sessao nº 75

ATA N.º 1646/14
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Renato Antonio Kranz
(PMDB), Presidente da Mesa Diretora 2014, e secretariada pelo Vereador Marcos 
Roberto Gehlen-Tuco (PT), 1.º Secretário. Presentes os demais Vereadores: Ademir 
Fachini (PDT); Ari Arnaldo Müller (PDT); Carlos Einar de Mello–Naná (PP); Gustavo 
Zanatta (PP), 2º Secretário; Joacir Vanderlei Menezes da Silva (PMDB); Márcio 
Miguel Müller (PTB), Vice-Presidente; Roberto Braatz (PDT); e Rosemari Almeida 
(PP). Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, a Presidência abriu os 
trabalhos e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do salmo bíblico e do 
Resumo da Ordem do Dia da Ata anterior - 1643/14 - que foi devidamente 
aprovada. Também foi aprovada a Ata 1642/14-Sessão Solene alusiva ao
sesquicentenário da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Montenegro 
e o cinquentenário da Igreja da Ressurreição. Após, foi lido o Expediente e dado 
seu destino. Na sequência, teve início a Hora dos Oradores. O primeiro a se 
manifestar foi o Vereador Marcos Gehlen, nos seguintes termos: Senhor 
Presidente; colegas Vereadores; apoiadores da Casa; os assessores parlamentares; 
a imprensa que nos acompanha uma vez mais nos trabalhos do Legislativo; a 
comunidade que nos acompanha; a Associação do Bairro Santo Antônio, 
representada aqui no seu presidente, na sua vice, o Luiz Henrique e a Pati, 
obrigado pela presença. O Seu Dario Colling, uma saudação especial; Pedrinho; 
todos que nos acompanham. Hoje nós tivemos, estamos na terceira sessão, a 
sessão ordinária, mas é importante a nossa manifestação neste momento, dado o 
requerimento que estamos fazendo na noite de hoje, estamos entrando para iniciar 
uma discussão aqui no Legislativo. Porque as duas sessões que antecederam a 
sessão ordinária, elas foram permeadas pela cidadania, a partir da diplomação dos 
vereadores mirins, um projeto fantástico que acontece aqui na Casa, e,
posteriormente, pela comemoração dos cento e quarenta e um anos do nosso 
Município e que reflete o desenvolvimento da nossa cidade nesses cento e 
quarenta e um anos. Na verdade, nós estamos fazendo sempre a crítica ou a 
autocrítica do sistema político do nosso País. Mas muito mais do que apenas tecer 
a crítica é lançar mão das ferramentas possíveis para que nós possamos, de 
alguma forma, contribuir na mudança deste quadro que, todos, de nós 
parlamentares aqui da Casa, criticamos. Sem distinção, seja no momento a, b ou c, 
criticamos os rumos da política a nível nacional, que obviamente acabam incluindo 
Estado-Município. Estamos entrando hoje com um requerimento para a 
constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito Popular, um 
movimento que já iniciou a nível nacional e que quer ouvir a comunidade brasileira, 
a população brasileira, com relação ao que pensa. Porque, das tribunas, dos 
parlamentos, muito se ouve, a gente sabe que alguns falam de forma séria, mas 
muitos fazem demagogia. Então, penso que é o momento ideal, Presidente, para 
que nós nos associemos a este movimento e instauremos aqui na Casa esta Frente 
Parlamentar. Quero fazer a leitura – como tenho ainda doze minutos para falar –
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fazer a leitura do requerimento, que extraiu do site 
www.plebiscitoconstituinte.org.br a justificativa inicial: “Excelentíssimo Senhor 
Presidente, centenas de milhares de jovens trabalhadoras e trabalhadores nas 
ruas, em junho e julho de dois mil e treze, deram um recado para as atuais 
instituições do País: elas não nos representam! Assim, as mobilizações escancaram 
o fosso que existe entre a maioria oprimida da nação e as atuais instituições, que 
são estão aí para resguardar os interesses da minoria privilegiada das classes 
dominantes no Brasil. A reforma do sistema político, necessária para avançar na 
conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores 
oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Uma vez mais, o Congresso 
Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que 
financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança de fundo no 
sistema político. Se a maioria dos deputados e senadores recusa-se a alterar o 
sistema político que garante seus privilégios, nós, enquanto, representantes 
legítimos dos interesses dos cidadãos montenegrinos temos o dever de promover o 
debate, organizar e realizar o plebiscito popular em nossa cidade. Você é a favor 
de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político? Esta é a 
pergunta que chamamos a todos e todas a responder. Realizando plenárias, 
momentos formativos, publicações, mobilizações para construir coletivamente um 
amplo debate, que terá como ponto de chegada a semana da pátria, de um a sete 
de setembro de dois mil e quatorze, em todo o território nacional. Ao devolver a 
palavra ao povo brasileiro, para que seja ele a definir os rumos do País – ter 
milhões dizendo sim, a uma Constituinte exclusiva e soberana que faça a reforma 
do sistema político de nosso país! Vamos levar os resultados do Plebiscito Popular a 
todas as autoridades e poderes da República: queremos que os interesses da 
maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação sejam respeitados e 
representados nas instituições políticas de nosso País! Como esta Casa Legislativa, 
através de seus representantes, tem sido atuante nas tantas e inúmeras questões 
relacionadas às diversas movimentações sociais, requeiro que a Câmara de 
Vereadores, mais uma vez, lidere este movimento, que envolva toda comunidade. 
