sessao nº 9

ATA N.º 1876/18
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico 
Fernando Velten (PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018. Presentes os 
Vereadores: Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB); Felipe Kinn da Silva 
(PMDB); Joel Fabiano Kerber (PP); Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela 
Josiane Paz (PSB); Renato Antônio Kranz (PTB), suplente; Rosemari Almeida 
(PSB); Talis Ferreira (PR) e Valdeci Alves de Castro (PSB), Vice-Presidente. Às 
dezenove horas, a Presidência abriu os trabalhos. Tendo em vista encontrarem￾se vagos os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, em função da renúncia 
de seus ocupantes eleitos, e em respeito ao artigo onze, parágrafo segundo, do 
Regimento Interno, o Presidente – não estando o Vereador Cristiano Braatz 
presente no Plenário neste momento – convidou o Vereador Joel Kerber para 
secretariar os trabalhos. Com a recusa do Vereador Joel Kerber, e na medida
em que a Vereadora Josi Paz não estava presente neste momento, consultou o 
Vereador Talis Ferreira, que aceitou o convite, sendo nomeado para tal ato. Na 
sequência, foi efetuada a leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do 
Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 1875/18, que foi devidamente 
aprovada. Em prosseguimento, foi lido o Expediente e dado seu destino. Após, 
teve início a Hora dos Oradores, manifestando-se os oradores, nesta ordem: 
Vereadores Joel Kerber, Maristela Josiane Paz, Juarez Vieira da Silva e 
Renato Antônio Kranz. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente 
determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia. Como na última 
sessão ordinária foi dada publicidade à renúncia do Segundo Secretário da
Mesa Diretora 2018 – e na medida em que não houve candidatos para o 
preenchimento do cargo de Primeiro Secretário, vago desde a Sessão Ordinária 
realizada em quinze de março, quando ocorreu a renúncia da Veradora Josi 
Paz, de modo que o cargo de Primeiro Secretário continuava vago – o 
Presidente encaminhou a eleição para preenchimento dos cargos de Primeiro e 
Segundo Secretários da Mesa Diretora 2018, em consonância ao disposto no 
artigo doze, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Dessa maneira, solicitou 
ao secretário interino que realizasse a leitura das candidaturas apresentadas até 
a abertura da presente sessão ordinária. Na medida em que não houve 
apresentação de candidaturas aos cargos vagos, o Presidente convocou os 
Vereadores para eleição, na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 
cinco de abril, para preenchimento dos cargos de Primeiro e Segundo
Secretários da Mesa Diretora 2018. Esclareceu que a eleição para 
preenchimento dos cargos vagos será o primeiro ato da Ordem do Dia da 
próxima Sessão Ordinária, observando-se, no que couber, o procedimento 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
2
previsto para eleição da Mesa Diretora. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao
secretário nomeado para tal ato que procedesse à leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Pedido de Informação n.º 024/2018, da Vereadora Josi Paz: Quanto 
às escolas da Rede Municipal e Estadual: Qual a quantidade de vagas 
disponíveis (ensino fundamental e médio)? Há déficit de vagas ofertadas em 
relação às vagas buscadas pela comunidade? Qual a metodologia utilizada para 
matrícula dos alunos? Qual o número de alunos atendidos pelo transporte 
público ofertado pelo Município? Há controle do número de alunos moradores 
em zona rural? Todos os alunos moradores em zona rural possuem acesso ao 
transporte público? Aprovado por nove votos. 2. Pedido de Informação n.º 
025/2018, do Vereador Valdeci Alves de Castro: Referente às máquinas da 
Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos: Quais as que saíram da 
oficina no mês de março de 2018? Favor especificar pela sua numeração. Quem 
eram os operadores dessas máquinas? Em que data elas saíram da oficina? Em 
que local estavam trabalhando? Qual o ano do caminhão-prancha? Aprovado 
por nove votos. 3. Pedido de Informação n.º 026/2018, do Vereador Valdeci 
Alves de Castro: Quanto a Prefeitura pagou por mês para a empresa Komac, de 
janeiro de 2017 a fevereiro de 2018? Especificar o valor de cada mês 
individualmente. Quem era o Secretário de Meio Ambiente nos meses 
correspondentes? Aprovado por nove votos. 4. Requerimento n.º 039/2018, 
do Vereador Valdeci Alves de Castro: Reunião para tratar sobre graves 
problemas na Rua Judith Provin da Motta, Bairro Aeroclube, referente às 
diversas erosões na rede pluvial. Aprovado por nove votos. 5. Requerimento
n.º 041/2018, do Vereador Cristiano Braatz: Reunião com intuito de tratar 
sobre a viabilidade de alterar trajeto fúnebre ao Cemitério Municipal, visando 
otimizar e agilizar o trânsito de veículos. Aprovado por nove votos. 6. 
