sessao nº 8

ATA N.º 1875/18
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico 
Fernando Velten (PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018. Presentes os 
Vereadores: Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB); Felipe Kinn da Silva 
(PMDB); Joel Fabiano Kerber (PP); Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela 
Josiane Paz (PSB); Renato Antônio Kranz (PTB), suplente; Rosemari Almeida 
(PSB); Talis Ferreira (PR) e Valdeci Alves de Castro (PSB). Às dezenove horas e 
dois minutos, a Presidência abriu os trabalhos. Tendo em vista que o Vereador 
Juarez Vieira da Silva não se encontrava presente no recinto do Plenário no 
momento da abertura desta sessão, e haja vista que os cargos de 1º Secretário 
e Vice-Presidente encontravam-se vagos, e em respeito ao artigo onze, 
parágrafo segundo, do Regimento Interno, o Presidente convidou o Vereador 
Cristiano Braatz para secretariar a presente sessão. Com a recusa do Vereador 
Cristiano Braatz, convidou o Vereador Joel Kerber, que também não aceitou. 
Tendo em vista que a Vereadora Josi Paz não estava presente nesse momento, 
consultou o Vereador Talis Ferreira, que aceitou o convite, sendo nomeado para 
tal ato. Na sequência, foi efetuada a leitura do salmo bíblico e do Resumo da 
Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 1874/18, que foi 
devidamente aprovada. Em prosseguimento, foi lido o Expediente e dado seu 
destino. Em função da renúncia do cargo da Mesa Diretora 2018 de Segundo 
Secretário – apresentada por escrito pelo Vereador Juarez Vieira da Silva e 
publicizada durante a leitura do Expediente, em atendimento ao artigo treze, 
inciso terceiro, do Regimento Interno –, o Presidente declarou vago o 
respectivo cargo. Ato contínuo, convocou os Vereadores para eleição, na 
próxima sessão ordinária, para preenchimento do cargo vago de Segundo
Secretário, esclarecendo, desde logo, que a mencionada eleição seria o primeiro 
ato da Ordem do Dia da sessão ordinária, observando-se, no que couber, o 
procedimento previsto para eleição da Mesa Diretora, tal como disposto no 
artigo doze do Regimento Interno. Após, teve início a Hora dos Oradores, 
manifestando-se os oradores, nesta ordem: Vereadores Joel Kerber, Renato 
Antônio Kranz, Erico Velten e Talis Ferreira. Encerrada a Hora dos 
Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem 
do Dia. Haja vista que na última sessão ordinária foi dada publicidade à 
renúncia de dois membros da Mesa Diretora 2018, de modo que os cargos de 
Primeiro Secretário e Vice-Presidente encontravam-se vagos, o Presidente 
encaminhou a eleição dos respectivos cargos, em consonância ao disposto no 
artigo doze, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Dessa maneira, solicitou 
ao secretário interino que realizasse a leitura das candidaturas apresentadas até 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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a abertura da presente sessão ordinária. Na ocasião, houve apenas o registro 
de uma candidatura ao cargo de Vice-Presidente, protocolada pelo Vereador 
Valdeci Alves de Castro, que apresentou seu nome para o preenchimento do 
mencionado cargo. Considerando a apresentação de candidatura para o 
preenchimento do cargo vago de Vice-Presidente pelo Vereador Valdeci Alves 
de Castro, o Presidente passou à eleição do referido cargo, procedendo ao 
chamamento individual para votação nominal: sim para aprovar e não para 
rejeitar. Realizado o chamamento nominal por ordem alfabética, o Vereador 
Valdeci Alves de Castro foi eleito Vice-Presidente da Mesa Diretora 2018 por dez 
votos. Dessa maneira, o Presidente declarou eleito o Vereador Valdeci Alves de 
Castro para o cargo de Vice-Presidente, ficando imediatamente empossado. Ato 
contínuo, convidou o Vereador a ocupar o seu lugar junto à Mesa Diretora 
2018. Em não houvendo apresentação de candidaturas ao cargo vago de 
Primeiro Secretário, o Presidente convocou os Vereadores para eleição, na 
próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia vinte e nove de março, para 
preenchimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2018, 
aproveitando a oportunidade para reforçar a convocação para eleição para 
preenchimento do cargo de Segundo Secretário, declarado vago nesta sessão 
ordinária, em razão da renúncia do Vereador Juarez Vieira da Silva. Esclareceu 
que a eleição para preenchimento dos cargos vagos será o primeiro ato da 
Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, observando-se, no que couber, o 
procedimento previsto para eleição da Mesa. Encerrada a eleição, o Presidente
solicitou ao secretário nomeado para tal ato que procedesse à leitura das 
matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação n.º 020/2018, do Vereador 
Valdeci Alves de Castro: Conforme resposta do pedido de informação nº 
011/2018, em relação ao conserto de uma rede pluvial na Rua Balbuíno Rambo, 
no Bairro Bela Vista: na resposta foi dito que o conserto da rede pluvial já foi 
realizado. Em que dia foi consertado? Pois foi visto que está do mesmo jeito. 
