norma nº 7465/2025

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da Bergamota Montenegrina
”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas
”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 
– Cx. Postal 59 
– CEP 92510-275 
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-8200 E￾mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br 
LEI N.º 7.465, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Montenegro. 
GUSTAVO ZANATTA, Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e 
eu sanciono a seguinte 
L E I : 
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício 
financeiro de 2026, compreendendo: 
I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal Direta; 
II - Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta; 
III - Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo todas as 
entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados. 
CAPÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I
Da Estimativa da Receita 
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
551.050.000,00(quinhentos e cinquenta e um milhões, cinquenta mil reais). 
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica será realizada com base no 
produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte 
desdobramento: 
1. CONSOLIDAÇÃO TOTAL 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
1 
– RECEITAS CORRENTES 547.443.802,28 
 Receita Tributária 103.688.000,00 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da Bergamota Montenegrina
”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas
”
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 Receita de Contribuições 33.700.000.00 
 Receita Patrimonial 53.529.123,00 
 Receita de Serviços 6.408.900,00 
 Transferências Correntes 339.325.004,28 
 Outras Receitas Correntes 10.792.775,00 
2 
– RECEITAS DE CAPITAL 1.636.820,72 
Operações de Crédito 
Amortização de Empréstimos 2.000,00 
Transferências de Capital 770.570,00 
Alienação de Bens 864.250,72 
 Outras Receitas de Capital 
7 
– RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 50.106.377,00 
9 
– DEDUÇÕES DA RECEITA 48.137.000,00 
 TOTAL 551.050.000,00 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada 
em R$ 551.050.000,00 (quinhentos e cinquenta e um milhões, cinquenta mil reais) sendo realizada 
segundo a discriminação dos quadros 
“Programa de Trabalho” e 
“Natureza da Despesa”, 
integrantes desta Lei, de acordo com a legislação em vigor. 
1. POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO 
Ano 2026 % 
 Interferência Câmara de Vereadores 6.825.000,00 1,63 
 Interferência Fundarte 7.740.000,00 1,84 
 
 Gabinete do Prefeito 23.477.192,00 5,59
 Sec. Munic. de Administração 59.941.277,49 14,27 
 Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico 6.407.500,00 1,53 
 Sec. Munic. da Fazenda 14.867.587,99 3,54 
 Sec. Munic. da Saúde 91.666.718,52 21,83 
 Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 21.618.800,00 5,15 
 Sec. Munic. de Obras Públicas 5.798.050,00 1,38 
 Sec. Munic. de Educação 125.532.547,00 29,89
 Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 10.276.060,00 2,45
 Sec. Munic. de Meio Ambiente 12.548.100,00 2,99
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 Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 1.903.530,00 0,45 
 Sec. Munic. de. Desenvolv. Social , Cidadania e Hab. 20.867.173,00 4,97
 Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Turismo 9.330.095,00 2,22 
 Reserva de Contingências 1.200.369,00 0,29 
 Subtotal 405.435.000,00 96,53% 
 
 TOTAL GERAL 420.000.000,00 100,00% 
Fundarte - Recursos Próprios 1.050.000,00 
 F.A.P 100.000.000,00 
 F.A.S 30.000.000,00 
 
