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norma nº 5728/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5728 / 2012
Date 2012-12-17
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2013 (COM EMENDAS 01 A 09)
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Mk fl1OT 
I'5a. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete d, Pr feito 
LEI N.° 5.728, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Montenegro para o 
exercício de 2013. 
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
L E 1: 
Art. 1. 0Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o 
exercício financeiro de 2013, compreendendo: 
- o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, 
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta; 
II - o Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta; 
III - o Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo 
todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados. 
Art. 2. 1O Orçamento Fiscal consolidado do Município de Montenegro para 
o exercício de 2013 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 163.000.000,00 (cento e 
sessenta e três milhões de reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. 
Art. 3. 0A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas 
e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das 
especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei. 
1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
Receitas Correntes R$ 139.322.372,79 
Receita Tributária R$ 22.396.000,00 
Receita Contribuições - Prefeitura R$ 80.000,00 
Receita Patrimonial R$ 2.047.600,00 
Receita de Serviços R$ 1.190.000,00 
Transferências Correntes R$ 105.060.436,21 
Outras Receitas Correntes R$ 8.548.336,58 
(-) Deduções da Receita R$ 14.343.600,00 
Receitas de Capital R$ 2.721,227,21 
Alienação de Bens R$ 250.000,00 
Amortizações de Empréstimos R$ 110.000,00 
Transferências de capital R$ 2.361.227,21 
Subtotal 1 R$ 127.700.000,00 
2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 
Fundação Municipal de Artes de Montenegro - FUNDARTE 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES 
Rua João Pessoa, 1363- Cx. Postal, 59- CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete do Prefeito 
Receitas Correntes R$ 1.121.200,00 
Receita Patrimonial R$ 713.200,00 
Receita de Serviços R$ 302.500,00 
Transferências Correntes R$ 97.000,00 
Outras Receitas Correntes R$ 8.500,00 
Receitas de Capital R$ 351 .200,00 
Alienação de Bens R$ 1.200,00 
Transferências de Capital R$ 350.000,00 
Subtotal 2 R$ 1 .472.400,00 
3. SEGURIDADE SOCIAL - ASSISTÊNCIA À SAÚDE: 
FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensão 
Receita de Contribuições R$ 4.242.500,00 
Intra-Orçamentárias R$ 9.830.000,00 
Compensação Previdenciária R$ 525.000,00 
Receita Patrimonial R$ 14.129.600,00 
Outras Receitas R$ 500,00 
Subtotal 3 R$ 28.727.600,00 
FAS - Fundo de Assistência à Saúde 
Receita Contribuições R$ 2.755.000,00 
Intra-Orçamentárias R$ 2.300.000,00 
Receita Patrimonial R$ 42.000,00 
Outras Receitas/Indenizações/Restituições R$ 3.000,00 
Subtotal 4 R$ 5.100.000,00 
Total R$ 163.000.000,00 
Art. 4. 0As despesas da Administração Direta e Indireta serão realizadas 
segundo a discriminação dos quadros "Programa de Trabalho" e "Natureza da Despesa", 
integrantes desta Lei, de acordo com a legislação em vigor. 
1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
Administração Direta 
01 - Legislativa R$ 4.644.720,00 
04 - Administração R$ 28.625.707,98 
05 - Defesa Nacional 26.000,00 
06 - Segurança Pública R$ 259.500,00 
08 - Assistência Social R$ 2.385.042,35 
09 - Previdência social R$ 9.460.000,00 
10 - Saúde R$ 30.833.029,67 
12— Educação R$ 41.496.300,00 
13 - Cultura R$ 2.496.400,00 
14—Direitos da Cidadania R$ 386.000,00 
15—Urbanismo R$ 7.916.400,00 
16— Habitação R$ 1.522.200,00 
18 - Gestão Ambiental R$ 579.200,00 
20—Agricultura R$ 2.171.800,00 
22 - Indústria R$ 890.000,00 
23 - Comércio e Serviços R$ 81 .600,00 
24 - Comunicações R$ 30.000,00 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES 
Rua João Pessoa, 1363- Cx. Postal, 59- CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594 
a2 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete cíe Prfeiro 
25 - Energia R$ 1.225.200,00 
26—Transporte R$ 1.546.600,00 
27 - Desporto e Lazer R$ 1 .226.700,00 
28 - Encargos Especiais R$ 3.900.000,00 
29 - Reserva de Contingência R$ 21.297.600,00 
Total R$ 163.000.000,00 
2. POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
Administração Direta 
Poder Legislativo 
01 - Câmara Municipal R$ 4.644.720,00 
Poder Executivo 
02 - Gabinete do Prefeito R$ 3.600.800,00 
03 - Secretaria Municipal de Administração R$ 12.069.300,00 
04 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 2.085.400,00 
05 - Secretaria Municipal da Fazenda R$ 6.611 .000,00 
06 - Secretaria Municipal de Saúde R$ 25.773.029,67 
07 - Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos R$ 10.421.200,00 
08 - Secretaria Municipal de Obras Públicas R$ 5.099.100,00 
9— Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 43.721.280,00 
10—Reserva de Contingências R$ 2.000.000,00 
11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural R$ 2.471.800,00 
15—Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 1.642.400,00 
16— Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento R$ 1.171.227,98 
17 - Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social 
e Cidadania R$ 4.315.242,35 
FAP R$ 28.727.600,00 
FAS R$ 5.100.000,00 
Subtotal 1 R$ 159.454.100,00 
Administração Indireta 
13 - Fundação Municipal de Artes de Montenegro 
Recursos Próprios R$ 1.472.400,00 
Repasse Prefeitura - Custeio/LDO R$ 2.073.500,00 
Subtotal 2 R$ 3.545.900,00 
Total R$ 163.000.000,00 
Parágrafo único. A Reserva de Contingência perfaz um total de R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais) e é desdobrada nos seguintes índices: 
- 60% (sessenta por cento) - para passivos contingentes, eventos fiscais 
imprevistos e eventos da natureza; 
II - 40% (quarenta por cento) - para atender a insuficiência de recursos no 
orçamento - contrapartida de convênios - e possível frustração de receitas. 
Art. 5. 0Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em 
fase de execução em conformidade com o art. 2. 0da Lei n.° 5.709, de 16 de outubro de 2012, 
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e com o art. 45 da 
Lei Complementar n.° 101, de 2000. 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
MONTENECRO CIDADE DAS ARTES 
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Te]: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete dó Prfeito 
Art. 6. 0O Orçamento das Despesas da Administração Indireta poderá ser 
expandido até o limite da sua efetiva arrecadação. 
Art. 7•0 O Poder Executivo fica autorizado a: 
- abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por 
cento) da Despesa fixada nos termos do art. 70 da Lei n.° 4.320, de 1964; 
II - abrir Crédito Suplementar para atender despesas relativas à aplicação 
ou transferências de receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária 
correspondente até o limite recebido; 
III - abrir Crédito Suplementar para remanejar dotações orçamentárias no 
mesmo projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nos respectivos projetos ou 
atividades até o limite da dotação; 
IV - abrir Créditos Suplementares com saldos de recursos vinculados e não 
vinculados, não utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre; 
V - realizar operações de Crédito internas e externas até o limite de 16% 
(dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7. 0da Resolução do 
Senado Federal n.° 43, de 2001. 
Parágrafo único. Estende-se o art. 7. 1para a Administração Indireta. 
Art. 8. 0Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros à 
título de cotas mensais ao Legislativo e o repasse mensal à Administração Indireta, conforme 
legislação em vigor. 
Art. 9. 0Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta 
Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos 
demonstrativos referidos nos incisos 1, II, III e IV do art. 1. 1da Lei n.° 5.709, de 2012, que 
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. 
Art. 10. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a reclassificar as contas 
de Receitas e de Despesas, mediante nova edição do plano de contas do TCE - Tribunal de 
Contas do Estado para o ano de 2013. 
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de 
dezembro de 2012. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 
Data Supra. 
PERCIVAL SOUZA DE 1 EIRA, 
Prefeito M icipal. 
ERENI MACP
ral. 
CZEWSKI, 
Secretária-G 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
MONTENECRO CIDADE DAS ARTES 
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594 
Prq feitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 1 de 34 
1510112013 10:58:56 
Relação - F;vjew Fixação Despesa Exercido de 2013- Versão n° 92 
o 02 GABINETE DO PREFEITO 
02.01.04.122.0021.2201 Gabinete Prefeito e órgãos de cooperação 
Rubrica Valor Fixado 
47301 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 828.000.00 
47113 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 15.000.00 
47397 33.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OLARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000.00 
47114 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00 
47569 3.19.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000.00 
47212 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 22.000.00 
47007 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÉ 45.000,00 
47008 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150.000,00 
47009 4.4.9 0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00 
47302 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000.00 
1.137.000,00 
02.01.04.122MO21.2298 ESTAGIÁRIOS GABINETE 
Rubrica Valor Fixado 
'39 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 48.000,00 
4t 000, 00 
02.01.04.122.0059.2203 HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO 
Rubrica Valor Fixado 
*7550 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 
1.000,00 
02.01.04.122.0105.1202 Aquisição de Bens Móveis 
Rubrica Valor Fixado 
471854.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 
18.000,00 
02.01 .04.122.0105.1217 Aquisição de Bens Móveis - CONSELHO TUTELAR 
Rubrica Valor Fixado 
478104.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.00000 
10.000,00 
02.01.04.2430021.2202 CONSELHO TUTELAR 
Rubrica Valor Fixado 
r35 3.1.9.0.11.00.0000.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 165.000,00 
165.000,00 
02.02.04.122.0021.2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE 
Rubrica Valor Fixado 
47286 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 420.000,00 
472873.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 15.000,00 
47383 3.39.0.1400.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200.00 
47384 3.3.9.0.30.00.0000.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
46992 33.9.039.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 80.00000 
530.200,00 
0202,04.1220021.2297 ESTAGIÁRIOS SEC.GERAL 
Rubrica Valor Fixado 
47285 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 28.000,00 
28.000,00 
02.02.04122.0105.1203 Aquisição de Bens Móveis 
Rubrica Valor Fixado 
47634 4.4.9.0.52.0000.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000,00 
15.000.00 
1' 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 2 de 34 
1&19 1/2013 10:58:56 
Relação - P'vjeio Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n°92 
o 02 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.04.1 22.0111.1 221 REFORMADO ARQUIVO 
Rubrica Valor Fixado 
47813 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000,00 
30.000,00 
02.02.04.122.0190.1220 Aquisição de Áreas 
Rubrica Valor Fixado 
47612 44.9.0.61.00.00.00.00 0001.00000 AQUISICAO DE IMOVEIS 120.00000 
120.000,00 
02.03.04.1210021.2205 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Rubrica Valor Fixado 
47095 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 545.000.00 
47640 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000.00 
47641 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 
41096 33.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
47558 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 
59 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500.00 
411923.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 38.000,00 
608.500,00 
02.03.04.122.0021.2299 ESTAGIÁRIOS PGM 
Rubrica Valor Fixado 
46993 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12.000.00 
12.000,00 
02.03.04.1 22.01 051 205 Aquisição de bens móveis 
Rubrica Valor Fixado 
475534.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000.00 
16.000.00 
02.04.04.122.0021.2206 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47385 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 39.000.00 
47193 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 200.00 
46994 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS -PESSOAL CIVIL 3.000,00 
'88 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.500.00 
40 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 500.00 
473863.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00 
146.200,00 
02.04.04.1 22.01 05.1 204 Aquisição de Bens Móveis 
Rubrica Valor Fixado 
47186 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001,00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
5.000,00 
02.05.04.124.0021.2207 CONTROLE INTERNO 
Rubrica Valor Fixado 
47306 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 178.000.00 
475723.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 1.000.00 
47307 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 
47308 3.3.9.03000.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
47573 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500,00 
183.000,00 
02.06.06.181.0027.2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS 
Rubrica Valor Fixado 
47013 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 68.000.00 
68.000,00 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n° 92 
lo 02 GABINETE DO PREFEITO T ooeoo} 
02.06.06.182.0028.2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS 
Rubrica Valor Fixado 
472153.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47577 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 19.000,00 
19.500,00 
02.07.06.182.0028.2209 FUMREBOM 
Rubrica Valor Fixado 
47216 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 72,000.00 
47400 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 
47217 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 85.000.00 
161.000,00 
02.07.06.182.0105.1213 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE/FUNREBOM 
Rubrica Valor Fixado 
47399 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
5.000,00 
02.08.04.122.0021.2213 Central de Veiculos 
Rubrica Valor Fixado 
47111 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215.000,00 
477353.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL Clvi 2.000,00 
47485 3.3.9.0.14.00,00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 400.00 
47112 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
470053.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 
242.400,00 
02.09.05.182.0028.2219 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- FUNDEC 
Rubrica Valor Fixado 
47962 11.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10000,00 
48068 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500,00 
47963 3.3.9.0.1400.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 
47964 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
47965 33.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000.00 
26.000,00 
( 03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO . 
.- 
12.069.300.001 
03.01.04122.0021.2301 ADMINISTRACAO DA SMAD 
Rubrica Valor Fixado 
47561 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 
47097 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 392.000.00 
46995 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00 
472893.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OLARIAS - PESSOAL CIVIL 600,00 
47098 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 
47194 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50000 
47642 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 80.000,00 
47388 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 75000.00 
473894.4.9.0.30.00.00.00.00 000100000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00 
47195 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR 1.000,00 
573.100,00 
03.01.04.122.0021.2399 ESTAGIÁRIOS 
Rubrica Valor Fixado 
37 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIOICA 35.000.00 
35.000.00 
03.01.04122.0057.2302 VALE.TRANSPORTE/ALIMENTACAO 
Rubrica Valor Fixado 
*7466 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.00000 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 4 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercicio de 2013- Versão no 92 
'o 03 SECRETARIA.MUNIC.OEADMINISTRAÇÂO 12.069.300,00 
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47083 3.3.9.0.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.530.000,00 
1.580.000,00 
03.01 .04.1 22.01 05.1303 Aquisição de móveis e equipamentos 
Rubrica Valor Fixado 
47371 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000.00 
30.000,00 
03.01.04.122.0121.1314 PROJETO VIDEO MONITORAMENTO 
Rubrica Valor Fixado 
478153.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000.00 
478164.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 5.000.00 
35.000,00 
03.01.04122.0121.1316 TERCEIRIZAÇÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 
Rubrica Valor Fixado 
17 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 75.000.00 
75.000.00 
03.04.04122.0021.2305 DEPTO. DE PESSOAL 
Rubrica Valor Fixado 
47196 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.110.000,00 
47290 3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 382.000.00 
46996 3.3.9.0.14.00.00.00.00 000100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 600,00 
47643 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00 
47562 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 
47291 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 70.000,00 
1.573100,00 
03.04.04.122.0100.1302 Contratação Médico do Trabalho 
Rubrica Valor Fixado 
46067 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.000,00 
120.000,00 
03.04.04.122.0100.1305 Digltallzaçào RH 
" Rubrica Valor Fixado 
.02 4.4.9.0.390000.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 40.000,00 
40.000,00 
03.04.04.271.0021.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 
Rubrica Valor Fixado 
476763.1.9.0.01.00.00.00.00 0001.00000 APOSENTADORIAS.RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 420.000,00 
472253.1.9.0.03.00.00.00.00 0001.00000 PENSOES 125.000,00 
545.000,00 
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGACOES PATRONAIS 
Rubrica Valor Fixado 
473203.1.9.0.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 638.000.00 
47677 3.1.9.1.13.0000.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.450.000.00 
47416 3.3.9.0.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000MOO,00 
6.288.000,00 
03.04.04.271.0031.2307 OBRIGACOES PATRONAIS 
Rubrica Valor Fixado 
47136 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 210.000,00 
?2 4.6.9.1.71.00,00,00,00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 465.000,00 
675.000,00 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão no92 
lo 03 SEcRrARIA.MuNIc.DE ADMINISTRAÇÃO 12.069.300.00 1 
OBRIGACOES PATRONAIS 
Valor Fixado 
0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500,00 
500,00 
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 
Valor Fixado 
0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL 115.000,00 
0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CM 2.000.00 
0001.00000 DIARIAS -PESSOAL CIVIL 600,00 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.00 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 350.000,00 
469.600,00 
03.04.04.271.0316.2307 
Rubrica 
47134 3.1.9.0.05.00.00.00.00 
03.05.04.126.0021.2308 
Rubrica 
47214 3.1.9.0.11.00.00.00.00 
47398 3.1.9.0.16.00.00.00.00 
47309 3.3.9.0.14.00.00.00.00 
47118 3.3.9.0.30.00.00.00.00 
47310 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
03.05.24.126.0105.1315 
Rubrica 
47818 4.4.9.020.00.00.00.00 
119 4.4.9.0.52.00.00.00.00 
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 
0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor Fixado 
10.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
Órgão 04 SEC. MUN. INDOSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 2.085.400.001 
04.01.04.122.0021.2401 SMIC - ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47390 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 320.000,00 
47644 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 5.000,00 
47099 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DRIAS - PESSOAL CIVIL 600,00 
47100 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 
47292 3.3.9.0,33,00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM L000MOCAO 1.000,00 
*7101 33.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FI 500.00 
47196 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 38.700,00 
47475 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 
47391 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 50000 
377.800.00 
r 04.01.04.122.0021.2499 ESTAGIÁRIOS 
Rubrica Valor Fixado 
471973.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00 
15.000,00 
04.01.04.122.0105.1402 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
47472 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000,00 
16.000,00 
04.01.04.122.0174.1422 Incentivo Montenegrino Adm. Hotéis 
Rubrica Valor Fixado 
47462 33.6.041.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 150.000.00 
150.000,00 
04.01.04.333.0146.1423 CAPACITAÇÃO MÃO DE OBRA 
Rubrica Valor Fixado 
47821 3.3.9.0.39.00.00.00M0 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000.00 
47820 4.4.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 70.000,00 
-- 80.000,00 
04.01 .04.695.0175.1424 INFRAESTRUTURA MORRO SÃO JOÃO 
Rubrica Valor Fixado 
47824 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 40.000. 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 6 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercido de 2013 - Versão n° 92 
lo 04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 2.085.400.001 
04.01.04.695.0175.1424 INFRAESTRUTURA MORRO SÃO JOÃO 
Rubrica Valor Fixado 
47825 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 10000,00 
50.000,00 
04.01.04.695.0177.1425 INFRA-ESTRUTURA ROTA SABORES E SABERES 
Rubrica Valor Fixado 
47826 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00 
47827 3.3.9.0.39.00.00.00,00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00 
47828 4.4.9.039.00.00.00.00 0001,00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000.00 
45.000,00 
04.01.12.364.0146.1404 
Rubrica 
48064 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 
Auxilio ao Transporte Escolar dos Universitários 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
,- 04.01.13.392.0150.1401 
Valor Fixado 
230.000,00 
23&000,00 
APOIO A DATAS COMEMORATIVAS 
Rubrica Valor Fixado 
4(058 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001,00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
47348 339.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 49.000.00 
47937 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 2.000,00 
47936 44.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000.00 
47939 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 
90.000,00 
04.01.22.661.0062.2403 INCENTIVOS INStSÀO MARCOS 
Rubrica Valor Fixado 
47456 3.3.6.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 40.000,00 
40.000,00 
04.01.22.661.0174.1403 
Rubrica 
47721 3.3.6.0.41.00.00.00.00 
INCENTIVOS 
0001,00000 CONTRIBUICOES 
Valor Fixado 
400.000,00 
400.000,00 
04.01 .22.661.0174.1421 INCENTIVO EMPRESA HEXION 
Rubrica Valor Fixado 
..463 3.3.6.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 400.000.00 
400.000.00 
04.01.22.661.0174.2404 ALUGUÉIS-INDÚSTRIA 
Rubrica Valor Fixado 
47624 3.3.6.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 50.000,00 
50.000,00 
04.01.23.691.0187.1411 PROGRAMA MINHA NOTA 
Rubrica Valor Fixado 
48061 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
48062 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTI 50.000.00 
48063 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500,00 
61.500,00 
04.01.23.691.0187.2405 ALUGUÉIS-SERVIÇOS 
Rubrica Valor Fixado 
47272 3.3.6.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 10.000,00 
10.000.00 
04.01.23.695.1229.2402 FUNDO MUNIC. DO TURISMO 
Rubrica Valor Fixado 
47625 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.100,00 
10.100,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total - Página 7 de 34 
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Relação - Projew Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n °92 
[ lo 04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 2.085.400.001 
04.01.27.695.0188.1406 Reforma Balneário Afonso Kunrath 
Rubrica Valor Fixado 
47626 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000.00 
474574.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 
60.000,00 
Õrgào 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 6.611.000.001 
05.01.04.061.0000.0502 SENTENÇAS JUDICIAIS 
Rubrica Valor Fixado 
47549 3.3.9.0.91.00.00.00.00 0001.00000 SENTENCAS JUDICIAIS 800.000,00 
800.000.00 
05.01.04.122.0100.1502 RESERVA PARA NOMEAÇÃO SERVIDORES 
Rubrica 
47207 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
05.0104122.0100.1508 OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ASSESSORIA 
Rubrica 
41552 4.4.9.0.39.00.00,00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 
05.01.04.122.0105.1503 Aquisição de bens móveis 
Rubrica 
47282 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
05.01.04.123.0000S50I SMF - ADMINISTRAÇÃO 
Rubrica 
47660 3.3.9.0.93,00,00.00,00 0001.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
Valor Fixado 
200.000.00 
200.000,00 
Valor Fixado 
90.000,00 
90.000,00 
Valor Fixado 
40.000,00 
40.000,00 
Valor Fixado 
5.000.00 
5.000,00 
05.01.04.123.0021.2501 SMF - ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47116 3. 1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL 1.200.000,00 
47303 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 15.000.00 
rijo 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000.00 
'..457 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 
47213 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 
47571 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 
47117 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA El 1000,00 
47304 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 90.000,00 
47658 3.3.9.0.920000.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000.00 
47305 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
47659 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000,00 
1.381.000,00 
05.01 M&123.0021.2599 ESTAGIÁRIOS 
Rubrica 
475703.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
05.01.04.123.00602502 TARIFAS BANCÁRIAS 
Rubrica 
47115 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
Valor Fixado 
70.000,00 
70.000,00 
Valor Fixado 
125.000,00 
1 2&000,00 
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total Página 8 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n° 92 
L io os SEC. MUN. DA FAZENDA 
05.01.28.843.0000.0502 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA 
Rubrica Valor Fixado 
47632 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.500.000.00 
1.500.000,00 
05.01 .28.843.0000.0514 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROVIAS 
Rubrica Valor Fixado 
47465 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 240.000.00 
47547 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 660.000.00 
900.000,00 
05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM 
Rubrica Valor Fixado 
47724 3.2,9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 350.000.00 
473694.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 150.000.00 
500.000.00 
,-. 05.01.28.843.0000.0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BADESUL 
Rubrica Valor Fixado 
4/549 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 320.000.00 
47081 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 480.000,00 
800.000,00 
05.01 .28.843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS DA ESCOLA 
Rubrica Valor Fixado 
47967 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.000.00 
47966 4.6.9.0.71,00.00,00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 100.000.00 
200.000.00 
Órgão OS SEC. MUN. SAÚDE 
, 
25.773.029,671 
06.01.10122.0005.2601 ASPS -ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47188 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0040.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000.00 
47189 3.1.9.0.16.00.00.00.00 004000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100.000.00 
47379 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0040.00000 OLARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
'91 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 
.iSS 3.3.9,0.33.00.00.00.00 0040.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM L000MOCAO 8.000.00 
47556 3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 90.000,00 
47090 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 
47091 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500,00 
1.314.000,00 
06.01i0.122.0005.2697 ESTAGIÁRIOS REC.PRÓPRIO 
Rubrica Valor Fixado 
47089339.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180.000,00 
180.000,00 
06,01.10.122.0057.2601 ASPS - ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47633 3,3,90,46,00.00.00.00 0040.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 450.000,00 
450.000,00 
06.01.10.271.0030.2601 ASPS -ADMINISTRAÇÃO 
Rubrica Valor Fixado 
471353.1.9.0.13.00.00.00.00 0040,00000 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000.00 
'26 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0040.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000,00 
1.700.000.00 
Prefeitura Municipal de Montenegm - Consolidação Total - Página 9 de 34 
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Relaçâu - Projelo Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n°92 
to 06 SEC. MUN. SAÚDE -- - - 1 25.773.029,671 
06.01.10.271.0316.2601 ASPS - ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47415 3.1.9.0.05.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500,00 
500,00 
06.01.10.301.0111,1620 AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 
Rubrica Valor Fixado 
47833 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000.00 
47834 4.4.9.0.51.00.0000.00 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES 190.000,00 
200.000,00 
06.01.10.302.0109.1607 AQUISIÇÃO FROTA DE VEICULOS 
Rubrica Valor Fixado 
47840 4.4.90.52.00.00.0000 0040.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 
150.000,00 
06.02.04.122.0105.1622 AQUISIÇÃO DE BENS MÓWIS 
,-. Rubrica Valor Fixado 
35 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0040.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000.00 
40.000,00 
OtO2AOiOl .0111.1619 UBS - SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO 
Rubrica Valor Fixado 
47847 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 5.000,00 
47848 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES 95.000.00 
100.000.00 
0&02A0.301.0111.1623 AMPLIAÇÃO UBS CENTENÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
47849 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 4.300,00 
478504.4.9.0.51.00.00.00.00 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 
44.300,00 
06.02.10.301.0132.2620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD 
Rubrica Valor Fixado 
47993 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
47994 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FI 1.000.00 
''95 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA ..IURIDICA 22.000.00 
38.000.00 
06.02.1 0.301 .01 33.1 628 Construção Centro de Saúde da Mulher e Infectologia 
Rubrica Valor Fixado 
47851 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 
300.000,00 
06.02.10.302.0005.2602 ASPS - UNID. MÉD. BANIr ODONTOLÓGICA 
Rubrica Valor Fixado 
47236 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0040.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00 
47596 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0040.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000.000.00 
475973.1.9.0.16.00.00.00.00 0040.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVI 200.000,00 
47333 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0040.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 
47038 3.3.9.030.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000.00 
47685 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 400.000,00 
47598 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0040.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 280.000.00 
47334 3.3.9.0.36,00,00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000.00 
47686 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 
35 3.3.9.0.47.00.00.00.00 0040.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.00 
47424 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47143 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500.00 
- 12.123.200.00j 
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total - Página 10 de 34 
151011201310:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício do 2013 - Versão n°92 
/ - o 06 SEC. MUN. SAÚDE - 25.773.029,87 
06.02.10.302.0005.2633 CONSORCIO CISICAI - RATEIO ASPS 
Rubrica Valor Fixado 
47947 3.1.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 124.107.00 
47948 3.3.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 221.60400 
47949 4.4.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.32800 
354.039,00 
06.02.10.302.0005.2634 Consorcio CISICAI - CONTRATOS/CONVÉNIOS ASPS 
Rubrica Valor Fixado 
47508 3.3.9.3.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 38.000.00 
47144 3.3.9.3.32.00.00.00.00 0040,00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000.00 
47040 3.3.9.3.36.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.00 
475993.3.9.3.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA .JURIDICA 1.400.000,00 
47991 4.4.9.3.52.00.00.00.00 0040.00000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00 
1.949.000,00 
-.. 06.02.10.302.0024.2604 REPASSES A ENTIDADES 
Rubrica Valor Fixado 
509 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0040.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00 
20.000,00 
06.02.10.302.0048.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 
Rubrica Valor Fixado 
47141 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0040.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 830.000.00 
830.000,00 
06.02.10.302.0051.2603 CONTRAPARTIDAS PACS - PSF 
Rubrica Valor Fixado 
47331 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0040.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 
100.000,00 
06.03.10.301.0006.2635 Farniacia Popular do Brasil 
Rubrica Valor Fixado 
47594 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4840.00000 SUSVENCOES SOCIAIS 132.000,00 
132.000,00 
06.03.10.301.0049.2605 PAR EIXO 
Rubrica Valor Fixado 
.jBO 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4510.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1,000,00 
47231 31.9.013.00.00.00.00 4510.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 
47419 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4510.00000 MATERIAL DE CONSUMO 140,000,00 
47681 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4510,00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 10.000,00 
47504 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4510.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 904.839,00 
1.056.839,00 
06.03.10.301.0049.2606 PAR VARIAVEL 
Rubrica Valor Fixado 
472293.1.9.0.04.00.00.00.00 4520.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000.00 
47323 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4530.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 
476783.1.9.0.11.00.00.00.00 4520.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlS - PESSOAL 190.100.00 
47679 3.1.9.0.11,00,00.00,00 4530.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 519.000,00 
47027 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4540.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 23.600.00 
47503 3.1.9,0.16.00,00,00.00 4520.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000.00 
480553.1.9.0.16.00.00.00.00 4530.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 900,00 
47230 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4540.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000.00 
3.3.9.0.14.00.00.00.00 4520.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100.00 
4a056 3.3.9.0.14.00.00,00.00 4530.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 
806.800,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 11 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013- Versão no92 
ao 08 SEC. MUN. SAÚDE 
06.03.10.301.0049.2607 SIA- SUS 
Rubrica Valor Fixado 
47026 3.3.9.0.30.00.00.00.00 459000000 MATERIAL DE CONSUMO 62.000.00 
47417 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4590.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 102.000.00 
164.000,00 
06.03.10.301.0049.2633 CONSORCIO CISè'CAI - RATEIO CEO COM RECURSOS SIA/SUS 
Rubrica Valor Fixado 
47988 3.3.7.1.70.00.00.00.00 4590.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 75.000.00 
75.000,00 
06.03.10.301.0049.2634 Consorcio CIS/CAI . CONTRATOS/CONVÊNIOS UNIÃO 
Rubrica Valor Fixado 
47989 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4600.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 79.200,00 
47990 3.35.0.43.00.00.00.00 4610.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 60.000,00 
47420 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4510.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 
47421 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4540.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 
)28 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4560.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
031 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4590.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00 
471373.3.9.3.30.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
47954 3.3.9.3.32.00.00.00.00 4510.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000.00 
47324 3.3.9.3.32.00.00.00.00 4770.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 313.740,00 
47030 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4560.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 5.000,00 
47682 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4590.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.600,00 
710.540,00 
06.03.10.301.0105.1648 Aquisição de Bens Móveis . PAB FIXO 
Rubrica Valor Fixado 
47327 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4510.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
100.000,00 
06.03.10.301.0111.1619 UBS - SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO 
Rubrica Valor Fixado 
47341 4.4.9.0.39.00.00.00.00 4931.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 15.327.21 
47842 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4931.00000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 
215.327.21 
- 06.03.10.301.0111.1623 AMPLIAÇÃO UBS CENTENÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
47843 4.4.9.0.39.00.00.00.00 4931.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000,00 
47844 4.4.9.0.51.00,00,00,00 4931.00000 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 
100.000,00 
06.03.10.301.0132.2617 APOIO SOCIO FAMILIARICAPS 
Rubrica Valor Fixado 
47985 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4590.00000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 
47986 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4590.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA El 21.600,00 
47987 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4590.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 69.800.00 
126.400,00 
06.03.10.301.0134.1608 CONSTRUÇÃO CAPS 1 
Rubrica Valor Fixado 
47846 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4931.00000 OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 
350.000,00 
06.03.10.302.0049.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS192 
Rubrica Valor Fixado 
47329 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4620.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 480.000,00 
480.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total - Página 12 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 -Versão n° 92 
o 06 SEC. MUN. SAÚDE 
06.03.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 
Rubrica Valor Fixado 
47507 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4560.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.360.00 
47036 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4560.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000.00 
47595 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4560.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 1.000,00 
30.36000 
06.03.10.304.0105.1652 Aquisição de Equipamentos 
Rubrica Valor Fixado 
47238 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4710.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,000.00 
30.000,00 
06.03.10.305.0008.2608 VIGILÂNCIA EPIbEMIOLÓGICA 
Rubrica Valor Fixado 
476883.1.9.0.04.00.00.00.00 4710.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.00 
47428 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4710.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 60.00000 
471463.1.9.0.13.00.00.00.00 4710.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000.00 
'36 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4710.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIV] 900.00 
..457 3.3.9.0.14.00.00.00.00 4710.00000 OLARIAS . PESSOAL CIVIL 100,00 
47689 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO 9.104,50 
47513 3.3.9.0.32.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000.00 
47147 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4710.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 'PESSOA FI 17.517,96 
47148 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4710.00000 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.000,00 
106.622,46 
06.04.10.301.0050.2612 PROGRAMAAGENTES COMUN.SAUDE-PACS 
Rubrica Valor Fixado 
47032 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4080.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19.550,00 
19.550,00 
06.04.10.301.0050.2613 PROGRAMA SAUDE FAMILIAR 
Rubrica Valor Fixado 
47506 31.9.0.04.00.00.00.00 4090.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000.00 
47593 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4090.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 62.000,00 
47683 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4090.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2,000.00 
- 'N 
74.000,00 
06.04.10.301.0050.2634 Consorcio C1SICAI - CONTRATOS/CONVÊNIOS ESTADO 
Rubrica Valor Fixado 
47992 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4111.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 26.400,00 
48058 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4112.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 60.000.00 
471383.3.9.3.30.00.00.00.00 4110.00000 MATERIAL DE CONSUMO 18.600.00 
47955 3.3.9.3.3000.0000.00 4121.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
47325 3.3.9.3.32.00.00.00.00 4050.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 112.776.00 
470333.3.9.3.32.00.00.00.00 4051.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.379,00 
298.155,00 
06.04.10.301.0050.2640 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 
Rubrica Valor Fixado 
471393.3.9.0.30.00.00.00.00 4011.00000 MATERIAL DE CONSUMO 47.260.00 
471403.3.9.0.36.00.00.00.00 4011.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 
47035 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4011.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 36.740.00 
85.000.00 
06.04.10.302.0050.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 
" Rubrica Valor Fixado 
30 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4170.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 510.489,00 
510.469,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolldaço Total Página 13 de 34 
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Relação - Projeto FLWÇãO Despesa Exercido de 2013 - Versão n°92 
0€ SEC. MUN. SAODE 25.773.029,671 
06.04.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 
Rubrica Valor Fixado 
47037 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4121.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 56.000.00 
47423 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4121.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 80.328,00 
47332 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4121.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00 
138.328,00 
06.08.10.242,0137.1659 Convênio APAE 
Rubrica Valor Fixado 
47960 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 69.600,00 
69.600,00 
06.08.10.242.0137.1695 Compra de vagas da APAE 
Rubrica Valor Fixado 
47961 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS.PESSOAJURIDICA 144000,00 
144.000,00 
06.08.10,301,0132.2620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD 
Rubrica Valor Fixado 
.,,993 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1155.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000.00 
47996 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1165.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00 
47997 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1165.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 
- 22.000,00 
06.08.10.304,0087.2641 Vigilância Sanitária 
Rubrica Valor Fixado 
47512 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
47687 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00 
47042 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1490.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA .JURIDICA 10.000,00 
35.000,00 
07 -. SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - . 10.421.200,001 
07.01.04.122.0105.1711 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
47471 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001,00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
20.000,00 
- 0701.04.122.0106.1723 AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Rubrica Valor Fixado 
47935 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 20.000.00 
47934 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00 
100.000,00 
07.01.04.122.0109.1701 Ampliação frota de veículos - rolo compactador 
Rubrica Valor Fixado 
47654 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00 
290.000,00 
0701.04.1220111 .1712 REFORMA PRÉDIO SMVSU 
Rubrica Valor Fixado 
478524.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR 50.000,00 
50.000,00 
07.01.122.0111.1714 CONSTRUÇÃO MURO SMVSU 
Rubrica Valor Fixado 
47372 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000,00 
' 186 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 
50.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Pagina 14 de 34 
15/0112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n°92 
lo 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -- 10.421.200,00 
07.01.04.452.0021.2701 SMVSU - ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47066 3.1,9.0.11.0000.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000.000.00 
47712 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 30.000,00 
47168 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 600,00 
47067 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00 
47358 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200.00 
*7446 3.19.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 250,000.00 
47532 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47169 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500,00 
3.781.800,00 
07.01 .04.45Z0021 .2799 ESTAGIÁRIOS SMVSU 
Rubrica Valor Fixado 
47711 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00 
1 &000,00 
r 
07.01.15.451.0021.2705 INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES CIDE 
Rubrica Valor Fixado 
47706 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1215.00000 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00 
47351 3.19.0.39.00.00.00.00 1215.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.000.00 
102.000,00 
07.01.15.451.0021.2707 SANEAMENTO 
Rubrica Valor Fixado 
470604.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 
475284.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 300.000.00 
500.000.00 
07.01.15451.0021.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA - CORSAN 
Rubrica Valor Fixado 
48073 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1410.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00 
48076 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1410.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 35.000,00 
48074 4.4.9.0.30.00.00.00.00 1410.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00 
48075 4.490.39.00.00.00.00 1410.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 50.000.00 
100.000,00 
07.02.25.752.0036.2702 SERVICO DE TELEFONIA E ILUMINACAO 
Rubrica Valor Fixado 
474583.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 232.000,00 
47364 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 
47539 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 
47540 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 
47541 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 803.000.00 
1.225.200,00 
07.03.14.421.0002.1719 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA CISUSEPE-SMVSU 
Rubrica Valor Fixado 
48069 3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 
1-000,00 
07.03A5.452.0035.2703 LIMPEZA PUBLICA-COLETA DES'LRESÍDUOS 
Rubrica Valor Fixado 
47064 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 475.000,00 
47065 11.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 10.000,00 
057 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20000 
o19 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00 
473573.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.700.000,00 
4.186.200,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total - Página 15 de 34 
1510112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013- Versão n 0 92 
lo 08 SF0. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 5.099.100,001 
08.01.04.122.0021.2801 SEC. MUN. OBRAS PUBLICAS 
Rubrica Valor Fixado 
47092 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100000 
47557 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000.00 
47380 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 
47093 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000.00 
47190 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000.00 
47381 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 
47094 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 20.000,00 
47191 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 70.000,00 
473824.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00 
47284 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000.00 
1.029.500,00 
08.01.04.1220021.2899 ESTAGIÁRIOS 
- Rubrica Valor Fixado 
''S38 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 18.000,00 
18.000,00 
08.01.04.122.01051807 AQUISICAO BENS MOVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
47085 4.4.9.032.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000.00 
20.000,00 
08.01 .04.1 22.0111 -1806 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
Rubrica Valor Fixado 
47373 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 50.000,00 
50.000,00 
08.01.04.122.0111.1859 CONSTRUÇÃO DEPÓSITO (TINTAS, SOLVENTES E VENENOS) 
Rubrica Valor Fixado 
478584.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 
30.000,00 
08.01.15.121.0117.1818 Mapeamonto Redes pluviais 
Rubrica Valor Fixado 
471 19 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA .JURIDICA 20.000.00 
.75 4.4.9.0.39.00.000000 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 50.000,00 
- 70.000,00 
08.01.15.451.0111.1858 CONCLUSÃO DE OBRAS 201112012 
Rubrica Valor Fixado 
418554.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 20000,00 
20.000,00 
08.01.15.451.0157.1875 RECUPERAÇÃO CICLOVIA DR BRUNO DE ANDRADE 
Rubrica . Valor Fixado 
479834.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 20.000.00 
20.000,00 
08.0115.451.0158.1801 PROJETO DE ACESSIBILIDADE URBANA 
Rubrica Valor Fixado 
47256 4.4.9.0,51.00.00,00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 
50.000,00 
08.01.15.45101581826 EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 
- Rubrica Valor Fixado 
40 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000.00 
41857 4.4.9.0.51.00M0.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 49.00000 
50.000,00 
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total - Página 16 de 34 
15101/2013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n° 92 
08 -SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 5.099100.001 
08.01.15.451.0168.1831 CAPEAMENTO E MICRORREVESTIMENTO DE VIAS PUBLICAS 
Rubrica Valor Fixado 
47710 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
47355 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500.000,00 
47356 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000.00 
600.000,00 
08.01.15.451.0158.1832 REVITALIZAÇÂOIRAMPA CAIS RIO CAI 
Rubrica Valor Fixado 
47866 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 20.000.00 
20.000,00 
08.01.15.451.0158.1836 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA JOSE PEDRO DAUDT 
Rubrica Valor Fixado 