Mais especificamente que seja então criada a Frente Parlamentar em Defesa do 
Plebiscito Popular, uma instância de auxílio propositivo fiscalizador e parceiro nas 
ações que visam promover a ampliação da cidadania e a moralização do sistema 
político em nosso País. Sala de Sessões, oito de maio de dois mil e quatorze, 
Vereador Marcos Gehlen.” Este é o momento adequado, senhoras e senhores. 
Alguns poderão dizer: “É mais uma Frente Parlamentar criada em vão”. Agora, se 
nós tivermos uma ferramenta legal, pode ter certeza, se tiver o apoio dos membros 
dessa Frente Parlamentar, nós vamos fazer um grande barulho nesse Município, 
Vereadora Rose, um grande barulho. Porque nós, parlamentares desta cidade, 
somos vítima da escória política desse País, Vereador Fachini, da escória política 
desse País que está lá, em Brasília, e que vem descendo de lá para cá, porque no 
Estado também temos a escória. Nos municípios também a escória se prolifera. 
Então, o que nós devemos fazer? Falar de Brasília? Não adianta nada. Falar do 
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Governo do Estado? Não vai adiantar muito. Gritar aqui no Município? Às vezes 
adianta, às vezes não adianta. Vamos nos aliar a um movimento forte que 
acontece em todo País, pedindo a moralidade, a moralidade na política. Porque 
enquanto falava aqui para as crianças, e falava de verdade, a política é a arte de 
promover a mudança na vida das pessoas, só que, historicamente, tem servido 
para a locupletação das pessoas sem caráter, que trabalham a partir dos seus 
interesses próprios. É o momento de nós dizermos: chega para isso. Não adianta 
eu dizer chega para o meu grupo de amigos, meu grupo de Vereadores, de 
discussão, a gente vai discutir, a gente vai rejeitar essas coisas. Agora, se nós 
mobilizarmos sessenta mil pessoas deste Município a dizer: “Sim, nós queremos 
uma reforma política”, Senhor Dario, diria até em honra a toda sua trajetória na 
política, aos seus cabelos brancos, como disse aqui o Prefeito, nós precisamos 
desta reforma política. Nós não podemos mais aceitar a prostituição política que 
acontece nesse País. Então, senhoras e senhores, Vereadores, colegas, está 
lançado aqui mais um desafio para que nós possamos abraçar. Para que nós 
possamos, que esta Câmara, mais uma vez, seja protagonista deste processo. Nós 
não estamos para ser coadjuvantes, precisamos ser protagonistas desta 
transformação e desta reforma. Conto e peço o apoio de todos para essa 
empreitada. Vereador Roberto Braatz: Senhor Presidente; Senhora Vereadora;
colegas Vereadores; as pessoas já nominadas aqui na Tribuna pelos Vereadores e 
Prefeito que me antecederam; a todos os meus cumprimentos, meu boa noite. A
imprensa que uma vez mais faz a cobertura dos trabalhos na noite de hoje. Venho 
falar de coisas boas, positivas também. Vi, essa semana, a movimentação da 
Prefeitura embelezando a nossa Praça Rui Barbosa, o que vínhamos a um bom 
tempo falando, pedindo, solicitando ao Executivo, porque é a praça por onde 
passam, por dia, talvez duas mil pessoas. Porque é gente que vai, que vem do 
cartório, vai para os bancos, volta dos bancos, vai em restaurante, enfim, liga o 
bairro Ferroviário ao Centro. É uma movimentação e é nossa principal praça de 
Montenegro. Ela tem uma característica diferente, ela não é uma praça de lazer, 
esportiva. Não. Ela é uma praça, de um lado, contemplativa, de outro lado ela é 
algo que faz a convergência das várias ruas, dos vários negócios que temos aqui 
em Montenegro na área central, que propicia o seu cruzamento. É uma praça 
muito importante, a principal, e merece uma atenção permanente, e não de vez 
em quando. Fico contente que o Executivo acolheu a nossa ideia, nossa sugestão 
de fazer, e quero entender que isso será permanente, esse trabalho, que precisa 
fazer e cada vez melhor. Também quero fazer aqui uma alocução e não posso 
deixar esquecer a festa que aconteceu, comemorativa aos cento e cinquenta anos 
da Comunidade Evangélica, neste último fim de semana, que começou, pode-se 
assim dizer, aqui, na quarta-feira, quando houve a sessão solene, mas que se 
estendeu, depois, na sexta-feira – quem não foi, perdeu; né Rose? A Rose esteve 
lá – a caminhada luminosa. Foi algo emocionante, a gente via pessoas 
emocionadas, algumas que chegaram às lágrimas, porque era uma coisa bonita. 
Realmente, foi um ponto alto, onde pessoas de outras confissões religiosas 
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estavam presentes, caminhando, andando junto. Isto realmente foi uma coisa 
muito bonita, que culminou ao final, sexta-feira ainda, com uma apresentação da 
Orquestra Juvenil de Ivoti, uma belíssima apresentação. De novo: quem não foi, 
perdeu. Depois, domingo, aí a parte mais festiva, propriamente dita, que reuniu lá 
em torno de mil pessoas, algo, assim, fantástico, apesar do tempo chuvoso, 
choveu o tempo inteiro, a manhã inteira até duas da tarde, por aí, o tempo todo. 
