| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2018-07-26 |
| native_id | 362 |
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ATA N.º 1898/18 Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se o Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico Fernando Velten (PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018, e secretariada pelo Vereador Talis Ferreira (PR), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Claudiomiro Tomasi (PTB); Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB); Felipe Kinn da Silva (MDB); Joel Fabiano Kerber (PP), 2º Secretário; Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela Josiane Paz (PSB); Rosemari Almeida (PSB) e Valdeci Alves de Castro (PSB), Vice-Presidente. Às dezenove horas e um minuto, a Presidência abriu os trabalhos e convidou a Senhora Ana Paula da Silva Martins, Assistente Social, representante do Programa Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis IST/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde, para fazer uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de dez minutos, de acordo com a Resolução nº 77/1993, objetivando divulgar a data de 28 de julho, Dia Mundial de Luta Contras as Hepatites Virais, bem como os serviços promovidos e realizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Encerrada a explanação, o Presidente solicitou ao 1.º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 1897/18, e Ata Sessão Solene – 1896/18, que foram devidamente aprovadas. Na sequência, foi lido o Expediente e dado seu destino. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, manifestando-se os oradores, nesta ordem: Vereadores Joel Kerber, Maristela Josiane Paz, Rosemari Almeida, Claudiomiro Tomasi, Juarez Vieira da Silva e Talis Ferreira. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1.º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação nº 057/2018, do Vereador Joel Kerber: Requeiro esclarecimentos sobre as antenas do Morro São João: Qual o número de antenas instaladas no topo do Morro São João? Quais as empresas que têm antenas no Morro? Qual a contrapartida das empresas para o Município? Estas contrapartidas estão sendo cumpridas? Solicitamos cópias dos Convênios ou Contratos com as empresas. Está previsto nos Contratos ou Convênios a manutenção da estrada de acesso ao topo do Morro? Em discussão, o Vereador Joel Kerber: Esta última pergunta é o que nos intriga. Chegou realmente ao nosso conhecimento que as empresas, que têm antenas no Morro São João, têm um Convênio assinado, um Contrato, que a contrapartida é justamente a manutenção da estrada, melhorias na estrada de acesso ao Morro São João. Então, nós não estamos vendo nenhuma melhoria naquelas estradas, é justamente o contrário, elas estão se deteriorando. Então, se existe essa previsão contratual, por que estão renovando as licenças e sem cobrar a contrapartida? Se é que elas existem. Então, é justamente por isso o Pedido de Informação.Vereador Talis Ferreira: Quero parabenizar o Vereador Joel Kerber, porque, hoje pela manhã, estávamos com a Senadora Ana Amélia Lemos, aonde foi entregue, pelo Prefeito também e os ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 2 demais Vereadores que lá estavam, um Pedido referente, justamente, às melhorias no Morro São João. Realmente, Vereador, nós já debatemos aqui. O Senhor fez parte de algumas reuniões comigo e eu também participei de algumas reuniões com o Senhor referentes a essas empresas que lá estão instaladas. Qual é a contrapartida que tem para o Município? Não era manter as estradas em ordem? Então, parabéns, Vereador, e tenha minha aprovação. Aprovado por nove votos. 