sessao nº 34

ATA N.º 1727/15
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), 
Presidente da Mesa Diretora 2015, e secretariada pelo Vereador Gustavo Zanatta 
(PP), 1.º Secretário. Presentes os Vereadores: Ari Arnaldo Müller (PDT); Dorivaldo 
da Silva–Dorinho (PDT); Edgar da Silva Becker (PMDB); Marcos Roberto Gehlen–
Tuco (PT), Vice-Presidente; Renato Antonio Kranz (PMDB), 2º Secretário; Roberto 
Braatz (PDT); Rosemari Almeida (PP) e Valmir Airton de Oliveira (PP). Às dezenove
horas e quatro minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1.º Secretário
que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da ata da 
Sessão Ordinária anterior – 1726/15, que foi devidamente aprovada. Também foi 
aprovada a ata da Sessão Solene – 1725/15. Após, foi lido o Expediente e dado seu 
destino. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, manifestando-se os 
Vereadores, nesta ordem: Valmir de Oliveira, Marcos Gehlen e Ari Müller.
Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a 
Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1º Secretário que iniciasse pela leitura da 
matéria a ser votada. 1. Pedido de Informação n.º 187/15, do Vereador Márcio 
Müller: Em relação à obra em galeria de arroio localizada às margens da RSC-287: 
Porque a obra ainda não foi realizada? Foi contrata empresa terceirizada para 
realizar a obra? Quando a obra irá começar? Aprovado por nove votos. 2. 
Requerimento n.º 121/15, do Vereador Gustavo Zanatta: Agendamento de reunião 
para tratar da manutenção e conservação do Parque Centenário. Aprovado por 
nove votos. 3. Requerimento n.º 122/15, dos Vereadores Roberto Braatz, Gustavo 
Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen, Renato Kranz e Rosemari Almeida: 
Agendamento de reunião para tratar sobre o serviço e contratação de Agentes 
Comunitários de Saúde, bem como sobre novas áreas de atendimento ou 
microáreas. Aprovado por nove votos. 4. Projeto de Lei n.º 145/15, do Executivo 
Municipal, com Parecer da CGP nº 109/15 (favorável), que inclui ação na LDO 2015 
e o autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (aditivo construção da 
EMEF no bairro Senai). Aprovado por dez votos. 5. Projeto de Lei Complementar 
n.º 148/15, do Executivo Municipal, com Parecer da CGP nº 110/15 (favorável), que 
o autoriza a contratar, temporária e administrativamente, um Farmacêutico. 
Aprovado por dez votos. 6. Projeto de Lei Complementar n.º 149/15, do 
Executivo Municipal, com Parecer da CGP nº 111/15 (favorável), que o autoriza a 
contratar, temporária e administrativamente, um Psicólogo. Aprovado por dez 
votos. 7. Projeto de Lei n.º 150/15, do Executivo Municipal, com Parecer da CGP nº 
112/15 (favorável), que altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.2017, que inclui ação 
na LDO 2015 e o autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 930.000,00 
(recuperação Talude Cais do Porto Rio Caí). Aprovado por oito votos, sendo 
contrário o Vereador Ari Müller. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às
Explicações Pessoais. O único a se manifestar nesse espaço foi o Vereador 
Roberto Braatz. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a 
tratar, o Presidente convidou os Vereadores para a Sessão Ordinária da Câmara 
Mirim, segunda-feira, às quatorze horas e trinta minutos; reunião da Comissão Geral 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 “Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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de Pareceres, na terça-feira, às nove horas; Audiência Pública, quarta-feira, às 
dezenove horas, para análise e discussão da LDO 2016, pelo Legislativo Municipal; e
para Sessão Solene da Semana Farroupilha, na quinta-feira, às dezenove horas, no 
Parque Centenário, encerrando a presente sessão às vinte horas e vinte e cinco
minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 10 de setembro de 2015...
 Ver. Gustavo Zanatta Ver. Márcio Miguel Müller
 1.º Secretário Presidente
AEM