sessao nº 37

ATA N.º 1911/18
Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Erico Fernando Velten 
(PDT), Presidente da Mesa Diretora 2018, e secretariada pelo Vereador Talis 
Ferreira (PR), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Cristiano Von Rosenthal 
Braatz (MDB); Felipe Kinn da Silva (MDB); Joel Fabiano Kerber (PP), 2º 
Secretário; Juarez Vieira da Silva (PTB); Maristela Josiane Paz (PSB); Neri de 
Mello Pena - “Cabelo” (PTB); Rosemari Almeida (PSB) e Valdeci Alves de Castro 
(PSB), Vice-Presidente. Às dezenove horas e três minutos, a Presidência abriu 
os trabalhos e solicitou ao 1.º Secretário que procedesse à leitura do salmo 
bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior –
1910/18, que foi devidamente aprovada. Na sequência, foi lido o Expediente e 
dado seu destino. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, 
manifestando-se os oradores, nesta ordem: Vereadores Joel Fabiano 
Kerber, Rosemari Almeida, Valdeci Alves de Castro, Juarez Vieira da 
Silva, Neri de Mello Pena e Erico Fernando Velten. Encerrada a Hora dos 
Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem 
do Dia, pedindo ao 1.º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias a 
serem votadas: 1. Pedido de Informação n.º 083/2018, do Vereador Neri de 
Mello Pena: Solicito informações sobre a limpeza do Arroio São Miguel, assunto 
que foi tratado em reunião do dia 05 de abril deste ano, onde o Executivo 
comprometeu-se em limpá-lo o mais rapidamente possível. Passaram-se mais 
de 6 meses e até hoje o mesmo não foi limpo. Em discussão, o Vereador Neri 
de Mello Pena: Fiz o pedido desta limpeza. Trocou o Secretário, aguardei um 
pouco, pois fiz uma reunião com o Secretário anterior. Os moradores foram lá, 
confirmaram para eles que iriam fazer. Não fizeram! Aquele Arroio está lá, cheio 
de problemas. Vai acabar entrando água, a última chuva que deu foi mais forte, 
ele acabou quase saindo para fora. Depois, não adianta ele ir lá levar sacolão, 
que a Prefeitura está ajudando. Ajuda a não fazer nada, porque o que era para 
ser feito não foi feito. Vereador Valdeci de Castro: O colega Neri está coberto 
de razão, mas sabe o que significa só a limpeza do Arroio? Usar a máquina 
grande, a tal que era para vir no final do ano, a esteira grande, porque só tem 
uma na Agricultura. Ou para o serviço da Agricultura para fazer a limpeza do 
Arroio, ou para o serviço no Arroio, porque como esta máquina veio com verba 
da Agricultura, esta máquina é da Agricultura, quando está no serviço nas 
estradas, está fazendo favor. Se não tem uma boa parceria entre os dois 
Secretários, lá, o que acontece? Um serviço fica parado. Vai ficar parado, 
sempre, o serviço nas estradas. Como a máquina esteve uns quinze dias lá na 
saibreira, apareceu um pouquinho de saibro nas estradas. No momento em que 
a Agricultura recolheu esta máquina, já ficaram as estradas sem saibro. Uma 
das melhores coisas que vão ser compradas, com a aprovação da Câmara, com 
um custo de três milhões, é esta máquina-esteira, a patrola que vai vir junto e 
o caminhão para limpar os esgotos da cidade, o que vai ser uma das melhores 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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coisas que vão acontecer no nosso município, vai economizar, no mínimo, de 
cinquenta a setenta mil reais por mês de encanamento e mão de obra. 
Vereador Joel Kerber: Muito importante este comentário do Vereador Valdeci. 
Faço das suas palavras as minhas, também, porque o financiamento para a 
compra destas máquinas que foi aprovado aqui na Câmara vai agilizar bastante. 
Se a gente esperasse a liberação das verbas das sobras do duodécimo, 
certamente não estaríamos tão adiantados na aquisição destas máquinas, tão 
importantes, porque as que estão lá estão tudo sucateadas. Aprovado por 
nove votos. 2. Requerimento n.º 134/2018, do Vereador Felipe Kinn da Silva: 
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos alagamentos que 
ocorrem nas ruas do Bairro São João. Aprovado por nove votos. 3. Projeto 
de Lei Complementar n.º 091/2018, do Prefeito Municipal, com parecer da CGP 
nº 100/2018 (favorável), que autoriza o Executivo Municipal a contratar, 
temporária e administrativamente, 02 (dois) Arquitetos. Aprovado por dez
votos. 4. Projeto de Lei n.º 077/2018 (com Mensagem Retificativa, Ofício n.º 
105/2018-GP-AAL), do Prefeito Municipal, com parecer da CGP nº 101/2018 
(favorável), dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de 
origem animal no Município de Montenegro. Aprovado por nove votos.
Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais, na qual se 
manifestaram os Vereadores Talis Ferreira, Joel Fabiano Kerber e
Valdeci Alves de Castro. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais 
havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores para reunião da 
Comissão Geral de Pareceres, na terça-feira, às nove horas, e para Sessão 
Ordinária, na quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a presente Sessão às 
vinte horas e quarenta e sete minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de 
Sessões, 11 de outubro de 2018......................................................................
 Ver. Talis Ferreira Ver. Erico Fernando Velten
1.º Secretário Presidente
TSG/EDF/ALS