2. Pedido de Informação nº 058/2018, do Vereador Joel Kerber: Requeremos esclarecimentos sobre o custo das sinaleiras: Qual o número total de sinaleiras existentes em Montenegro e o custo total atualizado da conta de energia elétrica destas sinaleiras? Como é cobrado o consumo de energia elétrica das sinaleiras? Por medidor de consumo ou por unidade? Quantas sinaleiras possuem lâmpadas de LED e quantas possuem lâmpadas incandescentes? Existe diferença na cobrança entre estes tipos de sinaleira, visto que as de LED consomem bem menos? Se o valor cobrado é o mesmo, qual o motivo? Se a cobrança for por unidade: Qual o custo mensal do consumo de energia elétrica por sinaleira? Existe cobrança maior se a sinaleira tiver um tamanho um pouco maior? Mesmo se for de LED? Qual o motivo? Quem define os valores a serem cobrados? A Prefeitura ou a Concessionária de Energia? Quais são os critérios adotados? Existe possibilidade de instalação de medidor individual do consumo de energia? Para cada sinaleira? (critério mais justo). Em discussão, o Vereador Joel Kerber: Da mesma forma, chegou ao nosso Gabinete que não existe um contador de energia para sinaleiras. Então, elas são cobradas por unidade e cada unidade de sinaleira custa, pela informação que recebemos, em torno de quatrocentos reais por mês. Então, imagina, pela quantidade, são mais de vinte sinaleiras no Município e dá um valor bem alto. Então, seria interessante daqui a pouco o Poder Executivo instalar medidores individuais para ter um valor mais justo, inclusive as de LED, que gastam muito pouca energia. Há cidades que têm até painéis solares, que alimentam. Daqui a pouco vale a pena investir em um painel solar e se livrar da conta de quatrocentos reais por mês. Aprovado por nove votos. 3. Pedido de Informação nº 059/2018, do Vereador Talis Ferreira: Relativo à compra das duas caminhonetes Amarok: Solicito cópia da Ata do Registro de Preço que foi usada, cópia da Nota Fiscal de Compra e cópia do documento para rodar. Em discussão, o Vereador Talis Ferreira: Fiz esse Pedido porque estamos sendo muito cobrados referente ao uso dessas Amaroks aqui na cidade de Montenegro. Então, resolvi fazer esse Pedido de Informação. Inclusive, eu e mais alguns Vereadores, já estivemos juntos com o Prefeito cobrando a situação que essas Amaroks estariam aí transitando pela cidade com motorista e uma pastinha indo de uma Secretaria para outra, ao invés de estarem na Secretaria da Saúde, no Setor de Remoções, para que elas tivessem lá para serem usadas pela população. Pela população! Já que elas foram compradas, nós precisamos que elas estejam lá nas Remoções. Esse foi o pedido que nós fizemos para o Prefeito. Referente a isso, nós estamos sendo muito cobrados e muito criticados, pela imprensa e também na rua, pelos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 3 moradores da nossa cidade, referente à compra dessas duas Amaroks. Para isso, para esclarecer todos os pontos e não deixar nada nebuloso, eu fiz esse Pedido de Informação, para que a gente possa esclarecer, porque o papel nosso, de Vereador, é de cobrar, fiscalizar e esclarecer a população também.Vereador Joel Kerber: É Muito importante discutirmos esse assunto, porque, como disse o Vereador Talis, com muita propriedade, é importante fiscalizarmos. Apoiar o governo é justamente isso e eu apoio o Governo Cadu, justamente porque ele me passa muita confiança e, vez que outra, ele me diz, e vejo ele na frente de todos os Vereadores falando a verdade, doa a quem doer. Então, o nosso Prefeito é pela verdade. Estamos bem tranquilos em fazer esse Pedido de Informação, justamente porque está se fazendo a coisa certa. Agora, se está sendo utilizado de forma errada, temos obrigação, como Vereadores, de fiscalizar, de cumprir justamente o objetivo que o equipamento foi adquirido e tem que ser usado para aquele objetivo. Parabéns, Vereador! Vereador Felipe Kinn da Silva: Como o colega Talis comentou, foi um assunto muito polêmico na cidade, foi uma emenda parlamentar, através do nosso Gabinete, que pôde proporcionar dois veículos para a área da saúde. A forma que veio foi em valor e, portanto, não tem como uma emenda determinar se tem que ser uma caminhoneta, tem que ser isso... Então, deixando bem claro aqui, tive duas vezes na Secretaria de Saúde e foi o Executivo que optou por comprar essas duas caminhonetas. Se foi a melhor