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norma nº 10115/2024

Tipo Decreto
Número / Ano 10115 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaAprova o Calendário de Eventos para o ano de 2025.
native_id6251

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
DECRETO Nº 10.115 
– DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Aprova o Calendário de 
Eventos para o ano de 2025. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, inciso I, da Lei Orgânica do 
Município, combinado com o disposto na Lei n.º 3.377, de 31.12.98, 
D E C R E T A: 
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Eventos para o ano de 202
5, 
que passa a ser parte integrante do presente Decreto, independente de 
transcrição. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de dezembro 
de 2024. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. 
 
 GUSTAVO ZANATTA, 
 Prefeito Municipal. 
VLADEMIR RAMOS GONZAGA, 
Secretário-Geral. 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/3FF1-5B2E-8FD8-139F e informe o código 3FF1-5B2E-8FD8-139F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
CALENDÁRIO DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO 
DE MONTENEGRO 
2025 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/3FF1-5B2E-8FD8-139F e informe o código 3FF1-5B2E-8FD8-139F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2025
JANEIRO
MÊS PERÍODO EVENTO DESCRIÇÃO LIDERANÇA JANEIRO
Mensalmente Domingo no Cais Evento de musica ao ar livre com fechamento de rua SMDECT - DIRETORIA E TURISMO 
3º final de semana de 
cada mês 
Conhecendo Montenegro Caminhadas para promover locais ou empreendimentos 
turísticos 
SMDECT - DIRETORIA E TURISMO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
07 a 31.01.2025 "Entre Tons e Texturas: A Celebração da Obra de 
Enio Pinalli" 
Exposição Permanente Pinacoteca Enio Pinalli com obras de 
arte do pintor que retratam a vida da cidade de 
Montenegro 
DIPAHC 
06
FESTA DE KERB - SANTOS REIS - LEI 5.742/2013 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
09 Sorteio da Compra Premiada 2024 (NFG) Lançado a campanha da compra premiada, para formentar 
o comércio local. 
Prazo para participar da campanha 01/06/2024 até 
31/12/2024, sorteio sendo realizado em 09/01/2025. Local: 
Praça Rui Barbosa, às 18h. 
SMDEC 
Evento - Sunset MusiCais Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
FEVEREIRO
FEVEREIRO
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
04 a 24.02.2025 "Vozes que Ecoam: A Magia do Rádio em 
Montenegro”
A história do rádio em Montenegro. Apoio do Museu 
Histórico Nice Schuller 
DIPAHC 
13 Abertura do ano letivo (professores) SMED 
– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
09 e 16 Evento: Verão Nas Ruas Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. O evento será realizado nos 
bairros Germano Henke e Estação, no turno da tarde. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
28 Evento: Carnaval Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/3FF1-5B2E-8FD8-139F e informe o código 3FF1-5B2E-8FD8-139F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
manifestações artísticas. O evento será realizado no centro 
de Montenegro e contará com atrações municipais e 
estaduais. 
28 Toboágua de Carnaval Promover alegria e refrescância nos dois dias à população 
montenegrina. Promover o turismo no feriado de carnaval, 
juntando com a programação da diretoria de cultura, no 
turno da noite. 
SMDECT - DIRETORIA E TURISMO 
Evento - Sunset MusiCais Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
MARÇO
MARÇO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
04 a 26.03.2025 Exposição Dia da Mulher 
(saguão) 
"Força e Inspiração: Mulheres que Transformam" 
A mulher montenegrina na vida, nas artes e na história de 
Montenegro 
DIPAHC 
04 a 26.03.2025 
Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 19h 
DIPAHC 
01 e 02 Evento: Carnaval Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. O evento será realizado no centro 
de Montenegro e contará com atrações municipais e 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
estaduais. 
01 Toboágua de Carnaval Promover alegria e refrescância nos dois dias a população 
montenegrina e também promover o turismo no feriado de 
carnaval juntando com a programação da diretoria de 
cultura no turno da noite. 
SMDECT - DIRETORIA E TURISMO 
03 a 10 Semana da Mulher Montenegrina 
– Lei n° 
5.747, de 08 de março de 2013
SMDESCH, CONSELHO DA MULHER, CÂMARA DE 
VEREADORES 
23 Evento - Sunset MusiCais Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
ABRIL
ABRIL 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
08 a 26.03.2025 
Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 19h 
DIPAHC 
Data a ser definida Páscoa na Estação 
"Páscoa em Movimento: Arte e Cultura na 
Estação" 
Atividade recreativa com estudantes sobre a 
páscoa 
DIPAHC 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
04 Feira de Saúde Atividade na praça Numesc 
7, 8 e 9 2º Seminário - Meu Negócio é Arte Propiciar à comunidade cultural e artistas capacitação 
profissional na área. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
13 Evento - Sunset MusiCais de Páscoa Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
13 A 19 SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS 
POVOS INDÍGENAS - LEI 6.472/2018 
SMED 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
15 e 16 Páscoa para as crianças Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
24 Projeto 
– Teatro Todo o Ano Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
22 e 23 1º Seminário de Turismo de Montenegro Palestras e discuções sobre diretrizes e potenciais turísticos 
de Montenegro. 
