| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2012-12-27 |
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ATA N.º 1562/12 Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se o Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Roberto Gehlen-Tuco (PT) e secretariada pelo Vereador Joacir Vanderlei Menezes da Silva (PMDB); presentes os demais Vereadores: Ari Arnaldo Müller (PDT), Carlos Einar de Mello–Naná (PP), Iria Therezinha Camargo Nessy (PPS), José Alfredo Schmitz (PMDB), Laureno Aloísio Renner (PSB), Marcelo Petry Cardona (PP), Roberto Braatz (PDT) e Rosemari Almeida (PP). Às dezenove horas, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata anterior – 1561/12 – que foi devidamente aprovada; também foi aprovada a Ata 1560/12 – Sessão Solene alusiva ao jubileu de ouro do Movimento de Cursilhos de Cristandade no Brasil. Em prosseguimento, foi lido o Expediente e dado seu destino. Logo após, teve início a Hora dos Oradores. O primeiro a se manifestar foi o Vereador Joacir Menezes, nos seguintes termos: O povo determinou que eu continuasse nesta Casa representando um segmento da sociedade, grupo que considero significativo, pela votação que me foi concedida. Permaneço aqui fazendo o que aprendi no decorrer do tempo como vereador, sendo que em meu primeiro mandato fui suplente. Cada dia a gente vai aprendendo um pouco com os colegas. Em cada tempo são ações, situações, diferentes. Cada um de nós pôde se empenhar para dar sua parcela de contribuição, cumprindo, no mínimo, com o dever de representante da comunidade. Agradeço aos colegas que deixam a Casa como Vereadores a parceria, a amizade, as brincadeiras, as divergências, muitas vezes de uma forma ferrenha na contradição de opinião, mas nunca pelo lado pessoal. Cada um, seja vereador ou prefeito, fez e vai fazer um pouco. Não vai fazer tudo para todos, não vai agradar a todas as pessoas. Cada um dentro da sua linha, da educação que trouxe de berço, pôde contribuir neste período em que fizemos parte da história política deste Município. Deus e a comunidade escolheram alguns para dar continuidade, outros trocando, no regime democrático é assim que funciona. Com o maior respeito por cada um e sua forma de trabalho, quero, aos colegas que deixam a Casa, em primeiro lugar pedir desculpas por alguma ocasião, algum momento de mau entendimento, e deixar bem claro: no campo das ideias vamos continuar sendo ferrenhos e contraditórios na opinião, mas respeitando também a opinião diferente. Desejo felicidades, sucesso a cada um naquilo a que se propõe dar continuidade na sua vida pessoal, comunitária e profissional. Nosso gabinete vai continuar à disposição tanto dos colegas como da comunidade. Desejo aos colegas que ficam e vão dar seguimento ao seu trabalho, fazendo parte da nova equipe do Legislativo de Montenegro, dando a sua parcela de contribuição dentro do princípio da responsabilidade. Tenho certeza de que a nossa Câmara foi e continuará sendo formada por pessoas sérias, formada por pessoas responsáveis. Eu, na qualidade de eleitor, de cidadão, tenho orgulho de ter uma Câmara como temos aqui em Montenegro. A gente olha, muitas vezes, os maus exemplos país ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes afora. Nós, em muitos momentos, temos de uma forma bem diferente. Muitas vezes se faz uma grande manchete quando se vê câmaras de municípios vizinhos devolvendo recursos para a prefeitura, para que seja investido. Isto nós já viemos fazendo a muitos anos, colaborando com o crescimento, o desenvolvimento da nossa comunidade. Já disse várias vezes que como não somos ovelhas clonadas, não pensamos da mesma forma, não tivemos a mesma educação, portanto no regime democrático temos a liberdade, a oportunidade, a coragem de ter uma posição contrária, precisando nos manifestar, respeitando sempre a opinião contraditória. Desejo que todos nós tenhamos muito sucesso, paz, harmonia, na medida do possível. Harmonia na questão pessoal, muitas vezes não há no campo das ideias. Isto é salutar, de uma forma respeitosa, e no regime democrático o que manda é a maioria, é a democracia. Sinto-me feliz por ter tido, em minha avaliação, a missão cumprida nestes quatro anos, a julgar pelo aval da comunidade. Tive o entendimento e, graças a Deus, a oportunidade de continuar fazendo aquilo que cada um gosta, muitas vezes de forma diferente, de forma simples, mas respeitando cada um que faz da sua maneira. Tenho a certeza, o orgulho de que cada um, dentro da sua maneira, de sua postura tem sempre feito o melhor para a comunidade. Este é um orgulho não só para nós, que aqui representamos a comunidade, mas tenho escutado de pessoas da comunidade e acredito que os colegas também, que se orgulham por termos uma equipe de trabalho que passou por aqui, que está no momento e que virá. As pessoas fizeram para mim, não sei se para os colegas também, comparações quanto à postura, forma de trabalho e orgulho das pessoas que votam em outras cidades, que não merecem nem ser citadas, da forma como fazem política. Normalmente, fazem mais defesas de determinados processos do que poderiam de trabalho para a comunidade. Amigos já me disseram que gostariam de votar aqui em Montenegro, em outras cidades é uma vergonha a forma como se faz política. Agradeço a colaboração de cada colega, e quero me colocar à disposição para dar continuidade ao trabalho, representando a comunidade aqui. Vereador José A. Schmitz: Serão votados os dois projetos da Lei da Ficha Limpa municipal, um referente ao Executivo e o outro ao Legislativo, com o objetivo de que o Município possa ser adequado à Lei da Ficha Limpa federal, sendo que as pessoas que irão desempenhar as funções públicas em cargos em comissão, cargos de confiança, obedeçam aos mesmos critérios obedecidos pelos candidatos a prefeito, a viceprefeito, pois não é justo que estes passem por todo um critério de avaliação da Ficha Limpa e o servidor, aquela pessoa de confiança que vai ser subordinada ao prefeito, não os tenha também. Este é o propósito, não é nenhuma novidade, inclusive este projeto tramita desde abril de dois mil e onze. Houve entendimento, inclusive do Consultor Jurídico da Câmara, Vinícius Kirsten, no sentido de que o Poder Legislativo não poderia