compra, quem tem que responder é o Executivo. O que eu digo sempre: cada um tem uma forma de administrar e cada um tem seu jeito. Um faz de uma forma, outro faz de outra. Como foi comentado, foi um assunto polêmico? Foi. Nós tivemos, intensamente, correndo atrás dessa emenda, para não perdermos essa emenda parlamentar, através do Gabinete do Giovani Feltes. E que bom que ainda veio essas duas caminhonetas para o Município. Então, é muito bom esses esclarecimentos e o quanto antes venham as respostas. Que realmente seja usado para o fim que foi comentado nas redes sociais, que era para atender a comunidade em geral. Aprovado por nove votos. 4. Pedido de Informação nº 060/2018, do Vereador Cristiano Braatz: Com base na resposta ao Pedido de Informação n.° 049/2018, e de acordo com a Lei n° 5.115, de 27.07.2009, que Reorganiza e Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal: Tendo em vista as dificuldades que os municípios atravessam e como Montenegro não é diferente, quais medidas serão adotadas pelo Executivo para redução do quadro de Cargos de Confiança (Cc’s), Funções Gratificadas (FG’s) e extinção de cargos? Diversos municípios têm adotado, como forma de gestão responsável, por exemplo, o corte de Secretarias, fusão das mesmas e extinção. Diante de tal afirmação, o Executivo tem o mesmo entendimento? Em discussão, o Vereador Cristiano Braatz: Senhor Presidente, não vou me alongar muito nesse tema porque quero dizer assim: as pessoas, os gestores responsáveis e as pessoas de bem têm essa resposta. Semana que vem eu trarei dados que irão embasar também esse Pedido de Informação. Portanto, colegas, funcionários dessa Casa, público presente, as pessoas que me assistem e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 4 que me escutam, me aguardem! Aprovado por nove votos. 5. Requerimento nº 101/2018, do Vereador Cristiano Braatz: Agendamento de reunião para tratar sobre os recorrentes casos de envenenamento de animais na cidade de Montenegro, visando analisar a situação e definir quais medidas a serem adotadas. Em discussão, o Vereador Cristiano Braatz: Senhor Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, olha a importância desse Requerimento de Reunião, que é amplo. Agrega diversas entidades, órgãos públicos... Um tema que está causando um horror em nosso Município, que é a mortandade de animais por envenenamento. Principalmente nos Bairros Ferroviário, Estação, Olaria, Progresso, Rui Barbosa e São João. Então, é muito importante a gente ter a participação desses convidados para abordarmos esse assunto, orientar as pessoas e, principalmente, buscar a responsabilização de quem está cometendo essa verdadeira barbárie. Sempre digo aqui: é uma das minhas bandeiras a causa animal. Animal tem vida, assim como nós, tem que ser tratado com respeito e com dignidade. Tivemos, agora, domingo, uma caminhada, ajudamos a organizar a mesma, onde estamos aqui distribuindo os panfletinhos e depois vou dar para cada colega um também. A gente orienta, então, o cidadão, de como proceder para minimizar esses efeitos e evitar que outros casos ocorram, e, se ocorrer, que o mesmo denuncie, faça o seu papel, na Delegacia, através de um BO (Boletim de Ocorrência). Essa reunião é muito importante para fazer todos esses esclarecimentos e cobrar políticas públicas em defesa dos animais. Para finalizar, quero agradecer, em cima do tema, principalmente, quem esteve envolvido com isso, com essa causa tão nobre: o Guilherme Lutz, Pedro, Dona Lilian, essa equipe fantástica que vocês têm, a todos os grupos de protetores dos animais, a Patrícia e ao meu querido irmão Eduardo que está me assistindo. Mano, Dudu, grande abraço. Precisamos de mais pessoas como tu nesta vida, pessoas que fazem o bem e estão voltadas para o bem. Vereador Talis Ferreira: Complementando o que o Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz falou, no ano passado, estive presente, através do meu Gabinete, marcamos uma reunião na Delegacia de Polícia com o pessoal da causa animal e, juntamente