norma nº 290/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO :3;
“Montenegro Cidade das Artes .O
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
Rua Cel. Alvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 \ MONT R0 \._\\ ENEG - . 2
. V- E—mailz camara@monteneqro.rs.leq.br — Site: www.monteneqro.rs.leq.br
DECRETO LEGISLATIVO N.0 290, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Concede O titulo de “Cidadéo
Montenegrino” ao Tenente Coronel José
de Jesus Cirne da Silva.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou, nos termos do artigO 15,
inciso XXI, da Lei Organica do Municipio, e eu promulgo O seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 E concedido O ti’tulo de “Cidadéo Montenegrino” a0 Tenente
Coronel José de Jesus Cirne da Silva, pelos relevantes servigos prestados a0
Municipio de Montenegro, na area social e na area de Seguranca PL’Jblica.
Parégrafo (mice. A outorga do titulo realizar-se-é em Sessao Solene da
Cémara Municipal.
Art. 2° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicagéo.
Cémara Municipal de Montenegro, 22 de abril de 2019.
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7/ Vereador<CfistianBV6fi Rosenthal Braatz,
Presidente.
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Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Josi Paz.
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ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO :3;
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Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel. Alvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
V E—mail: camara@monteneqro.rs.leq.br — site: www.monteneqro.rs.leq.br
CURRfCULO
José de Jesus Cirne da Silva, nascido em 17 de abril de 1964, é natural
do Distrito de Itapua, na cidade de ViamaO/RS, e filho de Tomaz Fagundes da Silva e
de Maria Tereza Nunes Cirne. Casado com Helena Maichrzak, é pai de Alvaro
Maichrzak Cirne da Silva e de Juliana Maichrzak Cirne de Silva.
Cirne — como costuma ser chamado — ingressou na policia militar em 03
de fevereiro de 1984, sendo declarado Aspirante a Oficial em Novembro de 1986.
Passou pelo comando do Pelotao do Vale do Taquari e em outubro de
1994 transferiu-se para Montenegro, oncle passou a exercer seu Ofi'cio na Sede do 5°
Batalhao da POlI'cia Militar e fixou a sua residéncia.
Foi chefe da segao técnica de ensino da Escola Técnica da Policia Militar
em Montenegro - EI’PM no periodo de 1997 a 2003.
Comandou 0 27° Batalhao de POlI’cia Militar, com sede em 5530
Sebastiao do Cai’ no periodo de 2004 a 2005. ApOs, entre 2005 e 2006, assumiu a
chefia da Segao de Recrutamento e Selegao da Brigada Militar. Ainda, em 2006,
respondeu pela Chefia da Assessoria Juridica do Gabinete do Comando Geral da
Brigada Militar, em Porto Alegre.
NO periodo de 2007 a 2008, chefiou a Secao de Pessoal do Comando
Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Cai’ e, entre 2008 e 2011, assumiu
como Comandante do 5° Batalhao de Policia Militar, com sede em Montenegro. Exerceu, ainda, a chefia da Secao de Planejamento e Instrucao do Comando
Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Cal'.
Graduado pela Universidade Luterana do Brasil — ULBRA em Direito,
pOs-graduado em Direito Penal e Processo Penal e em Direito do Trabalho, exerceu a
docéncia no Curso de Formagao Policial Militar para formagao de soldados; no Curso
Técnico em Seguranga Publica, ministrado para Sargentos; no Curso basico de
Administragao, para formagao de Tenentes; e no Curso de Policiais Militares
Temporarios. Atualmente, atua como professor junto aolDepartamento de Ensino da
Brigada Militar, em especial, nas disciplinas de Etica e Cidadania, Direito
Administrativo e Legislagao Penal Especial.
Exerceu a docéncia, ainda, na Faculdade de Direito de Santa Maria —
FADISMA, entre 2012 e 2013, no Curso de formacao de Guardas Municipais no RS;
na Universidade de Santa Cruz, nos anos de 2012 e 2013, no Curso de Atendimento
em Servigos; e no Instituto de Educacao Séo José, entre 2014 e 2015, no Curso
Técnico de Seguranga de Trabalho.
Cursou, ainda, o curso de extensao em Neurociéncia e em Violéncia
Sexual contra Criangas e Adolescentes — teoria e intervengao, além de diversos
cursos de formagao militar.
Considerando, ainda, seu agucado instinto de cidadania, se fez
presente e atuante nos Conselhos Municipais de Montenegro, como por exemplo, o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e O’Conselho Municipal Antidrogas. E
integrante da Associagao Brasileira do Estudo do Alcool e outras Drogas — ABEAD.
“DOE éRGZios, DOE SANGUE: SALVE VIDAs"
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A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ’ _ CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO ; 2
“Montenegro Cidade das Artes oO
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Rua Cel. Alvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 " “x MONT R0} \\ ENEG , . \,_, , . . » E-mail: . camara@monteneqro.rs.leq.br— Site: www.monteneqro.rs.leq.br \v’
Também é membro do Comité Municipal de Enfrentamento da Violéncia
Sexual contra Criangas e Adolescentes, onde desempenhou papel fundamental na
elaboragao do Plano Municipal de Enfrentamento a Violéncia Sexual Infantojuvenil, aprovado por esta Casa Legislativa em 04 de abril de 2019.
Seu carater e seriedade, em todas as areas que se dispée a atuar, sao
um exemplo para todos que ja’ tiveram a oportunidade de conviver e trabalhar com
ele.
“DOE ORG/50$, DOE SANGUE.‘ SALVE VIDAs”