 DESPESA CONSOLIDADA 551.050.000,00 
Art. 5º Integram esta Lei, nos termos do art. 1° da Lei Municipal n ° 7429 de de 2025 
contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação 
de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. 
Seção III 
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 6º Ficam autorizados: 
I - Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até 
o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Despesa fixada, compreendendo as operações 
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante 
a utilização de recursos provenientes de: 
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingências: 
 b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, 
efetivamente apurados em balanço; 
 c) excesso de arrecadação. 
 II - Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a 
abertura de Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua 
despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de 
suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como 
recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. 
§ 1° Estende-se o art. 6º para a Administração Indireta. 
§ 2° Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior, 
para fins da alínea b do inciso I do caput, os recursos que forem disponibilizados a partir do 
cancelamento de restos a pagar durante o exercício de 2026, obedecida a fonte de recursos
correspondente. 
§ 3° Os créditos especiais também poderão ser suplementados se houver 
necessidade. 
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Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no artigo 6º, inciso I, não será 
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: 
I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e 
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas 
consignadas ao mesmo grupo; 
 II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, precatórios, amortização, juros e 
encargos da dívida; 
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, 
alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado; 
IV - remanejo de dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo os 
elementos de despesa nos respectivos projetos ou atividades até o limite da dotação; 
V - créditos suplementares com saldos de recursos vinculados e não vinculados, não 
utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre; 
VI
– transferências especiais da União; 
VII - realizar operações de crédito internas e externas até o limite de 16% (dezesseis 
por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7º da Resolução do Senado Federal 
n.º 43, de 2001. 
Parágrafo único. Estende-se o art. 7º para a Administração Indireta. 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Art. 8º Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros a título de cotas 
mensais ao Legislativo e o repasse mensal à Administração Indireta, conforme legislação em vigor. 
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados 
os preceitos legais aplicáveis à matéria. 
Art. 10. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a efetuar alterações nos códigos e 
descrições das funções e subfunções da despesa e a reclassificar as contas de Receitas e de 
Despesas, inclusive códigos, descrição e natureza, mediante nova edição do plano de contas do 
TCE - Tribunal de Contas do Estado para o ano de 2026 e portarias definidas pela Secretaria de 
Tesouro Nacional (STN), bem como novas portarias de fontes de recursos, destinação, códigos 
de acompanhamento e outros para utilização obrigatória em 2026 na Administração Pública. 
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar 
as despesas à efetiva realização das receitas. 
Art.12. Autoriza o Poder Executivo, mediante Decreto, abrir créditos adicionais 
suplementares que representem a inclusão de Fontes de recurso e/ou de códigos de 
acompanhamento junto às despesas aprovadas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, 
desde que mantida a funcional programática existente. 
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 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete do Prefeito
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Berço da Bergamota Montenegrina
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Art. 13. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o 
montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos 
nos demonstrativos referidos nos incisos I e III do art. 1º da Lei Municipal n°7429/25, que dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de dezembro de 
2025. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 
Data Supra. 
GUSTAVO ZANATTA 
Prefeito Municipal 
IGOR ANDRÉ SILVESTRIN 
Secretário-Geral 
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Lei 4.320/64 - Art. 2, Inciso I
SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
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EXERCÍCIO DE 2026
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
Receitas Correntes 547.443.802,28 Legislativa 6.825.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 103.688.000,00 Administração 111.416.065,48
Contribuições 33.700.000,00 Seguranca Pública 6.061.100,00
Receita Patrimonial 53.529.123,00 Assistência Social 15.112.930,00
Receita de Serviços 6.408.900,00 Previdência Social 70.300.000,00
Transferências Correntes 339.325.004,28 Saúde 117.318.768,52
Outras Receitas Correntes 10.792.775,00 Educação 125.295.959,00
Receitas de Capital 1.636.820,72 Cultura 5.136.984,00
Alienação de Bens 864.250,72 Direitos da Cidadania 1.100.000,00
Amortização de Empréstimos 2.000,00 Urbanismo 19.180.660,00
Transferências de Capital 770.570,00 Habitação 520.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias 50.106.377,00 Saneamento 1.952.800,00
Contribuições 28.990.500,00 Gestão Ambiental 3.110.300,00
Outras Receitas Correntes 21.115.877,00 Agricultura 4.074.800,00
( R ) Deduções da Receita -48.137.000,00 Indústria 210.000,00
(-) Dedução da Receita Corrente -48.137.000,00 Comércio e Servicos 4.972.720,00
Energia 4.077.000,00
Transporte 337.200,00
Desporto e Lazer 807.000,00
Encargos Especiais 12.250.713,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 40.990.000,00
TOTAL 551.050.000,00 TOTAL 551.050.000,00
INTERFERÊNCIAS ATIVAS R$ R$ INTERFERÊNCIAS PASSIVAS R$ R$
Interferencias Ativas 14.565.000,00 Interferencias Passivas 14.565.000,00
TOTAL 14.565.000,00 TOTAL 14.565.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo II a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
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RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropécuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transf. Correntes
Outras Rec. Correntes
Rec. Correntes Intra-Orçamentária
Pessoal Enc. Sociais
Juros Enc. Dividas
Outras Despesas Correntes
102.888.000,00
33.700.000,00
52.029.123,00
0,00
0,00
6.408.900,00
293.488.004,28
10.792.775,00
50.106.377,00
269.562.342,99
1.200.100,00
220.702.877,01
549.413.179,28
Déficit
TOTAL
0,00
549.413.179,28
Superávit
TOTAL
57.947.859,28
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
549.413.179,28
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Amortização Empréstimos
Transferências Capital
Outras Rec. Capital
Rec. Capital Intra-Orçamentária
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Déficit Superávit
TOTAL 59.584.680,00 TOTAL 59.584.680,00
0,00
864.250,72
2.000,00
770.570,00
0,00
0,00 1.636.820,72
12.524.380,00
200,00
6.070.100,00
491.465.320,00
18.594.680,00
0,00 40.990.000,00
57.947.859,28 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 1.636.820,72
549.413.179,28 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 18.594.680,00
491.465.320,00
DÉFICIT 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 40.990.000,00
SUPERÁVIT 0,00
TOTAL 551.050.000,00 TOTAL 551.050.000,00Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Prefeitura Municipal de Montenegro
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 1500.0000000 IPTU - Principal - PRÓPRIO 8.280.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 1500.1001020 IPTU - Principal - MDE 3.450.000,00
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 1500.1002040 IPTU - Principal - ASPS 2.070.000,00
1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 1500.0000000 IPTU - Multas e Juros - PRÓPRIO 9.000,00
1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 1500.1001020 IPTU - Multas e Juros - MDE 3.750,00
1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 1500.1002040 IPTU - Multas e Juros - ASPS 2.250,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 1500.0000000 IPTU - Dívida Ativa - PRÓPRIO 1.200.000,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 1500.1001020 IPTU - Dívida Ativa - MDE 500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 1500.1002040 IPTU - Dívida Ativa - ASPS 300.000,00
1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 1500.0000000 IPTU - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO 720.000,00
1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 1500.1001020 IPTU - Multas e Juros - D.A - MDE 300.000,00
1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 1500.1002040 IPTU - Multas e Juros - D.A - ASPS 180.000,00
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 1500.0000000 ITBI - Principal - PRÓPRIO 4.800.000,00
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 1500.1001020 ITBI - Principal - MDE 2.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 1500.1002040 ITBI - Principal - ASPS 1.200.000,00
1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 1500.0000000 ITBI - Multas e Juros - PRÓPRIO 3.000,00
1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 1500.1001020 ITBI - Multas e Juros - MDE 1.250,00
1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 1500.1002040 ITBI - Multas e Juros - ASPS 750,00
1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 1500.0000000 ITBI - Dívida Ativa - PRÓPRIO 4.200,00
1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 1500.1001020 ITBI - Dívida Ativa - MDE 1.750,00
1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 1500.1002040 ITBI - Dívida Ativa - ASPS 1.050,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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17/10/2025 16:14
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Prefeitura Municipal de Montenegro
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 1500.0000000 IRRF -Trabalho - PROPRIO 14.580.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 1500.1001020 IRRF -Trabalho - MDE 6.075.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 1500.1002040 IRRF -Trabalho - ASPS 3.645.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 1500.0000000 IRRF - Outros Rendimentos - PROPRIO 2.400.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 1500.1001020 IRRF - Outros Rendimentos - MDE 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 1500.1002040 IRRF - Outros Rendimentos - ASPS 600.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 1500.0000000 ISS - Principal - PRÓPRIO 24.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 1500.1001020 ISS - Principal - MDE 10.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 1500.1002040 ISS - Principal - ASPS 6.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 1500.0000000 ISS - Multas e Juros - PRÓPRIO 48.000,00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 1500.1001020 ISS - Multas e Juros - MDE 20.000,00
1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 1500.1002040 ISS - Multas e Juros - ASPS 12.000,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 1500.0000000 ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO 960.000,00
1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 1500.1001020 ISS - Dívida Ativa - MDE 400.000,00
1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 1500.1002040 ISS - Dívida Ativa - ASPS 240.000,00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 1500.0000000 ISS - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO 240.000,00
1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 1500.1001020 ISS - Multas e Juros - D.A - MDE 100.000,00
1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 1500.1002040 ISS - Multas e Juros - D.A - ASPS 60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 1501.0000000 Taxa de Licença para Funcionamentos de Estabelecimentos 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 1501.0000000 Taxa de Licença para Execução de Obras 300.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.01 1753.0000290 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (16) 160.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 1501.0000000 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 1501.0000000 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 1753.0000290 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 1753.0000290 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 1659.0000490 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 1659.0000490 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Multas Juros 2.500,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 1659.0000490 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 2.500,00
1.1.2.2.53.0.1.01.00.00 1501.0000000 Taxa de coleta de lixo- Principal 7.600.000,00
1.1.2.2.53.0.3.01.00.00 1501.0000000 Taxa de coleta de lixo -Dívida Ativa 10.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 1500.0000000 Contri. Pavime. Obras Comple. - Principal 5.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 1500.0000000 Contri. Pavime. Obras Comple. - Multas e Juros 5.000,00
1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 1500.0000000 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 30.000,00
1.2.1.9.99.1.1.01.00.00 1501.0000000 Compensação Previdenciária à Prefeitura Municipal 200.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.01 1501.0000000 Aluguel de Imóveis Públicos (21) 25.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 1501.0000000 Arrendamento Telet 130.000,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 1501.0000000 Arrendamento Feiras 20.000,00
1.3.1.1.01.1.2.99.00.01 1501.0000000 Outros Aluguéis e Arrendamentos (24) 1.500,00
1.3.1.1.01.1.3.99.00.01 1501.0000000 Outros Aluguéis e Arrendamentos (25) 1.000,00
1.3.1.1.01.1.4.99.00.01 1501.0000000 Outros Aluguéis e Arrendamentos (26) 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.02.00 1540.0000000 Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados FUNDEB 950.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.01 1600.0000500 Rvm Atenção Básica 4500 500.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.1.01.1.1.01.03.02 1600.0000504 Rvm Gestão Sus 4504 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.03 1621.0000405 Rvm Farmácia Básica 22.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.06 1621.0000409 Rvm Psf Estado 135.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.08 1600.0000502 Rvm Vigilância em Saúde 4502 180.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.09 1600.0000503 Rvm Assistência Farmacêutica 4503 35.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.10 1621.0000417 Rvm Salvar Samu Estado 40.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.11 1600.0000501 Rvm Média e alta complexidade 4501 210.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.17 1659.0000490 Rvm Vigilância Sanitária Municipal 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.19 1621.0000411 Rvm Ceo Estadual 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.20 1621.0000401 Rvm Atenção Básica estadual 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.21 1621.0000412 Rvm Lrpd Estadual 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.22 1621.0000419 RVM Qualifica Vigilância RS 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.27 1621.0000422 Rvm Caps I Estadual 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.32 1621.0000423 Rvm Apoio Rede Hospitalar Sub.social 5.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.33 1621.0000419 Rvm Prevenção da Dengue no Verão 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.34 1621.0000416 RVM PIM 7.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.36 1600.0000511 Rvm Recurso 4511 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.37 1621.0000295 Rvm Recurso 4295 Reforma Bem Cuidar 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.38 1601.0000505 RVm convênio FNS equipamentos 21.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.40 1621.0000293 RVM Consulta Popular Equips. UBS 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.41 1601.0000505 RVM Amp.UBS 1.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.1.01.1.1.01.03.42 1659.0000402 RVM Leilão ASPS 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.43 1621.0000293 RVM Univers.Saúde aquis.veículo 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.45 1605.0000504 Rvm Piso da enfermagem 9.900,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.46 1621.0000297 Rvm saúde do idoso 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.47 1621.3210297 RVM Emenda parlamentar estadual 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.48 1600.3101500 RVM Saúde Calamidade 3101500 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.50 1621.3101505 RVM Calamidade Estruturação 3101505 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.51 1601.3101507 RVM Estruturação Vigilância Calamidade 31015057 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.52 1621.0000419 RVM CRAIP IST HIV 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.54 1601.3110505 Rvm Emenda Parlam. Portaria 4274/2024 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.55 1600.3110500 RVM Emenda Parlamentar Incremento temporário 55.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.56 1621.0000401 RVM INVERNO GAÚCHO 1.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.04.00 1500.1001020 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinculados MDE 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.05.00 1500.1002040 Remuneração Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ASPS 140.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.06.00 1750.0000000 Remuneração Depósitos Bancários de Recursos Vinculados CIDE 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.03 1660.0000280 Rvm Bolsa Família/Auxílio Brasil 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.04 1669.0000345 Rvm Feas 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.07 1660.0000282 Rvm Bloco Iv Gestão do Suas 1.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.08 1660.0000388 Rvm Programa Acessuas 500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.09 1660.0000391 Rvm Bloco I Piso Básico Variável SCFV 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.12 1660.0000110 Rvm Bloco Proteção Especial 1104 4.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.1.01.1.1.01.07.16 1660.0000262 Rvm Programa Criança Feliz 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.17 1660.0000288 Rvm Imigrantes Venezuelanos 75.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.18 1661.0000347 Rvm Bloco Beneficios eventuais 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.19 1661.0000346 Rvm Proteção especial alta complexidade 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.20 1660.0000289 Rvm Procad SUAS 3.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.21 1700.0000335 RVM Soc. Benf.Espiritualista 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.22 1660.0000287 RVM Estruturação Rede Serv.Suas 500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.23 1701.0000535 Rvm Programa A casa é sua 35.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.24 1665.0000850 Rvm Programa Rs qualifica 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.25 1660.0000830 Rvm Pvariavel ac rec 830 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.26 1660.0000840 Rvm SIGTV GND rec 840 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.27 1660.0000950 Rvm investimento gnd 4 portaria 886 9.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.28 1660.3101831 RVM PVAC CALAMIDADE 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.07.29 1660.0000391 RVM Proteção social básica CALAMIDADE 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.01 1552.0000000 Rvm Pnae 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.03 1551.0000000 Rvm Pdde Fnde 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.04 1553.0000000 Rvm Pnate Fnde 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.05 1569.0000175 Rvm Bolsa Família Creches 200,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.06 1569.0000176 Rvm Brasil Carinhoso 200,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.07 1569.0000177 Rvm Manutenção emei Emma Ramos de Moraes 200,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.12 1569.0000206 Rvm Apoio Novas Turmas Fnde 35.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.1.01.1.1.01.08.13 1569.0000365 RVM Fnde Emef Esperança 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.14 1569.0000206 RVM Fnde Par Emei Centenário 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.15 1599.0000200 RVM Leilão MDE 2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.08.16 1569.0000206 RVM Fnde ETI 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.01 1759.0000020 Rvm Funrebom 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.03 1669.0000130 Rvm FMCA 300.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.05 1899.0000106 Rvm Habitar Brasil 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.06 1759.0000340 Rvm Funder 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.07 1759.0000245 Rvm Fundo avicultura 45.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.08 1753.0000290 Rvm Fundema 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.09 1575.0000205 Rvm Prêmio Darcy Ribeiro 300,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.10 1759.0000370 Rvm Funtran 35.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.11 1752.0000000 Rvm Multas de Trânsito 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.12 1759.0000410 Rvm Fundo Mun.Gestão Compartilhada CORSAN 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.13 1669.0000032 Rvm Transferência FMI 450.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.14 1662.0000002 RVM FMAS 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.15 1749.0000113 Rvm Transcitrus 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.19 1633.0000497 Rvm Convênio Outros Municípios 800,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.22 1755.0000495 Rvm Leilão 1495 150.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.23 1721.0000650 Rvm Cessão onerosa 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.25 1719.0000700 Rvm Lei Aldir Blanc 30.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.1.01.1.1.01.99.27 1749.0000430 Rvm Projeto Melhores Amigos 500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.30 1669.0000820 RVM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.31 1717.0000000 Rvm Mobilidade urbana 2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.32 1716.0000920 Rvm Minc Demais áreas cultura 100,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.33 1715.0000920 RVM Minc Audiovisual 100,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.34 1749.0000485 RVM DEFESA CIVIL 100,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.35 1708.0000000 RVM Recursos minerais cfem 250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.37 1749.0000510 RVM Pav.Selma Wallauer e Ernesto Zietlow 500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.38 1700.0000540 RVM Mapa 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.39 1755.0000496 RVM Leilão Funrebom 3.200,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.40 1700.0000475 RVM Minist.Cidades Pav.Sinos ,Taquari, La salle 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.41 1700.0000476 RVM Minist.INt. Nacional 2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.46 1700.0000276 RVM Praça Santos Reis/Centenário 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.48 1700.0000310 RVM Quadra Centenário 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.49 1700.0000750 RVM Minist.desenv.regional rec. 1750 18.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.54 1700.3110335 RVM Emendas Parlamentares 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.56 1571.0000135 RVM transporte escolar meio rural 35.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.57 1706.3110335 Rvm transferências especiais 250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.58 1759.0000485 RVM DEFESA CIVIL ESTADO 100,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.59 1720.0000000 RVM FEP Fundo especial do petróleo II 300.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.60 1754.0000000 RVM FINISA 350.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.1.01.1.1.01.99.62 1759.3201485 RVM Resolução nº 10/FUNDEC 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.64 1700.0000860 RVM Ministerio Agricultura e pecuária 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.65 1701.0000277 RVM Secretaria Desenv.Rural 8.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.66 1703.0000536 RVM Convênio Ministério Público 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.67 1701.0000833 RVM Convênio Avançar Poços 2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.02.99.00 1500.0000000 Remune. Outros Depósitos Bancários Recursos Não Vinculados 6.000.000,00
1.3.2.1.01.2.1.01.08.02 1550.0000000 Rvm Salário Educação 350.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 1501.0000000 Dividendos - Principal 1.000,00
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00 1759.0000370 Delega. Rodoviário - Principal 1.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 1759.0000370 Outras Delegações Serviços Públicos -Estacionamento Veicular 280.000,00
1.3.6.1.01.3.1.00.00.00 1501.0000000 Cessão Pagamento Poder Executivo -Administração Direta 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 1500.0000000 Serviços de ligação de água e esgoto 2.800.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 1500.0000000 Serviços de máquinas 5.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 1500.0000000 Taxa de expediente 30.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 1500.0000000 Serviços de fornecimentos de listagens 1.000,00
1.6.1.1.01.0.2.99.00.00 1500.0000000 Outros Serviços Administrativos 5.000,00
1.6.1.1.01.0.3.99.00.00 1500.0000000 Outros Serviços Administrativos 2.250.000,00
1.6.1.1.01.0.4.99.00.00 1500.0000000 Outros Serviços Administrativos 5.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 1501.0000000 Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal 500.000,00
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00 1500.0000000 Serviços de expedição de certificados 1.000,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 1500.0000000 Serviços de Transporte rodoviário 50.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.6.9.9.50.9.3.00.00.00 1501.0000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa 10.000,00
1.6.9.9.50.9.4.00.00.00 1501.0000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - D.A Multas e Juros 130.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 1500.0000000 Serviços de Cemitério 20.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 1500.0000000 Serviços de Cemitério 1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 1500.0000000 FPM - Mensal - Principal - PRÓPRIO 42.480.000,00
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 1500.1001020 FPM - Mensal - Principal - MDE 3.540.000,00
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 1500.1002040 FPM - Mensal - Principal - ASPS 10.620.000,00
1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 1500.0000031 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB 14.160.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1500.0000000 FPM - Extraordinárias - Principal - PRÓPRIO 6.150.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1500.1001020 FPM - Extraordinárias - Principal - MDE 2.050.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 1500.0000000 ITR - Principal - PRÓPRIO 48.000,00
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 1500.1001020 ITR - Principal - MDE 4.000,00
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 1500.1002040 ITR - Principal - ASPS 12.000,00
1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 1500.0000031 ITR - Principal - FUNDEB 16.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 1708.0000000 Cota-parte da CFEM - Principal 800.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 1720.0000000 Cota-Parte do FEP - Principal 1.350.000,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 1721.0000650 Cessão Onerosa Pré-sal 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 1600.0000500 Incentivo Financeiro APS Componente per capita 394.455,24
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 1600.0000500 Covid 100,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 1604.0000500 Pacs 1.878.850,29
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 1600.0000500 Saúde Bucal 370.237,56 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 1600.0000500 Incentivo Sistema penitenciário 744.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 1600.0000500 PAB Incentivo Compensatório 135.600,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 1600.0000500 Ceo 277.200,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 1600.0000500 Programa Crescer Saudável 100,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 1600.0000500 Programa Saúde na escola PSE 100,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 1600.0000500 PAB Incentivo Financeiro APS (demais e ESF) 4.296.814,84
1.7.1.3.50.1.1.24.00.00 1600.0000500 Informatização Aps 104.000,00
1.7.1.3.50.1.1.25.00.00 1600.0000500 Incremento temporário Pab Emendas Parlamentares 100,00
1.7.1.3.50.1.1.26.00.00 1600.0000500 Lrpd Federal 324.000,00
1.7.1.3.50.1.1.32.00.00 1600.0000500 PNAN Programa nutricional 100,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 1600.0000501 Sia sus- MAC AISME 360.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 1600.0000501 Samu União 805.350,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 1600.0000501 Teto Melhor em Casa 690.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 1600.0000501 Teto Saúde Mental 431.736,00
1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 1600.0000501 MAC FISIOTERAPIA 77.645,52
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 1600.0000502 Vigilância em saúde 171.697,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 1600.0000502 Ist Aids Hepatites virais 86.250,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 1600.0000502 Vigilância sanitária federal 40.128,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 1604.0000502 Ace endemias 1.092.960,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 1600.0000503 Farmácia Básica 469.550,64
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 1600.0000504 Numesc 100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 1605.0000504 PISO DA ENFERMAGEM 100,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 1602.0000511 Covid 100,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 1550.0000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.400.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 1551.0000000 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - Principal 13.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 1552.0000000 Transferências ao PNAE - Principal 1.200.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 1553.0000000 Transferências ao PNATE - Principal 250.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 1569.0000175 Bolsa família creches 3.500,00
1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 1569.0000206 FNDE - APOIO A NOVAS TURMAS EDUC. INFANTIL 500.000,00
1.7.1.4.99.0.1.03.00.00 1569.0000206 FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI 500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 1541.0000000 Transferências ao Fundeb - VAAF - Principal 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 1543.0000000 Transferências ao Fundeb - VAAR - Principal 1.805.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 1660.0000391 Bloco I proteção social básica 152.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 1660.0000110 Bloco da proteção social especial 196.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 1660.0000280 Bloco V Bolsa família/auxílio Brasil 220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 1660.0000282 Bloco IV Igdsuas 8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 1660.0000388 ACESSUAS 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 1660.0000830 Piso variável AC 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 1660.0000262 Programa Criança Feliz 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 1660.0000288 Ações Imigrantes Venezuelanos 500.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 1706.3110335 Transferência Especial da União - Principal 1.100.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 1711.0000000 Transfe. Obriga. Deco. LC 176/2020 - Principal 800.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 1719.0000700 Trans. Aldir Blanc Lei 14.399/2022 - Principal 468.084,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 1500.0000000 ICMS - Principal - PRÓPRIO 81.900.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 1500.1001020 ICMS - Principal - MDE 6.825.000,00
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 1500.1002040 ICMS - Principal - ASPS 20.475.000,00
1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 1500.0000031 ICMS - Principal - FUNDEB 27.300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 1500.0000000 IPVA - Principal - PROPRIO 12.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 1500.1001020 IPVA - Principal - MDE 1.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 1500.1002040 IPVA - Principal - ASPS 3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 1500.0000031 IPVA - Principal - FUNDEB 4.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 1500.0000000 IPI - Principal - PROPRIO 1.080.000,00
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 1500.1001020 IPI - Principal - MDE 90.000,00
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 1500.1002040 IPI - Principal - ASPS 270.000,00
1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 1500.0000031 IPI - Principal - FUNDEB 360.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 1750.0000000 Cota-Parte da CIDE - Principal 80.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 1621.0000417 Programa Salvar/samu estado 1.202.785,08
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 1621.0000405 Programa Diabetes Mellitos 196.445,00
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 1621.0000401 Incentivo atenção básica estado 627.570,68
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 1621.0000411 Ceo estadual 103.343,43
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 1621.0000422 Caps 145.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 1621.0000409 Atenção primária 1.134.325,00
1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 1621.0000416 PIM primeira infancia melhor 14.976,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Prefeitura Municipal de Montenegro
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.2.3.50.0.1.18.00.00 1621.0000419 CRAIP IST, HIV. AIDS 960.500,00
1.7.2.3.50.0.1.24.00.00 1621.0000423 Programa Coofinanciamento Hospitalar-consórcios 100,00
1.7.2.3.50.0.1.26.00.00 1621.0000297 Portaria Custeio 4297 500,00
1.7.2.3.50.0.1.27.00.00 1632.0000297 Portaria custeio convênios 4297 100,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 1571.0000135 Transferências de Convênios para o Transporte Escolar 1.000.000,00
1.7.2.4.99.0.1.03.01.00 1669.0000345 Peas-estado 11.500,00
1.7.2.4.99.0.1.10.00.00 1752.0000000 Cota parte de multas de trânsito 120.000,00
1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 1665.0000850 Programa Qualifica RS 100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 1661.0000346 Bloco Proteção Social esp.Média e AC 10.000,00
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 1502.0000000 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal Próprio 3.000,00
1.7.2.9.53.0.1.02.00.00 1502.1001020 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal MDE 250,00
1.7.2.9.53.0.1.03.00.00 1502.1002040 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal ASPS 750,00
1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 1502.0000031 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal FUNDEB 1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 1669.0000820 Centro de Referencia da Mulher 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 1669.3201345 Abrigamento Estado Enchentes 500,00
1.7.3.2.50.0.1.01.00.00 1633.0000497 Samu convenio Capela de Santana 100,00
1.7.3.2.50.0.1.02.00.00 1633.0000497 Samu Convênio Tabaí 100,00
1.7.3.2.50.0.1.03.00.00 1633.0000497 Samu convênio Outros Municípios 84.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 1669.0000130 Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PJ 950.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 1669.0000032 Doações em Benefício de Idosos - PJ 1.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 1540.0000000 Transferências de Recursos FUNDEB - Principal 66.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Prefeitura Municipal de Montenegro
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 1759.0000410 Transferência Fundo mun.gestão compartilhada Corsan 100,00
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 1759.0000020 Funrebom 1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 1669.0000130 Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PF 50.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 1669.0000032 Doações em Benefício de Idosos - PF 520.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 1501.0000000 Multas Previs. Legis. Específica - Principal 320.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 1501.0000000 Multas Previs. Legis. Específica - Multas e Juros 3.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 1501.0000000 Multas Previs. Legis. Específica - Dívida Ativa 175.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 1501.0000000 Multas Previs. Legis. Específica - D.A. - Multas e Juros 10.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 1753.0000290 Multas Adm. Danos Ambientais - Principal 10.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 1501.0000000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 10.000,00
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 1501.0000000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros 100,00
1.9.2.1.99.0.1.03.00.01 1501.0000000 Demais Indenizações (307) 1.000,00
1.9.2.1.99.0.3.03.00.01 1501.0000000 Demais Indenizações (308) 3.000,00
1.9.2.1.99.0.4.03.00.01 1501.0000000 Demais Indenizações (309) 1.500,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 1501.0000000 Restituições Determinadas pelo TCE 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 1669.0000130 Restituição de Auxílios - FMCA 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.02.00 1501.0000000 Restituição de Auxílios - Recurso Livre 450.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.03.00 1669.0000032 Restituição de Auxílios - FMI 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06.01.00 1899.0000145 Rest. do Plano de Assistência Médica dos Servidores - PM 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.99.00 1501.0000000 Outras restituições Diversas 1.600.000,00
1.9.2.2.99.0.2.99.02.00 1501.0000000 Outras restituições Executivo 450.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Prefeitura Municipal de Montenegro
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 1501.0000000 Restituições Determinadas pelo TCE 500,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 1501.0000000 Restituições Determinadas pelo TCE 500,00
1.9.2.2.99.0.4.06.02.00 1899.0000145 Rest. do Plano de Assistência Médica dos Servidores - PM 1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.99.99.01 1501.0000000 Outras restituições Diversas (393) 50.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 1501.0000000 Ônus de Sucumbência - Principal 15.000,00
1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 1501.0000000 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 1501.0000000 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.000,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 1501.0000000 Outras receitas Executivo 350.000,00
1.9.9.9.99.3.2.01.00.00 1501.0000000 Outras receitas Executivo 242.075,00
2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 1755.0000495 Alienação de bens móveis - Recurso Livre 781.250,72
2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 1599.0000200 Alienação de bens móveis - MDE 30.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 1659.0000402 Alienação de bens móveis - ASPS 50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.04.00 1755.0000496 Alienação de bens móveis - FUMREBOM 1.000,00
2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 1759.0000340 Amortizaçao de Financiamentos Concedidos - FUNDER 1.000,00
2.3.1.1.06.0.1.02.00.00 1759.0000245 Amortização de financiamentos concedidos - Fundo Avicultura 1.000,00
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 1601.0000505 Investimento atenção primária 520,00
2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 1601.0000506 Investimento atenção especializada 100,00
2.4.1.1.51.4.1.01.00.00 1601.0000507 Investimento Vigilância em Saúde 200,00
2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 1569.0000206 Fnde 1206 1.200,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 1570.0000513 PAC TC 969210 Tio Riba 50.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00 1700.0000512 PAC TC 965540 Santa Rita 50.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Prefeitura Municipal de Montenegro
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00 1700.0000276 Ministério do Turismo 1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.05.00.00 1700.0000540 MAPA 1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.06.00.00 1700.0000310 Ministério do esporte 1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.10.00.00 1660.0000950 SIGTV Investimento gnd 4 portaria 886 50.000,00
2.4.1.9.99.0.1.11.00.00 1665.0000710 Ministério Desenv.Assist.social combate Fome 20.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 1621.0000292 Universalização da saúde -aquis.veículo 100,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 1621.0000293 Rede bem cuidar Mais equipamentos 544.700,00
2.4.2.1.50.0.1.05.00.00 1621.0000295 Rede bem cuidar REFORMA 50,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 1701.0000535 Programa a casa é sua 50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 1701.0000000 Consulta Popular 500,00
9.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 1500.0000000 IPTU - Principal - PRÓPRIO -480.000,00
9.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 1500.1001020 IPTU - Principal - MDE -200.000,00
9.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 1500.1002040 IPTU - Principal - ASPS -120.000,00
9.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 1500.0000031 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB -14.160.000,00
9.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 1500.0000031 ITR - Principal - FUNDEB -16.000,00
9.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 1500.0000031 ICMS - Principal - FUNDEB -27.300.000,00
9.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 1500.0000031 IPVA - Principal - FUNDEB -4.000.000,00
9.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 1500.0000031 IPI - Principal - FUNDEB -360.000,00
9.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 1502.0000031 (-) Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal FUNDEB -1.000,00
Total Administração 420.000.000,00Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Fundarte
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.1.1.01.1.1.04.00.00 1501.0000400 Aluguéis FUNDARTE 15.000,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 1501.0000400 Aluguéis UERGS - FUNDARTE 336.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.28 1501.0000400 Remuneração de outros depósitos bancários FUNDARTE 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.99.55 1706.3110337 Remuneração de outros depósitos bancários FUNDARTE - transf.União 100,00
1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 1501.0000400 Outros serviços administrativos - FUNDARTE 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 1501.0000400 Educação Musical - FUNDARTE 300.000,00
1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 1501.0000400 Artes Cênicas - FUNDARTE 150.000,00
1.6.1.1.01.0.1.08.00.00 1501.0000400 Artes Visuais - FUNDARTE 80.000,00
1.6.1.1.01.0.1.09.00.00 1501.0000400 Serv.recreat. e cult.-TV Cultura (apoio cult.) - FUNDARTE 3.600,00
1.6.1.1.01.0.2.06.00.00 1501.0000400 Educação Musical - FUNDARTE - Multas e Juros 700,00
1.6.1.1.01.0.2.07.00.00 1501.0000400 Artes Cênicas - FUNDARTE - Multas e Juros 700,00
1.6.1.1.01.0.2.08.00.00 1501.0000400 Artes Visuais - FUNDARTE - Multas e Juros 700,00
1.6.1.1.01.0.3.06.00.00 1501.0000400 Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa 25.000,00
1.6.1.1.01.0.3.07.00.00 1501.0000400 Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa 13.000,00
1.6.1.1.01.0.3.08.00.00 1501.0000400 Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa 10.000,00
1.6.1.1.01.0.4.06.00.00 1501.0000400 Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa - multas e juros 700,00
1.6.1.1.01.0.4.07.00.00 1501.0000400 Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa - multas e juros 700,00
1.6.1.1.01.0.4.08.00.00 1501.0000400 Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa - multas e juros 700,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 1501.0000400 Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal 100,00
1.7.4.1.99.0.1.99.01.00 1501.0000400 Transferências de instituições privadas - FUNDARTE 100,00
1.7.9.1.99.0.1.99.01.00 1501.0000400 Transferências de pessoas (doações PF) - FUNDARTE 100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Fundarte
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 1501.0000400 Restituições Desconto Folha de Pagamento - FUNDARTE 35.000,00
1.9.9.9.99.3.2.02.00.00 1501.0000400 Outras receitas FUNDARTE 100,00
2.2.1.3.01.0.1.02.05.00 1501.0000400 Alienação de bens móveis - FUNDARTE 2.000,00
2.4.1.9.51.0.1.11.00.00 1706.3110337 Emenda Parlamentar Fundarte Reforna Sala 5 e Teatro 200,00
Total Administração 1.050.000,00
Administração: Fundo de Previdência (FAP)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição servidor ativo civil Executivo 15.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 1800.1121000 Contribuição servidor ativo civil legislativo 120.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição servidor inativo executivo 848.000,00
1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 1800.1111000 Contribuição servidor inativo encargos 1.000,00
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição servidor civil-pensionistas executivo 30.000,00
1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 1800.1121000 Contribuição servidor civil pensionista legislativo 1.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 1800.1111000 Remuneração dos investimentos em renda fixa 35.584.623,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 1800.1111000 Remuneração dos investimentos em renda variável 3.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00 1802.0000000 Remuneração dos investimentos da taxa da administração 300.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 1800.1111000 Outras indenizações RPPS 4.000,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 1800.0000000 Compensação financeira entre Regimes Estado 200.000,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 1800.0000000 Compensação financeira entre Regimes Município 30.000,00
1.9.9.9.03.0.1.03.00.00 1800.0000000 Compensação financeira entre Regimes União 6.760.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 1800.1111000 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
Exercício de 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Fundo de Previdência (FAP)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição patronal servidor civil ativo executivo 15.437.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 1800.1121000 Contribuição patronal servidor civil ativo legislativo 150.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 1802.0000000 Contribuição Patronal Taxa de Administração 30.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 1800.1111000 Contribuição patronal servidor civil ativo executivo 4.762,00
7.2.1.5.50.1.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição patronal servidor inativo executivo 1.341.738,00
7.2.1.5.50.1.1.02.00.00 1800.1121000 Contribuição patronal servidor inativo legislativo 1.000,00
7.2.1.5.50.2.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição patronal pensionista executivo 30.000,00
7.2.1.5.50.2.1.02.00.00 1800.1121000 Contribuição patronal pensionista legislativo 1.000,00
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 1800.1111000 Contribuição Patronal servidor ativo parcelamentos 1.000.000,00
7.9.2.2.99.0.1.00.00.00 1800.1111000 Outras Restituições - Principal 500,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 1800.1111000 Aportes Perió. Amortização RPPS - Principal 21.115.377,00
9.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 1800.1111000 Remuneração dos investimentos em renda fixa -500.000,00
9.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 1800.1111000 Remuneração dos investimentos em renda variável -1.000.000,00
Total Administração 100.000.000,00
Administração: Fundo de Saúde (FAS)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 1899.0000145 Contribuições para saúde do serv.ativo executivo 6.800.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.02.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde servidor executivo -dependentes 3.700.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.03.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde servidor executivo-Variáveis 600.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.04.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde inativo-executivo 3.600.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.05.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde inativo executivo -Dependentes 1.850.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação null
Administração: Fundo de Saúde (FAS)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.2.1.9.99.1.1.99.06.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde inativo executivo- Variáveis 235.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.07.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde pensionista executivo 600.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.08.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde pensionista executivo-Variáveis 30.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.09.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde ativo- legislativo 45.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.10.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde ativo legislativo-Dependentes 34.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.11.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde ativo legislativo- Variáveis 4.500,00
1.2.1.9.99.1.1.99.12.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde inativo legislativo 500,00
1.2.1.9.99.1.1.99.13.00 1899.0000145 Contribuições paraa saúde inativo dependentes legislativo 500,00
1.2.1.9.99.1.1.99.14.00 1899.0000145 Contribuições para a saúde pensionista legislativo 500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.10.00 1899.0000145 Remu. Bancários Vinculados Fundo Assistência Saúde Servidor 1.500.000,00
1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 1899.0000145 Outras indenizações Fas 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06.02.00 1899.0000145 Rest. do Plano de Assistência Médica dos Servidores - FAS 4.000,00
7.2.1.9.99.1.1.99.01.00 1899.0000145 Contribuição Patronal para a saúde ativo-executivo 6.900.000,00
7.2.1.9.99.1.1.99.02.00 1899.0000145 Contribuição Patronal para a saúde ativo-legislativo 42.000,00
7.2.1.9.99.1.1.99.03.00 1899.0000145 Contribuição Patronal para a saúde inativo executivo 3.600.000,00
7.2.1.9.99.1.1.99.04.00 1899.0000145 Contribuição Patronal para a saúde inativo legislativo 1.000,00
7.2.1.9.99.1.1.99.05.00 1899.0000145 Contribuição patronal saúde pensionista executivo 450.000,00
7.2.1.9.99.1.1.99.06.00 1899.0000145 Contribuição Patronal saúde pensionista legislativo 2.000,00
Total Administração 30.000.000,00
Total 551.050.000,00Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 23.477.192,00
02.01.04.122.0100.1211
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II
74253 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
8.000,00
02.01.04.122.0100.2200
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das Atividades de Ouvidoria
76555 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
76556 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
76554 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76553 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
87.500,00
02.01.04.122.0100.2201
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Gabinete do Prefeito
75336 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.435.000,00
75064 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
75853 3.1.90.16.00.00.00.00 1501.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
75065 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76101 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
75337 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 85.000,00
74250 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
75854 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
75338 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 50,00
74251 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
75339 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
76102 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
76103 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 90.000,00
75340 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
74533 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
75855 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
76104 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
4.266.000,00
02.01.04.122.0100.2298
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Gabinete
74252 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 279.000,00
279.000,00
02.01.04.128.0100.2221
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I e II
76100 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00
700,00
02.02.04.122.0100.1181
Rubrica Valor Fixado
DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS
74246 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
75055 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00
50.000,00
02.02.04.122.0100.1203
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-sec.geral
75058 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
02.02.04.122.0100.1227
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis- Protocolo
75628 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
8.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
02.02.04.122.0100.2204
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Secretaria Geral
74802 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
75330 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
75056 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.800,00
75057 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
75627 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
75849 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200,00
75331 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 285.000,00
76098 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
1.671.000,00
02.02.04.122.0100.2222
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Secretaria Geral
74803 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.800,00
15.800,00
02.02.04.128.0100.2232
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG
74244 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
1.500,00
02.02.04.128.0100.2233
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO GERAL
75329 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00
700,00
02.02.04.128.0100.2234
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -PROTOCOLO
74245 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00
700,00
02.03.04.061.0000.0202
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS
75059 3.3.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
1.200.000,00
02.03.04.122.0100.1205
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-PGM
75629 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00
02.03.04.122.0100.2205
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
75851 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00
75332 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.150.000,00
74530 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
75060 3.1.90.16.00.00.00.00 1501.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
75333 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
74247 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
75061 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
74804 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
75334 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
74248 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
74805 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
74806 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
2.435.600,00
02.03.04.122.0100.2299
Rubrica Valor Fixado
Estagiários PGM
75062 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
18.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
02.03.04.126.0100.1253
Rubrica Valor Fixado
CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS
76558 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 110.000,00
76559 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76557 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
150.000,00
02.03.04.128.0100.2228
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento -PGM
74529 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
6.000,00
02.04.04.122.0100.1204
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis -assessoria de comunicação
75047 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
20.000,00
02.04.04.122.0100.2206
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Assessoria de Comunicação
75612 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
74513 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
75045 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
75613 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
75046 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
74514 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
74515 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
558.800,00
02.04.04.122.0100.2230
Rubrica Valor Fixado
Publicidade Legal e Institucional
76552 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
50.000,00
02.04.04.128.0100.2235
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS. COMUNICAÇÃO
76087 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00
700,00
02.05.04.122.0100.1207
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno
76562 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
3.000,00
02.05.04.124.0100.2207
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Controle Interno
74235 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
75316 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
74236 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
74793 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
75048 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
77176 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
75614 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
75839 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 600,00
322.300,00
02.05.04.128.0100.2223
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Controle Interno
75315 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
8.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
02.06.06.181.0175.0211
Rubrica Valor Fixado
Apoio a Entidades de Segurança Pública
76985 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 50,00
77110 4.4.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 50,00
77219 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 523.000,00
523.100,00
02.06.06.181.0175.2224
Rubrica Valor Fixado
Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e DPPA
74516 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00
280.000,00
02.07.06.182.0028.1200
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM
75838 4.4.90.52.00.00.00.00 1759.0000020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
160.000,00
02.07.06.182.0028.1223
Rubrica Valor Fixado
Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros
76523 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76522 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000020 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
4.000,00
02.07.06.182.0028.2209
Rubrica Valor Fixado
Manutençao do FUMREBOM
75611 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000020 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
75313 3.3.90.33.00.00.00.00 1759.0000020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
76086 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00
74512 3.3.90.40.00.00.00.00 1759.0000020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
30.000,00
02.07.06.182.0028.2226
Rubrica Valor Fixado
Manutenção de Veículos do FUNREBOM
76524 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000020 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
76525 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
6.000,00
02.08.04.122.0100.2213
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Central de Veículos
75840 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
75317 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.700,00
75318 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
74517 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
74518 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
239.200,00
02.09.06.128.0009.2236
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA CIVIL
76531 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00
700,00
02.09.06.182.0009.1236
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FUNDEC
76532 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00
02.09.06.182.0009.1258
Rubrica Valor Fixado
Gestão de Riscos e Desastres
76533 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76534 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
77211 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76536 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76535 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
60.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
02.09.06.182.0009.2227
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC
76526 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 258.000,00
76527 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
76528 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
76529 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76530 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
289.000,00
02.10.06.128.0175.2809
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
76538 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00
02.10.06.181.0175.1259
Rubrica Valor Fixado
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Videomonitoramento
76540 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.200.000,00
76541 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00
2.000.000,00
02.10.06.181.0175.1800
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
76539 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
2.500,00
02.10.06.181.0175.1801
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA GUARDA
76537 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
02.10.06.181.0175.2807
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
76542 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
76543 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.490.000,00
76544 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 560.000,00
76545 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76546 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
76547 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
76548 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
76549 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76550 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
76551 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
3.187.800,00
02.11.04.122.0100.1803
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE TRÂNSITO
76561 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2.000,00
02.11.04.122.0100.2803
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
76563 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 690.000,00
76564 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
76565 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
76566 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
76567 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76568 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
76569 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
777.600,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
02.11.04.128.0100.2810
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE TRÂNSITO
76560 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
02.11.15.451.0212.1853
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SEMÁFOROS
76515 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76514 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
76513 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
100.000,00
02.11.15.451.0212.1855
Rubrica Valor Fixado
SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS
76519 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
77208 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL DE CONSUMO 18.432,00
118.432,00
02.11.15.453.0212.0200
Rubrica Valor Fixado
INCLUSO MAIS
76520 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 4.087.360,00
4.087.360,00
02.11.15.453.0212.1854
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS
76517 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76518 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76516 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
76521 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000370 OBRAS E INSTALAÇÕES 224.200,00
236.200,00
02.11.26.782.0212.2804
Rubrica Valor Fixado
MULTAS DE TRÃNSITO
76095 3.3.20.41.00.00.00.00 1752.0000000 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
75327 3.3.20.93.00.00.00.00 1752.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
76096 3.3.30.93.00.00.00.00 1752.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
74526 3.3.90.30.00.00.00.00 1752.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76097 3.3.90.39.00.00.00.00 1752.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
120.000,00
Órgão 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 59.941.277,49
03.01.04.122.0057.2302
Rubrica Valor Fixado
VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
76107 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
76108 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 4.000.000,00
4.070.000,00
03.01.04.122.0100.1303
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis
75633 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
03.01.04.122.0100.2301
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das Atividades da SMAD
75856 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
75067 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.290.000,00
74534 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
75344 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
76109 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
75068 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
75345 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
75631 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 800,00
74254 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
75632 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 340.000,00
76110 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810.000,00
75069 3.3.90.59.00.00.00.00 1500.0000000 PENSÕES ESPECIAIS 50.000,00
74535 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.100,00
74536 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
76111 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
74810 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.562.200,00
03.01.04.122.0100.2399
Rubrica Valor Fixado
Estagiários SMAD
74811 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.000,00
93.000,00
03.01.04.128.0100.2312
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
75630 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00
03.01.28.846.0000.0301
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
75342 3.3.90.47.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.600.000,00
3.600.000,00
03.04.04.122.0100.2304
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO
74541 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
500.000,00
03.04.04.122.0100.2305
Rubrica Valor Fixado
DEPARTAMENTO PESSOAL
75348 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
76114 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.395.000,00
75349 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
74256 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
76367 3.1.90.96.00.00.00.00 1500.0000000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
74538 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
74257 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
75636 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
74258 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
74539 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.537.700,00
03.04.04.122.0100.2311
Rubrica Valor Fixado
PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
75860 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
75347 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
200.100,00
03.04.04.271.0030.2307
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE
75346 3.1.90.07.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
75857 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.375.000,00
75859 3.1.90.86.00.00.00.00 1500.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00
75858 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000.000,00
75634 3.1.91.86.00.00.00.00 1500.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 10.000,00
74812 3.1.91.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
76112 3.3.91.08.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 11.110.000,00
75635 3.3.91.97.00.00.00.00 1500.0000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 21.115.377,49
74537 4.6.91.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 320.000,00
41.005.377,49 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
03.04.04.271.0100.2306
Rubrica Valor Fixado
INATIVOS E PENSIONISTAS
74540 3.1.90.01.00.00.00.00 1500.0000000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 285.000,00
76115 3.1.90.03.00.00.00.00 1500.0000000 PENSÕES 150.000,00
435.000,00
03.05.04.122.0221.2308
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Departamento de Informática
76368 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00
76369 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
76370 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
76371 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
76372 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.700.000,00
76373 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76374 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76375 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
2.224.200,00
03.05.04.126.0221.1308
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA OPERACIONAL
74546 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 140.000,00
75861 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
150.000,00
03.05.04.126.0221.1311
Rubrica Valor Fixado
MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E PROCESSAMENTO DE DADOS
74543 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
74544 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
75638 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
30.000,00
03.05.04.126.0221.1313
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E BANCO DE DADOS
75862 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.300.000,00
74261 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
76119 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
2.300.200,00
03.05.04.126.0221.1321
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
74814 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
76118 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.000,00
03.05.04.126.0221.1322
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
75070 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
74815 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
74816 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.000,00
150.000,00
03.05.04.126.0221.1331
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/ DATACENTER
75350 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
500,00
03.05.04.126.0221.1390
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP
75351 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
74545 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
03.05.04.128.0221.2309
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
74542 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.000,00
Órgão 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.407.500,00
04.01.04.122.0100.1402
Rubrica Valor Fixado
AQUISICAO BENS MOVEIS
75357 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
75358 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
20.000,00
04.01.04.122.0100.2401
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC
75866 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.000,00
76123 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
75867 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76124 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
74820 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
74267 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
74550 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1.500,00
75078 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.500,00
75079 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
76125 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
75355 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
75644 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
75356 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
74551 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
74552 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75080 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.123.400,00
04.01.04.122.0100.2499
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMDEC
75865 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00
23.000,00
04.01.04.128.0100.2497
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
74266 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
04.01.12.364.0178.2436
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
74265 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
75641 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
75642 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.500,00
100.000,00
04.01.22.661.0178.0203
Rubrica Valor Fixado
Incentivos Indústrias/Contribuições
76386 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 140.000,00
76385 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
150.000,00
04.01.22.661.0178.2405
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - INDÚSTRIAS
74553 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 60.000,00
60.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
04.01.23.128.0178.1400
Rubrica Valor Fixado
SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS RELS.DE CONSUMO
75076 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75077 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000,00
04.01.23.128.0178.1440
Rubrica Valor Fixado
Programa Cidade Empreendedora
75643 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
74819 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
50.100,00
04.01.23.334.0231.2407
Rubrica Valor Fixado
Diretoria de Políticas de Formação e Qualificação Profissional
76376 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
76377 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00
76378 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200,00
76379 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
76380 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200,00
76381 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00
76382 3.3.90.39.00.00.00.00 1665.0000850 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
200.000,00
04.01.23.334.0231.2410
Rubrica Valor Fixado
Feira de Empregos
76384 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
76383 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
10.000,00
04.01.23.691.0178.0201
Rubrica Valor Fixado
Programa Retoma Montenegro-Empresas
76387 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00
76388 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000,00
04.01.23.691.0178.1435
Rubrica Valor Fixado
CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL
74264 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 5.000,00
5.000,00
04.01.23.691.0178.1456
Rubrica Valor Fixado
Aquisição e Instalação de Alarme e Câmeras
76391 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76389 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
76390 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
6.000,00
04.01.23.691.0178.2406
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - COMÉRCIO E SERVIÇOS
75645 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 4.300.000,00
4.300.000,00
04.01.23.691.0178.2408
Rubrica Valor Fixado
Empreendedorismo Feminino
75646 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
30.000,00
04.01.23.691.0178.2435
Rubrica Valor Fixado
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
75073 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
74548 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
75354 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
74549 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
15.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
04.01.23.691.0178.2437
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MINHA NOTA
75074 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
74818 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 219.000,00
75075 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
220.000,00
04.01.23.691.0178.2450
Rubrica Valor Fixado
Patrocínio a Eventos de Terceiros - SMDEC
75359 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 49.000,00
75360 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
50.000,00
Órgão 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 14.867.587,99
05.01.04.061.0000.0510
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇAS JUDICIAIS
75872 3.1.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00
74271 3.3.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
2.500.000,00
05.01.04.122.0037.1506
Rubrica Valor Fixado
Atualização do Cadastro Imobiliário Brasileiro CIB
76342 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
50.000,00
05.01.04.123.0000.0501
Rubrica Valor Fixado
SMF - ADMINISTRAÇÃO
75647 3.3.20.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
74822 3.3.30.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
75648 3.3.90.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.800,00
74823 3.3.91.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
74556 3.3.91.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
74557 4.4.20.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
10.700,00
05.01.04.123.0100.1503
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA SMF
75083 4.4.90.40.00.00.00.00 1755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00
74559 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
75362 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
40.000,00
05.01.04.123.0100.1504
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
75084 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
74273 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.000,00
30.000,00
05.01.04.123.0100.1505
Rubrica Valor Fixado
Implementação da Reforma Tributária
76340 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
76341 3.3.90.40.00.00.00.00 1501.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
30.000,00
05.01.04.123.0100.2501
Rubrica Valor Fixado
MANUTENCAO DA SMF
75652 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
74275 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.308.787,99
75653 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
75087 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
75654 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
75874 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
74826 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
75655 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
75875 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 1.000,00
75088 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115.000,00
74827 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
75363 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
75089 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 230.000,00
74828 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
74829 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
75364 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74276 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.933.687,99
05.01.04.123.0100.2502
Rubrica Valor Fixado
TARIFAS BANCÁRIAS
74274 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
410.000,00
05.01.04.123.0100.2599
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMF
75090 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
110.000,00
05.01.04.128.0100.2503
Rubrica Valor Fixado
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
74558 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00
13.000,00
05.01.04.129.0100.2504
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
76131 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 776.500,00
75085 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
75086 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
74825 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
74560 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
75651 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
790.000,00
05.01.28.843.0000.0503
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA
75649 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
3.000.000,00
05.01.28.843.0000.0513
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA
74824 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000.000,00
76989 3.2.90.21.00.00.00.00 2500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
75873 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.000.000,00
76988 4.6.90.71.00.00.00.00 2500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
3.000.200,00
05.01.28.843.0000.0515
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM
75361 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 120.000,00
74269 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 430.000,00
550.000,00
05.01.28.843.0000.0518
Rubrica Valor Fixado
Amortização do PAC contrato 354467-13Getulio Vargas
75081 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
75650 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 160.000,00
200.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
05.01.28.843.0000.0519
Rubrica Valor Fixado
Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie
75871 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
74270 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 160.000,00
200.000,00
Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 91.666.718,52
06.01.10.122.0057.2601
Rubrica Valor Fixado
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO
75365 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 3.000.000,00
3.000.000,00
06.01.10.122.0100.1652
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
75092 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
75367 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
75877 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
75093 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
77175 4.4.91.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
30.200,00
06.01.10.122.0100.2610
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO
74563 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.112.000,00
75368 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 275.000,00
74564 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
74565 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1002040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
74830 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 400,00
75878 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
75369 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1002040 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
75370 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
74278 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
74279 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.110.000,00
75094 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
75371 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
75095 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 250,00
76925 3.3.93.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
74831 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74280 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
5.754.700,00
06.01.10.122.0100.2640
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Colégio Gestor
74832 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
74281 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
15.000,00
06.01.10.122.0100.2650
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA MULHER
74566 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76132 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.000,00
06.01.10.122.0100.2671
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
74562 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75656 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.01.10.122.0100.2697
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS REC.ASPS
75096 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 478.400,00
478.400,00
06.01.10.331.0030.2652
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS
75097 3.1.90.07.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
75879 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.1002040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 860.000,00
75657 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.640.000,00
4.501.000,00
06.02.10.128.0223.2676
Rubrica Valor Fixado
NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
75409 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
76850 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.900,00
76155 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
75122 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
75909 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
20.000,00
06.02.10.301.0170.2653
Rubrica Valor Fixado
Desastres em Saúde Pública- Atenção Primária
77162 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,50
77163 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.3101500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,50
76737 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
76743 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.3101505 MATERIAL DE CONSUMO 2,50
76744 3.3.90.30.00.00.00.00 1601.3101505 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
76739 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.3201293 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
76745 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.3201297 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
76738 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
76741 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2,50
76742 3.3.90.39.00.00.00.00 1601.3101505 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
76740 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.3201293 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
76746 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.3201297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
77164 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77165 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.3101505 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77167 3.3.93.30.00.00.00.00 1601.3101505 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77168 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.3201293 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77166 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.3201297 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77169 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
77170 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
77172 3.3.93.39.00.00.00.00 1601.3101505 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
77173 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.3201293 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
77171 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.3201297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
100,00
06.02.10.301.0223.1613
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 7274/2025 Pompeo de Mattos
75666 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74847 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75384 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
74582 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
75109 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74300 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.3110500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
75667 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
70,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.301.0223.1614
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 7253/2025 Emenda Afonso Hamm
74583 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74848 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75385 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
75386 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74301 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75668 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.3110500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
74302 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
70,00
06.02.10.301.0223.1615
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário portaria 7274/2025 Emenda Marcon -Investsus
76142 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
75887 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75387 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
74849 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
75669 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74303 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.3110500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
75888 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
70,00
06.02.10.301.0223.1616
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 7247/2025 Emenda Paulo Paim Investsus
75889 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74584 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75890 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
74850 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74304 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75388 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.3110500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
74305 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
70,00
06.02.10.301.0223.1618
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 7247/2025-Emenda Heitor Scuch Investsus
76927 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
76928 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
76929 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
76930 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
76931 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
76932 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.3110500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
76933 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
70,00
06.02.10.301.0223.1619
Rubrica Valor Fixado
Incentivo Financeiro Port.SES 200 e 472/2025 Gustavo Victorino
76936 4.4.90.52.00.00.00.00 2632.3210293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
76937 4.4.93.52.00.00.00.00 2632.3210293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
20,00
06.02.10.301.0223.1620
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
74608 4.4.20.93.00.00.00.00 1601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
74880 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 154.080,00
76846 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.920,00
74609 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
76168 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
75922 4.4.93.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.210,00
75130 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
201.420,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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18/12/2025 10:12
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.301.0223.1648
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA
76170 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
75419 4.4.20.93.00.00.00.00 1601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
75131 4.4.30.93.00.00.00.00 1621.0000295 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
75420 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00
75132 4.4.90.39.00.00.00.00 1601.0000505 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
75924 4.4.90.39.00.00.00.00 1621.0000295 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40,00
74328 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
76171 4.4.90.51.00.00.00.00 1601.0000505 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00
76172 4.4.90.51.00.00.00.00 1621.0000401 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00
350.260,00
06.02.10.301.0223.1649
Rubrica Valor Fixado
REDE BEM CUIDAR-UBS Amiga do Idoso
76186 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74626 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
75933 3.3.90.36.00.00.00.00 1621.0000297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
74628 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
75435 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75692 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
75143 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
500,00
06.02.10.301.0223.1651
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 6313/2024
75670 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74857 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74858 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
75394 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
75896 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74308 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
60,00
06.02.10.301.0223.1656
Rubrica Valor Fixado
Estado de Calamidade Pública Portaria SES 333/2024
76152 4.4.90.52.00.00.00.00 2621.3201293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
75407 4.4.93.52.00.00.00.00 2621.3201293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
20,00
06.02.10.301.0223.1657
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria GM/MS 4.687/2024
75118 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
75119 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75120 3.3.90.36.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00
76153 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
74599 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74319 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75676 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
70,00
06.02.10.301.0223.1658
Rubrica Valor Fixado
Retomada dos Serv.dos estab.assistenciais de saúde (EAS)
75908 4.4.90.51.00.00.00.00 2621.3201295 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
10,00
06.02.10.301.0223.1673
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Portaria 4274/2024 Emenda
74856 4.4.90.52.00.00.00.00 2601.3110505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
75393 4.4.93.52.00.00.00.00 2601.3110505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
20,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.301.0223.1675
Rubrica Valor Fixado
Estruturação Rede de Serviços Públicos de Saúde-Calamidade Pública P.5233/2024
74340 4.4.90.52.00.00.00.00 2601.3101505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
75142 4.4.93.52.00.00.00.00 2601.3101505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
20,00
06.02.10.301.0223.1677
Rubrica Valor Fixado
Construção da UBS Santa Rita -Portaria MS 4339/2024
75106 4.4.20.93.00.00.00.00 2601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
75662 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
74291 4.4.90.51.00.00.00.00 2601.0000505 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
300,00
06.02.10.301.0223.1682
Rubrica Valor Fixado
Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025
75895 3.3.93.39.00.00.00.00 2621.0000293 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
74587 3.3.93.39.00.00.00.00 2621.0000295 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
200,00
06.02.10.301.0223.1684
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento Transporte Sanitário
76844 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
76845 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
10.000,00
06.02.10.301.0223.1685
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
76854 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
76858 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
76856 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
76855 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
76859 4.4.93.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
76857 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10.300,00
06.02.10.301.0223.1694
Rubrica Valor Fixado
Programa Primeira Infância Melhor - PIM
74892 3.1.90.04.00.00.00.00 1621.0000416 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
75689 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000416 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
74893 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000416 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
74336 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000416 MATERIAL DE CONSUMO 1.426,00
74620 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000416 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
75690 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000416 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.250,00
14.976,00
06.02.10.301.0223.1696
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMS
74618 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
77214 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 558.000,00
558.100,00
06.02.10.301.0223.2602
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO APS-UNID.MÉDICA SAN.ODONTOLÓGICA
76907 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740.000,00
76908 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.350.000,00
76909 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
76910 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76911 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1002040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
76912 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
76913 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 149.000,00
77229 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
76914 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
77222 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 250.000,00
76915 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
76916 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
76917 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
76918 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76919 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
76920 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 600.000,00
77177 3.3.95.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
77178 3.3.95.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200,00
77180 3.3.95.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300,00
77179 3.3.95.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
76921 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76922 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76923 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
77181 4.4.95.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
23.707.000,00
06.02.10.301.0223.2603
Rubrica Valor Fixado
Incentivo financeiro Federal de custeio Atenção Primária à Saúde – Estado de Calamidade Pública
76183 3.1.90.04.00.00.00.00 2600.3101500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
75432 3.1.90.11.00.00.00.00 2600.3101500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00
74896 3.1.90.13.00.00.00.00 2600.3101500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
76184 3.1.90.16.00.00.00.00 2600.3101500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00
75433 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3101500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
76185 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3101500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74623 3.3.90.36.00.00.00.00 2600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00
75691 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
75434 3.3.90.40.00.00.00.00 2600.3101500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10,00
74897 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.3101500 MATERIAL DE CONSUMO 20,00
75141 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.3101500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75932 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.3101500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
74898 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,00
74899 4.4.90.52.00.00.00.00 2600.3101500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
74625 4.4.93.52.00.00.00.00 2600.3101500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
170,00
06.02.10.301.0223.2605
Rubrica Valor Fixado
PAB FIXO- APS
74885 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190.000,00
74886 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
74612 3.1.90.13.00.00.00.00 1600.0000500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
74887 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
75133 3.3.90.14.00.00.00.00 1600.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
74329 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
74613 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
74330 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
76174 3.3.90.40.00.00.00.00 1600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 80.000,00
75688 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75135 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
75425 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.600.000,00
75136 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.771.455,00
75929 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
74889 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.615.655,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.301.0223.2613
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
74879 3.1.90.04.00.00.00.00 1621.0000409 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
76162 3.1.90.11.00.00.00.00 1621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
76163 3.1.90.16.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
76899 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 8.900,00
74607 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
76164 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
75128 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
76165 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 110.000,00
76167 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 285.000,00
785.400,00
06.02.10.301.0223.2633
Rubrica Valor Fixado
CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS
76874 3.1.71.70.00.00.00.00 1500.0000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 215.000,00
76875 3.3.71.70.00.00.00.00 1500.0000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 175.000,00
76876 4.4.71.70.00.00.00.00 1500.0000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
395.000,00
06.02.10.301.0223.2634
Rubrica Valor Fixado
CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS CONV.UNIÃO
76877 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
77204 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
77119 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
76878 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 2.799.000,00
76879 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
77217 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 551.500,00
76880 3.3.93.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
76881 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
5.962.500,00
06.02.10.301.0223.2642
Rubrica Valor Fixado
PNAN -Segurança Alimentar e Nutricional
76849 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 25,00
77120 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 25,00
76848 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,00
77121 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
77122 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
77123 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
100,00
06.02.10.301.0223.2643
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO
74615 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
75427 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
76179 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
74333 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
77124 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
74616 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000401 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
75930 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 595.521,00
627.521,00
06.02.10.301.0223.2644
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL
76883 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
76884 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 610.000,00
76885 3.1.90.11.00.00.00.00 1621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
76886 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
76887 3.1.90.16.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
76888 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 44.072,00
76889 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76890 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
76891 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00
76892 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
77125 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76893 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00
76894 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
76895 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
76896 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
76897 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
76898 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 235.928,00
1.100.000,00
06.02.10.301.0223.2651
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL
74894 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 15,00
77126 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
75430 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00
75139 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 15,00
77127 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
77128 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00
100,00
06.02.10.301.0223.2655
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
75140 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
75431 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
74621 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74895 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74338 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
74622 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
100,00
06.02.10.301.0223.2656
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE BUCAL
76860 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76861 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
77130 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
77129 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
76862 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
76863 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
77131 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76864 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
76865 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 229.000,00
76866 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00
77133 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
77132 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
76867 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
76868 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 200,00
76869 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
76870 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 390.000,00
77200 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 221.000,00
76871 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 239.652,00
76872 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.897,00
1.758.349,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.301.0223.2664
Rubrica Valor Fixado
Equipes Multiprofissionais
76900 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
76901 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
76902 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
76904 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
76903 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
76906 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
76987 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 280.000,00
76905 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
513.000,00
06.02.10.301.0223.2665
Rubrica Valor Fixado
Programa SUS Digital
76851 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 21.000,00
76853 3.3.90.40.00.00.00.00 1600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 79.000,00
76852 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
125.000,00
06.02.10.301.0223.2666
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Transporte Sanitário
76839 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
76842 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 500,00
76838 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000,00
76840 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
76843 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
76841 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.821.500,00
06.02.10.301.0223.2675
Rubrica Valor Fixado
PAB VARIÁVEL -PACS
74872 3.1.90.04.00.00.00.00 1604.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
75915 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 995.000,00
76924 3.1.90.11.00.00.00.00 1604.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.868.000,00
75916 3.1.90.16.00.00.00.00 1604.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
75124 3.3.90.14.00.00.00.00 1604.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
2.873.200,00
06.02.10.301.0223.2698
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS PAB
74331 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00
06.02.10.302.0170.2657
Rubrica Valor Fixado
Desastres em Saúde Pública- Atenção Especializada
77134 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
76748 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
76747 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40,00
77135 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77136 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 20,00
77137 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,00
100,00
06.02.10.302.0224.1603
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA ENXERGANDO O FUTURO
74346 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600,00
77138 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
77203 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 190.000,00
75150 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 386.100,00
77202 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.000,00
75151 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
75152 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
678.000,00
06.02.10.302.0224.1633
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE MENTAL
76788 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.900,00
77183 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 275.500,00
76787 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000506 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
76786 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
77141 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
77139 4.4.93.52.00.00.00.00 1601.0000506 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
77140 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
315.700,00
06.02.10.302.0224.1680
Rubrica Valor Fixado
Construção de UPA
76767 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100,00
06.02.10.302.0224.1688
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL
75441 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
77142 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
80.000,00
06.02.10.302.0224.1697
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
76784 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
76785 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
40.000,00
06.02.10.302.0224.2607
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE MENTAL
77143 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
77144 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000501 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
77145 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
77146 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
77147 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
77148 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
76813 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
77189 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL DE CONSUMO 44.500,00
76814 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76815 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76816 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 30.000,00
76817 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
76818 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
77190 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
76819 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
76820 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
76952 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
76821 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
76822 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 10.136,00
76823 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76824 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 600,00
76825 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00
76826 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
76827 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 20.500,00
76828 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000422 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
76829 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 749.700,00
77191 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 318.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
76830 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 509.700,00
76831 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.500,00
2.308.236,00
06.02.10.302.0224.2609
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MELHOR EM CASA
76789 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 438.000,00
76790 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
76791 3.3.90.14.00.00.00.00 1600.0000501 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
76792 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76793 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76794 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76795 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
76796 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 271.145,52
727.645,52
06.02.10.302.0224.2611
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
74903 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
74345 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
75145 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
75442 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 123.000,00
75146 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
74904 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
75443 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
75696 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000.000,00
9.202.000,00
06.02.10.302.0224.2612
Rubrica Valor Fixado
Repasse Piso da Enfermagem
75697 3.3.50.43.00.00.00.00 1605.0000504 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
100,00
06.02.10.302.0224.2617
Rubrica Valor Fixado
Convênio AOASE-Prestação de serv.na especialidade em Traumatologia
75149 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 720.000,00
76984 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
720.100,00
06.02.10.302.0224.2624
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL- CONVÊNIOS
75897 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 900,00
77192 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002904 SUBVENÇÕES SOCIAIS 654.450,00
75671 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.1002040 AUXÍLIOS 100,00
655.450,00
06.02.10.302.0224.2627
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192
76779 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.700.000,00
76783 3.3.50.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 805.350,00
76782 3.3.50.39.00.00.00.00 1621.0000417 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.202.785,00
76781 3.3.50.39.00.00.00.00 1633.0000497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.000,00
76780 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.1002040 AUXÍLIOS 57.865,00
4.850.000,00
06.02.10.302.0224.2628
Rubrica Valor Fixado
COMPRA DE VAGAS DA APAE
76801 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600.000,00
76882 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
77233 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
650.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.302.0224.2662
Rubrica Valor Fixado
 Ciscaí - LRPD
76811 3.3.70.41.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRIBUIÇÕES 324.000,00
76812 3.3.70.41.00.00.00.00 1621.0000411 CONTRIBUIÇÕES 41.691,00
365.691,00
06.02.10.302.0224.2663
Rubrica Valor Fixado
Ciscaí- CEO
76810 3.3.70.41.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRIBUIÇÕES 277.200,00
76806 3.3.70.41.00.00.00.00 1621.0000411 CONTRIBUIÇÕES 33.000,00
76809 3.3.71.70.00.00.00.00 1500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 671.348,00
76807 3.3.71.70.00.00.00.00 1621.0000411 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 28.652,00
76974 4.4.71.70.00.00.00.00 1500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 76.820,00
1.087.020,00
06.02.10.302.0224.2667
Rubrica Valor Fixado
Implantação e Manutenção do NAS/TEA
76797 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL DE CONSUMO 150,00
76798 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250,00
77150 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
77149 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000422 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 200,00
77151 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
1.000,00
06.02.10.302.0224.2668
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da UPA
76778 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
76777 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
76938 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
76939 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
76776 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76940 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
76941 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
76942 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76775 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76943 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
76944 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76946 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76945 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
76947 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
77152 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
76948 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
1.500,00
06.02.10.302.0224.2674
Rubrica Valor Fixado
VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE TERAPÊUTICA
76799 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
76800 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.350.000,00
2.350.100,00
06.02.10.302.0224.2678
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Policlínica Central
76768 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
76950 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
76769 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
76770 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 80.000,00
76773 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
76772 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10.000,00
76771 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76774 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
76949 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
750.000,00
06.02.10.302.0224.2690
Rubrica Valor Fixado
APOIO A REDE HOSPITALAR
76802 3.3.70.41.00.00.00.00 1621.0000293 CONTRIBUIÇÕES 100,00
76803 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000293 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76804 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000293 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
76805 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
544.100,00
06.02.10.303.0170.2658
Rubrica Valor Fixado
Desastres em Saúde Pública- Farmácia
76749 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 24,00
76751 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.3101599 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 23,00
76750 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.3201297 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 23,00
77153 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
77154 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.3101599 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
77155 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.3201297 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
100,00
06.02.10.303.0226.1683
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS
76758 3.3.90.30.00.00.00.00 1632.0000297 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
76759 3.3.93.30.00.00.00.00 1632.0000297 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
100,00
06.02.10.303.0226.2693
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
76760 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000.000,00
76764 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000503 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 69.550,00
76762 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000405 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 96.445,00
76761 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.233.905,00
76765 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000503 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 400.000,00
76763 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000405 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00
2.899.900,00
06.02.10.304.0222.2660
Rubrica Valor Fixado
Visa Variável- PAE
76733 3.1.90.04.00.00.00.00 1604.0000502 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.090.000,00
76734 3.1.90.11.00.00.00.00 1604.0000502 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
76735 3.1.90.13.00.00.00.00 1604.0000502 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 860,00
1.092.860,00
06.02.10.304.0222.2672
Rubrica Valor Fixado
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
76144 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
75900 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 4.628,00
74311 3.3.90.30.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
76736 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
74860 3.3.90.32.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00
75113 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
74312 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
74590 3.3.90.39.00.00.00.00 1659.0000490 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
76145 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
75673 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75901 3.3.93.30.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
75114 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00
74861 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
76146 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
76147 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
75397 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
252.828,00
06.02.10.305.0170.2659
Rubrica Valor Fixado
Desastres em Saúde Pública- Vigilância
76757 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 13,00
76754 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.3101502 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
76756 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.3201419 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
76752 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
76753 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.3101502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
76755 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.3201419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
77156 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
77157 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.3101502 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
77158 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.3201419 MATERIAL DE CONSUMO 5,00
77159 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7,00
77160 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.3101502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
77161 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.3201419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,00
100,00
06.02.10.305.0222.1612
Rubrica Valor Fixado
Incentivo Financ.Custeio VISA Vacinação Portaria 6715/2025
76141 3.1.90.04.00.00.00.00 2600.0000502 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
75664 3.1.90.11.00.00.00.00 2600.0000502 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00
74846 3.1.90.13.00.00.00.00 2600.0000502 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
75383 3.1.90.16.00.00.00.00 2600.0000502 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00
74294 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74295 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74296 3.3.90.36.00.00.00.00 2600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00
74297 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
74298 3.3.93.30.00.00.00.00 2600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
74299 3.3.93.32.00.00.00.00 2600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00
74581 3.3.93.34.00.00.00.00 2600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
75665 3.3.93.39.00.00.00.00 2600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
120,00
06.02.10.305.0222.1617
Rubrica Valor Fixado
Incentivo Financ.Federal Invest.VISA Portaria 6242/2024 Investsus
75891 4.4.90.52.00.00.00.00 2601.3101507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
74851 4.4.93.52.00.00.00.00 2601.3101507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
100,00
06.02.10.305.0222.1631
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/VISA
74865 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
77250 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
74597 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
74318 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
74866 4.4.93.52.00.00.00.00 1601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
170.100,00
06.02.10.305.0222.1632
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA
75405 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
77216 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660.000,00
75406 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
662.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
06.02.10.305.0222.1650
Rubrica Valor Fixado
Sist.Nac.de Vig.Saúde- Calamidade Pública-Port.5.439/2024
75108 4.4.90.52.00.00.00.00 2601.3101507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
75886 4.4.93.52.00.00.00.00 2601.3101507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
100,00
06.02.10.305.0222.1667
Rubrica Valor Fixado
Vigilância em Saúde-Calamidade Pública Portaria 3750/2024 e 4303/2024
74867 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3101507 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
100,00
06.02.10.305.0222.1672
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 5376/2024 Equipamentos e mat.permanentes
74852 4.4.90.52.00.00.00.00 2601.3101505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
74585 4.4.93.52.00.00.00.00 2601.3101505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
100,00
06.02.10.305.0222.1674
Rubrica Valor Fixado
Centrais Municipais de Rede Frio- Port. 5178/2024
74292 3.3.90.30.00.00.00.00 2600.3101502 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
74293 3.3.90.32.00.00.00.00 2600.3101502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
74845 3.3.90.36.00.00.00.00 2600.3101502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
75663 3.3.90.39.00.00.00.00 2600.3101502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
200,00
06.02.10.305.0222.1679
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Portaria 5998/2024
75107 4.4.90.52.00.00.00.00 2601.3101507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
74844 4.4.93.52.00.00.00.00 2601.3101507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
100,00
06.02.10.305.0222.1699
Rubrica Valor Fixado
ARBOVIROSES URBANAS
76731 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75395 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
76732 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00
74589 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 30,00
75898 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
75899 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 10,00
76143 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
71.100,00
06.02.10.305.0222.2608
Rubrica Valor Fixado
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
74315 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
74595 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 197.000,00
74596 3.1.90.13.00.00.00.00 1604.0000502 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
75904 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
74863 3.3.90.14.00.00.00.00 1600.0000502 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
74316 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
77249 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
74864 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 19.397,00
75400 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75905 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
75674 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
74317 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
75906 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
75401 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
77206 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
75402 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
75675 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
75403 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75907 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75404 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
76149 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
76150 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
854.997,00
06.02.10.305.0224.1687
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
74342 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
74900 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000502 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.250,00
76766 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000419 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
76951 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000419 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
86.250,00
06.02.10.305.0224.2679
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA CRAIP/TUBERCULOSE /AIDS
76836 3.1.90.04.00.00.00.00 1621.0000419 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
76837 3.1.90.11.00.00.00.00 1621.0000419 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
76835 3.1.90.13.00.00.00.00 1621.0000419 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
76834 3.1.90.16.00.00.00.00 1621.0000419 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
76833 3.3.90.14.00.00.00.00 1621.0000419 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
75934 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75436 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
75437 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
75935 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
75144 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
75693 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50.000,00
76187 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
74343 3.3.90.36.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
75694 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
75936 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
75438 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 515.000,00
74901 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
75439 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
74629 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
75440 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
76832 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
74630 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
74902 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000419 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
74631 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
75695 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
74344 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
991.900,00
Órgão 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 21.618.800,00
07.01.04.122.0100.1711
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis
74910 4.4.90.40.00.00.00.00 1755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
74911 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00
200.000,00
07.01.04.122.0100.1714
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA GARAGEM PARA OFICINA SMVSU
76393 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76392 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
07.01.04.452.0100.2701
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU
75707 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
76196 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.550.000,00
75459 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
75945 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
75708 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
75460 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
74643 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
75160 3.3.90.30.00.00.00.00 1502.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
74353 3.3.90.30.00.00.00.00 1720.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
75161 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
75162 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 500,00
76394 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
75163 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850.000,00
75946 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00
75947 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
75462 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
75463 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
75948 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
75709 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75464 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
6.821.700,00
07.01.04.452.0100.2799
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMVSU
75465 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.700,00
61.700,00
07.01.15.451.0106.1702
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
75710 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100,00
07.01.15.451.0212.1706
Rubrica Valor Fixado
MELHORA DA ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS
76406 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
76407 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
76410 3.3.90.39.00.00.00.00 1750.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76408 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
76409 4.4.90.51.00.00.00.00 1750.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
300.200,00
07.01.15.451.0212.2705
Rubrica Valor Fixado
CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico
76404 3.3.90.30.00.00.00.00 1750.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
76405 3.3.90.39.00.00.00.00 1750.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
80.000,00
07.01.15.451.0212.2711
Rubrica Valor Fixado
Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
76413 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
76973 4.4.90.30.00.00.00.00 1720.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
76412 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
76411 4.4.90.51.00.00.00.00 1720.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
1.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
07.01.15.451.0212.2713
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Viária-Máquinas
76414 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000,00
1.700.000,00
07.01.15.451.0212.2714
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Viária- Insumos
76415 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
800.000,00
07.01.15.452.4513.2015
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
75167 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
76200 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
74648 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
77220 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000901 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00
240.000,00
07.01.17.451.5121.1704
Rubrica Valor Fixado
DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE CORPOS HÍDRICOS
76206 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
74919 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76207 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
50.200,00
07.01.17.451.5121.2707
Rubrica Valor Fixado
SANEAMENTO- DRENAGEM PLUVIAL
75716 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
76204 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
74917 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.694.000,00
75472 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
74356 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.800.100,00
07.01.17.451.5121.2709
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA-CORSAN
75171 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000410 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75172 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000410 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
74920 4.4.90.30.00.00.00.00 1759.0000410 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74358 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000410 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
76986 4.4.90.52.00.00.00.00 1759.0000410 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
500,00
07.01.18.541.0176.1725
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS
76416 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75711 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
100.000,00
07.01.18.541.0176.1745
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE LIMPA
74912 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75466 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
20.000,00
07.01.26.122.0100.1712
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA
75457 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
75458 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
171.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
07.02.15.452.0036.1708
Rubrica Valor Fixado
Energia Solar no Sistema Viário
76400 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
76399 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
100.000,00
07.02.25.751.0036.1701
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS
76395 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76396 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76397 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050.000,00
76398 4.4.90.51.00.00.00.00 1755.0000495 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.800,00
1.100.000,00
07.02.25.752.0036.2702
Rubrica Valor Fixado
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
76210 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
74360 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400.000,00
75474 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.410.000,00
07.02.25.752.0036.2708
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO E TROCA DE POSTES
76401 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76402 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
76403 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
50.000,00
07.02.25.752.0100.2703
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
75475 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.900,00
74655 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
74361 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
75717 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75718 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
497.000,00
07.04.14.421.0176.2014
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO SUSEPE
74352 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.099.900,00
75159 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.100.000,00
07.04.15.451.0100.2016
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA
75158 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 814.500,00
75704 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
76194 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
75455 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76975 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.016.100,00
07.04.18.541.0176.2715
Rubrica Valor Fixado
Capina e Varrição
76418 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76417 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.990.000,00
2.000.000,00
Órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 5.798.050,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
08.01.04.122.0100.1850
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SMOP
74364 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
75176 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.300,00
75481 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
40.000,00
08.01.04.122.0100.2801
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP
74657 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
75482 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.900.000,00
75483 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
74921 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
75721 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
75955 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
75484 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
75178 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
75485 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
75956 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
74658 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
75722 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 60.000,00
75957 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
75958 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00
75959 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
74922 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75179 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
4.207.750,00
08.01.04.122.0100.2899
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMOP
75177 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.300,00
61.300,00
08.01.04.128.0100.1835
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
75479 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00
08.01.15.127.0158.2806
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
75960 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
76214 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
8.000,00
08.01.15.451.0158.1808
Rubrica Valor Fixado
PROJETOS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
75724 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
76216 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
50.000,00
08.01.15.451.0158.1811
Rubrica Valor Fixado
Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr. vias públicas
74659 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
74366 4.4.90.51.00.00.00.00 1502.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
75963 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
360.500,00
08.01.15.451.0158.1813
Rubrica Valor Fixado
RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS LARANJEIRAS
74924 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
250.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
08.01.15.451.0158.1857
Rubrica Valor Fixado
INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS
74367 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
74660 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
75489 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00
100.000,00
08.01.15.451.0158.1858
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS
75486 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
75487 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
75961 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00
75962 4.4.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
200,00
08.01.15.451.0212.1884
Rubrica Valor Fixado
MELHORIA DOS ACESSOS E CRUZAMENTOS
76425 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76424 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
77113 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
100.000,00
08.01.15.451.0232.1815
Rubrica Valor Fixado
Plano Estratégico de Ações Climáticas
76427 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76426 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76428 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
76429 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
40.000,00
08.01.15.453.0212.1817
Rubrica Valor Fixado
CICLOVIAS
76423 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
76422 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
76421 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
150.000,00
08.01.17.512.0158.1814
Rubrica Valor Fixado
Redimensionamento e Implantação de Redes de Drenagem Pluvial
76419 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
77243 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000901 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
400.000,00
08.01.25.751.0232.1816
Rubrica Valor Fixado
Energia Solar nos Prédios Públicos
76431 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76430 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
20.000,00
08.01.28.845.0000.0810
Rubrica Valor Fixado
RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS
75954 4.4.20.93.00.00.00.00 1660.3101831 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
75719 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000275 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
76211 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
75477 4.4.30.93.00.00.00.00 1571.0000900 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
300,00
Órgão 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO 125.532.547,00
09.01.12.122.0057.2930
Rubrica Valor Fixado
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO
74666 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
74929 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 5.000.000,00
5.100.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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18/12/2025 10:12
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.01.12.122.0217.1901
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
75732 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
74936 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.800,00
75733 4.4.90.52.00.00.00.00 1599.0000200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
18.000,00
09.01.12.122.0217.1966
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMED
74380 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
09.01.12.122.0217.1971
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME
76977 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
76976 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
76978 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
9.000,00
09.01.12.122.0217.1972
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
75194 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 100,00
75730 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
74935 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
74379 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
75731 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
1.000,00
09.01.12.122.0217.1985
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS ESCOLARES
74667 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
75967 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
45.000,00
09.01.12.122.0217.2902
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO
74669 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 275.000,00
74377 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.700.000,00
75494 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
75495 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
75190 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
77174 3.1.90.96.00.00.00.00 1500.1001020 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
75729 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 3.500,00
75970 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
74670 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
74671 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
74378 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1001020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50,00
76223 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 10.000,00
75971 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
74672 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
76224 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
74934 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00
75191 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
75192 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
75972 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
75193 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74673 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80,00
5.670.230,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.01.12.122.0217.2931
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
75189 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
75493 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75968 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
74668 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550,00
75969 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
23.550,00
09.01.12.122.0217.2999
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMED
76225 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.000,00
540.000,00
09.01.12.126.0217.1905
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL
76574 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 170.000,00
76575 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
76576 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
171.000,00
09.01.12.128.0217.2977
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
74932 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
74933 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
4.500,00
09.01.12.331.0030.2901
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE
74930 3.1.90.07.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
74931 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.1001020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.400.000,00
75492 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
4.401.000,00
09.02.12.128.0147.2955
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ED.INFANTIL
74938 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
75196 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
54.000,00
09.02.12.365.0147.0208
Rubrica Valor Fixado
Apoio a Entidades Educacionais de Educação Infantil
76595 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1001020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.180.000,00
76596 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIOS 20.000,00
77187 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.1001902 AUXÍLIOS 267.000,00
7.467.000,00
09.02.12.365.0147.1900
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EMEIS
76589 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
76590 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76588 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
39.000,00
09.02.12.365.0147.1932
Rubrica Valor Fixado
Informatização das EMEIS
76584 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76586 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76585 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
60.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.02.12.365.0147.1934
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Brinquedos de Pracinhas EMEIS
76592 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76591 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
77223 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001902 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
155.000,00
09.02.12.365.0147.1935
Rubrica Valor Fixado
Aquisição e distribuição de Materiais Pedagógicos e Escolares EMEIS
77115 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76593 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 34.000,00
77116 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
54.000,00
09.02.12.365.0147.1970
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ed.Infantil
75980 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
77231 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001902 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.500,00
209.500,00
09.02.12.365.0147.1971
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME NAS EMEIS
74943 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
75508 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
75509 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
31.500,00
09.02.12.365.0147.1972
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS EMEIS
76983 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 500,00
76980 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
76979 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
76981 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
76982 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
9.000,00
09.02.12.365.0147.1980
Rubrica Valor Fixado
Conclusão obras exercícios anteriores
75982 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100,00
09.02.12.365.0147.1986
Rubrica Valor Fixado
Construção EMEI SANTA RITA Termo de compromisso 965540/2024/fnde caixa
75741 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000512 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
75742 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
74393 4.4.90.51.00.00.00.00 1700.0000512 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
20.010,00
09.02.12.365.0147.1990
Rubrica Valor Fixado
Construção Creche Adenillo Edgar Rubenich-Tio Riba-TC969210/2024/FNDE CAIXA
74947 4.4.20.93.00.00.00.00 1570.0000513 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
75514 4.4.90.51.00.00.00.00 1570.0000513 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.001,00
09.02.12.365.0147.1992
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEIS
75498 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
75200 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
76587 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
45.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.02.12.365.0147.1993
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEIS
75198 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
74383 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
210.000,00
09.02.12.365.0147.2907
Rubrica Valor Fixado
CEDÊNCIAS
76233 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
100,00
09.02.12.365.0147.2911
Rubrica Valor Fixado
Apoio à Iniciação Científica - EMEIS
76239 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 42.000,00
42.000,00
09.02.12.365.0147.2925
Rubrica Valor Fixado
Aquisição e Ampliação de Vagas na Educação Infantil
76594 3.3.90.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 360.000,00
360.000,00
09.02.12.365.0147.2932
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
74939 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.300.000,00
76230 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.400.000,00
75975 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.900,00
75500 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
76231 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
75501 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
74385 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
77239 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001902 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
74940 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 400,00
74941 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
74386 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
75738 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
74942 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 630.000,00
77237 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001902 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
75503 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 65.000,00
75977 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76232 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
10.470.450,00
09.02.12.365.0147.2957
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
76602 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
76603 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
76604 3.3.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00
400.000,00
09.02.12.365.0147.2966
Rubrica Valor Fixado
PRIMEIRA INFÂNCIA
75512 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
75513 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
10.000,00
09.02.12.365.0147.2993
Rubrica Valor Fixado
Programa EI Manutenção de Novas Turmas
75984 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000206 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
450.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.03.12.128.0145.2934
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
75992 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
75752 3.3.90.39.00.00.00.00 1543.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
90.000,00
09.03.12.361.0145.1904
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EMEFS
76600 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76599 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
76581 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
27.000,00
09.03.12.361.0145.1936
Rubrica Valor Fixado
Informatização das EMEFS
76578 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
76579 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76577 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
77198 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001902 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.888,00
121.888,00
09.03.12.361.0145.1937
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Brinquedos de Pracinhas EMEFS
76583 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
76582 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
77197 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001902 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
160.000,00
09.03.12.361.0145.1939
Rubrica Valor Fixado
Ampliação e Manutenção EMEF Maria Josepha A.Oliveira
74687 3.3.90.30.00.00.00.00 1706.3110335 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76247 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
75523 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
9.001,00
09.03.12.361.0145.1950
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEFs
76597 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
76598 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
75525 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 128.000,00
135.000,00
09.03.12.361.0145.1960
Rubrica Valor Fixado
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
75210 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
77235 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001902 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.500,00
75211 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
77236 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001902 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00
18.000,00
09.03.12.361.0145.1969
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO
77117 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76254 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.000,00
77118 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
5.000,00
09.03.12.361.0145.1974
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ens.Fundamental
75529 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
77194 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001902 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.000,00
247.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.03.12.361.0145.1980
Rubrica Valor Fixado
Conclusão obras exercícios anteriores
74685 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100,00
09.03.12.361.0145.1983
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES NAS EMEFS
74394 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75516 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
75745 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
300,00
09.03.12.361.0145.1984
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
74395 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
75204 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
76240 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
75747 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
76243 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
13.500,00
09.03.12.361.0145.1994
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEFS
74689 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
77212 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001902 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 167.000,00
76580 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
74408 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
77185 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001902 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
517.100,00
09.03.12.361.0145.2905
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
74949 3.1.90.01.00.00.00.00 1500.0000000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 260.000,00
75748 3.1.90.03.00.00.00.00 1500.0000000 PENSÕES 100,00
76244 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000.000,00
75749 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.300.000,00
75206 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
76245 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
74397 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
75207 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
74398 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
77193 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001902 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
75989 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1.000,00
75519 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
75520 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
75521 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
74950 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950.000,00
77234 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001902 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
74681 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 290.000,00
76246 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
74399 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
74951 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
8.964.700,00
09.03.12.361.0145.2908
Rubrica Valor Fixado
CEDÊNCIAS
74682 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
74952 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
75209 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.03.12.361.0145.2910
Rubrica Valor Fixado
Apoio à Iniciação Científica - EMEFS
75999 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 110.000,00
110.000,00
09.03.12.361.0145.2912
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO PDDE/FNDE
75998 3.3.90.30.00.00.00.00 1551.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
7.000,00
09.03.12.361.0145.2951
Rubrica Valor Fixado
APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
74406 3.3.50.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
74688 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1001020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300,00
74407 3.3.50.85.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATO DE GESTÃO 100,00
76250 3.3.90.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
1.000,00
09.03.12.361.0145.2958
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
76605 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
76606 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
76607 3.3.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00
400.000,00
09.03.12.361.0145.2975
Rubrica Valor Fixado
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
75751 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000206 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
75990 3.3.90.39.00.00.00.00 1569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.000,00
74686 4.4.90.51.00.00.00.00 1569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
75991 4.4.90.52.00.00.00.00 1569.0000206 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
450.000,00
09.05.12.367.0217.2918
Rubrica Valor Fixado
EDUCAÇÃO ESPECIAL
74695 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 940.000,00
74957 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
940.100,00
09.06.12.122.0180.1913
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO DPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
76001 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
22.000,00
09.06.12.122.0180.1984
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
76002 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
75531 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74414 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
74415 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00
1.000,00
09.06.12.122.0180.2954
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP.
76256 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 98.800,00
74410 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 518.000,00
75217 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
76000 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
75218 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
76257 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
75758 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
74411 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
76258 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
75759 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
75530 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
75760 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
74412 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76259 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
923.800,00
09.06.12.122.0180.2960
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS
76260 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
100,00
09.06.12.122.0217.2996
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
74418 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 500,00
75765 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.500,00
27.000,00
09.06.12.128.0180.2956
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
74413 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
75761 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
75219 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
74696 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
2.000,00
09.06.12.361.0000.0915
Rubrica Valor Fixado
DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO
76601 3.3.30.93.00.00.00.00 1575.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
1,00
09.06.12.361.0058.2913
Rubrica Valor Fixado
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
74960 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75534 3.3.90.33.00.00.00.00 1550.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
74961 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
76263 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
75226 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.598.000,00
3.700.000,00
09.06.12.361.0058.2914
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL
75535 3.3.30.93.00.00.00.00 1571.0000135 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
74701 3.3.30.93.00.00.00.00 2571.0000135 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
74962 3.3.90.30.00.00.00.00 1571.0000135 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76264 3.3.90.33.00.00.00.00 1571.0000135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
74963 3.3.90.36.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76265 3.3.90.39.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720.000,00
75227 3.3.90.92.00.00.00.00 1571.0000135 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
720.411,00
09.06.12.361.0058.2921
Rubrica Valor Fixado
PNATE PROG.NAC.DE APOIO TRANSPORTE ESCOLAR
74417 3.3.90.30.00.00.00.00 1553.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
75532 3.3.90.33.00.00.00.00 1553.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
76003 3.3.90.36.00.00.00.00 1553.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
74700 3.3.90.39.00.00.00.00 1553.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 224.000,00
225.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
09.06.12.361.0219.2941
Rubrica Valor Fixado
MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
74964 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00
74703 3.3.90.30.00.00.00.00 1552.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 475.000,00
1.375.000,00
09.06.12.362.0058.2906
Rubrica Valor Fixado
TRANSPORTE ESCOLAR
75763 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
74959 3.3.90.33.00.00.00.00 1571.0000135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.000,00
75533 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
75224 3.3.90.36.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
75225 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76262 3.3.90.39.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
90.800,00
09.06.12.365.0000.0902
Rubrica Valor Fixado
Devolução de saldo de recurso FNDE
74698 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000175 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
75221 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000206 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
74699 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000232 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
75222 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000365 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
74958 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
5,00
09.06.12.365.0219.2946
Rubrica Valor Fixado
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
75536 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.620.000,00
75767 3.3.90.30.00.00.00.00 1552.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 715.000,00
2.335.000,00
09.06.12.365.0219.2952
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES FNDE
75228 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000175 MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00
3.100,00
09.09.12.361.0030.2971
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL
75490 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,00
74662 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600.000,00
600.050,00
09.09.12.361.0030.2973
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL
74370 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
75726 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.460.000,00
3.460.100,00
09.09.12.361.0145.2938
Rubrica Valor Fixado
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-MAGISTÉRIO
75965 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.331.000,00
75491 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.811.200,00
76934 3.1.90.11.00.00.00.00 1543.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
76218 3.1.90.11.00.00.00.00 2540.1070002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
76935 3.1.90.11.00.00.00.00 2543.1070002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
75727 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
19.042.400,00
09.09.12.361.0145.2939
Rubrica Valor Fixado
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS
74371 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.350.000,00
74372 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.800.000,00
74927 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
74663 3.3.93.34.00.00.00.00 1540.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
75183 3.3.93.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
6.172.000,00
09.09.12.365.0030.2970
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB DEMAIS INFANTIL
75964 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150,00
76217 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100.000,00
2.100.150,00
09.09.12.365.0030.2972
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL
74925 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00
75725 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100.000,00
75181 3.3.90.30.00.00.00.00 1540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74926 3.3.90.36.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
75182 3.3.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
2.100.500,00
09.09.12.365.0147.2926
Rubrica Valor Fixado
ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO
74664 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000,00
75184 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.400.000,00
74373 3.1.90.11.00.00.00.00 1541.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
77182 3.1.90.11.00.00.00.00 1546.1072000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
75728 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
75185 4.4.90.52.00.00.00.00 1541.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
21.140.200,00
09.09.12.365.0147.2940
Rubrica Valor Fixado
ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS
75966 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.325.000,00
75186 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.800.000,00
74928 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
74374 3.3.93.34.00.00.00.00 1540.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
75187 3.3.93.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00
13.185.000,00
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 1.200.369,00
10.01.99.999.9999.9997
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA
74965 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 369,00
369,00
10.01.99.999.9999.9998
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
74704 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00
0,00
10.01.99.999.9999.9999
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
75229 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.200.000,00
1.200.000,00
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.276.060,00
11.01.04.122.0100.1125
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
76008 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
74712 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
30.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
11.01.04.122.0100.1146
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL
74711 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
250.000,00
11.01.04.122.0100.1168
Rubrica Valor Fixado
Renovação da Frota da SMDR
76010 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
11.01.04.122.0100.2001
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR
76432 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
76433 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.200.000,00
76434 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
76435 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
76436 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
76437 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
76438 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
76439 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
76440 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 500,00
76441 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
76442 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
76443 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
76444 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
76445 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
76446 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
76447 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
76448 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
5.235.300,00
11.01.04.128.0100.1156
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
75543 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
11.01.20.122.0100.2099
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMDR
75775 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.100,00
31.100,00
11.01.26.782.0100.1145
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE MÁQUINAS SMDR
74968 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76006 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
74969 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
77196 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 620.550,00
666.550,00
11.01.28.608.0000.0110
Rubrica Valor Fixado
RESTITUIÇÕES DE SALDOS E TRANSFERÊNCIAS
75235 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
76270 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
74967 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000750 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
210,00
11.02.20.606.0100.2006
Rubrica Valor Fixado
SEÇÃO DE ABASTECIMENTO
76274 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
74426 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
75776 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
17.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
11.02.20.606.0169.0204
Rubrica Valor Fixado
Apoio a Entidades do Setor Produtivo Rural
76461 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 250,00
76460 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00
77111 4.4.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 250,00
1.000,00
11.02.20.606.0169.1126
Rubrica Valor Fixado
CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA
76466 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
1.000.000,00
11.02.20.606.0169.1150
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
76013 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74714 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
200.100,00
11.02.20.606.0169.1193
Rubrica Valor Fixado
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO P/O MEIO RURAL
76465 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76464 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
15.000,00
11.02.20.606.0169.2008
Rubrica Valor Fixado
FUNDER
76011 4.5.90.66.00.00.00.00 1759.0000340 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 100,00
100,00
11.02.20.606.0169.2010
Rubrica Valor Fixado
INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
76468 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
77230 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
76467 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 349.000,00
354.000,00
11.02.20.607.0169.1142
Rubrica Valor Fixado
 PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES
76463 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76462 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.000,00
11.02.20.608.0169.1149
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR
76452 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76451 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76453 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
30.000,00
11.02.20.608.0169.1154
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO À CITRICULTURA
76454 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76455 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
76456 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
76457 3.3.90.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 198.500,00
200.000,00
11.02.20.608.0169.2009
Rubrica Valor Fixado
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA
76012 4.5.90.66.00.00.00.00 1759.0000245 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 100,00
100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
11.02.20.608.0169.2011
Rubrica Valor Fixado
Incentivo à Produção Pecuária Municipal
76459 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76458 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
30.000,00
11.03.20.511.6061.1151
Rubrica Valor Fixado
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE REDES D'AGUA
76472 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76473 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
20.000,00
11.03.20.511.6061.1153
Rubrica Valor Fixado
Perfuração de Poços e Implantação de Redes de Água-FPE 1731/2023
76485 4.4.30.93.00.00.00.00 1701.0000833 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
76483 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
76484 4.4.90.51.00.00.00.00 1701.0000833 OBRAS E INSTALAÇÕES 99,00
200,00
11.03.20.606.0169.1196
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CONVÊNIO/MAPA n°940753/2023
76471 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
76469 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
76470 4.4.90.52.00.00.00.00 1700.0000540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99,00
200,00
11.03.20.606.6061.1143
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE REDES TRIFÁSICAS E ELETRIFICAÇÃO RURAL
76477 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76476 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
10.000,00
11.03.20.606.6061.1152
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET RURAL
75769 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
75770 3.3.90.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 29.000,00
76268 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
30.000,00
11.03.20.606.6061.1190
Rubrica Valor Fixado
BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES RURAIS
76479 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76478 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 19.000,00
20.000,00
11.03.20.606.6061.1191
Rubrica Valor Fixado
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS
76480 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76481 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76482 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.000,00
100.000,00
11.03.20.606.6061.2013
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
75231 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00
76004 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
75232 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449.000,00
74708 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
2.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
11.03.20.608.6061.1192
Rubrica Valor Fixado
SANEAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES ANIMAIS
76475 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
76474 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
10.000,00
11.03.26.782.6061.1169
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Equipamentos Agrícolas-Convênio FPE 4667/2024
75538 4.4.20.93.00.00.00.00 1701.0000277 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
76266 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
74707 4.4.90.52.00.00.00.00 1701.0000277 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99,00
200,00
Órgão 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 12.548.100,00
15.01.04.122.0100.1500
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DO PRÉDIO DA SMMA
76345 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
76344 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
60.000,00
15.01.04.122.0100.1521
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEICULO
76343 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
15.01.04.122.0100.1553
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
75553 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
74981 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
40.000,00
15.01.04.122.0100.2003
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE
74438 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
74979 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000,00
74721 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
75780 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76020 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
75548 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
76277 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
74980 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
76279 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 800,00
75781 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
75549 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 1.000,00
75550 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
75242 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
75551 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
74722 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
76021 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
74723 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
75552 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
2.404.200,00
15.01.04.122.0100.2598
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE
76022 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.400,00
36.400,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
15.01.04.128.0100.1550
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
74982 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
74724 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
10.100,00
15.01.17.512.0215.1537
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO
76347 3.3.90.30.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76348 3.3.90.39.00.00.00.00 1708.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
2.000,00
15.01.18.541.0214.2596
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO AMBIENTAL
74984 3.3.50.41.00.00.00.00 1753.0000290 CONTRIBUIÇÕES 100,00
76025 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
77184 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
74725 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75245 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00
75246 3.3.90.32.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
75556 3.3.90.32.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
74439 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
77238 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
74726 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
75785 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
75558 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
90.300,00
15.01.18.541.0215.1539
Rubrica Valor Fixado
Cercamento e Identificação de Áreas Verdes
76350 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76349 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
2.000,00
15.01.18.541.0232.1558
Rubrica Valor Fixado
Construção de Hortas Comunitárias
76359 3.3.90.30.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76358 3.3.90.39.00.00.00.00 1708.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000,00
15.01.18.541.0232.2021
Rubrica Valor Fixado
ARBORIZAÇÃO URBANA
76362 3.3.90.30.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76361 3.3.90.30.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76360 3.3.90.39.00.00.00.00 1708.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
22.000,00
15.01.18.541.0232.2040
Rubrica Valor Fixado
Plantio de Árvores Nativas
76364 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76363 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
2.000,00
15.01.18.542.0100.1551
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇA JUDICIAL SMMA
75554 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
10.000,00
15.01.18.542.0179.0205
Rubrica Valor Fixado
Apoio a ONGS de Causa Animal
76351 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 500,00
77215 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000901 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00
77112 4.4.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 500,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
77248 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 20.000,00
136.000,00
15.01.18.542.0179.1534
Rubrica Valor Fixado
CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS
74433 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
74718 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 6.000,00
75547 3.3.90.32.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200,00
74974 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
74434 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
76355 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
20.700,00
15.01.18.542.0179.2012
Rubrica Valor Fixado
Recolhimento e Abrigamento de Animais
76354 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76352 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
77247 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
76353 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
180.000,00
15.01.18.542.0179.2022
Rubrica Valor Fixado
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
74431 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
74432 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
75545 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 246.500,00
77201 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
74717 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76017 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75546 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
501.000,00
15.01.18.542.0179.2030
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE ANIMAL
74435 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
74976 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
77245 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
75240 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
76018 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
77246 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 40.000,00
76019 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
74437 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
74977 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
77244 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
74719 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
74978 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
75241 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
76356 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
360.000,00
15.01.18.542.0215.1532
Rubrica Valor Fixado
REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
74441 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
74442 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
50.100,00
15.01.18.542.0215.1536
Rubrica Valor Fixado
ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL E MAPEAMENTOS
74728 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
74985 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
15.01.18.542.0215.1538
Rubrica Valor Fixado
ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA
76346 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
74443 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
30.000,00
15.01.18.542.0216.2007
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DO FUNDEMA
75248 3.3.50.41.00.00.00.00 1753.0000290 CONTRIBUIÇÕES 100,00
75249 3.3.50.43.00.00.00.00 1753.0000290 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
76281 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 27.700,00
74987 3.3.90.32.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
75787 3.3.90.33.00.00.00.00 1753.0000290 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
74444 3.3.90.36.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
74729 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
75788 3.3.90.40.00.00.00.00 1753.0000290 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
75250 4.4.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
50.000,00
15.03.15.451.0213.2018
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST. RESÍDUOS
75791 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
74445 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.499.900,00
8.500.000,00
15.03.18.542.0213.2020
Rubrica Valor Fixado
ECOPONTO
75789 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
75790 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
76283 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
76284 4.4.90.51.00.00.00.00 1753.0000290 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
76357 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
20.100,00
Órgão 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1.903.530,00
16.01.04.122.0100.1668
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento da Smgep
74991 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
75254 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
160.000,00
16.01.04.122.0100.2316
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SMGEP
76286 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000,00
74446 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
74730 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
74447 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.500,00
75560 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
74448 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
76026 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
74990 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 500,00
74731 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
74732 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
75561 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100.000,00
76287 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76288 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
75562 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
74733 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.168.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
16.01.04.122.0100.2396
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMGEP
76289 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.500,00
21.500,00
16.01.04.126.0228.2680
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
76365 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
100.000,00
16.01.04.127.0183.1662
Rubrica Valor Fixado
PROJETOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
76366 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
77225 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.030,00
366.030,00
16.01.04.127.0228.2654
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGENS
76027 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
80.000,00
16.01.04.128.0100.2670
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
74989 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
6.000,00
16.01.15.127.0228.1671
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
74449 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
74734 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
2.000,00
Órgão 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 20.867.173,00
17.01.04.122.0100.1754
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
75570 4.4.90.40.00.00.00.00 1755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
74743 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.900,00
74454 4.4.90.92.00.00.00.00 1755.0000495 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
25.000,00
17.01.04.122.0100.2210
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH
74994 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
76031 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.430.000,00
75567 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
76032 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
74453 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
74995 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
74740 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
75795 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
74996 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 900,00
74741 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 35.000,00
75568 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76033 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
75796 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.000,00
76294 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
76034 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00
76035 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
74742 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75258 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
2.988.750,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
17.01.04.122.0100.2296
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO
74997 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.000,00
64.000,00
17.01.04.127.0202.1717
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO
74998 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
74999 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
20.000,00
17.01.16.482.0202.1716
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS
75572 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
75259 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
74455 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 299.000,00
300.000,00
17.01.16.482.0202.1763
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO
75000 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.500,00
74745 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
10.000,00
17.01.16.482.0202.1769
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
74458 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
75001 4.4.90.51.00.00.00.00 1701.0000535 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
100.000,00
17.01.16.482.0202.2023
Rubrica Valor Fixado
ALUGUEL SOCIAL
76614 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
76615 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
76616 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
10.000,00
17.01.16.482.0202.2787
Rubrica Valor Fixado
BANCO DE MATERIAIS
74456 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00
100.000,00
17.02.04.122.0100.1209
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar
76612 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
77228 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
15.000,00
17.02.04.122.0100.2202
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Conselho Tutelar
76608 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.000,00
76609 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76611 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
76610 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
606.200,00
17.02.04.128.0100.2220
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Conselho Tutelar
76613 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
17.02.04.128.0100.2788
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERVIDORES
74461 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
8.000,00
17.02.08.122.0004.2614
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL
75262 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 630.000,00
76296 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 638.000,00
76297 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
76298 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
75800 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
76039 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.400,00
75263 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75801 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
76299 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76040 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
74749 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
75802 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
74460 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
1.427.700,00
17.02.08.122.0004.2696
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
75803 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
60.000,00
17.02.08.241.0203.2625
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM PARA IDOSO
76041 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
75004 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
75265 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400,00
75006 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00
74462 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00
3.000.700,00
17.02.08.242.0203.2648
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
74751 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
74464 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
74465 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
75270 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
76301 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00
500.400,00
17.02.08.243.0203.2706
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
74463 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
75266 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
75267 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.413.800,00
75268 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00
75269 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 36.000,00
3.000.000,00
17.02.08.245.0004.0209
Rubrica Valor Fixado
Apoio a Entidades Socioassistenciais
76665 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
77210 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.700,00
76666 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 10.000,00
77199 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 482.700,00
558.400,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
17.02.08.245.0004.1757
Rubrica Valor Fixado
 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
76634 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
76635 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
76636 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.900,00
20.000,00
17.02.08.245.0004.1759
Rubrica Valor Fixado
Reforma e Ampliação da Corlac
76655 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76654 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
76653 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
200.000,00
17.02.08.245.0004.1795
Rubrica Valor Fixado
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE
76641 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
76642 3.1.90.04.00.00.00.00 1669.0000288 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
76644 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
76643 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000288 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76645 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000288 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50.000,00
76646 3.3.90.33.00.00.00.00 1669.0000288 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
76647 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000288 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
76648 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000288 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
501.000,00
17.02.08.245.0004.2720
Rubrica Valor Fixado
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
76638 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76639 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
76637 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76640 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000820 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
20.000,00
17.02.08.245.0004.2730
Rubrica Valor Fixado
VAGAS EM CASA DE PASSAGEM
76662 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 500,00
76663 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
76664 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.000,00
80.000,00
17.02.08.245.0004.2791
Rubrica Valor Fixado
 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
76659 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
76660 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
76661 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 248.000,00
250.000,00
17.02.28.846.0000.0701
Rubrica Valor Fixado
DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS
75799 3.3.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
75261 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
74748 4.4.30.93.00.00.00.00 1700.0000550 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
3,00
17.06.08.122.0004.2726
Rubrica Valor Fixado
PROCADSUAS
76675 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
76671 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000282 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76676 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.000,00
76672 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000282 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
76674 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
76673 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
39.000,00
17.06.08.122.0004.2727
Rubrica Valor Fixado
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
74759 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000002 CONTRIBUIÇÕES 800,00
75279 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
76310 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76050 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
75280 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
75281 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
76051 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000002 AUXÍLIOS 100,00
19.100,00
17.06.08.122.0004.2729
Rubrica Valor Fixado
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE ASSIST.SOCIAL)
76668 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76667 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
15.000,00
17.06.08.243.0004.2704
Rubrica Valor Fixado
 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ
74480 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
75017 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000262 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
76054 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000262 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
74481 3.3.90.33.00.00.00.00 1660.0000262 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
76312 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000262 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
76055 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000262 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
75287 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000262 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
42.000,00
17.06.08.244.0004.2718
Rubrica Valor Fixado
Cartão Vale Feira
76656 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 648.000,00
648.000,00
17.06.08.244.0004.2719
Rubrica Valor Fixado
Programa Alimenta Montenegro
76657 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 600.000,00
600.000,00
17.06.08.244.0004.2721
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
76633 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
76622 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000280 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
76623 3.3.90.14.00.00.00.00 1660.0000280 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
76624 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000280 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
76625 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000280 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.500,00
76626 3.3.90.33.00.00.00.00 1660.0000280 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
76629 3.3.90.34.00.00.00.00 1660.0000280 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
76627 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
76628 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76632 3.3.93.34.00.00.00.00 1660.0000280 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00
76630 3.3.93.39.00.00.00.00 1660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76631 4.4.90.51.00.00.00.00 1660.0000280 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
76621 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000280 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
76730 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000287 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
149.700,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
17.06.08.244.0004.2725
Rubrica Valor Fixado
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
76690 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600.000,00
76691 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50.000,00
76723 3.3.90.32.00.00.00.00 1661.0000347 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
76692 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76658 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.000,00
675.100,00
17.06.08.245.0004.1739
Rubrica Valor Fixado
REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS-contrato repasse n° 953978/23
76651 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000002 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
76652 4.4.90.51.00.00.00.00 1665.0000710 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
20.000,00
17.06.08.245.0004.1741
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO CREAS-contrato repasse n°953975/23
76649 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000002 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
76650 4.4.90.51.00.00.00.00 1665.0000710 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
20.000,00
17.06.08.245.0004.2722
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD-SUAS
76678 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
76677 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000282 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
76680 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
76679 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000282 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
76682 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
76681 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000282 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
76684 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
76683 3.3.90.33.00.00.00.00 1660.0000282 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50,00
76686 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
76685 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76688 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76687 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76689 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000282 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
9.050,00
17.06.08.245.0004.2723
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
76694 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
76693 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000391 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
76698 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
76697 3.1.90.11.00.00.00.00 1660.0000391 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
76696 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
76695 3.1.90.16.00.00.00.00 1660.0000391 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
76700 3.3.20.93.00.00.00.00 1660.0000391 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
76713 3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000345 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
76699 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
77224 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
76701 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000391 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
76711 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
76702 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 7.000,00
76703 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000391 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
76712 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
76704 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
76705 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
76706 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
76707 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
77221 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
76708 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76716 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00
76709 3.3.93.34.00.00.00.00 1660.0000391 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
76710 3.3.93.39.00.00.00.00 1660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76714 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000345 AUXÍLIOS 100,00
76724 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000950 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
76715 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000345 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
281.510,00
17.06.08.245.0004.2724
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC)
74485 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
75812 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 183.000,00
74765 3.1.90.11.00.00.00.00 1660.0000110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.000,00
74766 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.100,00
74486 3.1.90.16.00.00.00.00 1660.0000110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
75813 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
74487 3.3.50.43.00.00.00.00 1660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
76720 3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000345 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
74767 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000002 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
75293 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
76315 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76725 3.3.90.30.00.00.00.00 1661.0000346 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76721 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
75814 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.500,00
76058 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
76729 3.3.90.32.00.00.00.00 1661.0000346 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
76719 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.500,00
75294 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
75585 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
75295 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
76726 3.3.90.36.00.00.00.00 1661.0000346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
76060 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
77209 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
76059 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.250,00
76727 3.3.90.39.00.00.00.00 1661.0000346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76717 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
74489 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
74488 3.3.90.40.00.00.00.00 1660.0000110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
75296 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000002 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
76061 3.3.93.34.00.00.00.00 1660.0000110 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00
76062 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
75297 3.3.93.39.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
76722 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000345 AUXÍLIOS 1.300,00
76728 4.4.90.52.00.00.00.00 1661.0000346 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
76718 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000345 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
514.170,00
17.06.08.245.0004.2728
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
76670 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.3110000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
76669 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.3110000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
17.09.08.243.2431.2618
Rubrica Valor Fixado
FMCA
74774 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75028 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
75823 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
75591 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
75592 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
74775 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000130 AUXÍLIOS 500,00
75029 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
2.800,00
17.09.08.243.2431.2619
Rubrica Valor Fixado
REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA
75299 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
74772 3.3.50.41.00.00.00.00 1669.0000130 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
76067 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
77188 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 318.000,00
75300 3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000130 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700.000,00
77207 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 375.890,00
75590 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000130 AUXÍLIOS 300.000,00
1.695.090,00
17.10.08.241.2412.2622
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FMI
75256 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
76028 3.3.50.41.00.00.00.00 1669.0000032 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
75564 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
77205 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
75565 3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000032 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.550.000,00
74737 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
74738 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000032 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
74451 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
76030 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
74993 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
75566 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
75794 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
74739 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000032 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
77226 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 180.000,00
75257 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000032 AUXÍLIOS 400.000,00
2.241.300,00
17.10.08.241.2412.2661
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
76619 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000032 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76617 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00
76620 3.3.90.33.00.00.00.00 1669.0000032 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
76618 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000032 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
20.000,00
Órgão 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 9.330.095,00
18.01.04.122.0100.1555
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento da SMDECT
74507 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
76334 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
80.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
18.01.04.122.0100.1968
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
76079 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100,00
18.01.04.122.0100.2820
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das atividades da SMDECT
74787 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
74788 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.800.000,00
75308 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
75041 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
74508 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
76080 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
76335 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
77240 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000901 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
74509 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1.000,00
75043 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
76081 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
75607 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
75608 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
74789 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00
75309 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00
74510 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
76336 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
75310 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75609 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.858.600,00
18.01.04.122.0100.2822
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMDECT
75311 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.500,00
20.500,00
18.01.04.128.0100.2821
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e treinamento do servidor
76486 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00
18.02.27.811.0218.2997
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS
76487 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
76488 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00
76489 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 239.000,00
250.000,00
18.02.27.812.0218.0206
Rubrica Valor Fixado
Apoio a Entidades Esportivas
76491 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 700,00
77195 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000901 CONTRIBUIÇÕES 1.199.380,00
76492 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 200,00
77109 4.4.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
77227 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 30.000,00
1.230.380,00
18.02.27.812.0218.1923
Rubrica Valor Fixado
Construção de Complexo Esportivo Aeroclube
76490 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
18.02.27.812.0218.2936
Rubrica Valor Fixado
CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO
75593 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76322 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 10.000,00
75826 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00
77242 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
210.000,00
18.02.27.812.0218.2937
Rubrica Valor Fixado
FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE DESENV.DO DESPORTO
75827 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 350,00
75301 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
76068 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 200,00
75302 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
75303 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
75594 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
75595 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 50,00
1.000,00
18.02.27.812.0218.2983
Rubrica Valor Fixado
Patrocínio a Eventos de Terceiros Desporto
75824 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 14.000,00
76321 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
15.000,00
18.03.13.391.0185.1987
Rubrica Valor Fixado
Restauração de prédios históricos
76494 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
76493 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.100,00
18.03.13.391.0185.1995
Rubrica Valor Fixado
Construção de Monumentos
76496 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.000,00
18.03.13.392.0185.0207
Rubrica Valor Fixado
Apoio a Entidades Culturais
76495 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
77186 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.217.455,00
77108 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 5.000,00
77213 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 95.000,00
1.322.455,00
18.03.13.392.0185.1925
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA CULTURA
75031 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
75596 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
74497 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
200.000,00
18.03.13.392.0185.1947
Rubrica Valor Fixado
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
74780 3.3.50.43.00.00.00.00 1719.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 111.399,44
74781 3.3.60.45.00.00.00.00 1719.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 114.266,25
74502 3.3.90.31.00.00.00.00 1719.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
75037 3.3.90.36.00.00.00.00 1719.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
76327 3.3.90.39.00.00.00.00 1719.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.452,50
76328 3.3.90.48.00.00.00.00 1719.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 218.765,81
468.084,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
18.03.13.392.0185.2917
Rubrica Valor Fixado
CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA
75600 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
76073 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
77232 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 47.041,00
75832 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75833 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
74498 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
77241 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
76324 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
77218 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 109.615,00
75033 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
1.177.256,00
18.03.13.392.0185.2919
Rubrica Valor Fixado
FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
76325 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
74779 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
75601 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
74500 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00
75034 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
76326 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00
10.000,00
18.03.13.392.0185.2981
Rubrica Valor Fixado
Patrocínio a Eventos de Terceiros Cultura
76497 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 16.000,00
76498 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 34.000,00
50.000,00
18.03.13.392.0185.2998
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS
75035 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
75036 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 5.000,00
76076 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
20.000,00
18.04.23.695.0177.0803
Rubrica Valor Fixado
DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO
76329 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000275 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
75602 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000276 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
20,00
18.04.23.695.0177.1412
Rubrica Valor Fixado
REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
75307 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
76330 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
74782 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
10.100,00
18.04.23.695.0177.1415
Rubrica Valor Fixado
Pavimentação da Rodovia Transcitrus – Convênio nº 961472/2024/MIDR
75038 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000476 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
74505 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
75603 4.4.90.51.00.00.00.00 1700.0000476 OBRAS E INSTALAÇÕES 99,00
200,00
18.04.23.695.0177.1438
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Plataforma Flutuante Modular
76333 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
75606 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 172
18.04.23.695.0177.1839
Rubrica Valor Fixado
Infraestrutura e Manutenção das Rotas turísticas
75604 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
75039 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.000,00
18.04.23.695.0177.1840
Rubrica Valor Fixado
Fomento ao turismo municipal
76078 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
74785 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
74786 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
20.000,00
18.04.23.695.0177.2402
Rubrica Valor Fixado
Fundo Municipal de Turismo
76331 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
74783 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
1.000,00
18.04.23.695.0177.2982
Rubrica Valor Fixado
Patrocínio a Eventos de Terceiros Turismo
76499 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
76500 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
5.100,00
18.04.27.813.4513.1552
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO
76503 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
76502 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
76501 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
300.000,00
18.04.27.813.4513.1733
Rubrica Valor Fixado
PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 3
76506 3.3.90.30.00.00.00.00 1706.3110335 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
76505 3.3.90.39.00.00.00.00 1706.3110335 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76504 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
10.000,00
18.04.27.813.4513.1750
Rubrica Valor Fixado
Parque Centenário-Etapa 04
76509 3.3.90.30.00.00.00.00 1706.3110335 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
76508 3.3.90.39.00.00.00.00 1706.3110335 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
76512 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
76507 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
10.000,00
18.04.27.813.4513.1752
Rubrica Valor Fixado
Construção Reforma Manut.Parque Centenário Transf.esp.2024
76511 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
76510 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.900,00
10.000,00
Total Geral: 405.435.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 171
Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.825.000,00
01.01.01.031.0310.1010
Rubrica Valor Fixado
REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO-CMV
73703 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
73704 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 361.900,00
511.900,00
01.01.01.031.0310.1012
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
73716 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
35.000,00
01.01.01.031.0310.1013
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA CÂMARA
73705 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
150.000,00
01.01.01.031.0310.1101
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-CMV
73693 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
300.000,00
01.01.01.031.0310.2101
Rubrica Valor Fixado
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
73711 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
73708 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.550.000,00
73709 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
73712 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
73699 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
73700 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 90.000,00
73719 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
73701 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 65.000,00
73706 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
73713 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
73702 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
73714 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
73691 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 365.000,00
73710 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
73695 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
73692 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.633.100,00
01.01.01.031.0310.2102
Rubrica Valor Fixado
ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM.
73720 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
73707 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 400.000,00
401.000,00
01.01.01.031.0310.2103
Rubrica Valor Fixado
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
73717 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00
73694 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00
73698 3.3.91.08.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 80.000,00
73718 3.3.91.97.00.00.00.00 1500.0000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.000,00
672.000,00
01.01.01.031.0310.2104
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL
73696 3.3.90.47.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
2.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Câmara Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 171
01.01.01.031.0310.2108
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Câmara
76339 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
45.000,00
01.01.01.128.0310.2105
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES CÂMARA
73697 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15.000,00
01.01.01.131.0310.2107
Rubrica Valor Fixado
Publicidade Legal e Institucional da Câmara
73715 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
60.000,00
Total Geral: 6.825.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 173
Órgão 13 FUNDARTE 8.790.000,00
13.10.04.122.0101.2031
Rubrica Valor Fixado
MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA
73833 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 329.000,00
73847 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
329.100,00
13.20.04.122.0101.1031
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA
73815 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
73816 4.4.90.51.00.00.00.00 1501.0000400 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
2.000,00
13.20.04.122.0101.1032
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE/FUNDARTE
73853 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
73854 4.4.90.52.00.00.00.00 1501.0000400 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.180,00
55.180,00
13.20.04.122.0101.1033
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DA SALA 5 E TEATRO THEREZINHA PETRY CARDONA
76449 4.4.90.30.00.00.00.00 1706.3110337 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
73800 4.4.90.39.00.00.00.00 1706.3110337 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
73808 4.4.90.52.00.00.00.00 1706.3110337 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
300,00
13.20.04.122.0101.2032
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
73801 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
73825 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 863.000,00
73817 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
73834 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.776.500,00
73848 3.1.90.13.00.00.00.00 1501.0000400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.500,00
73835 3.1.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 129.000,00
73839 3.1.90.91.00.00.00.00 1501.0000400 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
73809 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
73826 3.3.90.18.00.00.00.00 1501.0000400 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
76450 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
73802 3.3.90.30.00.00.00.00 1501.0000400 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
73810 3.3.90.31.00.00.00.00 1501.0000400 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
73819 3.3.90.33.00.00.00.00 1501.0000400 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
73820 3.3.90.35.00.00.00.00 1501.0000400 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
73840 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
73821 3.3.90.36.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
73827 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
73841 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 524.380,00
73803 3.3.90.40.00.00.00.00 1501.0000400 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 130.000,00
73850 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 636.300,00
73851 3.3.90.46.00.00.00.00 1501.0000400 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 13.440,00
73852 3.3.90.47.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
73811 3.3.90.47.00.00.00.00 1501.0000400 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
73822 3.3.90.92.00.00.00.00 1501.0000400 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
73842 4.4.90.30.00.00.00.00 1501.0000400 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
73843 4.4.90.39.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
73804 4.4.90.40.00.00.00.00 1501.0000400 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
4.409.920,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 173
13.20.04.122.0101.2034
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
73836 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
8.000,00
13.30.13.392.0101.2033
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
73828 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
73845 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.136.000,00
73829 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
73831 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.136.300,00
13.40.12.366.0101.2036
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
73837 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
73823 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 597.000,00
73857 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
73838 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
597.300,00
13.50.13.392.0101.2037
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL
73832 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
73813 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.580.000,00
73846 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
73824 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.580.300,00
13.60.13.392.0101.2038
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS
73812 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
73844 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
73805 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
73806 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
150.300,00
13.70.13.392.0101.2039
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÊNICAS
73855 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
73830 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 491.000,00
73807 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
73856 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
491.300,00
13.99.99.999.9999.2042
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
73858 9.9.99.99.00.00.00.00 1501.0000400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
30.000,00
Total Geral: 8.790.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 169
Órgão 12 F A P 100.000.000,00
12.01.09.123.0317.1011
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
73772 4.4.90.40.00.00.00.00 1802.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
73773 4.4.90.52.00.00.00.00 1802.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
30.000,00
12.01.09.123.0317.2123
Rubrica Valor Fixado
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
73766 3.1.90.04.00.00.00.00 1802.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
73769 3.1.90.11.00.00.00.00 1802.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
73760 3.1.90.16.00.00.00.00 1802.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
73761 3.3.90.14.00.00.00.00 1802.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
73770 3.3.90.30.00.00.00.00 1802.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
73757 3.3.90.33.00.00.00.00 1802.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 26.000,00
73755 3.3.90.35.00.00.00.00 1802.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
73752 3.3.90.36.00.00.00.00 1802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
73771 3.3.90.39.00.00.00.00 1802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
73756 3.3.90.40.00.00.00.00 1802.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00
76338 3.3.90.46.00.00.00.00 1802.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 10.000,00
73762 3.3.90.47.00.00.00.00 1802.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00
73749 3.3.90.92.00.00.00.00 1802.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
73765 3.3.90.93.00.00.00.00 1802.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
73753 4.4.90.30.00.00.00.00 1802.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
73758 4.4.90.39.00.00.00.00 1802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
830.000,00
12.01.09.272.0031.2121
Rubrica Valor Fixado
FAP
73763 3.1.90.01.00.00.00.00 1800.1111000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 60.700.000,00
73767 3.1.90.01.00.00.00.00 1800.1121000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10.000,00
73754 3.1.90.03.00.00.00.00 1800.1111000 PENSÕES 7.000.000,00
73764 3.1.90.03.00.00.00.00 1800.1121000 PENSÕES 10.000,00
73751 3.1.90.91.00.00.00.00 1800.1111000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
73748 3.3.90.39.00.00.00.00 1800.1111000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
73768 3.3.90.91.00.00.00.00 1800.1111000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
69.440.000,00
12.01.28.846.0000.0121
Rubrica Valor Fixado
DESPESAS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA e/outras
73759 3.3.90.86.00.00.00.00 1800.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.700.000,00
1.700.000,00
12.01.99.997.9999.9996
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DO RPPS
73750 9.9.99.99.00.00.00.00 1800.1111000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 28.000.000,00
28.000.000,00
Total Geral: 100.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Fundo de Assistência a Saúde - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
18/12/2025 10:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Exercício de 2026 - Versão nº 170
Órgão 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde 30.000.000,00
14.01.10.302.0032.2122
Rubrica Valor Fixado
FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
76337 3.1.90.91.00.00.00.00 1899.0000145 SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00
73687 3.3.90.39.00.00.00.00 1899.0000145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.916.000,00
73690 3.3.90.47.00.00.00.00 1899.0000145 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
73688 3.3.90.93.00.00.00.00 1899.0000145 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
29.998.000,00
14.01.10.302.0032.2124
Rubrica Valor Fixado
Tarifas Bancárias - FAS
73689 3.3.90.39.00.00.00.00 1899.0000145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
2.000,00
Total Geral: 30.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 57
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
01.01.01 Legislativa 996.900,00 5.828.100,00 0,00 6.825.000,00
01.01.01.031 Ação Legislativa 996.900,00 5.753.100,00 6.750.000,00 0,00
01.01.01.031.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 996.900,00 5.753.100,00 0,00 6.750.000,00
01.01.01.031.0310.1010 REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PRÉDIO-CMV
511.900,00 0,00 0,00 511.900,00
01.01.01.031.0310.1012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
01.01.01.031.0310.1013 RENOVAÇÃO DA FROTA CÂMARA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
01.01.01.031.0310.1101 Aquisição de Bens Móveis-CMV 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.01.01.031.0310.2101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0,00 4.633.100,00 0,00 4.633.100,00
01.01.01.031.0310.2102 ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM. 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00
01.01.01.031.0310.2103 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00
01.01.01.031.0310.2104 OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
01.01.01.031.0310.2108 Estagiários Câmara 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
01.01.01.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
01.01.01.128.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
01.01.01.128.0310.2105 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES CÂMARA
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
01.01.01.131 Comunicação Social 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
01.01.01.131.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
01.01.01.131.0310.2107 Publicidade Legal e Institucional da Câmara 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 PREFEITO E ÓRGÃOS DE COOPERACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.01.04 Administração 8.000,00 4.633.200,00 0,00 4.641.200,00
02.01.04.122 Administração Geral 8.000,00 4.632.500,00 4.640.500,00 0,00
02.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 8.000,00 4.632.500,00 0,00 4.640.500,00
02.01.04.122.0100.1211 Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
02.01.04.122.0100.2200 Manutenção das Atividades de Ouvidoria 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00
02.01.04.122.0100.2201 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 4.266.000,00 0,00 4.266.000,00
02.01.04.122.0100.2298 Estagiários Gabinete 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
02.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 700,00 700,00 0,00
02.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 700,00 0,00 700,00
02.01.04.128.0100.2221 Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I
e II
0,00 700,00 0,00 700,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 SECRET. GERAL E CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.02.04 Administração 68.000,00 1.689.700,00 0,00 1.757.700,00
02.02.04.122 Administração Geral 68.000,00 1.686.800,00 1.754.800,00 0,00
02.02.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 68.000,00 1.686.800,00 0,00 1.754.800,00
02.02.04.122.0100.1181 DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE
DOCUMENTOS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.02.04.122.0100.1203 Aquisição de Bens Móveis-sec.geral 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.02.04.122.0100.1227 Aquisição de Bens Móveis- Protocolo 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
02.02.04.122.0100.2204 Manutenção da Secretaria Geral 0,00 1.671.000,00 0,00 1.671.000,00
02.02.04.122.0100.2222 Estagiários Secretaria Geral 0,00 15.800,00 0,00 15.800,00
02.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.900,00 2.900,00 0,00
02.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 2.900,00 0,00 2.900,00
02.02.04.128.0100.2232 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
02.02.04.128.0100.2233 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO
GERAL
0,00 700,00 0,00 700,00
02.02.04.128.0100.2234 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -
PROTOCOLO
0,00 700,00 0,00 700,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 03 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.03.04 Administração 180.000,00 2.459.600,00 1.200.000,00 3.839.600,00
02.03.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
02.03.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
02.03.04.061.0000.0202 SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
02.03.04.122 Administração Geral 30.000,00 2.453.600,00 2.483.600,00 0,00
02.03.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.000,00 2.453.600,00 0,00 2.483.600,00
02.03.04.122.0100.1205 Aquisição de Bens Móveis-PGM 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.03.04.122.0100.2205 Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
0,00 2.435.600,00 0,00 2.435.600,00
02.03.04.122.0100.2299 Estagiários PGM 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
02.03.04.126 Tecnologia da Informação 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00
02.03.04.126.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.03.04.126.0100.1253 CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.03.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
02.03.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
02.03.04.128.0100.2228 Capacitação e Treinamento -PGM 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 5 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.04.04 Administração 20.000,00 609.500,00 0,00 629.500,00
02.04.04.122 Administração Geral 20.000,00 608.800,00 628.800,00 0,00
02.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 20.000,00 608.800,00 0,00 628.800,00
02.04.04.122.0100.1204 Aquisição de Bens Móveis -assessoria de
comunicação
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.04.04.122.0100.2206 Manutenção Assessoria de Comunicação 0,00 558.800,00 0,00 558.800,00
02.04.04.122.0100.2230 Publicidade Legal e Institucional 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
02.04.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 700,00 700,00 0,00
02.04.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 700,00 0,00 700,00
02.04.04.128.0100.2235 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS.
COMUNICAÇÃO
0,00 700,00 0,00 700,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 6 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 05 CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.05.04 Administração 3.000,00 330.300,00 0,00 333.300,00
02.05.04.122 Administração Geral 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
02.05.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.05.04.122.0100.1207 Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.05.04.124 Controle Interno 0,00 322.300,00 322.300,00 0,00
02.05.04.124.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 322.300,00 0,00 322.300,00
02.05.04.124.0100.2207 Manutenção Controle Interno 0,00 322.300,00 0,00 322.300,00
02.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00
02.05.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
02.05.04.128.0100.2223 Capacitação e Treinamento Controle Interno 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 7 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 06 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.06.06 Seguranca Pública 0,00 280.000,00 100,00 280.100,00
02.06.06.181 Policiamento 0,00 280.000,00 280.100,00 100,00
02.06.06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 280.000,00 100,00 280.100,00
02.06.06.181.0175.0211 Apoio a Entidades de Segurança Pública 0,00 0,00 100,00 100,00
02.06.06.181.0175.2224 Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e
DPPA
0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 8 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 07 FUMREBOM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.07.06 Seguranca Pública 164.000,00 36.000,00 0,00 200.000,00
02.07.06.182 Defesa Civil 164.000,00 36.000,00 200.000,00 0,00
02.07.06.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -
FUMREBOM
164.000,00 36.000,00 0,00 200.000,00
02.07.06.182.0028.1200 AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
02.07.06.182.0028.1223 Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
02.07.06.182.0028.2209 Manutençao do FUMREBOM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
02.07.06.182.0028.2226 Manutenção de Veículos do FUNREBOM 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 9 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 08 CENTRAL DE VEÍCULOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.08.04 Administração 0,00 239.200,00 0,00 239.200,00
02.08.04.122 Administração Geral 0,00 239.200,00 239.200,00 0,00
02.08.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 239.200,00 0,00 239.200,00
02.08.04.122.0100.2213 Manutenção da Central de Veículos 0,00 239.200,00 0,00 239.200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 10 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 09 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.09.06 Seguranca Pública 80.000,00 289.700,00 0,00 369.700,00
02.09.06.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 700,00 700,00 0,00
02.09.06.128.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL￾FUNDEC
0,00 700,00 0,00 700,00
02.09.06.128.0009.2236 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA
CIVIL
0,00 700,00 0,00 700,00
02.09.06.182 Defesa Civil 80.000,00 289.000,00 369.000,00 0,00
02.09.06.182.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL￾FUNDEC
80.000,00 289.000,00 0,00 369.000,00
02.09.06.182.0009.1236 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE FUNDEC
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.09.06.182.0009.1258 Gestão de Riscos e Desastres 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.09.06.182.0009.2227 Manutenção do Fundo de Defesa Civil￾FUNDEC
0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DA GUARDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.10.06 Seguranca Pública 2.003.500,00 3.207.800,00 0,00 5.211.300,00
02.10.06.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
02.10.06.128.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
02.10.06.128.0175.2809 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
02.10.06.181 Policiamento 2.003.500,00 3.187.800,00 5.191.300,00 0,00
02.10.06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 2.003.500,00 3.187.800,00 0,00 5.191.300,00
02.10.06.181.0175.1259 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de
Videomonitoramento
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.10.06.181.0175.1800 REAPARELHAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
02.10.06.181.0175.1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA
GUARDA
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.10.06.181.0175.2807 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 3.187.800,00 0,00 3.187.800,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 11 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.11.04 Administração 2.000,00 778.600,00 0,00 780.600,00
02.11.04.122 Administração Geral 2.000,00 777.600,00 779.600,00 0,00
02.11.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 2.000,00 777.600,00 0,00 779.600,00
02.11.04.122.0100.1803 REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE
TRÂNSITO
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.11.04.122.0100.2803 MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO
0,00 777.600,00 0,00 777.600,00
02.11.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
02.11.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
02.11.04.128.0100.2810 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE
TRÂNSITO
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
02.11.15 Urbanismo 436.200,00 0,00 4.087.360,00 4.523.560,00
02.11.15.451 Infraestrutura Urbana 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
02.11.15.451.0212 Mobilidade Urbana 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.11.15.451.0212.1853 AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
SEMÁFOROS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.11.15.451.0212.1855 SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E
HORIZONTAL DE VIAS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.11.15.453 Transportes Coletivos Urbanos 236.200,00 0,00 4.323.560,00 4.087.360,00
02.11.15.453.0212 Mobilidade Urbana 236.200,00 0,00 4.087.360,00 4.323.560,00
02.11.15.453.0212.0200 INCLUSO MAIS 0,00 0,00 4.087.360,00 4.087.360,00
02.11.15.453.0212.1854 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS 236.200,00 0,00 0,00 236.200,00
02.11.26 Transporte 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
02.11.26.782 Transporte Rodoviario 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00
02.11.26.782.0212 Mobilidade Urbana 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
02.11.26.782.0212.2804 MULTAS DE TRÃNSITO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 13 de 57
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 SMAD - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
03.01.04 Administração 50.000,00 7.735.200,00 0,00 7.785.200,00
03.01.04.122 Administração Geral 50.000,00 7.725.200,00 7.775.200,00 0,00
03.01.04.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 4.070.000,00 0,00 4.070.000,00
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 0,00 4.070.000,00 0,00 4.070.000,00
03.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 50.000,00 3.655.200,00 0,00 3.705.200,00
03.01.04.122.0100.1303 Aquisição de Bens Móveis 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.01.04.122.0100.2301 Manutenção das Atividades da SMAD 0,00 3.562.200,00 0,00 3.562.200,00
03.01.04.122.0100.2399 Estagiários SMAD 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
03.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
03.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.01.04.128.0100.2312 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
03.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
03.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
03.01.28.846.0000.0301 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 14 de 57
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
03.04.04 Administração 0,00 43.678.177,49 0,00 43.678.177,49
03.04.04.122 Administração Geral 0,00 2.237.800,00 2.237.800,00 0,00
03.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 2.237.800,00 0,00 2.237.800,00
03.04.04.122.0100.2304 REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
03.04.04.122.0100.2305 DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 1.537.700,00 0,00 1.537.700,00
03.04.04.122.0100.2311 PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 0,00 200.100,00 0,00 200.100,00
03.04.04.271 Previdência Básica 0,00 41.440.377,49 41.440.377,49 0,00
03.04.04.271.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 41.005.377,49 0,00 41.005.377,49
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE 0,00 41.005.377,49 0,00 41.005.377,49
03.04.04.271.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00
03.04.04.271.0100.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 15 de 57
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
03.05.04 Administração 2.650.700,00 2.227.200,00 0,00 4.877.900,00
03.05.04.122 Administração Geral 0,00 2.224.200,00 2.224.200,00 0,00
03.05.04.122.0221 Informática 0,00 2.224.200,00 0,00 2.224.200,00
03.05.04.122.0221.2308 Manutenção Departamento de Informática 0,00 2.224.200,00 0,00 2.224.200,00
03.05.04.126 Tecnologia da Informação 2.650.700,00 0,00 2.650.700,00 0,00
03.05.04.126.0221 Informática 2.650.700,00 0,00 0,00 2.650.700,00
03.05.04.126.0221.1308 ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS
DE SISTEMA OPERACIONAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
03.05.04.126.0221.1311 MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E
PROCESSAMENTO DE DADOS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
03.05.04.126.0221.1313 AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
GESTÃO E BANCO DE DADOS
2.300.200,00 0,00 0,00 2.300.200,00
03.05.04.126.0221.1321 AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA
REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
03.05.04.126.0221.1322 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
03.05.04.126.0221.1331 AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/
DATACENTER
500,00 0,00 0,00 500,00
03.05.04.126.0221.1390 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
03.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
03.05.04.128.0221 Informática 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
03.05.04.128.0221.2309 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 16 de 57
ÓRGÃO: 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 01 S M D E C- ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
04.01.04 Administração 20.000,00 1.151.400,00 0,00 1.171.400,00
04.01.04.122 Administração Geral 20.000,00 1.146.400,00 1.166.400,00 0,00
04.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 20.000,00 1.146.400,00 0,00 1.166.400,00
04.01.04.122.0100.1402 AQUISICAO BENS MOVEIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.01.04.122.0100.2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC 0,00 1.123.400,00 0,00 1.123.400,00
04.01.04.122.0100.2499 ESTAGIARIOS SMDEC 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
04.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
04.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.01.04.128.0100.2497 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.01.12 Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.01.12.364 Ensino Superior 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
04.01.12.364.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.01.12.364.0178.2436 AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.01.22 Indústria 0,00 60.000,00 150.000,00 210.000,00
04.01.22.661 Promoção Industrial 0,00 60.000,00 210.000,00 150.000,00
04.01.22.661.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 60.000,00 150.000,00 210.000,00
04.01.22.661.0178.0203 Incentivos Indústrias/Contribuições 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04.01.22.661.0178.2405 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO -
INDÚSTRIAS
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.01.23 Comércio e Servicos 81.100,00 4.825.000,00 20.000,00 4.926.100,00
04.01.23.128 Formação de Recursos Humanos 70.100,00 0,00 70.100,00 0,00
04.01.23.128.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 70.100,00 0,00 0,00 70.100,00
04.01.23.128.0178.1400 SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS
RELS.DE CONSUMO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.01.23.128.0178.1440 Programa Cidade Empreendedora 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00
04.01.23.334 Fomento ao Trabalho 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00
04.01.23.334.0231 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
TRAB
0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.01.23.334.0231.2407 Diretoria de Políticas de Formação e
Qualificação Profissional
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.01.23.334.0231.2410 Feira de Empregos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.01.23.691 Promoção Comercial 11.000,00 4.615.000,00 4.646.000,00 20.000,00
04.01.23.691.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 11.000,00 4.615.000,00 20.000,00 4.646.000,00
04.01.23.691.0178.0201 Programa Retoma Montenegro-Empresas 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
04.01.23.691.0178.1435 CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO
COMÉRCIO LOCAL
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.01.23.691.0178.1456 Aquisição e Instalação de Alarme e Câmeras 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
04.01.23.691.0178.2406 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO -
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
04.01.23.691.0178.2408 Empreendedorismo Feminino 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.01.23.691.0178.2435 DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.01.23.691.0178.2437 PROGRAMA MINHA NOTA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
04.01.23.691.0178.2450 Patrocínio a Eventos de Terceiros - SMDEC 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 17 de 57
ÓRGÃO: 05 SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01 S M F - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
05.01.04 Administração 150.000,00 5.256.687,99 2.510.700,00 7.917.387,99
05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
05.01.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
05.01.04.061.0000.0510 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
05.01.04.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
05.01.04.122.0037 Gestão Cadastral Urbana 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
05.01.04.122.0037.1506 Atualização do Cadastro Imobiliário Brasileiro
CIB
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
05.01.04.123 Administração Financeira 100.000,00 4.453.687,99 4.564.387,99 10.700,00
05.01.04.123.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00
05.01.04.123.0000.0501 SMF - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00
05.01.04.123.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 100.000,00 4.453.687,99 0,00 4.553.687,99
05.01.04.123.0100.1503 REAPARELHAMENTO DA SMF 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
05.01.04.123.0100.1504 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
05.01.04.123.0100.1505 Implementação da Reforma Tributária 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
05.01.04.123.0100.2501 MANUTENCAO DA SMF 0,00 3.933.687,99 0,00 3.933.687,99
05.01.04.123.0100.2502 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
05.01.04.123.0100.2599 ESTAGIARIOS SMF 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
05.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00
05.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
05.01.04.128.0100.2503 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
05.01.04.129 Administração de Receitas 0,00 790.000,00 790.000,00 0,00
05.01.04.129.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 790.000,00 0,00 790.000,00
05.01.04.129.0100.2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
0,00 790.000,00 0,00 790.000,00
05.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.950.200,00 6.950.200,00
05.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 6.950.200,00 6.950.200,00
05.01.28.843.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 6.950.200,00 6.950.200,00
05.01.28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO -
PROJETO CURA
0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
05.01.28.843.0000.0513 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA 0,00 0,00 3.000.200,00 3.000.200,00
05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO -
MACRODRENAGEM
0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-
13Getulio Vargas
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
05.01.28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma
Wallauer Ernesto Zie
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 18 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.01.10 Saúde 30.200,00 13.755.100,00 0,00 13.785.300,00
06.01.10.122 Administração Geral 30.200,00 9.254.100,00 9.284.300,00 0,00
06.01.10.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
06.01.10.122.0057.2601 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
06.01.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.200,00 6.254.100,00 0,00 6.284.300,00
06.01.10.122.0100.1652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
30.200,00 0,00 0,00 30.200,00
06.01.10.122.0100.2610 MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.754.700,00 0,00 5.754.700,00
06.01.10.122.0100.2640 Manutenção do Colégio Gestor 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
06.01.10.122.0100.2650 MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA
MULHER
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
06.01.10.122.0100.2671 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL
SAÚDE
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
06.01.10.122.0100.2697 ESTAGIÁRIOS REC.ASPS 0,00 478.400,00 0,00 478.400,00
06.01.10.331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 4.501.000,00 4.501.000,00 0,00
06.01.10.331.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 4.501.000,00 0,00 4.501.000,00
06.01.10.331.0030.2652 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS 0,00 4.501.000,00 0,00 4.501.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 19 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.02.10 Saúde 1.316.396,00 72.217.072,52 0,00 73.533.468,52
06.02.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
06.02.10.128.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
06.02.10.128.0223.2676 NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
06.02.10.301 Atenção Básica 588.626,00 43.062.195,00 43.650.821,00 0,00
06.02.10.301.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0170.2653 Desastres em Saúde Pública- Atenção Primária 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 588.626,00 43.062.095,00 0,00 43.650.721,00
06.02.10.301.0223.1613 Incremento temporário Portaria 7274/2025
Pompeo de Mattos
70,00 0,00 0,00 70,00
06.02.10.301.0223.1614 Incremento temporário Portaria 7253/2025
Emenda Afonso Hamm
70,00 0,00 0,00 70,00
06.02.10.301.0223.1615 Incremento temporário portaria 7274/2025
Emenda Marcon -Investsus
70,00 0,00 0,00 70,00
06.02.10.301.0223.1616 Incremento temporário Portaria 7247/2025
Emenda Paulo Paim Investsus
70,00 0,00 0,00 70,00
06.02.10.301.0223.1618 Incremento temporário Portaria 7247/2025-
Emenda Heitor Scuch Investsus
70,00 0,00 0,00 70,00
06.02.10.301.0223.1619 Incentivo Financeiro Port.SES 200 e 472/2025
Gustavo Victorino
20,00 0,00 0,00 20,00
06.02.10.301.0223.1620 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
201.420,00 0,00 0,00 201.420,00
06.02.10.301.0223.1648 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA
350.260,00 0,00 0,00 350.260,00
06.02.10.301.0223.1649 REDE BEM CUIDAR-UBS Amiga do Idoso 500,00 0,00 0,00 500,00
06.02.10.301.0223.1651 Incremento temporário Portaria 6313/2024 60,00 0,00 0,00 60,00
06.02.10.301.0223.1656 Estado de Calamidade Pública Portaria SES
333/2024
20,00 0,00 0,00 20,00
06.02.10.301.0223.1657 Incremento temporário Portaria GM/MS
4.687/2024
70,00 0,00 0,00 70,00
06.02.10.301.0223.1658 Retomada dos Serv.dos estab.assistenciais de
saúde (EAS)
10,00 0,00 0,00 10,00
06.02.10.301.0223.1673 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente Portaria 4274/2024 Emenda
20,00 0,00 0,00 20,00
06.02.10.301.0223.1675 Estruturação Rede de Serviços Públicos de
Saúde-Calamidade Pública P.5233/2024
20,00 0,00 0,00 20,00
06.02.10.301.0223.1677 Construção da UBS Santa Rita -Portaria MS
4339/2024
300,00 0,00 0,00 300,00
06.02.10.301.0223.1682 Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025 200,00 0,00 0,00 200,00
06.02.10.301.0223.1684 Reaparelhamento Transporte Sanitário 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
06.02.10.301.0223.1685 REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO
PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
06.02.10.301.0223.1694 Programa Primeira Infância Melhor - PIM 14.976,00 0,00 0,00 14.976,00
06.02.10.301.0223.1696 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2602 MANUTENÇÃO APS-UNID.MÉDICA
SAN.ODONTOLÓGICA
0,00 23.387.000,00 0,00 23.387.000,00
06.02.10.301.0223.2603 Incentivo financeiro Federal de custeio Atenção
Primária à Saúde – Estado de Calamidade
Pública RS/Portaria nº 4.507/2024
0,00 170,00 0,00 170,00
06.02.10.301.0223.2605 PAB FIXO- APS 0,00 4.615.655,00 0,00 4.615.655,00
06.02.10.301.0223.2613 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 785.400,00 0,00 785.400,00
06.02.10.301.0223.2633 CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
06.02.10.301.0223.2634 CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS
CONV.UNIÃO
0,00 5.261.000,00 0,00 5.261.000,00
06.02.10.301.0223.2642 PNAN -Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2643 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO 0,00 627.521,00 0,00 627.521,00
06.02.10.301.0223.2644 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 20 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.02.10.301.0223.2651 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2655 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2656 SAÚDE BUCAL 0,00 1.537.349,00 0,00 1.537.349,00
06.02.10.301.0223.2664 Equipes Multiprofissionais 0,00 513.000,00 0,00 513.000,00
06.02.10.301.0223.2665 Programa SUS Digital 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
06.02.10.301.0223.2666 Manutenção do Transporte Sanitário 0,00 1.821.500,00 0,00 1.821.500,00
06.02.10.301.0223.2675 PAB VARIÁVEL -PACS 0,00 2.873.200,00 0,00 2.873.200,00
06.02.10.301.0223.2698 ESTAGIÁRIOS PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
06.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 497.300,00 23.116.192,52 23.613.492,52 0,00
06.02.10.302.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.302.0170.2657 Desastres em Saúde Pública- Atenção
Especializada
0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.302.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção
Espec.e Ambulatorial
497.300,00 23.116.092,52 0,00 23.613.392,52
06.02.10.302.0224.1603 PROGRAMA ENXERGANDO O FUTURO 337.000,00 0,00 0,00 337.000,00
06.02.10.302.0224.1633 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SAÚDE MENTAL
40.200,00 0,00 0,00 40.200,00
06.02.10.302.0224.1680 Construção de UPA 100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.302.0224.1688 REAPARELHAMENTO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
06.02.10.302.0224.1697 REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA
MELHOR EM CASA
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
06.02.10.302.0224.2607 SAÚDE MENTAL 0,00 1.915.736,00 0,00 1.915.736,00
06.02.10.302.0224.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 727.645,52 0,00 727.645,52
06.02.10.302.0224.2611 ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
AMBULATORIAL
0,00 9.202.000,00 0,00 9.202.000,00
06.02.10.302.0224.2612 Repasse Piso da Enfermagem 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.302.0224.2617 Convênio AOASE-Prestação de serv.na
especialidade em Traumatologia
0,00 720.100,00 0,00 720.100,00
06.02.10.302.0224.2624 ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
AMBULATORIAL- CONVÊNIOS
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
06.02.10.302.0224.2627 PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192 0,00 4.850.000,00 0,00 4.850.000,00
06.02.10.302.0224.2628 COMPRA DE VAGAS DA APAE 0,00 600.100,00 0,00 600.100,00
06.02.10.302.0224.2662 Ciscaí - LRPD 0,00 365.691,00 0,00 365.691,00
06.02.10.302.0224.2663 Ciscaí- CEO 0,00 1.087.020,00 0,00 1.087.020,00
06.02.10.302.0224.2667 Implantação e Manutenção do NAS/TEA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
06.02.10.302.0224.2668 Manutenção da UPA 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
06.02.10.302.0224.2674 VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
0,00 2.350.100,00 0,00 2.350.100,00
06.02.10.302.0224.2678 Manutenção da Policlínica Central 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
06.02.10.302.0224.2690 APOIO A REDE HOSPITALAR 0,00 544.100,00 0,00 544.100,00
06.02.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 2.900.000,00 2.900.100,00 0,00
06.02.10.303.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.303.0170.2658 Desastres em Saúde Pública- Farmácia 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.303.0226 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À
POPULAÇÂO
100,00 2.899.900,00 0,00 2.900.000,00
06.02.10.303.0226.1683 PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS 100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.303.0226.2693 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 0,00 2.899.900,00 0,00 2.899.900,00
06.02.10.304 Vigilância Sanitária 0,00 1.345.688,00 1.345.688,00 0,00
06.02.10.304.0222 Vigilância em Saúde 0,00 1.345.688,00 0,00 1.345.688,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 21 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.02.10.304.0222.2660 Visa Variável- PAE 0,00 1.092.860,00 0,00 1.092.860,00
06.02.10.304.0222.2672 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 252.828,00 0,00 252.828,00
06.02.10.305 Vigilância Epidemiológica 230.370,00 1.772.997,00 2.003.367,00 0,00
06.02.10.305.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0170.2659 Desastres em Saúde Pública- Vigilância 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222 Vigilância em Saúde 144.120,00 780.997,00 0,00 925.117,00
06.02.10.305.0222.1612 Incentivo Financ.Custeio VISA Vacinação
Portaria 6715/2025
120,00 0,00 0,00 120,00
06.02.10.305.0222.1617 Incentivo Financ.Federal Invest.VISA Portaria
6242/2024 Investsus
100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222.1631 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE/VISA
70.100,00 0,00 0,00 70.100,00
06.02.10.305.0222.1632 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00
06.02.10.305.0222.1650 Sist.Nac.de Vig.Saúde- Calamidade Pública￾Port.5.439/2024
100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222.1667 Vigilância em Saúde-Calamidade Pública
Portaria 3750/2024 e 4303/2024
100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222.1672 Incremento temporário Portaria 5376/2024
Equipamentos e mat.permanentes
100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222.1674 Centrais Municipais de Rede Frio- Port.
5178/2024
200,00 0,00 0,00 200,00
06.02.10.305.0222.1679 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente Portaria 5998/2024
100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222.1699 ARBOVIROSES URBANAS 71.100,00 0,00 0,00 71.100,00
06.02.10.305.0222.2608 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 780.997,00 0,00 780.997,00
06.02.10.305.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção
Espec.e Ambulatorial
86.250,00 991.900,00 0,00 1.078.150,00
06.02.10.305.0224.1687 REAPARELHAMENTO
PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
86.250,00 0,00 0,00 86.250,00
06.02.10.305.0224.2679 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CRAIP/TUBERCULOSE /AIDS
0,00 991.900,00 0,00 991.900,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 22 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.01.04 Administração 200.200,00 6.883.400,00 0,00 7.083.600,00
07.01.04.122 Administração Geral 200.200,00 0,00 200.200,00 0,00
07.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 200.200,00 0,00 0,00 200.200,00
07.01.04.122.0100.1711 Aquisição de Bens Móveis 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
07.01.04.122.0100.1714 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA
GARAGEM PARA OFICINA SMVSU
200,00 0,00 0,00 200,00
07.01.04.452 Servicos Urbanos 0,00 6.883.400,00 6.883.400,00 0,00
07.01.04.452.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 6.883.400,00 0,00 6.883.400,00
07.01.04.452.0100.2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU 0,00 6.821.700,00 0,00 6.821.700,00
07.01.04.452.0100.2799 ESTAGIARIOS SMVSU 0,00 61.700,00 0,00 61.700,00
07.01.15 Urbanismo 300.300,00 3.680.000,00 0,00 3.980.300,00
07.01.15.451 Infraestrutura Urbana 300.300,00 3.580.000,00 3.880.300,00 0,00
07.01.15.451.0106 Cemitério Municipal 100,00 0,00 0,00 100,00
07.01.15.451.0106.1702 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 100,00 0,00 0,00 100,00
07.01.15.451.0212 Mobilidade Urbana 300.200,00 3.580.000,00 0,00 3.880.200,00
07.01.15.451.0212.1706 MELHORA DA ACESSIBILIDADE DOS
PASSEIOS PÚBLICOS
300.200,00 0,00 0,00 300.200,00
07.01.15.451.0212.2705 CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
07.01.15.451.0212.2711 Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
07.01.15.451.0212.2713 Manutenção Viária-Máquinas 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
07.01.15.451.0212.2714 Manutenção Viária- Insumos 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
07.01.15.452 Servicos Urbanos 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
07.01.15.452.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
07.01.15.452.4513.2015 MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO
DE PRAÇAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
07.01.17 Saneamento 50.200,00 1.800.600,00 0,00 1.850.800,00
07.01.17.451 Infraestrutura Urbana 50.200,00 1.800.600,00 1.850.800,00 0,00
07.01.17.451.5121 Saneamento Básico 50.200,00 1.800.600,00 0,00 1.850.800,00
07.01.17.451.5121.1704 DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE
CORPOS HÍDRICOS
50.200,00 0,00 0,00 50.200,00
07.01.17.451.5121.2707 SANEAMENTO- DRENAGEM PLUVIAL 0,00 1.800.100,00 0,00 1.800.100,00
07.01.17.451.5121.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO
COMPARTILHADA-CORSAN
0,00 500,00 0,00 500,00
07.01.18 Gestão Ambiental 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
07.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00
07.01.18.541.0176 CIDADE LIMPA 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
07.01.18.541.0176.1725 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
07.01.18.541.0176.1745 REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE
LIMPA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
07.01.26 Transporte 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
07.01.26.122 Administração Geral 171.000,00 0,00 171.000,00 0,00
07.01.26.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
07.01.26.122.0100.1712 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 23 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 02 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.02.15 Urbanismo 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
07.02.15.452 Servicos Urbanos 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
07.02.15.452.0036 Iluminação Pública 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
07.02.15.452.0036.1708 Energia Solar no Sistema Viário 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
07.02.25 Energia 1.100.000,00 2.957.000,00 0,00 4.057.000,00
07.02.25.751 Conservação de Energia 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00
07.02.25.751.0036 Iluminação Pública 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
07.02.25.751.0036.1701 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE
DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS DE LED)
1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
07.02.25.752 Energia Elétrica 0,00 2.957.000,00 2.957.000,00 0,00
07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 0,00 2.460.000,00 0,00 2.460.000,00
07.02.25.752.0036.2702 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
07.02.25.752.0036.2708 MANUTENÇÃO E TROCA DE POSTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
07.02.25.752.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00
07.02.25.752.0100.2703 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 24 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 04 DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.04.14 Direitos da Cidadania 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
07.04.14.421 Custódia e Reintegração Social 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00
07.04.14.421.0176 CIDADE LIMPA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
07.04.14.421.0176.2014 CONVÊNIO SUSEPE 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
07.04.15 Urbanismo 0,00 1.016.100,00 0,00 1.016.100,00
07.04.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 1.016.100,00 1.016.100,00 0,00
07.04.15.451.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.016.100,00 0,00 1.016.100,00
07.04.15.451.0100.2016 MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.016.100,00 0,00 1.016.100,00
07.04.18 Gestão Ambiental 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
07.04.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
07.04.18.541.0176 CIDADE LIMPA 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
07.04.18.541.0176.2715 Capina e Varrição 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 25 de 57
ÓRGÃO: 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE: 01 SMOP - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
08.01.04 Administração 50.000,00 4.269.050,00 0,00 4.319.050,00
08.01.04.122 Administração Geral 40.000,00 4.269.050,00 4.309.050,00 0,00
08.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 40.000,00 4.269.050,00 0,00 4.309.050,00
08.01.04.122.0100.1850 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SMOP
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.01.04.122.0100.2801 MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP 0,00 4.207.750,00 0,00 4.207.750,00
08.01.04.122.0100.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP 0,00 61.300,00 0,00 61.300,00
08.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
08.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.01.04.128.0100.1835 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.01.15 Urbanismo 1.050.700,00 8.000,00 0,00 1.058.700,00
08.01.15.127 Ordenamento Territorial 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00
08.01.15.127.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
08.01.15.127.0158.2806 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
08.01.15.451 Infraestrutura Urbana 900.700,00 0,00 900.700,00 0,00
08.01.15.451.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 760.700,00 0,00 0,00 760.700,00
08.01.15.451.0158.1808 PROJETOS ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.01.15.451.0158.1811 Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr.
vias públicas
360.500,00 0,00 0,00 360.500,00
08.01.15.451.0158.1813 RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E
REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS
LARANJEIRAS
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
08.01.15.451.0158.1857 INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM
CONDENAÇÕES JUDICIAIS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.15.451.0158.1858 CONCLUSÃO DE OBRAS 200,00 0,00 0,00 200,00
08.01.15.451.0212 Mobilidade Urbana 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.15.451.0212.1884 MELHORIA DOS ACESSOS E
CRUZAMENTOS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.15.451.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.01.15.451.0232.1815 Plano Estratégico de Ações Climáticas 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.01.15.453 Transportes Coletivos Urbanos 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00
08.01.15.453.0212 Mobilidade Urbana 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.01.15.453.0212.1817 CICLOVIAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.01.17 Saneamento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
08.01.17.512.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.17.512.0158.1814 Redimensionamento e Implantação de Redes
de Drenagem Pluvial
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.25 Energia 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.01.25.751 Conservação de Energia 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
08.01.25.751.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.01.25.751.0232.1816 Energia Solar nos Prédios Públicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 300,00 300,00
08.01.28.845 Outras Transferências 0,00 0,00 300,00 300,00
08.01.28.845.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 300,00 300,00
08.01.28.845.0000.0810 RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE
TRANSFERÊNCIAS
0,00 0,00 300,00 300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 26 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SMED - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.01.12 Educação 254.000,00 15.739.280,00 0,00 15.993.280,00
09.01.12.122 Administração Geral 83.000,00 11.333.780,00 11.416.780,00 0,00
09.01.12.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
09.01.12.122.0057.2930 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
09.01.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 83.000,00 6.233.780,00 0,00 6.316.780,00
09.01.12.122.0217.1901 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
09.01.12.122.0217.1966 RENOVAÇÃO DA FROTA SMED 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
09.01.12.122.0217.1971 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
DE ALARME
9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
09.01.12.122.0217.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
09.01.12.122.0217.1985 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS
ESCOLARES
45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
09.01.12.122.0217.2902 MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.670.230,00 0,00 5.670.230,00
09.01.12.122.0217.2931 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
0,00 23.550,00 0,00 23.550,00
09.01.12.122.0217.2999 ESTAGIÁRIOS SMED 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
09.01.12.126 Tecnologia da Informação 171.000,00 0,00 171.000,00 0,00
09.01.12.126.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
09.01.12.126.0217.1905 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO
EDUCACIONAL
171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
09.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00
09.01.12.128.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
09.01.12.128.0217.2977 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
09.01.12.331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 4.401.000,00 4.401.000,00 0,00
09.01.12.331.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 4.401.000,00 0,00 4.401.000,00
09.01.12.331.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE 0,00 4.401.000,00 0,00 4.401.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 27 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02 EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.02.12 Educação 793.611,00 11.769.050,00 7.200.000,00 19.762.661,00
09.02.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00
09.02.12.128.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
09.02.12.128.0147.2955 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES DA ED.INFANTIL
0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
09.02.12.365 Educação Infantil 793.611,00 11.715.050,00 19.708.661,00 7.200.000,00
09.02.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
793.611,00 11.715.050,00 7.200.000,00 19.708.661,00
09.02.12.365.0147.0208 Apoio a Entidades Educacionais de Educação
Infantil
0,00 0,00 7.200.000,00 7.200.000,00
09.02.12.365.0147.1900 AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO EMEIS
39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
09.02.12.365.0147.1932 Informatização das EMEIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
09.02.12.365.0147.1934 Aquisição de Brinquedos de Pracinhas EMEIS 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
09.02.12.365.0147.1935 Aquisição e distribuição de Materiais
Pedagógicos e Escolares EMEIS
54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
09.02.12.365.0147.1970 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE￾Ed.Infantil
180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
09.02.12.365.0147.1971 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
DE ALARME NAS EMEIS
31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
09.02.12.365.0147.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS
EMEIS
9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 100,00 0,00 0,00 100,00
09.02.12.365.0147.1986 Construção EMEI SANTA RITA Termo de
compromisso 965540/2024/fnde caixa
20.010,00 0,00 0,00 20.010,00
09.02.12.365.0147.1990 Construção Creche Adenillo Edgar Rubenich￾Tio Riba-TC969210/2024/FNDE CAIXA
10.001,00 0,00 0,00 10.001,00
09.02.12.365.0147.1992 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS
EMEIS
45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
09.02.12.365.0147.1993 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE
EMEIS
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
09.02.12.365.0147.2907 CEDÊNCIAS 0,00 100,00 0,00 100,00
09.02.12.365.0147.2911 Apoio à Iniciação Científica - EMEIS 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
09.02.12.365.0147.2925 Aquisição e Ampliação de Vagas na Educação
Infantil
0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
09.02.12.365.0147.2932 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 10.452.950,00 0,00 10.452.950,00
09.02.12.365.0147.2957 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL￾SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
09.02.12.365.0147.2966 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09.02.12.365.0147.2993 Programa EI Manutenção de Novas Turmas 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 28 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.03.12 Educação 754.001,00 9.923.000,00 0,00 10.677.001,00
09.03.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00
09.03.12.128.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
09.03.12.128.0145.2934 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
09.03.12.361 Ensino Fundamental 754.001,00 9.833.000,00 10.587.001,00 0,00
09.03.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
754.001,00 9.833.000,00 0,00 10.587.001,00
09.03.12.361.0145.1904 AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO EMEFS
27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
09.03.12.361.0145.1936 Informatização das EMEFS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
09.03.12.361.0145.1937 Aquisição de Brinquedos de Pracinhas EMEFS 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
09.03.12.361.0145.1939 Ampliação e Manutenção EMEF Maria Josepha
A.Oliveira
9.001,00 0,00 0,00 9.001,00
09.03.12.361.0145.1950 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS
EMEFs
135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
09.03.12.361.0145.1960 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
09.03.12.361.0145.1969 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
PARA ALUNOS E PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
09.03.12.361.0145.1974 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE￾Ens.Fundamental
180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
09.03.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 100,00 0,00 0,00 100,00
09.03.12.361.0145.1983 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES
NAS EMEFS
300,00 0,00 0,00 300,00
09.03.12.361.0145.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
09.03.12.361.0145.1994 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE
EMEFS
220.100,00 0,00 0,00 220.100,00
09.03.12.361.0145.2905 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 8.864.700,00 0,00 8.864.700,00
09.03.12.361.0145.2908 CEDÊNCIAS 0,00 300,00 0,00 300,00
09.03.12.361.0145.2910 Apoio à Iniciação Científica - EMEFS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
09.03.12.361.0145.2912 CONVÊNIO PDDE/FNDE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
09.03.12.361.0145.2951 APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
09.03.12.361.0145.2958 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
09.03.12.361.0145.2975 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 29 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 05 EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.05.12 Educação 0,00 940.100,00 0,00 940.100,00
09.05.12.367 Educação Especial 0,00 940.100,00 940.100,00 0,00
09.05.12.367.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 940.100,00 0,00 940.100,00
09.05.12.367.0217.2918 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 940.100,00 0,00 940.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 30 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.06.12 Educação 23.000,00 9.402.211,00 6,00 9.425.217,00
09.06.12.122 Administração Geral 23.000,00 950.900,00 973.900,00 0,00
09.06.12.122.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO
EDUCANDO
23.000,00 923.900,00 0,00 946.900,00
09.06.12.122.0180.1913 REAPARELHAMENTO DO DPTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
09.06.12.122.0180.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
09.06.12.122.0180.2954 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP.
0,00 923.800,00 0,00 923.800,00
09.06.12.122.0180.2960 ESTAGIÁRIOS 0,00 100,00 0,00 100,00
09.06.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
09.06.12.122.0217.2996 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
09.06.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00
09.06.12.128.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO
EDUCANDO
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
09.06.12.128.0180.2956 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
09.06.12.361 Ensino Fundamental 0,00 6.020.411,00 6.020.412,00 1,00
09.06.12.361.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1,00 1,00
09.06.12.361.0000.0915 DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO 0,00 0,00 1,00 1,00
09.06.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 4.645.411,00 0,00 4.645.411,00
09.06.12.361.0058.2913 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 3.700.000,00 0,00 3.700.000,00
09.06.12.361.0058.2914 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO
RURAL
0,00 720.411,00 0,00 720.411,00
09.06.12.361.0058.2921 PNATE PROG.NAC.DE APOIO
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
09.06.12.361.0219 Alimentação Escolar 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
09.06.12.361.0219.2941 MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
09.06.12.362 Ensino Médio 0,00 90.800,00 90.800,00 0,00
09.06.12.362.0058 Transporte Escolar 0,00 90.800,00 0,00 90.800,00
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 90.800,00 0,00 90.800,00
09.06.12.365 Educação Infantil 0,00 2.338.100,00 2.338.105,00 5,00
09.06.12.365.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 5,00 5,00
09.06.12.365.0000.0902 Devolução de saldo de recurso FNDE 0,00 0,00 5,00 5,00
09.06.12.365.0219 Alimentação Escolar 0,00 2.338.100,00 0,00 2.338.100,00
09.06.12.365.0219.2946 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.335.000,00 0,00 2.335.000,00
09.06.12.365.0219.2952 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES
FNDE
0,00 3.100,00 0,00 3.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 31 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 09 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.09.12 Educação 0,00 67.800.400,00 0,00 67.800.400,00
09.09.12.361 Ensino Fundamental 0,00 29.274.550,00 29.274.550,00 0,00
09.09.12.361.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 4.060.150,00 0,00 4.060.150,00
09.09.12.361.0030.2971 FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL 0,00 600.050,00 0,00 600.050,00
09.09.12.361.0030.2973 FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL 0,00 3.460.100,00 0,00 3.460.100,00
09.09.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
0,00 25.214.400,00 0,00 25.214.400,00
09.09.12.361.0145.2938 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB￾MAGISTÉRIO
0,00 19.042.400,00 0,00 19.042.400,00
09.09.12.361.0145.2939 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS
PROFISSIONAIS
0,00 6.172.000,00 0,00 6.172.000,00
09.09.12.365 Educação Infantil 0,00 38.525.850,00 38.525.850,00 0,00
09.09.12.365.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 4.200.650,00 0,00 4.200.650,00
09.09.12.365.0030.2970 FUNDEB DEMAIS INFANTIL 0,00 2.100.150,00 0,00 2.100.150,00
09.09.12.365.0030.2972 FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL 0,00 2.100.500,00 0,00 2.100.500,00
09.09.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
0,00 34.325.200,00 0,00 34.325.200,00
09.09.12.365.0147.2926 ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO 0,00 21.140.200,00 0,00 21.140.200,00
09.09.12.365.0147.2940 ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS
PROFISSIONAIS
0,00 13.185.000,00 0,00 13.185.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 32 de 57
ÓRGÃO: 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
UNIDADE: 01 RESERVA DE CONTINGENCIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
10.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 12.960.000,00 12.960.000,00
10.01.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 12.960.000,00 12.960.000,00
10.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 12.960.000,00 12.960.000,00
10.01.99.999.9999.9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS
DE BANCADA
0,00 0,00 3.920.000,00 3.920.000,00
10.01.99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS
IMPOSITIVAS
0,00 0,00 7.840.000,00 7.840.000,00
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 33 de 57
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 01 SMDR - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
11.01.04 Administração 295.000,00 5.235.300,00 0,00 5.530.300,00
11.01.04.122 Administração Geral 290.000,00 5.235.300,00 5.525.300,00 0,00
11.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 290.000,00 5.235.300,00 0,00 5.525.300,00
11.01.04.122.0100.1125 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
11.01.04.122.0100.1146 REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
11.01.04.122.0100.1168 Renovação da Frota da SMDR 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.01.04.122.0100.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR 0,00 5.235.300,00 0,00 5.235.300,00
11.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
11.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.01.04.128.0100.1156 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.01.20 Agricultura 0,00 31.100,00 0,00 31.100,00
11.01.20.122 Administração Geral 0,00 31.100,00 31.100,00 0,00
11.01.20.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 31.100,00 0,00 31.100,00
11.01.20.122.0100.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR 0,00 31.100,00 0,00 31.100,00
11.01.26 Transporte 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
11.01.26.782 Transporte Rodoviario 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00
11.01.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
11.01.26.782.0100.1145 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE
MÁQUINAS SMDR
46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
11.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 210,00 210,00
11.01.28.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 210,00 210,00
11.01.28.608.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 210,00 210,00
11.01.28.608.0000.0110 RESTITUIÇÕES DE SALDOS E
TRANSFERÊNCIAS
0,00 0,00 210,00 210,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 34 de 57
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 02 DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
11.02.20 Agricultura 1.455.100,00 397.200,00 1.000,00 1.853.300,00
11.02.20.606 Extensão Rural 1.215.100,00 367.100,00 1.583.200,00 1.000,00
11.02.20.606.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
11.02.20.606.0100.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
11.02.20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 1.215.100,00 350.100,00 1.000,00 1.566.200,00
11.02.20.606.0169.0204 Apoio a Entidades do Setor Produtivo Rural 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
11.02.20.606.0169.1126 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
11.02.20.606.0169.1150 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
200.100,00 0,00 0,00 200.100,00
11.02.20.606.0169.1193 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO P/O MEIO
RURAL
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
11.02.20.606.0169.2008 FUNDER 0,00 100,00 0,00 100,00
11.02.20.606.0169.2010 INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
11.02.20.607 Irrigação 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
11.02.20.607.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.02.20.607.0169.1142 PROGRAMA DE INCENTIVO À
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 230.000,00 30.100,00 260.100,00 0,00
11.02.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 230.000,00 30.100,00 0,00 260.100,00
11.02.20.608.0169.1149 INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
11.02.20.608.0169.1154 INCENTIVO À CITRICULTURA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
11.02.20.608.0169.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO
AVICULTURA
0,00 100,00 0,00 100,00
11.02.20.608.0169.2011 Incentivo à Produção Pecuária Municipal 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 35 de 57
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
11.03.20 Agricultura 190.400,00 2.000.000,00 0,00 2.190.400,00
11.03.20.511 Saneamento Básico Rural 20.200,00 0,00 20.200,00 0,00
11.03.20.511.6061 Infraestrutura na Zona Rural 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00
11.03.20.511.6061.1151 PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE
REDES D'AGUA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
11.03.20.511.6061.1153 Perfuração de Poços e Implantação de Redes
de Água-FPE 1731/2023
200,00 0,00 0,00 200,00
11.03.20.606 Extensão Rural 160.200,00 2.000.000,00 2.160.200,00 0,00
11.03.20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 200,00 0,00 0,00 200,00
11.03.20.606.0169.1196 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS￾CONVÊNIO/MAPA n°940753/2023
200,00 0,00 0,00 200,00
11.03.20.606.6061 Infraestrutura na Zona Rural 160.000,00 2.000.000,00 0,00 2.160.000,00
11.03.20.606.6061.1143 IMPLANTAÇÃO DE REDES TRIFÁSICAS E
ELETRIFICAÇÃO RURAL
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.03.20.606.6061.1152 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET
RURAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
11.03.20.606.6061.1190 BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES
RURAIS
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
11.03.20.606.6061.1191 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
11.03.20.606.6061.2013 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
RURAL
0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
11.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
11.03.20.608.6061 Infraestrutura na Zona Rural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.03.20.608.6061.1192 SANEAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS E
EFLUENTES ANIMAIS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.03.26 Transporte 200,00 0,00 0,00 200,00
11.03.26.782 Transporte Rodoviario 200,00 0,00 200,00 0,00
11.03.26.782.6061 Infraestrutura na Zona Rural 200,00 0,00 0,00 200,00
11.03.26.782.6061.1169 Aquisição de Equipamentos Agrícolas￾Convênio FPE 4667/2024
200,00 0,00 0,00 200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 36 de 57
ÓRGÃO: 12 F A P
UNIDADE: 01 F A P
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
12.01.09 Previdência Social 30.000,00 70.270.000,00 0,00 70.300.000,00
12.01.09.123 Administração Financeira 30.000,00 830.000,00 860.000,00 0,00
12.01.09.123.0317 Apoio Administrativo ao FAP/FAS 30.000,00 830.000,00 0,00 860.000,00
12.01.09.123.0317.1011 REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00
12.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 69.440.000,00 69.440.000,00 0,00
12.01.09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 0,00 69.440.000,00 0,00 69.440.000,00
12.01.09.272.0031.2121 FAP 0,00 69.440.000,00 0,00 69.440.000,00
12.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
12.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
12.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
12.01.28.846.0000.0121 DESPESAS COM COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA e/outras
0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
12.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00
12.01.99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00
12.01.99.997.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00
12.01.99.997.9999.9996 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 37 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.10.04 Administração 0,00 329.100,00 0,00 329.100,00
13.10.04.122 Administração Geral 0,00 329.100,00 329.100,00 0,00
13.10.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 329.100,00 0,00 329.100,00
13.10.04.122.0101.2031 MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 0,00 329.100,00 0,00 329.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 38 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 20 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.20.04 Administração 57.480,00 4.417.920,00 0,00 4.475.400,00
13.20.04.122 Administração Geral 57.480,00 4.417.920,00 4.475.400,00 0,00
13.20.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 57.480,00 4.417.920,00 0,00 4.475.400,00
13.20.04.122.0101.1031 CONSTRUÇÃO E REFORMA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
13.20.04.122.0101.1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT.PERMANENTE/FUNDARTE
55.180,00 0,00 0,00 55.180,00
13.20.04.122.0101.1033 REFORMA DA SALA 5 E TEATRO
THEREZINHA PETRY CARDONA
300,00 0,00 0,00 300,00
13.20.04.122.0101.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
0,00 4.409.920,00 0,00 4.409.920,00
13.20.04.122.0101.2034 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 30 EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.30.13 Cultura 0,00 1.136.300,00 0,00 1.136.300,00
13.30.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.136.300,00 1.136.300,00 0,00
13.30.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.136.300,00 0,00 1.136.300,00
13.30.13.392.0101.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
0,00 1.136.300,00 0,00 1.136.300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 40 COORDENADORIA PEDAGÓCICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.40.12 Educação 0,00 597.300,00 0,00 597.300,00
13.40.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 597.300,00 597.300,00 0,00
13.40.12.366.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 597.300,00 0,00 597.300,00
13.40.12.366.0101.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 0,00 597.300,00 0,00 597.300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 50 EDUCAÇÃO MUSICAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.50.13 Cultura 0,00 1.580.300,00 0,00 1.580.300,00
13.50.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.580.300,00 1.580.300,00 0,00
13.50.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.580.300,00 0,00 1.580.300,00
13.50.13.392.0101.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO
MUSICAL
0,00 1.580.300,00 0,00 1.580.300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 42 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 60 ARTES VISUAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.60.13 Cultura 0,00 150.300,00 0,00 150.300,00
13.60.13.392 Difusão Cultural 0,00 150.300,00 150.300,00 0,00
13.60.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 150.300,00 0,00 150.300,00
13.60.13.392.0101.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 0,00 150.300,00 0,00 150.300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 43 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 70 ARTES CÊNICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.70.13 Cultura 0,00 491.300,00 0,00 491.300,00
13.70.13.392 Difusão Cultural 0,00 491.300,00 491.300,00 0,00
13.70.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 491.300,00 0,00 491.300,00
13.70.13.392.0101.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES
CÊNICAS
0,00 491.300,00 0,00 491.300,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 44 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
13.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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Página 45 de 57
ÓRGÃO: 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde
UNIDADE: 01 F A S - Fundo de Assistencia a Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
14.01.10 Saúde 0,00 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
14.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 0,00
14.01.10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor - FAS 0,00 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
14.01.10.302.0032.2122 FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
0,00 29.998.000,00 0,00 29.998.000,00
14.01.10.302.0032.2124 Tarifas Bancárias - FAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 46 de 57
ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 SMMA-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
15.01.04 Administração 110.200,00 2.440.600,00 0,00 2.550.800,00
15.01.04.122 Administração Geral 100.100,00 2.440.600,00 2.540.700,00 0,00
15.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 100.100,00 2.440.600,00 0,00 2.540.700,00
15.01.04.122.0100.1500 REFORMA DO PRÉDIO DA SMMA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.01.04.122.0100.1521 AQUISIÇÃO DE VEICULO 100,00 0,00 0,00 100,00
15.01.04.122.0100.1553 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
15.01.04.122.0100.2003 MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO
AMBIENTE
0,00 2.404.200,00 0,00 2.404.200,00
15.01.04.122.0100.2598 ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE 0,00 36.400,00 0,00 36.400,00
15.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 10.100,00 0,00 10.100,00 0,00
15.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
15.01.04.128.0100.1550 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
15.01.17 Saneamento 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
15.01.17.512.0215 Fiscalização e Licenciamento 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.01.17.512.0215.1537 MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO
SANITÁRIO
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.01.18 Gestão Ambiental 133.900,00 835.300,00 1.000,00 970.200,00
15.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 22.000,00 84.300,00 106.300,00 0,00
15.01.18.541.0214 Educação Ambiental 0,00 60.300,00 0,00 60.300,00
15.01.18.541.0214.2596 PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO
AMBIENTAL
0,00 60.300,00 0,00 60.300,00
15.01.18.541.0215 Fiscalização e Licenciamento 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.01.18.541.0215.1539 Cercamento e Identificação de Áreas Verdes 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.01.18.541.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 20.000,00 24.000,00 0,00 44.000,00
15.01.18.541.0232.1558 Construção de Hortas Comunitárias 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.01.18.541.0232.2021 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
15.01.18.541.0232.2040 Plantio de Árvores Nativas 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
15.01.18.542 Controle Ambiental 111.900,00 751.000,00 863.900,00 1.000,00
15.01.18.542.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.01.18.542.0100.1551 SENTENÇA JUDICIAL SMMA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.01.18.542.0179 BEM ESTAR ANIMAL 20.700,00 701.000,00 1.000,00 722.700,00
15.01.18.542.0179.0205 Apoio a ONGS de Causa Animal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
15.01.18.542.0179.1534 CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS 20.700,00 0,00 0,00 20.700,00
15.01.18.542.0179.2012 Recolhimento e Abrigamento de Animais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.01.18.542.0179.2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 351.000,00 0,00 351.000,00
15.01.18.542.0179.2030 SAÚDE ANIMAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
15.01.18.542.0215 Fiscalização e Licenciamento 81.200,00 0,00 0,00 81.200,00
15.01.18.542.0215.1532 REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO
AMBIENTE
50.100,00 0,00 0,00 50.100,00
15.01.18.542.0215.1536 ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA
MUNICIPAL E MAPEAMENTOS
1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
15.01.18.542.0215.1538 ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.01.18.542.0216 Gestão das Políticas do Meio Ambiente 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.01.18.542.0216.2007 MANUTENÇAO DO FUNDEMA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 47 de 57
ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 03 SEÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
15.03.15 Urbanismo 0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
15.03.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 0,00
15.03.15.451.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
15.03.15.451.0213.2018 MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST.
RESÍDUOS
0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
15.03.18 Gestão Ambiental 0,00 20.100,00 0,00 20.100,00
15.03.18.542 Controle Ambiental 0,00 20.100,00 20.100,00 0,00
15.03.18.542.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 20.100,00 0,00 20.100,00
15.03.18.542.0213.2020 ECOPONTO 0,00 20.100,00 0,00 20.100,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Página 48 de 57
ÓRGÃO: 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
16.01.04 Administração 410.000,00 1.375.500,00 0,00 1.785.500,00
16.01.04.122 Administração Geral 160.000,00 1.189.500,00 1.349.500,00 0,00
16.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 160.000,00 1.189.500,00 0,00 1.349.500,00
16.01.04.122.0100.1668 Reaparelhamento da Smgep 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
16.01.04.122.0100.2316 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA
SMGEP
0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.000,00
16.01.04.122.0100.2396 ESTAGIARIOS SMGEP 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
16.01.04.126 Tecnologia da Informação 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
16.01.04.126.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.01.04.126.0228.2680 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.01.04.127 Ordenamento Territorial 250.000,00 80.000,00 330.000,00 0,00
16.01.04.127.0183 PLANEJA MONTENEGRO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
16.01.04.127.0183.1662 PROJETOS DE ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
16.01.04.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
16.01.04.127.0228.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGENS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
16.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
16.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
16.01.04.128.0100.2670 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
16.01.15 Urbanismo 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
16.01.15.127 Ordenamento Territorial 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
16.01.15.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
16.01.15.127.0228.1671 ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 49 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 01 DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.01.04 Administração 45.000,00 3.052.750,00 0,00 3.097.750,00
17.01.04.122 Administração Geral 25.000,00 3.052.750,00 3.077.750,00 0,00
17.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 25.000,00 3.052.750,00 0,00 3.077.750,00
17.01.04.122.0100.1754 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
17.01.04.122.0100.2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH 0,00 2.988.750,00 0,00 2.988.750,00
17.01.04.122.0100.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
17.01.04.127 Ordenamento Territorial 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
17.01.04.127.0202 HABITAÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
17.01.04.127.0202.1717 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
17.01.16 Habitação 410.000,00 110.000,00 0,00 520.000,00
17.01.16.482 Habitação Urbana 410.000,00 110.000,00 520.000,00 0,00
17.01.16.482.0202 HABITAÇÃO 410.000,00 110.000,00 0,00 520.000,00
17.01.16.482.0202.1716 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS
LOTEAMENTOS
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17.01.16.482.0202.1763 SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.01.16.482.0202.1769 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.01.16.482.0202.2023 ALUGUEL SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.01.16.482.0202.2787 BANCO DE MATERIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 50 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.02.04 Administração 10.000,00 624.200,00 0,00 634.200,00
17.02.04.122 Administração Geral 10.000,00 606.200,00 616.200,00 0,00
17.02.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 606.200,00 0,00 616.200,00
17.02.04.122.0100.1209 Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.02.04.122.0100.2202 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 606.200,00 0,00 606.200,00
17.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00
17.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
17.02.04.128.0100.2220 Capacitação e Treinamento Conselho Tutelar 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.02.04.128.0100.2788 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
SERVIDORES
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
17.02.08 Assistência Social 721.000,00 8.338.800,00 20.000,00 9.079.800,00
17.02.08.122 Administração Geral 0,00 1.487.700,00 1.487.700,00 0,00
17.02.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.487.700,00 0,00 1.487.700,00
17.02.08.122.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.427.700,00 0,00 1.427.700,00
17.02.08.122.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.02.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 3.000.700,00 3.000.700,00 0,00
17.02.08.241.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 3.000.700,00 0,00 3.000.700,00
17.02.08.241.0203.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO 0,00 3.000.700,00 0,00 3.000.700,00
17.02.08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 500.400,00 500.400,00 0,00
17.02.08.242.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 500.400,00 0,00 500.400,00
17.02.08.242.0203.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM
DEFICIÊNCIA
0,00 500.400,00 0,00 500.400,00
17.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
17.02.08.243.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
17.02.08.243.0203.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
17.02.08.245 Serviços Socioassistenciais 721.000,00 350.000,00 1.091.000,00 20.000,00
17.02.08.245.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 721.000,00 350.000,00 20.000,00 1.091.000,00
17.02.08.245.0004.0209 Apoio a Entidades Socioassistenciais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17.02.08.245.0004.1757 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
17.02.08.245.0004.1759 Reforma e Ampliação da Corlac 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.02.08.245.0004.1795 CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE 501.000,00 0,00 0,00 501.000,00
17.02.08.245.0004.2720 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.02.08.245.0004.2730 VAGAS EM CASA DE PASSAGEM 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
17.02.08.245.0004.2791 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES
ESPECIAIS
0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
17.02.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846.0000.0701 DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS E
ESTADUAIS
0,00 0,00 3,00 3,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 51 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.06.08 Assistência Social 40.000,00 2.937.830,00 0,00 2.977.830,00
17.06.08.122 Administração Geral 0,00 73.100,00 73.100,00 0,00
17.06.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 73.100,00 0,00 73.100,00
17.06.08.122.0004.2726 PROCADSUAS 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
17.06.08.122.0004.2727 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 19.100,00 0,00 19.100,00
17.06.08.122.0004.2729 FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL(CONSELHO DE ASSIST.SOCIAL)
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
17.06.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00
17.06.08.243.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
17.06.08.243.0004.2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA
FELIZ
0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
17.06.08.244 Assistência Comunitária 0,00 2.072.800,00 2.072.800,00 0,00
17.06.08.244.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 2.072.800,00 0,00 2.072.800,00
17.06.08.244.0004.2718 Cartão Vale Feira 0,00 648.000,00 0,00 648.000,00
17.06.08.244.0004.2719 Programa Alimenta Montenegro 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
17.06.08.244.0004.2721 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
0,00 149.700,00 0,00 149.700,00
17.06.08.244.0004.2725 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 675.100,00 0,00 675.100,00
17.06.08.245 Serviços Socioassistenciais 40.000,00 749.930,00 789.930,00 0,00
17.06.08.245.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 40.000,00 749.930,00 0,00 789.930,00
17.06.08.245.0004.1739 REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS-contrato
repasse n° 953978/23
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
17.06.08.245.0004.1741 CONSTRUÇÃO DO CREAS-contrato repasse
n°953975/23
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
17.06.08.245.0004.2722 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD-SUAS 0,00 9.050,00 0,00 9.050,00
17.06.08.245.0004.2723 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 261.510,00 0,00 261.510,00
17.06.08.245.0004.2724 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC)
0,00 479.170,00 0,00 479.170,00
17.06.08.245.0004.2728 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 200,00 0,00 200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 52 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 09 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.09.08 Assistência Social 0,00 1.004.000,00 0,00 1.004.000,00
17.09.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.004.000,00 1.004.000,00 0,00
17.09.08.243.2431 Fundo Mun. dos Diretos da Criança e do
Adolescente-FMCA
0,00 1.004.000,00 0,00 1.004.000,00
17.09.08.243.2431.2618 FMCA 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00
17.09.08.243.2431.2619 REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA 0,00 1.001.200,00 0,00 1.001.200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 53 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 10 FMI- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.10.08 Assistência Social 0,00 2.051.300,00 0,00 2.051.300,00
17.10.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 2.051.300,00 2.051.300,00 0,00
17.10.08.241.2412 Fundo Municipal do Idoso 0,00 2.051.300,00 0,00 2.051.300,00
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FMI 0,00 2.031.300,00 0,00 2.031.300,00
17.10.08.241.2412.2661 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 01 SMDECT-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.01.04 Administração 100,00 0,00 3.959.100,00 3.959.200,00
18.01.04.122 Administração Geral 100,00 0,00 3.949.200,00 3.949.100,00
18.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 100,00 0,00 3.949.100,00 3.949.200,00
18.01.04.122.0100.1555 Reaparelhamento da SMDECT 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
18.01.04.122.0100.1968 CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
100,00 0,00 0,00 100,00
18.01.04.122.0100.2820 Manutenção das atividades da SMDECT 0,00 0,00 3.848.600,00 3.848.600,00
18.01.04.122.0100.2822 ESTAGIÁRIOS SMDECT 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00
18.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.01.04.128.0100.2821 Capacitação e treinamento do servidor 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 02 DIRETORIA DE DESPORTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.02.27 Desporto e Lazer 10.000,00 466.000,00 1.000,00 477.000,00
18.02.27.811 Desporto de Rendimento 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00
18.02.27.811.0218 Apoio e Promoção do Desporto 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
18.02.27.811.0218.2997 AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
18.02.27.812 Desporto Comunitário 10.000,00 216.000,00 227.000,00 1.000,00
18.02.27.812.0218 Apoio e Promoção do Desporto 10.000,00 216.000,00 1.000,00 227.000,00
18.02.27.812.0218.0206 Apoio a Entidades Esportivas 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.02.27.812.0218.1923 Construção de Complexo Esportivo Aeroclube 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.02.27.812.0218.2936 CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
18.02.27.812.0218.2937 FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE
DESENV.DO DESPORTO
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.02.27.812.0218.2983 Patrocínio a Eventos de Terceiros Desporto 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.03.13 Cultura 688.184,00 1.080.600,00 10.000,00 1.778.784,00
18.03.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.100,00 0,00 20.100,00 0,00
18.03.13.391.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00
18.03.13.391.0185.1987 Restauração de prédios históricos 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
18.03.13.391.0185.1995 Construção de Monumentos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.03.13.392 Difusão Cultural 668.084,00 1.080.600,00 1.758.684,00 10.000,00
18.03.13.392.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 668.084,00 1.080.600,00 10.000,00 1.758.684,00
18.03.13.392.0185.0207 Apoio a Entidades Culturais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.03.13.392.0185.1925 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
DA CULTURA
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.03.13.392.0185.1947 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura
468.084,00 0,00 0,00 468.084,00
18.03.13.392.0185.2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA 0,00 1.000.600,00 0,00 1.000.600,00
18.03.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO
MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.03.13.392.0185.2981 Patrocínio a Eventos de Terceiros Cultura 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.03.13.392.0185.2998 AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 57 de 57
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 04 DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.04.23 Comércio e Servicos 40.500,00 6.100,00 20,00 46.620,00
18.04.23.695 Turismo 40.500,00 6.100,00 46.620,00 20,00
18.04.23.695.0177 Regionalização do turismo 40.500,00 6.100,00 20,00 46.620,00
18.04.23.695.0177.0803 DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO 0,00 0,00 20,00 20,00
18.04.23.695.0177.1412 REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
18.04.23.695.0177.1415 Pavimentação da Rodovia Transcitrus –
Convênio nº 961472/2024/MIDR
200,00 0,00 0,00 200,00
18.04.23.695.0177.1438 Aquisição de Plataforma Flutuante Modular 200,00 0,00 0,00 200,00
18.04.23.695.0177.1839 Infraestrutura e Manutenção das Rotas
turísticas
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.04.23.695.0177.1840 Fomento ao turismo municipal 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
18.04.23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.04.23.695.0177.2982 Patrocínio a Eventos de Terceiros Turismo 0,00 5.100,00 0,00 5.100,00
18.04.27 Desporto e Lazer 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
18.04.27.813 Lazer 330.000,00 0,00 330.000,00 0,00
18.04.27.813.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
18.04.27.813.4513.1552 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DO PARQUE CENTENÁRIO
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.04.27.813.4513.1733 PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 3 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.04.27.813.4513.1750 Parque Centenário-Etapa 04 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.04.27.813.4513.1752 Construção Reforma Manut.Parque Centenário
Transf.esp.2024
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL GERAL 0,00 18.374.072,00 460.304.929,00 72.370.999,00 551.050.000,00
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VI a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Página 1 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
01.000.0000 Legislativa 996.900,00 5.828.100,00 6.825.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 996.900,00 5.753.100,00 6.750.000,00
01.031.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 996.900,00 5.753.100,00 6.750.000,00
01.128.0000 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
01.128.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00
01.131.0000 Comunicação Social 60.000,00 60.000,00
01.131.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 60.000,00 60.000,00
04.000.0000 Administração 4.329.680,00 99.416.585,48 7.669.800,00 111.416.065,48
04.061.0000 Ação Judiciária 3.700.000,00 3.700.000,00
04.061.0000 Operações Especiais 3.700.000,00 3.700.000,00
04.122.0000 Administração Geral 1.133.880,00 45.272.520,00 50.355.500,00 3.949.100,00
04.122.0037 Gestão Cadastral Urbana 50.000,00 50.000,00
04.122.0057 Assistência ao Servidor 4.070.000,00 4.120.000,00
04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.026.400,00 34.231.300,00 3.949.100,00 43.326.800,00
04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 57.480,00 4.747.020,00 48.131.300,00
04.122.0221 Informática 2.224.200,00 50.355.500,00
04.123.0000 Administração Financeira 100.000,00 4.453.687,99 4.564.387,99 10.700,00
04.123.0000 Operações Especiais 10.700,00 10.700,00
04.123.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 100.000,00 4.453.687,99 4.564.387,99
04.124.0000 Controle Interno 322.300,00 322.300,00
04.124.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 322.300,00 322.300,00
04.126.0000 Tecnologia da Informação 2.800.700,00 100.000,00 2.900.700,00
04.126.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 150.000,00 150.000,00
04.126.0221 Informática 2.650.700,00 2.800.700,00
04.126.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 100.000,00 2.900.700,00
04.127.0000 Ordenamento Territorial 270.000,00 80.000,00 350.000,00
04.127.0183 PLANEJA MONTENEGRO 250.000,00 250.000,00
04.127.0202 HABITAÇÃO 20.000,00 270.000,00
04.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 80.000,00 350.000,00
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 25.100,00 74.300,00 109.400,00 10.000,00
04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 25.100,00 71.300,00 10.000,00 106.400,00
04.128.0221 Informática 3.000,00 109.400,00
04.129.0000 Administração de Receitas 790.000,00 790.000,00
04.129.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 790.000,00 790.000,00
04.271.0000 Previdência Básica 41.440.377,49 41.440.377,49
04.271.0030 Previdência Social ao Servidor 41.005.377,49 41.005.377,49
04.271.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 435.000,00 41.440.377,49
04.452.0000 Servicos Urbanos 6.883.400,00 6.883.400,00
04.452.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 6.883.400,00 6.883.400,00
06.000.0000 Seguranca Pública 2.247.500,00 3.813.500,00 100,00 6.061.100,00
06.128.0000 Formação de Recursos Humanos 20.700,00 20.700,00
06.128.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUNDEC 700,00 700,00
06.128.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 20.700,00
06.181.0000 Policiamento 2.003.500,00 3.467.800,00 5.471.400,00 100,00
06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 2.003.500,00 3.467.800,00 100,00 5.471.400,00
06.182.0000 Defesa Civil 244.000,00 325.000,00 569.000,00
06.182.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUNDEC 80.000,00 289.000,00 369.000,00
06.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -FUMREBOM 164.000,00 36.000,00 569.000,00
08.000.0000 Assistência Social 761.000,00 14.331.930,00 20.000,00 15.112.930,00
08.122.0000 Administração Geral 1.560.800,00 1.560.800,00
08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 1.560.800,00 1.560.800,00
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 5.052.000,00 5.052.000,00
08.241.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares
Rompidos
3.000.700,00 3.000.700,00
08.241.2412 Fundo Municipal do Idoso 2.051.300,00 5.052.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VI a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Página 2 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
08.000.0000 Assistência Social 761.000,00 14.331.930,00 20.000,00 15.112.930,00
08.242.0000 Assistência à Pessoa com Deficiência 500.400,00 500.400,00
08.242.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares
Rompidos
500.400,00 500.400,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.046.000,00 4.046.000,00
08.243.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000,00 42.000,00
08.243.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares
Rompidos
3.000.000,00 3.042.000,00
08.243.2431 Fundo Mun. dos Diretos da Criança e do Adolescente-FMCA 1.004.000,00 4.046.000,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 2.072.800,00 2.072.800,00
08.244.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 2.072.800,00 2.072.800,00
08.245.0000 Serviços Socioassistenciais 761.000,00 1.099.930,00 1.880.930,00 20.000,00
08.245.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 761.000,00 1.099.930,00 20.000,00 1.880.930,00
09.000.0000 Previdência Social 30.000,00 70.270.000,00 70.300.000,00
09.123.0000 Administração Financeira 30.000,00 830.000,00 860.000,00
09.123.0317 Apoio Administrativo ao FAP/FAS 30.000,00 830.000,00 860.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 69.440.000,00 69.440.000,00
09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 69.440.000,00 69.440.000,00
10.000.0000 Saúde 1.346.596,00 115.972.172,52 117.318.768,52
10.122.0000 Administração Geral 30.200,00 9.254.100,00 9.284.300,00
10.122.0057 Assistência ao Servidor 3.000.000,00 3.000.000,00
10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.200,00 6.254.100,00 9.284.300,00
10.128.0000 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
10.128.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.301.0000 Atenção Básica 588.626,00 43.062.195,00 43.650.821,00
10.301.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 100,00 100,00
10.301.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 588.626,00 43.062.095,00 43.650.821,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 497.300,00 53.116.192,52 53.613.492,52
10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor - FAS 30.000.000,00 30.000.000,00
10.302.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 100,00 30.000.100,00
10.302.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção Espec.e
Ambulatorial
497.300,00 23.116.092,52 53.613.492,52
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 100,00 2.900.000,00 2.900.100,00
10.303.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 100,00 100,00
10.303.0226 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÂO 100,00 2.899.900,00 2.900.100,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 1.345.688,00 1.345.688,00
10.304.0222 Vigilância em Saúde 1.345.688,00 1.345.688,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 230.370,00 1.772.997,00 2.003.367,00
10.305.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 100,00 100,00
10.305.0222 Vigilância em Saúde 144.120,00 780.997,00 925.217,00
10.305.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção Espec.e
Ambulatorial
86.250,00 991.900,00 2.003.367,00
10.331.0000 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 4.501.000,00 4.501.000,00
10.331.0030 Previdência Social ao Servidor 4.501.000,00 4.501.000,00
12.000.0000 Educação 1.824.612,00 116.271.341,00 7.200.006,00 125.295.959,00
12.122.0000 Administração Geral 106.000,00 12.284.680,00 12.390.680,00
12.122.0057 Assistência ao Servidor 5.100.000,00 5.100.000,00
12.122.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO 23.000,00 923.900,00 6.046.900,00
12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 83.000,00 6.260.780,00 12.390.680,00
12.126.0000 Tecnologia da Informação 171.000,00 171.000,00
12.126.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 171.000,00 171.000,00
12.128.0000 Formação de Recursos Humanos 150.500,00 150.500,00
12.128.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 90.000,00 90.000,00
12.128.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 54.000,00 144.000,00
12.128.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO 2.000,00 146.000,00
12.128.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 4.500,00 150.500,00
12.331.0000 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 4.401.000,00 4.401.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VI a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Página 3 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
12.000.0000 Educação 1.824.612,00 116.271.341,00 7.200.006,00 125.295.959,00
12.331.0030 Previdência Social ao Servidor 4.401.000,00 4.401.000,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 754.001,00 45.127.961,00 45.881.963,00 1,00
12.361.0000 Operações Especiais 1,00 1,00
12.361.0030 Previdência Social ao Servidor 4.060.150,00 4.060.151,00
12.361.0058 Transporte Escolar 4.645.411,00 8.705.562,00
12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 754.001,00 35.047.400,00 44.506.963,00
12.361.0219 Alimentação Escolar 1.375.000,00 45.881.963,00
12.362.0000 Ensino Médio 90.800,00 90.800,00
12.362.0058 Transporte Escolar 90.800,00 90.800,00
12.364.0000 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00
12.364.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00 100.000,00
12.365.0000 Educação Infantil 793.611,00 52.579.000,00 60.572.616,00 7.200.005,00
12.365.0000 Operações Especiais 5,00 5,00
12.365.0030 Previdência Social ao Servidor 4.200.650,00 4.200.655,00
12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 793.611,00 46.040.250,00 7.200.000,00 58.234.516,00
12.365.0219 Alimentação Escolar 2.338.100,00 60.572.616,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 597.300,00 597.300,00
12.366.0101 Apoio Administrativo à Fundação 597.300,00 597.300,00
12.367.0000 Educação Especial 940.100,00 940.100,00
12.367.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 940.100,00 940.100,00
13.000.0000 Cultura 688.184,00 4.438.800,00 10.000,00 5.136.984,00
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.100,00 20.100,00
13.391.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 20.100,00 20.100,00
13.392.0000 Difusão Cultural 668.084,00 4.438.800,00 5.116.884,00 10.000,00
13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 3.358.200,00 3.358.200,00
13.392.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 668.084,00 1.080.600,00 10.000,00 5.116.884,00
14.000.0000 Direitos da Cidadania 1.100.000,00 1.100.000,00
14.421.0000 Custódia e Reintegração Social 1.100.000,00 1.100.000,00
14.421.0176 CIDADE LIMPA 1.100.000,00 1.100.000,00
15.000.0000 Urbanismo 1.889.200,00 13.204.100,00 4.087.360,00 19.180.660,00
15.127.0000 Ordenamento Territorial 2.000,00 8.000,00 10.000,00
15.127.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 8.000,00 8.000,00
15.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 2.000,00 10.000,00
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 1.401.000,00 13.096.100,00 14.497.100,00
15.451.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.016.100,00 1.016.100,00
15.451.0106 Cemitério Municipal 100,00 1.016.200,00
15.451.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 760.700,00 1.776.900,00
15.451.0212 Mobilidade Urbana 600.200,00 3.580.000,00 5.957.100,00
15.451.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 8.500.000,00 14.457.100,00
15.451.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 40.000,00 14.497.100,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 100.000,00 100.000,00 200.000,00
15.452.0036 Iluminação Pública 100.000,00 100.000,00
15.452.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 100.000,00 200.000,00
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 386.200,00 4.087.360,00 4.473.560,00
15.453.0212 Mobilidade Urbana 386.200,00 4.087.360,00 4.473.560,00
16.000.0000 Habitação 410.000,00 110.000,00 520.000,00
16.482.0000 Habitação Urbana 410.000,00 110.000,00 520.000,00
16.482.0202 HABITAÇÃO 410.000,00 110.000,00 520.000,00
17.000.0000 Saneamento 152.200,00 1.800.600,00 1.952.800,00
17.451.0000 Infraestrutura Urbana 50.200,00 1.800.600,00 1.850.800,00
17.451.5121 Saneamento Básico 50.200,00 1.800.600,00 1.850.800,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 102.000,00 102.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VI a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Página 4 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.000.0000 Saneamento 152.200,00 1.800.600,00 1.952.800,00
17.512.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
17.512.0215 Fiscalização e Licenciamento 2.000,00 102.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 253.900,00 2.855.400,00 1.000,00 3.110.300,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 142.000,00 2.084.300,00 2.226.300,00
18.541.0176 CIDADE LIMPA 120.000,00 2.000.000,00 2.120.000,00
18.541.0214 Educação Ambiental 60.300,00 2.180.300,00
18.541.0215 Fiscalização e Licenciamento 2.000,00 2.182.300,00
18.541.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 20.000,00 24.000,00 2.226.300,00
18.542.0000 Controle Ambiental 111.900,00 771.100,00 884.000,00 1.000,00
18.542.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 10.000,00
18.542.0179 BEM ESTAR ANIMAL 20.700,00 701.000,00 1.000,00 732.700,00
18.542.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 20.100,00 752.800,00
18.542.0215 Fiscalização e Licenciamento 81.200,00 834.000,00
18.542.0216 Gestão das Políticas do Meio Ambiente 50.000,00 884.000,00
20.000.0000 Agricultura 1.645.500,00 2.428.300,00 1.000,00 4.074.800,00
20.122.0000 Administração Geral 31.100,00 31.100,00
20.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 31.100,00 31.100,00
20.511.0000 Saneamento Básico Rural 20.200,00 20.200,00
20.511.6061 Infraestrutura na Zona Rural 20.200,00 20.200,00
20.606.0000 Extensão Rural 1.375.300,00 2.367.100,00 3.743.400,00 1.000,00
20.606.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 17.000,00 17.000,00
20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 1.215.300,00 350.100,00 1.000,00 1.583.400,00
20.606.6061 Infraestrutura na Zona Rural 160.000,00 2.000.000,00 3.743.400,00
20.607.0000 Irrigação 10.000,00 10.000,00
20.607.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00 10.000,00
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 240.000,00 30.100,00 270.100,00
20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 230.000,00 30.100,00 260.100,00
20.608.6061 Infraestrutura na Zona Rural 10.000,00 270.100,00
22.000.0000 Indústria 60.000,00 150.000,00 210.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 60.000,00 210.000,00 150.000,00
22.661.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 60.000,00 150.000,00 210.000,00
23.000.0000 Comércio e Servicos 121.600,00 4.831.100,00 20.020,00 4.972.720,00
23.128.0000 Formação de Recursos Humanos 70.100,00 70.100,00
23.128.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 70.100,00 70.100,00
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 210.000,00 210.000,00
23.334.0231 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL PARA O TRAB
210.000,00 210.000,00
23.691.0000 Promoção Comercial 11.000,00 4.615.000,00 4.646.000,00 20.000,00
23.691.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 11.000,00 4.615.000,00 20.000,00 4.646.000,00
23.695.0000 Turismo 40.500,00 6.100,00 46.620,00 20,00
23.695.0177 Regionalização do turismo 40.500,00 6.100,00 20,00 46.620,00
25.000.0000 Energia 1.120.000,00 2.957.000,00 4.077.000,00
25.751.0000 Conservação de Energia 1.120.000,00 1.120.000,00
25.751.0036 Iluminação Pública 1.100.000,00 1.100.000,00
25.751.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 20.000,00 1.120.000,00
25.752.0000 Energia Elétrica 2.957.000,00 2.957.000,00
25.752.0036 Iluminação Pública 2.460.000,00 2.460.000,00
25.752.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 497.000,00 2.957.000,00
26.000.0000 Transporte 217.200,00 120.000,00 337.200,00
26.122.0000 Administração Geral 171.000,00 171.000,00
26.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 171.000,00 171.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 46.200,00 120.000,00 166.200,00
26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 46.000,00 46.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VI a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Página 5 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
26.000.0000 Transporte 217.200,00 120.000,00 337.200,00
26.782.0212 Mobilidade Urbana 120.000,00 166.000,00
26.782.6061 Infraestrutura na Zona Rural 200,00 166.200,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 340.000,00 466.000,00 1.000,00 807.000,00
27.811.0000 Desporto de Rendimento 250.000,00 250.000,00
27.811.0218 Apoio e Promoção do Desporto 250.000,00 250.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 10.000,00 216.000,00 227.000,00 1.000,00
27.812.0218 Apoio e Promoção do Desporto 10.000,00 216.000,00 1.000,00 227.000,00
27.813.0000 Lazer 330.000,00 330.000,00
27.813.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 330.000,00 330.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 12.250.713,00 12.250.713,00
28.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 210,00 210,00
28.608.0000 Operações Especiais 210,00 210,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.950.200,00 6.950.200,00
28.843.0000 Operações Especiais 6.950.200,00 6.950.200,00
28.845.0000 Outras Transferências 300,00 300,00
28.845.0000 Operações Especiais 300,00 300,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 5.300.003,00 5.300.003,00
28.846.0000 Operações Especiais 5.300.003,00 5.300.003,00
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 40.960.000,00 40.990.000,00
99.997.0000 RESERVA DO RPPS 28.000.000,00 28.000.000,00
99.997.9999 Reserva de Contingência 28.000.000,00 28.000.000,00
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 12.990.000,00 12.960.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 30.000,00 12.960.000,00 12.990.000,00
TOTAL 18.374.072,00 460.304.929,00 72.370.999,00 551.050.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Página 1 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSO
LIVRE VINCULADO TOTAL
01.000.0000 Legislativa 6.825.000,00 6.825.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 6.750.000,00 6.750.000,00
01.031.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 6.750.000,00 6.750.000,00
01.128.0000 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
01.128.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00
01.131.0000 Comunicação Social 60.000,00 60.000,00
01.131.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 60.000,00 60.000,00
04.000.0000 Administração 110.948.965,48 467.100,00 111.416.065,48
04.061.0000 Ação Judiciária 3.700.000,00 3.700.000,00
04.061.0000 Operações Especiais 3.700.000,00 3.700.000,00
04.122.0000 Administração Geral 50.125.000,00 50.355.500,00 230.500,00
04.122.0037 Gestão Cadastral Urbana 50.000,00 50.000,00
04.122.0057 Assistência ao Servidor 4.070.000,00 4.120.000,00
04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 38.976.600,00 230.200,00 43.326.800,00
04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 4.804.200,00 300,00 48.131.300,00
04.122.0221 Informática 2.224.200,00 50.355.500,00
04.123.0000 Administração Financeira 4.528.387,99 4.564.387,99 36.000,00
04.123.0000 Operações Especiais 10.700,00 10.700,00
04.123.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 4.517.687,99 36.000,00 4.564.387,99
04.124.0000 Controle Interno 322.300,00 322.300,00
04.124.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 322.300,00 322.300,00
04.126.0000 Tecnologia da Informação 2.900.200,00 2.900.700,00 500,00
04.126.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 150.000,00 150.000,00
04.126.0221 Informática 2.650.200,00 500,00 2.800.700,00
04.126.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 100.000,00 2.900.700,00
04.127.0000 Ordenamento Territorial 350.000,00 350.000,00
04.127.0183 PLANEJA MONTENEGRO 250.000,00 250.000,00
04.127.0202 HABITAÇÃO 20.000,00 270.000,00
04.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 80.000,00 350.000,00
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 109.300,00 109.400,00 100,00
04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 106.300,00 100,00 106.400,00
04.128.0221 Informática 3.000,00 109.400,00
04.129.0000 Administração de Receitas 790.000,00 790.000,00
04.129.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 790.000,00 790.000,00
04.271.0000 Previdência Básica 41.440.377,49 41.440.377,49
04.271.0030 Previdência Social ao Servidor 41.005.377,49 41.005.377,49
04.271.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 435.000,00 41.440.377,49
04.452.0000 Servicos Urbanos 6.683.400,00 6.883.400,00 200.000,00
04.452.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 6.683.400,00 200.000,00 6.883.400,00
06.000.0000 Seguranca Pública 5.861.100,00 200.000,00 6.061.100,00
06.128.0000 Formação de Recursos Humanos 20.700,00 20.700,00
06.128.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUNDEC 700,00 700,00
06.128.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 20.700,00
06.181.0000 Policiamento 5.471.400,00 5.471.400,00
06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 5.471.400,00 5.471.400,00
06.182.0000 Defesa Civil 369.000,00 569.000,00 200.000,00
06.182.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUNDEC 369.000,00 369.000,00
06.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -FUMREBOM 200.000,00 569.000,00
08.000.0000 Assistência Social 10.941.410,00 4.171.520,00 15.112.930,00
08.122.0000 Administração Geral 1.530.800,00 1.560.800,00 30.000,00
08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 1.530.800,00 30.000,00 1.560.800,00
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 3.032.000,00 5.052.000,00 2.020.000,00
08.241.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares Rompidos 3.000.700,00 3.000.700,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Página 2 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSO
LIVRE VINCULADO TOTAL
08.000.0000 Assistência Social 10.941.410,00 4.171.520,00 15.112.930,00
08.241.2412 Fundo Municipal do Idoso 31.300,00 2.020.000,00 5.052.000,00
08.242.0000 Assistência à Pessoa com Deficiência 500.400,00 500.400,00
08.242.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares Rompidos 500.400,00 500.400,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.011.000,00 4.046.000,00 1.035.000,00
08.243.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 10.000,00 32.000,00 42.000,00
08.243.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares Rompidos 3.000.000,00 3.042.000,00
08.243.2431 Fundo Mun. dos Diretos da Criança e do Adolescente-FMCA 1.000,00 1.003.000,00 4.046.000,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.924.000,00 2.072.800,00 148.800,00
08.244.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 1.924.000,00 148.800,00 2.072.800,00
08.245.0000 Serviços Socioassistenciais 943.210,00 1.880.930,00 937.720,00
08.245.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 943.210,00 937.720,00 1.880.930,00
09.000.0000 Previdência Social 70.300.000,00 70.300.000,00
09.123.0000 Administração Financeira 860.000,00 860.000,00
09.123.0317 Apoio Administrativo ao FAP/FAS 860.000,00 860.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 69.440.000,00 69.440.000,00
09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 69.440.000,00 69.440.000,00
10.000.0000 Saúde 69.138.831,50 48.179.937,02 117.318.768,52
10.122.0000 Administração Geral 9.284.100,00 9.284.300,00 200,00
10.122.0057 Assistência ao Servidor 3.000.000,00 3.000.000,00
10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 6.284.100,00 200,00 9.284.300,00
10.128.0000 Formação de Recursos Humanos 19.900,00 20.000,00 100,00
10.128.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 19.900,00 100,00 20.000,00
10.301.0000 Atenção Básica 33.609.474,50 43.650.821,00 10.041.346,50
10.301.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 22,50 77,50 100,00
10.301.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 33.609.452,00 10.041.269,00 43.650.821,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.568.378,00 53.613.492,52 35.045.114,52
10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor - FAS 30.000.000,00 30.000.000,00
10.302.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 45,00 55,00 30.000.100,00
10.302.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção Espec.e Ambulatorial 18.568.333,00 5.045.059,52 53.613.492,52
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 2.233.939,00 2.900.100,00 666.161,00
10.303.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 34,00 66,00 100,00
10.303.0226 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÂO 2.233.905,00 666.095,00 2.900.100,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 140.000,00 1.345.688,00 1.205.688,00
10.304.0222 Vigilância em Saúde 140.000,00 1.205.688,00 1.345.688,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 782.040,00 2.003.367,00 1.221.327,00
10.305.0170 DESASTRES EM SAÚDE PÚBLICA 40,00 60,00 100,00
10.305.0222 Vigilância em Saúde 752.000,00 173.117,00 925.217,00
10.305.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção Espec.e Ambulatorial 30.000,00 1.048.150,00 2.003.367,00
10.331.0000 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 4.501.000,00 4.501.000,00
10.331.0030 Previdência Social ao Servidor 4.501.000,00 4.501.000,00
12.000.0000 Educação 49.924.830,00 75.371.129,00 125.295.959,00
12.122.0000 Administração Geral 12.390.580,00 12.390.680,00 100,00
12.122.0057 Assistência ao Servidor 5.100.000,00 5.100.000,00
12.122.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO 946.900,00 6.046.900,00
12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 6.343.680,00 100,00 12.390.680,00
12.126.0000 Tecnologia da Informação 171.000,00 171.000,00
12.126.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 171.000,00 171.000,00
12.128.0000 Formação de Recursos Humanos 144.000,00 150.500,00 6.500,00
12.128.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 85.000,00 5.000,00 90.000,00
12.128.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 54.000,00 144.000,00
12.128.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO 500,00 1.500,00 146.000,00
12.128.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 4.500,00 150.500,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Página 3 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSO
LIVRE VINCULADO TOTAL
12.000.0000 Educação 49.924.830,00 75.371.129,00 125.295.959,00
12.331.0000 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 4.401.000,00 4.401.000,00
12.331.0030 Previdência Social ao Servidor 4.401.000,00 4.401.000,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 10.721.000,00 45.881.963,00 35.160.963,00
12.361.0000 Operações Especiais 1,00 1,00
12.361.0030 Previdência Social ao Servidor 4.060.150,00 4.060.151,00
12.361.0058 Transporte Escolar 100.000,00 4.545.411,00 8.705.562,00
12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 9.721.000,00 26.080.401,00 44.506.963,00
12.361.0219 Alimentação Escolar 900.000,00 475.000,00 45.881.963,00
12.362.0000 Ensino Médio 1.200,00 90.800,00 89.600,00
12.362.0058 Transporte Escolar 1.200,00 89.600,00 90.800,00
12.364.0000 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00
12.364.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00 100.000,00
12.365.0000 Educação Infantil 20.458.650,00 60.572.616,00 40.113.966,00
12.365.0000 Operações Especiais 5,00 5,00
12.365.0030 Previdência Social ao Servidor 4.200.650,00 4.200.655,00
12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 18.838.650,00 35.195.211,00 58.234.516,00
12.365.0219 Alimentação Escolar 1.620.000,00 718.100,00 60.572.616,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 597.300,00 597.300,00
12.366.0101 Apoio Administrativo à Fundação 597.300,00 597.300,00
12.367.0000 Educação Especial 940.100,00 940.100,00
12.367.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 940.100,00 940.100,00
13.000.0000 Cultura 4.668.900,00 468.084,00 5.136.984,00
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.100,00 20.100,00
13.391.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 20.100,00 20.100,00
13.392.0000 Difusão Cultural 4.648.800,00 5.116.884,00 468.084,00
13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 3.358.200,00 3.358.200,00
13.392.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 1.290.600,00 468.084,00 5.116.884,00
14.000.0000 Direitos da Cidadania 1.100.000,00 1.100.000,00
14.421.0000 Custódia e Reintegração Social 1.100.000,00 1.100.000,00
14.421.0176 CIDADE LIMPA 1.100.000,00 1.100.000,00
15.000.0000 Urbanismo 18.025.260,00 1.155.400,00 19.180.660,00
15.127.0000 Ordenamento Territorial 10.000,00 10.000,00
15.127.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 8.000,00 8.000,00
15.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 2.000,00 10.000,00
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 13.566.900,00 14.497.100,00 930.200,00
15.451.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.016.100,00 1.016.100,00
15.451.0106 Cemitério Municipal 100,00 1.016.200,00
15.451.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 410.700,00 350.000,00 1.776.900,00
15.451.0212 Mobilidade Urbana 3.600.000,00 580.200,00 5.957.100,00
15.451.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 8.500.000,00 14.457.100,00
15.451.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 40.000,00 14.497.100,00
15.452.0000 Servicos Urbanos 200.000,00 200.000,00
15.452.0036 Iluminação Pública 100.000,00 100.000,00
15.452.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 100.000,00 200.000,00
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 4.248.360,00 4.473.560,00 225.200,00
15.453.0212 Mobilidade Urbana 4.248.360,00 225.200,00 4.473.560,00
16.000.0000 Habitação 470.000,00 50.000,00 520.000,00
16.482.0000 Habitação Urbana 470.000,00 520.000,00 50.000,00
16.482.0202 HABITAÇÃO 470.000,00 50.000,00 520.000,00
17.000.0000 Saneamento 1.950.300,00 2.500,00 1.952.800,00
17.451.0000 Infraestrutura Urbana 1.850.300,00 1.850.800,00 500,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Página 4 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSO
LIVRE VINCULADO TOTAL
17.000.0000 Saneamento 1.950.300,00 2.500,00 1.952.800,00
17.451.5121 Saneamento Básico 1.850.300,00 500,00 1.850.800,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 102.000,00 2.000,00
17.512.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
17.512.0215 Fiscalização e Licenciamento 2.000,00 102.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 3.005.000,00 105.300,00 3.110.300,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 2.174.000,00 2.226.300,00 52.300,00
18.541.0176 CIDADE LIMPA 2.120.000,00 2.120.000,00
18.541.0214 Educação Ambiental 50.000,00 10.300,00 2.180.300,00
18.541.0215 Fiscalização e Licenciamento 2.000,00 2.182.300,00
18.541.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 2.000,00 42.000,00 2.226.300,00
18.542.0000 Controle Ambiental 831.000,00 884.000,00 53.000,00
18.542.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 10.000,00
18.542.0179 BEM ESTAR ANIMAL 720.000,00 2.700,00 732.700,00
18.542.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 20.000,00 100,00 752.800,00
18.542.0215 Fiscalização e Licenciamento 81.000,00 200,00 834.000,00
18.542.0216 Gestão das Políticas do Meio Ambiente 50.000,00 884.000,00
20.000.0000 Agricultura 4.074.400,00 400,00 4.074.800,00
20.122.0000 Administração Geral 31.100,00 31.100,00
20.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 31.100,00 31.100,00
20.511.0000 Saneamento Básico Rural 20.100,00 20.200,00 100,00
20.511.6061 Infraestrutura na Zona Rural 20.100,00 100,00 20.200,00
20.606.0000 Extensão Rural 3.743.200,00 3.743.400,00 200,00
20.606.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 17.000,00 17.000,00
20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 1.566.200,00 200,00 1.583.400,00
20.606.6061 Infraestrutura na Zona Rural 2.160.000,00 3.743.400,00
20.607.0000 Irrigação 10.000,00 10.000,00
20.607.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00 10.000,00
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 270.000,00 270.100,00 100,00
20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 260.000,00 100,00 260.100,00
20.608.6061 Infraestrutura na Zona Rural 10.000,00 270.100,00
22.000.0000 Indústria 210.000,00 210.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 210.000,00 210.000,00
22.661.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 210.000,00 210.000,00
23.000.0000 Comércio e Servicos 4.872.600,00 100.120,00 4.972.720,00
23.128.0000 Formação de Recursos Humanos 70.100,00 70.100,00
23.128.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 70.100,00 70.100,00
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 110.000,00 210.000,00 100.000,00
23.334.0231 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
TRAB
110.000,00 100.000,00 210.000,00
23.691.0000 Promoção Comercial 4.646.000,00 4.646.000,00
23.691.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 4.646.000,00 4.646.000,00
23.695.0000 Turismo 46.500,00 46.620,00 120,00
23.695.0177 Regionalização do turismo 46.500,00 120,00 46.620,00
25.000.0000 Energia 4.027.200,00 49.800,00 4.077.000,00
25.751.0000 Conservação de Energia 1.070.200,00 1.120.000,00 49.800,00
25.751.0036 Iluminação Pública 1.050.200,00 49.800,00 1.100.000,00
25.751.0232 Montenegro, Cidade Sustentável e Resiliente 20.000,00 1.120.000,00
25.752.0000 Energia Elétrica 2.957.000,00 2.957.000,00
25.752.0036 Iluminação Pública 2.460.000,00 2.460.000,00
25.752.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 497.000,00 2.957.000,00
26.000.0000 Transporte 216.100,00 121.100,00 337.200,00
26.122.0000 Administração Geral 170.000,00 171.000,00 1.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2026
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Página 5 de
5
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSO
LIVRE VINCULADO TOTAL
26.000.0000 Transporte 216.100,00 121.100,00 337.200,00
26.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 170.000,00 1.000,00 171.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 46.100,00 166.200,00 120.100,00
26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 46.000,00 46.000,00
26.782.0212 Mobilidade Urbana 120.000,00 166.000,00
26.782.6061 Infraestrutura na Zona Rural 100,00 100,00 166.200,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 777.000,00 30.000,00 807.000,00
27.811.0000 Desporto de Rendimento 250.000,00 250.000,00
27.811.0218 Apoio e Promoção do Desporto 250.000,00 250.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 227.000,00 227.000,00
27.812.0218 Apoio e Promoção do Desporto 227.000,00 227.000,00
27.813.0000 Lazer 300.000,00 330.000,00 30.000,00
27.813.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 300.000,00 30.000,00 330.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 10.550.200,00 1.700.513,00 12.250.713,00
28.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 210,00 210,00
28.608.0000 Operações Especiais 210,00 210,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.950.200,00 6.950.200,00
28.843.0000 Operações Especiais 6.950.200,00 6.950.200,00
28.845.0000 Outras Transferências 300,00 300,00
28.845.0000 Operações Especiais 300,00 300,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 3.600.000,00 5.300.003,00 1.700.003,00
28.846.0000 Operações Especiais 3.600.000,00 1.700.003,00 5.300.003,00
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 12.990.000,00 28.000.000,00 40.990.000,00
99.997.0000 RESERVA DO RPPS 28.000.000,00 28.000.000,00
99.997.9999 Reserva de Contingência 28.000.000,00 28.000.000,00
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 12.990.000,00 12.990.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 12.990.000,00 12.990.000,00
TOTAL GERAL
TOTAL
Interferências Concedidas 0,00
320.577.096,98 230.472.903,02
551.050.000,00
551.050.000,00
320.577.096,98 230.472.903,02
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo VIII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
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3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2026
Função: 01 Legislativa
ÓRGÃOS:
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.825.000,00
Total Função: 6.825.000,00
Função: 04 Administração
ÓRGÃOS:
02 GABINETE DO PREFEITO 12.221.100,00
03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 56.341.277,49
04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.171.400,00
05 SEC. MUN. DA FAZENDA 7.917.387,99
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 7.083.600,00
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 4.319.050,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 5.530.300,00
13 FUNDARTE 4.804.500,00
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 2.550.800,00
16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1.785.500,00
17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 3.731.950,00
18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 3.959.200,00
Total Função: 111.416.065,48
Função: 06 Seguranca Pública
ÓRGÃOS:
02 GABINETE DO PREFEITO 6.061.100,00
Total Função: 6.061.100,00
Função: 08 Assistência Social
ÓRGÃOS:
17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 15.112.930,00
Total Função: 15.112.930,00
Função: 09 Previdência Social
ÓRGÃOS:
12 F A P 70.300.000,00
Total Função: 70.300.000,00
Função: 10 Saúde
ÓRGÃOS:
06 SEC. MUN. SAÚDE 87.318.768,52
14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde 30.000.000,00
Total Função: 117.318.768,52
Função: 12 Educação
ÓRGÃOS:
04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.000,00
09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO 124.598.659,00
13 FUNDARTE 597.300,00
Total Função: 125.295.959,00Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2026
Função: 13 Cultura
ÓRGÃOS:
13 FUNDARTE 3.358.200,00
18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 1.778.784,00
Total Função: 5.136.984,00
Função: 14 Direitos da Cidadania
ÓRGÃOS:
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 1.100.000,00
Total Função: 1.100.000,00
Função: 15 Urbanismo
ÓRGÃOS:
02 GABINETE DO PREFEITO 4.523.560,00
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 5.096.400,00
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 1.058.700,00
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 8.500.000,00
16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 2.000,00
Total Função: 19.180.660,00
Função: 16 Habitação
ÓRGÃOS:
17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 520.000,00
Total Função: 520.000,00
Função: 17 Saneamento
ÓRGÃOS:
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 1.850.800,00
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 2.000,00
Total Função: 1.952.800,00
Função: 18 Gestão Ambiental
ÓRGÃOS:
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2.120.000,00
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 990.300,00
Total Função: 3.110.300,00
Função: 20 Agricultura
ÓRGÃOS:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4.074.800,00
Total Função: 4.074.800,00
Função: 22 Indústria
ÓRGÃOS:
04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 210.000,00
Total Função: 210.000,00Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2026
Função: 23 Comércio e Servicos
ÓRGÃOS:
04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.926.100,00
18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 46.620,00
Total Função: 4.972.720,00
Função: 25 Energia
ÓRGÃOS:
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 4.057.000,00
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00
Total Função: 4.077.000,00
Função: 26 Transporte
ÓRGÃOS:
02 GABINETE DO PREFEITO 120.000,00
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 171.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 46.200,00
Total Função: 337.200,00
Função: 27 Desporto e Lazer
ÓRGÃOS:
18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 807.000,00
Total Função: 807.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
ÓRGÃOS:
03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 3.600.000,00
05 SEC. MUN. DA FAZENDA 6.950.200,00
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 300,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 210,00
12 F A P 1.700.000,00
17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 3,00
Total Função: 12.250.713,00
Função: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
ÓRGÃOS:
10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 12.960.000,00
12 F A P 28.000.000,00
13 FUNDARTE 30.000,00
Total Função: 40.990.000,00
TOTAL GERAL:
Interferências Concedidas:
TOTAL: 551.050.000,00
0,00
551.050.000,00Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Atividades 
2.101- Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular funcionamento do 
Legislativo Municipal, como: 
- Pagamento e treinamento de pessoal; 
- Contratação de serviços especializados; 
- Locação de sistema em informática; 
- Programas integrados de telecomunicações; 
- Aquisição de vale transporte e alimentação; 
- Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções. 
- Aquisição de Méritos Legislativos 
- Melhoria Organizacional e Política 
- Manutenção do Patrimônio 
- Outros 
2.102- Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte e 
auxilio alimentação. 
2.103- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos 
socias, a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao 
RPPS. 
2.104 - Esta atividade visa atender despesas com as obrigações referentes a multas e 
juros sobre encargos. 
2.105
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento dos 
servidores do Legislativo municipal. 
2.107- Esta atividade visa atender as despesas com divulgação dos atos 
Legislativos, tais como publicações e divulgações oficiais. 
2.108- Esta atividade visa atender as despesas com o pagamento dos estagiários. 
Projetos 
1.101- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder 
melhores condições físicas de trabalho, conforme previsto na LDO. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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1.010- Este projeto tem como objetivo a reforma , construção e manutenção do prédio da 
Câmara Municipal de Montenegro. 
1.013
– Este projeto tem por objetivo a renovação da frota com a aquisição de 
veículo para uso legislativo. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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GABINETE DO PREFEITO 
ATIVIDADES 
 2.200- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com a Ouvidoria 
 Municipal.. 
2.201- Esta atividade visa proporcionar condições ao governo municipal de exercer 
suas atribuições, seus Conselhos, Serviço Militar, Comdecon, Cartório 
Eleitoral, Ministério do Trabalho, Jari, Comemp. 
2.204- Esta atividade visa desenvolver as tarefas da Chefia de Gabinete e Secretaria 
Geral ( Protocolo, Arquivo Municipal, Telefonistas). 
2.205- Esta atividade visa atender as despesas da Procuradoria Geral do Município. 
2.206- Esta atividade objetiva desenvolver as atividades da Assessoria de 
Comunicação e a divulgação dos trabalhos do Governo Municipal. 
2.207- Esta atividade visa atender as despesas do Controle Interno. 
2.209- Esta atividade visa atender as despesas do FUMREBOM 
– Fundo Municipal 
de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 
2.221- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação dos Servidores do 
CPAD I e II. 
2.222- Esta atividade tem por objetivo o pagamento dos estagiários da Secretaria 
Geral. 
2.223- Esta atividade tem por objetivo a capacitação e o treinamento dos 
funcionários lotados no Controle Interno. 
2.224- Esta atividade objetiva dar apoio necessário para os órgãos de Segurança 
Pública (5°BPM, Corpo de Bombeiros, Consepro e Delegacia de Polícia). 
2.226- Esta atividade visa atender a manutenção de veículos do FUMREBOM￾Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 
2.227- Esta atividade compreende as despesas do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC 2.228- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento dos funcionários da 
Procuradoria Geral do Município. 
2.230- Esta atividade compreende as ações de publicidade legal e institucional por 
meio da Assessoria de Comunicação. 
2
.231
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
funcionários do Gabinete do Prefeito. 
2
.232
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Secretaria Geral. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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2.233- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Seção do Arquivo Geral. 
2.234- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Seção do Protocolo. 
2.235- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Assessoria de Comunicação. 
2.236
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores que atuam junto à Defesa Civil. 
2.298- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no Gabinete. 
2.299- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na 
Procuradoria Geral do Município. 
2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Transporte e Trânsito. 
2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das 
multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran. 
2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN. 
2.807- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Guarda 
Municipal. 
2.809- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e treinamento da 
Guarda Municipal. 
2.810- Esta atividade visa desenvolver a capacitação e treinamento dos servidores 
do Depto de Trânsito. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.202- Esta operação especial tem por objetivo atender o pagamento das sentenças 
judiciais e RPVS. 
0.200- Este projeto se destina a atender despesas com o programa Incluso MAIS 
que se destina a atender com subvenções empresas de transporte. 
0.211
- Este projeto se destina a atender despesas com o Apoio a Entidades de 
Segurança Pública, tais como Brigada Militar , etc. 
PROJETOS 
1.181- Este projeto tem por objetivo a digitalização e o descarte de documentos 
armazenados no Arquivo Municipal. 
 1.200- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de veículo 
 para uso no Funrebom. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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1.203- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Secretaria Geral, previstos na LDO. 
1.204- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Assessoria de Comunicação, aprovado na 
LDO. 
1.205- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos para 
a Procuradoria Geral do Município, conforme LDO. 
1.207- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no Controle Interno, previstos na LDO. 
1.211- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no CPADII e CPAD I, previstos na LDO. 
1.218- Este projeto tem por objetivo o reaparelhamento do Gabinete do Prefeito com a 
aquisição de bens móveis e equipamentos. 
1.223- Este projeto se destina atender despesas na Reforma do Quartel do Corpo de 
Bombeiros. 
1.227- Este projeto tem por objetivo a aquisição de bens móveis para o Protocolo. 
1.236 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no FUNDEC, previstos na LDO. 
1.253- Este projeto tem por objetivo adquirir um Sistema de Controle de Processos 
Judiciais para uso na PGM. 
1.258- Este projeto se destina a atender as despesas face aos riscos e desastres 
climáticos que assolam o município cada ano mais. 
1.259- Este projeto se destina a atendes as despesas com manutenção e compra de 
equipamentos para o videomonitoramento dos prédios do município. 
1.800- Este projeto destina a atender ao reaparelhamento da Guarda Municipal. 
1.801- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a aquisição de 
veículo para o Depto da Guarda. 
1.803- Este projeto tem por objetivo reaparelhar o departamento de Trânsito. 
1.853- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição e a instalação 
de semáforos. 
1.854- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigos para ônibus. 
1.855- Este projeto visa atender despesas com sinalização visual, vertical e 
horizontal de vias. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.301- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções da 
Administração Geral da Secretaria, e a organização e modernização 
administrativa. 
2.302- Esta atividade visa a aquisição de vales-transporte para os servidores 
municipais e o auxílio alimentação. 
2.304- Esta atividade tem por objetivo a realização de concurso público para 
aumento do quadro de funcionários. 
2.305- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções do 
Departamento de Pessoal: 
Treinamento e Qualificação do Servidor; 
Folha de Pagamento; 
Manutenção do Sistema de Seguridade Social.
2.306- Esta atividade visa atender as despesas com os Inativos, Pensionistas. 
2.307- Esta atividade visa atender as despesas com os encargos referentes ao INSS, 
FGTS junto aos servidores e demais obrigações patronais com o Regime 
Próprio. 
2.308- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Informática. 
2.309- Esta atividade visa atender as despesas com treinamento e capacitação de 
servidores da SMAD(informática). 
2.311- Esta atividade visa atender as despesas com o programa médico de saúde 
ocupacional. 
2.312- Esta atividade visa atender despesas com o treinamento e capacitação de 
servidores da SMAD 
2.399- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários na 
SMAD. 
PROJETOS 
1.303
- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos para a secretaria, previstos na LDO. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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1.308- Este projeto visa a aquisição de licenças de sistema operacional para atender 
as necessidades da Diretoria de Informática. 
1.311- Este projeto visa a modernização e qualificação do DATACENTER e 
processamento de dados, atendendo as necessidades da Diretoria de 
Informática. 
1.313- Este projeto visa a aquisição /locação de Sistema de Gestão e Banco de 
Dados para atender as necessidades do município de Montenegro. 
1.321- Este projeto visa atender à otimização da Rede de Comunicação de Dados. 
1.322- Este projeto visa a manutenção técnica dos equipamentos de Infomática. 
1.330- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de storage. 
1.331- Este projeto se destina a adquirir um gerador elétrico para o Datacenter. 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.301 - Visa atender despesas com o pagamento das obrigações junto ao PASEP. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES 
2.401- Esta atividade tem por objetivo dar suporte necessário para a Secretaria 
desenvolver as suas funções, como também, o desenvolvimento da Indústria 
e Comércio. 
2
.405- Esta atividade se destina a atender as despesas com o Programa Juros Zero 
para apoiar as pequenas indústrias locais. 
2
.406- Esta atividade se destina a atender as despesas com o Programa Juros Zero 
para apoiar o ramo do comércio e de serviços. 
2.407- Esta atividade se destina a atender despesas com a política de Formação de 
qualificação profissional. 
2.408- Esta atividade se destina a atender despesas com eventos relacionados ao 
Empreendedorismo Feminino. 
2.410- Esta atividade se destina a atender despesas com a Feira de Empregos. 
2.435- Esta atividade visa atender despesas com a confecção de materiais de 
distribuição gratuita para divulgação do município em feiras e eventos. 
2.436- Esta atividade visa promover o auxilio ao transporte escolar dos 
universitários. 
2.437- Esta atividade visa incentivar a emissão de notas fiscais em nosso comércio 
através do Programa Minha Nota, conforme LDO. 
2.450- Esta atividade se destina a atender despesas com o incentivo a eventos de 
terceiros sob a forma de patrocínios. 
2
.497- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de 
servidores da SMDEC. 
2.499- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na Secretaria. 
PROJETOS 
 1.400 -Este projeto se destina a qualificar profissionalmente dentro do Seminário 
 De proteção às relações de consumo.
 1.402- Este projeto tem como objetivo atender as despesas com a aquisição de bens 
móveis e equipamentos para uso na Secretaria. 
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 1.434-Este projeto destina-se a atender despesas com a criação do Parque 
Científico e tecnológico no município. 
 1.435-Este projeto destina-se a atender despesas para incentivo à compra no 
comércio local. 
1.440- Este projeto tem por objetivo atender as despesas do programa Cidade 
Empreendedora. 
1.456- Este projeto se destina a atender despesas com aquisição e instalação de 
sistema de alarme e câmeras de segurança. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.201 - Esta operação visa atender as despesas com a implantação do Programa 
Retoma Montenegro direcionado às empresas que passaram pela calamidade 
de 2024. 
0.203- Esta operação especial tem por objetivo conceder incentivos para 
implantação e ampliação de empresas cfe Lei Municipal. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
ATIVIDADES 
2.501- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as atividades da 
administração financeira, contábil, fiscal, patrimonial e a arrecadação de 
receitas. 
2.502- Esta atividade prevê recursos para atender despesas com tarifas bancárias. 
2.503- Esta atividade objetiva o pagamento de despesas com a capacitação e 
treinamento de servidores. 
2.504- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da 
administração tributária. 
2.599- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários. 
PROJETOS
1.503- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos de informática para uso na Secretaria, previstos na LDO. 
1.504- Este projeto se destina à implantação do sistema de custos no município. 
1.505
- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a implantação da 
Reforma Tributária e adequação de sistema para sua operacionalização. 
1.506- Este projeto se destina a atender despesas com a atualização do Cadastro 
Imobiliário Brasileiro para atender os parâmetros da Reforma Tributária. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.501 - Visa atender as despesas com indenizações e restituições que se fizerem 
necessárias. 
0.503 - Visa atender as despesas com amortização do PROJETO CURA. 
0.510
– Visa atender despesas com Sentenças Judiciais. 
0.513
- Visa atender as despesas com a amortização do FINISA. 
0.515- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento da 
MACRODRENAGEM. 
0.518- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento 
– PAC 
contrato 354467-13 Getúlio Vargas. 
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0.519- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento 
– PAC 
contrato 354469-31 Selma Wallauer e Ernesto Zietlow. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ATIVIDADES 
 
