sessao nº 1

ATA N.º 1925/19
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Cristiano Von Rosenthal 
Braatz (MDB), Presidente da Mesa Diretora 2019, e secretariada pelo Vereador 
Talis Ferreira (PR), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Erico Fernando Velten
(PDT); Felipe Kinn da Silva (MDB); Joel Fabiano Kerber (PP); Juarez Vieira da Silva 
(PTB), Vice-Presidente; Maristela Josiane Paz (PSB); Neri de Mello Pena - “Cabelo” 
(PTB); Rosemari Almeida (PSB) e Valdeci Alves de Castro (PSB), 2º Secretário. Às 
dezenove horas e dois minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1.º 
Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia 
da Ata da Sessão Ordinária anterior – 1924/18, que foi devidamente aprovada. Na 
sequência, foi lido o Expediente e dado seu destino. Em prosseguimento, teve 
início a Hora dos Oradores, manifestando-se os oradores, nesta ordem: 
Vereadores Erico Fernando Velten, Talis Ferreira, Cristiano Von Rosenthal 
Braatz, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Maristela Josiane Paz, Rosemari 
Almeida, Valdeci Alves de Castro, Juarez Vieira da Silva e Neri de Mello 
Pena. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente convidou a todos para fazer 
um minuto de silêncio em homenagem à memória da Assessora Parlamentar,
Janete Maria Hörlle Zirbes. Em seguida, o Presidente determinou que se 
prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1.º Secretário que 
iniciasse pela leitura das matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação n.º
001/2019, da Vereadora Maristela Josiane Paz: Quanto à Rua Santo Expedito, 
localizada no Bairro Cinco de Maio: Qual a sua extensão? Há registro de área verde 
nesta rua? Há registro de área de invasão? Há infraestrutura básica em toda a sua 
extensão? Aprovado por nove votos. 2. Pedido de Informação n.º 002/2019, 
dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, Cristiano Von Rosenthal Braatz, Erico 
Fernando Velten, Felipe Kinn da Silva e Neri de Mello Pena: Solicitamos 
informações referentes à contratação do Tholl e Orquestra Sinfônica: De qual 
rubrica veio este recurso? Este recurso veio de algum convênio ou de recurso 
próprio? De que maneira foi contratado o Tholl e a Orquestra Sinfônica? Qual o 
custo da contratação de cada um deles? Qual o nome da empresa que intermediou 
a contratação? Fornecer cópia dos contratos. Aprovado por nove votos. 3. 
Pedido de Informação n.º 003/2019, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, 
Cristiano Von Rosenthal Braatz, Erico Fernando Velten, Felipe Kinn da Silva e Neri 
de Mello Pena: Solicitamos informações referentes à questão de asfalto no 
município: Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano 
de 2018? Quanto gastou com as demais matérias que compõem a usina asfáltica,
para fazer os tapas buracos no período do ano de 2018? Aprovado por nove 
votos. 4. Pedido de Informação n.º 004/2019, dos Vereadores Valdeci Alves de 
Castro, Cristiano Von Rosenthal Braatz, Erico Fernando Velten, Felipe Kinn da Silva 
e Neri de Mello Pena: Solicitamos informações referentes à Secretária da Saúde: 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Qual o percentual foi gasto na saúde no ano de 2018? Solicito planilha detalhada 
de onde foram gastos estes recursos? Aprovado por nove votos. 5. Pedido de 
Informação n.º 005/2019, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, Cristiano Von 
Rosenthal Braatz, Erico Fernando Velten, Felipe Kinn da Silva e Neri de Mello Pena:
Solicitamos informação referente à reforma da Biblioteca Pública: Qual critério 
técnico foi usado para a contratação da empreiteira para a reforma da Biblioteca? 
Fornecer cópia do contrato e do projeto. Aprovado por nove votos. 6. Pedido 
de Informação n.º 006/2019, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, Cristiano 
Von Rosenthal Braatz, Erico Fernando Velten, Felipe Kinn da Silva e Neri de Mello 
Pena: Solicitamos informações referentes à questão de capina e pintura no 
município: Quanto o município gastou com capina e pinturas de cordão no ano de 
2018? Quanto foi gasto com a empresa para a pintura das demarcações das ruas 
no ano de 2018? Aprovado por nove votos. 7. Pedido de Informação n.º 
007/2019, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, Cristiano Von Rosenthal Braatz, 
Erico Fernando Velten, Felipe Kinn da Silva e Neri de Mello Pena: Solicitamos 
informações referentes à construção dos banheiros no parque Centenário: Qual foi 
o valor do metro cúbico da construção dos banheiros? Qual valor foi gasto em 
material? A obra seguiu as normas da tabela SINAPI? Fornecer uma cópia do 
projeto dos banheiros. Aprovado por nove votos. 8. Projeto de Lei 
Complementar n.º 108/2018, do Executivo Municipal, com parecer da CGP nº 
001/2019 (favorável): Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e 
acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943/2003, 
que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras 
providências. Aprovado por dez votos. 9. Projeto de Lei n.º 109/2018, do 
Executivo Municipal, com parecer da CGP nº 002/2019 (favorável): Reestrutura o 
Sistema Municipal de Ensino de Montenegro. Aprovado por nove votos. 
Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais, em que o único 
a se manifestar foi o Vereador Joel Fabiano Kerber. Encerrada as Explicações 
Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores para
a reunião da Comissão Geral de Pareceres, terça-feira, às nove horas; e para 
Sessão Ordinária, quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a presente Sessão 
às vinte e duas horas e vinte minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de 
Sessões, 07 de fevereiro de 2019.........................................................................
Ver. Talis Ferreira Ver. Cristiano Von Rosenthal Braatz
 1.º Secretário Presidente
COS/ALS