com o Delegado de Polícia, Setor de Investigação, aqui na Delegacia de Polícia de Montenegro, justamente para esses envenenamentos, Vereador Cristiano, que vem acontecendo e que, infelizmente, já são mais de cinco anos e ninguém foi preso. Há cinco anos, mais de duzentos animais morreram envenenados no Bairro Ferroviário. São mais de duzentos animais em cinco anos envenenados no Bairro Ferroviário por alguém que não se sabe quem e que a Polícia, infelizmente, não conseguiu pegar, porque investigou, e investigou a fundo, inclusive com diligências em algumas casa do Bairro Ferroviário, onde havia desconfianças, mas, infelizmente, nada foi comprovado. É um assunto bem recorrente hoje, na nossa cidade, porque a nossa grande preocupação é que foram duzentos animais e todos nós sabemos aqui que, com os animais, na maioria das casas que têm animais, têm crianças e esses venenos estão sendo jogados para dentro dos pátios das residências – não desmerecendo os animais que foram ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 5 mortos –, mas vocês já pensaram se uma criança pegar um veneno e colocar na boca? Criança não tem o discernimento do que é certo ou errado. A criança pega e o primeiro intuito é de colocar na boca. Vocês já pensaram se uma criança for envenenada? Então, parabéns, Vereador Cristiano, por esse agendamento de reunião e já tem meu voto aqui. Posso dizer para o Senhor que estarei presente na reunião, apoiando e cobrando dos órgãos competentes da nossa cidade, que nós sabemos que não cruzaram os braços, mas queremos que se aprofundem mais nesta situação e... duzentos animais mortos em cinco anos, isso é muita coisa! É um crime bárbaro e que, infelizmente, um crime sem solução para nossa sociedade de Montenegro, principalmente para os moradores do Bairro Ferroviário.Vereador Joel Kerber: Quero elogiar a iniciativa do Vereador Cristiano Braatz e acrescentar que isso é um problema de segurança pública também. Nesse sentido, a gente fez uma Indicação ao Poder Executivo, no sentido de descontar no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) quem se interessar em colocar câmeras de segurança voltadas para a rua. Hoje é muito difícil, se não tiver imagens, se tu não tiver como provar uma acusação, isso pode se voltar contra o acusador. Então, somente com as câmeras de segurança, as pessoas poderão levar os vídeos para a Polícia Civil e pedir que eles tomem as providências. Se não for dessa forma, não tem como dizer: “ah! foi o fulano!” No “achômetro” não tem como! Isso seria uma maneira de resolver, com o apoio do Poder Executivo e do cidadão que quisesse tomar uma iniciativa dessas, se beneficiaria de um desconto no IPTU, incentivando a colocação de câmeras voltadas para a rua, na calçada, aí, certamente, pegaria o criminoso. Então, é importante essa medida, essa iniciativa. Parabéns ao Vereador Cristiano, novamente. Vereador Valdeci Alves de Castro: Quero agradecer também ao colega Cristiano, pela iniciativa desse assunto. É uma boa ideia também a respeito das câmeras porque acho que tem que ser mais responsabilizado, hoje, é quem larga os carros na rua, embora que matam os carrochorros dentro dos pátios. Já vi acontecerem vários acidentes dos proprietários largarem os cachorros para a rua. O cachorro, largou para a rua, a primeira coisa é ir para a frente de um carro ou uma moto. É como uma criança dentro do pátio, no momento que abriu o portão, a situação da criança é primeiro na frente de um carro. Então, tem que ter responsabilidade, até os proprietários que largam os cães para a rua. A maioria estão hoje, o colega falou duzentos cães mortos em cinco anos, mas com certeza morreram mais de quinhentos do proprietário que larga para a rua e não contando quantos acidentes aconteceram. Então, tem que ter lei para isso e as câmeras de segurança seriam uma ótima alternativa de ver quem larga os cães para a rua também. Às vezes reclamam assim: colocaram veneno dentro do pátio! A maioria dos cães morrem hoje por causa de largar na rua. O pessoal, ao invés de deixar seus cães fazer as necessidades dentro do pátio, eles largam os cães para a rua, para fazer as necessidades nas calçadas e tu desce do carro e pisa em cima. É responsabilidade de quem? Então, muito obrigado pela iniciativa. Vereador Erico Velten: Só para deixar registrado, esse final de semana, no Centro, na Rua Santo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 6 Antônio, também envenenaram um cão. Então, para deixar registrado, no Centro também já está acontecendo. Aprovado por nove votos. 