sessao nº 36

ATA N.º 1910/18
Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico 
Fernando Velten (PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018, e secretariada pelo 
Vereador Talis Ferreira (PR), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Felipe 
Kinn da Silva (MDB); Joel Fabiano Kerber (PP), 2º Secretário; Juarez Vieira da 
Silva (PTB); Maristela Josiane Paz (PSB); Neri de Mello Pena – “Cabelo” (PTB); 
Rosemari Almeida (PSB) e Valdeci Alves de Castro (PSB), Vice-Presidente. O 
Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB) esteve representando 
oficialmente a Câmara Municipal em evento de comemoração dos dez anos do 
Museu de Arte de Montenegro (MAM), na Estação da Cultura, tendo sua falta 
abonada, em atendimento ao disposto no art. 58, § 2, inciso II, do Regimento 
Interno da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS. Às dezenove horas e seis
minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1.º Secretário que 
procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da 
Sessão Ordinária anterior – 1909/18, que foi devidamente aprovada. Na 
sequência, foi lido o Expediente e dado seu destino. Em prosseguimento, teve 
início a Hora dos Oradores, manifestando-se os oradores, nesta ordem: 
Vereadores Talis Ferreira, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Josi Paz, 
Rose Almeida e Juarez Vieira da Silva. Encerrada a Hora dos Oradores, o 
Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, 
pedindo ao 1.º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Pedido de Informação n.º 080/2018, do Vereador Vereador Felipe 
Kinn da Silva: Qual a atitude ou planejamento do Executivo Municipal, em 
relação aos pontos turísticos de Montenegro, que se encontram em total 
abandono como: Porto das Laranjeiras, o que pretende fazer em relação aos 
desmoronamentos e sobre a revitalização da orla, e também sobre a rampa de 
acesso? Qual a previsão sobre a reforma do Parque Centenário, incluindo os 
ginásios de esporte e também a questão da energia elétrica? Qual a previsão 
que se tem sobre a questão do Morro São João, qual é o planejamento que se 
tem sobre o tão sonhado acesso ao topo do morro? Aprovado por oito
votos. 2. Pedido de Informação n.º 081/2018, do Vereador Felipe Kinn da 
Silva: Em relação à pavimentação das ruas, solicitações de tapa buracos, 
conserto de bueiros, qual é a medida que a Administração Municipal vai tomar 
em relação à situação caótica que se encontram diversas ruas da nossa cidade 
em péssimo estado de conservação, tais como: Rua Juvenal Alves de Oliveira, 
no Bairro Senai; Av. Ernesto Popp, no Bairro Cinco de Maio; Av. Cilon Rosa, no 
Bairro Aeroclube; Rua Hans Warelmann, no Bairro Timbaúva; Rua Alfredo 
Hoffman, no Bairro Municipal, e acessos ao Bairro Bela Vista, entre tantas 
outras ruas. Qual a previsão ou programação que se tem em relação à 
pavimentação, recapeamento das ruas da nossa cidade? Em discussão, o 
Vereador Felipe Kinn da Silva: Como representante da comunidade, devo levar 
esta resposta para as pessoas que vêm me cobrando diariamente, pois 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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sabemos que a questão da chuva vem atrapalhando, sim, o trabalho, o 
desempenho do Executivo, mas o negócio está feio, é buraco para tudo que é 
lado. Está na hora de o Executivo começar com alguma ação. Vejo até pessoas 
querendo fechar as ruas aqui dentro do nosso município, porque não aguentam 
mais estes buracos. É só mais por um esclarecimento para mim levar junto à 
comunidade, que o negócio está feio mesmo. Como rodo muito na cidade, até 
por causa da minha profissão – sou transportador –, a gente vê a dificuldade de 
passar nas ruas. Está feio o negócio. Vereador Joel Kerber: A questão dos 
buracos não vem de hoje. Lembro que o Jornal Ibiá colocava sobre a 
“buracolândia”, desde administrações anteriores. É comum no inverno, o asfalto 
já não é muito novo e a chuva não para, esta questão dos buracos. É dever 
nosso saber das estratégias. Por isso que é bom este Pedido, mas está tudo 
dentro dos conformes. Participo das reuniões com o Prefeito e seria importante 
o presidente tomar conhecimento das ações do governo, de comprar material, 
de tapar os buracos, o mais rápido possível, mas, evidentemente, que com 
chuva não tem como. Parou a chuva, os trabalhos recomeçam. Aprovado por 
oito votos. 3. Pedido de Informação n.º 082/2018, do Vereador Felipe Kinn da 
Silva: Em reunião realizada no último dia 15 de agosto de 2018, com a 
presença do Secretário da pasta de Viação e Serviços Urbanos, e com o 
Secretário da pasta de Meio Ambiente, e também com a presença da 
Associação Comunitária da Vila Esperança, ficou acertado que em 15 dias 
algumas medidas seriam tomadas em relação à situação caótica que se 
encontra a Vila Esperança, como: terraplanagem e conserto da Rua dos Sinos;
conserto/tapa buracos da Rua Tietê; capina e varrição de todas as ruas, pintura 
do meio fio e faixas de segurança; vistoria na questão de um depósito de lixo 
irregular e a pavimentação da Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente à escola 
situada no bairro. Qual o motivo pelo qual não foram feitos os serviços 
combinados e se há previsão de ainda serem feitos? Em discussão, o Vereador 
Felipe Kinn da Silva: Se estes buracos não vêm de hoje, para mim não importa, 
o que importa é eu fazer a minha parte, hoje, mas acho que não está tudo 
certo. É um lugar onde foi prometido aqui nesta Casa que, em quinze dias, 
seria feita uma ação, e nada foi feito até hoje. Continua lixo para tudo que é 
lado, capina que ficou, o Meio Ambiente ficou de entrar. Sei da questão da 
chuva, entendo, mas não consigo eu entrar mais lá neste Bairro, também, pois 
estou sendo muito cobrado. O bom foi que o representante deste Bairro estava 
aqui junto, nesta reunião, para saber o papel que nós, Vereadores, estamos 
fazendo, e o papel que o Executivo deveria fazer. Fica aí a minha indignação, 
por terem prometido uma coisa e até hoje não terem feito, mas se algum 
colega acha que está tudo normal, cada um pensa da sua forma. Aprovado 
por oito votos. 4. Projeto de Lei Complementar n.º 085/2018, do Prefeito 
Municipal, com parecer da CGP nº 099/2018 (favorável), que autoriza o 
Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) 
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CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) 
Psicólogo. Aprovado por nove votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se 
às Explicações Pessoais, na qual se manifestaram os Vereadores Felipe Kinn 
da Silva e Valdeci Alves de Castro. Encerradas as Explicações Pessoais, e 
nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores para reunião 
da Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove horas, e para Sessão 
Ordinária, na quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a presente Sessão às
vinte horas e cinquenta e sete minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de 
Sessões, 04 de outubro de 2018......................................................................
 Ver. Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten
1.º Secretário Presidente
AEM/EDF/ALS