478684.4.9.0.51.00.00.00.00 1475.00000 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 
25.000,00 
08.01.15.451.0158.1812 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA MARIO GARCIA MACHADO 
Rubrica Valor Fixado 
-,,856 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 190.000.00 
190.000,00 
08.01.15.451.0158.1891 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA PIAUI 
Rubrica Valor Fixado 
47859 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1475.00000 OBRAS E INSTALACOES 150.000.00 
150.000,00 
08.01.15.451.0158.1892 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA CEL PEDRO CARVALHO 
Rubrica Valor Fixado 
47860 44.9.0.51.00.00.0000 1475.00000 OBRAS E INSTALA.COES 150.000.00 
150.000,00 
08.01.15.451.0158.1893 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA EMILIO CORNELIUS 
Rubrica Valor Fixado 
47861 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1475.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000.00 
100.000,00 
08.01.15.451.0158.1694 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA DOS CEDROS 
-. Rubrica Valor Fixado 
62 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 240.000,00 
240.000,00 
08.01.15.451.0158.1895 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA DAS SERIGUEIRAS 
Rubrica Valor Fixado 
478634.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALÂCOES 240.000.00 
240.000,00 
08.01.15.451.0158.1896 PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE CAIS DO RIO CAI 
- Rubrica Valor Fixado 
47864 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000.00 
47865 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 
110.000,00 
06.01.15.451.0158.1897 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA IBIRUBA 
Rubrica Valor Fixado 
47867 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1475.00000 OBRAS E INSTALACOES 150.000.00 
150.000,00 
08.0115.451.0158.1898 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA IJUI 
Rubrica Valor Fixado 
478694.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000.00 
100.000.00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total 
Relaçàu - Projeto Fixa çcio Despesa 
08 SEC. MLIII. DE OBRAS POBUCAS 
08.01.15.512.0158.1804 implantação de Redes Pluviais 
Rubrica 
47360 4.4.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 
47533 4.4.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 
47715 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 
08.01 .26.782.01 80.1829 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 
Rubrica 
47871 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 
478704.4.9.0.51.00.00.00.00 1475.00000 OBRAS E INSTALACOES 
Página 17 de 34 
15/0112013 10:58:56 
Exercício de 2013 - Versão no92 
Valor Fixado 
10.000.00 
20.000.00 
90.000.00 
120.000.00 
Valor Fixado 
350.000.00 
690.900,00 
1.040.900,00 
08.02.26.125.0180.1827 IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RADAR MÓVEL 
Rubrica Valor Fixado 
478724.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
47873 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 40.000,00 
- -..-- 80.000,00 
08.02.26.782.0037.2798 ESTAGIÁRIOS 
Rubrica Valor Fixado 
470763.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.000,00 
6.000,00 
08.02.26.782.0031.2803 DEPARTAMENTO DE TRANSITO 
Rubrica Valor Fixado 
47075 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL 162.000,00 
476273.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL Clvi 1.000,00 
47628 3.3.2.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 1.500.00 
47274 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DRIAS - PESSOAL CIVIL 200.00 
47459 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
47460 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 36.000,00 
47365 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 
47722 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500.00 
216.700,00 
08.02.26.782.0037.2804 MULTAS DE TRÂNSITO 
Rubrica Valor Fixado 
47461 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 
47462 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1400.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 43.000.00 
93.000,00 
08.02.26.782.0180.1854 Aquisição de Abrigos plõnibus 
Rubrica Valor Fixado 
474634.4.9.0,51.00.00.00.00 1370.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 
50.000,00 
08.02.26.782.0180.1855 Aquisição e instalação de Semáforos 
Rubrica Valor Fixado 
47542 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1370.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000.00 
50.000.00 
08.02.26.782.0180.2805 FUNTRAN 
- Rubrica Valor Fixado 
47177 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1370.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
47275 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1370.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 
10.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 18 de 34 
15/0112013 10:58:56 
Relaçào - Projeto Fixação Tkpa.va Exercício de 2013 - Versão n° 92 
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 
09.01.04.122.0105.1901 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 
Rubrica Valor Fixado 
47874 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
10.000,00 
09.01.04.122.0109.1903 AQUISIÇÃO DE FROTAS TURMA DE MANUTENÇÃO 
Rubrica Valor Fixado 
47875 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000.00 
100.000,00 
09.01.04.122.0111.1904 REFORMA SALA DE REUNIÕES SMEC 
Rubrica Valor Fixado 
47877 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 25000.00 
25.000,00 
09.01.04.122.0111.1905 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DO CME 
Rubrica Valor Fixado 
47878 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 2.000.00 
79 4.4.9.0.51.00.00.00.00 002000000 OBRAS E INSTALACOES 10.000.00 
12.000,00 
09.01.04.122.0111.1921 REFORMA PREDIO SMEC 
Rubrica Valor Fixado 
47876 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 50.000.00 
50.000.00 
09.01.12.122.0003.2930 CONSELHO DE EDUCAÇÃO 
Rubrica Valor Fixado 
47088 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.000,00 
47637 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 
47554 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000.00 
7.500,00 
09.01.12.122.0021.2901 5 ME C - ADMINISTRACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47647 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000.00 
47102 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 15.000.00 
"478 3.3.9.0.14,00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
.79 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000.00 
47103 3.3.9.0.32,00,00.00.00 0020.00000 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 500.00 
47202 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0020,00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.500.00 
47480 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 500.00 
47648 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 
47104 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 75.000.00 
47105 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAl. DE CONSUMO 500.00 
47481 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500.00 
1.088.000.00 
09,01,12.122.0021.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC 
Rubrica Valor Fixado 
47477 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00 
20.000.00 
09.01.12.1220057.2901 VALE TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 
Rubrica Valor Fixado 
48059 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.000,00 
1
57 3.3.9.0,45.00.00.00,00 0020.00000 AUXILIO.ALIMENTACAO 2.520.000,00 
2.640.000,00 
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Relação - Projeto Ftxação Despesa Exercício de 2013 - Versão n0 92 
$0 09 SEC. MLJN. EDUCAÇÃO E CULTURA 43.721.280.001 
09.01.12.122.0105.1907 AQUISICAO BENS MOVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
47370 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000.00 
20.000,00 
09.01.12.271.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - MDE 
Rubrica Valor Fixado 
47227 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0020.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 
47321 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0020.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.700.000,00 
3.760.000,00 
09.02.12.365.0020.2904 PRE-ESCOLA 
Rubrica Valor Fixado 
47344 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 
500,00 
09.02.12.385.0105.1951 Aquisição de bens móveis 
,-. Rubrica Valor Fixado 
56 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00 
75.000,00 
09.02.12.365.0147.1908 CONSTRUÇÃO NUCLEO EMEF ETELVINO A CRUZ 
Rubrica Valor Fixado 
4.7941 4.4.9.0.39.00.00.00,00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000.00 
47882 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000.00 
60.000,00 
09.02.12.365.0147.1909 CONSTRUÇÃO NUCLEO EMEF PEDRO JOÃO MULLER 
Rubrica Valor Fixado 
47942 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.00000 
47883 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000.00 
60.000,00 
09.02.12.365.0147.1910 REFORMA PASSEIO/ACESSO EMEI STO ANTONIO 
Rubrica Valor Fixado 
47884 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 40.000.00 
479434.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 
- -,. 50.000,00 
09.02.12.365.0147.1918 REPAROS EM EMEIS 
Rubrica Valor Fixado 
478853.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
47888 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 40.000.00 
50.000,00 
09.02.12.365.0147.1960 CONSTRUÇÃO SALA EDLJC INF EMEF MANDEI- J DA MOiTA 
Rubrica Valor Fixado 
478874.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 55.000.00 
55.000,00 
09.02.12.365.3652.2902 EDUCAÇAO INFANTIL 
Rubrica Valor Fixado 
47053 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0020.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000.00 
47345 3,11.9,0,11.00,00,00,00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00 
47433 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL Clvi 1.000.00 
422.200,00,, 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 20 de 34 
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Relação - Projeto FLt-açâo Despesa Exercício de 2013 -Versão n ° 92 
09 SEC.MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA - 
- 
43.721.280,00 
09.02.12.365.3652.2907 CEDENCIAS 
Rubrica Valor Fixado 
47054 3.1.9.0.11.00.00.00.00 002000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 63.000,00 
63.000.00 
09.02.12.365.3652.2923 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
Rubrica Valor Fixado 
47432 3.3.9.0.18.00,00.00.00 0020.00000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.300.000,00 
3.300.000,00 
09.02.12.365.3652.2925 MERENDA ESCOLAR 
Rubrica Valor Fixado 
47157 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 450.00000 
450.000,00 
09.03.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 
Rubrica Valor Fixado 
47044 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500000,00 
- 500.000,00 
09.03.12.361.0105.1956 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE - EMEF 
Rubrica Valor Fixado 
47888 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000.00 
95.000,00 
09.03.12.361.0111.'tSlS CONSTRUÇÃO MELHORIAS EMEF DR WALTER BELIAN 
Rubrica Valor Fixado 
47889 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000,00 
47890 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 
60.000,00 
09.03.12.361.0111.1924 REPAROS EM ESCOLAS EMEF 
Rubrica Valor Fixado 
47891 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000,00 
47892 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS £ INSTALACOES 40.000.00 
70.000,00 
09.03.12.361.0111.1952 AMPLIAÇÃO EMEF WALTER BELIAN 
Rubrica Valor Fixado 
S3 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 75.000,00 
75.000,00 
09.03.12.361.0182.1950 TROCA TELHADO FECHAM GIN EMEF JOSE P STEIGLEDER 
Rubrica Valor Fixado 
47894 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100.000,00 
47895 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000.00 
150.000,00 
09.03.12.361.3611.2905 ENSINO FUNDAMENTAL 
Rubrica Valor Fixado 
47696 3.1.9.0.01.00.00.00.00 0020.00000 APOSENTADORIAS.RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 200.000,00 
471533.1.9.0.03.00.00.00.00 0020.00000 PENSOES 1.000,00 
47047 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000.00 
473393.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00 
*7604 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0020.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 200.00 
47243 3.3.9.0.30.00.0000.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 
47430 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 5.000.00 
3.3.9.0.39.00.00M0.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 460.000,00 
4t340 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 
47049 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500,00 
1.028 200,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 21 de 34 
1510112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n° 92 
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 
- 
43.721.280,001 
09.03.12.361.3611.2907 CEDÈNCIAS 
Rubrica Valor Fixado 
47431 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 135.000,00 
47341 3,1.9,0.16.00.00,00,00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 1.000,00 
47697 3.3.9.0.14.0000.00.00 0020.00000 DIARIAS PESSOAL CIVIL 200,00 
136.200,00 
09.05.12.361.0019.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Rubrica Valor Fixado 
47702 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000.00 
47249 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 
150.200,00 
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Rubrica Valor Fixado 
4)159 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 
50.000,00 
09.06.04.306.0105.1934 Aquisição de Bens Móveis - MERENDA ESCOLAR 
Rubrica Valor Fixado 
47880 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
5.000,00 
09.06.12.361.0000.0914 CONVENIO TRANSP MEIO RURAL 
Rubrica Valor Fixado 
47517 3,3.3.0,93,00.00.00.00 1135.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 
100,00 
09.06.12.361.0000.0921 PNATE - PROG NAC DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR 
Rubrica Valor Fixado 
47051 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1210.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 
100,00 
09.06.12.361.0054.2910 DESPESAS NAO COMPUTAVEIS - RP 
Rubrica Valor Fixado 
47602 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.000.00 
47043 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 25.000,00 
42149 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001,00000 DIARIAS -PESSOAL CIVIL 200,00 
90 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 
47691 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.000,00 
47239 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 30.000,00 
476923.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00 
47240 4,4.9.0.30.00,00,00,00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47429 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001,00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500,00 
609.200,00 
09.06.12.361.0054.2911 MERENDA ESCOLAR 
Rubrica Valor Fixado 
47337 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 140,000,00 
476033.3.9.0.30.00,00.00.00 1025.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.415.000,00 
1.555,000,00 
09.06.12.361.0054.2912 CONVENIO PDDE/FNDE 
Rubrica Valor Fixado 
476933.3.9.0.30.00.00.00.00 1105.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 
6.000,00 
- 09.06.12.361.0054.2913 SALARIO EDUCACAO 
Rubrica Valor Fixado 
47150 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1090.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.300.000.00 
1.300.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 22 de 34 
1901/2013 10:58:56 
Relação - Projeto FLvaçâo Despesa Exercido de 2013 - Versão no 92 
o 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 1 43.721.280,001 
09.06.12.361.0054.2914 CONVENIO TRANSP. ESCOLAR MEIO RURAL 
Rubrica Valor Fixado 
47601 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1135.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO 177.000.00 
177.000,00 
09.06.12.361.0054.2960 ESTAGIÁRIOS MERENDA 
Rubrica Valor Fixado 
47514 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00 
10.000,00 
09.06.1 2.361 .0058.2921 PNATE- PROG.NAC.DE APOIO AO TRANSP.ESCOL 
Rubrica Valor Fixado 
47045 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1210.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 157.000,00 
157.000,00 
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 
Rubrica Valor Fixado 
475193.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.000.00 
- 60.000,00 
09.06.12.365.0109.1929 AQUISIÇÃO DE VEICULO REFRIGERADO 
Rubrica Valor Fixado 
47881 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.500,00 
99.500,00 
09.07.04.122.0105.1951 Aquisição de bens móveis 
Rubrica Valor Fixado 
47896 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.580,00 
3.580,00 
09.07.27.812.0150.2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO 
Rubrica Valor Fixado 
47178 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
47629 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000.00 
2.000,00 
09.07.27.812.0181.1957 REFORMA DO TELHADO GINÁSIO NORMÉLIO PETRY 
Rubrica Valor Fixado 
r'q97 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 200.000,00 
200.000,00 
09.07.27.812.0181.1959 REFORMA ILUMINAÇÃO QUADRAS PARQUE CENTENÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
47898 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30000,00 
30.000,00 
09.07.27.81 2.01 82.1923 CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE 
Rubrica Valor Fixado 
47899 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 
50.000,00 
09.07.27.812.0182.1925 REFORMA PISO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 
Rubrica Valor Fixado 
47900 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 80.000,00 
80.000,00 
09.07.27.812.0182.1928 RECUPERAÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS PARQUE CENTENÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
4701 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 50.000.00 
50.000,00 
09.07.27.812,01 82.1 930 CONSTRUÇÃO GINÁSIO BAIRRO STO ANTONIO 
Rubrica Valor Fixado 
47903 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000.00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 23 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013- Versão n o92 
io 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 
09.07.27.812.0182.1930 CONSTRUÇÃO GINÁSIO BAIRRO STO ANTONIO 
Rubrica Valor Fixado 
47902 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1310.00000 OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 
300.000,00 
MANUT.DIRETORIA DE DESPORTO 
Valor Fixado 
0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL 32.000.00 
0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVI 8.000.00 
0001.00000 DIARIAS- PESSOAL CIVIL 200.00 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00 
0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 8.000,00 
0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000.00 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000.00 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500.00 
114.200,00 
09.07.27.812.0182.2915 
Rubrica 
47179 3.1.9.0.11.00.00.00.00 
47077 3.1.9.0.16.00.00.00.00 
47180 3.3.9.0.14.00.00.00.00 
47161 3.3.9.0.30.00.00.00.00 
47367 3.3.9.0.31.00.00.00.00 
47543 3.3.9.0.33.00.00.00.00 
47544 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
47464 4.4.9.0.30.00.00.00.00 
47545 4.4.9.0.39.00.00.00.00 
09.07.27.812.0182.2979 
Rubrica 
47723 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
09.07.27.812.0183.2918 
Rubrica 
47277 3.3.5.0.41.00.00.00.00 
47078 3.3.5.0.43.00.00M0.00 
47278 3.3.9.0.31.00.00.00.00 
47279 3.3.9.0.32.00.00.00.00 
47388 33.9.0.39.00.00.00.00 
47182 3.3.9.0.48.00.00.00.00 
0908.04.122.0105.1951 
Rubrica 
4904 4.4.9.0.52.00.00.00.00 
ESTAGIÁRIOS DESPORTO 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
FUMDESP- Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto 
0001.00000 CONTRIBUICOES 
0001.00000 SUSVENCOES SOCIAIS 
0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 
0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
0001.00000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÉS 
Aquisição de bens móveis 
0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor Fixado 
14.000,00 
14.000,00 
Valor Fixado 
10.000,00 
132.000.00 
2.000,00 
1.000.00 
500,00 
1.000.00 
148.500,00 
Valor Fixado 
70.000,00 
70.000,00 
09.08.13.392&021.2916 MANUTENCAO DEPTO. DE CULTURA 
Rubrica Valor Fixado 
47522 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001,00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
47523 3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00 
47347 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001,00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 
47612 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARS - PESSOAL CIVIL 1.800,00 
47438 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30000,00 
47439 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA FI 500,00 
47440 3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 220.000.00 
477034.4.9.0.30,00.00,00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47250 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR SOOMO 
964.300,00 
09.08.13.392.0021.2989 
Rubrica 
47437 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
09.08.13.392.0150.2917 
Rubrica 
47059 3.3.5.0.43.00.00.00.00 
47161 3.3.9.0.30.00.00.00.00 
ESTAGIÁRIOS CULTURA 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO 
0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 
Valor Fixado 
65.000.00 
65.000.00 
Valor Fixado 
30.000,00 
3.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 24 de 34 
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n°92 
)o 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 
09.08.13.392.0150.2917 CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO 
Rubrica Valor Fixado 
47162 3.19.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.00000 
233.000.00 
09.08.13.392.0185.2919 FUMDESC- Fundo Mun.Desenv.da Cultura 
Rubrica Valor Fixado 
471633.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 100.000.00 
47705 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 19.000.00 
47442 3.3.90.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00 
472533.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.000.00 
47164 3.3.9.0.48.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 2.000.00 
137.000,00 
09.09.12.271.0030.2922 Ensino Básicol -FUNDES 
Rubrica Valor Fixado 
,4Z025 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0031.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 500.000.00 
28 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0031.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00 
2.500.000,00 
09.09.12.361.0021.2922 Ensino Fundamental -FUNDES 
Rubrica Valor Fixado 
47694 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000.00 
47695 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0031.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 9.000.000.00 
47242 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500.000,00 
47046 3.3,9.0.14.00.00.00.00 0031.00000 olARS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
47152 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0031.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
9.602.000,00 
09.09.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 
Rubrica Valor Fixado 
47241 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0031.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 
1.000,00 
09.09.12.361.0111.1933 Ampliação e Reforma da Emef Etelvino de Araújo Cruz 
Rubrica Valor Fixado 
r.06 4.4,9.0.39.00.00,00.00 0031.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100.000,00 
-- 905 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0031.00000 OBRAS E INSTALACOES 190.000,00 
290.000,00 
09.09.12.361.0111.1969 AMPLIAÇÃO EMEF BAIRRO SÃO PAULO 
Rubrica Valor Fixado 
479074.4.9.0.51.00.00.00.00 0031.00000 OBRAS E INSTALACOES 190.000,00 
190.000,00 
09.09.12.365.0021.2926 Ensino Infantil - Fundeb 
Rubrica Valor Fixado 
47700 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 
47247 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0031.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIS - PESSOAL 9.000.000.00 
47521 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500.000.00 
47701 3.39.0.14.00.00.00.00 0031.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
9.601.000,00 
09.09.12.365.3652.2923 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
Rubrica Valor Fixado 
47606 3.3.9.0.18.00.00.00.00 0031.00000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 266.000,00 
26&000,00 
0 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 25 de 34 
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Relação - Projeto FLvaçào Despesa Exercício de 2013- Versão n 0 92 
.Âo 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Rubrica Valor Fixado 
48060 9.9.9.9.99.00.00.00.00 0001.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 
2.000.000,00 
órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
- 
2471:800.001 
11.01.04.122.0105.1125 AQUISIÇÃO DE BENS MÕVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
474684.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20000.00 
20.000,00 
11.01.04.122.0109.1128 AQUISIÇÃO DE FROTA 
Rubrica Valor Fixado 
47473 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1360.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180,000,00 
180.000,00 
11.01.20.122.0021.2001 
Rubrica 
47204 3.1.9.0.04.00.00.00.00 
47106 3.1.9.0.11.00.00.00,00 
46999 3.1.9.0.16.00.00.00.00 
47205 3.3.9.0.14.00.00.00.00 
47649 3.3.9.0.30.00.00.00.00 
47000 3.3.9.0.33.00.00.00.00 
47293 3.3.9.0.36.00.00.00.00 
47650 3.3.9.0.36.00.00.00.00 
47563 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
47394 4.4.9.0.30.00.00.00.00 
47001 4.4.9.0.39.00.00.00.00 
SMDR - ADMINI$TRACAO 
Valor Fixado 
0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.00 
0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 730.000.00 
0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 20.000.00 
0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 600,00 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00 
0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 
0001.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 500.00 
0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA FI 1.000,00 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000.00 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000.00 
795.600,00 
11.01.20.122.0021.2099 ESTAGIÁRIOS 
Rubrica Valor Fixado 
47203 3.3.9.0.39.0000.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.000.00 
6.000,00 
11.01.20.122.0111.1149 MELHORIAS PREDIO SMDR 
Rubrica 
47925 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 
47926 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 
11.01.20.122.0115.1119 ELETRIFICAÇÃO RURAL 
Rubrica 
47919 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 
479184.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 
11.01.20.122.0116.1129 Construção de Redes Trifãsicas 
Rubrica 
47374 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 
11.02.04.122.0105.1110 Aquisição de Bens Móveis 
,. Rubrica 
39 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valor Fixado 
60.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
Valor Fixado 
10.000,00 
40.000.00 
50.000,00 
Valor Fixado 
100.000,00 
100.000,00 
Valor Fixado 
20.000.00 
20.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total - Página 26 de 34 
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Relaçõo - Projeto FLvaçüo Despesa Exercício de 2013 - Versão n° 92 
t.._Jo II SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.471.800,00 
11.02.04.122.0111.1146 REFORMA CASADO PRODUTOR 
Rubrica Valor Fixado 
47208 44.9.039.00.00.0000 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 80.000.00 
47566 4.4.9.0.51 .00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 
80.000,00 
11.02.20.122.0115.1130 PERFURAÇÃO REDES/POÇOS ARTESIANOS 
Rubrica Valor Fixado 
47944 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000.00 
47298 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 130.000,00 
140.000,00 
11.02.20.122.0170.1147 PROGRAMA BACIA LEITEIRA 
Rubrica Valor Fixado 
47920 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 5.000,00 
47921 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00 
,4922 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000.00 
23 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000.00 
20.000,00 
11.02.20.122.0198.1148 DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 
Rubrica Valor Fixado 
47469 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 15.000.00 
47924 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00 
47281 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001,00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00 
47470 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 
50.000,00 
11.02.20.601.0167.1111 INCENTIVO A CITRICULTURA 
Rubrica Valor Fixado 
4'535 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 25.000,00 
47267 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000.00 
477183.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00 
90.000,00 
11.02.20.601.0167.1120 CONVÉNIO SEBRAE 
Rubrica 
'.O65 13.5.0.41.00.00.00.00 
Valor Fixado 
0001.00000 CONTRIBUICOES 20.000.00 
20.000,00 
11.02.20.601.0168.1126 Contratação de horas máquinas 
Rubrica Valor Fixado 
48066 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000.00 
200.000,00 
11.02.20.601.0169.2010 INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 
Rubrica Valor Fixado 
47449 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 255.000.00 
470733.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000.00 
256.000,00 
11.02.20.602.0171.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA 
Rubrica Valor Fixado 
47268 4.5.9.0.66.00.00.00.00 1245.00000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 95.000.00 
95.000,00 
- 11.02.20.606.0021.2002 DIRETORIA FOMENTO AGROPECUÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
47536 3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40.000.00 
47174 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00 
47450 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 27 de 34 
15/0 1,2013 10:58:55 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício do 2013 - Versão n° 92 
4áo 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
11.02.20.606.0021.2002 DIRETORIA FOMENTO AGROPECUARIO 
Rubrica Valor Fixado 
47451 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 80.00000 
47452 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA A 1.000,00 
474533.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00 
172.200,00 
11.02.20.606.0021.2006 SECAO DE ABASTECIMENTO 
Rubrica Valor Fixado 
474543.3.9.0.30.00.00.00.00 000100000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
477203.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12.000,00 
13.000,00 
11.0220606.01051109 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
- Rubrica Valor Fixado 
4 7927 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 
3.000,00 
11.02.20.606.0172.1127 INCENTIVO A PISCICULTURA 
Rubrica Valor Fixado 
47908 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 10.000,00 
47909 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10,000.00 
479103.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00 
30.000.00 
11.02.20.606.0196.2008 FUNDER 
Rubrica Valor Fixado 
47719 4.5.9.0.66.00.00.00.00 1340.00000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 40.000.00 
40.000,00 
11,02.20$06.0196.2011 CONVÊNIO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 
Rubrica Valor Fixado 
47269 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
47270 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00 
21.000,00 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 
- 
11s42400.00l 
16.01.04.122.0105.1650 Aquisição de Bons Móveis 
Rubrica Valor Fixado 
47209 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 
50.000,00 
15.01.04122.01091552 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS/MÁQUINAS 
Rubrica Valor Fixado 
471104.4.9,0.52.00.00.00,00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 
15&000,00 
1&0L18341.015t1506 PROJETOS AMBIENTAIS 
Rubrica Valor Fixado 
47621 3.3.5.0.41.00.00.00.00 1290.00000 CONTRIBUICOES 10000,00 
47261 4.4.9,0,39,00,00,00,00 1290.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000,00 
471734.4.9.0.51.00.00.00.00 129000000 OBRAS E INSTALACOES 130.000,00 
170.000,00 
15.01.18.542.0034.2003 DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 
Rubrica Valor Fixado 
.623.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 200.000.00 
47622 3.1.9,0.16.00.00.00,00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 2.000.00 
47263 3,3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OLARIAS -PESSOAL CIVIL 200,00 
47448 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000.00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 28 de 34 
1510112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercido de 2013- Versão n 0 92 
- .10 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 
15.01.18.542.0034.2003 DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 
Rubrica Valor Fixado 
47623 3.3.90.33.0000.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 
47361 3.3.9.0.38.00.00.00.00 000100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500.00 
47264 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.000.00 
47534 4.4.9.0.30.00.00.00,00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47716 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500,00 
324.200,00 
15.01.18.542.0034.2598 ESTAGIÁRIOS MEIO AMBIENTE 
Rubrica Valor Fixado 
477173.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.000.00 
6.000,00 
15.01.18.542.0138.1517 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 
Rubrica Valor Fixado 
.4,7911 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 
40.000,00 
15.01.18.542.1229,2007 FUNDEMA 
Rubrica Valor Fixado 
47265 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1290.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
47266 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1290.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 19,000.00 
39.000,00 
15.01.27.813.0154.1504 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS 
Rubrica Valor Fixado 
471644.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00 
47546 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 20.000.00 
30.000,00 
15.01.27.813.0164.1610 AQUISIÇAÕ DE BRINQUEDOS 
Rubrica Valor Fixado 
471834.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00 
472804.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000.00 
50.000,00 
- 15.01.27.81 3.01 56.1 509 REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE CENTENÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
47946 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
47945 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00 
47912 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR 80.000,00 
47913 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 10.000.00 
100.000,00 
15.02.14.421.0002.1132 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA CF SUSEPE-SMAM 
Rubrica Valor Fixado 
47966 3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00 
60.000,00 
15.02.15.451.4512.2012 LIMPEZA PÚBLICA-MEIO AMBIENTE 
Rubrica Valor Fixado 
47707 3. 1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 148.000.00 
47616 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVI 10.000,00 
471653.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 200,00 
47166 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000.00 
14 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 400.000,00 
623.200.00 
Ek 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 29 de 34 
15101/2013 10:58:56 
Relação - Projeto bïxaçâo Despesa Exercício de 2013- Versão n° 92 
16 SEC.MUN.DEGESTÀO E PLANEJAMENTO - - J 1.l7l.227,9a 
16.01.04.122.0021.2316 SMGEP-ADMINISTRAÇÂO 
Rubrica Valor Fixado 
47199 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL 500.000.00 
47392 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000.00 
47393 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS. PESSOAL CIVIL 2.000.00 
46997 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001,00000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000.00 
7200 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.500,00 
47201 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FI 3.000.00 
47645 3.3,9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000.00 
47476 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001,00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47646 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 500,00 
$73.500,00 
16.01.04.122.0021.2396 ESTAGIÁRIOS 
Rubrica Valor Fixado 
46998 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000.00 
15.000,00 
16.01.04.122.0100.1617 PROGRAMA GAUCHO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - PGQP 
Rubrica Valor Fixado 
47211 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.000,00 
30.000,00 
16.01.04.122.0105.1612 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
47551 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
20.000,00 
16.01.04.127.0116.1618 CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 
Rubrica Valor Fixado 
479284.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR 380.000.00 
380.000,00 
16.01.04.127.0117.1613 AQUISIÇÃO IMAGEM DE SATÉLITE 
Rubrica Valor Fixado 
471204.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
47661 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 20.000,00 
25.000,00 
16.01.04.127.0117.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 
Rubrica Valor Fixado 
48071 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000.00 
480704.4.9.0.39.00.00.00.00 0001,00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 126.727.98 
127.727.98 
órgão 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÂO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
. 4.315.242,351 
17.01.04.122.0002.2212 FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR 
Rubrica Valor Fixado 
47376 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
47377 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 62.000,00 
473783.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000.00 
78.000,00 
17.01-04.122.010&1717 AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA 
Rubrica Valor Fixado 
'-14 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
5.000,00 
'4 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Pagina 30 de 34 
1510112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 - Versão n° 92 
lio 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 4.315.242,35 
17.01.16.122.0105.1754 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
Rubrica Valor Fixado 
47930 4.4,9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
20.000,00 
17.01.16.244.0033.2210 DEMHAB- FMHIS 
Rubrica Valor Fixado 
47314 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500.000.00 
47497 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 10.000,00 
47315 3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 
471303.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 
47498 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
47410 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 
4.7670 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000.00 
475883.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.000,00 
47411 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
'589 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000,00 
678.200,00 
17.01.16.244.0033.2211 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS 
Rubrica Valor Fixado 
47023 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1380.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
47316 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1380.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 
10.000,00 
17.01A6.244.0033.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 
Rubrica Valor Fixado 
47671 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.000,00 
6.000,00 
17.01.16.451.0161.1757 Banco de Materiais 
Rubrica Valor Fixado 
47167 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 90.000,00 
90.000,00 
17.01.16.451.0165.1718 REGULARIZAÇÃO DA RUA DR CHAGAS CARVALHO 
.-. Rubrica Valor Fixado 
36 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100.000,00 
47917 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 
40000 O, 00 
17.01.16.451.0165.1741 lnfraestrutura Loteamentos 
Rubrica Valor Fixado 
47932 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100.000,00 
475294.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 200.000.00 
300.000,00 
17.0116.482.0163.2704 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
Rubrica Valor Fixado 
47975 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000.00 
47976 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIOICA 2.000.00 
3.000.00 
17.02.08.241.2412.2625 Abrigagem para Idoso 
Rubrica Valor Fixado 
47579 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000,00 
200.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 31 de 34 
1510172013 10:58:56 
Relação - Projeto l-'Ltaçào Despesa Exercício de 2013 -Versão n ° 92 
o 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, SOCIAL E CIDADANIA 
11.02.08.243.0152.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
Rubrica Valor Fixado 
47977 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 396.000.00 
396.000,00 
17.02.08.244.0004.2614 SERVICO DE ACAO SOCIAL 
Rubrica Valor Fixado 
475843.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 
47666 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00 
47122 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 15.000,00 
47490 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 
47491 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 
47667 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000.00 
47492 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.000,00 
471233.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000,00 
502.200,00 
17.02.08.244.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Rubrica Valor Fixado 
47220 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000.00 
30.000.00 
17.02.08.244.0191.1716 CONSTRUÇÃO DE SALAS E BANHEIROS - CRAS 
Rubrica Valor Fixado 
479164.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 
100.000,00 
17.02.08.244.0191.1755 Aquisição de Equipamentos e Material - CRAS 
Rubrica Valor Fixado 
47131 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
20.000,00 
1702.08.244.0192.1715 CONSTRUÇÃO DE SALAS E BANHEIROS - CREAS 
Rubrica Valor Fixado 
479154.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 
100.000,00 
r-. 17.02.08.244.0192.1752 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CREAS 
Rubrica Valor Fixado 
47665 4.49.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
20.000,00 
17.02.16.122.0105.1138 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Rubrica Valor Fixado 
47933 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 
15.000,00 
17.06.08.243.0004.2638 Convênio PFMC3-CREA$ LA 
Rubrica Valor Fixado 
470183.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00 
47582 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1385.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 
470193.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.600,00 
47489 3.3.9,0.32.00.00.00.00 1385.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 8.000.00 
47664 3.3.9.036.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.640,00 
41404 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1385.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.200.00 
47219 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.400.00 
'21 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1385.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.000,00 
37.440,00 
1I! 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 32 de 34 
15/0112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013 -Versão n ° 92 
'io 11 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4.315.242.351 
17.06.08.243.0192.2637 
Rubrica 
47311 3.3.9.0.30.00.00.00.00 
47218 3.3.9 0.30.00.00.00.00 
47581 3.3.9.0.32.00.0000.00 
47015 3.3.9.0.32.00.00.00.00 
47403 3.3.9.0.36.00.00.00.00 
47016 3.3.9.0.36.00.00.00.00 
47663 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
47017 3.3.9.0.39.00.00.00.00 
CREAS 
Valor Fixado 
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.200.00 
1375.00000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000.00 
0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.040.00 
1375.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 15.200.00 
0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FI 3.600.00 
1375.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FI 18.000,00 
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA .JURIDICA 6.400.00 
1375.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 32.000.00 
109.440.00 
17.06.08.244.0000.0649 
Rubrica 
47317 3.3.2.0.93.00.00.00.03 1100.00000 
CONVENIO PAIF - PBT 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
Valor Fixado 
100.00 
100.00 
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST, SOCIAL 
Rubrica Valor Fixado 
47585 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 108.000,00 
47020 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.00000 
47406 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 250.000.00 
47668 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.00000 
460.000,00 
17.06.08.244.0004.2616 FMAS - CONVENIO SAC 
Rubrica Valor Fixado 
47021 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 19.735.39 
474933.3.5.0.43.00.00.00.00 1100.00000 SURVENCOES SOCIAIS 98.676.96 
118.412.35 
11.08.08.2444004.2623 FMAS - PETIIPVMC 
Rubrica Valor Fixado 
47125 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 560,00 
47495 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1390.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.800.00 
47222 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 240,00 
07 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1390.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00 
412233.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.600.00 
47126 3.3.9.0.39,00000000 1390.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.000,00 
14.400,00 
11.06.08.244.0004.2626 130 SUAS 
Rubrica Valor Fixado 
47972 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 
47971 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1280.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500.00 
47413 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100.00 
47591 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1280.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 
47969 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100.00 
47970 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1280.00000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 500.00 
47984 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1280.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 
47501 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FI 513,00 
*7674 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1280.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500.00 
475023.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.00 
47414 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1280.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00 
7.013,00 
1706.08.244.0004.2636 BOLSA FAMILIA 
Rubrica ',j Valor Fixado 
47669 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1280.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 33 de 34 
1.5/01/2013 10:58:56 
Relaçào - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2013- Versão Q 92 
io 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO. SOCIAL E CIDADANIA 
17.06.08.244.0004.2636 BOLSA FAMILIA 
Rubrica Valor Fixado 
47221 3.39.0.3000M0.00.00 1280.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 
47586 3.3.9.0.32.00.00.0000 1280.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 8.135.00 
47494 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1280.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO 1.500,00 
47312 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1280.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 1.500.00 
47124 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1280.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00 
38.135,00 
17.06.08.244.0004.2649 CONVÉNIO PAIF-PBT 
Rubrica Valor Fixado 
47224 3.1,9.0.04.00.00.00.00 1100.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.200.00 
47973 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1100.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 
471273.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUSVENCOES SOCIAIS 11.500,00 
471283.3.5.0.43.00.00.00.00 1100.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 57.511,20 
47408 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 
-'129 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1100.00000 MATERIAL DE CONSUMO 16.188,80 
409 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40000 
47022 3.3.9.036.00.00.00.00 1100.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00 
473133.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000.00 
47587 3.3.9.039.00.00.00.00 1100.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000.00 
129.600,00 
17.06M8.244.0004.2699 ESTAGIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA 
Rubrica Valor Fixado 
47496 33.9.0.39.00.00.00.00 1280.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00 
20.000,00 
17.06.08.244.0191.1704 CONVÊNIO FEAS 
Rubrica Valor Fixado 
47978 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.480.00 
47979 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1345.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.742,00 
47980 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000.00 
47981 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1345.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 9.000,00 
47982 4.4.3.0.93.00.00.00.00 1345.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 
22.302,00 
- 17.09.14.421.1229.2618 F M C A 
Rubrica Valor Fixado 
473493.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000.00 
47614 3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 
47443 3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 
11 &000,00 
17.09.14.421.1229,2619 REPASSE PARA ENTIDADES /PROJETOS- FMCA 
Rubrica Valor Fixado 
47350 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 140000.00 
47615 3.3.5M.43M0.00.00.00 1030.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 63.000,00 
47525 3 3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
47526 4.4.5.0.42.00.00.00.00 1050.00000 AUXÍLIOS 5.00000 
209.000.00 
17.10.08.241.241 2.2622 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FMI 
Rubrica Valor Fixado 
47401 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 50.000.00 
02 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 
47578 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 
47014 3.3.9.036.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000.00 
11 
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total Página 34 de 34 
1510112013 10:58:56 
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercido de 2013 - Versão no 92 
r- 10 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FMI 
Rubrica Valor Fixado 
47974 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA -JURIDICA 5.000,00 
60.000,00 
MUNICIPAL DE VEREADORES 
Atividades 
2.101 - Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular 
funcionamento do Legislativo Municipal, como: 
- Pagamento e treinamento de pessoal; 
- Publicações e Divulgações oficiais; 
- Contratação de serviços especializados; 
- Locação de sistema em informática; 
- Programas integrados de telecomunicações; 
- Aquisição de vale transporte e alimentação; 
- Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções. 
- Aquisição de Méritos Legislativos 
- Melhoria Organizacional e Política 
- Manutenção do Patrimônio 
- Outros 
2.102 - Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte 
e auxilio alimentação. 
2.103 - Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos 
socias, a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao RPPS. 
2.104 - Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com as 
obrigações tributárias e contributivas de responsabilidade do legislativo. 
Projetos 
1.101 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de 
equipamentos, móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder 
melhores condições fisicas de trabalho. 
1.106 - Este projeto visa atenderas despesas coma reforma e manutenção do 
prédio da Câmara Municipal de Vereadores. 
1.107 -Este projeto visa atender as despesas com a construção de um prédio 
novo para abrigagem da Câmara Municipal. 
1.104 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de veículo para 
uso no legislativo, conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
GABINETE DO PREFEITO 
Atividades 
2.201-Esta atividade visa proporcionar condições ao governo municipal de 
exercer suas atribuições, seus Conselhos, Serviço Militar, Comdecom, Cartório Eleitoral, 
Ministério do Trabalho, lar, Comemp e Subprefeituras. 
2.202-Esta atividade visa atender as despesas do Conselho Tutelar. 
2.203-Esta atividade visa atender as despesas com passagens, refeições e 
alojamento para hóspedes oficiais do Município aprovadas por decreto do Executivo. 
2.204-Esta atividade visa desenvolver as tarefas da Chefia de Gabinete, e 
- Secretaria Geral (Protocolo, Arquivo Municipal, Telefonistas). 
2.205-Esta atividade visa atender as despesas da Procuradoria Geral do 
Município. 
2.206-Esta atividade objetiva desenvolver as atividades da Assessoria de 
Comunicação e a divulgação dos trabalhos do Governo Municipal. 