SMDEC, SMDECT Diretoria de Turismo, 
departamento de cultura, Diretoria de Desporto, 
Sebrae 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
21 a 25 Abril verde Atividade em conscientização saúde do trabalhador SMS - Vigilância em Saúde 
MAIO
MAIO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
1º A 15 
SEMANA MONTENEGRINA - LEI 648/1975 
PREFEITURA MUNICIPAL 
2, 3 e 4 Realização do evento: Aniversário de 152 anos do 
Município 
Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
02 A 08 
DIA MUNDIAL DA CIDADANIA E SEMANA 
DA CIDADANIA - LEI 6.516/2018 SMEC - DEPARTAMENTO DE 
EDUCAÇÃO 
04
ANIVERSÁRIO DO ARQUIVO HISTÓRICO E 
GEOGRÁFICO MARIA EUNICE MÜLLER 
KAUTZMANN LEI Nº 2.634/1990. 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA / DIPAHC 
04.05.2025 Aniversário do arquivo histórico e geográfico 
Maria Eunice Müller kautzmann lei nº 
2.634/1990. 
DIPAHC 
05 a 09 Semana de conscientização do uso racional de 
medicamentos 
Conscientizar a população sobre o uso racional de 
medicamentos 
Chefe do serviço de atenção farmacêutica 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
06 a 27.05.2025 Aniversário de Montenegro - 152 anos 
¨Montenegro: olhares e memórias”
Pinacoteca “Montenegro vista sob o olhar de Enio Pinalli”
Saguão - “Filhos e Perfilhos de Montenegro”
MAM Sala 1 - Artistas montenegrinos 
MAM Sala 2 - Exposição com apoio de empresas, Renner, 
Luft e Oliveira e fundação 
Ex.: Fundarte, Cervejaria Jahn, Tanac, Braskem, Olaria 
Lersch 
DIPAHC 
12 a 20 Semana da Enfermagem Atividade de capacitação voltada para os técnicos e 
enfermeiros 
Numesc 
14
EVENTO - O DIA DEPOIS 
EVENTO EM ALUSÃO AO DIA POSTERIOR NA DATA QUE FOI 
SANCIONADA A LEI ÁUREA (13 DE MAIO DE 1888), QUE PÔS 
FIM À ESCRAVIDÃO NO BRASIL. 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA/CUFA 
18 Evento - Sunset MusiCais Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
18.05.2025 Dia internacional dos museus DIPAHC 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
19 Alusivo ao dia Dia da Luta antimanicomial (18/05) Atividades para a comunidade e usuários dos serviços de 
saúde mental 
Departamento de Saúde Mental 
20 A 25 
SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO 
- LEI 6.368/2017 SMS 
25 Reis da Ladeira Evento de carrinhos de lomba e similares. SMDECT - DIRETORIA DE TURISMO 
Ùltima quarta do mês DIA DO DESAFIO - LEI 4.676/2007 
SMDECT - DIRETORIA DE DESPORTO E SMS 
29 Projeto 
– Teatro Todo o Ano 
– Especial 
Lançamento da 23ª Feira do Livro de 
Montenegro e 18ª Feira do Livro do Vale do Caí 
Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
30 Maio vermelho: Conscientização da prevenção 
do Câncer Bucal 
Atividades de capacitação dos profissionais de saúde da 
SMS 
Departamento de Atenção Básica, Serviço de 
Odontologia 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
A COMBINAR ABERTURA DA SAFRA DE CITRUS Promoção da citricultura do Municipio SMDR- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
A COMBINAR Semana Municipal da Conscientização do 
Consumo de alimentos orgânicos conforme a Lei 
6.338 
Evento pra promoção da Agricultura familiar, 
conforme a Lei 6.497 
SMDR- SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
JUNHO
JUNHO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
03 a 24.06.2025 "Caminhos de Itália: A História da Imigração no 
Rio Grande do Sul" 
Aniversário de imigração italiana - 150 anos 
150 da imigração italiana no RS (20.05.1875) Apoio do 
Consulado Italiano, Museu da Família Tasca (Monte Belo do 
Sul) 
DIPAHC 
13 Conscientização da prevenção da Sífilis Atividades de capacitação dos profissionais de saúde da 
SMS 
Ambulatório de Infectologia 
22 Evento - Sunset MusiCais - Junino Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
ANIVERSÁRIO DO MUSEU HISTÓRICO 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
20
MUNICIPAL NICE ANTONIETA SCHULLER 
–
DECRETO 816/1978 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA / DIPAHC 
24 Festa de São João Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
26 Projeto 
– Teatro Todo o Ano Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