Uma organização que foi elogiada por todo mundo. E aqui um parênteses, quero 
fazer, cumprimentar os padres da Igreja Católica, que no sábado ainda fizeram 
uma referência, solicitando que os membros católicos fossem à festa porque era 
em comemoração aos cento e cinquenta anos da comunidade irmã, a Evangélica.
Quero registrar isso porque foi uma atitude bonita, linda realmente, dos padres que 
na Igreja Matriz fizeram esta exaltação aos cento e cinquenta anos da Comunidade 
Evangélica. Ao que me consta, parece-me que até o pastor da Comunidade 
Evangélica teve um momento de se manifestar durante a missa. Estas coisas 
positivas, interessantes, convergentes, são importantes, são necessárias, nós
externarmos, reconhecermos, falarmos também. Não posso esquecer, pois não 
usei a Tribuna semana passada, de elogiar aqui a Comunidade de Campo do Meio 
que fez também um belíssimo evento, a festa que se realizou no domingo 
retrasado, também foi um evento novamente extraordinário. Sempre são muito 
bons os eventos lá de Campo do Meio. Mas quando eu retornava de Campo do 
Meio – eu, minha esposa e minha filha –, algo me chamou a atenção, já na ida, 
mas na volta principalmente. Como não estava dirigindo, a gente fica mais tempo a 
observar. Aí, o que eu observei, tanto na ida, mas principalmente na vinda? Que as 
laterais, Vereador Naná, da estrada que vai a Campo do Meio estão tomadas de 
brejo, e ele, por sua vez, ingressando na pista de rolamento. Isso me chamou a 
atenção. No dia de hoje convidei os Senhores Clóvis Domingues e Launir Fentzke 
para que fossemos lá ver a situação do local para efetuar, evidentemente, uma 
necessária, inadiável, indispensável limpeza deste espaço, porque, Vereador Naná, 
o senhor que passa lá diariamente, quero crer, ou a maior parte das vezes, não é 
aceitável aquela situação. Quero dar uma notícia interessante, boa, positiva: o
Senhor Clóvis Domingues, já na manhã de hoje, acertou, confirmou: “Roberto 
Braatz, pode ficar tranquilo, vamos executar na próxima semana. Só dependo de 
ver, porque o equipamento, o implemento que acopla o trator estava estragado, 
em conserto, mas em estando pronto, na semana que vem vamos fazer, e se não 
estiver pronto vamos executar manualmente”. Hoje, ao final da tarde, o Senhor 
Clóvis Domingues me retorna, dizendo: “O equipamento deverá estar pronto até 
quarta-feira e nós vamos executar o serviço porque é inadiável”. É a preocupação 
deste Vereador não só com a área central - citei a Praça Rui Barbosa -, mas 
também com os bairros, e não posso, evidentemente, esquecer da área rural, da 
área do interior. É o Vereador tentando ser dinâmico, tentando estar, nos vários 
momentos, nos vários lugares da nossa cidade, do nosso Município. Porque aquela 
estrada é uma estrada interessante e como está asfaltado o trecho dele, merece 
uma atenção nas suas laterais, porque com o brejo invadindo, aqui foi dito que 
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estraga os carros, mas não é só isto, temos que nos lembrar daqueles que 
caminham nas laterais, e aí não tem mais nem espaço. E o motociclista? Temos 
que pensar nas pessoas, não só nos veículos, nos carros mais potentes, mas 
naqueles que são mais frágeis, quando transitam pela via pública. Também não 
posso deixar de me referir, há poucos dias tive contato com o Secretário de Viação 
e Serviços Urbanos e levei-o à esquina da rua Bruno de Andrade com a avenida 
Júlio Renner, a Via II. Simplesmente, não se podia caminhar na calçada. A limpeza 
foi feita, mas não é só isso. No entroncamento, tem uns triângulos ali e tem as 
bocas-de-lobo, elas estão simplesmente tomados de areia, não há mais recepção 
da água da chuva e formam as pequenas lagoas quando chove. Isto é perigoso, 
porque pode haver, se o cara entra meio rápido ali, uma aquaplanagem. É um 
perigo! Alertei. E o que me garantiu o Senhor Launir? Que vão fazer a execução de 
um serviço, não só de limpeza, mas a obstrução, eles querem abrir, inclusive, 
porque não está havendo uma boa recepção da água da chuva, não só em função 
de que a boca-de-lobo ali está atulhada. Não, é porque realmente no seu interior a 
tubulação está comprometida. Então, boas notícias nesse sentido. Também quero 
debater com os senhores, ou melhor, informar que hoje pela manhã mantive 
contato com a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Novo 
Hamburgo, para saber como está a questão da agência autônoma na Timbaúva. 