Requerimento n.º 043/2018, da Vereadora Josi Paz: Reunião para tratar sobre 
a possibilidade de implementação do “Dia do Descarte Correto” nas 
comunidades rurais. Aprovado por nove votos. 7. Projeto de Lei nº 
028/2018, do Executivo Municipal, e parecer da CGP nº 032/2018 (favorável), 
que o autoriza a incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2018 e a abrir crédito 
especial no valor de R$120.000,00, para reconstrução da ponte no Bairro 
Imigração. Em discussão, o Vereador Joel Kerber: Quero agradecer o empenho 
do Secretário de Planejamento de Montenegro, Rafael Riffel, em trazer recursos 
federais para essa ponte e para a ponte que discutimos hoje pela manhã, na 
reunião com o Prefeito, a da Reynaldo Hoerlle, que também é uma ponte que 
necessita duplicação e já está vindo, também, verbas. Quero parabenizar o 
Poder Executivo, por estar indo atrás desses recursos e contemplando toda a 
cidade de Montenegro. Aprovado por dez votos. 8. Projeto de Lei nº 
05/2018, do Vereador Joel Kerber, e parecer da CGP nº 031/2018 (favorável), 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
3
que denomina Rua José Andrade de Oliveira um logradouro público. Em 
discussão, o Vereador Joel Kerber: Quero agradecer a presença do filho do “Zé 
da Abelha”, que está contemplando com a sua presença, o Senhor Juarez, filho 
do “Zé da Abelha”. Gostaria de fazer uma rápida biografia do José Andrade de 
Oliveira, que está recebendo o nome desta rua no Bairro Aeroclube. José 
Andrade de Oliveira, nascido em trinta de julho de mil novecentos e dezoito, no 
Passo da Cria, Município de Montenegro. Filho de Gaspar Inácio de Oliveira e 
Maria do Carmo Andrade de Oliveira. Casado com Celina de Mello de Oliveira, 
com quem teve doze filhos: Sidnei, Celso, Nélson, Gaspar, José Filho, Vanderlei, 
Cláudio, Renato, Ieda, Sérgio, Juarez e Rosane. Fixou residência em sua 
propriedade no Passo da Cria, onde viveu até os noventa anos de idade, tendo 
falecido em vinte e três de novembro de dois mil e oito. José era conhecido 
como “Zé do Mel”, ou “Zé Abelha”, por sua dedicação à apicultura. Agricultor e 
apicultor de renome, participou de congressos de apicultura em Santa Catarina, 
Paraná, São Paulo e Minas Gerais, representando os apicultores do Estado do 
Rio Grande do Sul pela AGA - Associação Gaúcha de Apicultores, em companhia 
de seu mestre e incentivador, professor Hugo Muxfeldt, de Porto Alegre. José 
foi considerado o maior apicultor do Rio Grande do Sul nas décadas de setenta 
e oitenta, por sua grande produção de mel. Além da apicultura, José se dedicou 
ao plantio de árvores nativas e à preservação ambiental, sendo exemplo de 
dedicação e cuidado com a natureza para seus filhos, netos, bisnetos, amigos e 
comunidade. José sempre se destacou, desde criança, por sua inteligência, e ao 
longo da vida, por sua sabedoria. Gostava muito de ler, e deixou como exemplo 
a leitura diária do Correio do Povo, do qual era assinante. Aqui temos uma 
pessoa que também gostava muito de livros. Seu José era autodidata em 
História e Geografia, tendo admirável conhecimento nas áreas, por suas leituras 
e pesquisas, além de ler livros de literatura e conhecimentos gerais, pois tinha 
verdadeira paixão pela leitura. Sua história de vida foi marcada pela bondade, 
pela honestidade, pelo trabalho e pela valorização da família, dos amigos, do 
conhecimento e da natureza. Vereador Felipe Kinn da Silva: Como é bom a 