2.601- Esta atividade visa atender despesas com o vale transporte e o vale 
alimentação dos servidores da saúde. 
2.602- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, 
Sanitária e Odontológica, com recursos próprios, aprovados no Plano de 
Aplicação. 
2.603- Esta atividade objetiva atender despesas com o incentivo financeiro 
temporário referente o estado de Calamidade Pública. 
2.605- Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de 
Atenção Básica com recursos da União - PAB Fixo, e aprovadas no Plano 
de Aplicação do FMS. 
2.607- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, 
Sanitária e Odontologia, com recursos da União (SIA-SUS/CAPS) e 
aprovados no Plano de Aplicação para a Saúde Mental. 
2.608- Esta atividade visa atender despesas com recursos da União para a 
Vigilância em Saúde. 
2.609- Esta atividade visa atender o Programa Melhor em Casa. 
2.610- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
2.611- Esta atividade visa atender as despesas com recursos da União para 
manutenção do atendimento especializado e ambulatorial na Policlínica 
Municipal.. 
2.612
- Esta atividade se destina a atender despesas com o repasse do piso da 
Enfermagem. 
2.613- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o 
Programa de Estratégia da Saúde Familiar 
– ESF. 
2.617- Esta atividade visa atender as despesas com o convênio da OASE de 
traumatologia. 
2.624- Esta atividade se refere à atenção especializada e ambulatorial Convênios. 
2.627- Esta atividade visa atender as despesas do programa Salvar-Samu 
Metropolitano RS 192 com recursos próprios, estado, união e 
compartilhados de outros municípios. 
2.628- Esta atividade compreende a compra de vagas na APAE. 
2.630- Esta atividade compreende ações utilizando recursos do SIA/SUS, recurso 
federal. 
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2.633- Esta atividade visa atender as despesas com o rateio de manutenção do 
Consórcio Cis/Cai. 
 2.634- Esta atividade visa atender as despesas com medicamentos e serviços com 
recursos próprios através do Consórcio de saúde. 
 2.640- Esta atividade tem por objetivo atender despesas com a manutenção do 
Colégio Gestor. 
 2.642
- Esta atividade se destina a atender despesas com a segurança alimentar e 
nutricional(PNAN). 
 2.643- Esta atividade visa a compra de materiais e serviços com recursos do 
programa de incentivo à atenção básica do Estado. 
 2.644- Esta atividade visa atender despesas com o Programa da Saúde Prisional 
referente a pessoal, materiais e serviços com recursos federais e estaduais. 
 2.650- 
Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do 
CODIM(Conselho dos Direitos da Mulher). 
 2.651- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Programa 
Crescer Saudável. 
 2.652- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o pagamento das 
obrigações patronais com recursos do ASPS. 
 2.653- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com Desastres em 
saúde pública dentro da atenção primária. 
 2.655- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Programa Saúde 
na Escola (PSE). 
 2
.656- Esta atividade visa atender despesas relativas ao Programa Saúde Bucal. 
 2.657-Esta atividade visa atender despesas com Desastres em saúde pública dentro 
da atenção especializada. 
 2.658- Esta atividade visa atender despesas com Desastres em Saúde Pública com 
recursos da Farmácia . 
 2.659- Esta atividade se destina a atender despesas com Desastres em Saúde 
Pública com recursos da Vigilância. 
 2.660- Esta atividade se destina a atender despesas com o programa Visa Variável￾PAE do governo federal. 
 2.662- Esta atividade se destina a atender despesas com LRPD. 
 2.663 - Esta atividade se destina a atender despesas com contratos do Ciscaí junto 
ao CEO. 
 2.664-Esta atividade se destina a atender despesas com as equipes 
multiprofissionais. 
 2.665-Esta atividade se destina a atender despesas com o Programa Sus Digital. 
 2.666- Esta atividade se destina à manutenção do transporte sanitário dentro da 
SMS. 
 2.667- Esta atividade se refere à implantação e manutenção do NAS /TEA. 
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 2.668- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção da UPA municipal. 
 2.671- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Conselho 
Municipal de Saúde. 
 2.672- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção dos Programas da 
Vigilância SANITÁRIA, através da aquisição de materiais e serviços. 
 2.674- Esta atividade visa atender pacientes em Residencial Terapêutico e 
Comunidade Terapêutica, promovendo a saúde mental. 
 2.675- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do PAB Variável para 
o Programa Agentes Comunitários de Saúde 
– PACS. 
 2.676- Esta atividade visa atender as despesas com o Núcleo Municipal de 
Educação em Saúde Coletiva 
– NUMESC. 
 2.678- Esta atividade se destina a atender despesas com a Policlínica Central. 
 2.679- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o programa 
municipal de combate à Tuberculose e do Programa IST/AIDS/hepatites 
virais. 
 2.690- Esta atividade visa atender despesas com subvenções sociais, utilizando 
recursos do rec. Estadual do Apoio a Rede Hospitalar. 
 2.693- Esta atividade visa a compra de medicamentos para a manutenção da 
Farmácia Municipal. 
 2.697- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
Secretaria de Saúde. 
 2.698- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
com recursos do PAB. 
PROJETOS 
 
