sessao nº 1

ATA N.º 1573/13
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se o
Legislativo Municipal em Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara de
Vereadores, visando à apreciação do Projeto de Lei n.º 06/2013, de autoria do
Executivo Municipal, presidida pela Vereadora Rosemari Almeida (PP) e
secretariada pelo Vereador Márcio Miguel Müller (PTB); presentes os demais
Vereadores: Ari Arnaldo Müller (PDT), Carlos Einar de Mello – Naná (PP), Dorivaldo
da Silva – Dorinho (PDT), Gustavo Zanatta (PP), Joacir Vanderlei Menezes da Silva
(PMDB), Marcos Roberto Gehlen–Tuco (PT), Renato Antônio Kranz (PMDB) e
Roberto Braatz (PDT). Às oito horas e cinco minutos, a Presidenta abriu os
trabalhos. Em Questão de Ordem, o Vereador Carlos E. de Mello solicitou
interrupção da sessão por alguns instantes para que os Vereadores se reunissem
na Sala de Reuniões. Após consultar os Líderes de Bancadas, a Presidência atendeu
a solicitação e interrompeu a sessão. Retomados os trabalhos, a Presidenta
solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Ofício n.º 116/2013-GP, do
Prefeito Municipal, que convocou a presente sessão. A seguir, conforme art. 57, §
6.º, II, da Constituição Federal, a Presidência colocou em discussão e votação a
urgência solicitada pelo Prefeito Municipal. Em discussão, o Vereador Roberto
Braatz: Desde que assumiu o Poder, havia essa intenção manifesta do governo,
antes mesmo de tomar posse. Logo, havia tempo razoavelmente suficiente para
que o projeto fosse concebido com a tranquilidade e com o tempo responsável
para que se evitasse a Urgência, tal qual era comum na Administração passada,
sendo que fui um dos que tanto condenava isso. Voto a favor, com o alerta de que
o Executivo não faça esta a sua maneira de agir em relação ao Legislativo. Peço,
pois, que o Líder de Governo leve isto ao Executivo: se tem intenção de fazer algo,
então que faça mais adiante, mas que se evite o atropelo. Ninguém ganha com o
atropelo. Vereador Renato Kranz: Preocupado com as questões ligadas ao Rodeio,
e esta Casa aprovou anos atrás um projeto de lei com relação ao uso de animais
em circos, um cidadão montenegrino questionou o Ministério Público-MP quanto à
forma de uso dos animais no Rodeio. O MP propôs um Termo de Ajustamento de
Conduta–TAC. Houve comparecimento, dia vinte e cinco, do Prefeito, juntamente
com o Presidente da décima quinta Região Tradicionalista, no MP, sendo lavrado
um Termo de Comparecimento e Declaração. Há um acordo entre o MP e a décima
quinta Região Tradicionalista de que os animais seriam utilizados no Rodeio de
acordo com a legislação existente em nível federal e estadual. Ao mesmo tempo,
quando estive no MP ontem, recebi a informação de que no dia sete de fevereiro
de dois mil e treze, o Procurador-Geral do Município, João Elias Bragatto, se
manifestou da seguinte forma: “A fim de esclarecimentos e delimitação, cabe
salientar que o Primeiro Rodeio Crioulo da Integração Cidade de Montenegro não
terá o patrocínio da Prefeitura Municipal, que apenas cedeu espaço no Parque
Centenário para a realização do evento que pretende incentivar o congraçamento
de todas as entidades tradicionalistas existentes no Município, não sendo
disponibilizada nenhuma verba municipal para o evento”. Voto a favor da Urgência