2.207-Esta atividade visa atender as despesas do Controle Interno. 
2.208-Esta atividade objetiva dar apoio necessário para os órgãos de Segurança 
Pública (5° BPM , Corpo de Bombeiros, Consepro e Delegacia de Polícia). 
2.209-Esta atividade visa atender as despesas do FUMREBOM - Fundo 
Municipal de Reequipamcnto do Corpo de Bombeiros. 
2.213-Esta atividade visa atender as despesas da Central de Veiculos. 
2.219 - Esta atividade visa atender despesas com o Fundo de Amparo ao 
Trabalhador. 
2.297-Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na 
Secretaria Geral. 
2.298-Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no 
Gabinete. 
2.299-Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na 
Procuradoria Geral do Município. 
N 
PROJETOS 
1.202-Este projeto visa atender a s despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso do gabinete e com o objetivo de conceder melhores condições 
fisicas de trabalho. 
1.203- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Secretaria Geral. 
1.204- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na assessoria de comunicação. 
1.205- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos 
- para a Procuradoria Geral do município. 
1.208-Este projeto visa a aquisição de veículos para implementar a frota da 
Central de Veículos, conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
1.213- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis para 
uso no fbnrebom. 
1.217- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis 
pano Conselho Tutelar. 
1.221-Este projeto visa atender despesas com a Reforma de Arquivo Público 
conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
1.220 - Este projeto visa atender despesas com a aquisição de área de terras 
conforme previsto na LDO. 
Mw 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
- ADMINISTRAÇÃO 
Atividades 
2301-Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções 
da Administração Geral da Secretaria, e a organização e modernização administrativa. 
2.302-Esta atividade visa a aquisição de vales-transporte para os servidores 
municipais e o auxílio alimentação. 
2.305-Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções 
do Departamento de Pessoal: 
- - Treinamento e Qualificação do Servidor; 
- Treinamento da Guarda Municipal; 
- Folha de Pagamento; 
- Manutenção do Sistema de Seguridade Social. 
2.306-Esta atividade visa atender as despesas com os Inativos, Pensionistas. 
2.307-Esta atividade visa atender as despesas com os encargos referentes ao 
INSS, FGTS e PASEP e demais obrigações patronais. 
2.308-Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Informática. 
2.399- Esta atividade visa atender despesa com a contratação de estagiários. 
PROJETOS 
1.302 . Este projeto visa atender as despesas com a contrateção de médico do 
Trabalho. 
1.303- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos para a secretaria. 
1.305- Este projeto visa atender as necessidades de digitalização do RH. 
1314- Este projeto visa à locação do sistema de vídeo monitoramento. 
1.315 -Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de softwares 
necessários para a modernizaço e agilização dos procedimentos das secretarias. 
1.316- Este projeto visa atender as despesas com a terceirização da Segurança 
Patrimonial. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
—
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
Atividades 
2.401-Esta atividade tem por objetivo dar suporte necessário para a Secretaria 
desenvolver as suas funções, como também, o desenvolvimento da Indústria, Comércio e 
Turismo. 
2.402-Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Municipal do 
Turismo. 
2.403- Esta atividade visa atender as despesas com incentivos oferecidos através 
de leis especificas à empresa INSTALADORA SAO MARCOS. 
2.404 Esta atividade visa atender as despesas com incentivos dados à indústria 
através de aluguéis. 
2.405-Esta atividade visa atender as despesas com incentivos dados ao comércio 
e serviços através de aluguéis. 
2.499- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na secretaria. 
PROJETOS 
1.401-Este projeto tem o objetivo de atender as despesas com o apoio a datas 
comemorativas, tais como o Natal, buscando a promoção do comércio local. 
1.402-Este projeto tem como objetivo atender as despesas com a aquisição de 
bens móveis e equipamentos para uso na secretaria. 
1.403-Este projeto tem como objetivo atender as despesas decorrentes de 
incentivos oferecidos às novas indústrias. 
1 .404-Este projeto visa promover o auxilio ao transporte escolar dos 
universitários. 
1.406- Este projeto visa a reforma do Balneário Municipal Afonso Kunrath, 
- proporcionando locais de lazer aos munícipes. 
1.411- Este projeto visa incentivar a emissão de notas fiscais em nosso comércio 
através do Programa Minha Nota. 
1.421-Este projeto visa atender despesas com o incentivo concedido a instalação 
da Empresa Hexion em nossa cidade. 
1.422- Este projeto visa atender as despesas com o incentivo para a Empresa 
Montenegrino Adm. Hotéis. 
1.423 —Este projeto visa atender as despesas com a capacitação de mão de obra 
para o mercado de trabalho necessário no nosso município. 
1.424 —Este projeto visa atender despesas com a recuperação do Morro São João. 
1.425 —Este projeto visa atender despesas com a infra-estrutura da Rota Turística 
Sabores e Saberes. 
r 5 MUNICIPAL DA FAZENDJ 
Atividades 
2.501-Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as 
atividades da Administração financeira, contábil, fiscal, patrimonial e a arrecadação de 
receitas. 
2.502 —Esta atividade prevê recursos para atender despesas com tarifas 
bancárias. 
2.599- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários. 
Projetos 
1.502- Este projeto visa atender as despesas com Reserva de Contingências 
para a nomeação de servidores. 
1.503- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos para uso na secretaria. 
1.508- Este projeto visa atender as despesas com a modernização e otimização 
do setor tributário municipal através de assessoria. 
1.513- Este projeto visa atender as despesas com Assessoria Revisão de 
Créditos. 
Operações Especiais 
0.501- Visa atender as despesas com indenizações e restituições que não 
dependem de lei específica. 
0.502- Visa atender as despesas com encargos e amortização da divida do 
Projeto CURA e com as sentenças judiciais 
0.514- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - 
PROVIAS. 
0.515- Visa atender as despesas com a amortização do Cinanciamento da 
MACRODRENAGEM. 
0.516- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - 
BADF:SUL. 
0.517- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - 
CAMINHOS DA ESCOLA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 
Atividades 
2.601-ASPS- Esta atividade visa manter e desenvolver as funções 
administrativas da Secretaria Municipal da Saúde. 
2.602-ASPS- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade 
Médica, Sanitária e Odontologia, com recursos próprios, aprovados no Plano de Aplicação. 
2.603- Esta atividade visa atender as despesas com a contrapartida do Município 
no PACS e do PSF. 
2.604-Esta atividade visa o repasse de recursos para entidades, na área da saúde, 
e com recursos próprios. 
2.605- Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de 
Atenção Básica com recursos da União (PAB) Fixo e aprovadas no Plano de Aplicação do 
FMS. 
2.606-Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de 
Atenção Básica com recursos da União - PAS Variável, e aprovadas no Plano de Aplicação 
doFMS: 
- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 
- Vigilância Sanitária; 
- Estratégia da Saúde Familiar - ESF; 
- Farmácia Básica; 
- Cadastro Sus; 
- Saúde Mental. 
2.607- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, 
Sanitária e Odontologia, com recursos da União (SIA/SUS) e aprovados no Plano de 
Aplicação. 
2.608- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Estado para a 
Vigilância Epidemiológica. 
2.612- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o 
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS. 
2.613- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o 
Programa de Estratégia da Saúde Familiar - ESF. 
2.617 —Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Apoio Sócio 
Familiar - CAPS. 
2.620 —Esta atividade visa atender o Fundo Municipal Antidrogas. Aq 
2.624-Esta atividade visa atender as despesas do programa Salvar-Sainu 
Metropolitano RS. 
2.633 —Esta atividade visa atender as despesas com o rateio de manutenção do 
consórcio CislCai. 
2.634-Esta atividade visa atender as despesas com recursos municipais, do estado 
e da união através do consórcio de saúde. 
2.635. Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União 
para o Programa Farmácia Popular do Brasil. 
2.639- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de pessoal para 
atender no Programa de Saúde Prisional. 
2.640- Esta atividade visa atender as despesas do recurso estadual para Incentivo 
-- a Atenção Básica. 
2.641- Esta atividade visa atender as despesas com recursos da Vigilância 
Sanitária e não computável como gastos em saúde. 
2.697- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
na secretaria de saúde. 
Projetos 
1.607-Este projeto visa a aquisição de frota de veículos para a SMS, com recursos 
próprios. 
1.608 -Este projeto prevê recursos para construção do CAPS 1, com recursos 
federais. 
1.619 -Este projeto visa atender despesas com a construção de Sala para Vacinas 
e Almoxarifado - UBS 
1.620 -Este projeto prevê recursos para a ampliação da Farmácia Básica 
Municipal. 
1.622- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis. 
1.623 -Este projeto prevê recursos para a ampliação da UBS Centenário. 
1.628- Este projeto visa atender despesas com a construção de Centro de Saúde da 
Mulher e Infectologia. 
0 
1.648- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com 
recursos do PAB FIXO. 
1.652-Este projeto visa implementar a aquisição de bens móveis com recursos da 
Vigilância Federal. 
1.659- Este projeto visa atender as despesas com o convênio da 
APAE.(transporte). 
--_- -=- - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 
SERVIÇOS URBANOS 
Atividades 
2.701-Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração 
geral da secretaria, bem como:. 
- Departamento de Manutenção de Estradas; 
- Diretoria de Serviços Urbanos; 
- Serviços da Usina de Asfalto; 
- Serviço de Oficinas e Garagens; 
- Seção de Administração do Cemitério; 
- Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros; 
- Promover amplo estudo do sistema viário. 
2.702-Esta atividade visa a manutenção dos Serviços de Telefonia e iluminação. 
2.703-Esta atividade visa a manutenção das funções da Seção da Limpeza 
Pública. 
2.705-Esta atividade compreende os recursos recebidos da dDE, para infra￾estrutura de transportes. 
2.707-Esta atividade compreende as despesas com as ações em saneamento. 
2.709 —Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de 
Gestão Compartilhada - Corsan 
2.799- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
SMVSU. 
PROJETOS 
1.701- Este projeto visa atender despesas com a ampliação da frota de 
veículos. 
1.711- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis 
na SMVSU. 
1.712 —Este projeto visa atender despesas com a reforma do Prédio da 
SMVSU. 
1.714- Este projeto visa atender as despesas com a construção do muro da 
SMVSU. 
1.719- Este projeto visa atender as despesas com o protocolo de ação conjunta, 
firmado com a SUSEPE, utilizando mão de obra de apenados em alguns serviços públicos. 
1.723 —Este projeto visa atender despesas com a ampliação do Cemitério 
Municipal. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
PÚBLICAS 
-------- -- - -r -r 
Atividades 
2.801 -Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da secretaria, 
como também, as atividades pertinentes à: 
- Diretoria de Projetos de Engenharia; 
- Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas; 
- Departamento de Transporte e Trânsito 
2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Depto de 
Transporte e Trânsito. 
2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das 
multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran. 
2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN. 
2.798- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
dentro do departamento de Trânsito. 
2.899 -Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
para a SMOP. 
Projetos 
1.801-Este projeto visa atender despesas com a acessibilidade pública urbana￾1.804- Este projeto visa atender despesas com a implantação e reformulação de 
redes pluviais. 
1.806-Este projeto visa realizar a REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS para 
melhorias em suas instalações, em todas as secretarias, exceto da Educação e da Saúde. 
1.807- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis para 
aSMOP. 
1.818- Este projeto visa atender despesas com o mapeamento de redes pluviais. 
1.826 —Este projeto visa atender despesas com a execução e recuperação de 
passeios públicos. 
1.927 —Este projeto visa atender as despesas com a Implantação de Fiscalização 
por Radar Móvel. 
1.829 —Este projeto visa atender as despesas com a Construção do Terminal 
Rodoviário, com recursos da União e contrapartida do Município 
1.831- Este projeto visa realizar o capeamento e microrrevestimento asfáltica nas 
vias públicas. 
1.832 —Este projeto visa atender as despesas com a Revitalização da Rampa do 
Cais do Rio Caí. 
1.835 -Este projeto visa atender despesas com microdrenagem e calçamento da 
rua José Pedro Dauth. 
1.854- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigos para ônibus 
com recursos do FUNTRAN. 
- 1.855- Este projeto visa atender despesas com a aquisição e instalação de 
semáforos. 
1.858 -Este projeto visa atender as despesas com a CONCLUSÃO DE OBRAS 
referentes aos exercícios de 201112012, e que necessitaram de aditivos complementares. 
1.859 —Este projeto visa recursos para a construção do depósito da secretaria para 
abrigar as tintas, solventes e venenos. 
1.872- Este projeto visa atender as despesas de microdrenagcm e calçamento da 
rua Mário Garcia Machado. 
1.875- Este projeto visa atender despesas com a Recuperação da Ciclovia da Rua 
Dr. Bruno de Andrade. 
1.891- Este projeto visa atender as despesas de microdrenagem e calçamento da 
rua Piauí. 
1.892- Este projeto visa atender as despesas de microdrenageru e calçamento da 
rua Cel. Pedro Carvalho. 
1.893- Este projeto visa atender as despesas de microdrenagem e calçamento da 
rua Emilio Comélius. 
1.894- Este projeto visa atender as despesas de microdrenagem e calçamento da 
rua dos Cedros. 
1.895- Este projeto visa atender as despesas de microdrenagem e calçamento da 
rua das Seringueiras. 
1.896- Este projeto visa atender as despesas de Recuperação do Talude do Cais 
do Rio Caí. 
1.897- Este projeto visa atender as despesas de rnicrodrenagern e calçamento da 
rua Ibiruba. 
1.898- Este projeto visa atender as despesas de microdrenage;n e calçamento da 
rua fjuí. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1 
E CULTURA 
- j 
Atividades 
2.901-Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da 
administração da secretaria; 
2.902-Esta atividade visa a manutenção das despesas com a Educação Infantil; 
2.904-Esta atividade visa a manutenção das despesas com a Pré-escota; 
2.905-Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental, P a 
S3 séiie 
2.906-Esta atividade visa a manutenção do transporte escolar do Ensino 
Fundamental, com a contratação de serviços, compra de passagens; 
2.907-Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de 
professores; 
2.909-Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças 
deficientes físicas, mentais e superdotadas (APAE); 
2.910-Esta atividade visa a manutenção das despesas não computáveis pio MDE, 
com recursos próprios; 
2.91 1-Esta atividade visa a aquisição da merenda escolar para a rede de escolas, 
com recursos do FNDE / PNAE, e com recursos próprios. 
2.912-Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE / 
FNDE; 
2.913-Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Salário 
Educação. 
2.914-Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do 
Transporte Escolar Meio Rural. 
2.915-Esta atividade visa a manutenção da Diretoria dos Desportos, como 
também, o incentivo às atividades esportivas não atendidas pelo Fundesp. 
2.916-Esta atividade visa a manutenção das funções do Departamento da Cultura, 
como também: 
- Biblioteca Pública Municipal; 
- Teatro Roberto Atayde Cardona. 
- Pinacoteca, Museu Histórico e Arquivo Histórico e Geográfico. 
2.917-Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem 
parte do Calendário de Eventos do Município; 
2.918-Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESP-Fundo municipal de 
desenvolvimento do Desporto, fornecendo incentivos financeiros e outros, mediante pianos de 
aplicação e de aprovação por parte de seu conselho. 
2.919- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC-Fundo municipal de 
desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros, mediante planos de 
aplicação e de aprovação por parte de seu conselho. 
2.921 -Esta atividade visa atender o PNATE- Programa nacional de apoio ao 
Transporte Escolar. 
2.922 -Esta atividade visa dar suporte aos recursos recebidos pelo 
FUNDEB(fiindo de desenvolvimento da educação básica) e aplicados nas despesas do fundeb. 
2.923-Esta atividade visa proceder a compra de vagas para o Ensino ln1ntil. 
2.925-Esta atividade compreende as despesas com a merenda escolar com 
recursos próprios. 
2.926-Esta atividade visa atender despesas com recursos do FIJNDEB, para o 
Ensino Infantil. 
2.930- Esta atividade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação. 
2.960 -Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda. 
2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com Estagiários na Smec 
administração. 
2.979- Despesas com Estagiários na Diretoria de Desporto. 
2.989- Esta atividade visa atender as despesas com Estagiário. no Departamento 
de Cultura. 
0.914- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio de 
Transporte Escolar Meio Rural. 
0.921- Esta dotação serve para a restituição de recursos do PNATE. 
Projetos 
1.901 —Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamentos de 
informática. 
1.903 —Este projeto visa a aquisição de frota de veículos para a Turma da 
Manutenção. 
1.904 —Este projeto visa atender despesas com a Reforma da Sala de Reuniões da 
SMEC. 
1.905 —Este projeto visa atender despesas com a Reforma e Ampliação da Sala 
do CME. 
1.907 —Este projeto visa atender despesas com a Aquisição de Móveis e 
Equipamentos para a secretaria. 
1.908 -Este projeto visa atender despesas com a Construção do Núcleo na EMEF 
Etelvino de Araújo Cruz. 
1.909 - Este projeto visa atender despesas com a Construção do Núcleo da EMEF 
Pedro João Mulier. 
1.910 -Este projeto visa atender as despesas com a Reforma do Passeio e do 
Acesso na EMEI Sto Antonio 
1.915 -Este projeto visa atender as despesas com a Construção de Melhorias na 
EMEF Walter Belian 
1.918 -Este projeto visa atender despesas com Reparos nas EMEIs. 
1.921 -Este projeto visa atender as despesas decorrentes da reforma do Prédio da 
SMEC. 
1.923 —Este projeto visa atender despesas com a Construção de Pista de Skate. 
1.924 - Este projeto visa atender as Reformas e Reparos nas Escolas de Ensino 
Fundamental. 
1.925 —Este projeto visa atender despesas com a Reforma do Piso dos Ginásios 
Esportivos. 
1.928 —Este projeto visa atender despesas com a Recuperação das Quadras 
Poliesportivas do Parque Centenário. 
1.929 . Este projeto visa atender a Aquisição de Veículo Refrigerado para a 
Merenda Escolar. 
1.930 —Este projeto visa atender despesas com a Construção de Ginásio 
Esportivo no Bairro Sto Antônio. 
1.933 —Este projeto visa atender despesas com a Ampliação e Reforma da EMEF 
Etelvino de Araújo Cruz. 
1.934- Este projeto visa atender as despesas com a Aquisição de Bens Móveis e 
Equipamentos para o Setor da Merenda Escolar. 
1.950-Este projeto visa atender as despesas com a troca do Telhado e 
Fechamento do Ginásio da EMEF José Pedro Steigleder. 
1.951 -Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e de 
equipamentos. 
1.952 -Este projeto visa atender despesas com a Ampliação da EMEF Walter 
Belian. 
1.956 -Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e de 
equipamentos para uso e incremento no ensino fundamental. 
1.957 —Este projeto visa atender despesas com a Reforma do Telhado do 
Gin.Normélio Petry. 
1.959 —Este projeto visa atender despesas com a Reforma da Iluminação nas 
Quadras Esportivas do Parque Centenário. 
1.960- Este projeto visa atender as despesas com a Construção de Sala 
p/l2ducação Infantil, na EMEF Manoel José da Motta. 
1.969- Este projeto visa atender as despesas com a Ampliação da EMEF do 
Bairro São Paulo. 
- ---- -- - - - 
SECRETARIA M1JNICIPAL DE 
L DESENVOLVIMENTO RURAL 
Atividades 
2.001 - Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral 
da secretaria. 
2.002 - Esta atividade visa atender as despesas com' a Diretoria de 
Fomento Agropecuário. 
2.006- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do setor 
de abastecimento. 
2.008- Esta atividade visa repassar recursos ao FUNDER. 
2.009- Esta atividade visa atender as despesas com o fundo rotativo de 
desenvolvimento da avicultura. 
2.010-Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária 
com recursos da SMAM. 
2.011- Este projeto visa atender despesas com o convênio com o sindicato 
para desenvolver a inseminação artificial. 
2.099- Atender despesas com estagiários na SMAM. 
PROJETOS 
1.109 —Este projeto visa a aquisição de Implementos Agrícolas, de acordo 
com a LDO. 
1.110 - Este projeto visa a aquisição de bens móveis para a DFA, segundo a 
LDO. 
1.111- Este projeto visa atender despesas com o apoio a citricultur, aprovado 
na LDO. 
1.119 —Este projeto visa atender despesas com o Projeto de Eletrificação 
Rural, previsto na LDO. 
1.120 —Este projeto visa atender as despesas com o Convênio com o 
SEBRAE, aprovado na LDO. 
1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na secretaria, 
previsto na LDO. 
1 
1.126-Este projeto visará a contratação de horas máquinas para atender a 
demanda da população rural. 
1.127 —Este projeto visa atender as despesas com o Incentivo à Piscicultura, 
segundo a LDO. 
1.128-Este projeto visa a aquisição de veículos para o incremento da frota de 
veículos, aprovado na LDO. 
1129 —Este projeto visa atender as despesas com a Construção de Redes 
Trifásicas no interior do município, de acordo com a LDO. 
1.130-Este projeto visa atender à população do campo quanto à instalação e 
perffiração de redes e poços artesianos, previsto na LDO. 
1.146- Este projeto visa atender despesas com a reforma da Casa do Produtor 
Rural, conforme aprovação na LDO. 
- 1.147- Este projeto visa implementar o programa Bacia Leiteira no 
município de Montenegro, de acordo com a LDO. 
1.148-Este projeto visa incentivar a Agricultura Familiar no município, de 
acordo com a LDO. 
1.149- Este projeto visa implementar as melhorias no Prédio da Secretaria, 
previstos na LDO. 
1 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
Atividades 
2.003- Esta ati ade visa desenvolver as atividades da administração da SMMA. 
2.007- Esta atividade visa atender as despesas com oFIJNDEMA. 
2.012- Esta atividade visa atender as despesas com a limpeza pública 
relacionada ao Meio ambiente. 
2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos 
estagiários lotados na secretaria. 
Projetos 
1.504- Este projeto visa a aquisição de lixeiras para uso nos lugares públicos. 
1.506-Este projeto visa o desenvolvimento de projetos ambientais. 
1.509-Este projeto visa atender as despesas com a reforma e manutenção do 
Parque Centenário. 
1.510-Este projeto visa implementar a compra de brinquedos para as praças. 
1.517-Este projeto visa atender as despesas com a Construção de um Centro de 
Controle de Zoonozes. 
1.132-Este projeto tem como objetivo firmar o protocolo de ação conjunta com a 
SUSEPE. 
1.559- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para a SMMA 
1.552-Este projeto visa atender despesas com a aquisição de máquinas e 
Implementos 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
Atividades 
2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a administração da 
secretaria. 
2.396- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de 
estagiários. 
2.654- Esta atividade visa atender as despesas com topografia. 
Projetos 
1.612- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de 
equipamentos para uso na secretaria. 
1.613- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de imagens 
de satélite. 
1.617- Este projeto visa atender despesas com a implantação do 
PGQP 
1.618-Este projeto visa atender as despesas com a Complementação e 
Conclusão do Recadastramento Imobiliário. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
Atividades 
0.649-Esta atividade visa atender despesas com a devolução de recursos do 
PAI F - P1 T 
2.210-Esta atividade visa atender as despesas administrativas do Departamento 
de Habitação. 
2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de 
terceiros para o Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social - FMHES 
2.212-Esta atividade visa atender despesas com os programas do FAT (Fundo de 
Amparo ao Trabalhador). 
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários 
dentro da habitação. 
2.704-Esta atividade visa atender despesas com Regularização Fundiária de 
Interesse Social. 
2.706-Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e 
adolescentes. 
2.614-Esta atividade visa atender as despesas com o Departamento de Ação 
Social. 
2.615-Esta atividade visa atender as despesas do FMAS com recursos do 
município. 
2.616- Esta atividade visa atender as despesas com o convênio do SAC/Federal. 
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMDCA, com recursos próprios. 
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMDCA. 
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI. 
2.623- Esta atividade visa atender as despesas com o programa PETJJPVMC. 
2.625-Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos 
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IOD/SUAS. 
2.636- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Bolsa Família. 
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do 
CREAS (violência sexual infanto-juvenil). 
2.638-Esta atividade visa atender as despesas com recursos jecebidos da União 
no programa PFMC3 CREAS- Liberdade Assistida. 
2.649- Esta atividade visa implementar o programa PAIF-PBT (programa de 
ação integral da família). 
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
na ação social para auxílio das tarefas. 
2.699- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
dentro do Bolsa Família. 
Projetos 
1.704- Este projeto visa atender despesas com recursos do FEAS 
1.715-Este projeto visa atender despesas com a Construção de Salas e Banheiros 
para o CREAS. 
1.716-Este projeto visa atender despesas com a Construção de Salas e Banheiros no 
CRAS. 
1.717-Este projeto visa atender despesas com a Aquisição de uma Bomba D'água 
para a Secretaria. 
1.718-Este projeto visa atender despesas com a Regularização da Rua Dr. Chagas 
Carvalho. 
1.738- Este projeto visa a aquisição de equipamentos para melhoria das condições 
de trabalho da Ação Social. 
1.741-Este projeto visa atender despesas com infraestrutura de oteamentos. 
1.752-Este projeto visa implementar o CREAS com a aquisição de equipamentos. 
1.754-Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e 
equipamentos. 
1.755- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamentos e 
material permanente com recursos do CRAS 
1.757- Este projeto visa atender as despesas do Banco de Materiais para doação. 
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP 
Atividades 
2.121-Esta atividade visa atender as despesas do FÃ?, relativo à previdência 
dos servidores. 
2.123-Esta atividade visa atender as despesas com os irceursos da taxa 
administrativa do RPPS 
9.999- Reserva referente ao Superávit do FAP. 
e--' 
r FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
Atividades 
2.122-Esta atividade visa atender as despesas do FAS, relativo ao piano de 
saúde dos servidores. 
RESERVA DE CONTINGENCIAS 
Atividades 
9.999-Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes 
conforme Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios. 
Ptvfeitura .tfunicipai de .tfontenegro - Consolida «'o Total Página / de 9 
Adendo III a Panaria SOF &'03. de 21 de Fevereiro de 1990 Janeiro/7013 a Janeiro12013 
ANEXO 2. DA LEI 4320164 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- EXERCÍCIO DE 2013 
- RECEITAS 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO lwsIX)RRMIiNro ION1E ECONÕMICA 
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 162.141.172.79 
1.1.0.0.00.00.00 0000 RECEITA TRIBUTARIA 2239600000 
1.11 o 00 00.00 00.00 IMPOSTOS 19.044.00000 
111 .2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 10.644.000,00 
1.l.l.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE 5.800.000.00 
1,11.2,0200,01 0000 IPTU - PROPRIO 3.480,000.00 
11.1.2.02.00.01.01.00 IPTU - Predial Propnos 2,940.000.00 
1.1.1.2.02.00.01.0200 IPTU. TerTit Propnos 540.000.00 
1.1,1,2.02.00.02.00 00 IPTU . MOE 1,450.000.00 
1.11 2020002.0100 IPTU - PrediaIMDE 1 225000.00 
1.1.1.2.02.00.02.02.00 IPTU - Terriwial MDE 225.000,00 
I.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU -ASPS 870.000.00 
1.1.1.2.02.00.03.01.00 IPTU . P,ediaIASPS 735.000.00 
1.1.1,2.020003.0200 IPTU - Territorial ASPS 135,000,00 
1 .04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA 2.044.000.00 
1 . €0431 00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 2 044.000,00 
1.1.1.2.04.31,01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV 1.600.000,00 
1. 1.1.2.04.31.01.0t.00 IRRF . ATWO,INAT1VO-EXECW'IVOINDIRETA 960.000,00 
1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF - ATIVOI1NATIVO-EXECUTIVO!INDIRETA 400.000,00 
iii 204.31.01,03.00 IRRF -ATNOIINATWO-EXECUTNORNDIRETA 240.000,00 
1.1.1.2.04.31.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHOS Ali 84.000,00 
1.1.12.04.31.02.01.00 IRRF -ATIVOIINATIVO-LEGISLATIVO - PROPR 50000,00 
1.1.1.2.04.31.02,02.00 IRRE . ATNOIINATIVO-LEGISLATIVO . MDE 21.250,00 
1 1.1.2 04.31.02.03.00 IRRF . ATÍVOIINATIVO-LEGISLATIVO . ASPS 12.750,00 
1.1.1 20431.0300.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO. INA 120.000M0 
1.1 1.2.04.31.03.01.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS- PROPRI 72.000.00 
1.1.1,2.04.31.03,02.00 IRRF 'INATIVOS PAGOS PELO RPPS . MDE 30.000.00 
1112 04.31.03.03.00 IRRF -INATIVOS PAGOS PELO RPPS . ASPS 18000,00 
1.1.1.2.04.31.06.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS PRESTACAO DE SE 240.000.00 
1.1.1 20431.0601.00 IRRF . PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 144.000.00 
1.1.1,2.04,31.06.02,00 IRRF . PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 60.000.00 
1.1,1.2.04.31.06,03.00 IRRF- PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 36.000.00 
1 08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS 2.800.000,00 
l.l.t.2.08.00.0I.00.00 ITDI- PROPRIO 1.680.00000 
1.1.1 208.00.02.00.00 ffBI - MDE 700.000,00 
1. 1.J.2.08.00.03.00.00 ITBI . ASPS 420.000.00 
1.1.1.3.00.00 00.00 00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3400 00000 
1.11.1.3.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERV1COS DE QUALQUER NATUR 8.400.000.00 
1.1.1.3.05,01.00.00,00 IMPOSTO SOBRE SERV.OUALO.NATUREZA V,400.000.00 
1.l.1.3.05.0I.01.00.00 53 PRÓPRIO 5.040.000,00 
1.1.1.305010200 00 ISS MDE 2100.00000 
1.1.1.3.05.01,03.00.00 ISS ASPS 1.260.000.00 
1,1,2,0.00.00.00.00.00 TAXAS 3102 000,00 
1.1.2.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 292.000.00 
1.1.2.1.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANIT 32.000.00 
1.1.2.1.21.00 00 00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 33000.00 
1.1.21.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PIFUNCIONAMENTO DE ESTAS 27.000.00 
1.1.21.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 200.000.00 
1.1.2200.00.0000.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2810.000.00 
1.1.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 2.810.000.00 
I.1.2.2.90.02.00.00.00 TAXA LIMPEZA PUBLICA- ROCADAS 1000000 
1.1.2.2.90.03.00.00 00 TAXA DE COLETA DE LIXO 2800.00000 
1.1.3.a00 00 00 00 00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 
1,1.3.0.04.00.00.00.00 CONTRIBtJICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAC 250.000.00 
1.2.0.0.00.00.00.0000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 
1 2 1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 
1.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIS SOCIAL PIFINANC.DA SEGURIDADE SOCIAL 2.755.000.00 
1.2.1.0.01.01,00 00,00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONT.SOCLAL PIFINANC DA SEG SOCIAL 2.755.000.00 
1,21,0 01,0103.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PIASSIST.MÊDICA DO SERV. 2.350.000.00 
1.2.1.0.01.01.03.01.00 CONTRIBUIÇÃO SERVATrVOS ASSIST MÉDICA SERVIDOR EXECUTIVO 2.330.000.00 
1.2.1.0.01.01 03 02 00 CONTRIBUIÇÃO SERV.ATIVO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR LEGISLATIVO 20.00000 
1 2.1.0.01.01.04.00,00 CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOSP/ASSIST MÉDICA DO SERVIDOR 405.000.00 
1,2.1.0.01.01.04.01,00 CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOS PIASSIST,MÊDICA SERV.EXEC. 400,000.00 
1210 01 01.04 0200 CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOPFASSIST.MÉDICA SERV LEGISI. 5.000.00 
1 29.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME 4.242.500.00 
1 . a 29.07.00.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 4.232.000.00 
1.2.1.0.29,07.01.00,00 CONTA SERVIDOR ATIVO -EXECUTIVO 4.200.000.00 
1.2.1.0.29,07.02.00.00 CONTR SERVIDOR ATIVO -LEGISLATIVO 32.000.00 
1.2 1.029 09 00 00 00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 10.000,00 
1.2.1.0.29.09.02.00.00 CONTR. INATIVOS. LEGISLATIVO 10.000.00 
1.2.1.0.29.11.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL 500.00 
1.2.1.0.29.11.02.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTARPPS-LEG. 500.00 
1.2.1.0.99.00 00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 80.000.00 
1.2.I.0.99.00,10.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA A PREFEITURA MUNI 80.000.00 
1.3.0.0 00 00 00 00 00 RECEITA PATRIMONIAL 
1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 
1.3.1.1.00.00,00.00.00 ALUGUEIS 
1.3.1.1.00.00.04.00.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 20.000.00 
1.3.1.200.00 00 00,00 ARRENDAMENTOS 
1.3.1.2.01.00.00.00.00 ARRENDAMENTO TELET 80.000.00 
1 3.1.202.00.00.00.00 ARRENDAMENTO FEIRAS 2.000,00 
1.3.1.2.03.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS FUNDARTE 8.000.00 
1 04.00.00.00.00 ARRENDAMENTO UERGS 655 2w,00 
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIAMOS 
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
1.32501 00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VIN 632.60000 
1.3.2.5.01.02.00.00.00 R V M - FUNDES 70.000.00 
1.3.2.5.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAODE DEPOSITOSBANC 114.000.00 
1.32 5.01.03.02.00.00 RVM - PAB 20.000.00 
1.3.2.5.01.03.03.00.00 RVM - SLA SUS 12.000.00 
1.3.2.5.01.03.05.00.00 RVM - FARMACIA BASICA 2.000.00 
