norma 9851/2024 — Montenegro (RS)

Tipo	Decreto
Número / Ano	9851 / 2024
Date	2024-06-21
Ementa	Aprova o Regulamento de Utilização de toda área do Teatro Municipal Roberto Atayde Cardona – TRAC, disponível para realização de eventos culturais e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993
– Cx. Postal 59
– CEP 92510-275
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
DECRETO N.º 9.851
– DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Aprova o Regulamento de Utilização de toda
área do Teatro Municipal Roberto Atayde Cardona – TRAC, disponível para realização de eventos
culturais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 68, inciso XII, e artigo 87, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e
Processo Administrativo nº 4.975/2024,
DECRETA,
Art.1º. Fica aprovado o Regulamento de Utilização de toda área do Teatro Municipal
Roberto Atayde Cardona
– TRAC, disponível para realização de eventos culturais e dá outras
providências.
Parágrafo único. Os eventos a que se refere o artigo 1º são os que, não sendo
essencialmente comerciais, tem como enfoque a difusão de manifestações, a estimulação da
criatividade e o respaldo das expressões populares e artísticas em um processo de integração,
cooperação e intercâmbio e fruição cultural.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos n.º 2.507,
de 24 de setembro de 1999 e Decreto nº 2.581, de 14 de janeiro de 2000.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 21 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
GUSTAVO ZANATTA,
Prefeito Municipal.
LUIZ FERNANDO CARDOZO DOS SANTOS,
Secretário-Geral.

Assinado por 2 pessoas: LUIZ FERNANDO e GUSTAVO ZANATTA
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REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO
TEATRO MUNICIPAL ROBERTO ATAYDE CARDONA
– TRAC
DO TEATRO ROBERTO ATAYDE CARDONA - TRAC
Art. 1º O TRAC, localizado na Rua Capitão Cruz, nº 2150, Bairro Centro, no município
de Montenegro/RS, é um espaço para eventos culturais e está vinculado à Secretaria
Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, SMDECT, da Prefeitura Municipal de Montenegro.
Possui plateia com 296 (duzentos e noventa e seis) lugares padrão, 4 (quatro) lugares de
largura maior e 4 (quatro) lugares para cadeirante, palco, dois camarins, cabine de som,
sistema de refrigeração, sistema de sonorização, foyer, conjunto de sanitários e bilheteria.
Art. 2º Destina-se a eventos amadores e profissionais nas áreas de teatro, dança,
música e audiovisuais.
Art. 3º São espaços culturais do TRAC:
I. o palco;
II. a escadaria;
III. o foyer.
DA PAUTA DE ESPETÁCULOS
Art. 4º O TRAC abrirá o agendamento de espetáculos e eventos, que serão realizados
no ano corrente, na segunda semana de fevereiro, sendo que estas somente poderão ser
feitas dentro do referido ano.
§ 1º - Os meses de janeiro e fevereiro serão reservados à manutenção das
instalações do TRAC.
§ 2º - Para participação e aprovação da solicitação do uso do espaço do TRAC, serão
considerados osseguintes aspectos:
a) Currículo do responsável, promotor e/ou produtor do evento;
b) Quitação de débitos com o TRAC (em caso de utilização anterior);
c) Histórico do cumprimento das normas do TRAC (em caso de utilização anterior);
d) Caráter do evento;
e) Público alvo;
f) Disponibilidade do dia e do espaço pretendidos.
DA FORMA DE SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO
Art. 5º Poderá apresentar proposta toda e qualquer pessoa física ou jurídica que
satisfaça as condições estabelecidas na presente Norma.
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Art. 6º Para solicitação do espaço, o interessado deverá protocolar no site do município
(www.montenegro.rs.gov.br) a Ficha de Inscrição (Anexo 1) preenchida e dirigida à
administração do TRAC, o Projeto detalhado do evento e a documentação do proponente com
antecedência mínima de 40 (quarenta) dias a data pretendida para a realização do evento
cultural.
§ 1º Em caso de pessoa jurídica, deverão ser anexados, no ato da inscrição, cópias do
Contrato Social e do cartão do CNPJ, bem como cópias do RG e do CPF do seu representante.