em respeito aos tradicionalistas, em respeito à nossa cidade e região, mas reflito
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Montenegro Cidade das Artes
na mesma linha do Vereador Braatz, e vou mais longe: desde o início, a imprensa
divulgou que não haveria nenhum custo para o Município. Preocupo-me mais com
o fato de que a autorização legislativa para a cessão de espaço à entidade que irá
realizar o evento não passou por esta Casa. O responsável será o Executivo
Municipal. Há tempo ainda, sim, de fazer um Termo de Cessão de Espaço para a
entidade que irá realizar o evento, ou a décima quinta Região Tradicionalista, ou o
Centro de Tradições Gaúchas–CTG Estância do Montenegro. Não sabemos quem,
na verdade, é o responsável pela realização do evento. Estamos repassando um
recurso de trinta mil reais para o CTG Estância, e parece-me de que está nos
documentos do MP que quem vai ser a entidade realizadora é a décima quinta
Região Tradicionalista. Há confusão nisso também. Voto a favor da Urgência em
respeito aos tradicionalistas, à cultura do nosso Município, da região e do estado
do Rio Grande do Sul, mas faço meu protesto pela confusão que o governo
municipal está causando neste momento, o constrangimento a mim e tenho
certeza de que ao Poder Legislativo e ao MP. Vereador Ari Müller: Também sou
contrário às Urgências, embora no governo passado existisse muita Urgência
enfiada “goela abaixo”. Hoje, espero que também não aconteça. O que aconteceu
realmente? O convênio seria com a Associação Tradicionalista Montenegrina–ATM,
mas ela não está apta. Não posso afirmar com cem por cento de certeza, mas pelo
que sei ainda é com referência àquela Expomonte na qual a ATM foi utilizada como
“laranja” para organizar e até hoje não conseguiu se liberar. Em virtude disso, teve
que ser procurada outra entidade para ser conveniada, quando surgiu o CTG
Estância do Montenegro. Se não fosse o problema da ATM ainda estar enrolada,
teria sido feito com a Associação e este projeto teria entrado, no mínimo, quinze
dias antes na Câmara, por isso a Urgência. Se não votarmos, os gauchinhos estão
preparados para o tiro de laço, vão olhar o que foi feito no Parque Centenário, não
só pelo Executivo, pelos nossos gauchinhos tradicionalistas, que lá muito
trabalharam de graça. O que foi feito no Parque foi com pouquíssimo gasto, a
maioria serviço voluntário. Isso não existiu antes. Não me lembro, nesses meus
oito anos de Vereador, de alguma vez em que uma entidade abraçou tanto.
Vereador Márcio Müller: Concordo com as palavras do Vereador Braatz, mas digo
que a Urgência tem em todos os governos. O Governo Lula tinha projetos em
Urgência, os governos Tarso Genro e Yeda Crusius, o governo municipal passado.
Desde a época do Prefeito Ubirajara Mattana, me lembro de que havia Urgência,
vinha para a Câmara e tinha que ser votado no mesmo dia. E esta é uma Urgência
muito boa, que trás uma festa para Montenegro. Vai ser uma festa muito boa.
Muito bonito o Parque Centenário, já estive duas vezes lá e pretendo ir a partir de
agora todos os dias à tardinha. Aquela multidão trabalhando até altas horas! Dou
os parabéns ao governo que em dois meses vai fazer uma das maiores festas de
Montenegro. Urgência sempre teve e sempre terá, e ela é para uma coisa boa.