Por que foi dito que já foi realizado se ainda não foi? Aprovado por nove 
votos. 2. Pedido de Informação n.º 021/2018, do Vereador Valdeci Alves de 
Castro: Conforme resposta do pedido de informação nº 08/2018, em relação ao 
conserto de uma rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, esquina com a Rua 
Emílio Leipnitz, no Bairro Santo Antônio: na resposta foi dito que são dados 
como urgência todos os pedidos de esgoto a céu aberto, mas nesse caso 
podemos constatar que isso não vem acontecendo. Quais são os critérios 
usados para definir o que é considerado uma urgência, pois um pedido "sem 
urgência" foi atendido na mesma esquina e o solicitado por este vereador ficou 
para trás? Por que as urgências não estão sendo realizadas com prioridade?
Aprovado por nove votos. 3. Pedido de Informação n.º 022/2018, do 
Vereador Valdeci Alves de Castro: Referente ao pedido de providências nº 
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083/2018, que trata sobre o conserto de uma rede pluvial na Rua Felipe Panitz, 
no Bairro São Paulo, em frente à casa de nº 102: Por que esse pedido ainda 
não foi atendido? O Executivo assumirá todo e qualquer risco de acidentes no 
local? Por que as urgências não estão sendo dadas como prioridades como foi 
respondido em outros pedidos de informação? Aprovado por nove votos. 4. 
Pedido de Informação n.º 023/2018, do Vereador Valdeci Alves de Castro: 
Referente ao pedido de providências nº 903/2017, o qual foi solicitado conserto 
em rede pluvial na Rua Orlando Daudt Albrecht, no Bairro São Paulo: por que 
esse pedido ainda não foi atendido? Por que foram realizadas diversas 
manutenções nesse bairro e essas não? É viável atender as demandas de uma 
rua e deixar outras para trás? Qual a previsão para o atendimento deste 
pedido? Aprovado por oito votos. 5. Requerimento n.º 037/2018, do 
Vereador Erico Velten: Reunião para tratar sobre o saneamento básico do 
Município. Aprovado por nove votos. 6. Projeto de Lei nº 020/2018, do 
Executivo Municipal, com Mensagem Retificativa (Of. 24/2018-GP-AAL) ao 
artigo segundo do projeto de lei em tela e parecer da CGP nº 029/2018 
(favorável), que autoriza o Executivo Municipal a receber terreno, em doação, 
de ALM – Engenharia e Construções Ltda. Aprovado por nove votos. Por fim, 
o Presidente informou que retirou da pauta de votação, a pedido do 
proponente, os projetos de lei n.º 04 e n.º 05/2018, ambos do Vereador Joel 
Kerber, com pareceres da CGP, respectivamente, n.º 030/2018 (favorável) e 
n.º 031/2018 (favorável), que visam denominar, na devida ordem, Rua Maria 
Ernestina de Oliveira Francez e Rua José Andrade de Oliveira logradouros
públicos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais. 
Manifestaram-se nesse espaço os Vereadores, nesta ordem: Vereadores 
Juarez Vieira da Silva e Renato Antônio Kranz. Encerradas as Explicações 
Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores
para reunião da Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove horas;
reunião do Câmara vai aos Bairros e ao Interior, dia vinte e sete de março, 
terça-feira, às dezenove horas e trinta minutos, no Bairro Germano Henke, na 
sede da Associação Comunitária; e para a Sessão Ordinária, na quinta-feira, às 
dezenove horas, encerrando a presente Sessão às vinte e uma horas e 
quarenta e seis minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 22 de 
março de 2018...............................................................................................
Ver. Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten
 Secretário ad hoc Presidente
TSG/ALS