1.3.2.5.01 03.090000 RVM-PACS ESTADO 2.00000 
1.3.2.5.01.03.11.00.00 RVMCOREDES 200612007 600.00 
I.3.2.5.01.03.12.00.00 RVM - PSF ESTADO 2.000.00 
1.3.2.5.01.03i6.00.00 RVM SAÚDE BUCAL ESTADO 600.00 
1.3.2.5.01 03.17.00 00 RVM SAÚDE MENTAL FEDERAL 600,00 
1.12.5.01.03.18.00.00 RVM VIGILÂNCIA EPID.FEDERAI 1.000.00 
1.3.2.5.01.0319.00.00 RVM V)GILÀNCIA SANITÁRIA FEDERAL 10.000,00 
1.3.2.5.01.03.21.00.00 RVM SALVAR'SAMU ESTADO 1.000.00 
1.3,25.01.03,22,00.00 RV)ACEO 600.00 
250.000.00 
7.077.500.00 
765.200.00 
20.000.00 
745.200,00 
16.072.200.00 
1 .942 600,00 
7.077.500.00 
16.932.400.00 
Prefeitura Municipal de ,tiontenegro - Consolidação Total Página 2 de 9 
Adendo 11/a Podaria SOE n. • 03, de 21 de Fevereiro de 1990 Janei3O17013 a Janeiro/7013 
ANEXO 2, DA tU 4.320164 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ExERcido DE 2013 
r 
CÓDIGO E$PECII:ICM'ÃO DESDOBRAMENTO FONTE 
CATEGORIA 
ECONèMICA 
l4efeitura Alunk'ipa! de 3ion:enegro - ('nnso!idaçâo Tola! Página 3 de 9 
Adendo III a PoMo rio SOPt 03. de 21 de Fevereiro de 1990 Janeirv12013 a Janeiro12013 
ANEXO 2. D% I.EI 4320/64 
RECEITA SEWINDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2013 
RECEITAS 
CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECON)M1CA 
I.3.24.01.03.23.00.00 RVM FARMÁCIA POPULAR 12.000,00 
1.3.2.5.01.03,24,00.00 RVM SAMU UNL&O 5.000.00 
1.325.01 .03 25.00.00 RVM AFB-MS 1000000 
I.3250103.26.00.00 RVMCAPS 1.200.00 
1 32501.03.31.00.00 RVM SAÚDE PRISIONAL ESTADUAl. 6.000,00 
1 32 5.0I.03.33.00.00 RVM CONVÉNIO FNS EOUIPS. 600.00 
1.325 01.03.34.00.00 RVM DESASTRES AMBIENTAIS 600.00 
1 3.2.5.01.03.35.00.00 RVNV1CILANCLk SANITARLA MUNICIPAl. 3.000,00 
1.3.23.01.03.36.0000 RVM DIABETES MELITOS 600.00 
1.3,2.5.01,03.370000 RVM CEO ESTADUAL 600.00 
1.3.2.6.01.03.38.00.00 RVMATENÇAO BASICA ESTADUAL 5.000.00 
1.3.2.5.01.03.39.00.00 RVM HIVAIDS 600,00 
1.3.2.5.01.03.40.00.00 RVM LRPD FEDERAL 600.00 
1.3,2.5.01 0341.00.00 RVM IRPD ESTADUAL 600.00 
1 .01.03.42.00.00 RVM . UBS BAIRRO SANTO ANTONIO 6.000.00 
1... .. 01.03.43.00.00 RVM - PAB PROG REQIJALIFICAÇAO DE UBS 600.00 
1.3.2.5.01.03.44.00.00 RVM . FNS ATENÇÃO SAÚDE MENTAL 600.00 
1.32501.03.45.00.00 RVM- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6000,00 
1.3.2.5.0103.48.00.00 RVM . ESTRUTURA QUADRA PPV 2.000.00 
1 32 5.01.05.00.00.00 R V M- MDE 50.000.00 
1.3.2.5.01.06.00.00.00 R VM . ASPS 50.000.00 
1.3.2.5.01.09.00.00.00 RECEITA DE REM DEP.BANC.-CIDE 4.000,00 
1.3,2.5.01.10.00.00,00 REC. DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANC. DE REC, DO FNAS 74.600.00 
1 32501.10.01.00.00 RVM FMAS-SAC 15.500,00 
1.3.2.5.01.10.03.00.00 RVM FMASPACE 25.000.00 
1.3.2.5.01 1004.0000 RV7tI PETI BOLSA 600.00 
1.12.5.01.10.05.00.00 RVM PETI JORNADA 600.00 
1.3.2.5.011006.00.00 RVM PEJA 10000 
1.3.2.5.01.10.07.00.00 RVM BOLSA FMIILIA 6.000.00 
1.3.2.5.01 1008.00.00 RVM FEAS 600,00 
1.3.2.5.01.10.11.00.00 RVM CREAS 15.000.00 
1.3.2.5 011012.00.00 RVM PFMC3 8.000,00 
1 01.10.13.00.00 RVM PVMC 2.000,00 
1.3.2.5.01.10 15.00.00 RVM 1W/SUAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 600,00 
1 325.01.10.16.00.00 RVM PROGRAMA ACESSUAS 600.00 
1.3.2,5.01.11.00.00.00 REC.DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 8ANC DE REC, DO FNDE 27.200.00 
1.3.2.501.11.01.00.00 RVMPNAE 15.000.00 
1,3,2,5,01.11.02.00.00 RVM SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000.00 
1 32.5.01.11.03.00.00 RVM PDDE-FNDE 600,00 
11.32,5,01.1I.05 00 00 RVM PNATE-FNDE 1.000.00 
1 3.2.5.0l.11.06.00.00 RVM PNAP 600.00 
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSIT 242.800.00 
1.3.2.5.01.99.03 00 00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FIN-FAS 42.000.00 
1.3.2,5.01.99.04.00.00 RVMFUNDAGRO 8000,00 
1.3.2.5.01.99.05.00.00 RVM FUNREBOM 22.000.00 
1.3.2,5.01 9906.00.00 RVM CONTRAPART.MERENDA ESCOLAR 600,00 
1.3.2.5.01.99.07M0.00 RVM FMDCA 28.000.00 
1.3.2,5.01 9909.00.00 RUM TRANSP,ESC, MEIO RURAL 600,00 
1.3.2.5.01.99.10.00.00 RVM HABITAR BRASIL 600.00 
132..0l.99.11.00.00 RVMFUNDER 10.000.00 t 
Prefeitura Municipal de Monteneg.» . Consolidação Total Página 4 de 9 
Adendo II! o Portaria SOF. • 03. de 21 de Fevereiro de 1990 Janeiro/7013 a Janeiro/2013 
,VSEX() 2. I):t LEI 4320164 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- EXERCÍCIO DE 2013 
RECEItAS 
CÓDIGO ESPECLFICAÇAO DUS000RAML 
CAI LQORb\
NTO FONTE ECOStMICA 
1.3.2501.9912.0000 RVM FUNDO AVICULTURA 15.000.00 
1.32.5.01.99.13.00.00 RVMTIJRISMO PÓRTICO 12.000.00 
1.3.2.5.01.99.15.00.00 RVM FUNDEMA 6.000,00 
1.3.2.5.01 99 18.0000 RVM REG.FUNDL4RLA 1.000.00 
1.3.2.5.01 9952.00.00 RVM FIJNTRAN 15.000.00 
1.3.2.5.01.99.53.00.00 RVMMETROPLAN 600.00 
1.3.2.5.01.99,54.00.00 RVM MINISTÉRIO ISP, GINÁSIO JOSE PEDRO 7.000,00 
1.325,01.99.55 00.00 RVM MIN ESP.GINASIO DOMINGOS SANTOS 7.600,00 
1.3.2.5.01.99.58.00.00 RVM MULTAS DE TRANSITO 8.000.00 
1.3.2.5.01.99.59.00.00 RVM CONVÊNIO PNARMÁCLA 600.00 
1,3.2,5,01.99.62.00.00 RVM CALAMIDADE PÚBLICA 800,00 
1.3 2.5.01 9963.0000 RVM GINÁSIO BAIRRO FERROVIÁRIO 6.000,00 
1.12.5.01.99.68.00.00 RVMMINIST DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 12.000.00 
1.3,2,5.01.99.70.00.00 RVM TRANSF UNIÃO. AQUIS EQUIR ECOGITRUS 10,000,00 
1 Dl 9971 0000 RVM MICRODRENAGEM E PAV RUA ANTONIO INACIO O F 12.000,00 
1... .3.01.99.72.00.00 RVM - RECONTRUÇÃO REC PONTE CAIS 10.000.00 
1.3.2.5.01 99.730000 RVM . TRANSCITRUS 600.00 
1.3,2,5.01.99.74.00.00 RVM . FUNDO MUN GESTÃO COMPARTILI'DA - CORSAN 6.000.00 
1.3,2.5.01.99.75.00.00 RVM . TMNSF UNIÃO RECAP ASFÁLTICO RUA CAP CRUZ 1000.00 
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO 1.310,000,00 
1.325.02.99.00.00.00 RECEITA DE REM DE OUTROS DEP. DE REC.NÃO VINCULADOS 1.310000,00 
1.3.2.5.02.99.01.00.00 RVM PRÓPRIOS 1.260.000.00 
1.3.2.5.02.99.02.00.00 RVM FUNDARTE 50.000.00 
1.3.2,8.00,00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. REGIME PRÓPRIO PREV 
1 32.8.10.00.00.00.00 REMUNERAÇÀO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 14.129.600.00 
1.3.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 
1.3 3.1 00 00 (10.00 00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSOES SERVIÇOS 
1.3.3.1.01.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES-SERV1ÇOS DE 95.000,00 
TRANSPORTE 
I.3.3.1.01.05.00.00.00 REC.DEOUTORGA DOS SERV.DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL 95.000.00 
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 
1.6.0.0.01.00.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 500.00 
1.E--fl,01.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS-FUNDARTE 500.00 
, .03.00.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODO VLARIO 85.000.00 
1.6.0.0.03.01.00,00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODO VIARIO 85.000.00 
1.8.0013000000 00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 182.000,00 
1.6.0.0.13.04.00.00.00 SERVICOS DE EXPEOICAO DE CERTIFICADOS 25.000,00 
1.6.0.0.13.06.00.00.00 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 5,000,00 
1.6.0.0.13.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 152.000.00 
1.6.0.0.1399.01.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 140.000,00 
1,6.0,0.13.99.02,00,00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. FUNDARTE 12.000.00 
16.0 0,16 00 00 00 00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 110.000,00 
1.6.0.0.16.01.00.00.00 Educação Musical - FUNDARTE 87.000.00 
1.6.0.0.18.Q2.00.00.00 Artes Cénicas- FUNDARTE 33.000,00 
1.6.0.0.16.03.00.00.00 Mes Viajais- FUNDARTE 10.000,00 
1,6.0.0,19.00.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS. FUNDARTE 180.000,00 
1.6.0.0.46.00.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO 35.000,00 
1.6.0.0.50.00.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROC.SELETIVOS 200.000.00 
1.60099.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 700.000.00 
1.6.0.0.99.00.01.00.00 SERV1CO DE MAQUINAS 20.000.00 
1.r99.00.03,00.00 SERVIÇOS DE IIGACAO DE AGUA E ESGOTO 680.000.00 
14.129.600.00 
95.000.00 
95000.00 
1.492 500.00 
Prefeitura Â(unkipa! de .4fonienegro - Consolidaçào Total Página 5 de 9 
Adendo ///a Panaria SOPa • 03, de 21 de Fevereiro de 1990 JaneiroJ2Ol3 a Janeiro/2013 
ANEXO 2. DA LEI 4320164 
RECEIIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2013 
- - - 
RECEITAS 
CAItCORIA 
CÓDIGO ESPF.CIF!CAÇÂO DESDOBRAMENTO WNTt ECONÓMICA 
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCLAS CORRENTES 100,157.436,21 
1,7.2.0.00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNMIENTAIS 104.744.00021 
1 721.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNLA.O 31.956.698.21 
1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNL&O 23.603.000.00 
1.7.2.1.01.02.00.00 00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 23 $83 000.00 
1.7.2.1.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO 1PM. PROPRIO 13.611.600.00 
1.7.2.1.01,02,02.00,00 COTA-PARTE DO FPM - MOE 1.134.300.00 
1.7.21 01 02 04.00.00 COTA-PARTE DO FPM - ASES 3.402.900,00 
1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM -FUNDES 4.537.200.00 
1.7.2.1.01.02.07.00.00 COTA-EXTRA DO FPMEC 55/07) 897.000.00 
1 72 1 01.02 07 01.00 COTA-EXTRA DO FPM-PRÕPRIO 897 000,00 
1.7.2.1.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD 20.00000 
1.7.2.1.01.05.01.00 00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12,000.00 
1 121.01.05.02.00.00 COTA-PARTE DO ITR . MDE 1000,00 
1 ".01,05.03.0000 COTA-PARTE DOITR -ASPS 3.000.00 
1.. •.01.05.04.00.00 COTA-PARTE DO ITR-FUNDEB 4.000.00 
1.7.2.1.22.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 495.000.00 
1 12 1 2220.000000 RECURSOS MINERAIS 24$ 000.00 
1.7.2.1.22.70.00.00.00 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 250.000.00 
1,7,2.l,33.00.00.00.00 TRANSFERENCLA DE RECURSOS DO SISTEMA UNI 3752963.21 
1.721.33.00.01.00.00 PAS FIXO 1.196.240.00 
1.7.2,1.33.00,02.00 00 PISO DE ATENCAO BASICA - PÁS VARtAVEL 936.822.45 
11.2.1.33.00.02.05.00 PAB - PSF 241.200.00 
1.7.2.1.33.00.02.06 00 PAS - PACS 540 000,00 
1.7.2.1.33.00.02.07.00 VIGILANCLA EPIDEMIOLOGICA -UNIÃO 155.622.45 
1.7.2.1.33.00 05.00.00 PROGRAMA SAÜDE BUCAL-UNIÃO 75.600,00 
1.7.2.1.3300 99.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNLAO PARAA SAUDE 1.544.30076 
1.7.2.1.33.00.99.02 00 TRANSFERÊNCIAS FNS-SIAÍSUS 456,000.00 
1.1 2.1.33.00.0t04.00 PROGRAMA SALVAR- UNIÃO 480.000,00 
1.7.2.1.33.00 99 05.00 PROG FARM.POPIJLAR UNL&O 120.000,00 
1.7.2.1.33.00.99.06.00 CEO/MS UNIÃO 79.200.00 
1.721 53.00 89.08.00 FARMÁCIA BÁSICA 303.740,76 
1r\ 33.00.99.10.00 INCENTIVO ATENÇÃO SIST.PENITENCL&RIO 45.360.00 
1.. ._,.,33,00.99.11.00 LRPD-LAB.REG.DE PROT.DENTÃRLAS 60000.00 
1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERENCLkS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 628472,00 
1 7.2.1.34.00.01.00S0 PACIBINF- ATENCAO A CRLANCA-PBT 108.000.00 
1,7.2.1.34.00.02 0000 API-BIDO/EAJD -APOIO A PESSOA IDOSA-PAC 40.800,00 
1 12.1.34.00.03.00.00 PP[)-EADE/EMDE- APOIO PESSOA PORT DEFICIE-PTMC 57.877.00 
1.7.2.1.34.00.05 00 00 BOLSA FAMILLk?4DS 58.135.00 
1.7.2.1.34.00.07.00.00 CREAS/MOS 91.200.00 
1.7.21,34 00.08 00 00 FMAS PFMC3-CREAS IA 31 200.00 
1.7.2.1,34.00.09.00,00 FPMS PVMC-PETI 12.000.00 
1.7,2t34.00,10,00.00 IGDISUAS GESTÀO DESCENTRALIZADA 6.000.00 
1.7.2.1.34.00.11.0000 PROGRAMA NAC PROMOÇÃO ACESSO MUNDO TRÁS - ACESSUAS 223 260,00 
1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 2.852263.00 
I.7,2.I.35,01,00.00.00 TRANSFERENCIA DO SAL&RIO-EDUCACAO 1.290.000.00 
1.7.2.1.35,02 00.00 00 PODE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 6.000.00 
1.7.2.1.35.03.00.00.00 PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 1.400000.00 
1.7.2.1.35.04.00.00.00 
1.72.1.38.0000.00.00 
FNDE-PNATE 
TRANSFERÈNCIA FINANC.DOICMS-DESONERAÇÃO.LC N'87~ 
156.263,00 
345.000.00 
1.7.2.1.36.00.01.00,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N' 87196- PROPRIOS 207.000.00 
1.7.2.1.36 00 02.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N 87196 MDE 17.250.00 
11.2.1.36.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N67196- ASPS 51.750,00 
1,7.2,1.36,00,05.00,00 TRANSFERÊNCIA FINANC.LC 87196-FUNDEB 69.000.00 
1,7,2.1.9900 00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNL&O 280.000.00 
1.7.2.1.99.00.20.00.00 AUXILIO FINANCEIRO ESFORÇO EXPORTADOR 280.000.00 
1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERENCGÇS DOS ESTADOS 
1,7,2,2,01.00,00,00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 48.785.000.00 
1.7,2.2.01.01.00 00.00 COTA-PARTE DO ICMS 40.800.000.00 
11.2 2.01.01 01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS- PROPRIO 24.480,000,00 
1 722.01.01.02.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - MOE 2.040 000.00 
1.7.2.2.01.01.04.00.00 COTA-PARTE DO ICMS . ASPS 6.120 00000 
1.7.2.2.01.01.05 00.00 COTA-PARTE DO ICM5-FUNDEB 8.160,000,00 
1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.650.000.00 
1 r2.O1,O2,O1 00.00 COTA PARTE DO IPVA- PROPRIO 4.110.000.00 
1. 4.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - MOE 342 500,00 
1.7.2.2.01.02.03 00.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.027.50000 
1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA-FUNDEB 1.370.00000 
1.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.017.00000 
1,7 .2 2.01.04.01.0000 IPIIEXPORTACAO - PROPRIO 610.200,00 
1.7.2.2.01,04.02,00.00 IPVEXPORTACAO - MOE 50 650.00 
1.7,22.01.04.04.00.00 IPIIEXPORTACAO -ASPS *52.550.00 
1.7.2,2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPIIEXPØRTAÇÀØ.FUNDES 203.400,00 
1.7.2.2.01.13.00.00.00 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA 98.000.00 
1.7.2.2.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA COTA PARTE COMP.FINANCEIRA 200.000,00 
1.7.2.2.22.30.00.00.00 COTA PARTE RO'YALTIES C. FINANC.PROD.PETRÓLEO LEI 7990 200.000,00 
1.7.2.23300 00.00 00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.107.302,00 
1.7.2.2.33.00.03.00.00 FARMACIA BASICMDOSO 110.776,00 
1.7.2.2.33.00.10.00.00 PROGRAMA SAÜDE BUCAL 18000,00 
1.722.33.00120000 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 17.550.00 
1.7.2.2.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO EST 960.976,00 
17.2 2.33.00 99.01.00 PS F -ESTADO 72.000.00 
i.'' 33.00.99.06.00 PROGRAMA SALVAR/SAMU-ESTADO 510.489,00 
1.1 .33.00.99.09.00 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL ESTADUAL 182.328.00 
1.7.22330099.10.00 PROGRAMA DIABETES MELLITOS 29.779.00 
1.7.2.2.33.00.99.11.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 80.000,00 
1.7.2233.00.99.12.00 CEO ESTADUAL 28.400.00 
1.7,2.2.33.00.9914.00 IRPD LAB REG PRÓTESES DENTÁRIAS ESTADUAL 60 000.00 
1.7.2.2.99.000000.00 OUTRAS TRANFERENCLAS DOS ESTADOS 85.000,00 
1.7.2.2.99.00.04.00.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO REC. VINCULADO 85.000,00 
1.72.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES 22.380 000.00 
1.7.2.4.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 250.000,00 
1.7.24.99.02.00.00.00 FUMREBOM 150,000,00 
1.7.2.4.99.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS FUNDO MUN GESTÃO COMP - CORSAN 1000w,00 
1.7.3.0.00,00.00.00.00 TRANSFERENCLAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
1.73.0.01.00.00.00.00 TRANSFJNStPRIV.-FMDCA 20.000.00 
1.7.3.0.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FUNDARTE 52.00000 
1.7.3.0.03 00.00.00.00 TRANSF.INST.PRIVAOAS FUNDEMA 50.00Q.00 
17.3.0.05.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE INST.PRWADAS.FMI-IIS 10.000.00 
50.157.302,00 
22.630.000,00 
152.000.00 
Prefeitura Municipal de Montenegm - consolidação Total Página 6 de 9 
Adendo III a Portaria S0Fn03, de 21 de Fevereiro de 1990 Janeiraf20!3 a Janei,o12013 
ANEXO 2. DA LEI 4320164 
RECHTA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS - EXERcIdO DE 2013 
RECEITAS 
cônico 
- 
ESPECWICAÇAO I)I.SIX$IRAMINIO FONTE 
CAIILQOItIA 
ECONÕMICA 
Prefeitura Municipal de - Consolidação Total Página 7 de 9 
Adendo 111 a Portaria.~. • 03, de 21 de Fevereiro de 1990 Janeiro/2013 a Janeir012013 
ANEXO 2, DA LEI 4.320164 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS EcONÓMICAS - EXERCIC'IO DE 2013 
RIiCb-IIAS 
- CÓDIGO ESPECIFICAÇAO DESDOBRAMENTO FONTE 
CATEGORIA 
ECONÓMiCA 
20.000.00 
67.000.00 
20.000.00 
45.000,00 
2.000.00 
194.436,00 
194436.00 
176.594,00 
176.594,00 
17.842,00 
17.842,00 
9.085.336.58 
2410500,00 
170.000.00 
20.000,00 
12.000,00 
5.00&00 
3.000.00 
60000.00 
48.000.00 
20.000.00 
12.000.00 
20000,00 
50.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
1.680 000.00 
1.400.000,00 
840 000,00 
350.000.00 
210.000,00 
280.000.00 
168.000,00 
70.000,00 
42.000.00 
250.000,00 
250.000.00 
310.500,00 
10.000,00 
300.000.00 
500,00 
702.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
652.000,00 
520.000.00 
132 000,00 
131.000.00 
126.000,00 
1.000,00 
1 7.3 0.08.00.00.00.00 
1.7.5.0.00.00.00.00.00 
1.7,5.0.01 00.000000 
1.150 03.00.00.00.00 
1.7.5.0.04.00.00.00.00 
1.7.6 0.00.00.00.00.00 
.7.6.2.00 00 00 00 00 
1.7.6.2.02 00.00.00.00 
1.7.6,2.02.00.01.00.00 
1.7.6.2.99.00.00.00.00 
1.7.6.2.99.00.14.00.00 
1.9.0.0.00.00 00.00 00 
1.9.1.0.00.00.00.00.00 
1.9.1.1.00.00.00.00.00 
1 ''.38.00.00.00.00 
1 - . 1.38.00.01.00.00 
1.9.1.1.38.00.02,00.00 
1.9.1.1.38.00.03.00.00 
1.911 4000.00.00.00 
1.9.1.1.40.00.01.00.00 
1.9.1.1,40.00.02.00.00 
1.9.1.1.40.00.03.00.00 
1.9.11 9800.00.00.00 
1.9.1.1.99.00.00.00.00 
1 91 1.99.01.00.00.00 
1.9. 1. 1.99.01.01.00.00 
1.9.1. 3.00.00.00 00 00 
1.9.1.3.II.00.00.00.00 
1.91.31100 01.00.00 
1.9.1.3.11.00.02.00.00 
191.3.11.00.03.00.00 
I.9.I.3.13.00.00.00.00 
1 ''' 130001.00.00 
1.. .4.13.00.02.00.00 
1.9.1.3.13.00.03.00.00 
1.9.1.8.0000.00.00.00 
1.9.1.8.99.00.00.00.00 
1.9.1.9.00.00 00 00 00 
1 9.1.9.27.00.00.00.00 
1.9.1.9.50.00.00.00.00 
1.9.1.0.09.00.00.00.00 
1.9.2,0.00.00.00.00.00 
1 .9.2.1.00.00.00.00.00 
1.9.2.1.99.00.00.00.00 
1.9.2.2 00.00.00.00.00 
1.9.2.2.10.00.00.00.00 
1,9.2.299.000000.00 
1.9.2 2.09.00.04.00.00 
1.9.2,2.99.00.04.01.00 
1 9.2.2.99.00.04.04.00 
TRAI4SFERENCIA DE INT PRIVADAS. FMI 
TRANSFERENCLAS DE PESSOAS 
TRANSF. PESSOAS- FMDCA 
TRANSFERÉNCLAS DE PESSOAS FUNDARTE 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS - FMI 
TRANSFERENCLAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 
TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL-EST 
OUTRAS TRANSFERÊNCLAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
PEAS.ESTADO 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 
MULTAS /JUROS DO IPTU - PROPRIO 
MULTAS 'JUROS DO IPTU -MOE 
MULTAS /JUROS DO IPTU - ASPS 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 
MULTAS/JUROS DO ISS - PROPRIO 
MULTAS/JUROS DO ISS - MDE 
MULTAS/JUROS DO ISS -ASPS 
MULTAS/JUROS DA CONTRIB.MELIIORIA 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIViDA ATIVA D 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DMDA ATIVA D 
MULTAS ]JUROS DA - IPTU PROPRIOS 
MULTAS/JUROS DA - IPTL,J MOE 
MULTAS/JUROS DA- IPTUASPS 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 
MULTAS/JUROS DA- ISS PROPRIOS 
MULTAS/JUROS DA -155 MOE 
MULTAS/JUROS DA- ISS ASPS 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
MULTAS E JUROS S/CONTRATO 
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 
OUTRAS MULTAS FUNDARTE 
INDENLZACOES E RESTITUICOES 
INDENIZAGOES 
OUTRAS INDENIZACOES 
RESTITUICOES 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 
OUTRAS RESTITUICOES 
RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 
RESTÍFUICOES 
RESTITUICOES FAS ATIVOS 
Prefeitura Municipal de Monzenegm - Consolidação Total Página 8 de 9 
Adendo 1110 Panaria SOF n. 03, de 21 de Fevereiro de 1990 JaneiroI2013 a Janeiro/2013 
ANEXO 2. DA LEI 4320164 
RECEITA SEGUNDO .45 cATEGORIAS Ecavã;,,cAs - £VER CICIO DE 2013 
- - 
RECEITAS 
CATEGORIA 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECON'ÕMICA 
1.9.2,2.99.00040500 RESTITIJICOES FAS INATIVOS 1.00000 
1.922.99.00.04.06.00 RESTITUIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO 2.200,00 
1.922 99.00.04.07.00 RESTITUIÇÕES VALE TRANSPORTE 300.00 
1.92.2.99.00.04.08.00 RESTITUIÇÕES FUNDARTE 500.00 
I.9$2.99.00.07.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000.00 
1.9.2,2.99.00.07 0100 RESTITUIÇÕES FUNDO DE HABITAÇÃO 1.000.00 
1.9.3,0.00 00.00.0000 RECEITA DA DrV1DAATIVA 
1.9.3.1 00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
I.9.3.I.1I.00.00.00.00 RECEITA DA DMDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 2.000.000,00 
1.9.3.1.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU . PROPRIOS 1.200.000.00 
1.9.3.111 00.02.00.00 RECEITA DMDA ATIVA DO IPTU - MOE 500.000.00 
1.9.3.1.11.00.03.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU . ASPS 300.000.00 
1.9.3.1.13 00 00 00 00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERV1COS O 2.000.000,00 
1.9.3.1.13.00.01.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS . PROPRIO 1.200.000.00 
1 '".13.00.02.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DO 155- MOE 500.000.00 
1.b..1.13.00.03.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS -ASPS 300.000,00 
1.9.3.1.98.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA . CONTRIB ME LHORLA 500.000.00 
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 1.000.000.00 
1.9.3.1.99.0l.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1.000.000.00 
1.9.3.1.9901.01.00.00 RECEITA DA D1V1DAATIVA DAS TAXAS 1.000.00000 
1.9.3.2.00 00.00 00.00 RECEITA DA DMDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D 255.00000 
1.9.3299.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 5.000.00 
1.9.3.2.99.00.00.02.00 DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRLA- FUNDARTE 5000.00 
1.9.3.2.99.01.00.00.00 RECUA DIVATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS REC.-PRINCIPAL 280.000.00 
1 94.2.99.01.02.00.00 RECUA DIV.ATIVA N!TRIB PROV.INSC.CERTIDÃO DECISÃO TCE 100.000.00 
1.9.3.2.99.01.07.00.00 RECUA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROV.DA IMPUT.DE MULTAS 180.000,00 
1.9.9.0.00 00 00.00,00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 187.83658 
1 99.0.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS. RPPS 500.00 
1.9.9.0.99.00.07.00.00 OUTRAS RECEITAS 147.338.58 
1.9.9.0.99.00.08.00.00 CUSTAS ADM JUDICIAIS 40.000.00 
2 00.00 00 00,00 RECEITAS DE CAPITAL 
2...U.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 
2.2. 1.0.00.00.00.00 00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
22.1.9.00.00.00.00.00 AUENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 
2.2.1.9.00.00.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS A0O.00M REC.NÃO V1NC, 251.20000 
221.9.00.00.0201.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PREFEITURA 250.000.00 
2.2.1.9.00.00.02.02.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS FUNDARTE 1.200.00 
2,3,0.0.00.00.00 00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 
2.3.0.0.99.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS 110.000.00 
2.3.0.0 9900.01 00.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 30.000.00 
23.0.0.99.00.03.00.00 AMOTIZAÇÃO FINANCLMENTO CONCÂV1CULTURA 80,000.00 
2.4.0.0.00.0000.00.00 TRANSFERENCLAS DE CAPITAL 
2.4.7,0.00.00.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
2.4.7A.00 00.00,00 00 TRANSFERENCLAS DE CONVENIOS DA UNLAO E D 
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCLAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2711 22721 
2.4.7.1.99 02 00 00 00 TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO- PROG MINISTERIO ESPORTES 250.000.00 
2,4.7.199.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- FUNDARTE 35000000 
2.4.7.1.99.05.00.00,00 TRANSFERÉNCIAS DA UNL&O MINISTÉRIO DESENVAGRARIO 180.000.00 
5.785 000,00 
5.500.000.00 
285.000.00 
187.836.58 
3.072.427.21 
251.20000 
251.200.00 
261200.00 
110.000.00 
2.711.227.21 
2.711.227.21 
2.711.227,21 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consuliduçâo Total Página 9 de 9 
Adendo 111 a Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990 Janei,o12013 a Janeiro17013 
ANEXO 2, DA LEI 4320164 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- EXERCÍCIO DE 2013 
RECEITAS 
CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ho»noI FONTIt 1EWNÔMICA 
24.71.99.11.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO-CONV.FNS.EOUIPS. 665.321.21 
2.4.7.1.99.12.00.00.00 TRANSF.DA UNIÃO MNIST.CIDADES 1.265.900,00 
7.0.0.0.00.0100.00.00 RECEITA CORRENTE .INTRA.ORÇAMENTÁRIA 12 130 000.00 
7.a0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARLA 12 .130000.00 
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTARIA 12,130000.00 
7.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCLAMEPITO DA SEG.SOCLAL 2.300.000.00 
7.2.1.0.01.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DA SEG.SOCLAL-PRINCIPAI. 2.300.000,00 
7.2.1.0.01.01.01.00.00 CONTRIBUIÇAO PATRONAL PIATENDLIENTO SAUDE SERVIDOR 2.300.000.00 
7.21.0,01.01.01.01.00 CONF.PATRONAL PIATEND. SAÚDE SERVIDORATÍVO EXEO. 2.280.000.00 
7.2.1.0.01.01.01.02.00 CONT.PATRONAL PIATEND.SAÜDE SERVIDOR ATIVO LEGISL. 20.000.00 
7.2.1.0.20.00.00.00.00 CONT.PREV1DENC.REGIME PRõPRIO INTRAORÇAMENTARLA 9.830.000.00 
7.24.029.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 00 SERVIDOR ATIVO CIVIL 6060000.00 
7.2.1.0.29.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL EXEC. 6.000.000.00 
7.2.1.0.20.01.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVATWO CIVIL LEGISL. 50.000.00 
7r'%2913.00.00.00 CONTRIBPREV.P/AMORT.DO DÉFICIT ATUARIAL 3.300.000,00 
1.29.1101.00.00 C0NTRIaPREvPMORTIZAÇAO DÉFICIT ATUARLAI EXECUTIVO 3260.000.00 
7.2.1.0.29.13.02.00.00 CONTRIB.PREVAMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL LEGISLATIVO 40.000.00 
72-1.0.29.15.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREV.EM REG. DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 480.000.00 
90.0.0.0.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA .14.343,500.00 
91.0.0.0.00.00.00.00.00 (.) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE .1434300 
0.1.7.0.0.00.00.00.00.00 0 DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÉNCLA CORRENTE .14,343.600.00 
0.1.72-0.00.00.00.00.00 0 DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA .14 343 600.00 
INTERGOVERNAMENTAL 
0.1J2J.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERGNCLA DA UNIÃO 4.610.200,00 
9.1.7.2.1.01.00,00.00.00 (-)DEDUÇAO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃO NA REC. DA UNIÃO 4.541200,00 
0.IflI.01.02.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE PART. DOS MUNIC.'FPM 4.537.200,00 
9.1.7.2.1.01.02,06.00.00 (-)DEDUÇPLO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-FPM 4.537.200.00 
9.1.7.2.1.01.06.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SIPROP.TERRIT.RURAL'ITR .4.000,00 
9.1.72 1.01.05.04.00.09 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB-ITR 4.000.00 
9.1J.2.1.36.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC. DO ICMS DESONERAÇÃOtC 87196 49.0000 
9.1.72 1.35.00.05.00.00 (.)DEDUÇÃO DA RECEITA PIFORMAÇÀO FUNDEB ICMS DESON.LC87IOS 40.000,00 
9.1.7.2 2.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇAO DA REC. DE TRANSFERÈNCIA DO ESTADO -9J33.400,00 
0.1.7.2.2.01.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC. DE PART.NA RECEITA DO ESTADO .9733.400.00 
(.)DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS -8.160.000.00 
0.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (-)DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS -8.160.000.00 
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 (.)DEOUÇAO DA RECEITA DA COTA PARTE DO IPVA -1.370.000.00 
0.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC.PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB.IPVA '1.370.000,00 
9.1.7.2.2.01.04.00,00.00 (-)DEDUÇÀO DA RECEITA DO IPI/EXPORTAÇÃO -202.400.00 
9.I.7.2.2.01.04.05.00.00 (.)DEDUÇÃO DA REC. PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-IPI EXPORTAÇÃO .203.400,00 
TOTAL 163.000.000,001 
Márcia Cristina Poda 
Contadora 
CPF 463.289.470-20 
liso Maria Joner 
Secretária Municipal da Fazenda 
CPF 186.610.500-06 
— 5 — 
Pcrcival Souza de OlivIt 
Prefeito Municipal 
CPF 231.165.360-15 
Prefeilura Ilunicipal fe Monienegro - Consolidação Tola! Página / de 2 
Adendo lii a Panaria SOF n. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 Janeiro12013 a Janeira/2013 
ANEXO 2, DA lEI 4J20164 
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPES'A - EXERCIdO DE 2013 
- DESPESAS 
- CÓI)ICO ESPECIFICAÇAO L)esd&wirititõ Ekmcino 
Mo,jandade d
ÃPbÇ3O fliegona Ecco&ruca 
3.0.0.0.00.00,00 0000 DESPESAS CORRENTES 122.763.716,81 
3.1.0.0 00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.695.885.00 
3 17.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÔNCIASA CONSÓRCIOS PÜBUCOS . 124.107.00 
3.1.7.1.00.00.00.00 00 TRANSFERtNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 124.107,00 
3.1.7.1.70.00 00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL 124 107.00 
a 1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 67571.778.00 
3.1.9.0.01.00.00.00.00 APOSENTAOORLAS.RESERVAREMUNERADA E REF 6.717.000.00 
3,1,9.0.03.00.00.00.00 PENSOES 1.126.000.00 
3.1.9.0.04.00 00 00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 695.710.00 
3.1 9.0 05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREV1DENCIÁRIOS 1 201.000,00 
31 90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 41.829.628,00 
3.1.9.0.13.00.00 0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.270.540.00 
3.1.9.0.1800.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARLAVEIS .PESSOAL CEVE 1.967 000,00 
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 
3.1.9.1.00.00.00.00.00 APLICAÇCS DIRETAS-OPERAÇÕES INTRAORÇAMEI- 11.764,800,00 
3?'" 13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11 764.800,00 
3.. .00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DEVIDA 1.010000,00 
3.2.9.0.00.00.00.00,00 APLICACOES DIRETAS 1010000.00 
3.2.9,0,21,00,00 00.00 JUROS SOBRE A DEVIDA POR CONTRATO 1.010.000.00 
3.30.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.057.631,81 
3.3.2.0.00.00.0000.00 TRANSFERENCLASAUNLAO 1.800.00 
3.3.2.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.500,00 
3.3.2.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00 
3,3,3,0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCLASA ESTADOS EAO DISTRITOF 111.10000 
3.3.3.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 111,000.00 
3,3,3.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 
3.3,5,0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIASA INSTITUICOES PRIVADAS & 3.281.092,55 
3.3.5.0.41.00.00,00.00 CONTRIBUICOES 163.000.00 
3.3.5.0.43.0000.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.118.092,55 
33.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCLASA INSTFTUICOES PRIVADAS C 1,050.000.00 
3,3,6.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.050.000,00 
3.3,7.0,00.00.00.00.00 TRANSFERENCIASA INSTITUICOES MUITIGOVER 296.604.00 
3.3.7.1 00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIASACONSORCIOS PÚBLICOS 296.604.00 
3.3.7.11.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL 296,604.00 
3t 00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 49.317.235,26 
3,.., j.14.00.00.00.00 DARIAS - PESSOAL CIVIL 87.800,00 
3.3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIOfINANCEIRO A ESTUDANTES 3.576,000,00 
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERLiL DE CONSUMO 6.089.01530 
3.3.9.0.31.00.00.00.00 PREMIAGOES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTE 84.000.00 
3.3.9.0.32.00.00.00,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO C 1 073.015.00 
3.3.9.0.33.00,00.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.894.800.00 
3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERV1COS DE CONSULTORIA 93.000,00 
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA FI 650.270,96 
3.3.9.0.39.00.00.0000 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 24.625,979.00 
3.3.9.0.46 00.00.00.00 AUXILIO-ALL4ENTACAO 4.698.000.00 
3.3.0.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.303.060.00 
3,3,9.0,48,0000.00,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 3.000,00 
3,3.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1,300,000,00 
3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000.00 
3,3,9,0,93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 105.200,00 
3.3.9.3.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 2,722,095.00 
33.9.3.30.00.00,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 276.600,00 
TOTAL 163 000 000 001 
1! 
~feitora Afunicpal de Monvenegm - Consolidação Total !'dginu 2 de 2 
Adendo 1110 Portaria SOFn. • 03, de 04 de Fevereiro de 198$ Jantlro12013 a Janeiro/2013 
ANEXO 2, DAlI] 4320164 
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - F.XERC!CIO DE 2013 
- DESPESAS 
Mo.hlid&k &,
çút,iuø hSI'ECIFICAÇÂO Iksdobramcoto Lkn,ei,Io A'.IK,-O Cacgofla Ecomãniga 
1.3.9.3.32.00 00 00.00 MATERLLL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO C 966.895.00 
33.9.3.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISIC 1000.00 
3.3.9.3.39.00.00.0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURII 1.477.600.00 
4.0.0.000 00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.938.683.19 
440.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15448.683.19 
4.4.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS AESTADOS E DISTRITO FEDE 100.00 
4.4.3.0.93.00 00,00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100.00 
4.4.S.0,00.00.00.00.00 TRANSFERÉNCLASA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIE 5.000.00 
4.4.5.0.4200.00.00.00 AUXILIOS 5.000.00 
44.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÉNCLASA INSTITUIÇÕES MULTICOVERNAMI 8.328.00 
4.4.7.1.00.00.00,00.00 TRANFERÉNCLASACONSÕRCIOS PÚBLICOS 8.328.00 
4.4.7.1.70.00.00,00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL 8.328.00 
4.4.9.000.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15 435.255.19 
4,4 .9 0.30 00.00.00.00 MATERLAI. DE CONSUMO 394.500.00 
4, 4,90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR 3.423.675.19 
51,00 00 00 DO OBRAS E INSTALACOES 9.174.900.00 
4.4.9.0.52.00.00.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.312.050.00 
4.4.9.0.61.00.00 00.00 AOUISICAO DE IMOVEIS 120.000.00 
4.4.9.3.00.00.00.00,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 10.000.00 
4.4.93.6200.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.00000 
4.6.0.0.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 135 000.00 
4,5,9.0.000000.00.00 APLICACOS DIRETAS 135 00000 
45,9.0.66.00.00.00.00 CONCE%SAO DE EMPRESTEMOS E FINANCIAMENTO 135.000.00 
4.8.0.0.00.00 00 00,00 AMORTIZACAODADMDA 3.355.000.00 
46.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.355.000.00 
4.0.9.0.71.00.00 00.00 PRINCIPAL DA DEVIDA POR CONTRATO 2.890.00000 
4.8.91 00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS OPERAÇÕES INTRA.ORÇM4EI 465.000.00 
4.8.9.1.71.00.000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 465000.00 
9 0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CON11NGENCLAE RESERVA DO RPPS 21.297.600.00 
9.9.0.0.00 00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS 21.297.600.00 
9.9.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONI1NGENCIA E RESERVA DO RPPS 21.297.600.00 
99.99000000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS 21.297.600.00 
9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS 21.297.600.00 
TOTAl. 
Márcia Cristina Poda use Maria Joncr 
Contadora Secretária fzmicipiJ da Fazenda 
CPF463.289.470-20 (:1w 186.610.500-06 
Pcrcival Souza & Im 
Prejèilo .t!un felpa! 