interferir no Poder Executivo e nem o Poder Executivo no Legislativo. Por isso, são dois projetos, que contemplam os dois Poderes da nossa cidade. Será votado hoje, espero compreensão dos Vereadores quanto à importância de darmos um passo à frente, para que também as pessoas que ocupam funções públicas possam ter moralidade, também uma fiscalização mais rígida de seu trabalho e mais responsabilidade. Para que o serviço público e “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes os agentes políticos eleitos: o prefeito, os vereadores possam dar e seguir o exemplo para os demais servidores do Poder Legislativo e também Executivo. Também será votado o projeto de lei que denomina a Escola de Educação Infantil localizada no Bairro Estação de Emma Ramos de Moraes. Por quê? Fui procurado por algumas pessoas que me disseram que a Dona Emma tem o perfil de quem sempre trabalhou, como professora, com crianças. Seus livros eram dirigidos às crianças. Faz a leitura do currículo da Professora Emma Ramos de Moraes, constante do projeto. Após, prossegue sua oratória: Por tudo que ela fez sugeri que seu nome ficasse estampado nessa Escola de Educação Infantil da nossa cidade, que estará em pleno funcionamento no próximo ano, pois a obra está concluída. Faltam chegar os móveis para que possa receber alunos no próximo ano letivo. Neste momento em que estou me despedindo, gostaria de agradecer a todos por este trabalho em que fomos confiados pela nossa comunidade. Ficaram alguns projetos de lei em andamento, procurei sempre me dedicar. Gostaria de destacar a lei instituindo a Semana, o Dia Municipal da Água, período em que sempre tem se debatido, dado uma atenção especial sobre a importância da água para todos nós. Criei também, com a colaboração dos demais Vereadores a Semana Municipal do Idoso, que avançou bastante nesta questão, fortaleceu o Conselho, o qual nós chamamos também para conversar. Hoje o Conselho tem sido bastante atuante e juntamente com o Ministério Público tem se resolvido, às vezes parcialmente, um problema que havia em Montenegro, de dar dignidade às pessoas lá abrigadas. Hoje há um inventário de todos os idosos e também o controle, pelo Ministério Público, de que realmente os asilos são para pessoas idosas e não doentes. Isto também me deixou bastante satisfeito com esta questão. Por fim, gostaria de agradecer a todos os colegas Vereadores: Rosemari, Marcos–Tuco, Joacir, Laureno, Marcelo, Carlos Einar–Naná, Iria, Ari e Roberto. Também aos funcionários que, ao longo destes quatro anos em que estivemos juntos, não mediram esforços para que concluísse com êxito este mandato: Maria Cristina Moysés, Janete Zirbes, Sílvio Kaél, Plínio Lorenz, ao atual Consultor Jurídico Vinícius Kirsten e aos anteriores Marcus Vinícius Pedrotti e Ernesto Lauer; à Marisa Schrammel, André Susin, Dirce Bruschi, Eduardo Feldens, Jezi Machado Flores e também Sílvia Dutra e Daniela Carneiro, servidoras durante uma parte dos quatro anos em que estive nesta Casa, assim como à estagiária Jéssica Bastos. Também gostaria de agradecer às minhas Assessoras Dilse Maciel e Sarita da Silva e aos assessores de todos os colegas; à imprensa: Márcio Reinheimer, do Jornal Ibiá, sempre presente às sessões; à JB Cardoso, do Jornal O Progresso e JP News, que transmite as sessões; à TV Cultura do Vale; ao Jornal Fato Novo; à Rádio Viva; à Rádio Montenegro FM, enfim, a todos os meios de comunicação que abriram espaço para divulgar o trabalho aqui realizado. Também a todos que contribuíram para que pudesse desempenhar o honrado papel de Vereador desta cidade. Agradeço também à população que me confiou este mandato através do seu voto. Posso dizer que procurei desempenhá-lo da melhor maneira possível, com dedicação, honestidade, carinho, dignidade, em prol de todos. Vereador Carlos E. de Mello: Em mil novecentos e noventa e três, na condição de segundo suplente de vereador do Partido Progressista Brasileiro – PPB, da legislatura 1993- “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes 1996, exerci pela primeira vez o mandato. O titular era Marcelo Cardona. Osmar Hermes, primeiro suplente, que estava na Secretaria de Obras Públicas do Município, me concedeu a oportunidade durante o mês de setembro. Que bom, como foi importante! O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores na época, Roberto Braatz, deu posse a este simples, sincero e honesto Vereador da zona rural nascido, criado e residente, e se Deus quiser vou permanecer, no interior. Não me lembro, na história de Montenegro, de um vereador nascido e criado no interior que tenha sido eleito cinco vezes. Poderia até dizer seis mandatos, ou cinco e meio, porque assumi novamente em mil novecentos e noventa e cinco, na vaga cedida também pelo Vereador Marcelo e pelo meu suplente, Osmar Hermes, o que me trouxe muitas oportunidades, me ajudou bastante. Sempre tenho dito aonde vou, conversando com as pessoas, que com minha simplicidade, meus vínculos familiares, a vida que sempre levei com muita dificuldade, pois estudei cinco anos somente, mas aprendi muito e uma coisa que aprendi muito foi respeitar e ter educação com as pessoas. Cada dia que passa, aprendo mais. Que Deus ilumine a todos nossos dez colegas nesta última sessão do ano que encerra a atual legislatura, pelo carinho que tenho recebido de todos vocês, pelo carinho dos servidores da Casa, dos assessores de todos os Vereadores e Vereadoras, em especial da minha Assessora Ana Paula Machado, dos nossos servidores, a minha “décima primeira” Vereadora, a Secretária-Geral Maria Cristina Moysés. Como tenho aprendido Cristina! Sinto muita emoção em dizer para vocês: grande abraço a todos e um feliz ano de dois mil e treze, um feliz novo mandato para todos aqueles que foram reeleitos e para os novos Vereadores que vão estar aqui com nós, se Deus quiser, a partir de primeiro de janeiro. Vereador Marcelo Cardona: Hoje vamos votar esta homenagem à Dona Emma. Vocês devem sempre se orgulhar da Professora Emma, do seu trabalho e presença na comunidade montenegrina, especialmente na área da educação. Quando se escolhe um nome para batizar um prédio público, uma rua, tenham a convicção de que é fruto de um trabalho e reconhecimento da comunidade onde ela atuou e deixou marcas. Muitas