sessao nº 31

ATA N.º 1840/17
Aos três dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Neri de Mello Pena -
“Cabelo” (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2017, e secretariada pelo Vereador 
Joel Fabiano Kerber (PP), 2.º Secretário. Presentes os demais Vereadores: 
Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB), 1º Secretário, Erico Fernando Velten 
(PDT), Vice-Presidente; Felipe Kinn da Silva (PMDB); Juarez Vieira da Silva 
(PTB); Márcio Miguel Müller (SD); Maristela Josiane Paz (PSB); Rosemari 
Almeida (PSB) e Talis Romeu Pohren Ferreira (PR). Às dezenove horas e dois
minutos, a Presidência abriu os trabalhos e, de imediato, convidou a todos 
para, de pé, fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Senhor Rivo 
Bühler – advogado, promotor de justiça, carnavalesco, cantor e compositor 
nativista, e vereador nas Legislaturas 1977 a 1982 e 1989 a 1992 –, pelo seu 
falecimento, ocorrido no último dia primeiro de agosto. Em prosseguimento, 
solicitou ao 1.º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do 
Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 1839/17, que 
foi devidamente aprovada. Na sequência, foi lido o Expediente e dado seu 
destino. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, manifestando-se 
os oradores, nesta ordem: Vereadores Neri de Mello Pena, Erico Velten, 
Talis Ferreira, Cristiano Von Rosenthal Braatz, Felipe Kinn da Silva e
Joel Kerber. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se 
prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1.º Secretário que 
iniciasse pela leitura das matérias a serem votadas. 1. Pedido de Informação n° 
118/17, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz: Sobre estudo técnico a ser 
realizado por Comissão da Administração Municipal quanto à situação de 
medidores de energia de residências em áreas alagadiças a ser entregue à
empresa concessionária dos serviços de energia elétrica: Se o trabalho foi 
concluído, como estão as tratativas entre a Defesa Civil e a RGE, empresa 
concessionária dos serviços de energia elétrica? Quais os próximos 
procedimentos e previsão de conclusão? Aprovado por nove votos. 2. 
Requerimento n° 078/17, dos Vereadores Talis Ferreira, Cristiano Von 
Rosenthal Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira 
da Silva, Márcio Müller, Neri de Mello Pena e das Vereadoras Josi Paz e
Rosemari Almeida: Agendamento de reunião para tratar da questão da 
recepção de sinal da operadora Vivo nas localidades de Vendinha e Rua Nova.
Em discussão, o Vereador Márcio Müller: Parabenizo o Vereador Talis Ferreira, 
por ser o primeiro autor deste pedido, juntamente com os demais Vereadores, 
para provocar esta reunião sobre o sinal da Vivo. Realmente, é um problema o 
sinal do celular em nosso interior. Está na hora de enquadrarmos, de uma 
maneira ou de outra, estas operadoras de telefonia celular, para que melhorem 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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o sinal para a população. É bem vinda esta reunião, parabéns! Aprovado por 
nove votos. 3. Requerimento n° 079/17, do Vereador Juarez Vieira da Silva e
da Vereadora Josi Paz: Agendamento de reunião para tratar sobre transporte 
escolar e a pré-escola, no que diz respeito à comunidade de Fortaleza e Passo 
da Pimenta. Aprovado por nove votos. 4. Requerimento n° 080/17, do
Vereador Juarez Vieira da Silva e da Vereadora Josi Paz: Agendamento de 
reunião para tratar sobre um esgoto a céu aberto, referente à comunidade de 
Fortaleza e Passo da Pimenta. Aprovado por nove votos. 5. Requerimento n° 
081/17, dos Vereadores Joel Kerber, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Juarez 
Vieira da Silva, Márcio Müller, Neri de Mello Pena, Talis Ferreira e das 
Vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida: Agendamento de reunião para tratar 
sobre as reformas do Teatro Roberto Athayde Cardona e Biblioteca Pública 
Municipal. Aprovado por nove votos. 6. Requerimento n° 082/17, do
Vereador Felipe Kinn da Silva: Agendamento de reunião para tratar sobre a 
questão do crescimento das atividades relacionadas ao basquete. Em discussão, 
o Vereador Felipe Kinn da Silva: Há uns dois meses e meio, fui procurado pela 
Associação de Basquete Montenegrina, uma safra nova de atletas que veio que,
muitas vezes, se afastam de outros vícios. Não poderia deixar de marcar essa 
reunião, juntamente com o Sidnei, nosso amigo, com quem venho 
desempenhando um trabalho em conjunto. Seguidamente conversamos, hoje 
até estive presente lá no setor dele. Seria para ver o que esses atletas, essas 
pessoas relacionadas ao Basquete, gostariam de pedir. Sabemos que temos 
quadras espalhadas pela nossa cidade, e daqui a pouco são algumas condições 
que eles pedem, ou algum apoio. Aprovado por nove votos. 7. 
Requerimento n° 083/17, do Vereador Felipe Kinn da Silva: Agendamento de 
reunião para tratar sobre o futebol montenegrino. Em discussão, o Vereador 
Felipe Kinn da Silva: Mais um assunto relacionado ao esporte, que muitas vezes 
vem ser uma prevenção de certas doenças. Quanto à questão do futebol, é 
uma judiaria, há muitos anos, nós montenegrinos vermos que o futebol de 
onze, em si, terminou. Ele não está terminando, ele terminou. No sábado, ou 
num dia ou outro, que ocorrem, ainda, alguns jogos, mas é uma força que 
Montenegro levava. Nós lotávamos estádios, torcíamos, levávamos o nome de 
Montenegro sempre em primeiro lugar, e vermos da forma em que se encontra 
hoje. Tenho ainda esperança de que nós retomemos este futebol de onze aos 
domingos, ou independente do dia em que for, mas sempre neste ponto de 
incentivar os esportes. Vamos ver se conseguimos colaborar aí. Aprovado por 
nove votos. 8. Projeto de Lei nº 047/17, do Executivo Municipal, com parecer 
da CGP nº 054/17 (favorável): Inclui ação na LDO 2017 e autoriza o Executivo 
Municipal a abrir crédito especial no valor de R$234.400,00 para estruturação 
da rede de serviços de atenção básica de saúde – ESF III Industrial e Posto de 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Assistência Médica. Em discussão, o Vereador Felipe Kinn da Silva: Esta emenda 
já vinha há muito tempo sendo batalhada, está bem próximo de sermos 
contemplados. Tivemos um grande êxito, com duzentos e trinta e quatro mil 
quatrocentos mil reais, na área da Saúde. Como digo: na Saúde nunca é 
demais. Com certeza, irá disponibilizar mais condições para pessoas que 
utilizarão estes veículos, sempre são bons veículos novos. Aprovado por dez 
votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais. O único 
a se manifestar nesse espaço foi o Vereador Márcio Miguel Müller.
Encerradas as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Presidente 
convidou os Vereadores para a reunião da CGP, na terça-feira, às nove horas, e 
para a Sessão Ordinária, na próxima quinta-feira, às dezenove horas, 
encerrando a presente Sessão às vinte horas e cinquenta e três minutos, 
lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 03 de agosto de 
2017.............................................................................................................
Ver. Cristiano Von R. Braatz Ver. Neri de Mello Pena -“Cabelo”
1.º Secretário Presidente
TSG/EDF/ALS