Vereador Carlos E. de Mello: Primeiramente, agradeço a sensibilidade dos
Vereadores que acolheram a reunião na Sala de Reuniões, para valorizar os nossos
muitos tradicionalistas que trabalharam voluntariamente no Parque Centenário
para a realização desse Rodeio. Na mesma linha do Vereador Braatz, o Executivo
teria tempo para ter enviado o projeto com antecedência. Mas sabemos que a
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 2
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Montenegro Cidade das Artes
festa está aí e não pode parar e, em respeito a esses tradicionalistas voluntários,
que não foram poucos, e é um recurso bastante significativo, somos favoráveis à
Urgência e ao projeto. Vereador Marcos Gehlen: Não quero ser repetitivo, concordo
com as colocações dos Vereadores, todos sabemos que a proposta do Rodeio era
uma proposta de campanha do atual Prefeito; quer dizer, tempo para se programar
teria. Mas achei interessante discutir para manifestar minha posição de que não me
agrada o andamento das coisas, sobretudo aqui na Casa, Presidenta, onde a cada
encontro há um conflito, que nós temos que administrar, por conta de algumas
movimentações também do Poder Executivo. Meu receio maior é que esse tipo de
matéria, Regime de Urgência, os ditos atropelamentos de regimentos, se tornem
praxe. Vou combater isso, pois apresenta um retrocesso para a política local e
temo o retorno à época dos currais eleitorais, do voto de cabresto, que não me
agrada e comigo não tem. Manifesto meu respeito ao CTG Estância do
Montenegro, sempre tivemos um relacionamento muito profícuo e positivo, mas
assistimos na cidade de Montenegro as entidades sendo usadas, muitas vezes,
para a promoção de alguma coisa e, no final das contas, um convênio, uma
parceria feita às pressas, acaba tendo um resultado negativo para a própria
entidade. Sempre se fala que é um período de adaptação, uma fase de
reconhecimento de campo; não acredito nisso, acredito que quando uma proposta
de governo é lançada ela tem que estar totalmente preparada para todas as
necessidades. Também acredito que exista Regime de Urgência, mas em pontos
como a questão das escolas de Montenegro, como medicamentos faltando na
Secretaria Municipal de Saúde–SMS. Isso é urgente. Embora possa parecer, como
diz o Vereador Joacir, um “discursinho”, tenho que manifestar minha posição e,
para que isso seja feito, manifesto minha abstenção de votar o Pedido de Urgência.
Vereador Joacir Menezes: Como diz o Vereador Tuco, todo mundo gosta de fazer
“discursinho” e não seria diferente. Foi “discursinho” para o Carnaval, foi
“discursinho” agora para os “gauchinhos”, Vereador Ari; os “gauchaços” deste
rincão. Se não fosse essa entidade, outra entidade iria se colocar à disposição para
que se realizasse mais esse grande evento. Não existe rodeio sem cavalo; existe
circo sem bicho porque tem palhaço. Vejo a importância da existência de
urgências. Nesta Casa já se votou e, se fosse necessário votar outros projetos,
“urgência urgentíssima”, que venha para cá e vote no mesmo dia com
conhecimento de quem tem que votar, sem causar prejuízo para a comunidade.
Nós votamos vários projetos, de entrar à tarde e votar à noite. Tem algum
problema? Não. Agora, é “discursinho” sim. Não causando prejuízo para a
comunidade, em hipótese alguma nós, como legisladores, quem tem o poder do
voto, quem aqui representa um segmento da sociedade, em pouco tempo toma
conhecimento da matéria e, se está de acordo, pode votar. Se tem empecilhos,
falta de alguns esclarecimentos, se faz necessário que se tenha mais tempo.
Parabenizar o Executivo, Vereador Ari, Líder de Governo, do nosso governo, pelos
eventos que vem realizando. Para alguns pode parecer simples, singelo, mas é um
diferencial, traz outros segmentos da comunidade a participar dos eventos e
momentos de lazer, como ocorreu no Clube de Regates Caça e Pesca Cruzeiro do
Sul. Fui lá prestigiar, saborear um gostoso peixe. Não vai ser diferente no Rodeio,
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 3
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Montenegro Cidade das Artes
saborear um belo churrasco com os amigos, os gaúchos, as prendas, as entidades
e a comunidade que gosta. Portanto, defendo, a qualquer momento, em qualquer
hora, se for necessário votar qualquer matéria em Regime de Urgência
urgentíssima, serei parceiro em tantos outros eventos. Vereadores Ari e Márcio,
governo “a”, “b”, “c” ou “d” do passado, governos Ivan Zimmer, Matanna, havia
necessidade, se fez. Cada um vai fazer no seu tempo, da sua maneira, algo que
venha a desenvolver a nossa cidade. Parabéns pelo evento, contem sempre com
esta Casa. Vereadora Rosemari Almeida: Saudo, não os “gauchinhos”, como disse
o Vereador Ari, mas os respeitáveis tradicionalistas de Montenegro. Fiquei feliz
quando recebi o projeto de lei, junto com os demais Vereadores, que seria o CTG
Estância do Montenegro, meus vizinhos, dos quais tenho muito orgulho, que
assumiriam o primeiro Rodeio do Município. Não havia necessidade de ser uma
Sessão Extraordinária, considerando-se que nos primeiros dias de governo foi
anunciado esse Rodeio. Sempre temos demonstrado que temos feito de tudo para
auxiliar o Executivo no andamento dos trabalhos. Teríamos motivos, Patrão Edar
Borges, para não votar a Urgência e deixar o projeto seguir sua tramitação normal,
tendo em vista que tomamos conhecimento de que o Procurador-Geral do
Município garantiu no MP, por escrito, um documento oficial, de que o Município
não teria participação nenhuma, com despesa nenhuma, que ele somente cederia
aquele espaço e não foi isso que aconteceu. Mas isso é uma etapa posterior, temos
que possibilitar que vocês realizem esse Rodeio e, com certeza, será um sucesso.