 1.603- Este projeto se destina a atender despesas com o convênio Enxergando o Futuro. 
 1.612- Este projeto se destina a atender despesas com Incentivo Financeiro VISA 
 6715/2025. 
1.613- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Portaria 7274/2025 
Emenda Pompeo de Mattos. 
1.614- Este projeto se destina a atender despesas com a Portaria 7253/2025 do 
deputado Afonso Hamm. 
1.615- Este projeto se destina a atender despesas com a Portaria 7274/2025 Marcon. 
1.616- Este projeto se destina a atender despesas com a portaria 7247/2025 do 
deputado Paulo Paim. 
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1.617- Este projeto tem por objetivo atender despesas com o Incentivo Federal 
6242/2024. 
1.618- Este projeto se destina a atender despesas com a portaria 7247/2025 do 
deputado Heitor Schuch Investsus. 
1.620- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a aquisição de 
equipamentos para reaparelhamento das unidades de atenção primária. 
1.
631- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para a Vigilância em Saúde 
com recursos do ASPS e da vigilância sanitária municipal. 
1.
632
- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de veículos 
para a Vigilância Sanitária. 
1.633- Este projeto consiste na aquisição de equipamentos e material permanente 
para a Saúde Mental. 
1.648- Este projeto visa atender despesas com a construção e a reforma de Unidades 
Básicas de Saúde conforme previsão na LDO. 
1.649- Este projeto se destina a atender despesas com a Rede Bem Cuidar 
– Amiga 
do Idoso. 
1.650- Este projeto se destina a atender despesas com a Calamidade Pública 
5439/24. 
1.651- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a portaria 6313/2024. 
1.652- Este projeto visa atender as despesas com aquisição de equipamentos e 
material permanente com recursos do ASPS. 
1.656- Este projeto se destina a atender despesas com a portaria SES 333/2024. 
1.657- Este projeto tem por objetivo atender despesas com incremento temporário 
através da portaria 4687/2024 da Calamidade Pública. 
1.658- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a retomada dos serviços 
dos estabelecimentos assistenciais de saúde. 
1.667- Este projeto se destina a atender despesas com Calamidade Pública 3750/24 
e 4303/24. 
1.672- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Portaria 5376/2024. 
1.673- Este projeto se destina a atender despesas com a Portaria 4274/2024 Emenda. 
1.674- Este projeto se destina a atender despesas com as Centrais Municipais Rede 
Frio. 
1.675
- Este projeto se destina a atender despesas com a Estruturação Rede de serv. 
Públicos C.P. 5233/2024. 
1.677- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a construção da UBS 
Santa Rita. 
1.679- Este projeto se destina a atender despesas com a Portaria 5998/2024. 
1.680- Este projeto se destina a atender despesas com a construção de uma UPA. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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1.682- Este projeto se destina a atender despesas com o Programa Inverno gaúcho 
do governo estadual. 
1.683- Este projeto se destina a atender as despesas com o Programa Farmácia 
Cuidar Mais. 
1.684- Este projeto tem por objetivo atender despesas com o reaparelhamento do 
Transporte sanitário. 
1.685- Este projeto visa atender despesas com o reaparelhamento das Unidades de 
Atenção Primária. 
1.687- Este projeto visa atender despesas com o reaparelhamento do programa 
IST/AIDS/Hepatites virais. 
1.688- Este projeto visa o reaparelhamento da Atenção Especializada Ambulatorial. 
1.694- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o Programa Primeira 
Infância Melhor. 
1.696- Este projeto visa a renovação da frota com a aquisição de veículo para 
visitas domiciliares. 
1.697- Este projeto se destina a atender as despesas de reaparelhamento do 
Programa Melhor em Casa com a aquisição de equipamentos. 
1.699- Este projeto se destina a atender despesas com as arboviroses urbanas. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 
SERVIÇOS URBANOS 
ATIVIDADES 
2.701- Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração geral 
da Secretaria, bem como: 
- Departamento de Manutenção de Estradas; 
- Diretoria de Serviços Urbanos; 
- Serviços da Usina de Asfalto; 
- Serviço de Oficinas e Garagens; 
- Seção de Administração do Cemitério; 
- Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros; 
- Promover amplo estudo do sistema viário. 
- Pagamento de vencimentos aos funcionários 
-Pagamento de despesas com o Ciscaí 
2.702 - Esta atividade visa a manutenção dos serviços e pagamentos de Iluminação 
Pública. 
2
.703- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção dos serviços de 
Telefonia e Iluminação. 
2.705- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção de vias e do trânsito, 
utilizando recursos da CIDE. 
2.707 - Esta atividade compreende as despesas com as ações de ampliação da rede 
de esgotos municipal. 
2.708- Esta atividade visa atender as despesas com manutenção dos pontos de 
iluminação pública. 
2.709 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de 
Gestão Compartilhada 
– CORSAN. 
2.711
–Esta atividade se destina a atender despesas com a recuperação e 
pavimentação das vias públicas. 
2.713- Esta atividade se destina a atender despesas com a manutenção viária das 
máquinas pesadas. 
2.714- Esta atividade se destina a atender despesas com a aquisição de insumos. 
2.715- Esta atividade se destina a atender despesas com a capina e varrição nas ruas 
e prédios públicos. 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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2.799 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
SMVSU. 
2.014 - Esta atividade visa atender as despesas com o convênio SUSEPE. 
2.015 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção e construção de 
praças. 
2.016 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da limpeza 
pública. 
PROJETOS 
1.701- Este projeto tem por objetivo implantar sistema inteligente de gestão da 
iluminação pública (Lâmpadas de LED). 
1.702- Este projeto tem por objetivo a ampliação do Cemitério Municipal. 
1.704- Este projeto tem por finalidade atender despesas com o desassoreamento e 
limpeza de corpos hídricos no município. 
1.706- Este projeto visa atender despesas com a colocação de camadas asfálticas 
junto às calçadas municipais para melhorar as condições de acessibilidade. 
1.708- Este projeto se destina a atender despesas com a Energia Solar no sistema 
viário. 
1.711- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens 
móveis, de acordo com a LDO. 
1.712- Este projeto visa atender despesas com a renovação e ampliação da frota, de 
acordo com a LDO. 
1.714- Este projeto se destina a atender despesas com a construção e manutenção da 
garagem para a oficina SMVSU. 
1.725 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição lixeiras e 
containers, de acordo com a LDO. 
1.745- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamentos para o 
Projeto Cidade Limpa. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
PÚBLICAS 
ATIVIDADES 
2.801- Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da Secretaria, 
como também, as atividades pertinentes à:
- Diretoria de Projetos de Engenharia; 
- Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas; 
2.806- Esta atividade tem como objetivo o pagamento com as despesas com os 
serviços topográficos. 
2.899- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários para 
a SMOP. 
PROJETOS 
1.808- Este projeto visa atender despesas com despesas com projetos de engenharia 
e infraestrutura. 
1.811- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a abertura, 
prolongamento, pavimentação, capeamento, micro drenagem das vias 
públicas. 
1.813- Este projeto visa atender despesas com a recuperação do Talude do Cais do 
Porto Rio Caí e ampliação do Porto das Laranjeiras. 
1.814- Este projeto se destina a atender despesas com o redimensionamento e a 
implantação de Redes de Drenagem Pluvial. 
1.815- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o Plano Estratégico 
de Ações climáticas. 
1.816- Este projeto se destina a atender despesas com a colocação de energia solar 
nos prédios públicos. 
1.817- Este projeto visa atender as despesas com a construção, recapeamentos e 
sinalização de ciclovias dentro do Município. 
1.835- Este projeto compreende ações com a capacitação e treinamento de 
servidores lotados na Secretaria. 
1.850- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de 
equipamento e material permanente SMOP, de acordo com a LDO. 
1.857- Este projeto visa atender despesas com as demandas judiciais referentes a 
infraestrutura de loteamentos. 
1.858- Este projeto visa atender as despesas com a conclusão de obras referentes 
aos exercícios anteriores, e que necessitarem de aditivos complementares, 
de acordo com a LDO. 
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1.884- Este projeto se destina à melhoria dos acessos e cruzamentos existentes no 
município. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.810 - Visa atender as despesas com restituições de saldos de transferências que se 
fizerem necessárias. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.901- Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da 
administração da Secretaria referentes às obrigações patronais. 
2.902- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à 
manutenção da Secretaria. 
2.905- Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental, 1ª a 9ª 
série. 
2.906- Esta atividade visa as despesas com a aquisição de passagens para o ensino 
médio com recursos estaduais e livres. 
2.907- Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de 
professores. 
2.908- Esta atividade visa atender as despesas com as cedências no Ensino 
Fundamental. 
2.909- Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças 
deficientes físicas, mentais e superdotadas (APAE) com a aquisição de 
passagens. 
2.910- Esta atividade se destina a atender apoio à iniciação científica nas EMEFS. 
2.911- Esta atividade se destina a atender despesas com o apoio à iniciação 
científica nas escolas. 
2.912- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE / 
FNDE. 
2.913- Esta atividade visa o pagamento com as despesas com o transporte escolar 
nas Escolas de Ensino Fundamental. 
2.914- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Transporte 
Escolar Meio Rural e salário educação no Ensino Fundamental. 
. 
2
.918
- Esta atividade visa atender as despesas com a educação especial com o 
pagamento de professores cedidos.
2.921- Esta atividade visa atender o PNATE- Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar. 
2.923- Esta atividade visa atender auxílio financeiro a estudantes relativo à compra 
de vagas. 
2-925
- Esta atividade visa atender despesas aquisição e ampliação de vagas na 
Educação Infantil. 
2.926- Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB, para o 
Ensino Infantil. 
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2.930- Esta atividade visa atender despesas relacionadas ao vale transporte e 
alimentação. 
2.931
- Esta atividade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação. 
2.932- Esta atividade visa atender a Educação Infantil referentes à manutenção do 
Desenvolvimento de Ensino. 
2.934- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento de 
servidores das EMEFs. 
2.938- Esta atividade objetiva atender as despesas com profissionais do magistério 
dentro do ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB. 
2.939- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais 
profissionais atuantes no ensino fundamental, utilizando recursos do 
FUNDEB. 
2.940- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais 
profissionais atuantes no ensino infantil, utilizando os recursos do 
FUNDEB. 
2.941- Esta atividade objetiva atender as despesas com a compra da merenda escolar 
para toda a rede. 
2.946- Esta atividade visa atender despesas com a aquisição de merenda escolar 
para a Educação Infantil. 
2.951- Esta atividade visa atender despesas com o apoio a entidades educacionais 
através de subvenções, auxílios ou contribuições. 
2.952- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Programa Bolsa 
família Creches. 
2.954- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Departamento de 
Alimentação Escolar( setor da merenda). 
2.955- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento de servidores da Educação 
Infantil. 
2.956- Esta atividade visa atender o treinamento e capacitação de servidores lotados 
na Merenda Escolar. 
2.957- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Salário Educação na 
manutenção de atividades da Educação Infantil. 
2.958- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades do 
Ensino Fundamental com recursos com Salário Educação. 
2.960- Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda. 
2.966- Esta atividade visa atender despesas com destaque para a primeira infância. 
2.970- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento infantil e demais profissionais. 
2.971- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento fundamental e demais profissionais. 
2.972
- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento infantil e professores. 
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2.973
- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento fundamental e professores. 
2.975- Esta atividade visa atender as despesas com a escola de tempo integral 
(ETI). 
2.977- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento de 
servidores da SMED. 
2.993- Esta atividade se destina a tender despesas com o Programa Manutenção de 
novas turmas com recursos do FNDE. 
2.996- Esta atividade se destina a atender despesas com auxílios a estudantes para 
que possam participar de eventos estudantis. 
2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com estagiários na Smed 
Administração. 
PROJETOS 
 1.900- Este projeto tem por objetivo à aquisição de câmaras e videomonitora- 
 Mento nas EMEIS. 
 1.901- Este projeto visa atender as despesas com o reaparelhamento da Secretaria. 
 1.904- Este projeto se destina à aquisição de câmeras e videomonitoramento nas 
 EMEFS. 
1.905- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de software para a gestão 
educacional do educando. 
1.913- Este projeto objetiva atender despesas com o reaparelhamento do 
Departamento de Alimentação Escolar. 
1.932- Este projeto se destina a atender despesas com a informatização das EMEIS. 
1.934- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de brinquedos de 
pracinhas nas EMEIS. 
1.935- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição e distribuição de 
materiais pedagógicos e escolares. 
1.936- Este projeto se destina a atender despesas com a informatização das 
EMEFS. 
1.937- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de brinquedos de 
pracinhas nas EMEFS. 
1.939- Este projeto se destina a atender despesas com a ampliação e manutenção da 
EMEF Maria Josepha A. de Oliveira. 
1.950- Este projeto destina-se à ampliação da rede elétrica das EMEFs. 
1.960- Este projeto objetiva a implementação de políticas de educação étnico-raciais 
com a capacitação de profissionais da educação. 
1.966- Este projeto visa atender as despesas com a renovação da frota SMED. 
1.969- Este projeto se destina a aquisição de materiais pedagógicos para alunos e 
professores. 
1
.970- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de móveis, conforme 
LDO para a Educação Infantil. 
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1.971- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a instalação de sistemas 
de alarme nas EMEIs. 
1.972- Este projeto visa a implantação de PPCIs nas EMEIs, objetivando atender a 
legislação em vigor e no prédio da administração da SMED. 
1.974- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis no 
Ensino Fundamental. 
1.980- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios 
anteriores. 
1.983- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição e instalação de alarmes 
nas EMEFs. 
1.984- Este projeto visa a execução e a manutenção de PPCIs nas EMEFs e no 
departamento de merenda escolar visando atender legislação vigente. 
1.985- Este projeto destina-se a atender despesas com a realização de feiras e 
mostras escolares. 
1.986- Este projeto se destina à construção da EMEI Santa Rita cfe convênio na 
CEF. 
1.990- Este projeto se destina à construção de creche Adenillo Edgar Rubenich. 
1.992- Este projeto visa atender despesas com a ampliação da rede elétrica das 
EMEIs. 
1.993- Este projeto visa atender despesas com construção, ampliação e reformas de 
EMEIs. 
1.994 - Este projeto visa atender despesas com a construção, ampliação e reformas 
de EMEFS. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.902- Esta operação especial consiste na restituição de recursos FNDE. 
0.915- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio 
PEAE/ESTADO. 
0.208- Esta operação especial se destina a dar apoio às entidades educacionais de 
educação infantil. 
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RESERVA DE CONTINGÊNCIAS 
Atividades 
9.999- Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes conforme 
Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios. 
9.998- Esta atividade destina-se a atender as emendas impositivas individuais ao 
orçamento municipal feitas pelo legislativo, contendo até 2% da Receita 
Corrente Líquida do ano anterior . 
9.997- Esta atividade se destina a atender as despesas com as emendas de bancada 
feitas ao orçamento municipal no montante de até 1% da RCL. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL
ATIVIDADES
2.001- Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral da 
Secretaria, tais como pagamento de pessoal, material de consumo e serviços. 
2.006- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Setor de 
Abastecimento. 
2.008- Esta atividade visa repassar recursos ao FUNDER. 2.009- Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Rotativo de 
Desenvolvimento da Avicultura. 
2
.010- Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária com 
recursos da SMDR,através da expedição de Notas Fiscais de produtor Rural. 
2.011- Esta atividade se destina a atender despesas de Incentivo à produção 
pecuária municipal. 
2.013- Este projeto visa atender despesas com a Manutenção de Infraestrutura 
Rural.
2.099- Esta atividade visa atender o pagamento das despesas com estagiários na 
SMDR. 
PROJETOS 
 
