| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5437 / 2011 |
| Date | 2011-05-24 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO DE R$ 15.000,00. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pr feito
LEI N.° 5.437, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com o Grupo Coral
Vozes de Montenegro no valor de R$
15.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E 1:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o grupo
Coral Vozes de Montenegro para o repasse de recursos do FUMDESC no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 2. 0Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.° 09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-446.
Art. 30 O prazo do convênio será até 31 de dezembro de 2011,
podendo ser prorrogado.
Art. 4. 0Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24 de
maio de 2011.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA LIVEIRA,
Prefeit unicipal.
L ) ERENI MAC!ELZEWSKI,
Secretária-Geral.
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