sessao nº 16

ATA N.º 1703/15
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Márcio Miguel Müller 
(PTB), Presidente da Mesa Diretora 2015, e secretariada pelo Vereador Gustavo 
Zanatta (PP), 1.º Secretário. Presentes os demais Vereadores: Ari Arnaldo Müller 
(PDT) Carlos Einar de Mello-Naná (PP); Dorivaldo da Silva–Dorinho (PDT); Edgar 
da Silva Becker (PMDB); Marcos Roberto Gehlen–Tuco (PT), Vice-Presidente; 
Renato Antonio Kranz (PMDB), 2º Secretário; Roberto Braatz (PDT) e Rosemari 
Almeida (PP). Às dezenove horas e vinte e seis minutos, a Presidência abriu os 
trabalhos e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do salmo bíblico e do 
Resumo da Ordem do Dia da Ata anterior – 1701/15 – Sessão Ordinária – que foi
devidamente aprovada. Em prosseguimento, foi lido o Expediente e dado seu 
destino. Na sequência, teve início a Hora dos Oradores, manifestando-se os 
Vereadores, nesta ordem: Marcos Gehlen e Renato Kranz. Encerrada a Hora 
dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem 
do Dia, pedindo ao Secretário que iniciasse pela leitura da matéria a ser votada. 1. 
Pedido de Informação n.º 089/15, do Vereador Renato Kranz: Fizemos um pedido 
de providências para que fosse consertada a rede de esgoto da rua Alagoas, frente 
a residência de n.º 269, no bairro Santa Rita. Diante do exposto, solicito informar: 
Por que o serviço ainda não foi realizado? Qual a previsão de execução? Anexar 
cópia do encaminhamento do PP 101/14 ao setor competente com o parecer do 
secretário da pasta. Aprovado por nove votos. 2. Pedido de Informação n.º 
090/15, do Vereador Márcio Müller: Tendo em vista a falta de placas de sinalização 
de estacionamento rotativo em frente à Farmácia São João, localizada na esquina 
das ruas Ramiro Barcelos e José Luís, perguntamos: Por que não existe placa de 
sinalização de estacionamento rotativo com permissão máxima de 15 minutos 
naquele local? Qual o critério utilizado para instalar estacionamento exclusivo de 
motos na esquina da rua José Luís? Há previsão para instalar as referidas placas e 
demarcar o tipo de estacionamento? Aprovado por nove votos. 3. Pedido de 
Informação n.º 092/15, do Vereador Marcos Gehlen: Tendo em vista que há 
professores em desdobramento de função (RST) e que estamos em vigência do 
último concurso municipal, pergunto: Quantos professores estão em 
desdobramento de função? Quantos professores aprovados no concurso aguardam 
nomeação? Qual a previsão de novas nomeações? Aprovado por nove votos. 4.
Pedido de Informação n.º 093/15, do Vereador Renato Kranz: Em 2012, foi 
elaborado pela Administração Municipal projeto para a construção de um trevo na 
RS 124 com a Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho e Estrada Dr. Cylon Rosa. 
Pergunto: Em que fase está este projeto? A Administração Municipal tem interesse 
em realizar esta parceria com o Daer para construção deste trevo? Aprovado por 
nove votos. 5. Requerimento n.º 043/15, do Vereador Márcio Müller: Audiência 
Pública para tratar do assunto "Inclusão de Feriado Municipal - Dia 31 de Outubro, 
Dia da Reforma Protestante". Aprovado por nove votos. Terminada a Ordem do 
Dia, e não havendo Explicações Pessoais, o Presidente convidou os Vereadores
para a reunião da Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove horas, 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 “Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Audiência Pública, na quarta-feira, às 19h, sobre o tema Reforma Política, 
encerrando a presente sessão às vinte horas e vinte e oito minutos, lavrando para 
constar esta ata. Sala de Sessões, 07 de maio de 2015..........................................
 Ver. Gustavo Zanatta Ver. Márcio Miguel Müller
 1.º Secretário Presidente
AEM