Por isso sou a favor da Urgência, em consideração ao trabalho dos senhores.
Vereador Tuco, realmente muitas urgências têm chegado a esta Casa, mas não
temos atropelado o Regimento Interno. Pelo menos isso eu garanto, este ano,
enquanto estiver na Presidência, não haverá atropelamento do Regimento. Esta
tramitação que está acontecendo é dentro da normalidade, da legalidade. Em
questão de ordem, o Vereador Roberto Braatz: Isso aqui não é um atropelo ao
Regimento, mas o que está sendo feito hoje é em estrito cumprimento da Lei
Orgânica. O Executivo está amparado em mandar nesses casos, em Regime de
Urgência, as convocações extraordinárias e cabe a nós votar sim ou não,
aprovarmos ou não o projeto. Então, não há nada de atropelo, está tudo dentro
das conformidades. Em questão de ordem, Vereador Marcos Gehlen: Temos pleno
conhecimento disso e que só nos manifestamos por conta dos acontecimentos que
vem ocorrendo aqui na Casa. Levada a Urgência à votação, foi aprovada por
nove votos, com a abstenção do Vereador Marcos Gehlen. 1. Projeto de Lei
n.º 06/2013, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Centro de
Tradições Gaúchas Estância do Montenegro no valor de R$ 30.000,00 (1.º Rodeio
Crioulo Cidade de Montenegro). Em discussão, o Vereador Roberto Braatz: Sou
favorável, até porque é bom puxarmos pela memória que, neste espaço,
trouxemos uma reunião para debater o rodeio em Montenegro, que há alguns anos
não tínhamos essa festividade. Fico feliz por termos trabalhado com as entidades
em dois ou três momentos aqui, onde foi ventilado, pela vez primeira,
publicamente, o aproveitamento do Parque Centenário para esse evento. Fico feliz
porque é uma continuidade daquilo que debatemos lá no primeiro semestre de dois
mil e doze ou dois mil e onze, não lembro exatamente. Não posso votar diferente
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 4
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Montenegro Cidade das Artes
porque este Vereador foi o que fez o primeiro chamamento para esse debate,
culminado com aquela vontade que se expressou pela maioria dos presentes. Só
posso ser favorável. Vereador Renato Kranz: Sou plenamente favorável ao projeto,
ao repasse. Pelo tamanho e importância acho que o recurso é pouco, poderia ser
bem mais. Lembro que eu, na condição de Secretário Municipal de Educação e
Cultura, repassamos, ao Estância do Montenegro, recurso para a realização do
último rodeio no Tio Manduca. Foi lá no início do mês de janeiro, início do
Orçamento, e também passamos por esta Casa o projeto. Fico muito feliz, o
Estância tem toda uma cultura e conhecimento na realização de rodeio. Preocupa￾me, contudo, a cessão de uso do espaço. Acho que há necessidade, sim, de um
termo para legalizar a cessão de uso do espaço para que a entidade possa, com
tranquilidade e segurança jurídica, realizar o Rodeio. Ano passado houve repasse
de recursos, passou por esta Casa a aprovação, para realização da Semana
Farroupilha à ATM-Associação Tradicionalista Montenegrina. Então, se a ATM hoje
não está com situação regularizada e não pode captar o recurso, não foi em função
de eventos anteriores, mas da última Semana Farroupilha. Vereador Dorivaldo da
Silva: Parabenizo o nosso Prefeito. Não é que eu não acreditava, mas fui um dos
que achava muito pouco o espaço. Deixo registrados meus parabéns a toda
gauchada de Montenegro, pelo esforço, trabalho. Ficou muito bonito. Sempre
sonhei em ajudar os tradicionalistas e hoje posso colaborar dando meu voto de
apoio. Parabenizando, não só o Prefeito, mas todos os gaúchos que trabalharam,
dá para se dizer dia e noite, porque, às vezes, até à meia-noite. Estranhou-me o
Vereador Renato ter dito, há pouco, ali atrás, que o Prefeito deveria fazer o evento
de graça e que é pouco. Concordo que é pouco. Votamos esses dias cinquenta mil
reais para o Carnaval, que é importante também, mas acho que os nossos gaúchos
mereciam muito mais do que trinta mil reais, pelo trabalho e evento que será.