§ 2º Em caso de pessoa física, deverão ser anexados, no ato da inscrição, cópias do RG
e do CPF.
§ 3º - O Projeto deverá conter:
a) Dados do responsável, promotor e/ou produtor do evento;
b) Currículo resumido do grupo, companhia ou do(s) integrante(s) do elenco, caso
este(s) não faça(m) parte de companhia ou grupo;
c) Ficha técnica;
d) Declaração de que o espetáculo respeita os direitos humanos e a legislação em
vigor;
e) Detalhes da concepção e montagem do evento;
f) Portfólio de trabalhos anteriores, registro audiovisual de apresentação ou ensaio
geral do espetáculo, caso haja;
g) Previsão da forma de divulgação do evento;
h) O projeto ainda deverá garantir a utilização consciente e zelosa do espaço físico do
TRAC.
DA SELEÇÃO DOS PROJETOS
Art. 7º Os Projetos recebidos ficarão sujeitos à apreciação do Conselho Municipal de
Cultura e da SMDECT.
§ 1º O recebimento do Projeto, com a Ficha de Inscrição, não implicará na
obrigatoriedade de permissão para realização do evento solicitado/proposto.
§ 2º O resultado da apreciação será comunicado formalmente aos interessados, em até
30 dias do recebimento deste, para análise com a respectiva convocação, em caso de
deferimento para assinatura do Termo de Autorização de Uso do Espaço Cultural -TAU (Anexo
2);
§ 3º Em caso de solicitação de maior detalhamento do Projeto, o proponente terá o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do recebimento da solicitação, para apresentar.
§ 4º A seleção dos Projetos obedecerá aos seguintes critérios:
a) Estrutura do Projeto no que tange à concepção, montagem do espetáculo,
currículo do grupo, companhia ou pessoa, qualidade técnica, qualidade do texto
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dramático, originalidade e contemporaneidade da proposta;
b) Afinidade à Política Cultural de Montenegro;
c) Perspectiva de contribuição ao enriquecimento sócio-cultural da comunidade;
d) Adequação do evento ao espaço físico do TRAC.
DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL - TAU
Art. 8º A concessão da autorização é de caráter intransferível.
Art 9º O Autorizado perderá a vaga caso não obedeça ao prazo estipulado na
convocação para a assinatura do TAU.
Art. 10º Os materiais e equipamentos pertencentes ao TRAC, que forem colocados à
disposição do Autorizado, constarão do Termo de Responsabilidade de Uso de Materiais e
Equipamentos (Anexo 3), ficando sob uso e guarda do Autorizado durante o período do
evento, devendo ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos.
Art. 11. No ato da assinatura do TAU, o Autorizado deverá pagar a importância
calculada conforme previsto no Art. 15.
Art. 12. Após a assinatura do TAU, a eventual desistência por parte do Autorizado,
deverá ser comunicada por escrito ao TRAC, com uma antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, a contar da data prevista para a abertura do evento, sob pena da não devolução da Taxa
Patrimonial prevista no Art. 15.
Art. 13. Na hipótese de desistência, em qualquer tempo, após a assinatura do TAU, o
Autorizado arcará com os investimentos porventura realizados pelo TRAC em prol do evento.
DOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO
Art. 14. Os valores a serem pagos pelo Autorizado se referem exclusivamente à
utilização do Espaço Cultural definido no TAU, ficando a cargo do Autorizado todo e qualquer
custo adicional decorrente da realização do evento, bem como a reparação por danos
causados aos bens do TRAC, que estiverem sob sua guarda ou não e aos de terceiros.
Art. 15. Após o ato de assinatura do TAU, o Autorizado realizará o pagamento dos
valores referentes ao tempo de utilização do espaço solicitado, de acordo com os valores
fixados pelo Executivo Municipal, através do Decreto de preços públicos e tarifas.
Art. 16. Ficam isentos do pagamento dos Preços Públicos:
a) Os órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado e do
Município, e quaisquer dos Poderes da União, do Estado e do Município;
b) Quando a própria administração der causa à execução dos serviços;
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Parágrafo único. Poderá ser cedido para eventos a cargo de entidades assistenciais e
filantrópicas, sem fins lucrativos.