 
1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na Secretaria, previsto 
na LDO.
1.126- Este projeto visa a contratação de horas máquinas para atender a demanda da 
população rural. Conforme Lei 4213/2005. 
1.142 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com o programa de incentivo 
à construção de cisternas e açudes. 
1.143- Este projeto se destina a atender despesas com redes trifásicas e eletrificação 
rural. 
1.145- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de máquinas e 
equipamentos para a Parque de Máquinas da SMDR. 
1.146- Este projeto visa atender as despesas com a reforma da Casa do produtor 
Rural. 
1.149- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Psicultura Familiar. 
1.150- Este projeto objetiva atender despesas inerentes ao desenvolvimento da 
Agricultura Familiar através de assistência técnica aos produtores rurais. 
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1.151- Este projeto visa atender a demanda de perfuração de poços e implantação de 
redes de água, conforme LDO. 
1.152- Este projeto visa a implantação de telefonia e da internet no meio rural, 
conforme LDO. 
1.153- Este projeto tem por objetivo a perfuração de poços e implantação de redes 
de água cfe FPE 1731/2023. 
1.154- Este projeto visa atender as despesas com o incentivo à Citricultura no 
Município. 
1.156- Este projeto visa a capacitação e treinamento de servidores dentro da SMDR. 
1.168- Este projeto se destina à renovação da frota da SMDR. 
1.169- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de equipamentos 
cfe convênio 4667/2024. 
1.190- Este projeto se destina a atender despesas com o Banco de Dados com 
informações rurais. 
1.191- 
Este projeto objetiva a manutenção das estradas rurais com a abertura, 
prolongamento, pavimentação e sinalização. 
1.192- Este projeto se destina a atender despesas com saneamento de resíduos sólidos e 
efluentes de animais. 
1.193- Este projeto se destina atender despesas com a qualificação e capacitação para o 
meio rural. 
1.196- Este projeto tem por objetivo a aquisição de equipamentos cfe contrato de repasse 
940753/2023 MAPA. 
Operações Especiais 0110- Atender despesas com a devolução de recursos do MAPA, Ministério 
Desenvolvimento agrário e Emendas Parlamentares. 
0204- Esta operação especial se destina a atender despesas com apoio a entidades 
do setor produtivo rural. 
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 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP 
Atividades 
 
