sessao nº 20

ATA N.º 1890/18
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico Fernando Velten 
(PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018. Presentes os Vereadores: Cristiano Von
Rosenthal Braatz (MDB); Felipe Kinn da Silva (MDB); Joel Fabiano Kerber (PP);
Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela Josiane Paz (PSB); Neri de Mello Pena
(PTB); Rosemari Almeida (PSB); Talis Ferreira (PR) e Valdeci Alves de Castro (PSB), 
Vice-Presidente. Às dezenove horas a Presidência abriu os trabalhos. Tendo em 
vista encontrarem-se vagos os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, em 
função da renúncia de seus ocupantes originalmente eleitos, e em respeito ao 
artigo onze, parágrafo segundo, do Regimento Interno, o Presidente convidou o 
Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz para secretariar a presente Sessão, que 
aceitou o convite, sendo, desta forma, nomeado para tal ato. Na sequência, foi 
efetuada a leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da 
Sessão Ordinária anterior – 1889/18, que foi devidamente aprovada. Em 
prosseguimento, foi lido o Expediente e dado seu destino. Após, teve início a Hora 
dos Oradores, manifestando-se os oradores, nesta ordem: Vereadores Cristiano 
Von Rosenthal Braatz, Felipe Kinn da Silva, Joel Fabiano Kerber, 
Maristela Josiane Paz, Juarez Vieria da Silva, Erico Fernando Velten e 
Talis Ferreira . Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se 
prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, encaminhando a eleição para 
preenchimento dos cargos de Primeiro e Segundo Secretários da Mesa Diretora 
2018, em consonância ao disposto no artigo doze, parágrafo primeiro, do 
Regimento Interno. Dessa maneira, solicitou ao secretário interino que realizasse a 
leitura das candidaturas apresentadas até a abertura da presente sessão ordinária. 
Como não houve apresentação de candidaturas aos cargos vagos, o Presidente 
convocou os Vereadores para eleição, na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se 
no dia quatorze de junho, para preenchimento dos cargos de Primeiro e Segundo 
Secretários da Mesa Diretora 2018. Esclareceu que a eleição para preenchimento 
dos cargos vagos será o primeiro ato da Ordem do Dia da próxima Sessão 
Ordinária, observando-se, no que couber, o procedimento previsto para a eleição 
da Mesa Diretora. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao secretário nomeado para 
tal ato que procedesse à leitura das matérias a serem votadas: 1. Pedido de 
Informação nº 047/2018, da Vereadora Josi Paz: Considerando a reunião realizada 
em 12/03/2018, que tratou das inúmeras reclamações realizadas pelos municípes 
acerca da precariedade da iluminação pública, bem como, quando restou 
informado pelo Chefe de Gabinete que nas próximas semanas dariam início aos 
serviços de manutenção, inclusive no período da noite, vide ata da referida 
reunião, pergunta-se quanto à iluminação pública e ao atendimento do setor da 
elétrica: 1 - Deram início aos serviços de manutenção da iluminação pública, tanto 
na zona urbana quanto na rural? 2 - Está ocorrendo o ajuste de horários do Setor 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
2
da Elétrica para que se tenha uma equipe em deslocamento no período da noite, a 
fim de facilitar a localização dos pontos mais críticos de iluminação? Aprovado 
por nove votos. 2. Pedido de Informação nº 048/2018, do Vereador Erico Velten: 
Em relação ao Concurso de Agente Comunitário de Saúde, o qual está com o prazo 
expirando: Qual o planejamento da Prefeitura? Os profissionais serão chamados? O 
Concurso foi aberto com previsão de vagas? Aprovado por nove votos. 3. 
Requerimento nº 84/2018, do Vereador Juarez Vieira da Silva, Agendamento de 
reunião para tratar sobre os alagamentos e falta de bueiros no Bairro Municipal.
Aprovado por nove votos. 4. Requerimento nº 85/2018, do Vereador Neri de 
Mello Pena, Reunião para que seja apresentado, pela Administração Municipal, 
Projeto que cria o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico. Aprovado 
por nove votos. 5. Requerimento nº 86/2018, do Vereador Neri de Mello Pena, 
Agendamento de reunião para tratar sobre cedência de área municipal para 
captação de água para empresa JBS, no Bairro Porto dos Pereira. Aprovado por 
nove votos. 6. Requerimento nº 87/2018, do Vereador Neri de Mello Pena, 
Reunião para tratar sobre a falta de calçamento em determinados trechos da Rua
La Salle, Bairro Municipal e na Rua Catarina de Andrade, Bairro Timbaúva (Trecho 
entre os nºs 321 à 355). Aprovado por nove votos. Terminada a Ordem do Dia, 
passou-se às Explicações Pessoais. Manifestaram-se nesse espaço os Vereadores, 
nesta ordem: Joel Kerber; Juarez Vieira da Silva; Erico Velten e Talis 
Ferreira. Encerradas as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o 
Presidente convidou os Vereadores para reunião da Comissão Geral de Pareceres, 
na terça-feira, às nove horas; Audiência Pública para apresentação do Relatório de 
Gestão da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2018, na quarta-feira, às 
19h e para a Sessão Ordinária, na quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a 
presente Sessão às vinte horas e cinquenta e oito minutos, lavrando para constar 
esta ata. Sala de Sessões, 14 de junho de 2018....................................................
Ver. Cristiano Braatz Ver. Erico Fernando Velten
 Secretário ad hoc Presidente
AEM/TSG