DA DIVULGAÇÃO DO EVENTO
Art. 17. A divulgação do evento, incluindo o material necessário, é de responsabilidade
do Autorizado.
Art. 18. A referência ao TRAC no material de divulgação e na mídia deverá ser grafada
e/ou falada da seguinte forma: TEATRO ROBERTO ATAYDE CARDONA.
DOS ENSAIOS E MONTAGENS
Art.19. O TRAC cederá o espaço para o ensaio/montagem, sem ônus para o
Autorizado, no(s) dia(s) da(s) apresentação(ões), por
, no máximo
, 6 (seis) horas estabelecidas
entre 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, desde que o cronograma conste no projeto.
DOS DIREITOS AUTORAIS, ENTIDADES DE CLASSE E CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA
Art. 20. São de responsabilidade exclusiva do Autorizado o cumprimento da Lei Federal
9610/1998, que trata dos Direitos Autorais e Conexos.
Art. 21. O Autorizado se responsabilizará por todas as despesas de pagamento de
pessoal por ele empregado, bem como por quaisquer pagamentos devidos às ordens,
sindicatos e outras entidades de classe, previstos na legislação vigente.
Art. 22. O Autorizado deverá indicar o limite de idade a que não se recomende o evento,
seguindo os parâmetros estabelecidos no Manual de Classificação Indicativa do Ministério da
Justiça, conforme legislação vigente.
DOS ENCARGOS E RESPONSABILIDADES DO AUTORIZADO
Art. 23. O Autorizado deverá indicar, por escrito, um representante com poder de
decisão e um substituto para os entendimentos necessários com o TRAC, devendo um deles,
obrigatoriamente, estar presente durante os ensaios, montagem e realização do evento.
Art. 24. Fica vedado ao Autorizado sublocar, transferir, ceder ou emprestar o TRAC, o
qual não poderá ser usado para qualquer outro fim diverso do que ficar expresso no TAU.
Art. 25. O Autorizado poderá vender produtos de natureza relacionada com o evento,
mediante consentimento da SMDECT, desde que conste do Projeto apresentado e que os
produtos não firam as normas do TRAC.
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§ 1º A SMDECT/TRAC não intermediará a comercialização e nem se responsabilizará
por negócios realizados no evento, devendo o Autorizado deixar isto de forma clara na
divulgação de seus produtos.
§ 2º Não será permitido ao Autorizado a venda de produtos alimentícios, sólidos ou
líquidos, assim como a sua distribuição gratuita.
Art. 26. Não será permitido, inclusive nos horários de ensaio, lanches, refeições e/ou
ingestão de bebidas de qualquer natureza na área da plateia e/ou do palco do TRAC.
Art. 27. O Autorizado não poderá fazer qualquer modificação nas dependências,
internas ou externas, do TRAC, bem como afixar quaisquer tipos de materiais não autorizados
pela administração, respondendo pelos possíveis danos causados.
Art. 28. O Autorizado obriga-se a apresentar o espetáculo todos os dias e horários
estipulados no TAU.
Art. 29. No caso de cancelamento do evento, pelo Autorizado, por motivo de força
maior, a administração do TRAC poderá isentar ou não o Autorizado do pagamento da
Garantia Mínima. Ficando o Autorizado responsável pela devolução do valor dos ingressos que
por ventura houverem sido vendidos.
Parágrafo único. Fica sob responsabilidade do Autorizado a devolução do valor dos
ingressos vendidos pelo mesmo em excesso em número superior a capacidade máxima do
teatro, para os casos de cancelamento e desistência sem motivo de força maior e caso fortuito,
bem como por eventuais danos que venha a causar por tais motivos.
Art. 30. Fica proibido ao Autorizado a venda de ingressos em número superior a
capacidade máxima do teatro, conforme item 1.1, cabendo ao Autorizado a responsabilidade
pela devolução do valor dos ingressos vendidos pelo mesmo em excesso ao limite, bem como
por eventuais danos que venha a causar por tais motivos.
