sessao nº 19

ATA N.º 1889/18
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico Fernando Velten 
(PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018. Presentes os Vereadores: Felipe Kinn da 
Silva (MDB); Joel Fabiano Kerber (PP); Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela 
Josiane Paz (PSB); Neri de Mello Pena (PTB); Rosemari Almeida (PSB); Talis 
Ferreira (PR) e Valdeci Alves de Castro (PSB), Vice-Presidente. O Vereador 
Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB) esteve representando o Legislativo Municipal 
em evento externo. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, a Presidência 
abriu os trabalhos. Tendo em vista encontrarem-se vagos os cargos de Primeiro e 
Segundo Secretários, em função da renúncia de seus ocupantes originalmente 
eleitos, e em respeito ao artigo onze, parágrafo segundo, do Regimento Interno, o 
Presidente convidou a Vereadora Maristela Josiane Paz para secretariar a presente 
Sessão, que declinou do convite; o Vereador Joel Kerber, que também recusou;
convidou o Vereador Juarez Vieira da Silva, o qual não estava presente; o Vereador 
Neri de Mello Pena, que também não se encontrava no plenário. Seguindo a ordem 
de chamamento, Vereador Felipe Kinn da Silva, que não aceitou a incumbência. 
Por fim, convidou o Vereador Talis Ferreira, que prontamente aquiesceu com o 
chamado, sendo nomeado para tal ato. Na sequência, foi efetuada a leitura do 
salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior –
1887/18, que foi devidamente aprovada. Em prosseguimento, foi lido o Expediente 
e dado seu destino. Após, teve início a Hora dos Oradores, manifestando-se os 
oradores, nesta ordem: Vereadores Talis Ferreira, Joel Kerber, Josi Paz, Neri 
de Mello Pena e Erico Fernando Velten. Encerrada a Hora dos Oradores, o 
Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, 
encaminhando a eleição para preenchimento dos cargos de Primeiro e Segundo 
Secretários da Mesa Diretora 2018, em consonância ao disposto no artigo doze, 
parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Dessa maneira, solicitou ao secretário
interino que realizasse a leitura das candidaturas apresentadas até a abertura da 
presente sessão ordinária. Como não houve apresentação de candidaturas aos 
cargos vagos, o Presidente convocou os Vereadores para eleição, na próxima 
Sessão Ordinária, a realizar-se no dia quatorze de junho, para preenchimento dos 
cargos de Primeiro e Segundo Secretários da Mesa Diretora 2018. Esclareceu que a 
eleição para preenchimento dos cargos vagos será o primeiro ato da Ordem do Dia 
da próxima Sessão Ordinária, observando-se, no que couber, o procedimento 
previsto para a eleição da Mesa Diretora. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao
secretário nomeado para tal ato que procedesse à leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Pedido de Informação nº 045/2018, da Vereadora Josi Paz: Quanto à 
doação de sangue e de medula óssea no município de Montenegro: Há pontos de 
doação de sangue e de medula óssea? Caso negativo, há previsão de data para 
unidades móveis de coleta? Qual a orientação prestada para as pessoas que tem 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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intenção de doar sangue e medula óssea e buscam a rede municipal? Existe um 
ponto de coleta "padrão" para indicação aos munícipes? Aprovado por oito
votos. 2. Pedido de Informação nº 046/2018, do Vereador Talis Ferreira: 
Referente ao pórtico da entrada de Montenegro, que fica na RSC 240, próximo ao 
posto da Polícia Rodoviária Estadual de Montenegro: Por que a iluminação está 
desligada? Em discussão, o Vereador Talis Ferreira: Fiz este Pedido de Informação 
referente ao nosso pórtico, que foi construído em dois mil e catorze, e lembro que 
na época a engenheira responsável, da Caixa Federal, não deixou que aquele 
pórtico fosse concluído antes de ter lá a iluminação, pois a intenção do pórtico é 
ter ali a escrita e com iluminação. Pois vejo que há mais de um ano está desligada 
aquela iluminação do pórtico, e gostaria de saber, porque perdeu a razão total ter 
um pórtico e não ter iluminação, lá. Gostaria de saber porquê está desligado.
Aprovado por oito votos. 3. Projeto de Lei nº 052/2018, do Executivo Municipal, 
e parecer da CGP nº 060/2018 (favorável), que concede abono salarial aos agentes 
comunitários de saúde vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à 
Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Aprovado por oito votos. 
Terminada a Ordem do Dia, e como nenhum Vereador se manifestou nas 
Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os 
Vereadores para reunião da Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove 
horas; e para a Sessão Ordinária, na quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a 
presente Sessão às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, lavrando para constar 
esta ata. Sala de Sessões, 07 de junho de 2018....................................................
Ver.Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten
 Secretário ad hoc Presidente
COS/EDF/TSG