Bem, porque houve aqui, fizemos reunião, esta Casa fez uma reunião, veio aqui a 
representante da Superintendência, a gerente local. Depois houve uma licitação, foi 
lançado um edital no Jornal Ibiá e queremos saber o resultado disso. Resposta ao 
final da tarde: “Braatz, fica tranquilo, vai sair esta agência, vamos inaugurar até o 
final deste ano de dois mil e quatorze, isto é certo. Estamos concluindo as 
tratativas com o empreendedor. Devemos assinar nos próximos dias o contrato 
para a empresa começar a executar a obra que sediará a agência da Caixa 
Econômica Federal”. Fico muito contente porque o lado oeste da cidade será 
contemplado com a agência autônoma da Caixa Econômica Federal, algo 
extremamente importante para o cidadão, mas também para o desenvolvimento do 
lado oeste da cidade. Uma ótima notícia, assim como também foi a questão dos 
agentes de saúde que, como outros Vereadores, a gente também está 
trabalhando, entendemos a importância e asseverei junto ao Prefeito: não é 
possível que reprisemos o governo anterior, que terminou com vinte e poucos 
agentes. Não é possível manter a mesma quantidade. Temos que avançar e, se 
possível, ter a totalidade da possibilidade de ter os agentes de saúde, que é o 
número de sessenta. O Prefeito então lançou, segundo o sei, uma licitação para 
contratar uma empresa que vai promover o concurso para a contratação de 
agentes. Fico muito contente que o Prefeito entendeu que é importante ter, não
vinte e quatro, não trinta, não quarenta, não cinquenta, mas sessenta, como 
jamais tivemos em Montenegro. Isso é importante ressaltarmos, informarmos,
reforçar porque isto é uma boa notícia, necessária notícia. Um ponto que me 
chama a atenção: conversando com algumas pessoas, quem é que fala da Copa do 
Mundo, além das pessoas mais ligadas ao esporte, da imprensa esportiva? Estamos 
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a praticamente um mês da Copa do Mundo e praticamente não se vê nenhum sinal 
nas lojas, no povo. Não há um comentário, não há aquela vontade, aquela 
espontaneidade, isso que a Copa do Mundo vai acontecer no Brasil. Quando 
acontecia em outros países, o nosso povo estava mais motivado. Não tenho 
dúvidas do porquê. Quando a gente vê esses escândalos de mensalão e vê os 
presos do mensalão com privilégios descabidos, vergonhosos. Quando a gente vê 
esse escândalo da Petrobras, que é um escândalo! A pátria está sendo lesada, em 
bilhões, já se fala em dez bilhões de reais. Gente, não é um milhão, não é dez 
milhões, cem milhões, nem um bilhão. São dez bilhões! O povo, realmente, não 
pode ficar com ânimo para a Copa do Mundo. Não poderia deixar de fazer esse 
registro porque isto é uma verdade também. Encerrada a Hora dos Oradores, o
Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo 
ao Secretário que fizesse a leitura da matéria a ser votada. 1. Pedido de 
Informação n.º 109/14, do Vereador Márcio Müller: Em relação a pedido de 
providências que solicitava conserto na rede de esgoto da rua Vereador João 
Vicente, bairro Centenário, onde há um grande buraco em frente ao n.º 360: por 
que ainda não foi verificado e realizado o conserto? Qual o prazo para a realização 
desse trabalho? Em discussão, o Vereador Joacir Menezes: Cumprimentar o senhor,
os demais colegas e as pessoas que acompanham os trabalhos na noite de hoje. E 
dizer, pela informação, que isso fica... Vereador Márcio, é na rua asfaltada ali, né? 
Já foi resolvido, hoje mesmo foi sanado, semana que vem vai ser colocado asfalto, 
falta sentar. Então, é um problema a menos, né, está resolvido esse problema já.
Aprovado por nove votos. 2. Pedido de Informação n.º 110/14, do Vereador
Renato Kranz: Segundo informações recebidas, alguns servidores das Secretarias 
de Viação e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente estão trabalhando sem botinas, 
ou com botinas em péssimo estado, tendo em vista que a empresa vencedora do 
processo licitatório não está entregando esse material. Em se tratando de um 
importante EPI (Equipamento de Proteção Individual), pergunto: procede tal 
informação? Se procede, quais providências estão sendo tomadas? Houve parecer 
do Técnico de Segurança do Trabalho da Prefeitura? Aprovado por nove votos.
3. Pedido de Informação n.º 111/14, do Vereador Renato Kranz: Em relação ao 
pedido para colocação de tampas nas caixas coletoras de esgoto pluvial na rua 
Alberto Pasqualini, em frente aos n.º 101 e 140, novamente solicitamos informar 
as razões pelas quais o serviço não foi realizado e quando será. Aprovado por 
nove votos. 4. Pedido de Informação n.º 112/14, dos Vereadores Márcio Müller, 
Renato Kranz, Marcos Gehlen, Rosemari Almeida, Carlos E. de Mello e Gustavo 
Zanatta: Considerando a resposta a pedido de informação sobre a Prestação de 
Contas do 1.º Rodeio Crioulo da Integração: qual a quantidade de troféus 
adquirida e quais as modalidades e/ou autoridades, bem como convidados 
agraciados com os troféus? Quantos foram entregues e para quem? Quem custeou 
a locação/transporte de gado? Quem custeou as despesas com narrador e grupos 
musicais? Aprovado por nove votos. 5. Pedido de Informação n.º 113/14, dos
Vereadores Márcio Müller, Renato Kranz, Marcos Gehlen, Rosemari Almeida, Carlos 
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E. de Mello e Gustavo Zanatta: Considerando que no processo que tramita perante 
a 2.ª Vara Cível da Comarca de Montenegro, no qual o Município é réu, foi 
expedido, em 16.12.13, alvará automatizado em favor do Município como ordem 
de pagamento, no valor de R$ 3.887,57, ao Procurador João Elias Bragatto: o 
referido valor foi sacado? Quando? Foi depositado em conta do Município? 