Art. 31. O Autorizado obriga-se a desocupar o TRAC até o limite do horário definido no
TAU.
Art. 32. O autorizado obriga-se a restituir o imóvel, completamente desocupado, nas
mesmas condições em que lhe foi entregue, até a data e horário definidos no TAU.
Parágrafo único
. Móveis e equipamentos do TRAC, que por ventura tenham sido
danificados no período de responsabilidade do Autorizado, deverão ser repostos no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o evento.
Art. 33. A entrada do elenco e do pessoal de apoio do Autorizado ou de seus
contratados far-se-á exclusivamente pela portaria do TRAC, mediante relação nominal
contendo a função no evento, podendo o Autorizado providenciar a identificação.
Art. 34. O acesso do material e equipamento, a ser utilizado no evento, deverá ser,
exclusivamente, pelo Portão do Palco, nos fundos do TRAC.
Art. 35. Toda e qualquer instalação elétrica, suplementar à já existente no TRAC, só
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poderá ser instalada após autorização e sob a supervisão do pessoal técnico do TMRB.
Parágrafo único. O pessoal do Autorizado ou contratado para o serviço de instalação
elétrica, deverá atender obrigatoriamente, ao previsto na NR
-10 (Norma Reguladora nº10
–
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - do Ministério do Trabalho).
Art. 36. É vedada a permanência de crianças ou adultos, não autorizados pela
administração do TRAC, nas dependências da área técnica.
Art. 37. As despesas com ingressos, convites, transportes, cenário, bem como
quaisquer gastos com montagens e desmontagens, correrão por conta do Autorizado.
Art. 38. A confecção dos ingressos ficará sob a responsabilidade do Autorizado.
Art. 39. O Autorizado deverá vender ingressos fora das instalações do TRAC.
DA ROTINA ADMINISTRATIVA DO TEATRO ROBERTO ATAYDE CARDONA
Art. 40. O TRAC poderá disponibilizar as plantas baixas do palco e da platéia, assim
como o ryder técnico, desde que solicitados.
Art. 41. A administração do TRAC terá livre trânsito em todas as dependências
liberadas para o Autorizado, a qualquer tempo e horário.
Art. 42. O período semanal de funcionamento do TRAC é de terça-feira a domingo,
entre 08 e 22 horas, salvo horários extras previamente autorizados pela SMDECT.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 43. O TRAC não se responsabilizará por qualquer pagamento devido pelo
Autorizado, em virtude de sessões ou temporadas realizadas, nem responderá por qualquer
transgressão às leis por ventura praticada por ele.
Art. 44. Por questões de segurança e conforto do público, a lotação da plateia do TRAC
não poderá ultrapassar 296 (duzentas e noventa e seis) pessoas por espetáculo.
Art. 45. Por questão de segurança, não será permitido mais de 56 (cinquenta e seis)
pessoas sobre o palco principal do teatro.
Art. 46. Não será permitida a utilização do TRAC, para:
a) Evento político-partidário;
b) Evento religioso que não tenha cunho exclusivamente cultural;
c) Atividade que no seu conteúdo evidencie qualquer tipo de preconceito ou
discriminação ou possa causar impacto negativo à saúde e/ou meio ambiente.
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Art. 47. De acordo com a Lei Estadual Nº. 9.220/2009 fica proibido dentro das
dependências do TRAC, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro
produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Art. 48. Nos casos de cancelamento do evento, pela administração do Teatro, por
motivo de força maior, haverá a isenção do pagamento e devolução do valor previamente
pago.
Art. 49. Esta Norma, bem como a relação de materiais e equipamentos do TRAC, são
partes integrantes e complementares do TAU.
Art. 50. Os casos omissos serão resolvidos pela SMDECT.
DA RELAÇÃO DE ANEXOS
Anexo 1 - Ficha de Inscrição
Anexo 2
– Termo de Autorização de Uso do Espaço Cultural
– TAU
Anexo 3
– Termo de Responsabilidade de Uso de Materiais e Equipamentos
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 21 de Junho de 2024.

GUSTAVO ZANATTA,
Prefeito Municipal.

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norma nº 9851/2024

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