norma nº 9/2019

,. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes 
Rua Cel.
E—mail:
Álvaro
camara©camaramonteneqro.rs.qov.br
de Moraes,
Capital
1.515 “
do
Montenegro/RS
Tanino e
—
da
—
CEP
site:
Citricultura”
95780—000
www.monteneqro.rs.teq.br
- Fone/Fax: (51) 36328303
 
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Cria regras sobre a abertura em caráter
experimenta! da Câmara Municipal de
Vereadores de Montenegro, aos domingos, no
horário das 15:00 às 20:00 horas
A MESA DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 18, inciso
I, Regimento Interno;
CONSIDERANDO o grande número de pessoas que frequentam o entorno
do prédio da Câmara de Vereadores de Montenegro aos domingos.
Considerando a faíta de sanitários no entorno, o que proporcionaria maior
conforto aos munícipes.
RESOLVE:
Art. lº A fim de proporcionar maior conforto aos munícipes que
frequentam o entorno do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores e não dispõe de
banheiros, fica estabelecido que o Prédio será aberto ao público, aos domingos, das
15:00 as 20:00;
Art. 20 O prédio será aberto em caráter experimentei, de 22 de dezembro
de 2019 até 0 Último domingo de março de 2020, podendo ser prorrogado por outros
períodos;
Art. 30 Durante o prazo no qual a Câmara será aberta aos domingos,
haverá permanentemente exposições no espaço Cultural André Zanatta,
possibilitando aos munícipes mais um período para apreciação das obras de arte
expostas no local ;
Art. 40 Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
“DOE óRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO _ .
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Rua Cel. Álvaro de Moraes,
Capital
1.515 —
do
Montenegro/RS
Tanino e
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da
CEP
Citricultura”
95780000 - Fone/Fax: (51) 3632—3303
 
Email: camara camaramontene ro.rs. ov.br — site: www.montenegro.rs.|eg.br
 
Câmara Municipal de Montenegro, 12 de dezembro de 2019.
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Vice-Presidente , id
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Ver. Talis Rome Pohren Ferreira
10 Secretário
 
Este documento não contém rasuras e nem emendas.
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"