Quando? Aprovado por nove votos. 6. Pedido de Informação n.º 114/14, dos
Vereadores Márcio Müller, Renato Kranz, Marcos Gehlen, Rosemari Almeida, Carlos 
E. de Mello e Gustavo Zanatta: Considerando resposta a pedido de informação, na 
qual a Administração afirma que "já está sendo encaminhado processo licitatório 
para o transporte escolar 2014": por que tanta demora? Em que fase se encontra o 
processo? Aprovado por nove votos. 7. Pedido de Informação n.º 115/14, dos
Vereadores Márcio Müller, Renato Kranz, Marcos Gehlen, Rosemari Almeida, Carlos 
E. de Mello e Gustavo Zanatta: Em relação ao noticiado sobre encaminhamento ao 
DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) de projeto de instalação 
de semáforos na RS 287, bairros Santo Antônio e Panorama: em qual data foram 
encaminhados? Já houve aprovação formal do DAER? Caso afirmativo, o que a 
Administração está fazendo para viabilizar o início das obras? Qual é a previsão de 
prazo? Em que locais serão instaladas as sinaleiras? Em discussão, o Vereador 
Márcio Müller: Na verdade, é um pedido subscrito, inclusive, a pedido do novo 
Presidente da Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio, onde ele quer saber 
desses questionamentos referentes à colocação das sinaleiras. Ele disse que foi
conversar inclusive com o Diretor de Trânsito, que não sabia das sinaleiras. Daí ele
teve que mostrar a reportagem para o Diretor de Trânsito, para ele se informar das 
sinaleiras, e também disse que o Prefeito não havia estado no DAER para falar 
sobre os semáforos. Aí ele mostrou outra reportagem, que aparece o Prefeito lá no 
DAER. Então, o Diretor de Trânsito parece, infelizmente, que está desinformado, 
com essa situação clamorosa e urgente que tem que ser tomada para aqueles 
moradores do bairro Santo Antônio e Panorama. E, infelizmente também, teve que 
ouvir do Diretor de Trânsito que o jornal que estava dando aquelas notícias era 
inconfiável, era o Jornal Ibiá. Vereador Marcos Gehlen: Muito em boa hora o 
pedido de informação, porque nós já estivemos diversas vezes no DAER, junto com 
a Administração Municipal, onde já foi dito, já foi posto que a autorização está 
feita, o Município pode instalar os semáforos. Existe, óbvio, pontos de vistas 
diferentes, pessoas que querem, pessoas que não querem, mas nós sempre 
apoiamos, haja vista que neste momento não tem outra intervenção a ser feita ali, 
por conta dos recursos que deverão ser investidos com duplicação, enfim, com 
passarelas. Então, o pedido de informação vai trazer uma resposta oficial do 
Município e isso vai servir para que a gente possa seguir trabalhando. Aprovado 
por nove votos. 8. Pedido de Informação n.º 116/14, do Vereador Renato Kranz:
Conforme matéria veiculada em jornal, um ônibus da Prefeitura, que havia 
retornado de uma oficina em Porto Alegre, perdeu uma das rodas quando realizava 
o transporte escolar na região da Costa da Serra: quais os motivos que levaram a 
Administração a realizar os serviços em uma oficina em Porto Alegre? Quais as 
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credenciais ou referencias que a Administração possui da oficina? Que providências 
estão sendo tomadas visando à responsabilização dos culpados? Aprovado por 
nove votos. 9. Pedido de Informação n.º 117/14, dos Vereadores Renato Kranz, 
Márcio Müller e Carlos E. de Mello: Conforme informações de que as máquinas do 
Município realizaram serviços em propriedade particular na localidade de Sobrado: 
qual a base legal que a Administração se amparou para realizar os serviços? 
Quantas horas-máquinas foram utilizadas, o valor do benefício obtido pelo 
proprietário através dos serviços e qual a forma de ressarcimento ao erário 
público? Aprovado por nove votos. 10. Pedido de Informação n.º 118/14, do 
Vereador Renato Kranz: Em resposta a pedido de informação, o Senhor Prefeito 
informa que foi aberto processo de sindicância para apurar as responsabilidades da 
contaminação do feijão destinado à merenda escolar. Informar o número do 
processo de sindicância. Aprovado por nove votos. 11. Requerimento n.º 49/14, 
do Vereador Marcos Gehlen: Agendamento de reunião para tratar da numeração 
de residências do bairro Estação-Bela Vista, segundo solicitação da Corsan 
(Companhia Riograndense de Saneamento) e AES Sul. Aprovado por nove 
votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais. Vereadora 
Rosemari Almeida: Colegas Vereadores, a minha saudação também às pessoas 
que ainda permanecem conosco aqui na plateia. Vim, rapidamente, me manifestar, 
agradecer neste momento o carinho recebido dos colegas Vereadores, muito 
obrigada. Não esperava essa manifestação, mas fiquei muito feliz que vocês 
comemoraram comigo, me dando essas belas flores, muito obrigada. Agradecer 
também aos servidores da Casa, assessores, funcionários, todo carinho 
demonstrado no decorrer do dia, isso faz muito bem para a gente. Também não 
poderia deixar, já que no domingo o calendário está marcando outra data 
importante, o Dia das Mães, neste momento então lembrar, desejar para os 
colegas Vereadores que transmitam em seus lares um forte abraço às mães, sejam 
ela, a esposa, quem ainda tem a felicidade de ter a sua mãe viva, sogra, todas as 
mulheres da família que são mães, transmitam um forte abraço. E isso também é 
para vocês da plateia, levem esse carinho para os lares, que todos nós sabemos a 
importância de uma mãe na vida de qualquer ser humano. E também às mulheres, 
as mães que nos assistem através do JPTV, um forte abraço, e que domingo seja 
de muita alegria, muita paz, muita serenidade em todos os lares montenegrinos.