6. Projeto de Lei nº 061/2018, do Executivo Municipal, parecer da CGP nº 072/2018 (favorável), que altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperança para Escola Municipal de Ensino Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao 1.° Secretário que realizasse a leitura da Biografia da Professora Lena Rozi da Rocha Pithan. Após a leitura, o Presidente colocou em discussão o referido Projeto. Em discussão, o Vereador Erico Velten: Quando nós estávamos vindo para cá, eu e o Cacaio, ele até falou assim... emocionado, pediu para que eu não falasse muito, porque emociona muito, pois ela foi muito jovem, lutou muito, queria viver, mas partiu, nos deixou, nosso bairro, seus filhos, meus amigos... Então, ela foi muito cedo, e deixou muita saudade, e nada mais justo que essa homenagem que está sendo feita hoje. Peço ao Susin que demontre o vídeo sobre ela. Vereador Cristiano Braatz: Senhor Presidente, eu quero dizer que, como o destino é bonito, porque direta ou indiretamente, a família, membros dela, fazem parte da minha vida ou fizeram parte. O Dante foi meu colega no ensino fundamental, durante um bom tempo, e hoje a Doutora Laiala cuida da nutrição da minha mãe. Os pais, o Vereador Rubi, que construiu uma história, pelo que meu pai relata, uma história belíssima no setor público, ao lado da sua esposa. Então, que bom que estou aqui, como Vereador, neste momento, podendo aprovar esse Projeto que vai entrar para sempre. Vereador Talis Ferreira: Tem certo atos, aqui nesta Casa, que o Regimento Interno deveria ser mudado. Atos como este, que depois de cada aprovação, nós deveríamos levantar e bater palmas. Todos de pé e bater palmas. Infelizmente, esta Casa não permite, pelo nosso Regimento Interno, mas nós temos o poder de mudar isso. Acho que, os atos como este, nós deveríamos mudar porque é nobre. Sei que seria um gesto pequeno, mas que merece aplauso. Vereador Joel Kerber: Eu não cheguei a conhecer a Professora Lena, mas o seu trabalho, o seu legado, é reconhecido por toda a sociedade e são exemplos que têm que ser seguidos. Pessoas, profissionais maravilhosos, que são homenageados, reconhecidos pelo bom trabalho e a sociedade, da forma que é possível, vem retribuir. É pouco, mas serve de exemplo para muitos professores que tenham amor pelo seu trabalho, pelos seus alunos, pela sociedade, assim como a Professora Lena teve. Então, não vou me alongar muito, mas é merecido. Foi uma grande profissional, pelo que eu pude tomar conhecimento, e um exemplo a ser seguido. Vereador Felipe Kinn da Silva: Primeiramente, gostaria de saudar o sempre Vereador, Rubi Garcia e a Dona Iracema. Gostaria também de saudar meu amigo Vitor, que se encontra aqui hoje, e ao Roque, que foi embora, mas gostaria que vocês transmitissem um abraço ao meu grande amigo Roque. Saudando vocês, eu saúdo aos demais presentes da família. A gente vai entendendo o que é a nossa passagem aqui em vida, porque eu passei uma homenagem aqui nesta Casa. Não tenho como não me emocionar, porque sempre quando falam do meu falecido pai, eu realmente me emociono. Então, hoje a colega Rose foi perfeita nas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 7 suas colocações, que seria um dia de homenagem. Cada vez que eu passo lá no Bairro São João posso olhar e ver. Hoje saiu uma matéria lá, do Posto de Saúde. Só para mostrar a todos essa lembrança que ficou da Unidade Básica de Saúde Vereador Joacir Menezes (Joa), mas eu tenho mais para falar sobre isso. Não é só marca