Tenho certeza que vai ser um grande sucesso. Vereador Carlos E. de Mello:
Quando assumi a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Parque
Centenário cheguei, e muitos tradicionalistas sabem disso, aquele espaço tinha um
matagal da altura deste teto e tomamos a liberdade de fazer uma limpeza.
Trabalhamos muito, quase trinta dias para fazer a limpeza. Muitos tradicionalistas
já tinham a ideia de fazer o rodeio lá. Éramos favoráveis, mas não tivemos a
acatação dos demais secretários e do prefeito na época. Vendo a quantidade de
área que temos no Parque Centenário, em torno de onze hectares de terras, e
aquele pedaço, em torno da metade, abandonado, nada mais importante do que
aproveitar o espaço para fazer um grande rodeio. Estamos felizes por isso e tomara
que dê tudo certo. Vereador Gustavo Zanatta: Parabenizo todas as pessoas que
estão envolvidas. A maioria das pessoas que converso na rua me chama a atenção
para o Parque Centenário, em relação ao tamanho da área, o quanto aquilo tem
para ser aproveitado e que hoje se faz pouco uso. O espaço lá, até onde sei, era
um matagal e hoje dizem que está muito bonito. Vou, com certeza, apesar de
conhecer pouco sobre rodeio. Quero estar presente sim porque sei que será um
grande evento, as pessoas estão se dedicando. Parabenizo vocês, o Prefeito, o
trabalho. Tenho certeza que, futuramente, vamos aproveitar o Parque Centenário
para outros eventos e outras práticas esportivas. Vereador Ari Müller: Muito bem
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 5
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Montenegro Cidade das Artes
lembrado pelo Vereador Braatz, que esse movimento para Montenegro ter rodeio
de novo foi iniciado nesta Câmara, uma iniciativa do Vereador Braatz. Não estive
presente a essa reunião. Era um espaço totalmente abandonado, só criava brejo e
cobra. Hoje é um espaço revitalizado. Com tão pouco dinheiro, embelezou-se o
Parque Centenário. Também imaginava que era pequeno. Estivemos lá após a
eleição, por dez ou quinze de dezembro, junto com os Senhores Pedro Angeli e
Estevão Carpes, e eles disseram: “Aqui dá para fazer rodeio.” Hoje Montenegro
tem o espaço. Os “gauchinhos”, que é maneira de se dizer, a gauchada, os
tradicionalistas, tem um espaço para poder fazer evento quando quiserem. É um
aproveitamento, como disse o Vereador Naná, anos atrás era um matagal e há
noventa dias estava abandonado. Graças ao trabalho e empenho de vocês,
tradicionalistas, que participaram, com pouquíssimo dinheiro conseguiu-se
embelezar o Parque Centenário e o Rodeio vai sair. Tenho certeza que será uma
bela de uma festa. Vereador Marcos Gehlen: Parece que os “discursinhos” se
multiplicaram. Primeiro, é importante dizer que não tem com discutir o mérito do
evento, que o Prefeito Paulo Azeredo está de parabéns por ter conseguido lograr
êxito na sua empreitada, ter colocado lá pessoas voluntárias, funcionários da
Prefeitura, como fez em outras oportunidades, como na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Etelvino de Araújo Cruz, que o próprio Secretário Municipal de Obras
Públicas virou argamassa para fazer a obra, uma intervenção diferenciada. Sempre
seremos favoráveis, mas o contraditório é fundamental. Sempre fui favorável, até
por ter vindo da área das artes, às manifestações culturais, ao Rodeio, ao
Carnaval, e a todas as expressões artísticas, sobretudo no que tange ao
tradicionalismo. O Patrão Edar sabe que tivemos ações conjuntas contundentes no