 2.121 - Esta atividade visa atender as despesas com o pagamento das 
aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários. 
 2.123- Esta atividade visa atender as despesas com os recursos da taxa 
administrativa do RPPS 
 9.996 
– Reserva de contingência do RPPS. 
Projetos 
 1.011- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o reaparelhamento do 
Setor Técnico Administrativo que dá suporte ao FAP . 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 0.121- Esta operação especial visa atender as despesas com o pagamento das 
 compensações previdenciárias entre os regimes. 
 
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS 
Atividades 
2.122 - Esta atividade visa atender as despesas do FAS, relativo ao plano de saúde 
dos servidores. 
2.124 - Esta atividade visa atender as despesas com tarifas bancárias do Fundo de 
Assistência à Saúde. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE
ATIVIDADES 
2.003- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Meio Ambiente da 
SMMA. 
2.007- Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA. 
2.012- Esta atividade se destina a atender despesas com o recolhimento e 
abrigamento dos animais vulneráves. 
2.018- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção de serviços de 
coleta e destinação de resíduos sólidos. 
2.020- Esta atividade destina-se a atender despesas com a criação e manutenção do 
Ecoponto. 
2.021- Esta atividade visa atender as despesas com a arborização urbana . 
2.022- Esta atividade tem por objetivo realizar a castração de animais objetivando 
a redução da proliferação de animais de rua. 
2.030- Esta atividade visa atender animais em situação vulnerável dentro do 
programa de saúde animal. 
2.040- Esta atividade se destina a atender despesas com o plantio de árvores 
nativas. 
2.596- Esta atividade visa realizar despesas com os programas de incentivo à 
educação ambiental com a aquisição de material de consumo e de 
distribuição gratuita. 
2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na secretaria. 
PROJETOS 
 1.500- Este projeto se destina atender despesas com a reforma do prédio da 
 SMMA. 
 1.521- Este projeto se destina atender despesas com a aquisição de veículo para 
 Uso no meio ambiente. 
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1.531- Este projeto destina-se à contratação de empresa para a revisão do Plano 
Municipal de Saneamento Básico. 
1.532- Este projeto visa atender as despesas com a revisão e atualização da 
legislação municipal ambiental. 
1.534- Este projeto visa atender as despesas com campanhas de adoção de animais 
de rua. 
1.536- Este projeto tem por objetivo a elaboração de cartografia municipal incluindo 
mapeamentos hídricos e geológicos. 
1.537- Este projeto visa atender as despesas com manutenção e melhorias junto ao 
aterro sanitário municipal. 
1.539- Este projeto se destina a atender despesas com o cercamento e identificação 
de áreas verdes. 
1.538- Este projeto tem por finalidade atender as despesas com análise laboratoriais 
da SMMA. 
1.550- Este projeto tem por objetivo a realização de treinamento e capacitação dos 
servidores na SMMA. 
1.551- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as sentenças judiciais 
da SMMA (rações, etc.). 
1.553
– Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamento e 
material permanente para a secretaria do meio ambiente. 
1.558
- Este projeto se destina atender as despesas com a construção de hortas 
comunitárias. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.205- Esta operação especial se destina a atender despesas com apoio a ONGS de 
causa animal. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO
ATIVIDADES 
2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da 
Secretaria. 
2.396- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários. 
2.654- Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia 
necessários ao serviço de geoprocessamento do Município. 
2.670- Esta atividade tem por objetivo o treinamento e a capacitação de servidores 
da SMGEP. 
2.680- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Sistema de 
Informações Geográficas (SIG). 
PROJETOS 
 
