sessao nº 21

ATA N.º 1891/18
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico 
Fernando Velten (PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018. Presentes os 
Vereadores: Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB); Felipe Kinn da Silva (MDB); 
Joel Fabiano Kerber (PP); Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela Josiane Paz 
(PSB); Neri de Mello Pena (PTB); Rosemari Almeida (PSB); Talis Ferreira (PR) e 
Valdeci Alves de Castro (PSB), Vice-Presidente. Às dezenove horas, a 
Presidência abriu os trabalhos. Tendo em vista encontrarem-se vagos os cargos 
de Primeiro e Segundo Secretários, e considerando que o Vereador Talis 
Ferreira apresentou candidatura para ocupar o cargo de Primeiro Secretário, o 
Presidente o convidou para secretariar a presente Sessão, que aceitou o 
convite, sendo, desta forma, nomeado para tal ato. Na sequência, foi efetuada 
a leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão 
Ordinária anterior – 1890/18, que foi devidamente aprovada. Em 
prosseguimento, foi lido o Expediente e dado seu destino. Após, teve início a 
Hora dos Oradores, manifestando-se os oradores, nesta ordem: Vereadores 
Joel Fabiano Kerber; Neri de Mello Pena; Erico Fernando Velten; Talis 
Ferreira; Cristiano Braatz e Felipe Kinn da Silva. Encerrada a Hora dos 
Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem 
do Dia, encaminhando a eleição para preenchimento dos cargos de Primeiro e 
Segundo Secretários da Mesa Diretora para o exercício de 2018, tendo por 
fundamento o disposto no artigo doze, parágrafo primeiro, do Regimento 
Interno. Dessa maneira, solicitou ao secretário interino que realizasse a leitura 
das candidaturas apresentadas até a abertura da presente Sessão Ordinária.
Considerando que foram protocoladas candidaturas para o preenchimento das 
mesmas, o Presidente determinou que passassem à eleição dos respectivos 
cargos, solicitando, inicialmente, ao secretário interino que que realizasse a 
leitura da candidatura que deu entrada até a abertura da presente Sessão, para 
o preenchimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2018. Na 
ocasião, houve apenas o registro de uma candidatura ao cargo de Primeiro 
Secretário, protocolada pelo Vereador Talis Ferreira, que apresentou seu nome 
para o preenchimento do mencionado cargo. Considerando a apresentação de 
candidatura para o preenchimento do cargo vago de Primeiro Secretário pelo 
referido Vereador, o Presidente passou à eleição do mencionado cargo, 
procedendo ao chamamento individual, por ordem alfabética, para votação 
nominal. Realizada a votação, o Vereador Talis Ferreira, por unanimidade, ou 
seja, 10 (dez) votos, foi eleito Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2018, 
ficando imediatamente empossado. Posteriormente, solicitou ao Primeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Secretário empossado que fizesse a leitura da candidatura que deu entrada até 
a abertura da presente Sessão, para o preenchimento do cargo de Segundo 
Secretário da Mesa Diretora 2018. Registrou-se apenas uma candidatura ao 
cargo de Segundo Secretário, protocolada pelo Vereador Joel Kerber, que 
apresentou seu nome para o preenchimento do mencionado cargo. 
Considerando a apresentação de candidatura para o preenchimento do cargo 
vago de Segundo Secretário pelo referido Vereador, o Presidente passou à 
eleição do mencionado cargo, procedendo ao chamamento individual, por 
ordem alfabética, para votação nominal. Realizada a votação, o Vereador Joel 
Kerber, por unanimidade, ou seja, 10 (dez) votos, foi eleito Segundo Secretário 
da Mesa Diretora 2018, ficando imediatamente empossado. Ato contínuo, o 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura das 
matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação nº 049/2018, do Vereador 
Cristiano Braatz: Qual o percentual máximo (na prática equivale à quantos 
cargos? ex.: 130 - 120?), permitido pelo Tribunal de Contas do Estado para a 
Administração Municipal de Montenegro na contratação de Cargos em Comissão 
e em Função Gratificada? Quantos Cargos em Comissão e Função Gratificada 
estão preenchidos atualmente na Administração? Especificar nome do CC/FG, 
setor onde está lotado, a função que exerce, o valor bruto, os encargos 
(INSS/IR) e o valor líquido que recebe. Obs.: não informar demais desconto em 
folha, pelo princípio da inviolabilidade da informação (art. 5º da Constituição 
Federal). Aprovado por nove votos. 2. Requerimento nº 088/2018, da 
Vereadora Maristela Josiane Paz: Agendamento de reunião para tratar sobre a 
possibilidade de criação de uma "Semana da Agricultura Familiar". Aprovado 
por nove votos. 3. Projeto de Lei nº 055/2018, do Executivo Municipal, e 
parecer da CGP nº 063/2018 (favorável), que cria o Núcleo Municipal de 
Educação em Saúde Coletiva – NUMESC. Aprovado por nove votos. Após, o 
Presidente determinou a suspensão da Sessão por cinco minutos para reunião 
com os Vereadores. Na sequência, o Presidente reiniciou os trabalhos, às vinte 
horas e quarenta e oito minutos, comunicando que o Projeto de Lei nº 
053/2018 e o Projeto de Lei nº 054/2018, ambos do Executivo Municipal, que o 
autorizam, respectivamente, a contratar operações de crédito com o Banco do 
Brasil S/A e incluir ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 
e na LDO/2018 e abrir crédito especial no valor de R$ 3.203.000,00, no 
Orçamento Anual de 2018, foram retirados de pauta, com base no artigo 76, 
parágrafo primeiro, do Regimento Interno.Terminada a Ordem do Dia, passou￾se às Explicações Pessoais. Manifestaram-se nesse espaço os Vereadores, nesta 
ordem: Joel Kerber; Neri de Mello Pena; Talis Ferreira e Cristiano 
Braatz. Encerradas as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o 
Presidente convidou os Vereadores para reunião da Comissão Geral de 
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CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Pareceres, na terça-feira, às nove horas, e para Sessão Comemorativa em 
homenagem aos setenta anos da empresa TANAC, na quinta-feira, às dezoito
horas, seguida de Sessão Ordinária, às dezenove horas, encerrando a presente 
Sessão às vinte e uma horas e dezesseis minutos, lavrando para constar esta 
ata. Sala de Sessões, 21 de junho de 2018......................................................
 Ver. Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten
 1.º Secretário Presidente 
COS/ALS