Vereador Marcos Gehlen: Volto à Tribuna, Presidente – é cedo ainda, nove e 
dez, o pessoal está meio que parece que está cansado, não! –, na verdade, volto à 
Tribuna porque a noite foi uma noite de alegria, né?! Foi uma noite de muita 
felicidade, então a gente precisa, e é bom quando a gente vê os colegas, os 
amigos felizes, como é bom isso. Até dizer assim, a Vereadora Rose falava das 
mães, de quem tem a mãe, de quem não tem mais a mãe, enfim, o amor, ele é 
vivido nessa dimensão, o amor é algo que não precisa da presença, o amor a 
gente vive, a gente sente ele. Então, que bom quando a gente consegue amar 
sempre. Mas, nesta linha de felicidade, de alegria, quero aqui me regozijar com o 
Vereador Roberto Braatz, porque, na verdade, o Vereador Roberto, ele é um ícone
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do parlamento municipal, é um dos Vereadores, se não o, com o maior número de 
mandatos aqui na Casa. Né, Vereador Roberto?! E ele tem estado feliz, isso é tão 
bom, isso me faz bem também, porque o Roberto é um vereador, é um homem 
sério, é um homem íntegro, a gente pouco vê ele sorrindo muito e feliz, né?! 
Então, eu me regozijo com ele, porque ele vem à Tribuna dizer que está feliz. O 
Vereador Roberto, por várias Administrações, ele foi discriminado, ele foi 
perseguido, e eu não estou falando mentira, ele foi perseguido. Inclusive, foi 
movido processo contra o Vereador Roberto, por discriminação. Mas, hoje, não, 
hoje não. Na qualidade do Líder da Bancada, do partido do governo, hoje o 
Vereador Roberto é um homem feliz, ele tem todos os seus pedidos atendidos, ele 
tem todos os seus convites aceitos. E os secretários saem com ele para ver os 
problemas da cidade, ele tem que estar feliz, e eu tenho que me congratular com 
ele, de verdade, de verdade! Porque é muito bom quando a gente vê, qualquer dos 
colegas, Vereador Ari, não é verdade? Qualquer dos colegas logrando êxito na sua 
empreitada, faz bem para a gente. Só que tem que fazer uma observação, 
Vereador Roberto, na condição que o senhor se encontra hoje, de Líder da 
Bancada governista, o tratamento não poderia ser diferente, se o tratamento fosse 
diferente, aí sim, algo estaria errado. É a vez dele, é a vez dele ser acarinhado pela 
Administração. Então, que bom, que coisa boa, eu quero mais é que a 
Administração continue acarinhando, mais e mais, o Vereador Roberto, para que o 
Município ganhe com isso. Claro, se deixar os pedidos e as demandas dos outros 
Vereadores de lado, usa-se a lei, usa-se as ferramentas legais. Eu não preciso de 
carinho, eu preciso que se cumpra a lei. Então, é uma noite feliz, pena, Vereador 
Naná, e aí eu me dirijo ao senhor para dizer assim: quantas vezes o senhor só 
faltou pegar, eu até tenho, posso lhe emprestar o meu rosário para o senhor ir lá 
para a Prefeitura e rezar para ser atendido, na limpeza das valetas, na roçada, no 
saibro, né? Quantas vezes o senhor pediu? Mas agora, agora o senhor tem um 
aliado potencial, o senhor já sabe, basta pedir ajuda, o senhor ter a humildade de 
pedir ajuda ao seu colega para que o seu pedido seja atendido. Em aparte, o 
Vereador Márcio Müller: Só para constar, o tratamento diferenciado é... o Vereador 
Naná, teve um pedido de providências esmagado pelo Prefeito, lá na localidade 
dele, então vejam os senhores o tratamento diferenciado que está sendo dado, 
né?! Em aparte, o Vereador Carlos E. de Mello: Senhor Presidente, colegas 
Vereadores, a comunidade que nos acompanha, a imprensa. É, eu até iria usar a 
Tribuna, mas não usei, até devido ao tempo, mas nós fizemos diversos pedidos de 
providências, inclusive para a roçada daquela estrada. Inclusive fizemos uma 
indicação para que seja adquirida uma roçadeira nova, mais potente, para colocar 
naquele trator da John Deere, que é um trator grande, porque aquela roçadeira 
pequena vai durar dois, três dias e se foi de novo. Mas poderia colocar aquela 
roçadeira num trator pequeno, não é colocado porque não querem. Mas eu quero 
dizer ao colega Vereador Tuco e agradecer o aparte, que o Vereador Roberto já 
conheço de muitos anos, ele tem um mandato a mais do que eu, eu sei do seu 
sistema de trabalho, com certeza, agora com a liderança da bancada, ele vai nos 
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ajudar, com certeza, sem sombra de dúvida. O orador retoma a palavra: Isso não 
tem nada de errado, não tem nada de errado, porque quando o governo era do 
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) com o PP (Partido 
Progressista) certamente, o vice-prefeito, que era do PP, também ajudava o 