registrada, isso sim são pessoas diferentes, são anjos... a vida nos ensina e nos surpreende com algumas situações. A gente vê a Lena, como o pai, que faleceram cedo, mas o que mais motiva são essas lembranças boas. O ser humano nunca está preparado para perder nada, o ser humano é egoísta, o ser humano não foi criado, programado para perder. Infelizmente, a vida é assim, dia a dia vamos aprendendo na vida, na política e meu voto, já na Comissão Geral de Pareceres (CGP), foi sim. Com certeza meu voto será sim também agora e não posso deixar de parabenizar a Escola, o César Amaral, que esteve presente conosco, todos os funcionários e professores, porque eu sei um pouco da batalha daquela Escola. É o que eu digo: dentro do possível, o que eu puder fazer, sempre vou ajudar. Sei do empenho de vocês lá e dos esclarecimentos que vocês vieram aqui. Não teria nome melhor para se colocar na Escola. Vocês estão de parabéns e pode ter certeza que na família sempre ficará aquele vaziozinho, aquela saudade e que amanhã somos nós que vamos. Mas pode ter certeza que ficou um legado bonito para os filhos, para os netos e ficará por muitas gerações. Às vezes pego a minha filha, minha mãe, e passamos pelo Posto de Saúde da Santo Antônio. Isso não tem preço! Parabéns à família, à Escola, e gostaria que meu amigo, Vitor, transmitisse um abraço aos nossos amigos trilheiros. Aprovado por nove votos. 7. Projeto de Lei nº 011/2018, da Vereadora Maristela Josiane Paz, parecer da CGP nº 074/2018 (favorável), que altera a data da Semana Municipal do Hip Hop e Emenda nº 03/2018. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao 1.° Secretário que realizasse a leitura da Emenda nº 03/2018, da Vereadora Maristela Josiane Paz, que modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei 011/2018, que altera a data da Semana Municipal do Hip Hop. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a referida Emenda Substitutiva Formal, juntamente com o Projeto de Lei. Em discussão, a Vereadora Rosemari Almeida: Gostaria de pedir licença para os Vereadores, antes de discutir, só fazer um esclarecimento sobre a votação do Projeto anterior. O resultado foi nove votos e, para que os Senhores entendam, têm matérias que o Presidente não vota. Então, foi aprovado por unanimidade o Projeto do nome da Lena Rozi da Rocha Pithan. Foi unânime, por isso deu nove votos, porque essa matéria o Presidente não vota, por Lei. Então, para que fique claro e os Senhores não tenham dúvidas. Como são dez Vereadores, alguém não votou? Não. Têm matérias que o Presidente não vota e foi unanimidade. Só para esclarecer. Quanto ao Projeto agora em tela, da Vereadora Josi, meus parabéns. É importante esse Projeto, que seja a data comemorada dentro da Semana Municipal do Hip Hop. Isso até não havia sido percebido antes, foi feito já no mandato anterior essa homenagem ao Hip Hop de Montenegro, mas é importante esta alteração. Por isso, parabenizo a Senhora e meu voto é plenamente favorável. A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO “Montenegro Cidade das Artes Capital do Tanino e da Citricultura” “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 8 Emenda Substitutiva Formal foi aprovada por nove votos, tendo sido, igualmente, aprovado o Projeto de Lei por nove votos, haja vista que, com sua aprovação, a Emenda se incorporou ao texto original. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais, na qual se manifestaram os Vereadores Felipe Kinn da Silva e Joel Kerber. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores para reunião da Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove horas; para reunião do “Câmara vai aos Bairros e ao Interior”, na terça-feira, às 19h30, Bairros Zootecnia e São Paulo; e para Sessão Ordinária, quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a presente Sessão às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 26 de julho de 2018..................... Ver. Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten 1.º Secretário Presidente COS/ALS