norma nº 2/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Altera dispositivos da Resolução de Mesa
nº 01, de 08 de fevereiro de 2024, que
fixa os dias de ponto facultativo para
2024 na Câmara Municipal de
Vereadores de Montenegro/RS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
MONTENEGRO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
inciso VII, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal, e com o artigo 39 da Resolução nº
221/2021 (Regimento Interno),
RESOLVE:
Art. 1.º Altera a redação do artigo 1º, e do seu § 2º, da Resolução de Mesa
nº 01, de 08 de fevereiro de 2024, que fixa os dias de ponto facultativo para 2024 na
Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, passando a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1.º Serão de ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de
Vereadores de Montenegro, os seguintes dias do ano de 2024:
- 12 e 13 de fevereiro (Carnaval);
- 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) - no turno da manhã;
- 28 de março (Quinta-feira Santa) - no turno da tarde;
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
- 24 e 31 de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo).
§ 1º No dia 28 de março (Quinta-feira Santa), os servidores desempenharão
suas atividades no período da manhã, das 07h às 13h.” (NR)
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montenegro, 21 de março de 2024.
Ver. Valdeci Alves de Castro Ver. Sergio Souza
Presidente Vice-Presidente
Ver. Juarez Vieira da Silva Ver.ª Ana Paula Machado
1º Secretário 2ª Secretária
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MONTENEGRO
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES - 1515
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-documento/26602512 Documento
RESOLUÇÃO DE MESA
000002 / 2024 -
Protocolo 000562 de 21/03/2024 09:01:47
26602512
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Qualificada (CAdES) - Padrão ICP-Brasil
VALDECI ALVES DE CASTRO
545***.***00
21/03/2024 10:37:30
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JUAREZ VIEIRA DA SILVA
641***.***34
21/03/2024 11:34:33
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SERGIO DE SOUZA
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ANA PAULA MACHADO
970***.***00
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