Vereador do PP. O vereador do PT (Partido dos Trabalhadores) que sempre fica 
meio de lado, né?! Mas não tem problema, a gente vai trabalhando e usando as 
ferramentas que a gente tem. Agora, eu precisava fazer esse registro. Precisava 
fazer esse registro porque, repito, foi uma noite feliz, é uma noite feliz, estamos 
nos aproximando do Dia das Mães, só alegria, só felicidade, e que bom, que... eu 
espero, mesmo Vereador... Em aparte, o Vereador Ademir Fachini: Desde o meu 
primeiro discurso na Casa, tenho dito que busco muito essa harmonia, e talvez seja 
o momento agora – pegando um gancho no teu discurso – seja o momento do 
nosso colega, Líder da Bancada, de talvez sim, conseguir uma harmonia maior 
entre os colegas e o Executivo, deixo aqui esse desafio ao meu colega Roberto, 
que busque então, porque talvez, tem um ditado popular que “onde um não quer, 
dois não brigam”, talvez tenha sido o próprio Roberto que quebrou esse paradigma 
de desafio, de busca, e tenha surgido com esse entendimento junto ao Executivo, 
junto ao seu governo. Fica aqui o desafio de trazer à Casa a harmonia plena e 
total. O orador retoma a palavra: Importante, importante a colocação do Fachini. 
Na verdade, essa questão, vejo que não é questão de falta de harmonia, nós nos 
respeitamos, o Executivo esteve presente aqui conosco hoje na Mesa, mas dentro 
dos afazeres do Poder Legislativo, que é basicamente a fiscalização, precisamos ser 
incisivos quando é necessário, e quando não é necessário, quando uma reunião, 
uma conversa, uma indicação é atendida, não se faz necessário ferramentas mais 
contundentes. Então, vou deixar para vocês todos um boa noite, bom final de 
semana, um feliz Dia das Mães para as mães, para as esposas, para as filhas que 
já nos dão netos. E dizer que a semana que vem vai ser mais uma semana repleta 
de alegria. Vereador Roberto Braatz: Senhoras e senhores, venho à Tribuna 
porque, sem dúvida, no próximo domingo é uma data especial, de nós lembrarmos 
daquelas que são os esteios, muitas vezes, da casa. São aquelas que não só 
sustentam a casa financeiramente, mas o fazem também na questão familiar. 
Quantos casos temos em Montenegro de mulheres que são o homem e a mulher 
na casa, é o pai e a mãe. Porque muitas vezes o marido, o seu grande amor da 
vida, está em uma cama, está inválido. Eu tinha um vizinho que ficou quatro anos 
em uma situação vegetativa, terrível! E aquela mulher do lado dele, cuidando dele, 
zelando por ele, e ele dependia dos outros, porque não movia nada. E, ao 
contrário, muitas vezes, o homem. Aliás, eu vi há poucos dias, acho que foi
domingo, na Record, quíntuplos, uma mulher que teve quíntuplos e, tão logo a 
mulher teve os quíntuplos, o homem gastou a sola, não durou muito tempo. Então, 
eu acho que é muito bacana, porque vivi na família o cuidado, por exemplo, que 
minha mãe teve, zelo, carinho, estima que teve por meu pai, quando esteve 
adoentado e hoje está aí, bem. Que a minha irmã, por estar em casa, teve, 
enquanto irmã, enquanto mulher, filha, o cuidado, o zelo que ela teve com meu 
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pai. Quando ele melhorou, minha mãe quebrou o fêmur, quer dizer, quando meu 
pai estava bom – agora alinhou o velho – aí a mãe quebrou o fêmur, quer dizer, aí 
teve minha irmã, uma mulher também. Lembro da minha mãe cuidando dos meus 
sobrinhos quando minha irmã trabalhava. Então, é uma reciprocidade hoje, muito 
legal! Lembro do carinho que minha avó tinha por mim, e assim vai. Então não 
podemos esquecer de realmente lembrar as mulheres por tudo que fazem. E
porque o homem mata o filho e raramente a gente vê a mulher matando o seu 
filho. Está aí o exemplo do Bernardo: o pai, se não matou, foi conivente com toda 
aquela situação, esta aí o exemplo. Rádio Viva, treze anos amanhã, não posso 
deixar de lembrar, não posso esquecer de lembrar dos treze anos amanhã. Então, 
a vocês, Rádio Viva, um dos vários veículos de Montenegro, pujante, vibrante, 
saudável que nós temos em Montenegro, a vocês da Rádio Viva, hoje aqui com seu 
representante: meus parabéns, com muita vida pela frente. É um dos veículos 
importantes que temos em Montenegro. Então, paz, felicidades e crescimento à 
Rádio Viva. E que continue, eu vi como foi importante a Rádio Viva ainda, isso me 
trouxe muita felicidade também, lá na festa. Vocês estavam na festa em Campo do 
Meio? Não estavam? Estavam lá, estavam aqui na festa da Comunidade 
Evangélica. Essa gente é quase onipresente, incrível! Quando menos se espera,
estão lá eles, da Rádio Viva. Meus parabéns, vocês são um dos orgulhos de 