CPF 231.165.360-15 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total i'õgma / ,4- 14 
Adendo Vis Portaria SOF n. ° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CO?sSOLJDAÇÀO GEK4L - tvrcIcio DE 2013 
PROG&431,4 DE TPALL41,110 
C6650 1 F'eiíicaçS.. 1 Ptojcto I AIntic 1 Úpeaçtc C'pcvni% I 
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2,201 000.00 2.443.72000 0.00 4.644,720,00 
01.01 CÁMARAMUNICIPAI. DE VEREADORES 2.201.000,00 2.443.720.00 0,00 4644720,00 
01.01.01 Legislativa 2.201.000,00 2.443.72000 0,00 4.644.720,00 
01.01.01.031 Ação Legislativa 2.108.000,00 2.107.920,00 0.00 4.305.920.00 
01.0101031 0031 Previdência Social Servidor.Reg.Pr*io 0.00 97.000,00 0,00 97000,00 
01,01.01.031.0031.2101 Cánara Municipal deVweadaes 0,00 97.000,00 0.00 97.000,00 
01.01.01.031.0310 Execução da Ação Legislativa 0,00 1.899.020.00 0.00 1.899.920.00 
01.0l.01,031.0310.2101 CAI4ARAMUNICIPAL DE VEREADORES 0.00 1.699.920,00 0,00 1.599.920,00 
0101.01.031.0316 Assjtênciaao Servidor 0,00 111.000,00 0.00 111.000,00 
01.01.01.031.0316.2102 ASSISTAOSERVIDOR - TRANSP/ALIM 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 
01 .01.01 .031 .0310 Equipamento e Material Permanente-Legisi 50.000,00 0.00 0.00 50.000,00 
C1.01.0l.031.0310.1101 AQUISICAO BENS MOVEIS' CMV 50.000,00 0,00 0,00 50.000.00 
01.01.01.031 0320 Melhoria das Condições Físicas CMV 2.000.000.00 0,00 0,00 2.000.000,00 
01.01.0I.031.0320.1107 CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO CMV 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 
01.01.01.031 0325 ConservaçãoelMnutençãode Prédio Púb1ico/Loc 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 
01.01.01.031.0325.1106 MANUTENÇÃO E REFORMA DOATtJAL PRÉDIO 100 000.00 0,00 0.00 100.000.00 
01.01.01 031.0326 Renovação eampliaçáoda frota CMV 48.000.00 0.00 0.00 48,000.00 
0r01,031.0326. 1104 AMPLLAÇÃO FROTA DEVEICULOS 46000.60 0,00 0.00 48.000.00 
C. 01.271 Pre'iid#,noa Básica 0.00 335.600.00 0,00 335.800,00 
01.01.01.271 0030 Previdência Social ao SeMdor-Reg Geral 0.00 335.800.00 OMO 335.800.00 
01.01.01.271.003012103 PREV1DENCLA SOCIAL ESAUDE 0,00 334,800,00 0,00 334.800.00 
01,01.01.271.0030 2104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 
01,01.01.573 Ditissodo Conhecimento CIenII5CO e TecnOlÓgiCO 3.000,00 0.00 0.00 3.000,00 
01.01.01.573.0312 Reconhecimento Legal a Pessoas 3.000.00 0.00 0,00 3.000,00 
01.01.01.573.0312.1108 PREMO EXPOTEC -Resolução 18112010 3.000,00 0,00 0.00 3.000,00 
02 GABINETE DO PREFEITO 210.000,00 3.381.800.00 0,00 3.600.600.00 
02.01 PREFEITO E ÕRGÃOS DE COOPERACAO 28 .000,00 1.351.000,00 0,00 1.370.000.00 
02.01.04 Administração 28.000.00 1.351.000,00 0,00 1.370.000,00 
02 01.04.122 Mrnrnisbação Geral 28.000.00 1.188.000.00 0.00 1.214,000,00 
02 01.04.122.0021 Ptane$mentoMministrativo Governamental 0.00 1.185.000.00 0,00 1.185.000,00 
02.01.04.122 0021.2201 Gabinete Prefeito e Ó4gãos de cooperação 0.00 1.137,000.00 0,00 1.137.000,00 
02.01.04.122.0021.2298 ESTAGIÁRIOS GABINETE 0,00 48.000.00 0,00 48.000,00 
02,01,04,122.0059 Hospedes O&iais 0.00 1.000.00 0,00 1,000,00 
0201.04.122.0059.2203 HOSPEDES OFICIAIS DOMUNICIPIO 0,00 1.000,00 0.00 1.000.00 
02.01,064.122 0105 Aqufçãodeeqtupamentoematerialpemianente 28.000,00 0.00 0,00 28.000,00 
02,0l.04,122.0105.1202 AquisiçãodeBensMóvels 18.000.00 0.00 0,00 18,000.00 
02.01.04.122.0105.1217 Aquisiçâo de Bens Móveis' CONSELHO TUTELAR 10000,00 0.00 0,00 10.000.00 
02.01.04.243 Asstst4ncia à Cnanca e ao Adolescente 0,00 186.000,00 0.00 165.000.00 
02.01 04.243.0021 Plaflejamento ~atrativo Govemamerital 0.00 165,000,00 0,00 165.000,00 
02.01.04.243.0021 2202 CONSELHO TUTELAR 0,00 165.000.00 0,00 165.000,00 
SECRET. GERAL E CHEFIA DE GABINETE 165.000,00 $58.200.00 0,00 723.200,00 
0',. -04 Administração 165.000,00 558.200,00 0,00 723.200.00 
02.02 04.122 Administração Geral 165.000,00 558.200,00 0,00 723 200.00 
02.02.04.122.0021 Planeamento Administrativo Governamental 0,00 558.200,00 0,00 558.200.00 
02.02.04.122.0021.2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE 0.00 530 200,00 0,00 530.200,00 
02.02.04,122.0021,2297 ESTAGIÁRIOS SEC.GERAL 0,00 28.000,00 0.00 28.000.00 
02.02 04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 15.000.00 . 0.00 0.00 15.000,00 
02.02,04 122 0105.1203 AquiSiçãOde Bem Móveis 15.000,00 0.00 0,00 15.000.00 
02.02.04122.0111 Construção conservação e ampliação de pr*dios púI 30.000,00 0.00 0.00 30.000.00 
02.02.04.122.0111.1221 REFORIMDOARQUWO 30.000,00 0.00 0,00 30.000.00 
02.02,04,122.0190 Aquisiçãode imóveis em geral 120.000,00 0,00 0,00 120.000.00 
02.02.04.122.0190.1220 Aquisição de Áreas 120.000,00 0,00 0.00 120.000.00 
02.03 PROCURADORIA GERAL 16.000.00 620.500.00 0,00 636.500.00 
02.03.04 Administração 16.000,00 820.500.00 0.00 636.500,00 
02.03.04.122 Administração Geral 16.000.00 620.500.00 0,00 636.500.00 
02.03.04.122.0021 Planejam oAdminisb'atvo Governamental 0.00 620.500.00 0.00 620.500,00 
02,03,04.122 0021 2105 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 608.5OC.00 0.00 608500.00 
02.03.04.122.0021.2299 ESTAGL4IRIOSPGM 0,00 12000,00 0,00 12.000,00 
02,03.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 16.000.00 0.00 0.00 18.000,00 
020304,122.0105,1205 Aquisiçáodebensmõvs 16.000,00 , 0,00 0,00 16.000,00 
Prefeitura Muni4al de Montenegro - Consolidação Total Página 2 de 14 
Adendo Va Portaria SOE n.° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
cavsouniçÃo GERAL. E.VERrICIO DE 2013 
PROGRAMA DE TRA&4LHO 
1 Especificação 1 f¼ojlo 1 AIiidadc 1 Operações especiais 1 Tocai 
02 GABINETE DO PREFEITO 219.000.00 3.381.800.00 0,00 3.600.600.00 
02.04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 5.000.00 14620000 0,00 151.200,00 
02.04.04 Administração 5.000,00 146.200.00 0.00 151.200.00 
02 04.04 122 Administração Geral 5.000.00 148,200.00 0.00 151.200.00 
02 04.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0.00 145.200.00 0,00 146.200.00 
02,04.04,122.0021.2206 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 0.00 146.200.00 0.00 148.200.00 
02 04.04.122 0105 AquisiçãO de equipamento e material permanente 5.000,00 0.00 0.00 5.000.00 
0204.04.122.0I05,1204 AquIsiçáode Bens MÕveis 5.000.00 0.00 0,00 5.000,00 
02.05 CONTROLE INTERNO 0,00 183.000,00 0.00 183.000.00 
020504 Administração 0,00 183,000.00 0.00 183.000.00 
02.05,04.124 Controle Interno 0,00 183.000,00 000 183.000,00 
02,05,04.1240021 PlanejamentoMministrabv000vernarnental 0.00 183.000.00 0.00 183.000.00 
02,05,04,124.0021,2207 CONTROLE INTERNO 0.00 183,000,00 000 183.000,00 
0206, QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00 
(12.06.06 Saguranca Põbtica 0.00 87.500.00 0.00 87.500.00 
02.06.06.181 Pohclamento 0.00 68.000.00 0,00 68 000,00 
02.06,06.181 0027 Segt4ança do Cidadão 0,00 68.000.00 0,00 68.000.00 
181 0027 2208 QUINTO 8PM E CORPO DE BOMBEIROS 0.00 68.000.00 0.00 68 000.00 
0. )6.182 Defesa CM 0.00 19.500,00 0.00 19.500.00 
02.06.06.182.0028 Defesa contra Sinistros 0.00 19500,00 0,00 19.500,00 
02Ai6.06.182.0028.2208 QUINTO 8PM E CORPO DE BOMBEIROS 0.00 19.500,00 0.00 19.500,00 
02.07 FIJMREBOM 5.000.00 167.000,00 0,00 172.000,00 
02.07.06 Segurara Pública 5.000.00 167,000,00 0.00 172.000,00 
0207.06.182 Defesa CMI 5.000.00 187.000.00 0.00 172.000.00 
02,07.06.182,0028 Defesa contra Sinistros 0,00 167000,00 0,00 167.000.00 
02.07.06.182.0028.2209 FUMREBOM 0,00 167.000.00 0.00 167.000.00 
02.07.06.182 0105 AQUISIÇãO de equjiarnento e material permanente 5.000.00 0,00 0,00 6.000,00 
02,07.06.182,0105,1213 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANEN1 5.000,00 0.00 0,00 5.000,00 
02.08 CENTRAL DE VEICULOS 0.00 242.400.00 0.00 242.400.00 
020804 Administração 0,00 242400,00 0,00 242.400,00 
02,08.04.122 Administração Geral 0,00 242.400.00 0,00 242.400,00 
0208.04.122.0021 PlanejamentoAdnhinistrativo~mental 0,00 242.400,00 0,00 242.400,00 
02,08.04.122,0021.2213 Central de Veiculos 0.00 242,400.00 0,00 242.400.00 
02.09 FUNDO MUNICIPAl. DE DEFESA CIVIL - FUNDEC 0.00 26.000,00 0,00 26.000,00 
02.09.05 Defesa Nacional 0.00 26.000.00 0.00 26.000,00 
02.09.05.182 Defesa CMI 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 
02.09,05.162.0028 Defesa contra Sinistros 0,00 26.000.00 0.00 28 000,00 
02,09,05,182,0028.2219 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC 0.00 26.000.00 0.00 26.000.00 
03 SECRETARIAMUNIC.DEADMINISTRAÇÃO 330.000,00 11.739.300,00 0,00 12.069.300,00 
03,01 SMAD-ADMINISTRAÇÃO 140,000.00 2,188.100.00 0.00 2.328.100.00 
AdminIstração 140.000.00 2.188.100.00 0.00 2,328.100.00 
o: 4.122 Mmirústração Geral 140.00000 2.188 100,00 0,00 2 328 100.00 
03.01.04.122.0021 PtinamentoAdministrativo Governamental 0,00 608.100.00 0.00 608,100.00 
03.01.04,122.0021.2301 ADP4NISTRACAODASMAD 0,00 573.100,00 0.00 573.100,00 
03.01 04 122.0021.2399 ESTAGIÁRIOS 0.00 35.000,00 0,00 35.000.00 
03.01,04,122,0057 Assistência ao Servidor 0.00 1.580,000,00 0,00 1.580 000,00 
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTACÃO 0.00 1.580.000,00 0.00 1.580.000.00 
03.61 04 122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 30 000.00 0,00 0,00 30 000,00 
03.01,04,122.0105.1303 Aquisiçãodemóveiseequipamentos 30.000.00 0,00 0.00 30.000.00 
03.01.04.122.0121 Segurança Pública 110.000,00 0,00 0.00 110.000,00 
03.01,04 122 0121.1314 PROJETO V1DE0MONITORAMENTO 35.000.00 0,00 0,00 35.000.00 
03.01.04.122.0121.1316 TERCEIRIZAÇÃODE SEGURANÇA PATRIMONIAI 75.000.00 0.00 0,00 75.000.00 
03.04 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 160.000,00 9.081.600,00 0,00 9.241.600,00 
03.04.04 Administração 100.000.00 9.081.600.00 0.00 9,241.600.00 
03,04.04.122 MmlnIstraçaoGe(al 160.000.00 1.573,100.00 0,00 1.733.100.00 
03.04.04.122.0021 Planejamento Administrativo Govemamanlal 0,00 1.573:100.00 0,00 1.573100,00 
03,04.04.122.0021.2305 DEPTO. DE PESSOAL 0.00 1.573.100,00 0.00 1.573.100.00 
03,04.04,122.0100 Qualiflcação cios ServiçosPúblicos 160.000.00 0.00 0.00 160.000,00 
03.04,04,122,0100,1302 ContrataçãoMédicodoTrabalho 120.000,00 0.00 0.00 120.000.00 
03,04,04.1220100.1305 DigitalizaçãoRH 40.000.00 0.00 0.00 40.000,00 
03,04.04.271 Previdência Básica 0.00 7.508.500.00 0.00 7.508.500.00 
030404.211.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 545.000,00 0.00 545.000,00 
03,04,04,271,0021,2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 545.000.00 0.00 545.000,00 
03 ' 1.271.0030 Previdência Social ao Servldo-Reg.Geral 0.00 6.288.000.00 0.00 6.288.000,00 
03 .4271 0030 2307 OBRIGACOES PATRONAIS 0.00 6.268.000.00 0.00 6.288.000,00 
Prefkiiura Municipal de Monrenegro - Consolida çâo Total Póguio 3 de 14 
Adendo V a Portaria SOE ,z.° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONSOLIDAÇÃO Gt'&IL - t'XERCiCIO I)E 2013 
PROG&.IMA DE 7R151t110 
ÇÕd'o 1 Ilic;iço 1 Projeto 1 Asdadc 1 Opcnçõcs cpcciais 1 Tocai 
03 SECRETARIAMUNIC.DEADMINISTRAÇAO 330.000.00 11.739.300.00 0.00 12069.300.00 
03.64 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 160.000.00 9.081.600.00 0.00 9241 600,00 
03.04.04 AdminisWação 160.000.00 9.051 600.00 0.00 9241.600.00 
03.04.04.271 Previdência Básica 0,00 7.508.500.00 0.00 7,508,500.00 
03.04.04,271.0031 Previdência Social Serndor.RegPItpriO 0.00 675.000.00 0.00 675.000,00 
0304.04,271.0031.2307 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 675,00000 0.00 675.000.00 
03.04.04,271.0316 Assistência aoServidor 0,00 500.00 0.00 500.00 
03,04.04.271.0316.2307 OBRiGACOESPATRONAIS 000 500.00 0.00 600.00 
03.05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA 30000,00 469.600,00 0.00 499.600.00 
03.05.04 Administração 0.00 469.600.00 0.00 459.600.00 
0305.04.126 Teaiolcgiadainfonnação 000 469600,00 0,00 469.600.00 
03,05.04.126,0021 PlanejamentoMrnin'St(aWO Governamental 0,00 469.600.00 0.00 469,600.00 
0305.04.126.0021.2308 DEPARTAMENTO DE INFORMA11CA 0.00 469 600.00 0,00 469.600,00 
03.05.24 Comunicações 30.000.00 0,00 0.00 30.000.00 
03,05.24.126 Tecnologia da irlfomação 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 
03.05.24.126,0105 AQulslçaodeequipamentoe material permanente 30.000.00 0,00 0.00 30000,00 
03.05241260105.1315 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 
or' SEC. MUN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 1.582,500.00 502.900.00 0,00 2.085.400,00 
0. 5 MI C -ADMINISTRAÇÃO 1.582,500,00 502.900.00 0.00 2.085.400.00 
04.01.04 Mrninistração 341,000,00 392.800.00 0.00 733.800.00 
04.01.04.122 AdmLn.sUaçáo Geral 165.000.00 392.800,00 0,00 558.800,00 
04.01.041220021 PlanejamentoAdmínzstraüvo Governamental 0.00 392.800.00 0.00 392800,00 
04.01.04.122.00212401 SMIC-ADMIN1STRACA0 0,00 377.800.00 0.00 377.800.00 
04.01 04.122.0021.2499 ESTAGIÁRIOS 0.00 15.000.00 0,00 15.00000 
04.01.04,122.0105 Aquisiçàode equipamento e material permafleflte 16.000.00 0,00 0.00 16.000.00 
04.01 .04.122.0105.1402 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 16.000.00 0.00 0.00 16.000,00 
04.01.04.122.0174 Incentivo aodesenvotvimentoindustrial 150.000,00 0.00 0.00 I50.000.00 
04.01.04.122.0174.I422 Incentivo MontenegiinoMm. Hotéis 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 
04.01.04.333 Empregabilidade 80.000,00 0.00 0.00 80.000.00 
04.01.04,333.0146 Educaçáoprofissional 60000.00 0.00 0,00 80.000.00 
04,01,04,333,0146,1423 CAPACITAÇÃO MÃO DE OBRA 80.000.00 0.00 0,03 60.000.00 
04.01.04.695 Turismo 95.000,00 0,00 0,00 95.000.00 
04.01.04.895.0175 Infra-estrutura do Morro São João 50.000.00 0,00 0,00 50.000.00 
0401,04.695,0175.1424 1NFRAESTRUTURAMORRO SÃO JOÃO 50.000.00 0,00 0,00 50.000,00 
04.01.04.695.0177 Regionalizaçãodoturiszno 45.000.00 0,00 0,00 45.000.00 
0401 04.695.0177.1425 INFRA-ESTRUTURA ROTASABORES E SABERE: 45.000.00 0.00 0.00 45.000,00 
04.01.12 Educação 230 000,00 0.00 0.00 230.000.00 
04.01.12.364 Ensino Superior 230.000.00 0,00 0,00 230.000.00 
04.01 12,384.0146 Educação pcohssonal 230.000.00 0.00 0.00 230.000.00 
04.01.12.364.0146.1404 Auxilio aoTranspoCeEscc4at dos Univ0rSitál1cS 230.000.00 0,00 0,00 230.000.00 
0 ' 13 Cultura 90.000.00 0.00 0,00 90.000.00 
N. .13.392 Difusão Cultural 00.000.00 0.00 0.00 90.000.00 
04.01.13.392.0150 Calendário deEventos 90.000.00 0,00 0,00 90.000.00 
04.01133920150.1401 APOIO ADATAS COMEMORATIVAS 90.000.00 0.00 0.00 90.000.00 
04.01.22 Indústria 800.000.00 90.000,00 0,00 690.000.00 
04.01 22 661 Promoçao industriai 800.000.00 90.000.00 0.00 690 000,00 
04.01.22.661.0062 Resttui00essíincentivos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
04.01 22 661,0052 2403 INCENTIVOS iNST.SÃO MARCOS 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 
04.01.22.661.0174 incentivo ao desenvoMmento industrial 500000.00 50.000,00 0,00 850.000.00 
04.01 22.661.0174.1403 INCENTIVOS 400.000.00 C.00 0,00 400.000,00 
04.01.22.661.0174.1421 INCENTIVO EMPRESAHEXJON 400000,00 0,00 0,00 400.000.00 
04 01.22 661.0174.2404 ALUGUÉIS-iNDÚSTRLA 0.00 50.000.00 0.00 50.000,00 
04.01.23 Comércio eServicos 61.500,00 20.100,00 0,00 81.600,00 
04.01.23.691 Promoção Comercial 61.500.00 10000,00 0.00 71.500.00 
04.01.23.691.0187 incentivo ao desenvolvimento do comérõo e serviço 61.500.00 10.000.00 0.00 71.500.00 
04.01.23.691.0187.1411 PROGRAMA MINHA NOTA 61,500,00 0,00 0,00 61.500.00 
04.01.23.691,0187,2405 ALUGUÉIS-SERVIÇOS 0,00 10.000.00 0.00 10.000,00 
04.01.23.695 Turismo 0.00 10.100,00 0.00 10.100.00 
04.01.23.695.1229 Repasse afundos 0.00 10.100,00 0.00 10.100,00 
04,01.23.695.1229.2402 FUNDO MUNiC. DO TURISMO 0,00 10100.00 0.00 10.100.00 
04.01.27 Desporto e LaZer 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 
0401.27.695 TurisalO 60.000.00 0.00 0.00 60.000,00 
04.fl127.6950188 Infra.est,uturadosaineárioMunlopal 60.000.00 0.00 0.00 60.000,00 
27.695.0168.1406 Reforma BaineMoAfonso Kunrafli 60.000,00 0,00 0.00 60.000,00 
1! 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Pógrrn 4 ,1C 14 
Adendo V a Portaria SOF ,:. ° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CO.'SOL1DA (ÃO GERA!. - EXERCÍCIO DE 2013 
PROGRA 41,1 ri: TRA6'It!tO 
Código Especificação Projeto ~idade Operações especiais Total 
05 SEC. MIJN. DA FAZENDA 330.000,00 1,576.000.00 4.705,000.00 6.611.000.00 
0501 SMF - ADMINISTRAÇÀO 330.000,00 1.576.000.00 4105.000.00 6,611,000.00 
05.01.04 Administração 330.000.00 1.576.000.00 805.000.00 2.711.000,00 
05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 800.000.00 800.000.00 
05.01.04.061.0000 Operações Especais 0.00 COO 600.000.00 800 00000 
05.01.04.061.0000.0502 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 0.00 800.000,00 800.000.00 
0501 04.122 Administração Geral 330.000,00 0,00 0.00 330.000.00 
05.01.04.122.0100 Quasficação dos Serviços Públicos 290.000.00 0.00 0.00 200.000,00 
0501 0412201001502 RESERVA PARA NOMEAÇÃO SERVIDORES 200.000,00 0.00 0.00 200.000.00 
05.0 1.04.122.0100. 1508 OTIMIZAÇÃO TRIBUTARIA COMASSESSORIA 00.000.00 0.00 0,00 90.000,00 
0501 04.1220105 Aquisição de equipamento e material permanente 40.000,00 0.00 0.00 40,000.00 
05.01.04.122,0105.1503 Aquisição de bens móveis 40.000.00 0,00 0,00 40000.00 
05,01,04.123 Adminislsação Financeira 0.00 1.576.000,00 5.000.00 1581.000,00 
05.01.04.123.0000 Operações Especiais 0,00 0.00 5.000.00 5.000.00 
05.01 04 123 0000 0501 SMF -ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 5.000.00 5.000.00 
0501 04.123.0021 Planejamento Administrativo covemamental 0,00 1.451.000.00 0.00 1.451.000.00 
05.01.04.123.0021.2501 SMF .ADMINISTRACAO 0.00 1.381.000,00 0,00 1 381 000,00 
0"'04.123.0021.2590 ESTAGIÁRIOS 0.00 70.000,00 0.00 70.000,00 
0. 04123.0060 Juros e Tarifas 0,00 125 000.00 0.00 125.000.00 
05.01 .04.123,0060 2502 TARIFAS BANCÁRIAS 0.00 125.000.00 0.00 125.000,00 
05.01.28 Encargos Especiais 0.00 0.00 3.000.000,00 3.900.000,00 
05.01.28.843 Serviço da Divida Interna 0.00 0,00 3.900.000,00 3900000,00 
05.01.28.643.0000 Operações Espaciais 0.00 0.00 3.900.000.00 3.900.000,00 
05.01.28.843.0000.0502 AMORTIZAÇÁO FINANCIAMENTO - PROJETO CL 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 
05.01.28.843.0000.0514 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO. PROVIAS 0.00 0,00 90(1000,00 900.000,00 
05.01.28 843.0000 0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO. MACRODRE 0,00 0.00 500.000.00 500.000.00 
05.01 .28.843.0000.0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BADESUL 0.00 0.00 800.000,00 800 000,00 
0501 28 843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS O 0.00 0.00 200 000.00 200.000.00 
06 SEC, MUN. SALDE 1.843.227,21 23.929.602.46 0,00 25.773.029,67 
06.01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO 350.000.00 3.644,500,00 0,00 3.994.500,00 
0601.10 Saúde 350.000,00 3.644.500,00 0,00 3.994.50t00 
06.01.10.122 Administração Geral 0,00 1.944.000,00 0,00 1.944.000,00 
06.01.10.122.0005 Assistência Módica e Odontológica 0.00 1.494.000.00 0,00 1.494.000,00 
06.01.10.122.0005.250I ASPS .ADMINISTR,ACAO 0,00 1 314 000.00 0,00 1.314.000,00 
06 01.10.122.0005.2697 ESTAGL4RIOSREC.PRÓPRIO 0.00 180.000,00 0,00 180.000,00 
06.0I.10.122.0057 Assistência ao Servidor 0.00 450.000.00 0.00 450.000.00 
06.01.10.122.0057.2601 ASPS-AOMINISTRACAO 0.00 450.000,00 0.00 450.000,00 
00.01.10 271 Previdénçia Básica 0,00 1700.500,00 0,00 1,700.500,00 
06.01.10.271.0030 Previdôncia Social ao SeNida.Reg.GeraI 0.00 1.700,000.00 0.03 1.700.000.00 
06,,0110.27I.0030.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 0.00 1.700.000.00 0.00 1.700.000.00 
0' 0,271.0316 Assistência ao Servida 0.00 500.00 0.00 500.00 
06,u,.10,271.0316.2601 ASPS-AOMINISTRACAO 0.00 500,00 0,00 500,00 
06.01.10.301 Atenção Básica 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 
06.01.10 301.0111 Construção conservação e ampliação de prédios pút 200.000,00 0,00 0,00 200.000.00 
06.01. 10.301.0111.1620 AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 200.000.00 0.00 0.00 200.000,00 
06.01.10.302 AssisténoaHospitalareAmbulatonal 150.00000 0,00 0,00 150.000,00 
06.01.10.302.0109 Renovação eanipliaçãodafrota 150.000.00 000 0,00 150.000,00 
06.01.10.302.0109.1607 AQUISIÇÃO FROTA DE VEICULOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 
06.02 ASPS - UNID. MÉDICA. SANIT. ODONTOLÓGICA 484.300,00 15.414.239,00 0,00 15.898539,00 
06,02.04 Administração 40.000.00 0.00 0M0 40.000.00 
06.02.04.122 Administração Geral 40.000.00 000 0.00 40.000.00 
06.02.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 40.000,00 0,00 0,00 40,000,00 
06.02,04.122 0105 1022 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 40 000.00 0.00 0,00 40.000.00 
06.02.10 Saúde 444.300.00 15.414.239.00 0,00 15.858 639,00 
0602 10301 Atenção Básica 444.300,00 38000,00 0.00 482.300.00 
06.02.10.301.0111 Construção conservação e ampliação de prédios pi)I 144.300.00 0.00 0,00 144.300,00 
06.02.10.301.0111.1519 UBS - SALA DE VACINAS E ALMOMRIFADO 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00 
06.02.10.301.0111 1C23 AMPLIAÇÃOUBSCENTENÁRIO 44,300,00 0,00 0.00 44.300.00 
0602.10.301.0132 Orientaçãoeapoiosócio-familiar 0,00 38.000.00 0.00 38.000,00 
06.02.10.301.0132 2620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS- PROMAI 0,00 38.000.00 0,00 38.000,00 
06.02.10.301.0133 Saúde daMulher 300.000,00 0,00 0,00 300.000.00 
06.02.10.301.01331628 Construção Centro de Saúde da Mulher e lnfectolog 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 
Prefeitura Municipal de Monk'negro - Consolidação Total I'brns dc 14 
Adendo 1' a Panaria SOF n.'08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320163 
CQXSQLID.l('ÃO (1K RI 1.' EXERCIdO DE 2013 
PROGRAMA DE TRA&ILIIO 
Código 1 Espcolkao 1 Pojcto 1 Ati'.idadc 1 Operações especiais 1 TonI 
06 SEC. MUN. SAÚDE 1.643.227.21 23.929.602.46 0.00 25.773.029.67 
0602 ASPS . IJNID. MÉDICA, SANIt ODONTOLÓGICA 464.300.00 15414 239,00 0,00 15.808.530,00 
06,02.10 Saúde 444.300,00 15.414 239.00 0.00 15.658.539.00 
06.02.10.302 Asslstéaoa Hospitalar eAmbutatorial 0.00 15378239.00 0,00 15.376.239,00 
06.02.10.302 0005 Assistõncia Médica eOdontolõgiCa 0.00 14.428.239.00 0.00 14.426.239.00 
06.02.10.302.0005.2602 ASPS . UNtO. MÊD. SANIt ODONTOLÓGICA 0.00 12.123,200.00 0,00 12123 200,00 
06.02.10.302.0005 2633 CONSORCIO CIS/CAI- RATEIO ASPS 0,00 354.039,00 0.00 354.039.00 
06.0210.302.0005.2834 ConwooclS/CAI . CONTRATOSICONVÉNIOSA 0.00 1.949.000.00 0.00 1.949.000.00 
06.02.10.302,0024 Assistincia Financeira 0,00 20.000,00 0.00 20.000.00 
06.02,1030200242604 REPASSESA ENTIDADES 0.00 20.000,00 0,00 20.000.00 
0602 10 302 0048 Assistência Médica a Pogulação-Rec Propr 0.00 830.000.00 0.00 830.000.00 
06.02,10.302,0048,2624 PROGRAMA SALVAR-SM4U METRO RS 192 0.00 830.000,00 0,00 830.000.00 
06.02 10 302 0051 Ações de Saúde 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 
06.02.10.302.0051.2603 CONTRAPARTIDAS PACS . PSF 0.00 100.000.00 0.00 100 000,00 
06.03 RECURSOS VINCULADOS PÍSAUDE . UNLAO 796.327,21 3.688.561.46 0.00 4.483.888.67 
06.03.10 Saúde 795.327,21 3.688.561.48 0.00 4.483.888.67 
06.03,10301 Atenção Básica 755 32721 3.071.579,00 0.00 3.836.906.21 
0"10.301.0006 Controle e Distribuição de Medicamentos 0.00 132.000.00 0.00 137000.00 
01 .10.301.0006.2635 Farmacia Popular do Brasil 0.00 132.000.00 0.00 132.000.00 
06.03.10.301.0049 Assistincia Médica a População-ReC.Fede( 000 2.813.119,00 0.00 2.813.179.00 
06.03.10.301.0049.2605 PAU FIXO 0.00 1.058.839.00 0.00 1.056.839.00 
06,0310 301 W49.2606 PAB VARIÁVEL 0,00 806.800.00 0.03 806.800.00 
06,03.10,301.0049.2607 SLA. SUS 0.00 164.000,00 0.00 164,000,00 
06.03.10301.0049 7633 CONSORCIO CIS/CAI- RATEIO CEO COM RECUI 0,00 75.000,00 0,00 75.000.00 
06.03.10.301.0049,2634 ConsorcioClSlCAl-CONTRATOS/CONVÉNIOSUI 0.00 710.540.00 0,00 710.540,00 
06.03.10.301.0105 Aquisição de equipamento e material pe.manente 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 
0603.10,301.0105.1648 Aquisição de Bens Môveis.FAB FIXO 100.000,00 0.00 0.00 100.000.00 
06.03.10.301.0111 Construção conservação e ampliação do prédios püt 315.327.21 0.00 0.00 315.327,21 
06.03.10.301.0111.1619 UBS 'SALA DE VACINAS EAI.MOXARIFADO 215.327,21 0.00 000 215327,21 
0603 10,301.0111,1623 AMPLIAÇÃO UBS CENTENÁRIO 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 
06.03.10.301.0132 Ouientaçãoe apoio sódo-farniliar 0.00 126.400.00 0.00 126.400,00 
06.03.10.301.0132.2617 APOIO SOCIOFAMIILAR/CAPS 0.00 126.400.00 0.00 126.400.00 
06.0310301 0134 Assistência Médica á População 350.000.00 0.00 0.00 350.000.00 
06.03.10.301.0134,1608 CONSTRUÇÃO CAPS 1 350.000.00 0,00 0.00 350.000,00 
06.03.10.302 Assistència Hospitalar eAmbulatorlal 0,00 510.360.00 0.00 510.360.00 
06,03.10,302.0049 Assistincia Médica a População-ReC.Fede 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 
06.03. 10,302,0049,2624 PROGRAMA SALVAR-SMIU METRO RS 192 0.00 480.000.00 0.00 460.000,00 
06.03,10,302.0051 Ações de Saúde 0,00 30.360,00 0,00 30.380.00 
06.03.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAI. 0,00 30.360.00 0.00 30.360.00 
04^10 304 Vigilância Sanitária 30.000,00 0.00 0,00 30.000.00 
0' 0,304,0105 Aquisição de equipamento e material pemanente 30.000.00 0.00 0.00 30000,00 
08c,J.10.304.0105.1652 AquisiçãodeEquipamentos 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 
06.03,10.305 Vigilância Epideniolõgica 0,00 106.622,46 0,00 106.622,46 
06.03.10.305.0008 Ações epidemiolõgicas 0.00 106.622,46 0.00 106.622.46 
06.03.10.305.0008.2608 VIGILANCLA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 106822,46 0,00 106.622,46 
06.04 RECURSOS VINCULADOS P/SAUDE .ESTADO 0,00 1.125.502,00 0.00 1.125.502,00 
06.0410 Saúde 0.00 1.125,502,00 0.00 1.125.502,00 
06.04.10.301 Atenção Básica 0.00 476,705.00 0.00 476.705.00 
06.04.10,301.0050 Assistência Médica a População.Roc.Estad 0.00 476 105.00 0,00 476.705,00 
06,04,10,301.0050,2612 PROGRØMAAGENTESCOMUN.SAUDE-PACS 0.00 19.550,00 0.00 19.550,00 
06.04,10,301.0050,2813 PROGRAMA SAUDE FAMILIAR 0,00 74.000.00 0.00 74.000.00 
06,04.10.301,0050.2634 Consorcio CIS/CAI . CONTRATOS/CONVÉNIOS E 0,00 298,155.00 0,00 298.155,00 
06,04.10,301.0050.2640 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 0.00 85.000.00 0.00 85.000.00 
06.04.10.302 Assistência HospdaiateAmbulatodal 0,00 648.797,00 0,00 848.797,00 
06.04.10.302.0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 0.00 510.469.00 0.00 510.459.00 
06,04,10.302.0050,2624 PROGRAMA SALVAR-SMiU METRO RS 192 0,00 610.469,00 0,00 510.469,00 
06.04.10.302.0051 Ações de Saúde 0.00 138.328,00 0.00 138.328,00 
06,04,10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 0,00 138.328,00 0,00 138.328,00 
06.08 Despesas nfcomputaveis no ASPS 213.600.00 57.000.00 0.00 270.600.00 
06.08.10 Saúde 213600,00 57.000,00 0,00 270.600,00 
06.08.10.242 Assatência ao Portador de Deficiência 213.600.00 0.00 0.00 213600.00 
06.08.10.242.0137 Desenvolvimentode portadores denecess4adeses 213.600,00 0,00 0.00 213.600.00 
06'"0.242,0137.1659 ConvênioAPAE 69.600.00 0,00 0,00 69 .600,00 
06 .0.242.0137.1695 Compra devagasdaApAE 144 000.00 0,00 0,00 144.000,00 
II! 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total 
Adendo 1' a Portaria SOF n. ° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONSOLIDAÇÃO GERAL - EXERCIdO DE 2013 
PROGRAMA DE TRA&4 LEIO 
l'rixin.ÕdclJ 
Código Izpecificaç4lo Projeto Aiiidade Oporaçi\%especiaif To.al 
OS SFC. MUN SAiJDF 1843227.21 23.929.802.46 0.00 25.713.029.67 
08.Q8 Despesas ntcomputaveis noASPS 213.600.00 57.000.00 0.00 270.600.00 
0608.10 Saúde 213.600,00 57000,00 0,00 27060000 
06.08.10.301 Atenção Básica 0,00 22.000.00 0.00 22.000.00 
060510301.0132 Orientação e apoio ~familiar 0.00 22.000.00 0.00 22.000.00 
06.08.I0.301.0132.2820 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAI 0,00 22.000,00 0,00 22.000.00 
08.08.10.304 VgiIIrlaa Sanitária 0.00 35.000,00 0,00 35.000,00 
0608. tio 304.0087 VigilãncâaSanitãria 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00 
06.08.10.304.0087.2641 Vigilância Sanitária 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
07 SEC. MUN. VLAÇÀO E SERVIÇOS URBANOS 511.000.00 9,910.200.00 0.00 10.421.200.00 
07.01 SMVSU-ADMINISTRACAO 510.000,00 4495.300.00 0.00 5.008.800.00 
07.01.04 Administração 510.000.00 3.796.800.00 0.00 4.306.800.00 
07.01.04.122 AdminisuaçãoGeral $10.000.00 0.00 0.00 510.000M0 
07,01.04.1220105 Aquisiçãode equipamento emateiialpermanente 20.000.00 0.00 0,00 20.000,00 
07.01.04.122.0105.1711 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 
07.01.04.122,0106 CemrténoMuniapat 100000,00 0,00 0.00 100000.00 
0701 04,1220106.1723 AMPLLÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 
07-'04.122,0109 Renovaçãoeampliaçáodafrota 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 
o )4.122.0109.1701 Arnptação frota de veiculos . rolo oompactador 290.000.00 0,00 0,00 290.000,00 
07.01.04.122.011111 Construção conseivaçãoeampliaçãodeprédiospCil 100.000.00 0.00 0.00 100,000.00 
07.01.04.122.0111.1712 REFORMA PRÉDIO SMVSU 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
07 01,04 122.0111.1714 CONSTRUÇÃO MURO SMVSU 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00 
07.01.04.452 SeMCOS Urbanos 0.00 3.706.800,00 0,00 3.796.80000 
07,01.04.462 0021 Planejamento Administrativo Governamental 0.00 3.796.806.00 0.00 3.796.800,00 
07.01.04.452.0021.2701 SMVSU .ADMINISTRACAO 0,00 3.781.800,00 0,00 3.781 .800.00 
07.01 .04.452 0021 2199 ESTAGIÁRIOS SMVSU 0.00 15.000.00 0,00 15.000.00 
07.01.15 Urbanismo 0.00 702.000.00 0.00 702.000,00 
07,01.15.451 Infra-Esbutura Urbana 0.00 702 000,00 000 702 00000 
07.01.I5,451.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0.00 702,000.00 0,00 702.000.00 
07.01.15,451.0021,2705 INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES CIDE 0.00 102.000.00 0,00 102.000,00 
07.01 15451.0021.2707 SANEAMENTO 0.00 500.000.00 0.00 500.000.00 
07.0I.I5.451.0021.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILNA( 0.00 100.000,00 0,00 100.000,00 
07.02 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 0.00 1225200.00 0.00 1.225.200.00 
07.02.25 Energia 0.00 1.225.200.00 0.00 1.225.200.00 
07.02.25.752 Energia Elétrica 0,00 1.225,200.00 0,00 1.226.200,00 
07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 0.00 1225200.00 0.00 1.225,200.00 
07.02,25.752.0036.2702 SERVICO DE TELEFONIA E ILUMINACAO 0,00 1.225.200.00 0,00 1.225.200,00 
07.03 SEÇÀO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUO! 1,00000 4.186 200.00 0.00 4,187,200.00 
07.03.14 Direitos da Cidadania 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 
07,03.14,421 Custódia e Reintegração Social 1.000.00 0.00 0.00 1.000,00 
07"4,421.0002 Intermediação do Emprego 1,000,00 0.00 0.00 1.000.00 
0 t4,421,0002,1719 PROTOCOLOAÇAO CONJUNTA C?SUSEPE-SMV 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 
07.03.15 Urbanismo 0,00 4186200.00 0.00 4.186200,00 
07,03.15,452 Seivicos Urbanos 0.00 4.186.200,00 0,00 4.188.200,00 
07,03,15.452,0035 Limpeza Pública 0,00 418820000 0.00 4,136,200.00 
07.03,15,452.0035,2703 LIMPEZA PUBLICA-COLETA DEST RESIDUOS 0,00 4.186.200,00 0,00 4,186,200,00 
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 3,725,900.00 1,373,200.00 0.00 5,099,100.00 
08,01 SMOP-ADMINISTRACAO 3.545.900,00 1.047.500.00 0.00 4,593,400,00 
08.01.04 Administração 100.000.00 1.047.500,00 0.00 1.147 500.00 
08,01.04.122 AdminisüaçãoGemi 100.000.00 1.047,500.00 0.00 1.147.500.00 
08.01,04.122,0021 PlanejamenloAdministrauvo Governamental 0.00 1.047.500.00 0.00 1.047.500.00 
08.01.04.122.0021.2801 SEC. MUN. OBRAS PUBLICAS 0,00 1.029.600,00 0,00 1.029.600,00 
08,01,04.122.0021.2899 ESTAGIÁRIOS 0.00 18.000.00 0,00 18.000.00 
08,01.04.122.0106 Aquisiçãodeequipamonloe material permanente 20.000.00 0,00 0.00 20.000.00 
08,01,04,122.0105.1007 AQUISICAO BENS MOVEIS 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 
08.ú1.04.122.0111 Constiuçãoconservaçãoeanlpliaçãode prédios púl 80000,00 0,00 0,00 80.000,00 
08.01.04.1220111.1806 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00 
08.01.04.122.0111.1859 CONSTRUÇÃO DEPÓSITO (TINTAS, SOLVENTEE 30.000,00 0,00 0.00 30.000.00 
080115 urbanismo 2.405.000.00 0,00 000 2.405.000,00 
08,01.15,127 Ordenamento Territorial 70,000,00 0,00 0,00 70,000.00 
08.01.15.127.0117 Gestão do Território 70.000,00 0.00 0,00 70.000.00 
06.01.15.127.0117.1818 Mapeamento Redes pluviais 70,000,00 0,00 0.00 70,000.00 
lofra-Estrubsa Urbana 2215 000.00 0,00 0,00 2.215.000.00 
01 5,451.0111 Construção conservação e ampliação de prédios púl 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 
08.,..l5.451.0l11.l858 CONCLUSÃO DE OBRAS 201112012 20.000.00 0,00 0,00 20.000.00 
Li 
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total Pógrno 7*14 
Adendo V a Penaria SOE n. °08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
co "SQi., 1H Ç.iO CIfRA 1. - LXERCICIO DE 2013 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Código 1 F.spccificaç.lo 
08 SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS 
08.01 SMOP -ADMINISTRACAO 
08.01 .15 Urbanismo 
08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 
0001.15.451.0157 ConSVuÇãOde Cdovas 
08.01.15.451.0157.1875 RECUPERAÇÃO CICLOVIA DR BRUNO DEANOR 
08.01.15.451.0158 ASnpIiaÇãOda Infra-estrutura Urbana 
0801 IS 451.0158.1801 PROJETO DE ACESSIBILIDADE URBANA 
08.01.15.451.0158.1828 EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 
06 01.16.451.0158.1831 CAPEAMENTO E MICRORREVESTIMENTO DEVI 
08.61.15.51.01 58 1832 REVITALIZAÇÃO/RAMPA CAIS RIO CAI 
08,01.15.451.0158.1835 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA JOSE 1 
08.01 15.451.0158.1872 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUAMARIC 
08.01.15.451.0158.1891 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA PIAUI 
08 0115451 01581892 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA CEL P1 
08.01.15.451.0158.1893 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA EMILIC 
08,Q15.451.0I58,1894 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA DOS C 
o 15.451 01581895 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA DAS 5 
0b. ,.15.451.0158.1896 PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE CAIS 
08.01.15.451.0158.1897 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA IBIRUE 
08.01.15.451.0158.1898 MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA IJUI 
08.01.15.512 Saneamento Básico Urbano 
08.01 15512 0158 Ampliação da infra-estsutura Urbana 
08.01.15.512.0158.1804 Irnplantaçãode Redes Pluviais 
08.01.25 Transporte 
08.01.26.782 Transporte ROdOVi6CIO 
08.01 26.782.0180 MOLOIiadaSina&aÇãOYiáIIa 
08.01.26.782.0180.1829 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 
06.02 -DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO 
08.02,28 Transporte 
08.02.26.125 Normatzaçãoe Fiscakzação 
08.02,28,125.0180 Melhoria da sinalização viária 
08.02.26.125.0180.1827 IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RADAR MOVE 
08.02.28.782 Transporte Rodoviario 
08.02.26.782.0037 Transporte Urbano 
08 02.25.782.0037.2798 ESTAGIÁRIOS 
08.02.28.782.0037.2803 DEPARTAMENTO DE TRANSITO 
08.02.26.782.0037.2804 MULTAS DE TRANSITO 
08.02,26.782.0180 Melhoria da sinakzaçãoviária 
68-"-28.782.0I 80.1854 AQUISIçãO de Abrigos piÕnbus 
0 £78201801855 AQuisição e Instalação de ~focos 
08.02.28.752.0150.2805 FUNTRAN 
09 SEC. MUN, EDUCAÇÃO E CULTURA 
09.01 SMEC -ADMINISTRAÇÃO 
09.01.04 AdmInisVaçáo 
09.01.04.122 Administração Geral 
09.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 
09.01 .04.122.0105.1901 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORItATICA 
09.01.04.122.0109 Renovaçãoeampllaçãoda frota 
09.01.04.122.0109.1903 AQUISIÇÃO DE FROTA. TURMA DE M&NUTENÇI 
09.01.04.122 0111 Construção conservação e ampliação de pMd.os p01 
09.01.04.122.0111.1904 REFORMA SALA DE REUNIÕES SMEC 
09.01 04.122.011l.1905 REFORMA EAMPLIAÇÃO DA SALA DO CME 
09.01.04.122.0111.1921 REFORMA PREDIO SMEC 
09,01.12 Educação 
09.01.12.122 Adminissação Geral 
09.01 12 122.0003 S4JpetviSãO e CoadenaçáoAdm%lisuflva 
09.01.12,122.0003.2930 CONSELHO DE EDUCAÇÀO 
09.01.12122.0021 PlansmentoAdministratrvo Governamental 
09.01.12.122.0021.2901 SM E C -ADMINISTRACAO 
09.0l.12.1220021.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC 
09.01.12.122.0057 Assistência ao Servidor 
VALE TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 
I'To$(O 1 AlivuL'i*k 1 nç.'c' c,.pecrai 1 Tocai 
3725900,00 1.373200,00 0,00 5.099.100.00 
3.545.900,00 1.047.500.00 0.00 4.593.400.00 
2405000.00 0,00 0,00 2.405000,00 
2215.00000 0,00 0,00 2.215.000,00 
20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 
20.000,00 0.00 0,00 20.000,00 
2.175.000,00 0,00 0,00 2.176.000,00 
50.000,00 0.00 0.00 50.000.00 
50.000.00 0.00 0,00 50.000,00 
600.000.00 0.00 0.00 600.000.00 
20.000,00 0.00 0,00 20.000,00 
25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 
190.000,00 0,00 0,00 190.000.00 
150.000.00 0,00 0.00 150.000.00 
150.000,00 0,00 0,00 150 000,00 
100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 
240 000,00 0,00 0.00 240.000,00 
240.000,00 0.00 0,00 240 000,00 
110.000,00 0.00 0.00 110.000.00 
*50.000,00 0.00 0.00 150.000.00 
100.000,00 0.00 0.00 100.000.00 
120.000.00 0.00 0,00 120.000.00 
120000,00 0,00 0,00 120.00000 
120.000,00 0.00 0.00 120.000,00 
1.040.900,00 0.00 0,00 1.040.900.00 
1.040.900,00 0.00 0.00 1.040.900.00 
1.040.90000 0,00 0,00 1.040.900,00 
1.040.900.00 0,00 0.00 1.040.900.00 
180.000,00 325.700,00 0.00 505.700.00 
150000.00 325.700,00 0,00 505.700,00 
80.000.00 0.00 0.00 80.000.00 
00.000.00 000 0,00 80.000.00 
80.000.00 0,00 0.00 80.000.00 
100.00000 325.700,00 0,00 425.700.00 
0.00 315,700.00 0,00 315.700,00 
0,00 6.000.00 0.00 6.000.00 
0.00 216.700.00 0,00 218.700,00 
0,00 93.000.00 0.00 93.000,00 
100.000,00 10.000,00 0,00 110.000.00 
50000,00 0.00 0,00 50.000,00 
50.000.00 0.00 0.00 50.000.00 
0,00 10000,00 0,00 10.000,00 
2.385.080.00 41.336.000,00 200.00 43.721.280,00 
217.000,00 7.515.500,00 0,00 7.732.500,00 
197.000,00 0,00 0.00 197.000,00 
197.000.00 0,00 0,00 197.000,00 
10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 
10.000,00 0,00 0.00 10.000.00 
100.000,00 0,00 0.00 100.000.00 
100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 
87.000,00 0,00 0,00 87.000,00 
25,000,00 0,00 0.00 25.000.00 
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
50.000.00 0.00 0.00 50.000.00 
20.000,00 7.515.500,00 0.00 7.535.500.00 
20.000,00 3.155.500,00 0,00 3.775.500,00 
0,00 7.500.00 0.00 7.500.00 
0.00 7.500.00 0,00 7.500,00 
0,00 1.108.090,00 0.00 1.108.000,00 
0.00 1.088.000,00 0,00 1.088.000,00 
0,00 20.000.00 0.00 20.000.00 
0.00 2 540 000,00 0.00 2.640.000,00 
0.00 P 040.000,00 0.00 2 640 000.00 
0 
Prefeitura 4fwiicipal de Montenegro - Consolidaçâo Total !'ãina X dc 14 
Adendo V a Portaria SOF ,:. ° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONSOLIDAÇÃO GERAL - EXERCÍCIO DE 2013 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Código 1 FscirKaçsn Projeto Atividade Operações especiais Total 
09 SEC. MUN. EDUCAÇAO E CULTURA 
09.01 SMEC . ADMINISTRAÇÃO 
090112 Educação 
09.01.12.122 Administração Geral 
09.0I.12.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 
090112.122.0105.1907 AQUISICAO BENS MOVEIS 
200.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
DOO 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
000 
0.00 
000 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
QOO 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
200.00 
200,00 
200.00 
100,00 
I0&00 
0,00 
0.00 
000 
0,00 
09.01.12.271 
09.01,12 271 0030 
09.0I.12.271.0030.2901 
09.02 
090212 
09.02.12,365 
09.02 12 366 0020 
09.02.12.365.0020.2904 
09.02.12,365.0105 
09.0212 365 0105.1951 
09.02.12.365.0147 
0"12 365 0147A908 
0, 12 355 0147 1909 
09.02.12.365.0147.1910 
09.02.12.365.0147.1918 
09.02.12. 365.0147. 1960 
09.02.12.365.3652 
09 02 12 365 3652 2902 
09.02.12.365.3652.2907 
09 02.12.365.3U2 2923 
09.02.12.365.3652 2925 
09.03 
0903,12 
09.03.12.361 
09.03.12.361.0058 
09.0312.351 0056 2905 
09.03.12.361.0105 
09.03.12.361.0105 1955 
09.03. 12.361.0111 
09,03,12.361.0111.1915 
09.0312 361 0111 1974 
09.03. 12.361.011I.1952 
09.03.12.361.0182 
09.fl2,12 3610182 1950 
o 2.361.3611 
09.03.12 361.3611 2906 
09.03.12.361.3611.2907 
09.05 
09.05.12 
09.0512361 
09.05.12.367.0019 
09.05.12.367.0019.2900 
09.05.12.367.0056 
09.05.12.367.0058.2909 
09.05 
09.06.04 
09.06.04.306 
09.06.04.506.0105 
09.06.04.306.0105.1934 
09.06.12 
0906.12 361 
09.06.12.361.0000 
09.06.12.361.0000.0914 
09.06.12.361.0000.0921 
09.06.12.361.0054 
09.06.12.351.0054.2910 
0e 12.361 .0054.29 11 
0. 12.361.0054.2912 
P,ev4ênca Básica 
Prev~ Social ao Servidor-Reg.Geral 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS . MOE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Educação 
EducaÇãO Infanbl 
Política Educacional 
PRE- ESCOLA 
Aquisição de equipamento e material permanente 
Aquisição de bens móveis 
Educação Infanul 
CONSTRUÇÀO NUCLEO EMEF ETELVINOACRU 
CONSTRUÇÃO NUCLEO EMEF PEDRO JOÃO ML 
REFORMA PASSEIO/ACESSO EMEI STO ANTONI 
REPAROS EM EMEIS 
CONSTRUÇÃO SALA EDUC INF EMEF MANOEL. 