vezes tentam descontruir uma história, mas o nome da Professora Emma sempre vai estar lá, representando a história que ela construiu nesta cidade e o reconhecimento desta cidade por essa história. Esse reconhecimento é perpétuo, tenho orgulho disso, ela merecedora dessa homenagem como muitos outros, ao longo da história de Montenegro, foram merecedores também. Com muita satisfação que ocupo esta Tribuna uma última vez, pelo menos neste mandato. Estamos encerrando mais um ciclo de nossas vidas e da vida da nossa cidade. Foi um privilégio fazer parte desta Casa pela segunda vez e uma honra representar a população montenegrina como o vereador mais votado da história desta cidade. Ao longo destes quatro anos, busquei a participação efetiva da população no meu mandato. Fomentei grupos de trabalho, promovi reuniões públicas, estimulei a sociedade civil organizada a participar das discussões e decisões sobre temas da cidade. Valorizei cada ideia trazida, cada opinião externada, cada oportunidade de aproximação com a comunidade. Insisti na importância de traçar um planejamento estratégico municipal que pudesse definir ações em curto, médio e longo prazo para chegar à Montenegro que todos nós queremos. Fiz questão da transparência “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes sempre, em todos os momentos. Quando me preparava para esta sessão, cheguei a pensar que este fosse o momento de falar das propostas, das discussões que construí e apresentei ao longo destes quatro anos. Talvez uma boa oportunidade para enaltecer as minhas iniciativas ou cobrar os motivos pelos quais as minhas sugestões, quase sempre, foram desconsideradas ou se perderam no caminho entre a Câmara e a Prefeitura. Aliás, quem sabe, se o trajeto entre o Legislativo e o Executivo foi feito pela Rua Capitão Porfírio, minhas Indicações tenham caído na obra da macrodrenagem. Se assim foram, ainda há uma esperança, podem ser reencontradas, já que novamente aquele conduto está sendo reaberto. Mas não. O relatório das minhas ações pode ser encontrado nos anais da Câmara ou nos materiais informativos que distribuí no final de cada ano, como forma de prestar contas do meu mandato político. Compilei, ano passado, um livro aonde apresento parte do que escrevi ao longo dos quatro anos de mandato. Prefiro me despedir falando dos sentimentos bons e otimistas. São eles que nos fazem seguir em frente e nos impelem a lutar. A querer o melhor para nossas famílias, nossos amigos e vizinhos. Esses sentimentos nos movem a participar, a pensar na coletividade e encarar desafios, a construir um ambiente melhor. Prefiro falar de responsabilidade, comprometimento, honestidade, ética, transparência e justiça, porque é disso que depende a nossa comunidade. São estes fatores que fazem a diferença e promovem o crescimento. Prefiro falar do dever cumprido, da certeza de ter honrado a confiança em mim depositada, com trabalho, dedicação e respeito pela coisa pública. Dever cumprido sim, apesar de todas as dificuldades. Foram quatro anos pensando em fazendo o meu melhor para a minha cidade. Lutei – e continuarei lutando – por planejamento e eficiência da máquina pública. Por coerência, transparência e por uma gestão de resultados. Sempre estimulei gestões e a criação de alternativas. Busquei fortalecer o Legislativo com a participação mais efetiva da população e lideranças de diversos segmentos. Ser vereador não faz de nós uma unanimidade. Tampouco nos dá certeza ou nos mostra verdades absolutas. Muitas vezes discordamos e outras tantas vezes haverá quem discorde de nós. Mas é aí que está o grande desafio. Entender que opiniões contrárias não são sinônimo de conflito. Podem, sim, criar soluções. Fazer emergir vias alternativas. O debate é saudável quando se respeita os diferentes pontos de vista, quando se tem a grandeza de reconhecer o bem e o bom dos outros. Nesta Casa tivemos muitos debates, amplas discussões. Também fora dela, em todas as vezes que levamos a Câmara aos bairros e ao interior. Avançamos no sentido de fortalecer o Legislativo, de mostrar que é um Poder independente e não apenas um apêndice do Executivo. E todos nós sabemos que esta não foi – nem continuará sendo – uma tarefa fácil. Tenho certeza que a nova composição da Câmara dará continuidade a este trabalho de fortalecimento do Legislativo e aproximação com a comunidade. Nós apenas plantamos a semente. Mas é preciso manter o cuidado permanente para que esta semente cresça e dê frutos. Despeço-me deste mandato destacando minha gratidão a Deus por ter me dado saúde, serenidade nos momentos que precisei, disposição para o trabalho e toda energia necessária para enfrentar os desafios. Agradeço a minha família pela compreensão, apoio e amor incondicional. Aos colegas Vereadores e Vereadoras, agradeço o privilégio do “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes convívio nestes últimos quatro anos. Agradeço a oportunidade do contraditório e do debate construtivo. Aos funcionários e servidores da Câmara sou muito grato pelo suporte eficiente às nossas atividades e pela atenção em todos os momentos, especialmente no período em que tive a honra de presidir este Poder Legislativo. No final de dois mil e nove, quando encerrei meu mandato de Presidente, destaquei o exemplo que este Legislativo tem dado a todas as gerações que passaram, mas tem dado ao nosso Estado e nosso País, pelo exemplo de austeridade, de competência, de capacidade e de comprometimento de seus servidores. Agradeço às minhas assessoras, inicialmente Maristela Kirsten e depois Jordana Cristiele de Souza pela lealdade, pela competência e também por ter me suportado estes períodos. Agradeço ao meu partido, o PP, pela confiança em mim depositada. Tanto em dois mil e oito, quando concorri a Vereador, como em dois mil e doze, quando tive a oportunidade de representar a chapa majoritária na coligação Administração de Verdade, Carinho pela Cidade. Não fomos os vitoriosos em números de votos, mas somos vencedores porque fizemos um trabalho honesto, responsável, pautado na ética e no comprometimento com Montenegro, porque fomos verdadeiros no objetivo de construir uma cidade melhor para todos. Perdi a eleição, mas não perdi a fé, a fé na capacidade das pessoas e na