 1.662- Este projeto tem por objetivo a contratação de profissionais para 
 de projetos de engenharia e de infraestrutura . 
 
 1.668- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, 
previstos na LDO. 
 1.671- Este projeto visa atender as despesas com a contratação de assessoria para 
a revisão do Plano Diretor. 
 
 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA 
E HABITAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.202- Esta atividade visa atender as despesas do Conselho Tutelar. 
2.210- Esta atividade visa atender as despesas administrativas da Secretaria de 
Desenvolvimento Social ,Cidadania e Habitação. 
2.220- Esta atividade se destina a atender as despesas com a capacitação e 
treinamento de servidores do Conselho Tutelar. 
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro 
da Habitação. 
2.614- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Ação Social.
2.615- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do 
Município, com subvenções sociais e compras de vagas de passagem. 
2.616- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio Proteção 
Especial de Alta Complexidade 
–PAC I. 
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios. 
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA. 
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI. 
2.625- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos. 
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS. 
2.636- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Bolsa Família do 
governo federal. 
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do Bloco 
Social Especial de Média Complexidade 
– PAEFI e LA/PSC. 
2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e 
adultos com deficiência. 
2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/PAIF-SCFV (Programa 
de Ação Integral da Família). 
2.661- Esta atividade se destina a atender as despesas da manutenção do Idoso. 
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
Ação Social para auxílio das tarefas. 
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2.700- Esta atividade tem por objetivo atender despesas com o recurso do 
estado(bloco prot.especial e AC-Estadual) 
2.704
- Esta atividade visa atender as despesas com o Programa Criança Feliz. 
2.706- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e 
adolescentes. 
2.710- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Bloco dos Beneficios 
Eventuais do estado. 
2.718- Esta atividade se destina a atender as despesas com a implantação do cartão 
Vale Feira. 
2.719- Esta atividade se destina a cobrir as despesas com o Programa Alimenta 
Montenegro. 
2.720- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Centro de 
Referência da Mulher. 
2.730- Esta atividade tem por objetivo a compra de vagas em casa de passagem 
para população em risco. 
2.738- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no 
programa Bloco Social Especial de Média Complexidade 
– Apoio Pessoa 
Deficiente. 
2.787- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o banco de 
materiais na distribuição à população carente. 
2.788- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de servidores 
dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. 
2.791- Esta atividade visa atender as despesas com a aquisição de vagas para 
portadores de necessidades especiais. 
2.023- Esta atividade objetiva o pagamento do aluguel social a famílias carentes em 
situação vulnerável, conforme lei em vigor. 
2.026- Esta atividade visa atender despesas com o programa estadual do 
FEAS/CREAS. 
2.027- Esta atividade se destina a atender despesas com o programa FEAS dentro 
do CRAS. 
PROJETOS 
1.209- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no Conselho Tutelar, previstos na LDO. 
1.716
– Este projeto visa atender despesas com a execução da infraestrutura de 
loteamentos. 
1.717- Este projeto tem por finalidade o pagamento de serviços de topografia para a 
habitação. 
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1.736- Este projeto se destina a atender despesas com o Programa Família 
Acolhedora no município. 
1.738
- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de bens móveis 
cfe portaria 886 do SIGTV. 
1.739- Este projeto se destina à ampliação e reforma do CRAS conforme contrato 
de repasse 953978/23. 
1.740
- Este projeto tem por objetivo a reestruturação da Rede de Serviços do 
SUAS. 
1.741- Este projeto tem por objetivo a construção do CREAS conforme contrato de 
repasse 953975/23. 
1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e 
equipamentos, segundo a LDO. 
1.756- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com 
recursos do Bolsa Família/Cadastro Único. 
1.757- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de vagas para mulheres 
vítimas de violência. 
1.759- Este projeto visa atender as despesas com a reforma do prédio da Corlac. 
1.763- Este projeto objetiva o pagamento de serviços cartoriais para regularização 
de loteamentos populares. 
1.769- Este projeto visa a construção de Casas Populares. 
1.780- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a conclusão de obras 
da SMDESCH. 
1.795- Este projeto se destina a atender despesas como Centro de referência do 
Imigrante(venezuelanos). 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.701- Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do 
Trabalho e Emprego e outros e também convênios estaduais. 
 0.209- Visa atender as despesas com apoio às entidades socioassitenciais. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, 
CULTURA E TURISMO 
ATIVIDADES 
 2.402- Esta atividade visa atender despesas com o Fundo municipal de Turismo. 
2.820- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à 
manutenção da Secretaria da SMDECT. 
2.821
- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento 
dos servidores. 
2.822- Esta atividade atende as despesas com a folha de pagamento dos estagiários. 
2.917- Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem 
parte do Calendário de Eventos do Município. 
2.919
- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC - Fundo Municipal de 
Desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros, 
mediante planos de aplicação e de aprovação por parte de seu conselho. 
2.936- Esta atividade objetiva atender as despesas com o Calendário de Eventos 
dentro dos eventos desportivos. 
2.937
- Esta atividade visa atender as despesas com o FUMDESP, Fundo Municipal 
de Desenvolvimento do Desporto. 
2.981- Esta atividade se destina a atender despesas com patrocínio a eventos de 
terceiros culturais. 
2.982- Esta atividade se destina a atender despesas com patrocínio a eventos de 
terceiros turísticos. 
2.983- Esta atividade se destina a atender despesas com patrocínio a eventos de 
terceiros desportivos. 
2.997
- Esta atividade se destina ao auxílio financeiro de atletas que representarão 
o município em competições. 
2.998
- Esta atividade se destina ao Auxílio Financeiro a Artistas, como forma de 
promoção da cultura e divulgação do município. 
PROJETOS 
 1.412
- Este projeto visa atender despesas com a revitalização de pontos turísticos. 
1.415- Este projeto se destina a atender a pavimentação da Rodovia Transcitrus 
conforme convênio firmado com o MIDR n/°961472/2024. 
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1
.438
- Este projeto tem por objeto a aquisição de plataforma flutuante modular 
para o Rio Caí. 
1.552 - Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a reforma, 
construção e manutenção do Parque Centenário. 
1.555- Este projeto destina-se ao reaparelhamento da SMDECT. 1.733- Este projeto se destina a atender as despesas com as obras do Parque 
Centenário etapa 3. 
1.750
- Este projeto se destina a atender as despesas com as obras do Parque 
Centenário etapa 04. 
1.752
- Este projeto se destina a cobrir despesas com construção, reforma e 
manutenção do Parque Centenário com recursos recebidos de transferências 
especiais. 
1.839- Este projeto tem por objetivo realizar a manutenção e a infraestrutura de 
rotas turísticas. 
 1.840- Este projeto se destina a atender despesas com o fomento ao turismo 
 Municipal. 
1.923
- Este projeto se destina a atender despesas com o Complexo Esportivo no 
bairro Aeroclube 
1.925- Este projeto tem por finalidade construção e reforma dos prédios inerentes à 
Cultura.
1.947
- Este projeto visa atender as despesas com o a implementação da política 
nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. 
1
.968
- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios 
anteriores da SMDECT. 
1
.987
- Este projeto se destina a atender despesas com a restauração de prédios 
públicos, visando a preservação de nossa história. 
1.995- Este projeto se destina a atender despesas com a construção de 
monumentos. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.803
- Operação especial para devolução de saldos ao ministério do turismo e 
convênios. 
0.206
- Esta operação especial se destina a atender despesas com o apoio às 
entidades esportivas. 
0.207- Esta operação especial se destina a atender despesas com o apoio às 
entidades culturais. 
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Código da Receita Especificação Valor Previsto R$
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 547.443.802,28
(-) 00.0.0.00.00.00 (R) Deduções das Receitas Correntes 48.137.000,00
(-) 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios (RPPS)
16.000.000,00
(-) 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 
Previdência dos Servidores 6.990.000,00
(-) 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
39.384.623,00
(-) Receitas arrecadadas na FR 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 2.971.810,29
433.960.368,99
(-) Emendas Parlamentares de 
Individuais 
(-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o 
código de acompanhamento da execução orçamentária 3110 - Transferências 
da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 1.100.000,00
(=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I)
Deduções
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
 METODOLOGIA DA IN N° 05/2024, DO TCE RS 
Código / Especificação
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432.860.368,99
(-) Emendas Parlamentares de 
Bancada 
(-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o 
código de acompanhamento da execução orçamentária 3120 - Transferências 
da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada.
432.860.368,99
Código da Despesa Especificação da Despesa Despesa do 
Executivo
Despesa do 
Legislativo
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e encargos Sociais 265.362.342,99 4.200.000,00
3.3.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.34.00.00./3.3.93.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - 
Substituição de mão de obra (art. 18, § 1º da LRF) 5.486.100,00 100,00
3.1.90.01.00.00.00.00 (-) Aposentadorias do RPPS (Recursos do RPPS) 60.710.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 (-) Pensões do RPPS (Recursos do RPPS) 7.010.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 (-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores*¹ 1.391.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 (-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores*²
3.1.90.94.00.00.00.00 ( - ) Indenizações e Restituições Trabalhistas 107.300,00
( - ) Empenhos com a FR 604 2.971.160,00
( - ) Empenhos com a FR 605 100,00
( - ) Outras despesas com pessoal
45,89442629 0,9703129
*2 Despesas da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 92 – Despesas de Exercícios Anteriores (dedução mediante ajuste 
As despesas de exercícios anteriores a serem deduzidas referem-se àquelas que, embora tenham sido liquidadas no período de 12 meses considerado pelo 
( = ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (II)
( =) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (III)
Especificação das Despesas
Percentual de Comprometimento em relação à RCL prevista
*1 Decorrentes de decisão judicial da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 91 – Sentenças Judiciais (dedução mediante ajuste Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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PREVISÃO R$ ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE GASTOS FUNDEB
103.688.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.450.900 21.474.350
1.1.1.0.0.0.0.0.00.00.00 Impostos (1.1) 103.688.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 18.796.650 38.525.650
237.385.000 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 940.100
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (2.1) 70.800.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias (2.2) 8.200.000 OUTRAS SUBFUNÇÕES 10.492.180 6.000.000
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.3) 80.000
1.7.1.1.55.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Comercialização do Ouro (2.4)
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro – EC nº 123/2022 (2.5)
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS (2.6) 136.500.000
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA (2.7) 20.000.000
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios (2.8) 1.800.000
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 (2.9) 5.000
45.837.000
39.431.250
200.000
85.068.250 TOTAL FIXADO 105.679.830
31,06%
(-) Deduções das receitas acima (exceto aquelas de característica peculiar 105 - Dedução de Receita para formação do 
FUNDEB) (4)
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB (5) = 5% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9 
+ 25% de 1.1; 2.2; 2.4; 
(-) Deduções das receitas acima (6)
TOTAL MDE + FUNDEB (7) = (3 - 4) + (5 - 6)
 MUNICÍPIO DE MONTENEGRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
Constituição Federal, art. 212 Lei Federal nº 9.394/1996
RECEITAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1)
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (2)
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB (3) = equivalente a 20% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9
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I P T U + Dívida Ativa + Multas e Juros 17.015.000 2.552.250 
I T B I 8.012.000 1.201.800 
I S S Q N + Dívida Ativa + Multas e Juros 42.080.000 6.312.000 
I R R F 28.300.000 4.245.000 
F P M 79.000.000 11.850.000 
I T R 80.000 12.000 
LC 194/2022 compensação 5.000 750 
I C M S 136.500.000 20.475.000 
I P V A 20.000.000 3.000.000 
IPI / EXPORTAÇÃO 1.800.000 270.000 
SUBTOTAL 332.792.000 49.918.800 
Rendimentos de Aplicações Financeiras 140.000 
MÍNIMO A APLICAR 332.652.000 49.897.800 
DESPESA COM ASPS 65.743.832 20%
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, IX
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15%
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
Constituição Federal, art. 198
Lei Complementar nº 141/2012
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Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor
1.1.0.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e 
Contribuição de Melhoria
Contr.de Melhoria
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
68.330.000
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 16.000.000 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 39.384.623 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.638.000
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária
1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 7.004.000
2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 32.000
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras
2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 17.995.500 28.000.000
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Correntes 21.115.877
8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
(-)9.1.3.00.0.0.00 (-) Deduções da Receita 1.500.000
(+) Aportes Financeiros
T O T A L 100.000.000 T O T A L 100.000.000
Nota: O valor da linha “ Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se 
for o caso.
RESERVA DO R P P S
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 
4434/2006
Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I
Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
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Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor
1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e 
Contribuição de Melhoria
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 17.500.000 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 1.500.000 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000.000
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária
1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 5.000
2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras
2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 10.995.000
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr.
8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
T O T A L 30.000.000 TOTAL 30.000.000
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I
Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS
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FMAS - 2026
A) Plano de Captação de Recursos - Exercicio 2026
1.7.1.6.50.01.01 Bloco I- Proteção Social Básica 152.000,00
1.7.16.50.01.02 Bloco da Proteção Social especial 196.000,00
1.7.1.6.50.01.03 Bloco V- Bolsa Família 220.000,00
1.7.16.50.01.04 Bloco IV-IGDSUAS 8.000,00
1.7.1.6.50.01.05 ProgProcadsuas 5.000,00
1.7.1.6.50.01.11 Programa Criança Feliz 30.000,00
1.7.1.6.50.01.12 Ações imigrantes venezuelanos 500.000,00
1.7.1.6.50.01.07 Piso varíável AC01830 5.000,00
2.4.1.9.99.0.1.10 SIGTV gnd 4 port.886
1.7.2.4.99.01.03 PEAS estado 11.500,00
1.7.2.9.51.01.02 Bloco proteção especial estado 10.000,00
1.7.9.1.99.01.01 Transf. De pessoas p/FMCA 1.000.000,00
1.7.2.9.99.0.1.04 Abrigamento estado 500,00
1.7.4.1.99.01.02 Transf. De PJ p/FMI 1.500.000,00
1.7.9.1.99.01.02 Transf. De pessoas FMI 520.000,00
1.0.0.0.00.00.00 Transferencias Municipais(rec.1500) 15.103.360,00
21.1.2.01.01.01 Construção Casas pop. 50.000,00
1.7.29.99.01.03 Centro de referência da Mulher 10.000,00
Rendimentos 953.000,00
TOTAL CAPTAÇÃO 2026 R$ 20.274.360,00
B)Plano de Aplicação de Recursos - Exercicio 2026
Programa 0100 Administração Geral 3.711.950,00
Programa 0202 Habitação 540.000,00
Programa 0004 Fundo Mun.assit.social 5.556.530,00
Programa 0203 Abrigagem 6.501.100,00
Restituições 3,00
Programa 2431 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.004.000,00
Programa 2412 Idoso 2.051.300,00
Programa 
TOTAL APLICAÇÃO 2026 R$ 19.364.883,00
Fundo Municipal de 
Assistência Social
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 1.310.000,00 
 1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 300.000,00 
 1.7.3.0.00 Transferências Municipais 
 1.7.4.1.00 Transferências de Pessoas Jurídicas R$ 950.000,00 
 1.7.9.1.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 50.000,00 
 1.9.2.2.00 Restituições de Convênio R$ 10.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
09 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência à criança e ao adolescente 
2431 Fundo Municipal da Criança e Repasse p/projetos 
R$1.004.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios R$ 300.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 1.100,00 
3.3.50.43.00 Subvenção Social R$ 700.100,00 
4.4.90.52.00 Equipamento material permanente R$ 500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 1.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 100,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas de locomoção R$ 100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. De terc. Pessoa física R$ 400,00 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE - FMCA 
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FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FMI 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 2.500.000,00 
 1.3.2.1.00 Receita valores mobiliários R$ 450.000,00 
 1.7.4.1.00 Transferências Pessoas Jurídicas R$ 1.500.000,00 
 1.7.9.1.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 520.000,00 
 1.9.2.2.00 Restituições de auxílios R$ 30.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
10 Fundo Municipal do Idoso R$ 2.051.300,00
 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
2412 Fundo Municipal do Idoso 
2622 Fundo Municipal do IDOSO FMI R$ 2.031.300,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 1.100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 1.550.100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 24.000,00 
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e desp. Com locomoção R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços terceiros - P. Jurídica R$ 21.000,00 
4.4.5.0.42.00 Auxílios R$ 400.000,00 
 
2661 Manutenção FMI R$ 
20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material de dist.gratuita 15.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e desp. Com locomoção 3.000,00 
3.3.90.39.00 Serv.terc. pessoa jurídica 1.000,00 
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b)Plano de Aplicação de Recursos Vinculados - Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
Municipal 65.743.831,50
10 Saúde 01/02 65.743.831,50
10.122 Administração Geral 6.284.100,00 
10.128 Formação de Recursos Humanos 19.900,00 
10.331 Proteção e Benef.Trabalhador 4.501.000,00 
10.301 Atenção Básica 33.214.474,50
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.568.378,00 
10.305 Vigilância Epidemiológica 782.040,00 
10.304 Vigilância sanitária 140.000,00
10.303 Suporte Profilático 2.233.939,00
Outros 3.551.500,00
Rec.4002 Rec.Leilão
Rec.1490 Vigilância Sanitária Municipal 72.500,00 
Rec.1497 Samu Convênios 84.000,00
Rec.0001 Livre 3.395.000,00
Federal 13.091.309,02
10 Saúde 03 13.091.309,02
Rec. 4500 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 8.826.162,00 
Rec. 4501 CUSTEIO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. 2.364.731,52 
Rec.4502 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.391.035,00 
Rec.4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 469.550,00 
Rec. 4504 GESTÃO DO SUS 200,00
Rec.4505 INVESTIMENTO ATENÇÃO BÁSICA 37.500,00 
Rec. 4506 invest.atenção especializada 100,00 
Rec.4507 Invest.vigilância 200,00
outros 1.830,50
Estadual 4.932.128,00
10 Saúde 04
Rec.4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 627.571,00 
Rec.4160 PIM 14.976,00
Rec.4050 FARMÁCIA BÁSICA 196.445,00
Rec.4090 PSF 1.134.325,00
Rec.4111 CEO ESTADUAL 103.343,00
Rec.4297 Custeio 550,00
Rec.4170 REC.SALVAR 1.202.785,00
Rec.4190 Epidemiologia 962.400,00
Rec.4220 CAPS 144.600,00
Rec.4293 Universalização da saúde 544.700,00 
Rec.1632 -4297 100,00
Outros 333,00
Total da Secretaria Mun. De Saúde 87.318.768,52 R$ 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2026
Código Discriminação Valor
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 67.805.000,00
1.7.51.50.00 Transferências Multigovernamentais 66.000.000,00
1.7.1.5.52.00 VAAR 1.805.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2.026
Código Discriminação Valor
12 Educação 67.800.400,00
123610030 Previdência Social ao servidor Fundamental 4.060.150,00
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 150,00
3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais 4.060.000,00
12.361 Ensino Fundamental 25.214.400,00
3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado 3.681.000,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens 19.611.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens REC.1543/2540/2543 1.800.200,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 120.000,00
3.3.9.3.34.00 Contratos de tercerização 1.000,00
3.3.9.3.39.00 Serv.terc.pessoa juridica Consórcio 1.000,00
123650030 Previdência Social ao servidor Infantil 4.200.650,00
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 350,00
3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais 4.200.000,00
3.3.9.0.30.00 Material Consumo 100,00
3.3.9.0.36.00 Serv.terc.pessoa física 100,00
3.3.9.0.39.00 Serv.terc.pessoa jurídica 100,00
12.365 Educação Infantil 34.325.200,00
3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado 2.930.000,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens 31.200.100,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 185.000,00
3.3.9.3.39.00 Serv.Terc.pessoa jurídica 9.500,00
3.3.9.3.34.00 Contratos de terceirização 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100,00
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDER
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 7.000.00
 1.3.2.1.00 Rendimentos de Aplicações R$ 6.000,00 
 2.3.1.1.0
0 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0169 Apoio aos produtores rurais 
2008 FUNDER R$ 100,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de empréstimos R$ 100,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA 
 CORSAN 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 50.100,00 
1.3.2.1.00 Rendimentos de aplicações R$ 50.000,00 
1.7.5.9.99 Transf. Fundo Mun. Gestão Compartilhada R$ 100,00
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
17 Saneamento 
451 Infraestrutura Urbana 
5121 Saneamento Básico 
2709 Fundo Mun.de Gestão Compartilhada / CORSAN R$ 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 100,00 
4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 100,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e mat. Permanente R$ 100,00 
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes
 1.7.3.0.00 Transferência do Município R$ 1.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor 
 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
0177 Regionalização do Turismo 
2402 FUMTUR R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo R$ 500,00 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
FUMTUR
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências de Município R$ 10.000,00
 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
0185 Difusão Cultural 
2919 FUMDESC R$ 10.000,00 
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 
 3.3.90.31.00 Premiações culturais R$ 100,00 
 3.3.90.32.00 Material de distribuição gratuita R$ 100,00 
 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.J. R$ 9.500,00 
 3.3.90.48.00 Auxílios Financeiros a pessoa física R$ 100,00 
 4.4.50.42.00 Auxílios R$ 100,00 
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
CULTURA 
FUMDESC
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO 
DESPORTO 
FUMDESP 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
 1.0.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.00.00 Transferência do Município R$ 1.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto 
0218 Apoio e promoção do desporto 
2937 FUMDESP R$ 
1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 350,00 
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 
 3.3.90.31.00 Premiações R$ 200,00 
 3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 100,00 
 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros 
– P. Jurídica R$ 100,00 
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros R$ 100,00 
4.4.50.42.00 Auxílios R$ 50,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO 
CORPO DE BOMBEIROS 
 FUMREBOM 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 
 1.3.2.1.00 Rendimentos R$ 50.000,00 
 1.7.5.8.00 Transferências Correntes R$ 1.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 FUMREBOM R$ 200.000,00 
06 FUMREBOM 
182 Defesa Civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2226 Manutenção veículos FUMREBOM 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 3.000,00 
06 FUMREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2209 Manutenção do FUMREBOM 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 15.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens Despesas Locomoção R $ 500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 12.500,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia R$ 2.000,00 
06 FUNREBOM 182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
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06 FUNREBOM 
182 Defesa Civil 
0028 Apoio administrativo FUNREBOM 
1223 Reforma do quartel do Corpo de Bombeiros 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P.J. R$ 1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 3.000,00 
06 FUNREBOM 182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1200 Renovação de Frota do Corpo de Bombeiros 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 160.000,00
 
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FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
 FUNDEC 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 369.700,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor R$ 369.700,00 
06 Segurança Pública 
182 Defesa Civil 
0009 FUNDEC 
2227 Manut. Fundo Municipal Defesa Civil R$ 289.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos R$ 258.000,00 
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis R$ 15.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias R$ 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente R$ 30.000,00 
2236 Capacitação e treinamento Defesa Civil R$ 700,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.jurídica R$ 700,00
1258 Gestão de Riscos e Desastres R$ 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros PJ R$ 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos mat.perm. R$ 10.000,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia R$ 10.000,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
FUMDEMA
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 271.000,00 
1.1.2.1.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental R$ 161.000,00
1.3.2.1.00.00 Rendimentos de Aplicações R$ 100.000,00 
1.9.1.1.00.00 Multas ambientais R$ 10.000,0
0 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor R$ 53.400,00
 
18 Gestão Ambiental 
542 Controle Ambiental 
0216 Controle Ambiental 
2007 Manutenção do FUNDEMA R$ 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 27.700,00 
3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.
000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção R$ 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - P. Física R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 10.000,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecn. Inform. e Comunicação 
– PJ R$ 5.000,00 
4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 
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18 Gestão Ambiental 
542 Controle Ambiental 
0215 Fiscalização e Licenciamento 
1532 Atualização legislação meio ambiente R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 100,00 
1536 Elaboração de cartografia municipal R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv.terc. PJ R$ 
100,00 
 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0214 Educação Ambiental 
2596 Programas de Incentivo à Educação Ambiental R$ 300,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 100,00 
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 50,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros R$ 50,00 
2021 Arborização urbana R$ 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 outros serviços R$ 10.000,00 
04 Administração 
128 Formação de Recursos Humanos 
0100 Programa de Gestão e manutenção de serviços 
1550 Treinamento e Capacitação de servidores 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros R$ 100,00 
0213 Coleta e destinação de resíduos sólidos R$ 100,00 
2020 ECOPONTO (obras e instalações) 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 100,00 
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0179 BEM ESTAR ANIMAL 
1534 Campanhas de adoção de animais R$ 700,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou dist. R$ 200,00 
3.3.90.39.00 Outros.serv. terc. PJ R$ 500,00 
 
2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv.terc. PJ R$ 1.000,00 
2030 SAÚDE ANIMAL R$ 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. PJ R$ 500,00 
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FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
AVICULTURA
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.0 .00 Receitas Correntes R$ 41.000,00 
 1.3.2.1.00 Receita de Valores Mobiliários R$ 45.000,00 
 
 2.3.1.1.00 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 
 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
 20 Agricultura 
 608 Promoção da Produção Agropecuária 
 0169 Apoio aos produtores rurais 
 2009 Fundo Rotativo Desenv. da Avicultura R$ 100,00 
 
 4.5.90.66.00 Financiamento p/pequenos produtores R$ 100,00 
 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FUNTRAN 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2026
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 316.000,00 
1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 35.000,00 
1.3.3.1.00 Delegação para prestação serv. rodoviário R$ 1.000,00 
1.3.3.9.99. Outras delegações de serv.púb.-Estac.veicular R$ 280.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2026 
Código Discriminação Valor 
02 Gabinete do prefeito R$ 225.200,00 
11 Departamento de transporte e trânsito 
15 Urbanismo 
453 Transporte Coletivos Urbanos 
0212 Mobilidade Urbana R$ 225.200,00 
1854 Abrigos de ônibus 
3.3.90.30 Material de consumo 1.000,00 
4.4.90.51 Obras e instalações 224.200,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
Art. 29-A da Constituição Federal
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, XI
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 87.866.999,76
Contrib.Patronal Serv.Civil Ativo R$ 14.110.000,00
FPM R$ 75.000.000,00
ITR R$ 80.000,00
ICMS R$ 146.000.000,00
IPVA R$ 18.000.000,00
IPI R$ 1.800.000,00
CIDE R$ 50.000,00
LC 194/2022 R$ 5.000,00
TOTAL R$ 342.911.999,76
7% DA RECEITA R$ 24.003.839,98
PREVISÃO DE RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE (2025)
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO 
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/F1A4-BA00-797C-054D e informe o código F1A4-BA00-797C-054D
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
EVENTO Valor Previsto 2026
Aumento Permanente da Receita (1.460.759,90)
 Decorrente de Receitas Tributárias 642.573,67 
 Decorrente de Transferências Correntes (2.103.333,57)
(-) Transferências Constitucionais - 
(-) Transferências ao FUNDEB 2.298.482,86 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 837.722,97 
Redução Permanente de Despesa (II) - 
Margem Bruta (III) = (I+II) 837.722,97 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
 Novas DOCC (1.329.338,15)
 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais (2.907.658,29)
 Relativas a Outras Despesas Correntes 1.578.320,15 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 2.167.061,11 
Fonte: Thema Informática,Diretoria de Contabilidade 15/07/2025 14:55
Município de : MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
EXERCÍCIO DE 2026
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a 
assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. 
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o 
aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, 
contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois 
exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, 
§ 2º, inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2026 considerou-se o 
incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas 
trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2025-2026
Na mesma linha, o aumento permanente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 
2026, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2025-2026 nos grupos 
de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da 
margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é 
meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da 
possibilidade de criação de novas DOCC.
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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R$ 1,00 
2026 2027 2028
IPTU Benefícios fiscais Instalação de 
empresas
 783.311,46 814.643,92 847.229,68 
ITBI/ISS Benefícios fiscais Instalação de 
empresas
 258.430,18 268.767,39 279.518,08 
IPTU ISENÇÃO
Aposentados e 
Pensionistas de 
baixa renda
 245.545,35 255.367,16 265.581,85 abaixo
 1.287.286,99 1.338.778,47 1.392.329,61 -
Inflação para 2027: 4,00%
Inflação para 2028: 4,00%
COMPENSAÇÃO
Município de : MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2026
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Vide Obsevação
TOTAL
Fonte: Thema Informática, Diretoria de Contabilidade, 22/07/2025 14:57
Nota 1: Os valores da renúncia para 2024 foram previstos de acordo com informações da Administração Tributária do Poder Executivo.
2 - Os valores da renúncia projetados para 2027 e 2028, foram calculados a partir dos valores de 2026 aplicando-se, sobre eles, as projeções 
de inflação para os referidos exercícios a saber:
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores que serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que 
compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, 
visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF.
A concessão de incentivos fiscais é um instrumento que visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico 
do Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda 
per capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados 
segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de Iptu para os aposentados de baixa 
renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem 
objetivos econômicos e sociais.
O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da 
federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado 
em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. 
A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, § 6º, estabelecem o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido 
objetivo de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, 
previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito 
essencial da responsabilidade na gestão fiscal. 
Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de 
renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos 
municipais. 
Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual 
determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de 
resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo 
aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou 
contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas 
receitas.
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2026 - Versão nº 169
Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
17/10/2025 15:56
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 12 F A P 28.000.000,00
12.01.99.997.9999.9996
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DO RPPS
73750 9.9.99.99.00.00.00.00 1800.1111000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 28.000.000,00
28.000.000,00
Total Geral: 28.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2026 - Versão nº 173
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Página 1 de1
17/10/2025 15:58
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 13 FUNDARTE 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
73858 9.9.99.99.00.00.00.00 1501.0000400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
30.000,00
Total Geral: 30.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2026 - Versão nº 172
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 1 de1
17/10/2025 15:53
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 12.960.000,00
10.01.99.999.9999.9997
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA
74965 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 3.920.000,00
3.920.000,00
10.01.99.999.9999.9998
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
74704 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 7.840.000,00
7.840.000,00
10.01.99.999.9999.9999
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
75229 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.200.000,00
1.200.000,00
Total Geral: 12.960.000,00 Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CR
Operações de crédito internas Projetos: 
Vias públicas
Centro administrativo
Talude
Iluminação led
Frota
Parque centenário
Vias rurais
Rua coberta
Maquinas smdr
Unidades atenção primária
Frota sMS
Emeis const.reforma
Emefs const.reforma
Casas populares
TOTAL TOTAL - 
Sem operações de crédito em 2026
RECEITAS -ESPECIFICAÇÃO Recursos DESPESAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
 Constituição Federal art.167 III
 - Lei Federal nº 9.394/1996
ART.12 § 2° LRF
Assinado por 2 pessoas: IGOR ANDRÉ SILVESTRIN e GUSTAVO ZANATTA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F1A4-BA00-797C-054D
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IGOR ANDRÉ SILVESTRIN (CPF 014.XXX.XXX-21) em 18/12/2025 11:59:35 GMT-03:00
Papel: Parte
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GUSTAVO ZANATTA (CPF 938.XXX.XXX-53) em 18/12/2025 12:11:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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