Educação Inranul 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
CEDENCLAS 
AUXILIO FINANCEIROA ESTUDANTES 
MERENDA ESCOLAR 
ENSINO FUNDAMENTAL- REC, PRÓPRIOS 
Educação 
Ensino Fundamental 
Transporte Escolar 
TRANSPORTE ESCOLAR 
Aquisição de equipamento e material permanente 
AQUISIÇÃO EQUIR MATERIAL PERMANENTE- B 
Construção conservação e amphaç*o de prédios púI 
CONSTRUÇÃO MELHORIAS EMEF DR WALTER 1 
REPAROS EM ESCOLAS EMEF 
AMPLIAÇÃO EMEF WALTER BELIAN 
Descentralização das Mocas despo.tvas 
TROCA TELHADO FECHAM GIN EMEF JOSE PS 
Ensino Fundamental 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CEDNCLAS 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Educação 
Educação Especial 
Assistência a Educação Especial 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Transporte Escolar 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
DESPESAS NICO+APUTAVEIS 
Administração 
Aumentação e Nu(nção 
Aquisição de equipamento e material permanente 
Aquisição de Bens Móveis' MERENDA ESCOLAR 
Ed 
Ensino Fundamental 
OperaçÔes Especiais 
CONVENIO TRANSP MEIO RURAL 
PNATE . PROG NAC DE APOIOAO TRANSP ESC 
Despesas não Computáveis 
DESPESAS NAO COMPUTAVEIS - RP 
MERENDA ESCOLAR 
CONVENIO PDDE/FNDE 
2385080.00 
217.000.00 
20.000.00 
20.000.00 
20.000.00 
20.000.00 
0,00 
0.00 
DOO 
350.000.00 
350.000.00 
350.000,00 
0.00 
0.00 
75.000.00 
75.000.00 
275.00000 
60.000.00 
60.000.00 
50.000.00 
50.000.00 
55.000.00 
000 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
450.00000 
450.000.00 
450.000.00 
0,00 
0.00 
95 .000,00 
95.000.00 
205.000.00 
60000.00 
70,000.00 
75.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
104 500,00 
5.000.00 
6.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
99.500.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
41336 000.00 
7.515.500,00 
7.515.500,00 
3.755.500,00 
0.00 
0.00 
3.760 000,00 
3.760,000.00 
3.760 000,00 
4.235.700.00 
4.235,700.00 
4.235.700,00 
500.00 
500.00 
0.00 
0.00 
DOO 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
4.235 200,00 
422.200.00 
63.000,00 
3.300.000.00 
450.000.00 
1.664.400,00 
1.664,400,00 
1,664.400.00 
500.000,00 
500.000.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
1.164,400,00 
1,028.200,00 
136.200,00 
200.200.00 
200.200,00 
200.200.00 
150.200,00 
150.200,00 
50.000.00 
50.000,00 
4074200.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
4.074.200.00 
4014200,00 
0,00 
0,00 
000 
3.857 200,00 
809.200.00 
1.555.000.00 
6.000,00 
43.721 280,00 
7.732.500,00 
7,535.500.00 
3.775 500,00 
20.000.00 
20.000.00 
3760000.00 
3.760.000.00 
3 760 000,00 
4.585.700.00 
4. 565. 700.00 
4.585.700.00 
500.00 
500.00 
75.000,00 
75.000.00 
275.000,00 
80.000.00 
60.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
55.000.00 
4235200.00 
422.200.00 
63.000,00 
3.300.000.00 
450.000,00 
2114.400,00 
2.114.400.00 
2.114 .400 .00 
500 000,00 
500.000.00 
95.000,00 
95.000.00 
205.000.00 
60.000,00 
70.000MO 
75.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
1. 164 .4 00,00 
1.025.200,00 
136.200.00 
200 200.00 
200.200,00 
200 200,00 
150.200.00 
150.200,00 
50.000.00 
50.000,00 
4178.900,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000.00 
4.173.900.00 
4014400.00 
200.00 
100,00 
100.00 
3.857.200,00 
509 200.00 
1.555.000.00 
Prefeitura Municipal de iidontenegro - Consolidação Total 
Adendo V o Portaria SOF n.°08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONVOL IDA O GERAL - EXERcÍcIO DL 20V 
PROGR43114 DE TRABALhO 
Página 9./4 
Código Esçccificaçso lojcIo cspcciais Total 
09 SEC MUN. EDUCAÇÁOECULTURA 2.386.080,00 41.336.000.00 200.00 43.721.230.00 
09.06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS 104.500,00 4.074.200.00 200.00 4.178.900,00 
0906.12 EdUCaÇãO 99.500.00 4.074,200.00 200.00 4.173.900.00 
09.06.12.361 Ensino Fundamental 0.00 4.014.200.00 200,00 4014.400.00 
0906.12.361.0054 Despesas não computãveis 0.00 3.857.200.00 0.00 3.857.200.00 
09.06.12.361.0054.2913 SALARIOEDUCACAO 3.00 1.300.000.00 0.00 1.300.000,90 
09 06 12 361 0054.2914 CONVENIO TRANSP ESCOLAR MEIO RURAL 0.00 17700000 00 177.000,00 
09.06.12.361.0054.2960 ESTAGIÁRIOS MERENDA 0.00 10.000.00 0.00 1000000 
09.0612361.0058 Transporte EscoLar 0.00 157.00000 0.00 157.000.00 
09 06 12.361.00582921 PNATE- PROG NAC.DE APOIO AO TRANSP,ESC( 0.00 157.000,00 0.00 157.000.00 
09,06.12.362 Ensino Médio 0,00 60.000.00 0.00 60000.00 
09,06.12.362 0058 Transporte Escolar 0.00 6.0.000.00 00 80.000,00 
090612.362.0058.2908 TRANSPORTE ESCOLAR- ENSINO MÉDIO 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 
09.06.12.365 Educaçâo Infantil 99500.00 0,00 0,00 99.500.00 
09.0l5 12 365 0109 Renovação e amptsação da trote 99.500,00 0.00 0.00 99500.00 
09.06.12.365.0109.1929 AQUISIÇÃO DE VEICULO REFRIGERADO 99500,00 0,00 0.00 99.500.00 
09.07 DIRETORIA DE DESPORTO 713.580.00 276.700.00 0.00 990 280.00 
Administração 3.580,00 0.00 0.00 3.580.00 
0. 34.122 Administração Geral 358000 0.00 0.00 3.580,00 
09,07 04 122.0106 Aquisiçãode equipamento e material pennanente 3.580,00 0.00 0,00 3.580.00 
09.07.04.122.0105.1951 Aquisiçãodebensmôveis 3.580,00 0.00 0.00 3.560.00 
09.07.27 Desporto e Lazer 710.000.00 276,700.00 0,00 986.700,00 
09.07.27.812 Desporto Comuni*io 710.000,00 276.700.00 0.00 986.700.00 
09.07.27.612 0150 CalendáriodeEventos 0,00 2.000.00 0,00 2.000,00 
09.07,27.812.0150,2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO 0.00 2.00000 0.00 2.000.00 
09.07.27.812,0181 Práticas desportivas no Parque Centenário 230.000.00 0.00 0,00 230.000,00 
09.07.27.812.0181.1957 REFORMA DO TELHADO GINÁSIO NORMÉLIOPI 200.000,00 0,00 0,00 200.000.00 
09 Q7.27S12.0181.1959 REFORMA ILUMINAÇÃO QUADRAS PAROUE CEI 30.000,00 000 0,00 30.000.00 
09,07.27,8120182 Dosce.*&ização das práticas desportivas 480.000.00 128.200,00 0.00 608.200.00 
09,07,27,812.01821923 CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE 60.000.00 0.00 0.00 50000,00 
09 07 27.812.0182 1925 REFORMA PISO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 80.000.00 0,00 0,00 80.000.00 
09.07.27.812.0182.1928 RECUPERAÇÃO QUADRAS POUESPORTIVAS P, 50.000.00 0,00 0.00 50.000.00 
0907 27.812.0182.1930 CONSTRUÇÃO GINASIO BAIRRO STOANTONIO 300.000.00 0,00 0.00 300.000.00 
09.07.27,3120182 2915 M6.NUT.DIRETORIA DE DESPORTO 0.00 114,200.00 0,00 114.200.00 
09,07.27,812.0162 2979 ESTAGIÁRIOS DESPORTO 0.00 14.000,00 0,00 14.000.00 
09.07.27.812.0183 Incentivo práticas desportivas 0,00 146.500,00 0.00 146.500,00 
09.07.27.812.0183.2918 FUMOESP• Fundo Municipal de Desenvolvimento0,00 146.500,00 0,00 146.500.00 
09.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA 70.000.00 1.399,300,00 0.00 1469300,00 
09.08.04 Administração 70 000.00 0,00 0.00 70,000,00 
09,0&,,04 122 Administração Geral 70.000.00 0.00 0,00 70.000,00 
0' 4,122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 70.000,00 0.00 0.00 70,000.00 
09..04.I22.0105.I95l Aquissçaode bens mõveis 70.000,00 0,00 0.00 70.000.00 
09.08.13 Cultura 0.00 1.399,300,00 0.00 1,399,300.00 
0908.13.392 Difusão Cultural 0.00 1.399 300.00 0,00 1.399.300.00 
09.06.13.392,0021 PtanejamentoAdmãnisttatvo Governamental 0.00 1.029.300.00 0.00 1.029.300.00 
09.08.13.392.0021.2916 MANUTENCAO DEPTO. DE CULTURA 0.00 964.300.00 0,00 964.300.00 
09.06.13.392.0021.2989 ESTAGIÁRIOS CULTURA 0.00 65.000,00 0,00 65.000,00 
09 08.13.392.0150 CatendánodeEventos 0.00 233.000.00 0,00 233.000,00 
09.08.13.392,0150 2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS DOMUNICIPIO 0,00 233.000,00 0.00 233.000.00 
09.08.13.392.0185 DifusãoCuttural 0.00 137.000.00 0,00 137.000,00 
09.03.13.3920185.2919 FUMDESC. Fundo Mufl,Desenvda Cultura 0.00 137,00000 0.00 137.000,00 
09.09 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEEI 480.000,00 21,970,000,00 0.00 22.450.000.00 
09.09.12 Educação 480000.00 21970 000.00 0.00 22.450.000,00 
09.09,12271 Previdência Básica 0,00 2.500.000.00 0.00 2.500 000,00 
09.09 12.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 0.00 2.500.000.00 0.00 2.500.000.00 
09,09.12271.00302922 Ensino Bàsicot-FUNDEB 0,00 2.500.000.00 0.00 2.500 000.00 
09,09.12.361 Ensino Fundamental 480.000.00 9.603.000,00 0,00 10.083.000,00 
09.09.12.361.0021 Planejamento Administrativo Goyernamenlal 0.00 9.602.000.00 0.00 9.602.000.00 
09.0912 361.0021.2922 Ensino Fundamental -FUNDEEI 0.00 9.602.000,00 0,00 9.602.000.00 
09.09.12.381.0058 Transporte Escolar 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 
09 09.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.000,00 0.00 1.000.00 
09.09,12.361 0111 Conslruçs000nservaçãoearnphaçáode prédios púl 480000.00 0.00 0,00 480.000,00 
0?r.12,361.0h11.1933 Ampliação e Relonua da Ernst EtetvinodeAraújo C 290.000.00 0.00 0.00 290 000.00 
01 2 361.01111969 AMPLIAÇÃO EMEF BAIRRO SÃO PAULO 190.000.00 0,00 0,00 190.000,00 
Prefeitura Municipal de fvfonrenegro - Consolidação Total 
Adendo Via Portaria SOF ii? 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONSOLIDAÇÃO GERAL - EXERCIdO DE 2013 
PROGIL4 3/A DE TRABALHO 
Página /O& 14 
Código Especificação Projeto Ali'.idade Operações cspccü Total 
09 SEC. MUN, EDUCAÇÃO E CULTURA 2.385.080.00 41.336.000,00 200,00 43.721.28000 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0909 
0909.12 
09,09.12.365 
0909.12365.0021 
09.09.12.365.0021 2928 
090912.365 3652 
09.09.12.385.36522923 
lo 
1001 
10.61.99 
10.01.99.999 
10.01.09.999.9999 
10.01.99.999.9999.9999 
11 
11,01 
11.01.04 
1j..0Ç04.122 
1 14.1220105 
1 1.0 1.04.122.0105.1125 
11.01.04.122.0109 
11.01.04.122,0109.1128 
11 01 20 
11.01.20.122 
11.01.20.122.0021 
11.0120122 0021.2001 
11.01.20.122.0021.2099 
11.01.20.122.0111 
11.01.20.122.0111.1149 
11.01.20.122,0115 
11.01201220116.1110 
11.01.20.122.0115.1129 
11.02 
11.02.04 
11.02 04 122 
11.02.04122.0100 
1 i.Q2.04.122.0 105.1110 
11.02.04 122 0111 
11.02.04.122.0111.1146 
11.0220 
110.122 
1. .0.122.0115 
11.02.20. 122.0115. 1130 
11.02.20.122.0170 
11.02.20.122.0170.1147 
11.02.20.122.0198 
11.02.20.122.0198.1148 
11.02.20.601 
11.02.20.601.0167 
1102.20601.0161.1111 
11.02.20.601.0167.1120 
11.02.20.601.0168 
11.02.20,601,0166 1126 
11.02.20.601.0169 
11,02.20.601.0169 2010 
11.02 20.602 
11.02.20.602.0171 
11.02.20.602.0171.2009 
11.02.20.606 
11.02.206060021 
11.02.20.606.0021.2002 
11.02 20.606.0021.2006 
110Z20.606.0105 
1' 0.606.0105.1109 
EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 
Educação 
Educação Infantil 
Planejamento Admlnlstrawo Governamental 
Ensino Infantil' Fundeb 
Educação Infantil 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
RESERVA DE CONTINGENCLAS 
RESERVA DE CONTINGENCLAS 
RESERVA DE CONTINGENCLA 
RESERVA DE CON11NGENCLA 
Reserva de Conbngenoa 
RESERVA DE CON11NGENCIA 
SMDR .ADMINISTRAÇÃO 
Mrninistsação 
Administração Geral 
Aquisição de equipamento e material permanente 
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 
Renovação e ampliação da frota 
AQUISIÇÃO DE FROTA 
Agricultura 
Mminlstra080 Geral 
Plane1arnento Administrativo Governamental 
SMDR . ADMINISTRACAO 
ESTAGIÁRIOS 
Construção conservação e ampliação õe pré.os púl 
MELHORIAS PREDIO SMDR 
Melhoria de infra-estrutura na zona rural 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
Construção de Redes Trllásicas 
DIRETORIA DE FOMENTO AGROPECUARIO 
Administração 
Administração Geral 
Aquisição de equipamento e material permanente 
Aquisição de Bens Móveis 
Construção conservação e ampliação de prédios p51 
REFORMA CASA DO PRODUTOR 
Agricultura 
Administração Geral 
Meltiotia do Infra.esmjtura na zona rural 
PERFURAÇÃO REDES/POÇOS ARTESLANOS 
Ampliação da bacia leiteira 
PROGRAMA BACIA LEITEIRA 
Agricultura Famibar 
DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 
Prcn'ioçáo da Produção Vegetal 
Incentivo á citricultura 
INCENTIVO A CITRICULTURA 
CONVÊNIO SEBRAE 
Serviços de mãquina ao produtor 
Contratação de horas máquinas 
Incentivo á (egulaildade ascal 
INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 
Promoção da Produção Animal 
Incenwo á Av,Ojttura 
FUNDO ROTATWO DE DESENVOLVIMENTO AVIC 
Extensão Rural 
Planejamento Administrativo Governamental 
DIRETORIA FOMENTO AGROPECUÁRIO 
SECAO DE ABASTECIMENTO 
Aquisição de equipamento e material permanente 
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOSAGRICOLAS 
480.000.00 
480.000,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
2.000.000.00 
2.000.000.00 
2.000.000,00 
2.000.000.00 
2.000.000.00 
2 000.000,00 
1.073.000.00 
420.000,00 
200.000.00 
200.000,00 
20.000,00 
20000,00 
180.000,00 
180.000,00 
220.000.00 
220.000,00 
0.00 
0.00 
0,00 
70.000.00 
70.000.00 
150.000,00 
50.000.00 
100.000,00 
653.000,00 
100.000,00 
100.000.00 
20.000.00 
20.000.00 
80.000,00 
80000,00 
553.000,00 
210.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
310.000,00 
110.000,00 
90.000.00 
20.000,00 
200.000.00 
200.000,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
33.000,00 
0.00 
0.00 
0.00 
3.000,00 
3.000.00 
21.970.000.00 
21 970 000,00 
9.867.000,00 
9.601.000.00 
9.601.000,00 
266.000,00 
266.000,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
1.399.800,00 
801 600,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
801.600.00 
801.600,00 
601,600.00 
795.600.00 
6.000.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
597. 200.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
597.200.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
256.000,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
256.000,00 
256.000.00 
95.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
246.200,00 
185.200,00 
172,200,00 
13,000,00 
0,00 
0.00 
22.450.000.00 
22.450.000,00 
9.867.000,00 
9.601.000.00 
9.601.000,00 
268.000.00 
266.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000.00 
2 000 000,00 
2.000,000,00 
2.000.000.00 
2.000.000.00 
2.471.800,00 
1.221.600,00 
200.000,00 
200.000,00 
20000,00 
20,000.00 
180.000,00 
160.000,00 
1.021.600.00 
1 021.600,00 
801.600.00 
795.600,00 
6.000.00 
70.000.00 
70.000.00 
150.000,00 
50.000.00 
100.000,00 
1.250.200,00 
100.000,00 
100.000,00 
20.000.00 
20.000.00 
80.000,00 
80000,00 
1.150.200,00 
210.000,00 
140.000,00 
140.000.00 
20.000,00 
20.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
566.000,00 
110.000.00 
90.000,00 
20000,00 
200.000.00 
200.000,00 
256.000.00 
256.000,00 
95.000.00 
96,000,00 
95.000.00 
279.200,00 
185,200,00 
172.200,00 
13.000,00 
3.000.00 
3 000,00 
1! 
Prçfeilura Municipal de Montenegro - Consolidação Total 
Adendo V a Portaria SOF ti. 0 OS, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONSOLIDAÇÃO GERAL - LYER cIcIO DE 2013 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Página II 'k 14 
Código 1 ~ifiç~ 1 projeto 1 Athidadc Operaç&scspcciais Total 
11 SECRETARIA MUNICIPAL. DE DESENVOLVIMENTO 1.073000,00 1.398.800,00 0,00 2.471.800,00 
11.02 DIRETORIA DE FOMENTO AGROPECUARIO 653.000,00 597.200.00 0,00 1.250,200.00 
11.0220 Agricultura 663.000,00 597.200,00 0,00 1.150.20000 
11.02.20.606 Extensão Rural 33.000.00 248.200.00 0.00 279,200.00 
110220.606.0172 Incenljvoá Piscicultura 30.000,00 0.00 0,00 30.000.00 
1I.02.20.6060172 1127 INCENTIVO APISCICULTURA 30.000.00 0.00 0,00 30.000.00 
11.02.20.606 0196 Incentivo â Produção Primária 0.00 61.000.00 0,00 61.000.00 
11.02.20.606.0196.2008 FUNDER 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
1I.02.20.606.0196.2011 CONVÊNIO INSEMINAÇÃOARTIFICLAL 0.00 21.000.00 0.00 21.000.00 
12 FAP 19.267.600,00 9460.000.00 0.00 28.727.600.00 
12.01 FAP 10.267.600,00 9.460.000,00 0,00 28.727.600,00 
12.01.09 Previdência Social 0,00 9.460.000,00 0.00 9.460.000.00 
12.01.09.123 AdmInistração Financeira 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 
12,01.09.123,0317 Manutenção, dos Fundos 0.00 660.000.00 0.00 660.000.00 
12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 
12.01.09272 Previdincia do Regime Estatutário 0,00 8.800.000.00 0,00 8.800.000.00 
12.01.09.272.0031 Previdência Social Sefvldor.Reg Próprio 0,00 8.800.00000 0,00 8.800.000,00 
12-09.212 0031.2121 FAP 0.00 8.800.000.00 0.00 8.800.000.00 
1 39 RESERVA DE CONTINGENCLA 19.267.600.00 0.00 0.00 19.267.600,00 
12.01.99.967 RESERVA DECONT1NGÉNCtADORPPS 19.287.600,00 0,00 0,00 19.287.600,00 
12.131.99.997.9999 Reserva de Contingencaa 19.267.600.00 0.00 0.00 19.267.600.00 
12 01 99.997.9999.3777 RESERVA DO RPPS 19.267.600,00 0.00 0.00 19.267.600,00 
13 FUNDARTE 914.000,00 2.631.900,00 0,00 3.545.900,00 
1310 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0.00 326.000.00 0.00 328.000.00 
13.10.04 Adminisüaçéo 0.00 326.000.00 0.00 326.000.00 
13.10.04.122 Adminisu'açãoGeral 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00 
13.10.04.122.0021 PlanejamentoMrninistrabvo Governamental 0.00 326.000.00 0.00 326.000.00 
13 10 04.122 0021,2031 MANUTATMDADESDIREtEXECUTrVA 0,00 326.000.00 0.00 326.000.00 
13.20 CoORDENAoORLAADMINISTRATrA 614.000,00 1.362.200,00 0,00 1.976.200,00 
1320.04 Administração 614.000.00 1.362.200.00 0.00 1.976.200.00 
13,20,04,122 Administração Geral 614.000.00 1.382.200.00 0.00 1.976.200.00 
13.20.04.122.0003 Supe.'v'isãoeCoor'denaçãoAdminsttabva 614.000.00 1.362,200.00 0.00 1.976.200.00 
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA EAQUISÇÀO DE BENS 614.000.00 0,00 0.00 614.000.00 
13.20.04.122.0003.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATI' 0.00 1.382200,00 0,00 1 362 200.00 
13.30 EVENTOS CULTURAIS 300.000.00 265.500,00 0.00 565.500.00 
13.30,13 Cultura 300.000.00 265.500.00 0.00 565.500,00 
13.30.13.392 Difusão Cultural 300.000,00 265.500.00 0.00 565.500.00 
13.30,13,3920021 Planejamento Admirústrativo Governamental 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00 
13.30.13.392.0021.1033 AQUISIÇÃO DE EOUIP. EMATERLALPERMANEN 300.000.00 0,00 0.00 300.000.00 
13.30,13,392,3921 Desenvolvimento Cultural 0.00 285.500,00 0,00 265.500,00 
1r"13,392.3921.2033 MANUTENÇÃO DASATMDADES CULTURAIS 0,00 285500,00 0.00 265500.00 
11 COORDENADORLAPEDAGÓCICA 0.00 206.600.00 0.00 206.600.00 
13.40.12 Educação 0.00 206.600.00 0,00 206.600,00 
13,40.12 366 Educação de Jovens CAdultos 0.00 206.600.00 0.00 206.600.00 
13,40.12.366.0014 Admuiistraçêo do Sistema Educacional 0.00 206.600.00 0.00 206.600,00 
13,40,12 366.0014.2036 MANUTENÇÃOATIV1DADES PEDAGÓGICAS 0.00 206.600.00 0.00 206.600.00 
13.50 EDUCAÇÃO MUSICAL 0.00 308000,00 0,00 308 000,00 
13.50.13 Cultura 0.00 308.000.00 0,00 308.000.00 
13.50.13.392 Difusão Cultural 0,00 308.000.00 0.00 308.000,00 
13.50.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 0.00 308.000.00 0.00 308.000.00 
13,5013.392.3921.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED4JCAÇÀOMUSIC/ 0.00 308.000.00 0.00 308.000.00 
13.60 ARTES VISUAIS 0,00 48.900.00 0,00 46.900.00 
13.60.13 Cultura 0.00 48.900.00 0.00 46.900.00 
13.60.13.392 DtsáoCultural 0,00 46.900,00 0,00 46.900,00 
13.150.13 392 3921 Desenvolvimento Cultural 0.00 46.900.00 0.00 46.900.00 
13.60.13.392.3921.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 0.00 46.90000 0.00 46.900.00 
13.70 ARTES CÉNICAS 0.00 86.700.00 0.00 86.700,00 
13.70.13 Cultura 0,00 86700,00 0,00 86.700,00 
13.70.13,392 Difusão Cultural 0.00 86.700.00 0.00 86.700,00 
13.70.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 0,00 86.700.00 000 86.700,00 
13.70 13.392 3921.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÉNICAS 0.00 86.700.00 0.00 86.700.00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidaçào Tola! Página lide 14 
4 detido V Portaria SOF n. ° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
COMOLIDAÇ40 GERAL - EXERCIdO DE 2013 
PROGRAMA DE 7&4&4L110 
Cõclhjo Especificação F¼ojco AtMdadc OpcnçàcscspocsaÀs Tocai 
la FUNDARTE 914.00000 2.631.900.00 000 3.545.900.00 
13.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 30.000.00 0,00 30 00000 
13.99.99 RESERVA DECONTINGENCIA 0,00 30.000,00 0.00 30.000.00 
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCLA, 0.00 30000,00 0,00 30000,00 
1399.99.9999999 ReservadeCollingencia 0,00 30.000.00 0.00 30.000.00 
13,99.99.099.9099.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 30.000.00 0,00 30.000,00 
14 FAS - FundodeAssâsténcsaaSaúde 0,00 5.100.000,00 0.00 5.100.000.00 
1401 FAS. Fundo deAssistenciaaSaude 0,00 5.100.000.00 0,00 5.100.000,00 
14.01.10 Saúde 0,00 6100 000,00 0,00 5.100.000,00 
14 01.10,302 MS4stnda Hospitalar eM1buIataiaI 0.00 5.100.000.00 0.00 5.100.000.00 
14,01.10.3020032 Assist.Mêdico-Hospitalar-OdOntO.Serv.dot' 0,00 6.100.000,00 0.00 5.100.000.00 
14.01,10,302,0032.2122 rÃS 0.00 5.100.000,00 0.00 15,100 000.00 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 13550 000.00 992400.00 0,00 1.642 400,00 
15.01 SP.V4A.ADMINI5TRAÇÂO 590.000,00 369.200.00 0,00 959.200,00 
15.01.04 Administração 200000.00 0,00 0,00 200.000.00 
15 01.04.122 MrnirdstiaçãOGeral 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 
15,01,04,122.0105 AQuisição de equipamento e "renal permanente 50.000,00 0.00 0.00 50.000.00 
15'\04.122.0105,1650 Aquisição de Bens Móveis 50.000,00 0,00 0.00 50.000.00 
1 *122.0109 Renovação e ampliação da frota 150,000.00 0,00 0,00 150000,00 
15,01.04.122,0109,1552 AQUISIÇÃO DE PAPLEMENTOS,tt,&QUINAS 150.000.00 0.00 0.00 150,000,00 
15,01.18 Gestão Ambientei 210000.00 369 200,00 0,00 579.200,00 
15.01,18,541 PeervaçãoeConservaçãoAmbiental 170,000.00 0.00 0.00 170,000.00 
15.01,18,541.0159 limpeza Pública 170.000.00 0,00 0.00 170.000,00 
16.01.18.541.0159,1506 PROJETOS AMBIENTAIS 170.000,00 0,00 0,00 170,000,00 
15.01,18,542 ConoIeAnibientaJ 40.000,00 359200,00 0,00 409.200,00 
15,01,18,542,0034 Proleçãoao Meio Amb.00te 0.00 330.200,00 0.00 330200.00 
15.01,18.542,0034.2003 DIRETORIADO MEIO AMBIENTE 0.00 324200,00 0,00 324.200,00 
15.01.18.542,0034,2598 ESTAGIÁRIOS MEIO AMBIENTE 0.00 6.000.00 0,00 8.000.00 
15,01.18.542,0138 Implantação do Canil Municipal 40.000,00 0,00 0,00 40.000.00 
15,dl.18,542.013&1517 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE 40.000.00 0,00 0,00 40.000,00 
150118 542.1229 Repasse a fundos 0,00 39.000.00 0.00 39.000,00 
15.01.18,542,1229.2007 FUNDEMA 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00 
15.01.27 Desporto eLazer 180.000.00 0.00 0,00 180.000,00 
15 01.27.813 Lazer 180.000.00 0.00 0,00 180,000,00 
15.01.27.813,0154 Construção de praças 60.000,00 0,00 0,00 80.000.00 
15,01.27.813,0154,1504 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS 30.000.00 0,00 0,00 30 000,00 
15.01.21.813 0164 1610 AQUISIÇAÕ DE BRINQUEDOS 60 000,00 0,00 0.00 50.000,00 
15,01.27,813,0156 Reniodelamentodo ParqueCenlenàrio 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
15.01.27.813.0156.1509 REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE CENTENAJ 100.000.00 0.00 0.00 100.000,00 
15.02 DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA 50.000,00 823 200,00 0,00 683.200,00 
1' '4 Direitos dacidadania 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 
1 4.421 Custãdiae Reintegração Socàal 60.000,00 0,00 0,00 60.000.00 
15,02,14.421,0002 IntecmediaçâodeEmprego 60.000.00 0.00 0.00 60000,00 
15 02 14.421.0002.1132 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA C4 5IJSEPE.SM' 60.000,00 0.00 0,00 60.000.00 
15.02.15 Urbanismo 0,00 623.200.00 0.00 623.200.00 
15,0115.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 623.200,00 0,00 623.200,00 
15,02,15,451.4512 Infra-estrutura em Parques e Praças 0.00 623.200.00 0.00 623.200.00 
15.02.15.451 4612 2012 UMPEZAPÚBLICA-MEIONABIENTE 0,00 623.200,00 0,00 623.200,00 
16 SEC.MUN DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 455,000.00 716,227,98 0,00 1,171,227,98 
16.01 DEPARTAMENTO DE GESTÃO 45600000 716.227,98 0,00 1.171.227,98 
16,01.04 Aam'nistração 455000,00 716 227,98 0,00 1,171,227,98 
16.01.04.122 Adminssb'açãoGefaI 50.000.00 588.500.00 0.00 638.500.00 
16.0144,122,0021 PlanejamentoMministrativo Governamental 0,00 686 500,00 0,00 588.500,00 
1601.04.122.0021.2316 SMGEP-ADMINISTRAÇÃO 0.00 573.500.00 0.00 573 500,00 
16.01.04.122.0021 2395 ESTAGIÁRIOS 0,00 15000,00 0,00 15.000.00 
16.01 04 122,0100 QualifiCaÇãodos Serviços Públicos 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 
16.01.04,122,0100,1617 PROGRAMA GAUCHO DE QUALIDADE E PRODU 30.000.00 0,00 0.00 30.000,00 
16,01.041220105 Aquisiçâode equipamento e material pemlsflecte 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 
16.01.04.122.0105.1512 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000.00 0,00 0,03 20.000.00 
16.01.04.127 OrdenamentoTerntonal 405.000,00 127,727,98 0.00 532,727,98 
16.01.04.127.0116 Sistema deinformaçãesgecceferenc4adas 380000,00 0.00 0.00 380.000.00 
16.01.04.127.0116.1618 CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃORECADASTR 380.000,00 0.00 0,00 380.000,00 
16,0104,127.0117 Gestão doTeriit&io 25.000.00 127.727,98 0,00 152,727,98 
II 4.127.0117.1613 AQUISIÇÃO IMAGEM DE SATÉLITE 25.000.00 0.00 0,00 26.000.00 
16,ui.04,127.0117 2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 0,00 127.727.98 0.00 127.727,96 
1! 