democracia. Sigo em frente com a mesma disposição ética e compromisso que sempre tive com a minha cidade. Montenegro é muito maior que uma disputa eleitoral. A partir de agora volto a ser apenas um cidadão montenegrino, empreendedor e pai de uma linda família, que muito me orgulha. Mas estejam certos que, mesmo sem mandato eletivo, continuarei trabalhando por Montenegro. Permanecerei disponível e atento. Este é meu dever como cidadão, minha responsabilidade como pai que quer deixar para os filhos uma cidade melhor. Desejo a todos um ano novo cheio de saúde, paz, alegrias e prosperidade. Sucesso aos que saem e que sejam felizes e realizados em suas novas jornadas. Serenidade e muita sorte para os que chegam a esta Casa. Vereadora Rosemari Almeida: É uma noite muito especial, pois nós, dentro do espírito natalino, chegamos a mais um final de ano. Muitas vezes somos vistos como fortalezas legislando, fiscalizando, mas neste momento é preciso dizer que nós, antes de políticos, somos seres humanos, com sentimentos, muitos sentimentos. Feliz de quem os tem que não é um coração de pedra. Assim somos: frágeis, como os senhores e senhoras em determinados momentos, e fortes quando precisamos ser leoas, fortes. Uma noite muito especial, em que este sentimento está aflorado, os senhores perceberam. Gostaria de dizer ao meu querido companheiro de Partido, Vereador Marcelo Cardona, que participa de sua última sessão, o qual eu conheço desde pequeno, quando já estava estampado em suas atitudes ainda pequeno, pela mão de seu pai, Roberto Cardona, que o senhor acompanhava em vários eventos políticos, ali já estava escrito o grande político que o senhor é. Ao senhor, ao Vereador Laureno, que também nos acompanhou nesta caminhada, ao Vereador Schmitz e à Vereadora Íria: não é uma despedida, isto é um até breve, pois com certeza dentro de um curto espaço de tempo estejamos juntos numa caminhada novamente, pois todos nós sabemos como a política é dinâmica, como as coisas andam. Só para lembrar: no ano de mil novecentos e setenta e oito, quando “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes comecei a participar da política, me filiei à Arena. Quantas coisas a gente assiste nas caminhadas, vezes por um lado, vezes por outro, se faz coligação, se junta. Que não percamos em momento algum o respeito pelo ser humano. A política passa e nossa trajetória, o que fizemos, é o que marca, especialmente o respeito. Aos Vereadores que continuam: que Deus nos abençoe, nos dê saúde, para que tenhamos o discernimento de continuar com a lisura e a responsabilidade nas nossas ações, porque não podemos decepcionar o povo que elegeu seus representantes legais, e que confia em nós. Conforme lido pelo Vereador Schmitz, no currículo de Emma Ramos de Moraes consta: professora, escritora, escoteira e radioamadora. Também foi citada “mulher gaúcha”, e pensei que sempre defini a Dona Emma como uma pequena grande mulher. Tive muito contato com ela em toda sua trajetória. Merecida esta homenagem, de colocar o seu nome na Escola de Educação Infantil do Bairro Estação. Não importa quantos anos vão se passar, Dona Emma será um nome inesquecível. Justa homenagem, conte com meu apoio. Estamos felizes de estar aqui e ter a oportunidade de votar este projeto. A todos que vieram aqui esta noite, aos meus colegas Vereadores: um feliz dois mil e treze e que tenhamos muita saúde, muita força para continuar o nosso trabalho porque somos responsáveis pela comunidade que está aqui fora. Gostaria de dizer ao Vereador Marcelo que cumprimos, sim, o nosso papel. Muitas vezes a nossa intenção de ajudar não foi entendida. Talvez ela tenha passado pelo conduto da Rua Capitão Porfírio mesmo, e não tenha chegado até lá porque muito foi citado que atrapalhávamos o governo porque questionávamos, porque queríamos que tudo fosse esclarecido. Este é o nosso dever. Vereador Marcelo e Vereadores que saem: assumo aqui o compromisso de continuar com a minha linha, a minha conduta de trabalho, que foi esta até hoje. Estou indo para o quarto mandato. Erros, acertos, com certeza com todos nós ocorrem. Ninguém é perfeito, mas a intenção desta Casa sempre foi das melhores. E que possamos continuar, esperando então que este Executivo que irá assumir nos entenda e veja a Câmara como uma parceira, como legisladores eleitos pelo voto direto do nosso povo montenegrino. Vereador Marcos Gehlen: A noite de hoje é muito especial para todos nós, e obviamente que algumas palavras poderão ser aqui repetidas, mas palavras que tocam o nosso coração e fazem parte do nosso trabalho, daquilo que nós decidimos para a nossa vida, que é estar à frente de um Poder, representando toda uma comunidade, não tem problema de repetirmos algumas falas. Para mim, de forma especial, é uma sessão muito importante, por se tratar da última da atual legislatura e sob a nossa presidência. O sentimento que nos invade é de alegria e de dever cumprido. Alegria por ter acumulado mais esta experiência ao nosso currículo de vida pública. Alegria por ter recebido a confiança dos colegas que nos conduziram a este cargo e estiveram lado a lado conosco nos momentos bons e nos momentos nem tão bons assim. Sentimento de dever cumprido, porque aqui encerramos um ciclo, que teve seu início em janeiro de dois mil e nove e que notoriamente protagonizou avanços significativos no tocante ao Poder Legislativo em nossa cidade. Poderia dizer que a marca desta legislatura foi a pluralidade, a transparência, a abertura e a provocação à participação da comunidade nos debates aqui propostos. Em todas minhas manifestações, intervenções, sempre fiz “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes questão de dizer que Montenegro podia se orgulhar dos Vereadores que tem, o que ratifico neste momento. Tivemos aqui os mais acalorados debates no campo das ideias, mas hoje, sem sombra de dúvida, olhando ao redor, o que vejo são amigos, grandes homens e mulheres que, a seu modo, lutam bravamente por uma sociedade justa e fraterna, buscando atender os anseios dos seus representados. Aprendi muito com cada um e cada uma dos senhores e das senhoras. Espero também ter deixado marcas positivas por onde passei e com quem pude interagir. Àqueles que não estarão conosco no próximo