sessao nº 49

ATA N.º 1865/17
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Neri de 
Mello Pena – “Cabelo” (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2017, e secretariada 
pelo Vereador Joel Fabiano Kerber (PP), 2.º Secretário, tendo em vista a 
ausência do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB), 1º Secretário, 
que estava representando oficialmente a Câmara de Vereadores em Seminário 
promovido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados 
do Estado Rio Grande do Sul (AGERGS), realizado na Câmara de Vereadores de 
Salvador do Sul, de modo que sua falta foi abonada, com base no artigo 58, 
§2º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de 
Montenegro/RS. Presentes os Vereadores: Erico Fernando Velten (PDT), Vice￾Presidente; Felipe Kinn da Silva (PMDB); Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela 
Josiane Paz (PSB); Rosemari Almeida (PSB); Sérgio de Souza (PDT) e Valdeci 
Alves de Castro (PSB). Às dezenove horas e quatro minutos, a Presidência abriu 
os trabalhos e solicitou ao 2.º Secretário que procedesse à leitura do salmo 
bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior –
1864/17, que foi devidamente aprovada. Na sequência, foi lido o Expediente e 
dado seu destino. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, 
manifestando-se os oradores, nesta ordem: Vereadores Maristela Josiane 
Paz, Sérgio de Souza, Felipe Kinn da Silva e Joel Fabiano Kerber. 
Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a 
Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 2.º Secretário que iniciasse pela 
leitura das matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação nº 142/2017, da
Mesa Diretora: Objetivando dar encaminhamento ao pedido de informação nº
01/2017, da Vereadora Mirim Marina Chiomento Ritter, da Escola Cel. Januário 
Corrêa, aprovado pelo plenário da Câmara Mirim: Na Estrada Getúlio Vargas foi 
colocado um asfalto de 7 metros e de cada lado uma calçada. Por que a obra 
não foi concluída? Aprovado por oito votos. 2. Projeto de Lei nº 073/2017, 
do Poder Executivo, com parecer da CGP nº 081/2017 (favorável): Autoriza o 
Executivo Municipal a incluir meta na LDO 2017 e a abrir crédito especial no 
valor de R$110.000,00, para Conclusão da Ampliação da UBS Centenário.
Aprovado por nove votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às 
Explicações Pessoais. O único a se manifestar foi o Vereador Sérgio de 
Souza. Encerrada as Explicações Pessoais, teve início a eleição da Mesa 
Diretora para o exercício de dois mil e dezoito, em conformidade ao 
disposto no artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 12 do Regimento 
Interno da Câmara de Vereadores de Montenegro. O Presidente solicitou ao 
Secretário que procedesse à leitura da chapa 01 (única) apresentada, assim 
composta: Presidente: Vereador Erico Fernando Velten (PDT); Vice￾Presidente: Vereador Felipe Kinn da Silva (PMDB); Primeira Secretária:
Vereadora Maristela Josiane Paz (PSB); Segundo Secretário: Vereador Juarez 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Vieira da Silva (PTB). Procedida a votação nominal, por ordem alfabética, da 
chapa única apresentada, foi aprovada por nove votos. Seguindo o 
Regimento Interno, a Presidência declarou eleita a Mesa Diretora para o 
exercício de dois mil e dezoito, composta pelos Vereadores da chapa única 
aprovada, ficando automaticamente empossados a partir de primeiro de janeiro 
de dois mil e dezoito. Em seguida, foram escolhidos os membros da Comissão 
Representativa, conforme artigos 47 e 48 do Regimento Interno, para o 
recesso do mês de janeiro de dois mil e dezoito que, juntamente com o 
Presidente eleito, Vereador Erico Fernando Velten (PDT), ficou assim composta: 
Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB), Vereadora Maristela Josiane 
Paz (PSB) e Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB). Como suplentes foram 
definidos os seguintes membros, respectivamente: Vereador Neri de Mello Pena 
(PTB), Vereador Joel Fabiano Kerber (PP), Vereador Felipe Kinn da Silva
(PMDB) e Vereador Valdeci Alves de Castro (PSB). Em prosseguimento, foram 
escolhidos os membros da Comissão Geral de Pareceres, de acordo com os 
artigos 35 e 46 do Regimento Interno, sendo que o Presidente e o 1º Secretário 
são membros natos, que ficou assim constituída: Titulares: Vereadores Erico 
Velten – PDT (Presidente), Josi Paz – PSB (1ª Secretária), Felipe Kinn da Silva 
(PMDB), Neri de Mello Pena (PTB) e Joel Kerber (PP). Suplentes, 
respectivamente: Vereadores Felipe Kinn da Silva (PMDB), Juarez Vieira da Silva 
(PTB), Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB), Rosemari Almeida (PSB) e Talis 
Ferreira (PR). Por fim, foram escolhidos os três membros que comporão a 
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos no ano de dois mil e dezoito, que 
ficou assim composta: Vereadora Josi Paz (PSB), Vereador Felipe Kinn da Silva 
(PMDB) e Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB). Os suplentes ficaram dispostos
na seguinte ordem: Joel Kerber (PP), Rosemari Almeida (PSB) e Erico Fernando 
Velten (PDT). Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os 
Vereadores para Audiência Pública sobre a Segurança Pública em Montenegro, 
na segunda-feira, dia onze, às dezenove horas; para reunião da CGP, na terça￾feira, às nove horas; e para Sessão Ordinária, no dia quatorze de dezembro, às 
dezenove horas, encerrando a presente Sessão às vinte horas e vinte seis 
minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 07 de dezembro de 
2017.............................................................................................................
Ver. Joel Fabiano Kerber Ver. Neri de Mello Pena -“Cabelo”
 2.º Secretário Presidente
TSG/ALS