Prefeitura Municipal de Montcncgro - Consolidação 'lisa! Página 13 ck 14 
Adendo V a Portaria SOE 11.008, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
Co.'% SOL/DA çÁo GERAL - EXERCÍCIO DE 2013 
PRO(JR,IMA DE TReIO:IUIO 
Cêdrgo 1 Especifica vão 1 Protelo 1 Atividade 1 Operações especiais 1 Total 
17 SEC.MUN, DE HABITAÇÃO. DESENVOLVIMENTOS 1 092.302,00 3.222 640.35 100.00 4.315.242.35 
17.01 DIRETORA OEHABITAÇÃO 815.000.00 775.200,00 0,00 1.590.20000 
17.01.04 Aámin.straçào 5.000,00 75.000.00 0.00 83.000.00 
170104122 Administração Gemi 5.000.00 78000.00 0,00 83.000,00 
17.01.04.122.0002 lnterrnediaçãodeEmprego 0.00 78.000.00 0.00 78.000.00 
17.0l.04.122.00022212 FAT FUNDO 0E AMPARO TRABALHADOR 0.00 78.000.00 0.00 78.000.00 
17.01.04.122,0I05 Aquis.çáode equipamento e material permanente 5000.00 0.00 0.00 5.000.00 
17.01.04.122.0105 1717 AQUISIÇÃO DE BOMBADAGUA 5.000.00 0,00 0.00 $.000.00 
17.01.16 Habitação 810.000.00 697.200.00 0.00 1.507.200.00 
17.01.16.122 Administração Geral 20.000,00 0,00 0.00 20.000.00 
17.01.16.122,0105 Aquisiçãode equipamento ematerialpermanente 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 
17.01,10.122 0105 1754 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTO 20.000,00 000 0.00 20.000.00 
1761.16.244 Assistência Comunitária 0.00 694.200.00 0,00 694.200,00 
17.01.16.244,0033 PoliucaHabitaaonal 0.00 694.200.00 0.00 694.200,00 
17 01 16.244 0033 2210 DEMHAB-FMHIS 0,00 678.200,00 0.00 678,200.00 
17.01.16.244.0033,2211 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL-E 0.00 10.000,00 0,00 10000,00 
17.01 10.244,0033 2296 ESTAGLARIOSMABITAÇÃO 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00 
Infra-Estrutura Urbana 790.000.00 0,00 0,00 790 000,00 
1 16.451.0161 Melhoria de habitações populares 90.000.00 0,00 0.00 90.000.00 
17 01 18 451 0161 1757 Banco de Materiais 90 000,00 0,00 0.00 90.000.00 
17.01.16.451.0165 knplantação de Ioteamentos populares 700.000.00 0,00 0,00 700 000,00 
17.01 18451 0165 1718 REGULARIZAÇÃO DA RUA DR CHAGAS CARVAL 400 000,00 0.00 000 400.000,00 
17.01.16.451.0165.1741 Infraestrutura Loleamentos 300.000.00 0.00 0.00 300.000,00 
17.01.16.482 Habitação Urbana 0,00 3.000,00 000 3.000.00 
l7.01.16.482.0183 Regularlzaçaodeloteamentos 0.00 3.000.00 0.00 3.000.00 
17.01.16.482,0163.2704 REGULARIZAÇÃO FUNOLARIA 0,00 3.000,00 0.00 3.000.00 
17.02 DIRETORIA DEASSISTÉNCIA SOCIAL ECIDADANI. 255.000.00 1.128.200.00 0,00 1.383.200,00 
17.02.08 Assistência Social 240.000,00 1.128.200,00 0,00 1.388200,00 
17.02,08,241 Asslsté,ta ao Idoso 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 
17.02.08,241.2412 AtendãnentoAsilar para Idosos 0.00 200.000.00 0.00 200.000,00 
17.02.08 241,2412 2626 Abc4gagem para Idoso 0,00 200.000,00 0.00 200.000.00 
17.02.08.243 Assàstôaeía à Cnanea o ao Adolescente 0.00 398.000.00 0.00 396,000,00 
17.02.08.243.0152 Abgagem para criançaseadolescentes 0.00 396.000.00 0.00 396.000,00 
17.02 08 243 0152 2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE 0.00 39600r.00 0.00 396.000.00 
17.02.08,244 Assistência Comunitária 240.000,00 532.200,00 0,00 772.200,00 
17.02.08 244.0004 Assistência Social Geral 0.00 532.200,00 0.00 532.200.00 
17.02.08,2440004.2614 SERV1CO DEACAO SOCIAl. 0,00 502.200,00 0.00 602.200,00 
17.02.08 244.0004 2596 ESTAGIÁRIOSASSISTÉNCLASOCLAL 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00 
17.02.08,244.0191 CentçodeRefei*nøaemAssistênclaSocial - CRAS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 
17208244.019I.1716 CONSTRUÇÃO DE SALAS E BANHEIROS - CRAE 100.000.00 0,00 0,00 100.00000 
1' '8.244.0191.1756 Aquisição de Equipamentos e Material. CRAS 20.000,00 0.00 0.00 20.000.00 
1L....08.244.0192 Centro de Referência Especializada deAssit Soe . ( 120.000,00 0,00 0.00 120.000.00 
17.02.08,244.01921715 CONSTRUÇÃO DE SALAS E BANHEIROS CREP 100.000.00 0,00 0,00 100.000.00 
17.0208 244.01921752 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. GRIPAS 20 000,00 0.00 0.00 20.000,00 
17.02.16 Habitação 15.000.00 0,00 0.00 15.000.00 
17.02.18.122 Administração Geral 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00 
17.02.16.122.0105 Aqtúsiçãode equipamento e material permanente 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 
1T.02,16.122,0105.1738 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 15.000.00 0.00 0.00 15.000,00 
17.06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DAASSISTÉNCLASOCL 22.302,00 934.440,35 100,00 956.842.35 
17.06.08 Assistência Social 22 302,00 934,440.35 100.00 956.942,35 
17.06.08.243 Assistência à Cnanca e ao Adolescente 0.00 146.880.00 0.00 146.880,00 
17.06.08.243.0004 Assistência Social Geral 0,00 37440,00 0.00 37.440.00 
17 06 08 243 0004,2638 Convênio PFMC3-CREAS LA 0.00 37,440,00 0.00 37.440.00 
17.06.08.243.0192 Centro de Referência Especializada ÔOASSItSOC, - ( 0.00 109.440,00 0.00 109.440,00 
1106.08243.0192,2637 CREAS 0,00 109.440.00 0.00 109.440.00 
17.06.08.244 Assistência Comunitária 22.302.00 787.560,35 100,00 509.962,35 
17,06.08.244.0000 Operações Especiais 0.00 0.00 100.00 100.00 
17.06.08.244.0000.0649 CONVENIO PAIF - PBT 0,00 0,00 100,00 100.00 
17.06.08,244.0004 Assistência Social Geral 0.00 787.580.35 0,00 787.560.35 
17.06.08 244.0004.2615 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00 460.000.00 0.00 460.000.00 
17.06.08.244.0004.2616 FMAS-CONVENIOSAC 0.00 118.41235 0.00 118.412,35 
1706,08.244,0004,2823 FMAS' PETIIPV7VIC 0,00 14.40000 0,00 14,400,00 
17r18244,0004,2826 IGD SUAS 0,00 7.013,00 0.00 7.013.00 
1?. .8.244.0004.2636 BOLSA FAMÍLIA 0.00 38.135.00 0,00 38.135,00 
1, 
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidaçéio Total Páguto 14 * 14 
Adendo Va Podaria SOF ii. 008, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 6, DA LEI 4.320164 
CONSOLIDAÇÃO CEPAL - EXERCÍCIO DE 2013 
PROGWIA DE TRABALHO 
Cédio 1 Especificação 1 Pt*to 1 Mvidade 1 Opcnçôcs especiais 1 Total 
17 SEC.MUN. DE ltBrAçAo. DESENVOLVIMENTOS 1.092 302.00 3.222.640.35 100,00 4.315.242.35 
17.06 FMA$-FUNDO MUNICIPAL DAASSISTÉNC(&SOCIP 22.302.00 084.440,35 100,00 956.842,35 
17.06.08 Assistência Social 22.302.00 934.440.35 100.00 956.842,35 
17.06.08.244 Assistêncla Comunitána 22.302,00 767.560.35 100.00 809.962.35 
17.0608.244.0004 Assistência Social Gemi 0.00 787.560.35 000 787.560,35 
17.06.08.244.00042649 CONVÊNIO PAIF.PBT 0.00 129.600,00 0.00 129.600.00 
17.06.08.244.00042699 ESTAGIÁRIOS BOLSA FAMíLtA 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 
17.0608244,0191 Centro de Referência ernAssistãnda Social. CRAS 22.302,00 0,00 0,00 22.303.00 
17.0608.244.0191.1704 CONVÊNIO FEAS 22.302.00 0.00 0.00 22.302,00 
17.09 FMCAFUNOO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO 0.00 325.000,00 0.00 325.000.00 
17.00.14 Direitos da Cidadania 0.00 325.000.00 0,00 325.000,00 
17.09.14.421 Custódia e Reintegração Social 0,00 325.000,00 0.00 325.000.00 
17.00.14.421.1229 Repasse a fundos 0.00 325.000,00 0.00 325.000,00 
17.09.14.421.1229.2618 EM CA 0.00 116.000,00 0.00 116.000,00 
17.09.14.421.1229.2619 REPASSE PARA ENTIDADES IPROJETOS. FMCA OPO 209.000.00 0,00 209.000.00 
17.10 FMI. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 00 60.000.00 0,00 60.000.00 
17.10.08 Assistõncia Social 0.00 60.000.00 0.00 60.000,00 
1V"o8.241 Assistência ao Idoso 0,00 60.000.00 0.00 60.000.00 
1 36.241.2412 AtendimentoAsilor para idosos 0,00 00.000.00 0.00 60.000,00 
17.10.08.241.24122622 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.FMI 0,00 60.000.00 0,00 60.000.00 
TOTAI.GEkAI. 38.579.600,21 110.715.000,70 4106.300,00 163.000.000.001 
Márcia Cristina Poda use Maus .Joner 
Contadora Secretária Municipal da t'wencks 
CPF463.289.470-20 CPF 186.610.500-06 
Pereinl Soun de OlivW4 
!',cfeiioMwiicipai 
CPE 231.165.380-15 
Prefeitura .tlunicipal de t!onrenegro - Consolidação Total 
Adendo J'l a Ponaria SOF ti. 08, de 04 de Fet'erein, de 1985 
ANEXO 7, DA LEI 4320164 
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 7013- VALORES FIXADOS 
Demonstrativo Funçôes, SubFunçc3es e Programas por Projeto. Ai! i'!dade e Operação Especial 
Página / de 6 
CÓDIGO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAl. 
01.000.0000 Legislativa 2.201000.00 2.443.720.00 4.644.720,00 
01.031.0000 Ação Legislativa 2.198.000,00 2.107.920.00 4.305.920,00 
01.031.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 97.000.00 97.000,00 
01.031.0310 Execução da Ação Legislativa 1.899.920,00 1.899.920,00 
01 .031.0316 Assistência ao Servidor 111.000,00 111.000,00 
01.031.0319 Equipamento e Material Permanente-Legisl 50.000,00 50.000.00 
01.031.0320 Melhoria das Condições Físicas CMV 2.000.000,00 2.000,000,00 
01.031.0325 Conservação e Manutenção de Prédio Públicoli 100.000,00 100.000,00 
01.031.0326 Renovação e ampliação da frota CMV 48.000.00 48.000.00 
01.271.0000 Previdência Básica 335.80000 335.800,00 
01.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 335.800.00 335.800,00 
01.573.0000 Difusão do Conhecimento Científico e Tecaológic 3.000.00 3.000.00 
91573.0312 Reconhecimento Legal a Pessoas 3.000.00 3.000.00 
u..000.0000 Administração 3.684.580,00 24.136.127,98 805.000,00 28.625.707,98 
04.061.0000 Ação Judiciária 800.000.00 800.000.00 
04.061.0000 Operações Especiais 800.000,00 800.000.00 
04.122.0000 Administração Geral 3.099.580,00 10.309.500,00 13.409.080,00 
04.122.0002 Intermediação de Emprego 78.000,00 78.000,00 
04.122.0003 Supervisão e Coordenação Administrativa 614.000,00 1.362.200,00 1.976.200,00 
04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 7.288.300,00 7.288.300,00 
04.122.0057 Assistência ao Servidor 1.580.000,00 1.580.000,00 
04,122,0059 Hospedes Oficiais 1.000,00 1.000,00 
04.122.0100 Qualificação dos Serviços Públicos 480.000,00 480.000.00 
04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permaner 428.580,00 428.580,00 
04.122.0106 Cemitério Municipal 100.000,00 100.000.00 
04.122.0109 Renovação e ampliação da frota 720.000.00 720.000.00 
04.122,0111 Construção conservação e ampliação de prêdic 377.000,00 377.000,00 
04.122.0121 Segurança Pública 110.000,00 110.000,00 
04.122.01 74 Incentivo ao desenvolvimento industrial 150.000,00 1s0.000,00 
04.122.0190 Aquisição de imóveis em geral 120.000,00 120.000,00 
23.0000 Administração Financeira 1.576.000.00 5.000,00 1.581.000,00 
04.123.0000 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00 
04.123.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.451.000,00 1.451.000,00 
04.123.0060 JuroseTarifas 125.000,00 125.000,00 
04.124.0000 Controle Interno 183,000,00 183.000,00 
04.124.0021 Planejamento Administrativo Governamental 183,000.00 183.000,00 
04.126.0000 Tecnologia da Informação 469.600,00 469.600,00 
04.126.0021 Planejamento Administrativo Governamental 469.600,00 469.600,00 
04.127.0000 Ordenamento Territorial 405.000.00 127.727,9d 532.727,98 
04.127.0116 Sistema de informações georeferenciadas 380.000,00 380.000,00 
04.127.0117 Gestão do Território 25.000,00 127,727.98 152.727,98 
04.243.0000 Assistência à Crianca e ao Adolescente 165.000,00 165.000,00 
04.243.0021 Planejamento Administrativo Governamental 165.000,00 165.000,00 
04.271.0000 Previdência Básica 7.508.500,00 7.508.500,00 
04.271.0021 Planejamento Administrativo Governamental 545.000,00 545,000,00 
04.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 6.288.000,00 6.288.000,00 
04.271 .0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 675.000.00 675.000,00 
04.271.0316 Assistência ao Servidor 500.00 500,00 
Prcfcii uru .%lunicipul de Iluntenegw - consolidação Total Página 2 de 6 
Adendo Via Portaria SOF ,r. • 08. de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 7, DA IS] 4.320164 
PROGRAMA DE IRA DALI/O - EXERCÍCIO DE 2013- VI WRF$ FIXADOS 
Demonstrativo FunØes. SubFunçôes e Programas por Projeto, Atividade e Operação Eçpeciai 
CÓDIGO ESPECIFLCAÇÂO PROJETO AI IVII,)AI)lj oPERAçÃo ESPECIAl, 101A1 
04.000.0000 Administração 3.684.580,00 24.136.127,98 805.000,00 28.625.707.98 
04.306.0000 Alimentação e Nutrição 5.000,00 5.000,00 
04.306.0105 Aquisição de equipamento e material pennane: 5.000.00 5.000.00 
04.333.0000 Enipregabitidade 80.000.00 80.000,00 
04.333.0146 Educação profissional 80.000,00 80.000,00 
04.452.0000 Servicos Urbanos 3.796.600.00 3.796.800.00 
04.452.0021 Planejamento Administrativo Governamental 3.796.800,00 3.796.800,00 
04.695.0000 Turismo 95.000,00 95.000,00 
04.695.0175 Infra-estrutura do Morro São João 50.000,00 50.000,00 
04,695.0177 Regionalização do turismo 45.000,00 45.000,00 
05.000.0000 Defesa Nacional 26.000.00 26.000,00 
05.182.0000 Defesa Civil 26.000,00 26.000.00 
'"82.0028 Defesa contra Sinistros 26.000,00 26.000.00 
06.000.0000 Seguranca Pública 5.000,00 254.500,00 259.500,00 
06.181.0000 Policiamento 68.000.00 68.000,00 
06,181.0027 Segurança do Cidadão 68.000.00 68.000,00 
06.182.0000 Defesa Civil 5.000,00 136.500.00 191.500,00 
06.182.0028 Defesa contra Sinistros 186,500,00 186.500,00 
06.182.0105 Aquisição de equipamento e material pennaner 5.000,00 5.000,00 
08.000.0000 Assistência Social 262.302.00 2.122.640.35 100,00 2.385.042.35 
08.241.0000 Assistência ao Idoso 260.000,00 260.000,00 
08.241.2412 Atendimento Asilar para Idosos 260.000,00 260.000.00 
08.2430000 Assistência à Criança e ao Adolescente 542.880,00 542.880.00 
08.243.0004 Assistência Social Geral 37.440.00 37.440.00 
08,243.01 52 Abrigageni para crianças e adolescentes 396.000,00 396.000.00 
08.243.0192 Centro de Referência Especializada deAssit.Sc 109.440,00 109.440.00 
0,244,0000 Assistência Comunitária 262.302,00 1.319.760,35 100,00 1,582,162,35 
08.244.0000 Operações Especiais 100.00 100,00 
98244.0004 Assistência Social Geral 1.319,760.35 1.319 760,35 
44.0191 Centro de Referência em Assistência Social - C 142.302,00 142.302.00 
08.244.0192 Centro de Referência Especializada de Assit.& 120.000,00 120.000,00 
09.000.0000 Previdência Social 9.460.000,00 9,460.000.00 
09.123.0000 Administração Financeira 660.000.00 660.000,00 
09.123.0317 Manutenção dos Fundos 660.000.00 660.000,00 
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 8.800.000.00 8.800.000.00 
09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 8.800.000.00 8.800.000,00 
10,000.0000 Saúde 1.803.227.21 29.029.802,46 30.833.029.67 
10.122.0000 Administração Geral 1.944,000.00 1.944.000,00 
10.122.0005 Assistência Médica e Odontológica 1.494,000.00 1.494.000,00 
10,122.0057 Assistência ao Servidor 450.000,00 450.000.00 
10,242,0000 Assistência ao Portador de Deficiência 213.600,00 213.600,00 
10.242.0137 Desenvolvimento de portadores de necessidadi 213.600,00 213.600,00 
10.271.0000 Previdência Básica 1.700.500,00 1.700.500,00 
10.271.0030 Previdência Social ao Servidor'Reg.Geral 1.700.000,00 1.700.000,00 
10.271.0316 Assistência ao Servidor 500.00 500,00 
'11.0000 Atenção Básica 1,409.627,21 3.608.284,00 5.017.911,21 
1J01.0006 Controle e Distribuição de Medicamentos 132.000,00 132.000,00 
Prefeitura Municipal de .tfontenegro - ('o?no!htØo Total Página ide 6 
Adendo lia Portaria SOFn. • 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 7. DA I.F.l 4320164 
PROGRAMA DE TRABALHO - £VERC*7O DE 2013- l'ALORE& FIX4DOS 
Demoasnativo Fitnçdes, SubFunçôes e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial 
CÓDIGO ISPLCWICAÇÃO PROJETO AUVIOADE OPERAÇÃO ESPECIAL 101AL 
10000.0000 Saúde 1.803.227,21 29.029.502,46 30.833.029,67 
10.301.0000 Atenção Básica 1.409.62721 3.606.284,00 5.017.911.21 
10.301.0049 Assistência Médica a População-Rec.Feder 2.813.179,00 2.813.179.00 
10.301.0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 476.705.00 476.705.00 
10.301.0105 Aquisição de equipamento e material permaner 100.000.00 100.000.00 
10.301.0111 Construção conservação e ampliação do prédic 659.627.21 659.627,21 
10.301.0132 Orientação e apoio sócio-familiar 186.400,00 186.400,00 
10.301.0133 Saúde da Mulher 300.000.00 300.000,00 
10.301.0134 Assistência Médica à População 350.000.00 350.000.00 
10.302.0000 Assistência Hospitalar eAinbulatorial 150.000,00 21.635.396,00 21.785.396,00 
10.302,0005 Assistência Médica e Odontológica 14.426.239,00 14.426.239,00 
10.302.0024 Assistência Financeira 20.000,00 20.000,00 
W,302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor 5.100.000,00 5.100.000.00 
32.0048 Assistência Médica a População-Rec.Propr 830.000,00 830.000,00 
10.302.0049 Assistência Médica a População-Rec.Feder 480.000,00 480.000,00 
10.302.0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 510.469,00 510.469,00 
10.302.0051 Ações de Saúde 268.688,00 268.688,00 
10.302.0109 Renovação e ampliação da frota 150.000,00 150.000,00 
10.304.0000 Vigilância Sanitária 30.000.00 35.000.00 65.000.00 
10.304.0087 Vigilância Sanitária 35.000.00 35.000.00 
10.304.0105 Aquisição de equipamento e material permaner 30.000,00 30.000,00 
10.305.0000 Vigilância Epidemiolõ9ica 106.622,46 106.622,46 
10.305.0008 Ações epidemiolôgicas 106.622,46 106.622.46 
12.000.0000 Educação 1.629.500,00 39.866.600.00 200,00 41.496.300.00 
12.122.0000 Administração Geral 20.000.00 3.755.500,00 3.775.500.00 
12.122.0003 Supervisão e CoordenaçãoAdministrativa 7.500,00 7.500,00 
12.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.108.000,00 1.108.000.00 
12.122.0057 Assistência ao Servidor 2.640.000,00 2.640.000,00 
12.122.0105 Aquisição de equipamento e material permaner 20.000,00 20.000,00 
12.271.0000 Previdência Básica 6.260.000.00 6.260.000.00 
71.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 6.260.000,00 6260.000,00 
12361.0000 Ensino Fundamental 930.000,00 15.281.600,00 200,00 16.211.800,00 
12.361.0000 Operações Especiais 200,00 200,00 
12.361.0021 Planejamento Administrativo Governamental 9.602.000,00 9.602.000,00 
12.361.0054 Despesas não Computáveis 3.857.200,00 3.857.200,00 
1.361.0058 Transporte Escolar 658.000.00 658.000.00 
12.361,0105 Aquisição de equipamento e material permaner 95.000,00 95.000,00 
12.361.0111 Construção conservação e ampliação de prêdic 685.000.00 685.000.00 
12.361.0182 Descentralização das práticas desportivas 150.000,00 150.000,00 
12.361.3611 Ensino Fundamental 1,164.400,00 1.164.400.00 
12.362.0000 Ensino Médio 60.000,00 60.000.00 
12,362,0058 Transporte Escolar 60.000,00 60.000.00 
12.364,0000 Ensino Superior 230.000,00 230.000,00 
12.364.0146 Educação profissional 230.000,00 230.000,00 
12,365,0000 Educação Infantil 449.500,00 14.102.700.00 14.552.200,00 
12.365.0020 Política Educacional 500,00 500,00 
12.365.0021 Planejamento Administrativo Governamental 9.601.000,00 9.601.000,00 
12365.0105 Aquisição de equipamento e material perTnaner 75.000,00 75.000,00 
35.0109 Renovação e ampliação da frota 99.500.00 99.500,00 
Pnrf€-itura Municipal de .Ilontenegro - Con.soIÉdaØo Tola! Página 4 de 6 
Adendo li a Penaria SOF ir. .08, de 04 de fevereiro de 1985 
ANEXO 7, DA LEI 4320164 
PROGRAMA DE 7'RAIJALJJO - EXERCidO DE 2013- VILORL3 FIXADOS 
Demons,ra,iva Funçôa, Subrunções e Programas por Projeta. Atividade e Operação Especial 
cÓr>iQO FSPECII'ICAÇÃO PROJE1O AI !VIDADE OPERAÇÃO USPECIAI. TOTAL 
12.000.0000 Educação 1.629.500,00 39.866.600,00 200,00 41.496.300.00 
12365.0000 Educação Infantil 449.500,00 14.102.700.00 14.552.200,00 
12.365.0147 Educação Infantil 275.000,00 275.000.00 
12.365.3652 Educação Infantil 4.501.200,00 4.501.200,00 
12,366.0000 Educação de Jovens e Adultos 206.600,00 206.600.00 
12.366.0014 Administração do Sistema Educacional 206.600,00 206.600,00 
12.367.0000 Educação Especial 200.200.00 200.200,00 
12.367.0019 Assistência a Educação Especial 150.200.00 150.200,00 
12.367.0058 Transporte Escolar 50.000,00 50.000,00 
13.000.0000 Cultura 390.000,00 2.106.400,00 2.496.400,00 
13.392.0000 Difusão Cultural 390.000,00 2.106.400,00 2.496.400.00 
13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental 300.000,00 1.029.300.00 1.329.300,00 
,1.2.392,0150 Calendário de Eventos 90.000,00 233.000,00 323.000,00 
.92.0185 Difusão Cultural 137.000,00 137.000,00 
13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 707.100,00 707.100.00 
14.000.0000 Direitos da Cidadania 61.000,00 325.000,00 386.000,00 
14,421,0000 Custódia e Reintegração Social 61.000,00 325.000,00 386.000.00 
14.421.0002 Intermediação de Emprego 61.000,00 61.000,00 
14.421,1229 Repasse a fundos 325.000,00 325.000,00 
1.000.0000 Urbanismo 2.405.000,00 5.511.400,00 7.916.400,00 
15.127.0000 Ordenamento Tenitorial 70.000,00 70.000,00 
15.127.0117 Gestão do Territõrio 70.000,00 70.000,00 
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.215.000,00 1.325.200,00 3.540.200,00 
15.451.0021 Planejamento Administrativo Governamental 702.000,00 702.000.00 
15.451.0111 Construção conservação e ampliação de prédic 20.000,00 20.000,00 
15.451.0157 Construção de Ciclovias 20.000,00 20.000,00 
15.451.0158 Ampliação da Infra-estrutura Urbana 2.175.000,00 2.175.000,00 
15.451.4512 Infra-estrutura em Parques e Praças 623.200,00 623.200,00 
15.452.0000 Servicos Urbanos 4.186.200,00 4.186.200,00 
52.0035 Limpeza Publica 4.186.200,00 4.186.200,00 
lu.512,0000 Saneamento Básico Urbano 120.000,00 120.000,00 
15.512,0158 Ampliação da Infra-estrutura Urbana 120.000,00 120.000,00 
16.000.0000 Habitação 825.000.00 697.200,00 1.522.200.00 
16.122.0000 Administração Geral 35.000,00 35.000,00 
16.122.0105 Aquisição de equipamento e material permaner 35.000.00 35.000,00 
16.244.0000 Assistência Comunitária 694.200,00 694.200.00 
16.244.0033 Política Habitacional 694.200.00 694.200.00 
16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 790.000,00 790.000.00 
16.451 .0161 Melhoria de habitações populares 90.000,00 90.000,00 
16.451.0165 Implantação de loteamentos populares 700.000,00 700.000.00 
1&482.0000 Habitação Urbana 3.000,00 3.000.00 
16.482.0163 Regularização de loteamentos 3.000.00 3.000.00 
18.000.0000 Gestão Ambientei 210.000,00 369.200,00 579.200,00 
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 170.000,00 170.000,00 
18.541.0159 Limpeza Pública 170.000,00 170.000,00 
1'442.0000 Controle Ambiental 40.000,00 369.200,00 409.200.00 
42.0034 Proteção ao Meio Ambiente 330.200.00 330.200.00 
1! 
F'refciiura Municipal de Montcnegm - ConxolsdaØo Totul Página 5 de 6 
Adendo fl a Panaria SOm. 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 7, DA LEI 4.320164 
PROGRAMA DE IRABAIFIO - EXERC/( 'IV DE 2013- VALORES FIXADOS 
Demonstrativo Funçôes. SubFzinções e Programas por Projeto. Atividade e Operação Especial 
CÓDIGO ESPECII:ICAÇÃO PROJt':lo ATIVIDADE OPI-RAÇÃO ESPECIAl. TOTAL 
18000.0000 GestãoAmbienlal 210.000.00 369.200,00 579.200,00 
18.542.0000 Controle Ambiental 40.000.00 369.200,00 409.200,00 
18.542.0138 Implantação do Canil Municipal 40.000.00 40.000,00 
18.542.1229 Repasse a fundos 39.000,00 39.000,00 
20.000.0000 Agricultura 773.000,00 1.398.800,00 2.171.800.00 
20.122.0000 Administração Geral 430.000.00 801.60000 1.231.600.00 
20.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 601.600,00 801.600,00 
20.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédic 70.000,00 70.000.00 
20.122.0115 Melhoria de infra-estrutura na zona rural 290.000,00 290.000,00 
20.122.0170 Ampliação da bacia leiteira 20.000,00 20.000.00 
20.122.0198 Agricultura Familiar 50.000,00 50.000.00 
20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 310.000.00 256.000,00 566.000,00 
'4O1 .0167 Incentivo a citzicultura 110.000.00 110.000.00 
iOl .0168 Serviços de máquina ao produtor 200.000,00 200.000.00 
20.601.0169 Incentivo á regularidade fiscal 256.000,00 256.000,00 
20.602.0000 Promoção da Produção Animal 95.000,00 95.000,00 
20.602.0171 Incentivo à Avicultura 95.000,00 95.000,00 
20.606.0000 Extensão Rural 33.000,00 246.20000 279.200,00 
20.606.0021 Planejamento Administrativo Governamental 185.200.00 185.200,00 
20.606.0105 Aquisição de equipamento e material permaner 3.000.00 3.000,00 
20.606.0172 Incentivo á Piscicultura 30.000,00 30.000,00 
20.606.0196 Incentivo à Produção Primária 61 .000.00 61.000.00 
22.000.0000 Indústria 800.000.00 90.000,00 890.000,00 
22.661.0000 Promoção Industrial 800.000.00 90.000.00 890.000.00 
22.661.0062 Restituicoes slincentivos 40.000,00 40.000,00 
22.661.0174 Incentivo ao desenvolvimento industrial 800.000,00 50.000,00 850.000.00 
23.000.0000 Comércio e Servicos 61.500.00 20,100,00 81.600,00 
23.691.0000 Promoção Comercial 61.500,00 10.000,00 71.500,00 
23.691 .0187 Incentivo ao desenvolvimento do comércio e se 61.500,00 10.000,00 71.500,00 
95.0000 Turismo 10.100,00 10.100,00 
23.695.1229 Repasse a fundos 10.100,00 10.100,00 
24.000.0000 Comunicações 30.000,00 30.000,00 
24.126.0000 Tecnologia da Informação 30.000,00 30.000.00 
24.126.0105 Aquisição de equipamento e material pemianei 30.000,00 30.000,00 
25.000.0000 Energia 1.225.200,00 1.225.200,00 
25.752.0000 Energia Elétrica 1.225.200,00 1.225.200.00 
25.752.0036 Iluminação Pública 1.225.200,00 1.225.200,00 
26.000,0000 Transporte 1,220.900,00 325.700,00 1.546.600,00 
26.125.0000 Normalização e Fiscalização 80.000,00 80.000,00 
26.125.0180 Melhoria da sinalização viária 80.000,00 80.000,00 
26.782.0000 Transporte Rodoviano 1.140.900,00 325.700,00 1.466.600,00 
26.782.0037 Transporte Urbano 315.700,00 315.700.00 
26.782.0180 Melhoria da sinalização viária 1.140.900,00 10.000,00 1,150.900,00 
27.000.0000 Desporto e Lazer 950.000,00 276.700,00 1.226.700,00 
95.0000 Turismo 60.000.00 60.000,00 
2,.695.0188 Infra-estrutura do Balneário Municipal 60.000,00 60.000,00 
Prefeuura .4lunicipa/ fr (lanienegro - Consolidação Total Página 6 de 6 
Adendo Via Penaria SOF n o 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 7, DA LEI 4320164 
PROGRAMA DE TRABALhO - KxgRcIcw DE 2013- VALORES FIXIDLS 
Demonstrativo Funções, Subtunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial 
CÕDIGC) ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAl. 1 IOTAL 
27.000.0000 Desporto Lazer 950.000.00 276.700.00 1.226.700.00 
27.612.0000 Desporto Comunitário 710.00000 276.700.00 986.700,00 
27.812.0150 Calendário de Eventos 2.000,00 2.000,00 
27.612.0181 Práticas desportivas no Parque Centenário 230.000.00 230.000,00 
27.812.0182 Descentralização das práticas desportivas 480.000.00 128.200.00 508.20000 
27.812.0183 Incentivo a práticas desportivas 146.500.00 146.500.00 
27.813.0000 Lazer 180.000.00 180.000.00 
27.813.0154 Construção de praças 80.000.00 80.000.00 
27.813.0156 Rernodelamento do Parque Centenário 100.000,00 100.000,00 
28.000.0000 Encargos Especiais 3.900.000,00 3.900.000,00 
28.843.0000 Serviço da Divida Interna 3.900.000,00 3.900.000,00 
28.843.0000 Operações Especiais 3.900.000,00 3.900.000,00 
00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 21.267.600,00 30.000,00 21,297.600,00 
9s.997.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 19.267.600,00 19.267.600,00 
99.997.9999 Reserva de Contingencia 19.267.800,00 19.267.600,00 
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 30.000,00 2.030.000,00 
999999999 Reserva de Conlingencia 2.000.000,00 30.000,00 2030.000,00 
TOTAL GERAL 38.579.609,21 119.716.090,79 4.705.300,00 163.000.000,00 1 
Márcia Crimina Poeta llsc Maria Joncr Pcrcial Souza de ONveira 
Contadora Secretária Municipal da Fazenda Prefeita .%lunicipal 
01 I'463.289.470-20 CI',' 186.610.500-06 CM' 231.165.360-15 
Prefeitura Liunicipal de .tlonienepo - Consolidação Total Página / de 6 
Adendo VII a Pintaria SOFn," 08, de 04 de F'ere,ei,o de 1985 
ANEXO LOA LEI 4.320164 
PR(KJRIIM.4 DE TRAB4LII0 - EXERCÍCIO DE 2013 
Dernonstrauivo Funções, SubFunções e Programas conforme o línculo com os Recursos 
ÇÕDIGO ESPECIFICAÇÃO ORI)INARIO VINCLJI.Alx.) IOTÃL 
01.000.0000 Legislativa 4.644.720,00 4.644.720.00 
01.031.0000 Ação Legislativa 4.305.920.00 4.305.920.00 
01.031.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 97.000,00 97.000,00 
01.031.0310 Execução da Ação Legislativa 1.899.920,00 1.899.920,00 
01.031.0316 Assistência ao Servidor 111.000.00 111.000,00 
01.031 .0319 Equipamento e Material Permanente-Legisl 50.000.00 50.000.00 
01.031.0320 Melhoria das Condições Físicas CMV 2.000.000,00 2.000.000.00 
01.031 .0325 Conservação o Manutenção de Prédio Público/Locado CMV 100.000,00 100.000,00 
01 .031 .0326 Renovação e ampliação da frota CMV 48.000,00 48.000,00 
01.271.0000 Previdência Básica 335.800,00 335.800,00 
01 .271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 335.800,00 335.800,00 
01.573.0000 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 3.000,00 3000,00 
91,573.0312 Reconhecimento Legal a Pessoas 3.000.00 3.000,00 
t.-..000.0000 Administração 27.858.707.98 '67.000,00 28.625.707,98 
04.061.0000 Ação Judiciária 800.000.00 800.000.00 
04.061.0000 Operações Especiais 800.000.00 800.000,00 
04.122.0000 Administração Geral 12.642.080,00 767.000,00 13.409.080.00 
04.122.0002 Intermediação de Emprego 78.000,00 78.000.00 
04.122.0003 Supervisão e Coordenação Administrativa 1.626.200.00 350.000,00 1.976.200,00 
04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 7.288.300,00 7.288.300,00 
04.122.0057 Assistência ao Servidor 1.580,000,00 1.580.000,00 
04.122.0059 Hospedes Oficiais 1.000.00 1.000,00 
04.122,0100 Qualificação dos Serviços Públicos 480.000,00 480.000.00 
04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 378.580.00 50.000,00 428.580,00 
04.122.0106 Cemitério Municipal 100.000,00 100.000,00 
04.122.0109 Renovação e ampliação da frota 440.000.00 280.000,00 720.000,00 
04.122,0111 Construção conservação e ampliação de prédios públicos 290.000,00 87.000.00 377.000.00 
04.122.0121 Segurança Pública 110.000.00 110.000,00 
04.122.0174 Incentivo ao desenvolvimento industrial 150.000,00 150.000,00 
0&122.0190 Aquisição de imóveis em geral 120.000,00 120.000,00 
23.0000 Administração Financeira 1.581.000.00 1.581.000,00 
04.123.0000 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00 
04.123.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.451.000.00 1.451.000,00 
04.123.0060 Juros e Tarifas 125.000,00 125.000.00 
04.124.0000 Controlo Interno 183.000,00 183.00000 
04.124.0021 Planejamento Administrativo Governamental 183.000,00 183.000,00 
04.126.0000 Tecnologia da Informação 469.600.00 469.600,00 
04.126.0021 Planejamento Administrativo Governamental 469.600,00 469.500.00 
04.127.0000 Ordenamento Territorial 532.727,98 532.727,98 
04.127.0116 Sistema de informações georeferenciadas 380.000.00 380.000.00 
04.127.0117 Gestão do Território 152.727,98 152.727.98 
04.243.0000 Assistência à Crianca e ao Adolescente 165.000,00 165.000,00 
04243.0021 Planejamento Administrativo Governamental 165.000,00 165.000.00 
04271-0000 Previdência Básica 7.508.500,00 7.508.500,00 
04.271.0021 Planejamento Administrativo Governamental 545.000,00 545.000.00 
04.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 5.288.000,00 6.288.000,00 
04.271.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Prõprio 675.000,00 675.000.00 
11.0316 Assistência ao Servidor 500,00 500.00 
\( 
PnJeinira .tfumctpal k Mon:enep'o - Consolidação ibtal Página 2deó 
Adendo 171 a Panaria SOF ir. '08. de 04 de Fevereiro de 1985 
ASF.X0 8. DÁ 15.14320/64 
PROGRAMA DE TRABALhO - EXER(/CIO DE 2013 
flemonsirativo Funçôes. SubFunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos 
CODIGO LSI'LCIFICÀÇÃO ORIMNARIO VIMCUI.AI)O tOTAL 
04.000.0000 Administração "67.000,00 
04.306.0000 Alimentação e Nutrição 
04.306.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 
04.333.0000 Empregabilidade 
04.333.0146 Educação profissional 
04.452.0000 Servicos Urbanos 
04.452.0021 Planejamento Administrativo Governamental 
04.695.0000 Turismo 
04.695.0175 Infra-estrutura do Morro São João 
04.695.0177 Regionalização do turismo 
05.000.0000 Defesa Nacional 
95,182.0000 Defesa Civil 
82.0028 Defesa contra Sinistros 
27.858.707,98 
5.000.00 
5.000,00 
80.000.00 
80.000.00 
3.796.800,00 
3.796.800,00 
95.000.00 
50.000.00 
45.000,00 
26.000.00 
26.000,00 
26.000,00 
28.625.707,98 
5.000.00 
5.000,00 
80.000,00 
80.000.00 
3.796.800.00 
3.796.800,00 
95.000.00 
50.000.00 
45.000,00 
26.000.00 
26.000.00 
26.000.00 
06.000.0000 Seguranca Pública 87.500,00 172.000,00 259.500,00 
06.181.0000 Policiamento 68.000.00 68.000.00 
06.181.0027 Segurança do Cidadão 68.000.00 68.000.00 
06.182.0000 Defesa Civil 19.500.00 172.000.00 191.500.00 
06.182.0028 Defesa contra Sinistros 19.500,00 167.000,00 186,500,00 
06.182.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 5.000.00 5.000,00 
08.000.0000 Assistência Social 1.961.888,39 423.153.96 2.385.042,35 
08.241.0000 Assistência ao Idoso 260.000,00 260.000,00 
08.241.2412 Atendimento Asilar para Idosos 260.000,00 260.000,00 
08.243.0000 Assistência à Cnanca e ao Adolescente 420.480,00 122.400.00 542.880,00 
08.243.0004 Assistência Social Geral 6.240,00 31.200,00 37.440,00 
08.243.0152 Abrigagem para crianças e adolescentes 396.000,00 396.000.00 
08.243.0192 Centro de Referência Especializada deAssft.Soc. - CREAS 18.240,00 91.200,00 109.440,00 
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.281.408,39 300.753,96 1.582.162,35 
'-`~44.0000 Operações Especiais 100.00 100,00 
.444.0004 Assistência Social Geral 1.036.948,39 282.811,96 1.319.760.35 
08.244.0191 Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 124.460,00 17.842,00 142.302,00 
08.244.0192 Centro de Referência Especializada de Assit.Soc. - CREAS 120.000,00 120.000.00 
09.000.0000 Previdência Social 9.460.000,00 9.460.000,00 
09.123.0000 Administração Financeira 660.000,00 660.000,00 
09.123.0317 Manutenção dos Fundos 660.000.00 660.000.00 
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 8.800,000.00 8.800.000.00 
09.272.0031 Previdência Social Servidor'Reg.Próprio 8.800.000,00 8.800.000,00 
10.000.0000 Saúde 213.600,00 30,11,19.429,67 30.833.029,67 
10.122.0000 Administração Geral 1.944.000,00 1.944.000,00 
10.122.0005 Assistência Médica e Odontológica 1.494.000,00 1.494.000,00 
10.122.0057 Assistência ao Servidor 450.000,00 450.000,00 
10.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 213.600.00 213.600,00 
10.242.0137 Desenvolvimento de portadores de necessidades especiais 213.600.00 213.600,00 
10.271.0000 Previdência Básica 1.700.500,00 1.700.500,00 
71.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 1.700.000,00 1.700.000.00 
Prefeitura Municipal de tfontrnegro - Consolldaçõo Total Pdguia 3 de 6 
Adendo I'IIa Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 8, DA LEI 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCIdO DE 2013 
Demonstrativo Funções, SubFunçõex e Programas conforme o 1 incuto com os Recursos 
CÕDIGO ESPFCII'ICAÇÀO ORDINARIO VIN'CIJLMX) 10'TAL 
-] 
10.000.0000 Saúde 213.60000 30419.429.67 30.833.029,67 
10.271.0000 Previdência Básica 1700.500,00 1.700500,00 
10.2710316 Assistência ao Servidor 500,00 500,00 
10.301.0000 Atenção Básica 5.017.911.21 5.017.911,21 
10.301.0006 Controle e Distribuição de Medicamentos 132.000.00 132.000,00 
10.301.0049 Assistência Médica a População-Rec.Feder 2.813.179,00 2.813.179.00 
10.301.0050 Assistência Médica a População.Rec.Estad 476.705,00 476.705.00 
10.301.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100.000,00 100.000,00 
10.301.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públicos 659.627,21 659.627,21 
10.301.0132 Orientação e apoio sócio-familiar 186.400.00 186.400,00 
10.301.0133 Saúde da Mulher 300.000,00 300.000,00 
10.301.0134 Assistência Médica à População 350.000,00 350.000,00 
j.&,302.0000 Assistência Hospitalar eAsnbulatorial 21.755,396,00 21.785.396,00 
02.0005 Assistência Médica e Odontológica 14.426.239,00 14.426.239,00 
10,302.0024 Assistência Financeira 20.000,00 20.000,00 
10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor 5.100.000,00 5.100.000,00 
10.302.0048 Assistência Médica a População-Rec.Propr 830.000.00 530.000.00 
10,302.0049 Assistência Médica a População.Rec.Feder 480.000.00 480.000,00 
10.302,0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 510.489,00 510.469,00 
10.302.0051 Ações de Saúde 268.688,00 268,688.00 
10.302.0109 Renovação e ampliação da frota 150.000.00 150.000.00 
10.304.0000 Vigilância Sanitária 65.000,00 65.000,00 
10.304.0087 Vigilância Sanitária 35.000,00 35.000,00 
10.304.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 30.000,00 30.000.00 
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 106.622,46 106.622,46 
10.305.0008 Ações epidemiológicas 106.622,46 106.622,46 
12.000.0000 Educação 1.555.300,00 39.41.000.00 41.496,300,00 
12.122.0000 Administração Geral 3775 50000 3.775.500.00 
12.122.0003 Supervisão e Coordenação Administrativa 7.500,00 7.500,00 
t'122 0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.108.000,00 1108.000,00 
22.0057 Assistência ao Servidor 2.640.000,00 2.640.000,00 
12.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 20.000.00 20.000,00 
12.271.0000 Previdência Básica 6.260.000,00 6.260.000,00 
12.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral 6.260.000,00 6.260.000,00 
12.361.0000 Ensino Fundamental 959.200,00 15.252.600,00 16.211.800,00 
12.361.0000 Operações Especiais 200,00 200.00 
12,381.0021 PlanejamentoAdministrativo Governamental 9.602.000.00 9.602.000.00 
12.361.0054 Despesas não Computáveis 959.200,00 2.898.000,00 3.857.200.00 
12.361.0058 Transporte Escolar 658.000,00 658.000,00 
12.361.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 95.000,00 95.000,00 
12,361.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públicos 685.000.00 685.000,00 
12.361.0182 Descentralização das práticas desportivas 150.000.00 150.000.00 
12.361.3611 Ensino Fundamental i .164.400,00 1.164.400,00 
12.362.0000 Ensino Médio 60.000,00 60.000,00 
12.362.0058 Transporte Escolar 60.000,00 60.000,00 
12.364.0000 Ensino Superior 230.000,00 230.000,00 
P4640146 Educação profissional 230.000,00 230.000,00 
Prefeitura Municipal de Montenegro - consolidação Total Página 4 de ti 
Adendo Vii a Podaria SOl' n • 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 8. DA 1.1:1 4320164 
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCiC'IO DL .2073 
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Uncuio com os Recursos 
CONGO FSPl•:CIFICAÇÂO ORDINARIO VINC(JIÃIXJ j TOTAl. 