período, agradeço pela parceria, reconheço seu potencial e desejo de participação, bem como deixo as portas abertas para que possamos seguir uma construção que, certamente, vai além destas paredes, pois se trata de ideologia de vida. Aos que ficam e aos novos, desejo, junto comigo, boa sorte. Que a próxima legislatura seja tão profícua quanto a que se encerra. Que sejamos sempre pautados pela honestidade, lealdade ao nosso povo e a coerência que nos trouxe até aqui. Quero agradecer de forma especial aos servidores da Casa, aos colaboradores, aos assessores que, com suas peculiaridades, fazem esta roda girar e estiveram ao meu lado neste último ano, ora me entendendo, ora não, ora concordando, ora não, mas sempre ao final com resultados positivos. Penso que a partir das diferenças que o mundo se torna mais belo. Neste final de ano, deixo uma mensagem. O pessimista sempre diz: “é mais um final de ano”, como se isso fosse um fardo; o otimista diz: “é mais um fim de ano”. Estamos aqui fazendo parte desta história, sendo protagonistas da nossa própria história. Quero desejar um Feliz Ano Novo e que Deus siga sempre iluminando os nossos caminhos. Vereador Roberto Braatz: Não posso deixar de mencionar, dentre o que foi dito, aquilo que falávamos hoje pela manhã na sala de reuniões, que temos um grupo qualificado de servidores e quão importante é este grupo de trabalho que temos aqui na Câmara. Vocês da plateia que estão aí sentados e não estão no dia a dia da Câmara, podem ter certeza: não tem nenhum servidor desta Câmara que macula a imagem da Câmara. Podemos nos orgulhar de cada um que aqui está, e para estes não vale a Ficha Limpa, não precisaria ter Ficha Limpa aqui. A Lei do Vereador Schmitz aqui é desnecessária, aqui temos um grupo fabuloso, gente honrada, gente séria - isto é importante - que nos assessoram, que se preocupam com a gente, porque muitas vezes, hoje mesmo aconteceu, a gente pede alguma coisa e o servidor faz, mas muitas vezes o servidor nos aponta caminhos, quer nos ajudar, para não botar a gente numa “fria”, nos diz que isto aqui não é legal, não precisa ser o Jurídico na parte jurídica, é nas outras áreas, não somente na comunicação, é no todo, gente que não é ligada nem à parte jurídica nem à Assessoria de Comunicação, mas que nos orienta. Isto é legal, é comprometimento, então me orgulho muito. De alguns deles sou parceiro há vinte anos, é uma satisfação ter estas pessoas. Acho que o grande marco desta legislatura foi algo que preguei durante vários mandatos, que é a não subserviência ao Poder Executivo. Discursava muitas vezes praticamente sozinho e dizia: “somos um Poder Legislativo, não temos o direito de nos pôr de joelhos ante o Executivo”. Muitas vezes não fui compreendido. Muitas vezes não quiseram entender, porque era melhor a subserviência, porque de repente era uma ajudazinha, um aterrinho, esquecendo-se do coletivo. Mas este mandato teve um “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes grande papel, que não foi dito aqui, de no mais possível determinar a independência diante do Executivo. Harmonia, respeito, mas a independência, porque se uma coisa me enoja profundamente é o vereador servil, se subordinar ao Executivo. Trilhei meus anos sem jamais me colocar de joelhos ao Executivo. Espero que no próximo mandato as novas pessoas possam ajudar a manter aquilo que se criou neste, não se retroceder neste sentido. Hoje se falou muito em amabilidades, mas tenho que também falar as coisas às vezes duras, mas verdadeiras. Espero que não haja um retrocesso, que não nos subordinemos ao Executivo, mas que mantenhamos também o respeito ao Executivo. Isto é importante, espero, e aqui tem a Ficha Limpa, projeto do Vereador Schmitz, acho que os dois projetos mais importantes que vamos votar na Câmara são do Vereador Schmitz, do qual fui um grande parceiro. Ele foi meu parceiro também, debatemos vários projetos. Este da Ficha Limpa é interessante, Schmitz, muito importante. Só discordo um pouco quando falaste aqui: “tem que ter para o prefeito, para o vereador a Ficha Limpa, e como é que vai ter para quem ocupar cargos?” Não, aí cabe ao Prefeito não botar esta gente. Mas tem um detalhe importante porque protege a população, na verdade, para o prefeito, sacanamente, não botar aquela pessoa que não tem o mínimo, não é digno de ocupar o cargo, e aí nós, população, temos que estar subordinados. Espero, Vereador Ari, assim como o senhor votou no Paulo Azeredo e eu também votei, que o nosso Prefeito coloque pessoas honradas, sérias, honestas, mesmo que não esteja sob o abrigo da Lei, não precisa estar condenado. Gente que trilhou na iniciativa privada e foi falcatrua não merece estar no Poder Público. Cuidado com aqueles que são suspeitos, muitas vezes, nas mais variadas áreas do trato com a coisa pública, de licitação ou não. Cuidado! Espero que o nosso Prefeito não ande lado a lado com gente que é suspeita, porque isso macula uma Administração. Em aparte, o Vereador Ari Müller: Gostaria que o senhor dissesse isso para ele, que é o Prefeito. Não sou Prefeito, sou apenas um Vereador, como o senhor também é. Acho que o senhor tem que se aproximar mais da equipe de transição, participar e dizer. Concordo plenamente, só que o senhor tem que se aproximar mais. O orador retoma a palavra: Só estou dizendo que somos Vereadores da atual bancada. Só estou dizendo que é importante que isto seja um norte do nosso Prefeito, do meu e do seu, no qual nós votamos, isto é muito importante. Foi uma alegria muito grande, muito grande mesmo, ter a parceria dos senhores e das senhoras, Vereadores e Vereadoras, porque vocês me ensinaram muito. Aprendi, com certeza, muito com vocês. Foram novos pensamentos, novas adversidades, novas alianças, enfim, foi algo extremamente positivo que nós trilhamos nestes quatro anos em que aqui estivemos. Repito que espero que seja profícua a futura gestão. Não poderia deixar de mencionar um dos projetos mais importantes, talvez o mais, que é de autoria também do Vereador Schmitz, em relação à homenagem a Professora Emma, pessoa que fisicamente parecia ser frágil, parecia ser leve e suave, mas que tinha uma força interior que emanava, uma força muito grande, exemplar, na maneira às vezes frágil de falar, ao final da