JULHO
JULHO 
1º DOMINGO 
TRILHA DA BERGAMOTA - LEI 
5.689/2012 
A combinar Seminário de Educação SMED 
– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
A COMBINAR Semana Municipal da Agricultura Familiar 
Evento pra promoção da Agricultura familiar, conforme a 
Lei 6.497 
SMDR- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
01 a 28.07.2025 "Nos Trilhos do Passado: A Ferrovia que 
Conectou o Sul" - Exposição sobre a ferrovia em 
116 anos a Estação Férrea em Montenegro (02.07.1909) e 
151 anos de Ferrovia no RS/ Montenegro DIPAHC 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
Montenegro”
06 Evento - Sunset MusiCais 
– Especial dia do Rock Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
08 a 29.07.2025 
Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 19h 
DIPAHC 
12 e 13 Evento - Dia do Rock Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
22 a 25 Projeto: Teatro Todo o Ano 
– Especial Semana da 
Comédia 
Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
28 Alusivo ao dia Dia Mundial de combate às 
hepatites virais (27/07) 
Atividades de conscientização das hepatites virais Ambulatório de Infectologia 
28
DIA DO AGRICULTOR 
– SEMANA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - LEI 6.496/2018 SMDR 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
30
DIA DA LITERATURA MONTENEGRINA - LEI 
Nº 5898/14 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA / DIRETORIA DE 
BIBLIOTECA 
AGOSTO
AGOSTO 
A combinar IX FEMIC 
– lei 6.538/2018 Feira Municipal de Iniciação Científica SMED 
– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
04 a 29 Projeto - Agosto das Artes Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
05 a 31.08.2025 
"Além da Tela: O Legado de Enio Pinalli" - 
Exposição alusiva ao aniversário do artista 
Exposição de obras do artista na Pinacoteca Enio Pinalli DIPAHC 
05 a 26.08.2025 
Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 19h 
DIPAHC 
04 a 08 Seminário de Amamentação Conscientização sobre o aleitamento materno Departamento de Atenção Básica, 
Nutricionistas 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/3FF1-5B2E-8FD8-139F e informe o código 3FF1-5B2E-8FD8-139F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
12 a 26.08.2025 "Retratos da Imagem: A Arte Através das lentes e 
dos pinceis" (Saguão) 
Exposição com obras de arte e fotografias do acervo do 
MAM e do Museu Digital 
DIPAHC 
SETEMBRO
SETEMBRO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
1º
ANIVERSÁRIO DO MUSEU DE ARTES DE
MONTENEGRO - LEI 4.940/2008. 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA / DIPAHC 
07 Desfile Cívico Participação das escolas no desfile cívico. SMED 
02 a 30.09.2025 Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 19h 
07 Evento - Sunset MusiCais Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
08 a 12 Semana de Prevenção ao Suicídio/ 
Setembro amarelo 
Palestras, atividades para comunidade, Departamento de Saúde Mental 
13 a 20 SEMANA FARROUPILHA E SEMANA DA PILCHA 
GAÚCHA-LEI 3.836/2020 E 3.426/1999 
Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
25 Projeto 
– Teatro Todo o Ano Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
ÚLTIMA SEMANA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO - LEI 
5.354/2010 
OUTUBRO
OUTUBRO 
Mês Outubro Rosa Atividades de prevenção ao câncer de mama e de colo de 
útero 
Numesc 
A COMBINAR FEURBANA E FERURAL - LEI 6.537/2018 MOSTRA DOS PROJETOS ANUAIS DAS ESCOLAS SMED 
– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
4 
DIA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS 
ANIMAIS - LEI 6.512/2012 SMMA 
SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA - LEI 
5.442/2011 SMDR E CORSAN 
05 Evento - Sunset MusiCais Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
06 a 11 23ª Feira do Livro de Montenegro e 18ª Feira do 
Livro do Vale do Caí 
Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
SMDECT 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
06 a 30.10.2025 "Pequenos Sonhos, Grandes Aventuras: Uma 
Exposição do Dia da Criança""(Saguão) 
Dia da Criança - Brinquedos antigos. 