gente se lembrar; se não me engano era a Rua 01; como é bom a gente deixar
uma pessoa bem quista naquela região, uma pessoa que deixou suas marcas 
em nosso município. Era 01 a rua, o que não tinha fundamento algum. Fica 
para a família a lembrança de uma pessoa bem quista que teve seu trabalho na 
comunidade, nesta questão do mel, justa a homenagem. Também tive um 
exemplo, o posto de saúde do Bairro Santo Antônio que leva o nome do meu 
falecido pai, o que é algo que orgulha a família, por tudo que foi feito em prol 
do nosso Município. Aprovado por nove votos. 9. Projeto de Lei nº 06/2018, 
da Vereadora Josi Paz, e parecer da CGP nº 033/2018 (favorável), 
que denomina “Praça das Poesias” a praça localizada no Bairro São Paulo. Em 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
4
discussão, o Vereador Talis Ferreira: Quero parabenizar primeiramente a colega 
Vereadora Josi Paz, pela iniciativa. Acompanhei desde o início o trabalho que 
ela fez referente a este projeto, conversamos bastante sobre isto. Quero 
parabenizar pelo trabalho feito, parabenizar os professores da Escola São Paulo. 
Parabéns, também a todos os pais, que deram todo suporte, o que é muito 
importante. Todos estão de parabéns e quem ganha é a comunidade, porque 
quando se fala em Educação, quem ganha é a comunidade. Aliás, Educação 
vem faltando bastante no nosso meio. Parabéns, Vereadora! Vereadora Josi 
Paz: Poesia como um instrumento de humanização. Este momento para nós é 
muito importante, tanto para o meu gabinete quanto para a comunidade do 
Bairro São Paulo. Também quero aproveitar para deixar um convite, que me 
mandou uma mensagem a Diretora de Cultura, a Priscila, que sábado, às onze 
horas da manhã, haverá, na Praça Rui Barbosa, o evento “# Vai Uma Rima”, 
um projeto da RBS que instiga os moradores a criarem rimas com um tema 
específico. No caso, o nosso tema será o preconceito. Ele espera, então, para 
movimentar a cidade, para que todos que se identificam com as rimas, com a
criação de rimas, venham até à Praça Rui Barbosa para este “# Vai Uma Rima”, 
um projeto da RBS. Esse projeto poderia ser na Praça das Poesias, não é? Já 
seria um evento, mas, enfim, como a gente não criou ainda. Até falei para a 
Priscila, nos próximos momentos, a Praça da Poesia se identifica muito com 
estes eventos que possam ocorrer em nível de estado, fica a Praça como um 
local para esses vários projetos que possam acontecer. Obrigado, colegas, 
conto com o apoio de vocês nesse projeto. Aprovado por nove votos.
Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais. Manifestaram￾se nesse espaço os Vereadores, nesta ordem: Vereadores Joel Kerber,
Renato Antônio Kranz e Talis Ferreira. Encerradas as Explicações Pessoais
e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores para
reunião da Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove horas; e para a 
Sessão Ordinária, na quinta-feira, às dezenove horas, informando que na sexta￾feira, dia trinta de março, não haveria expediente em função do feriado da 
Sexta-Feira da Paixão, encerrando a presente Sessão às vinte horas e quarenta 
e quatro minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 29 de março 
de 2018.........................................................................................................
Ver. Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten
 Secretário ad hoc Presidente
EDF/ALS