passado nesta cidade. Com certeza estarei presente no evento, é algo importante
para o nosso Município. Ocorre que o governo da “Aliança com o Povo”, que agora
parece ter aliança com os Vereadores pelas falas aqui, nos deixa em dúvidas para
votar, porque quando ele diz uma coisa para a Câmara de Vereadores e diz outra
para o MP, isso nos põe uma “pulga atrás da orelha”. Hoje, nesta votação, o meu
voto é irrelevante, seja contrário ou favorável, por conta de todas as
manifestações. Para marcar uma posição diferenciada vou me abster de votar este
projeto, apenas para ter um ponto divergente. Repito: não tem como discutir o
mérito, a cidade precisa disso. Agora, dizem os entendidos que a unanimidade é
burra e o modus operandis não me agrada. E por ter essa representatividade de
uma parcela que não compactua com esse modus operandis, estaremos
parabenizando a Administração, as entidades, estaremos presentes no evento,
inclusive na abertura irei tocar na missa crioula, mas não posso compactuar com
esse jeito de fazer as coisas e, para deixar essa marca, vou me abster desta
votação. Vereador Joacir Menezes: Ainda bem que nós viemos de local missioneiro
diferente, bem como de criação e educação diferentes. Vivemos num país
democrático, onde a liberdade de expressão, de pensamento, de ações, é diferente
em cada um. Seguidamente o senhor me cita: cuide do seu trabalho que eu cuido
do meu. Cada um faz do seu modo. Não quero ser diferente, quero expressar o
que penso. Com relação ao projeto, fora do “discursinho”, dentro da sinceridade,
desejar sucesso a cada evento. Se for ou não atropelado, vou dizer de novo: cada
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 6
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
 Montenegro Cidade das Artes
um vai fazer a sua parte, no seu tempo. Hoje Prefeito Paulo Azeredo; no passado,
Prefeitos Percival de Oliveira e Ivan Zimmer. E virão outros. Cada um, no discurso,
na teoria, acha que tem que fazer assim; quando forem e se um dia vierem a ser
prefeito, o gerente desta cidade, vão ver que não se vai fazer diferente. Lembro,
Vereador Zanatta, quando tivemos a oportunidade de fazer nossa primeira
manifestação na TV Cultura, dentro do pensamento de que “quero ser o
diferencial, quero ser diferente”. Digo também, e sem críticas, porque o nosso
governo federal, Partido dos Trabalhadores–PT e Partido do Movimento
Democrático Brasileiro–PMDB: antes, quando o PT não era governo, “baixava a
lenha” nos outros. Vai para lá e não vai fazer nada de diferente. Cada um dentro
da sua vai fazer o que acha e o que pode fazer de diferente, mas ninguém faz
milagre. Vereador Márcio Müller: Além de parabenizar o Executivo pelo grande
evento que será realizado, quero parabenizar o Vereador Naná, pois aqui foram
lançadas dúvidas sobre a legalidade do projeto, desencontro de informações entre
aquelas prestadas para MP e para a Câmara de Vereadores. Parabenizá-lo, porque
talvez esse não fosse o resultado, caso o senhor não tivesse pedido a reunião.
Levado o Projeto à votação, foi aprovado por oito votos, com a abstenção
do Vereador Marcos Gehlen. Esgotadas as votações, a Presidenta encerrou a
presente sessão às nove horas e cinco minutos, lavrando para constar esta ata.
Sala de Sessões, 27 de fevereiro de 2013.............................................................
 Ver. Márcio Müller Ver.ª Rosemari Almeida
 1.º Secretário Presidenta
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 7