norma nº 1/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO : z
u . .. Montenegro Cldade das Artes _ Capital do Tanino e da Cltricultura” ‘Monfevn'ejgra
Rua Cel. Alvaro de Moraes, 1515 ~ Montenegro/RS , CEP 95780-000 - FoneflFax (51) 3632-3303 Q) E-mall: camara@camaramontenegro.rs.gov.br — SltC. www.montenegro.rs.leg.br ‘70 0/: 3 90‘ ' 170/5 per“?
RESOLUCKO DE MESA N.° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Fixa os dias de ponto facultativo
para 2019 e altera horério de
expediente administrative na
camara de Vereadores de
Montenegro/RS.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, no uso de suas
atribuig6es legais e em conformidade com o disposto 0 art. 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.0 Seréo de ponto facultativo aos servidores da Camara Municipal de
Vereadores, os seguintes dias do ano de 2019:
- 04 e 05 de margo (Carnaval);
- 06 de margo (Quarta-feira de Cinzas) — no turno da manhé;
- 18 de abril (Quinta-feira Santa) — no turno da tarde;
- 28 de outubro — Dia do Servidor Publico;
- 24 e 31 de dezembro.
§ 1° No dia 06 de margo (Quarta-feira de Cinzas), os servidores desempenharao
suas atividades no periodo da tarde, das 12h as 18h.
§ 2° No dia 18 de abril (Quinta-feira Santa), os servidores desempenharéo suas
atividades no periodo da manhé, das 07h as 13h.
Art. 2.0 Fica estabelecido que nos dias 21 de junho, 1° de novembro, 23 e 30 de
dezembro de 2019 n50 haveré expediente na Cémara Municipal de Vereadores.
§ 1° Para compensagfio da jornada correspondente aos dias referidos no caput
do art. 2°, fica estabelecido o horério de expediente administrativo das 8h as 12h e das 13h as
17h, nos periodos de 11 a 19 de junho, de 21 a 25 e 29 e 30 de outubro, e de 03 a 20 de
dezembro de 2019, respectivamente.
' § 2° Para os efeitos do disposto no art. 1°, § 1°, da Lei 3.966, de 03 de
novembro de 2003, 05 dias 21 de junho, 10 de novembro, 23 e 30 de dezembro de 2019, serao
considerados efetivamente trabalhados para os servidores que cumprirem o estabelecido no
§1° do artigo 2.0 da presente Resolugao de Mesa.
Art. 3.° A presente Resolugfio de Mesa entra em vigor da data de sua publicagfio.
Cémara Municipal de Montenegro, 15 de janeiro de 2019.
Ch
Preside’nte
Ver. J 211' ra da Silva Ver. Cri
' -Presidente
Vq lei id . . Ver. Valdecr Ives de Castro Ver. Talls Ferrelra
2.o Becrstari 1° Secretario
“ OE R6208, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"