12.000.0000 Educação 1.555.300,00 39.941.000,00 41.496.300,00 
12.365.0000 Educação Infantil 99.500.00 14.452.700.00 14.552.20000 
12.365,0020 Politica Educacional 500,00 500.00 
12.365.0021 Planejamento Administrativo Governamental 9.601.000.00 9.601.000,00 
12.365.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 75.000.00 75.000,00 
12.365.0109 Renovação e ampliação da frota 99.500,00 99.500,00 
12.365.0147 Educação Infantil 275.000,00 275.000,00 
12.365.3652 Educação Infantil 4.501.200.00 4.501.200,00 
12.356.0000 Educação de Jovens e Adultos 206.600.00 206.600,00 
12.366.0014 Administração do Sistema Educacional 206.600.00 206.600,00 
12.367,0000 Educação Especial 200.200.00 200.200,00 
12.367,0019 Assistência a Educação Especial 150.200,00 150.200,00 
5 2 367.0058 Transporte Escolar 50.000,00 50.000,00 
1,s.000.0000 Cultura 2.496.400,00 2.496.400,00 
13.392.0000 Difusão Cultural 2.496.400,00 2.496.400,00 
13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.329.300,00 1.329.300,00 
13.392.0150 Calendário de Eventos 323.000,00 323.000,00 
13.392.0185 Difusão cultural 137.000.00 137.000,00 
13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 707.100,00 707.100.00 
14.000.0000 Direitos da Cidadania 315.000,00 68.000,00 386.000,00 
14.421.0000 Custódia e Reintegração Social 318.000.00 68.000,00 386.000,00 
14.421.0002 Intermediação de Emprego 61.000,00 61.000.00 
14.421.1229 Repasse a fundos 267.000.00 68.000,00 325.000,00 
15.000.0000 Urbanismo 7.139.400,00 777.000,00 7.916.400,00 
15.127.0000 Ordenamento Territorial 70.000.00 70.000,00 
15.127.0117 Gestão do Território 70.000.00 70.000.00 
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.763.200,00 777.000,00 3.540.200,00 
5'-451.0021 Planejamento Administrativ0 Governa mental 500.000.00 202.000,00 702.000,00 
.51.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públicos 20.000,00 20.000,00 
15.451.0157 Construção de Cidovias 20.000.00 20.000,00 
15.451.0158 Ampliação da Infra-estrutura Urbana 1.600.000,00 575.000,00 2.175.000,00 
15.451.4512 Infra-estrutura em Parques e Praças 623.200,00 623.20000 
15.452.0000 Servicos Urbanos 4,186,200,00 4.186.200,00 
15.452.0035 Limpeza Pública 4.186.200.00 4.186.200,00 
15.512.0000 Saneamento Básico Urbano 120.000,00 120.000.00 
15.512.0158 Ampliação da Infra-estrutura Urbana 120.000,00 120.000,00 
16.000,0000 Habitação 1.512.200,00 10,000,00 1.522.200,00 
16.122.0000 Administração Geral 35.000,00 35000,00 
16.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 35.000,00 35.000,00 
16.244.0000 Assistência Comunitária 684.200,00 10.000,00 694,200,00 
16.244.0033 Política Habitacional 684.200,00 10.000,00 694.200.00 
16.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 790.000,00 79000000 
16.451.0161 Melhoria de habitações populares 90.000,00 90.000.00 
16.451.0165 Implantação de loteamentos populares 700.000,00 700.000,00 
hvf?iiuru ifunic:polde Munrenegro - Consolidação 'lõral Página 5 & 6 
Adendo I'7/ a Portaria SOFn.'OS, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXOS. DA LEI 4320164 
PROGRAMA DE TRABA LHO - E7t'ER(klO DE 2013 
Demonuradvo Funções, SubFunçôes e Programas conforme o flncu!o com 0% Recursos 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO ORI)INARIO VINCULADO TOTAl. 
16.000.0000 Habitação 1.512.200,00 10.000,00 1.522.200,00 
16.482.0000 Habitação Urbana 3.000,00 3.000,00 
16.482.0163 Regularização de loteamentos 3.000,00 3.000.00 
18.000.0000 Gestão Ambiental 310.200,00 209.000,00 579200.00 
18,541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 170.000.00 170.000,00 
18.541.0159 Limpeza Pública 170,000.00 170.000.00 
18.542.0000 Controle Ambiental 370.200,00 39.000,00 409.200,00 
18.542.0034 Proteção ao Meio Ambiente 330.200,00 330.200,00 
18.542.0138 Implantação do Canil Municipal 40.000.00 40.000,00 
18.542.1229 Repasse a fundos 39.000,00 39.000,00 
20.000.0000 Agricultura 2.036.800,00 135,000,00 2.171.800,00 
22.0000 Administração Geral i .231.600,00 1.231.600,00 
2v. 122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 801.600,00 801.600.00 
20.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públicos 70.000,00 70.000,00 
20.122.0115 Melhoria de infra-estrutura na zona rural 290.000,00 290.000,00 
20.122.0170 Ampliação da bacia leiteira 20.000,00 20.000.00 
20.122.0198 Agricultura Familiar 50.000.00 50.000,00 
20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 566.000,00 566.000,00 
20,601.0167 Incentivo à citricultura 110.000.00 110.000,00 
20.601.0168 Serviços de máquina ao produtor 200.000,00 200.000.00 
20,601.0169 Incentivo à regularidade fiscal 256.000,00 256.000,00 
20.602.0000 Promoção da Produção Animal 95.000,00 95.000,00 
20.602.0171 Incentivo lAvicultura 95.000,00 95.000,00 
20,606.0000 Extensão Rural 239.200,00 40.000.00 279.200,00 
20.606.0021 Planejamento Administrativo Governamental 185.200,00 185.200,00 
20.606.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 3.000,00 3.000.00 
20.606.0172 Incentivo à Piscicultura 30.000.00 30.000.00 
20.606.0196 Incentivo à Produção Primária 21.000,00 40.000.00 61.000,00 
.100.0000 Indústria 890.000.00 890.000,00 
22.661.0000 Promoção Industrial 890.000,00 890.000,00 
22.661.0062 Restituicoes 5/incentivos 40.000,00 40.000,00 
22.661.0174 Incentivo ao desenvolvimento industrial 850.000,00 850.000,00 
23.000.0000 Comércio e Servicos 81.600,00 81.600,00 
23.691.0000 Promoção Comercial 71.500,00 71.500,00 
23.691.0187 Incentivo ao desenvolvimento do comércio e serviços 71.500,00 71.500.00 
23.695.0000 Turismo 10.100,00 10.100,00 
2.695,1229 Repasse a fundos 10.100,00 10.100,00 
24.000.0000 Comunicações 30.000,00 30.000,00 
24.126.0000 Tecnologia da Informação 30.000.00 30.000.00 
24.126.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 30.000,00 30.000.00 
25.000.0000 Energia 1.225.200,00 1.225.200,00 
25.752.0000 Energia Elétrica 1.225.200,00 1.225.200,00 
'"52.0036 Iluminação Pública 1.225.200,00 1.225.200,00 
28.000.0000 Encargos Especiais 
28.843.0000 Serviço da Divida Interna 
28.843.0000 Operações Especiais 
3.900.000,00 
3.900.000.00 
3.900.000,00 
3.900.000,00 
3.900.000,00 
3.900.000.00 
Prefenura .Ilunicirpal de Monwnegm - Consolidação Jbtat Página dde 6 
Adendo Vila Prnya4a SQFn. • 08, de 03 de Fevereiro de 1985 
ANEXOS, DA LEI 4.320164 
PROGRAMA DE TRABA tifo - EXERCÍCiO DE 201) 
A-. Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Jínczdo com os Recursos 
CÕDIGO F.SPPCIIICAÇÂ0 ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
26.000.0000 Transporte 652.70000 893.900.00 1.546.600,00 
26.125.0000 Normalização e Fiscalização 80.000,00 80.000.00 
26.125.0180 Melhoria da sinalização viária 80.000.00 80.000,00 
26.782.0000 Transporte Rodoviano 572.700.00 893.900.00 1.466.600,00 
26.782.0037 Transporte Urbano 222.700.00 93.000,00 315.700,00 
26.782.0180 Melhoria da sinalização viária 350.000,00 800.900,00 1.150.900,00 
27.000.0000 Desporto e Lazer 976.700,00 250.000,00 1.226.700,00 
27.695.0000 Turismo 60.000.00 60.000,00 
27.695.0188 Infra-estrutura do Balneário Municipal 60.000.00 60.000,00 
27.812.0000 Desporto Comunitária 736.700,00 250.000.00 986.700,00 
27.812.0150 Calendário de Eventos 2.000.00 2.000,00 
2Z812.0181 Práticas desportivas no Parque Centenário 230.000,00 230.000,00 
112.0182 Desntralização das práticas desportivas 358.200,00 250.000,00 608.200,00 
27.812.0183 lnoentivo,a práticas desportivas 146.500,00 146.500,00 
27.813.0000 Lazer 180.000,00 180.000.00 
27.813.0154 Construção de praças 80.000,00 80.000.00 
27.813.0156 Remodelanlento do Parque Centenário 100.000.00 100.000,00 
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.030.000,00 19.267.600,00 21.297.600,00 
99.997.0000 RESERVA DE CONTINGNCIADO RPPS 19.267.600,00 19.267.600,00 
99.997.9999 Reserva de Contingencia 19.267.600,00 19.267.600,00 
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.030.000.00 2.030.000,00 
99.999.9999 Reserva de Contingencia 2.030.000,00 2.030.000.00 
TOTAL GERAL 60.006.916,37 102.993.083,63 163.000.000,00 1 
Márcia Cristina Poeta use Maria Joner Percival Sol eira 
Contadora Secretária .tiunicipal da fazenda Prefeito Líunicipa/ 
C11 1`463.289.470-20 Cu'F 186.610.500-06 CPu' 231.165.360-15 
Pnfein,ra Alunteipal de .tfon:enegro - Consolidação Total Página Ide 3 
Adendo 11111 a Pona,ia SOE ti. • 08. de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 9. DA i.i:i 4320f64 
DEMONSTRATIVO DA DESPLSA FttlDA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2013 
[Função: 01 Legislativa 
órgãos: 
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.644.720,00 
1 Total Função 4.644.720.1 
Função: 04 Administração 
Õrgãos: 
02 GABINETE DO PREFEITO 3.315300,00 
03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO 12.039.300.00 
04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 733.800.00 
05 SEC. MUN. DAFAZENDA 2.711.000,00 
06 SEC. MUN. SAÚDE 40.000.00 
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 4.306.800,00 
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 1.147.500.00 
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 275.580.00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 300.000.00 
13 FUNDARTE 2.302.200.00 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 200.000,00 
16 SEC.MUN.DEGESTÃO E PLANEJAMENTO 1.171 .227.98 
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAl. E 83.000.00 
[Total Função : 28.625.70798 
[Função: 05 Defesa Nacional 
órgãos: 
02 GABINETE DO PREFEITO 26.00000 
TotalFunção . 26.00000 
[Função: 06 Seguranca Pública 
órgãos: 
02 GABINETE DO PREFEITO 259.500.00 
,tal Função 259.500.00 
unção: 08 Assistência Social 
órgãos: 
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 2.385.042,35 
Total Função : 2.385.042.35 
[Função: 09 Previdência Social 
órgãos: 
12 FAP 9.460.000,00 
I
Total Função : 9.460.000.00J 
Função: lO Saúde 
Õrgãos: 
06 SEC. MUN. SAUDE 25.733.029.67 
14 F AS - Fundo deAssistência a Saúde 5.100.000,00 
Total Função : 30.833.029,67 
Função: 12 Educação 
órgãos: 
04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 230.000.00 
Prefeitura Munkipal de %fonsencgni - Consolidação Total PÓRSRU 2 de 3 
Adendo VIII a Panaria SOE ,C 08, de 04 de Fevereiro de 1985 
ANEXO 9, DA LEI 4320/64 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2013 
Função: 12 Educação 
Õrgãos: 
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 41059.700,00 
13 FUNDARTE 206.600,00 
Total Função 41.496300,00 1 
Função; 13 Cultura 
órgãos: 
04 SEC. MUN, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 90.000.00 
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 1.399.300,00 
13 FUNDARTE 1.007.100,00 
[Total Função 2.496.400,00 
[Função: 14 Direitos da Cidadania 
Órgãos: 
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 1.000,00 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 325.000.00 
I
Total Função : 386.000.00 
(Função; 15 Urbanismo 
Õrgãos: 
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 4.888.200,00 
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 2.405.000.00 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 623.200.00 
(Total Função : 7.916.400.00 
Função: 16 Habitação 
Órgãos: 
17 $EC.MUN. DE HABITAÇAO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 1.522.200, 
1 Função : 1.522.200. 
;lho: 18 Gestão Ambiental 
órgãos: 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 579.200 
Total Função 579.200,00 1 
Função: 20 Agricultura 1 
órgãos 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2,171.800,00 
Total Função 2.171.800,00 1 
Função: 22 Indústria 
Õrgãos; 
04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 890.000,00 
Total Função : BO.00O.00J 
Prefeitura .tluniczpal & 1tíonienegro - Consolidação 'lõral Página 3 de 3 
Adendo VIII a Portaria SOFn. 08, de 04 de Fererdro de 1985 
ANEXOU. DA LEI 4320164 
DEMONSTRATIVO DA DEÇPM'A F1X4DA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - £VER cicio DE 2013 
1-unção: 23 Comércio e Servicos 
órgãos: 
04 SEC. MUN, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 81600.00 
Total Função : 81.600.00 
Função: 24 Comunicações 
órgãos: 
03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 30.00000 
Total Função 3000000 
Função 25 Energia 
órgãos: 
07 SEC. MUN, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 1.225.200,00 
Função 1.225.200,00 
o: 26 Transporte 
órgãos: 
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 1.546,600,00 
(Total Função 1.548.600,00 1 
(Função: 27 Desporto e Lazer 
Õrgàos: 
04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 60.000.00 
09 SEC. MUN, EDUCAÇÃO E CULTURA 986.700.00 
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 180.000,00 
(Total Função : 1.226,700,00 
[Função: 28 Encargos Especiais 
órgãos 
05 SEC. MUN. DA FAZENDA 3.900000,00 
otal Função 3.900.000,00 
jiação: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
órgãos: 
10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 2.000.000.00 
12 FAP 19.267.600,00 
13 FUNDARTE 30.000.00 
Função : 21.297.600,00 
Geral 163.000,000,00 
r 
Márcia Cristina Poeta llsc Maria Joner Percival Souza dc Olive ra 
Contadora Secretária Municipal da Fazenda Prefeito 4tlunk'ipal 
Cl'F 463.289.470-20 CPF 186.610.500-06 CPI: 231.165.360-15 
Fundo de e Previdência - FAP 
ANEXO 2 DA LEI N° 4320164 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2013 
Código Discriminação Valor TOTAL 
7000.00.00 Receitas Intra-orçamentárias 28.727.600,00 
7.2.1.0.29.00 Receitas previdenciários RPPS 28.727.600,00 
Prefeitura Previdência - FAP 
Executivo 6.000.000,00 
Ativos 6.000.000,00 
Legislativo 60.500,00 
Ativos 50.000,00 
Inativos 10.500,00 
7210.29.15 Dívida 480.000,00 
1210.29.00 Servidores Previdência - FAP 4.232.000,00 
12 10.29.07 Executivo - Ativos 4.200.000,00 
Legislativo - Ativos 32.000,00 
Legislativo - Inativos-pensionista O 
1210.46.00 Compensação Previdenciária 520.000,00 
Rec. Valores Mobiliários —FAP 14.129.600,00 
Restituições 5.000,00 
Reserva matemática 3.300.000,00 
Receitas Diversas 500,00 
09 Previdência Social 
09.272.031 Previdência Social a Servidores 
09.272.031 Inativos 6.000.000,00 
09.272.031 Pensionistas 1.000.000,00 
09.272.031 Benefícios Previdenciários 1.200.000,00 
Sentenças judiciais 500.000900 
Indenizações e Restituições 100.000,00 
09.123.03 17 Despesas Administrativas 660.000,00 
Mat.consumo 90.000500 
Serv.pessoa física 30.000,00 
Serv.p.jur; 265.000,00 
Vencimentos 210.000,00 
Diárias 10.000,00 
Hora cxtralsubst 10.000,00 
Passagens e despesa cioc. 10.000,00 
Serv.consultoria 20.000,00 
Contratos tempo deterw. 15.000,00 
99.99999993999 Reserva de Contingências 19.267.600,00 
ra 
28.727.600,00 
8.200.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2013 
Código Discriminação Valor TOTAL 
Fundo de Assistência à Saúde - FAS 
Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2013 
Código Discriminação Valor TOTAL 
1000.00.00 Receitas Correntes 
7.2.10.01.01.01 Prefeitura Saúde - FAS 2.300.000,00 
Executivo 2.280.000,00 
Legislativo 20.000,00 
1210.01.00.00 Servidores Saúde - FAS 2.755.000,00 
1210.01.00.01 Executivo - Ativos 2.280.000,00 
1210.01.00.03 Executivo —UniniedlDensul 50.000,00 
1210.01.00.02 Executivo - Inativos 400.000,00 
Executivo - Pensionistas 0,00 
Legislativo - Ativos 20.000,00 
Legislativo - Inativos 5.000,00 
1210.99.00.03 Restituições - Ativos 1.000,00 
Restituições - Inativos 1.000,00 
Rendimentos 42.000,00 
19.22.99.00.04 Outras Receitas 1.000,00 
5.100.000,00 
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2013 
Código Discriminação Valor TOTAL 
10 Saúde 5.1OÇ.000,00 
10.302 Assist.Hospitalar e Ainbulatorial 
10.302.0032 Assist. Médica, Hospitalar e Odontológica 
Unimed/Dentsul 4.850.000,00 
INSS 240.000,00 
Tarifas Bancárias 10.000,00 
Fundo Municipal de Amparo ao 
Trabalhador 
-FAT - 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1000.00-0 Receitas Correntes 78.000,00 
1.7.23.00.00 Transferências Municipais 78.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor 
04 Administração 
04.122 Administração Geral 78.000,00 
04.122.0002 Intermediação de Emprego 78.000,00 
Total 
78.000,00 
L 
Fundo Municipal de Amparo ao 
Trabalhador 
-FAT - 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1000.00.0 Receitas correntes 78.000,00 
1.7.23.00.00 Transferências Municipais rtJuIiIsXsj 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor 
04 Administração 
04.122 Administração Geral 78.000,00 
04.122.0002 Intermediação de Emprego 78.000,00 
Total 
78.000,00 
nwflfl-wnnn 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança 
e Adolescente - FMCA 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1000.00.0 Receitas Correntes 325.000,00 
1325.01.99 Receitas de Valores Mobiliários 28.000,00 
1730.01.0 Transferências Municipais 257.000,00 
1730.01.00 Transferências de Inst. Privadas 20.000,Od 
1750.01.00 Transferências de Pessoas 20.000,00 
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
14 
14.421 
14.421.1229 
3.3.50.42.00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.39.00 
Direitos da Cidadania 
Custódia e Reintegração Social 
Repasse a Fundos 
Auxílios 
Subvenção Social 
Material de Consumo 
Passagens e Desp.Locomoção 
Serviços de Terceiros 
325.000,00 
325.000,00 
5.000,00 
203.000,00 
91.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
325.000,00 
Fundo Municipal do ldoo 
-FMI - 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1000.00.0 Receitas Correntes 60.000,00 
1.7.23.00.00 Transferências Municipais 60.000,00 
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
08 Assistência Social 60.000,00 
08.241 Assistência ao Idoso 60.000,00 
08.241.2412 Atendimento Asilar para Idosos 60.000,00 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC O￾FUMDEB 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 22.450.000,00 
1.7.2.4.00 Transferências Multigovernamentais 22.450.000,00 
1.7.2.4.01 Transferências do Estado 22.450.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor 
Total 
12 
12.271 
12.361 
12.365 
3.1.90.00.00 
3.3.90. 14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.18.00 
4.4.90.51.00 
Educação 
Previdência Básica 
Ensino Fundamental 
Educação Infantil 
Pessoal e Encargos 
Diárias 
Material de Consumo 
Transporte Escolar 
Auxílios financeiros a Estudantes 
Obras e Instalações 
22.460.000,00 
2.500.000,00 
10.083.000,00 
9.867.000,00 
21.700.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
266.000,00 
480.000,00 
Li, 
- 
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA 
- CORSAN - 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.000.00.00 Receitas Correntes 106.000,00 
1.3.2.5.01-99.74 Rendimentos de aplicações 6.000,00 
1.724.99.05 Transferências Multigovernamentais 100.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
15 Urbanismo 100.000,00 
15.451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 
15.451 .0021 Planejamento Adm. Governamental 100.000,00 
15.451.0021.2709 Man. Atividades do Fundo 100.000,00 
Li 
Fundo Municipal de Assistência Social 
FMAS 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação 
1000.00.00 Receitas Correntes 
1325.99.00 Receitas de Valores Mobiliários 
1713.00.00 Transferências Municipais 
1721.34.0 Transferências da União 
1762.99.00 Transferências do Estado 
Valor 
74.500,00 
349.669,56 
628.472,00 
17.842,00 
Total 
956.842,35 
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor 
08 Assistência Social 
08.243 Assist Criança e Adolesc 146.880,00 
08.244 Assistência Comunitária 809.962,35 
Total 
956.842,35 
0 
Código Discriminação Valor 
17.01 Dir.Habitação 
04 Administração 
04.122.0105 Aquis. Equip.Mat. Permanente 5.000,00 
16 Habitação 
16.122 Administração Geral 20.000,00 
16.122.0105 Aquis. Equip.Mat. Permanente 20.000,00 
16.244 Assistência Comunitária 694.200,00 
16.244.0033 Política Habitacional 694.200,00 
16.451 Infra-Estrutura Urbana 790.000,00 
16.451 .0161 Melhoria de Habitações Pop. 90.000,00 
16.451.0165 Implantação de Loteamentos Pop. 700.000,00 
16.482 Habitação Urbana 3.000,00 
16.482.0163 Regularização de Loteamentos 3000,00 
Total 
1.512.200,00 
5.000,00 
1.507.200,00 
Fundo Municipal de Habitação de Interesse 
L Social-F.MH.LS- 2.013 
flflWflaOfl-rflc- o-on 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação 
1000.00.00 Receitas Correntes 
1.7.23.00.00.00 Transferências do Município 
1.7.30.05.00.00 Transferências de Inst. Privadas 
1.9.22.99.00.00 Transferências Correntes 
Valor Total 
1.512.200,00 
1.512.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
a) Plano de Captação de Recursos Vinculados— Exercício de 2.013 
Código 
1000.00.00 
2000.00.00 
1713.00.00 
Discriminação 
Receitas Correntes 
Receitas de capital 
ASPS 
Transferências do Município 
Valor Total 
23.840.802,46 
1.639.627,21 
Total 2,5.480.429,67 
t).871 .039,00 
1722.00.00 
1722.33.00.12 
1722.33.00.03 
1722.33.00.03 
1722.33.00.99 
1722.33.00.99 
1722.33.00.08 
1722.33.00.09 
1722.33.00.99 
1722.33.00.99 
1722.33.00.99 
1600.05.04.00 
1721.33.00.01 
1721.33.00.02 
1721.33.02.02 
1721.33.00.99 
1721.33.00.02 
1721.33.00.02 
1721.33.00.99 
1721.33.00.99 
1721.33.00.99 
1721.33.00.99 
1721.33.00.99 
1721.33.00.99 
Transferências dos Estados 
Agentes Comunitários de Saúde 
Farmácia Básica 
Incentivo Atenção Básica 
Programa Saúde Familiar 
Programa Salvar 
CEÕ 
Saúde Prisional 
Saúde bucal 
Controle Diabetes 
LRPD-Lab. Reg. Proteses Dentárias 
Transferências da União 
SIA/SUS 
PAB Fixo 
Teto da Vigilância em saúde 
PAB Variável - Farmácia Básic 
Saúde Prisional 
PAB Variável - PACS 
PAB Variável - PSF 
PAB Variável- Saúde bucal 
Farmácia Popular 
Programa Salvar 
CEO 
EMENDAS 
LRPD — LAB 
125.502,00 
19.550,00 
112.776,00 
85.000,00 
74.000,00 
510.469,00 
26.400,00 
188.328,00 
18.600,00 
30.379,00 
60.000,00 
4.483.888,67 
468.000,00 
.216.839,00 
166.622,46 
313.740,00 
45.360,00 
540.000,00 
241.200,00 
75.600.00 
132.000,00 
480.000,00 
79.200,00 
665.327,21 
60.000,00 
Total do FMS 25.480.429,67 
L 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
b) Plano de Aplicação de Recursos Vinculados— Exercício de 2.013 
Código Discriminação 
Municipal 
04 Administração 
10 Saúde 
10.122 Administração Geral 
10.271 Previdência Básica 
10.302 Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
10.301 Atenção Básica 
Estadual 
10 Saúde 
10.301 Atenção Básica 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Federal 
10 Saúde 
10.301 Atenção Básica 
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 
10.305 Vigilância Epidemiológica 
10.304 Vigilância Sanitária 
Valor Total 
19.871.039,00 
40.000,00 
19.831.039,00 
1.944.000,00 
1.700.500,00 
15.526.239,00 
660.300,00 
1.125.502,00 
1.125.502,00 
476.705,00 
648.797,00 
4.483.888,67 
4.483.888,67 
3.836.906,21 
510.360,00 
106.622,46 
30.000,00 
Total do FMS 25.480.429,67 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
Total FMTUR.......................................................................................10.100,00 
1713.00.00 Transf. Do Município 10.100,00 
o 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
TotalFMTUR........................................................................................10.100,00 
23 Comércio e Serviços 10.100,00 
23.695 Turismo 10.100,00 
23.695.1229 Transf. a Fundos 10.100,00 
2402 FUMTUR 10.100,00 
3000.00.00 Despesas Correntes 10.100,00 
nsflwnflrsflnc 
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
wfl
CULTURA -FUMDESC 
rflfl-n oww 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.0.0.0.00 Receitas correntes 137.000,00 
1.7.2.4.00 Transferências de Município 137.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor 
Total 
13 Cultura 137.000,00 
13.392 Difusão Cultural 137.000,00 
13.392.0185 Difusão Cultural 137.000,00 
13.392.2919 FUMDESC 137.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 100.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações 19.000,00 
3.3.90.32.00 Material dist gratuita 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. 14.000,00 
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros 2.000,00 
1! 
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO 
CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.000.00.00 Receitas Correntes 
1.300.00.00 Receitas Patrimonial 
1.325.01.99 Rendimentos 
1.700.00.00 Transferências Correntes 
1.722.99.00 Transferências dos Estados 
172.000,00 
22.000,00 
150.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
06 Segurança Pública 172.000,00 
06.182 Defesa Civil 172.000,00 
06.182.0028 Defesa Contra Sinistros 172.000,00 
06.182.0028.2209 Man. Ativ. FUMREBOM 167.000,00 
06.182.0105.1213 Equipamentos e Material Perm. 5.000,00 
1\ 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
- FUNDEC￾a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.000.00.00 Receitas Correntes 26.000,00 
1.723.99.00 Transferências do Município 26.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
05 Defesa Nacional 26.000,00 
06.182 Defesa Civil 26.000,00 
06.182.0028 Defesa Contra Sinistros 26.000,00 
06.182.0028.2219 Man. Ativ. FUMREBOM 26.000,00 
Ek 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
wflflflfl
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - F(JMDEMA 
-w-wanww 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação 
1.0.0.0 Receitas Correntes 
1.1.2.1.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental 
1.3.2.5.01.99 Rendimentos de Aplicações 
1.7.3.0.03.00 Transferências Inst. Privadas 
Valor Total 
89.000,00 
33.000,00 
6.000,00 
50.000,04 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
L SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - FUMDEMA 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
18 Gestão Ambiental 89.000,00 
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 
18.542 Controle Ambiental 39.000,00 
18.54261229 Repasse a Fundos 89.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURÃL. 
- FUNDER 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação 
1.0.0.0 Receitas Correntes 
1.3.2.5.01.99 Rendimentos de Aplicações 
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros s/Contratos 
2000.00.00 Receitas de Capital 
230099.00.01 Amortização de Empréstimos 
Valor Total 
12.000,00 
10.0001 00 
2.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
42.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício áe 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
20 Agricultura 
20.606 ExtensâoRural 
20.606.0196 Incentivo à produção primária 
20.606.0196.2008 FUNDER 
4.5.90.0.66.00.00 Concessão de empréstimos 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO 
-fl
DESPORTO -FUMDESP 
flflfl--rcrnm 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.0.0.0.0. Receitas Correntes 146.500,00 
171 3.00.00 Transferência do Município 146.500,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor 
Total 
27 Desporto e Lazer 146.500,00 
812 Desporto 146.500,00 
0183 Incentivo a práticas desportivas 146.500,00 
2918 FUMDESP 146.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 132.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações 2.000,00 
3.3.90.32.00 mat.dedist.gratuita 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. 500,00 im 
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros 1.000,00 
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
AVICULTURA 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.0.0.0.0 Receitas Correntes 95.000,00 
1.3.2.5.01.99.12 Receita de Valores Mobiliários 15.000,00 
2.3.0.0.99.00.03 Amortização de Empréstimos 80.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
20 Agricultura 95.000,00 
20.602 Promoção da Produção Animal 95.000,00 
20.602.0171 Incentivo á Agricultura 95.000,00 
20.602.0171.2009 Fundo Rotativo O da Avicultura 95.000,00 
4.5.90.66.00 Financiamento p/pequenos produtores 95.000,00 
Fundo Municipal de Trânsito 
FUNTRAN 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1000.00.00 Receitas Correntes 110.000,00 
1325.01.99.52 Receitas de Valores Mobiliários 15.000,00 
1331 .01. 05 Receita de Outorga Transporte Co! 95.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
26 
26.782 
26.782.0180 
26.782.1854 
26.782.1855 
26.782.2805 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
Melhoria da Sinalização Viária 
Aquisição e lnst.deSemáforos 
Aquisição de Abrigos p/ônibus 
Manutenção do Fundo 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
LI 
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 
- PROMAD - 
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
1.000.00.00 Receitas Correntes 60.000,00 
1.723.99.00 Transferências do Município 38.000,00 
1.724.99.00 Transferências de Inst. Privadas 22.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.013 
Código Discriminação Valor Total 
10 Saúde 60.00q,00 
10.301 Defesa Civil 60.00 00 
10.301 .0132 Defesa Contra Sinistros 60.000,00 
10.301.0132.2620 Man. Ativ. PROMAD 60.000,00 
Prefeitura Municipal de Moneerzegro - Cunxolidação Total Pógina / & 1 
Adendo 11 a Portaria SOF rC OS, deflde Fevereiro de 1935 
ANEXO 1. DA LEI 4320161 
Demonstração da Receita Prevista e Despesa Fixada Segundo as Categorias &onômlcar - EXERdCIO DE 2013 
r 
RUÇEITA RS RS DESPESA RS RS 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
Receita Tributaria 22396.000.00 Pessoal Inc. Sociais 67.695 885.00 
Receita Conitibuicoes 7.077.500.00 Juros Enc. Dividas 1010 000,00 
Receita Pammonial 16.932.400.00 Outras Despesas ColTentes 54.057831,81 122.763 716.81 
Receita Agropecua ria 0.00 
Receita Industrial 0.00 
Receita øe SeMços 1.492.500.00 
Transf. Correntes 105.157.436,21 
Oot,as Reo Cogentes 9085.336.58 
Rec Correntes Intra-Otçarnenlârias 12.130.000.00 159.927.512.79 
TOTAL 
Superávit do Orçamento 
RECEITAS DE CAPITAL 
Operaçoes de Creditas 
nação de Bens 
nmortizaçáo Ernpestrnios 
Transfetecias Capital 
Outras Rec Capital 
Rec.Capital InUa-Orçamentárias 
TOTAL 
159 .927 . 572 .79 
37.163.8 55,9 8 
0.00 
261 200.00 
110,000,00 
2711.227.21 
0.00 
0.00 3,072.427,21 
Superávit 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL. 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Amortização de Olvida 
37.16185498 
159.927.672,79 
15.448 683.19 
135,000,00 
3.355,000.00 18.938 683.19 
21.297.600,00 
40.236.283,19 
Supeiávlt 
40236.283.19 TOTAL 
KLSUMO 
RECEITAS CORRENTES 159.927,572,79 DESPESAS CORRENTES 122.761716,61 
RECEITAS DE CAPITAL 3.072.421,21 DESPESAS DE CAPITAL 18.938,683,19 
OÉFICIT 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 21.297.600.00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
SECRETARIA DA FAZENDA 
DIRETORIA DE CONTABILIDADE 
ANEXO DE METAS FISCAIS - 
— DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 
CONTINUADO-LRF. ArM°. § D, inciso V 
DISCRIMINAÇÃO VALOR DA EXPANSÃO 
EM 2012 
VALOR PREVISTO 
2013 
CrescimentoReceita 4.650.000 7.050.000 
AumentoPermanentedaReceita 
(+) Cobrança dívida ativa clserv.demotoboys 300.000 200.000 
(t)Aurnentodo valor adicionado 2013-ICMS 800.000 1.800.000 
(+)ProgramadeEduc.FiscalEscolas 50.000 50.000 
(+)Aumento frotaveículosIPVA 500.000 500.000 
(+)Aumento alunos censo escolar-FUNDES 2.000.000 3.000.000 
(+) Otimização doISSÍIPTUrecadastramento 1.000.000 1.500.000 
Despesasdecaráter continuado 3;640.000 6.200.000 
(-) Exclusão da cobrança /Débitosirrelevantes1 500.000 1.000.000 
(.) Despesas comPessoaleEncargos 1.500.000 3.000.000 
(-)Aumento da Frota . 500.000 
(-)Concurso 400.000 500.000 
(-)Amortização de operações de crédito 376.247 374.542 
(-)Aumento do Vale alimentação 600.000 400.000 
Saldo Aumento Permanente da Receita 
Crescimento de novas DOCC 3.640.000 6.200.000 
Crescimento daReceita 4.650.000 7.050.000 
Margem Liquida deExpansão deDOCe 9.210.000,00 2.850.000,00 
L:\CONTABIIIDADE\CONTABILIDAOE\Tânia\LDO 2013\ANEXO METAS FISCAIS- LDO 2013 

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