sessao nº 6

ATA N.º 1985/2020
Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Neri de Mello Pena –
Cabelo (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2020, e secretariada pelo Vereador 
Juarez Vieira da Silva (PTB), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Cristiano 
Von Rosenthal Braatz (MDB); Erico Fernando Velten (PDT); Felipe Kinn da Silva 
(MDB), Vice-Presidente; Joel Kerber (PP/Progressistas); Maristela Josiane Paz 
(PSB); Rosemari Almeida (PSB); Talis Ferreira (PL); e Valdeci Alves de Castro 
(PSB), 2º Secretário. Às dezenove horas e três minutos, a Presidência abriu os
trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico 
e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior –
1984/2020 – que foi devidamente aprovada. Também foi aprovada a Ata da 
Sessão Comemorativa n.º 1983/2020. Em prosseguimento, teve início a Hora 
dos Oradores. O único a se manifestar foi o Vereador Felipe Kinn da Silva.
Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a 
Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1.º Secretário que iniciasse pela 
leitura das matérias a serem votadas: 1. Requerimento n.º 014/2020, do
Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz: Agendamento de Reunião para tratar 
sobre as melhorias de infraestrutura nas redes de distribuição de energia nas 
localidades de Serra Velha, Faxinal, Porto Garibaldi, entre outras do Município 
de Montenegro. Aprovado por nove votos. 2. Requerimento n.º 015/2020,
do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz: Agendamento de Reunião para 
tratar sobre o excesso de velocidade empregado nas Ruas Capitão Porfírio e 
Capitão Cruz, ambas no Centro, bem como a situação de um quebra-molas na 
Rua José Luiz, esquina com a Rua Assis Brasil, também no Centro. Em 
discussão, o Vereador Cristiano Braatz: Fui procurado por diversos 
comerciantes e moradores nestas ruas, porque depois da sinaleira na esquina 
da Rua Osvaldo Aranha com Capitão Cruz, nesta Rua no trecho até o Colégio 
Sinodal Progresso, não tem nada que diminua a velocidade empregada pelos 
veículos. Não tem placa, sinalização de pista, nenhum tipo de tachão. A 
preocupação é muito grande por parte dos comerciantes e moradores nestas 
ruas, que são muito movimentadas. A Rua Capitão Porfírio, por exemplo, dá 
acesso a um educandário, e existem variados estabelecimentos comerciais. 
Circulam muitas pessoas, são ruas largas, esta é a preocupação. Na Rua José 
Luiz esquina com Assis Brasil tem um quebra-molas, existente há muitos anos. 
Provavelmente, foi colocado na época em que não havia uma sinaleira na 
esquina das Ruas José Luiz com Apolinário de Moraes, justamente para diminuir 
a velocidade. Só que ali tem uma sinaleira. O quebra-molas não mais atinge 
sua finalidade, porque adiante tem uma sinaleira, o que acaba prejudicando a 
fluidez do tráfego de veículos. Acredito que ele poderia ser retirado e, talvez, 
colocado um pouco antes, naquele ponto onde havia o antigo almoxarifado da 
Prefeitura, por exemplo. A reunião é muito importante, todos os colegas estão 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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convidados a participar porque estamos tratando sobre o trânsito da cidade, 
com o objetivo, principalmente, de evitar acidentes e preservar vidas.
Aprovado por nove votos. 3. Requerimento n.º 016/2020, do Vereador
Felipe Kinn da Silva: Agendamento de Reunião para tratar sobre Projeto de Lei 
que disporá sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações realizadas 
pela Administração Municipal de Montenegro. Em discussão, o Vereador Felipe 
Kinn da Silva: Desde meu primeiro dia aqui nesta Casa sempre tive toda a 
transparência possível, e acho que tem de ser desta forma. A gente vê que em 
outras cidades, às vezes, ocorrem muitas reclamações, dúvidas. No momento 
em que é realizada a licitação, se ela for gravada e transmitida ao vivo,
intimidará pessoas que, daqui a pouco, podem querer fazer coisas erradas, e 
também zelar pela questão da transparência, e para as empresas estarem 
cientes de quais foram os ganhadores, enfim, para haver transparência para a 
comunidade e as empresas concorrentes que acompanham todo este processo.
Aprovado por nove votos. Terminada a Ordem do Dia, teve início as
Explicações Pessoais. Como não houve manifestações e nada mais havendo a 
tratar, o Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para reunião da 
Comissão Geral de Pareceres, terça-feira, às nove horas; e para Sessão 
Ordinária, dia dezenove de março, quinta-feira, às dezenove horas, encerrando 
a presente Sessão às dezenove horas e trinta e oito minutos, lavrando esta ata. 
Sala de Sessões, 12 de março de 2020............................................................
Ver. Juarez Vieira da Silva
1.º Secretário
Ver. Neri de Mello Pena
Presidente
EDF/ALS