norma nº 5519/2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Gabinete do Prefeito 
LEI N.° 5.519, DE 1.0 DE NOVEMBRO DE 2011. 
Institui a SEMANA MUNICIPAL DO 
HIP HOP", no Município de 
Montenegro/RS. 
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
L E 1: 
Art. 1. 0 Fica instituída a 'SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP", no 
Município de Montenegro/RS, a realizar-se anualmente, entre os dias 4 e 10 de junho. 
Parágrafo único. A Semana Municipal do HIP HOP terá como objetivo 
mobilizar jovens dos mais diferentes níveis sociais, agregando uma enorme diversidade 
de expressões artísticas e culturais, informando também a sociedade da importância 
desse movimento que constrói e cria alternativas para divulgar essa cultura de rua, 
promovendo a cidadania e a cultura da paz. 
Art. 2. 1 A Semana Municipal do HIP HOP passará a integrar o 
calendário de eventos do Município. 
Art. 2. 0 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1. 0 de 
novembro de 2011. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE - Data Supra. 
ERENI MACIf SULCZEWSKI, 
Secretária-G 
PERCIVAL SOUZA DE EIRA, 
Prefeito M icipal. 
Lei de autoria do Vereador José Alfredo Schmitz 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
MONTENECRO CIDADE DAS ARTES 
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594