Possibilidade de parceria com Museu do 
brinquedo (saguão) 
DIPAHC 
07 a 28.10.2025 Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 19h 
SMDECT 
20 a 24 Semana da Odontologia Capacitação dos profissionais Departamento de Atenção básica, odontologia 
24 A 31 
SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL - 
LEI 6.374/2017 
30 Caminhada Outubro Rosa/ Novembro 
Azul 
Caminhada de conscientização Numesc 
31
DIA DA MARCHA PARA JESUS - LEI 6.600/2019 
ÚLTIMA SEMANA SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 
- LEI 6.512/2018 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
NOVEMBRO
NOVEMBRO
Mês Saúde do Homem - NOVEMBRO AZUL - SEMANA 
MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO 
CÂNCER DE PRÓSTATA - LEI 4.995/2008 
Promoção da saúde do homem Numesc, Departamento de saúde 
Mês Encontro de Gestantes Atividades nas Unidades de saúde Enfermermeiras das unidades 
TODO MÊS FEIRA DE TROCA DE LIVROS - LEI Nº 5.704/2012 TODO O MÊS NA BIBLIOTECA E NO TELECENTRO, UMA VEZ 
NA PRAÇA RUI BARBOSA. 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE CULTURA / 
BIBLIOTECA 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
A COMBINAR 
Exposição no MAM 
(Abertura na Feira do Livro com a presença do 
artista e, depois, a exposição retorna para o 
MAM no 2º Piso) 
Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 9h 
DIPAHC 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
A COMBINAR "Lutas, Saberes e Cultura: O Legado do Negro no 
Vale do Caí 
Exposição alusiva ao Dia da Consciência Negra DIPAHC 
16 Evento - Sunset MusiCais 
– Especial Natal Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
17 a 30 Programação Artística 
– 8 º Natal é Arte Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
17 a 24 Semana do Empreendedorismo. A “Semana do Empreendedorismo Feminino” é regida 
pela lei n°6780/2021, com o objetivo de fomentar e 
estimular mulheres empreendedoras em suas 
atividades empresariais, promovendo apoio e 
valorização à sua atuação frente aos negócos. ação 
esta promovida pela secretaria municipal de 
desenvolvimento econômico, através da sala do 
empreendedor. 
SMDEC 
24 a 28 Semana da Dengue Combate e prevenção a infestação do mosquito Aedes 
Aegypti 
Departamento de Vigilância em Saúde 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
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25 A 30
ANIVERSÁRIO DE 76 ANOS DA BIBLIOTECA 
PÚBLICA MUNICIPAL “HÉLIO ALVES DE
OLIVEIRA”
PROJETO TROCA-TROCA 
EM ANÁLISE OUTRAS ATIVIDADES 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA / DIRETORIA DE 
BIBLIOTECA PÚBLICA. 
12 A 16
SEMANA DO HIP HOP - LEI 
6.501/2018 
SMEC - DEPARTAMENTO DE 
CULTURA. 
14 A 20 SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - LEI 
5.020/2009 
SMDECT - DEPARTAMENTO DE CULTURA E 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 
22
DIA DA MÃE GESTANTE E SEMANA DA 1ª
INFÂNCIA - LEI 4.581/2006 SMS 
28 Seminário integrativo de saúde 
pública 
Seminário com servidores da saúde Numesc 
DEZEMBRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Gabinete do Prefeito 
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura 
Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200
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DEZEMBRO 
1º E 3º DOMINGO BRIQUE NA ESTAÇÃO 
A COMBINAR Exposição no MAM 
(2º Piso) Proponente: Artista ainda a ser definido por 
edital. Abertura às 9h 
SMDECT 
01 Alusão ao dia Mundial da luta contra AIDS Atividade educativas com servidores e comunidade Ambulatório de Infectologia 
01 a 20 Programação Artística 
– 8 º Natal é Arte Proporcionar à comunidade, de forma gratuita e 
democrática, uma programação cultural de qualidade, 
ampliando a visão de mundo e possibilitando a fruição de 
manifestações artísticas. 
SMDECT 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
11 DIA DA BÍBLIA - LEI 3.708/2002 
GUSTAVO ZANATTA, 
 Prefeito Municipal. 
Assinado por 2 pessoas: GUSTAVO ZANATTA e VLADEMIR
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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GUSTAVO ZANATTA (CPF 938.XXX.XXX-53) em 10/12/2024 13:39:07 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VLADEMIR (CPF 485.XXX.XXX-15) em 12/12/2024 13:50:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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