| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2596 / 1989 |
| Date | 1989-09-22 |
| Ementa | Cria o cargo de AVALIADOR. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Qaéineie (90 fDreIeiio LEI N9 2.596 - DE 22 DE SETEMBRO DE 1.989 Cria o cargo de AVALIADOR. ADOLPHO SCHULER NETTO, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 19 - Fica criado no Quadro de Cargos em Comissao e Fungaes Gratificadas, instituido pelo artigo 99 da Lei n9 2.085, de 07 de dezembro de 1.977, 1 (hum) cargo de Avaliador, Padrao CC/FG - 5. Art. 29 — Revogadas as disposigoes em contrério a presente LEI entrara em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 22 de setembro de 1.989. CELS Secretario Geral