norma nº 2502/1988

ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Qa‘inele 30 @releifo
LEI N9 2.502 - DE 13 DE JUNHO DE 1.988.-
Altera a denominacfio da fig
cola Municipal de 19 Grau Incompleto locg
lizada no Passo do Gil - 19 Distrito.
ERNY CARLOS HELLER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Paco saber que a Camara Municipal aprovou e an sanciono
a seguinte:
L E I:
Art. 19 - Fica alterada a denondnacao da Escola Munici￾pal de 19 Grau Incompleto Afonsina Garcia Machado, localizada no
Passo do Gil - 19 Distrito, para 'BSCOLA MUNICIPAL DE 19 GRAD
INCOMPLETO MANOEL JOSE DA MOTTA'.
Art. 29 — Em lugar de destaque no recinto da Escola seja
colocado e mantido um quadro com a fotografia de seu patrono.
Paragrafo Unico - Logo abaixo do quadro com a fotografia
do patrono sera mantida, igualmente exposta e de maneira honrosa,
a biografia que integra a presente Lei, para conhecimento de to￾dos e salvaguarda da histéria.
Art. 39 - Revogadas as disposicEes em contrério, a pre—
sente LEI entraré em vigor na data de sua publicacfio.
GABINETB DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 13 de ju—
nho de 1.988.- K£9£¥€S /
Prefeito:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Data Supra
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cretéria Geral