sua vida, mas que emanava para a gente uma energia, uma coisa fundamentada, muito importante, e não me esqueço destes momentos. Alzemiro Moraes (viúvo de Emma, presente na “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes plateia): tenho certeza também que ela foi importante para nós em mil novecentos e oitenta e oito, quando lhe conheci e trilhamos rua a rua, subindo e descendo ruas, subindo morros, na campanha eleitoral de mil novecentos e oitenta e oito, quando o senhor era candidato a vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB e a chapa majoritária formada por João Hörlle e Fábio Rosa, mas ali aprendi a conhecer sua honestidade, lealdade, sua maneira de fazer política. Tenho certeza que parcela brotou de seu interior, mas teve a parceria também da Professora Emma. Com muita alegria voto este projeto, muito importante, oportuno e parabenizo o Schmitz por nos oportunizar votar este projeto. Despeçome com a alegria muito grande por ter tido a parceria de vocês, colegas, de aprender com vocês e de poder votar projetos muito importantes na noite de hoje. Vereadora Iria Camargo: Quando fui eleita para cumprir este mandato, recordome perfeitamente do primeiro dia, na minha posse, quando estávamos todos aqui no Plenário. Mas antes de falar sobre estes momentos fantásticos que me tocam na alma, no coração, as emoções afloram, devo dizer que nesta seleta plateia existem grandes amigos, pessoas maravilhosas que aqui estão. Por este ato do Vereador Schmitz, importantíssimo não esquecermos aquelas pessoas que passam neste mundo, que construíram e deixaram um rastro de felicidade, um rastro de amor, um rastro de bem servir à comunidade, e assim foi a Dona Emma. Sem sombra de dúvidas estaremos votando hoje esta belíssima homenagem, porque os bons jamais serão esquecidos. Os maus vão passando, e depois logo adiante vão se aprimorando para tentarem ficar bons, mas os bons permanecem. Quero fazer uma homenagem especial a todos colaboradores desta Casa, funcionários maravilhosos. Não vou citar o nome de um porque teria que citar o nome de todos, mas faço de minha voz a de todos os dez Vereadores, os quais compartilharam com estes maravilhosos, dignos funcionários de um Poder Legislativo. Pessoas incansáveis que muito nos ensinaram a plantar a semente da verdade, da justiça e da clareza do que é ser um Poder Legislativo. A todos os funcionários desta Casa, meu agradecimento que levarei para o coração. Aqui encontrei não funcionários, mas coirmãos, colaboradores. Obrigada, Sílvio Kaél! Em teu nome, leva meu abraço aos demais funcionários desta Casa. Também quero agradecer aos assessores, pessoas imensuráveis, guerreiros e guerreiras que estavam sempre ao lado do seu parlamentar. Por muitas vezes, eu como Vereadora não estava nesta Casa, mas minha fiel escudeira e companheira, Elaine de Barros, assessora por quatro anos, só me deu orgulho porque foi assessora vinte e quatro horas. A você, minha querida Elaine, o meu eterno agradecimento. Que Deus Pai todo poderoso te proteja, te ilumine na tua nova caminhada, que ora inicia outra jornada na tua vida. Que tu possas continuar sendo esta mulher empreendedora, corajosa, dinâmica, uma mulher que só me deu orgulho. Onde andava a Iria, andava a Elaine, meu “chaveirinho de estimação” que estava sendo dependurado não na minha cintura, mas no meu coração. É esta a diferença. Nomino cada um dos Vereadores, começando pela Rose, por quem tenho o maior carinho pela pessoa que é. Foi parceira, companheira, vibrante, guerreira, foi mulher, dizendo que não tinha dobradiça na espinha. Isto é lindo de se ouvir, porque você mostrou a dignidade da sua personalidade. Isso é uma grande virtude. Parabéns por seres “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes esta mulher corajosa. Meu Presidente, Vereador Tuco: tu tens um potencial fantástico, maravilhoso, ainda vais ser prefeito desta cidade, podem acreditar. Se eu não estiver mais neste mundo, vocês vão se lembrar destas palavras porque elas vão ficar gravadas aqui. Um jovem como ele, que poderia estar vindo à Câmara terça e quinta-feira. Não! Durante seu mandato de Presidente, você esteve aqui quase às vinte e quatro horas do dia. Sei e sou testemunha disso. Parabéns, você foi um excelente Presidente. Gostaria de estar sentada no plenário e poder ver a continuidade deste trabalho magnífico que o senhor fez. Meu amigo querido Joacir, por quem tenho um carinho especial: acredito que também tens grandes predicados. Está sempre atento às questões, participando ativamente das elaborações, projetos entre Legislativo e Executivo, sempre peneirando estes dois grandes Poderes para que as coisas pudessem ficar mais harmoniosas nesta Casa. É muito interessante seu papel. Permaneça com este mesmo jeitinho de ser, está firme assim e forte. Siga em frente esta caminhada, tens muitos frutos ainda para deixar nesta terra de Montenegro. Querido amigo, Vereador Laureno, uma figura espetacular. Chegava à Câmara e Laureno já estava sentadinho no seu gabinete. Fui uma das Vereadoras que menos participei aqui desta Casa, não dos projetos, mas do meu gabinete. Vivia na rua. Mas o Vereador Laureno, que não vai poder continuar também nesta Casa, mas tenho certeza que tu vais contribuir muito mais até, porque você não vai parar no tempo. Nosso querido Vereador Cardona, maravilhoso, com seus ideais, objetivos e como disse: “às vezes não sou bem entendido dentro dos meus propósitos”, mas não somos bem entendidos, por isso somos humanos. Nem Jesus agradou a todos ao mesmo tempo, como nós vamos agradar? Mas você, Cardona, recebe meu carinho especial porque muito brincamos, muito rimos, leva o meu abraço muito especial à tua família, especialmente tua esposa, a quem tenho o maior respeito. Meu abraço carinhoso para você. Vereador Carlos Einar-Naná: você, adubando dá! Podem ter certeza absoluta que este cara não sai mais da Câmara, já é cadeira cativa. Meu abraço fraterno, eu te adoro! Vereador Schmitz: um guerreiro que está sempre aqui na Câmara tentando de uma maneira ou outra mostrar seu trabalho. Também é uma pessoa digna, pelo qual tenho o maior respeito. Que Deus te ilumine nesta nova caminhada que vamos enfrentar. Vamos nos encontrar pelas ruas de Montenegro. Que possamos nos