Montenegro, assim como é o Ibiá, o Jornal O Progresso, JPTV, Rádio América. Mas 
agora a atenção é para vocês, meu carinho, minha estima. Parabéns e que vocês 
continuem aqui nos dando alegria, nos informando, não desinformando, mas 
informando e dando a satisfação de sermos montenegrinos, já que estamos aqui 
comemorando os cento e quarenta e um anos de Montenegro. Um abraço fraterno 
a vocês, colegas, aos servidores da Casa e, em especial, evidentemente, às 
mamães. Vereador Márcio Müller: Senhor Presidente, demais Vereadores, 
pessoas que nos acompanham até este momento. Venho à Tribuna para 
parabenizar, hoje é dia de dar parabéns, né?!. Então vamos parabenizar nas 
Explicações Pessoais, ao trabalho do Vereador Tuco, que foi coroado nesta noite 
com a diplomação dos Vereadores Mirins. Teu trabalho, Tuco, relevante para os 
jovens, para as crianças, se não fosse o teu trabalho isso aí não haveria, tenho 
certeza. Em aparte, o Vereador Renato Kranz: Eu quero cumprimentar as pessoas 
presentes, os colegas Vereadores, e agradecer o aparte. Dizer que, realmente, é 
louvável o trabalho do Vereador Marcos Gehlen, como Presidente da Comissão de 
Cidadania e Direitos Humanos da Câmara e da sua equipe, os colegas Vereadores 
também. Ele, como Presidente, e também dos nossos servidores da Casa. O André 
Susin é um fantástico servidor que ajudou neste momento, nosso Mestre, ajudou a 
Comissão de Cidadania. Parabéns por este trabalho e hoje foi coroado com uma 
bela sessão solene, das nossas crianças e adolescentes. Como eu disse nesta 
semana, quando estava conversando com elas, é um momento ímpar para essas 
crianças, é extremamente importante elas entenderem e compreenderem o quanto 
é importante esse trabalho nas escolas. Então, parabéns ao Vereador, parabéns à
Comissão. Como Presidente desta Casa, tenho que agradecer. Agradecer também 
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os servidores da Casa que se empenharam para que este trabalho pudesse ser 
bem realizado, como a Assessoria de Comunicação, também sempre presente. 
Realmente, se hoje é dia de dar parabéns, temos que dar parabéns a nossa 
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O orador retoma a palavra: Digo mais 
uma vez ao Vereador Tuco, ao Susin, a todos servidores que se empenharam, ao 
João, que muitas vezes foi nas escolas, a todos servidores que se empenharam 
neste trabalho, que é o Câmara Mirim: a gente vê as crianças vindo aqui felizes, as 
diretoras das escolas. É uma forma de integrar o Poder Legislativo com essas 
crianças e com as pessoas, com a comunidade, um trabalho muito importante. 
Parabéns, Vereador Tuco. Parabéns também à Radio Viva pelos treze anos, uma 
rádio que tem acompanhado os movimentos políticos na nossa comunidade e tem 
sido imparcial, isso é muito importante, hoje em dia é muito difícil para a imprensa 
ser imparcial. Nós temos uma rádio aqui que oscila conforme o humor, uma hora 
está a favor do governo, outra hora está neutra, outra hora está a favor do 
governo, outra hora está neutra, outra hora esta a favor do governo e na maior 
parte das vezes está a favor do governo, conforme o carinho que recebe do 
governo. O governo tem sido carinhoso com o Líder da Bancada, Vereador Roberto 
Braatz, tem sido carinhoso com o Vereador Joacir Menezes, que atendeu o pedido 
de providências que eu fiz, hoje ele deu a notícia que foi atendido, então está 
recebendo carinho também da Administração. Então, parabéns para a Rádio Viva 
que está sendo imparcial até o presente momento, e continue assim, sendo 
imparcial, faça seu trabalho. Um trabalho muito importante que foi iniciado há 
poucos dias, que é a Rádio Viva vai ao Bairro, para ver o problema que tem no 
bairro. Isso é muito importante, essa ligação, essa aproximação da comunidade,
assim como o Vereador Tuco fez a aproximação com o Poder Legislativo, a Rádio 
Viva está fazendo a aproximação do povo que está nas vilas e na periferia com a 
Rádio e o Poder Executivo e também, por que não, com a Câmara de Vereadores.
Obrigado, um feliz Dia das Mães para todos. Encerradas as Explicações Pessoais, o 
Presidente convidou os Vereadores para reunião da Comissão Geral de Pareceres
na terça-feira, às oito horas e trinta minutos, e para sessão ordinária na quinta￾feira, às dezenove horas, encerrando a presente sessão às vinte e uma horas e 
vinte e sete minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 08 de maio
de 2014..............................................................................................................
 Ver. Marcos Gehlen Ver. Renato Antonio Kranz
 1.º Secretário Presidente