abraçar e dizer: saímos vitoriosos, que aqui tentamos plantar uma semente cristã, de amor e produtiva para nossos munícipes. Querido Vereador Ari: ele é alto, grande, mas não é só na estampa. Na tua quietude, na tua maneira de ser, devo dizer: o povo é sábio e sabe o que quer quando te reelege porque, de uma forma ou de outra, estarás sempre pronto a comungar com o teu dever cumprido junto a nossa comunidade montenegrina. Parabéns, Ari! Continues assim porque tenho certeza de que também vais muito longe. Leve um abraço fraterno e amigo ao novo Prefeito que assume dia primeiro. Que ele realmente possa dar tudo o que puder de si aos nossos munícipes para fazer uma Montenegro diferenciada. Meu querido e amado Vereador Roberto frustrar-me-ia se não pudesse olhar no teu olhinho e dizer o quanto tu és importante nesta Casa porque tu és polêmico, e o polêmico do bem é o melhor polêmico que existe. E tu és um polêmico do bem. Muitas vezes nós, polêmicos, não somos interpretados, mas tu “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes és um polêmico do bem, o povo sabe disto. E o povo te botou de volta nesta Casa. Parabéns pela tua atuação! Continue firme nesta bandeira, sendo o que tu és e vais ter sempre, tenho certeza, a tua cadeira cativa nesta Casa. Eu sempre estive nesta Casa com um sorriso, desejando saúde, paz para todos. Tentando temperar o destempero, sempre fui assim, esta é minha forma de ser. Neste meu último dia aqui na Tribuna quero deixar registrado que eu, Iria Camargo, aos meus setenta e um anos, saio glorificada, que tanto lutei para ser Vereadora. Passei por uma eleição, não ganhei, passei pela segunda, não ganhei, passei pela terceira, não ganhei e na quarta, ganhei. Deu certo, cumpri a minha tarefa com bons projetos que deixei aí, muitas vezes incomodando até o Prefeito e o Vice também, mas fizemos nossa parte. O povo nos outorgou estarmos aqui para fazermos a defesa da nossa população montenegrina. Quero agradecer mais uma vez a Deus e desejar a todos os Vereadores que estão adentrando um dois mil e treze de saúde, energia, muita paz e compreensão um com outro. E nós que vamos saindo, que possamos sair pela porta do Plenário e um dia voltarmos pela mesma porta. Vereador Laureno Renner: Falo sobre a alegria de ter tido a oportunidade de passar por esta Casa. Ouvi Vereadores que estão aqui há muitos anos dizer que esta legislatura é uma das mais atuantes que Montenegro já teve. Por isto digo da alegria de ter participado do grupo que tem atuado desta forma e alegria pela forma como construímos este processo, pois se eu sou um dos dez posso dizer que ajudei a construir isto também. Não é mérito nem de um nem de outro, mas sim, talvez, de uns mais articuladores que outros. Se não tivesse acontecido no final de dois mil e oito aquelas articulações, talvez eu não tivesse chegado desta forma como cheguei. Espero que a legislatura que vai se iniciar a partir do dia primeiro faça boas articulações para que de fato se consolide e dê continuidade a este trabalho iniciado por estes dez Vereadores que hoje encerram o mandato. Uns vão continuar, outros não. Sou um dos que não vai continuar, mas saio muito feliz por ter participado deste processo e por ter aprendido mais alguma coisa que ainda não tinha vivido. Com certeza todos foram muito importantes neste processo. Uns disseram a palavra “amigo”. Amigo é uma palavra bastante forte. Não diria assim tão amigo, mas diria “colegas” e com o intuito de querer fazer o melhor para o Município porque, no meu entendimento, amigos não divergem como às vezes a gente divergiu. A divergência, sim, constroi. Só que o amigo, quando a gente diverge, não fica falando das outras pessoas, das divergências. Acho que não tão amigos, mas sim colegas, trabalhando, sim, cada um da sua forma, tentando contribuir com a população lá fora que nos confiou o voto, para que pudéssemos aqui encerrar este mandato e ouvir tudo isto que ouvi. Muitas coisas eu poderia estar dizendo, mas estaria repetindo. Concordo com muitas colocações feitas aqui. Muitas ações tomadas foram corajosas, mesmo contrariando a vontade de alguns, mas porque eram politicamente importantes algumas pessoas terminavam concordando. O Vereador Marcelo disse que não gostaria de citar projetos, ações, mas acho importante lembrar algumas ações, sim. A gente teve que tomar estas atitudes, estas ações porque em algum momento elas foram instituídas. Espero que a próxima legislatura não venha trazer de volta alguns benefícios que a gente conseguiu acabar aqui. Espero que eles não retornem, como o caso da gratificação “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes do Presidente da Câmara. Cito também a aproximação da Câmara com a comunidade. As Comissões foram fortalecidas. Tivemos diversas ações que são coletivas e, infelizmente, como Vereadores, a maioria cuida do seu umbigo. Muitas vezes esquecem que tem um coletivo e que tem que andar rápido, porque as coisas lá fora estão acontecendo. Parece-me que assim funciona no Executivo, cada Secretaria parece que também funciona desta forma. Em vez de ser uma ação coletiva, as ações acontecem separadas. Talvez se os Vereadores trabalhassem um pouquinho mais coletivamente poderia ser melhor ainda, só que também isto exige de nós cada vez mais esforços. Mas quero acreditar que a futura legislatura, tenha também esta articulação, esta vontade de continuar fazendo o melhor para Montenegro. Não vou nominar um por um dos Vereadores, mas quero dizer: aprendi muito com todos. Aprendi muito mais ainda com os servidores da Casa, que já vêm conduzindo este trabalho há muito tempo, uns mais, outros menos. Graças a este corpo de assessores, de funcionários, que as coisas andam da forma como andam, pois os Vereadores chegam e saem e quem faz as tarefas são os servidores. Quero profundamente agradecer todo esforço que eles fizeram e pedir também desculpas se a gente, em algum momento, pudesse ter contribuído um pouco mais. À Anelise Girardi, minha Assessora, meu muito obrigado pela parceira que fostes. E a vida continua, vamos em frente. Um forte abraço a todos. A seguir, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao Secretário que fizesse a leitura da matéria a ser votada: 1. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 147/12 (COM EMENDAS), favorável ao Projeto de Lei n.º 08/2011, do Ver. José A. Schmitz: estabelece a Lei da Ficha Limpa, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. 2. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 151/12 (COM EMENDAS) , favorável ao Projeto de Lei n.º 141/2012, do Executivo Municipal, que estabelece a Lei da Ficha Limpa, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O Presidente, consultados os Líderes de Bancada, procedeu a discussão e votação em bloco dos projetos de lei n.º 08/2011, do Ver. José A. Schmitz, e n.º 141/2012, do Executivo Municipal. Em discussão, o Vereador José A. Schmitz: Apenas para esclarecer: as emendas foram propostas na CGP para identificar que o Poder Executivo não pode interferir no Legislativo e nem viceversa, por isso os dois projetos foram adequados para a plena legalidade dos dois Poderes. Vereador Marcelo Cardona: Não quis interromper o Vereador Roberto na Tribuna, quando fez referência à questão da Ficha Limpa, faço analogia do projeto à lei do nepotismo. Não seria necessário a partir do momento que o Prefeito passa pelo critério da ficha limpa para concorrer, não deveria nomear para as assessorias cargos de confiança pessoas que não obedecem ao mesmo critério. Mesmo com a lei, como é a do nepotismo, os mandatários buscam burlar a legislação, criando artifícios para desrespeitar aquilo que já é lei. Vimos isso nessa Administração, onde Prefeito nomeou seu pai como Secretário porque era a única forma, o que é discutível, de não ser pego pela legislação do nepotismo e criou um artifício que é a similaridade/analogia com os Ministros de Estado, o que está em discussão judicial até hoje. Outros criaram a estratégia de separação judicial para que a “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes esposa pudesse ocupar um cargo, porque a partir daí não teriam mais relação matrimonial. Infelizmente não podemos contar com os administradores com este bom senso e que temos que legislar e marcar, através do texto legal, essa impossibilidade, o que deveria ser um dever do administrador público. Levados os Pareceres à votação, foram aprovados por nove votos. 3. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 148/12, favorável ao Projeto de Lei n.º 09/2012, do Ver. José A. Schmitz, que denomina de EMEI Emma Ramos de Moraes a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Estação. Levado o Parecer à votação, foi aprovado por nove votos. 4. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 149/12, favorável ao Projeto de Lei n.º 140/2012, do Executivo Municipal, que o autoriza a alterar a alíquota prevista no inciso III e no § 7º do art. 13 da Lei n.º 4.434/06-reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro. Levado o Parecer à votação, foi aprovado por nove votos. 5. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 150/12, favorável ao Projeto de Lei n.º 148/2012, do Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 20.000,00 (FAP-Tarifas Bancárias). Levado o Parecer à votação, foi aprovado por dez votos. 6. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 152/12, favorável ao Projeto de Lei n.º 142/2012, do Executivo Municipal, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2013. Levado o Parecer à votação, foi aprovado por nove votos. 7. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 153/12, favorável ao Projeto de Lei n.º 150/2012, do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 3.° da Lei n.º 5.631/2012-firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 85.000,00. Levado o Parecer à votação, foi aprovado por nove votos. 8. Parecer da Comissão Geral de Pareceres n.º 154/12, favorável ao Projeto de Lei n.º 151/2012, do Executivo Municipal, que prorroga o prazo para permanecer suspensa a eficácia da LC n.º 4.759/2007, e a manter a eficácia da Lei n.º 2.095/78 (Plano Diretor). Em discussão, o Vereador José A. Schmitz: Essa prorrogação se deve porque o Plano Diretor já foi aprovado e faltam as regulamentações. A Comissão criada na Câmara para análise dos projetos deu ampla publicidade com a comunidade. Os Vereadores Marcelo e Roberto, que presidiram essa Comissão, não mediram esforços, juntamente com a participação dos colegas, em discutir esse Plano. Acho justo também não perder todo o trabalho que foi feito, com auxílio da empresa que deu sustentação de informações e assessoria para que pudesse dar sequência, e junto com o novo governo poder fazer essa discussão ampla e buscar um entendimento para que realmente possamos ter um plano diretor em efetividade na nossa cidade. Levado o Projeto à votação, foi aprovado por nove votos. Terminada a Ordem do Dia, passouse às Explicações Pessoais. Vereador José A. Schmitz: Só para fazer uma correção: quando registrei os funcionários omiti a Deise, nossa recepcionista, e toda aquela equipe, pois foram vários colegas que passaram nesse período. Registrar também que nesta semana tivemos o aniversário do nosso Assessor de Comunicação, Sílvio Kaél, no dia vinte e seis, e faltou o canto de aniversário por parte da Vereadora Iria. Vereadora Iria Camargo: Homenageou o Assessor de Comunicação, Sílvio Káel, entoando a seguinte canção: Hoje é dia de teu “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes aniversário. Parabéns... Parabéns... Fazem votos que vás ao centenário os amigos sinceros que tens. Reunidos neste dia, de tão grande alegria, desejamos que as bênçãos de Deus caiam todas sobre os dias teus... E que em data igual a esta, haja sempre a mesma festa; cada um renovando os votos que hoje faz de mil venturas e de Paz. Encerradas as Explicações Pessoais, o Presidente convidou os Vereadores para reunião da Comissão Geral de Pareceres, na quarta-feira, às oito horas e trinta minutos; para Sessão Ordinária, na quinta-feira, às dezenove horas; e para Sessão de Posse dos eleitos para a Legislatura 2013-2016, na terça-feira, às dezoito horas, encerrando a presente sessão às vinte e uma horas e cinco minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 27 de dezembro de 2012..................................................... Ver. Joacir Menezes Ver. Marcos Gehlen-“Tuco” 1.º Secretário Presidente “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 15