sessao nº 34

ATA N.º 2015/2020
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Neri de Mello Pena –
Cabelo (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2020, e secretariada pelo Vereador 
Juarez Vieira da Silva (PTB), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Erico
Fernando Velten (PDT); Felipe Kinn da Silva (MDB), Vice-Presidente; Joel Kerber 
(PP/Progressistas); Kellen de Mattos (PSB); Maristela Josiane Paz (PSB);
Rosemari Almeida (PSB); Talis Ferreira (PP/Progressistas); e Valdeci Alves de 
Castro (Republicanos), 2º Secretário. Às dezessete horas e três minutos, a 
Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que procedesse à 
leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão 
Ordinária anterior – 2014/2020, que foi devidamente aprovada. Em 
prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, na qual se manifestaram os 
seguintes Vereadores: Talis Ferreira, Josi Paz e Rose Almeida. Encerrada a 
Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com 
a Ordem do Dia, pedindo ao 1º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias 
a serem votadas: 1. Pedido de Informação n.º 048/2020, do Vereador Felipe 
Kinn da Silva: Em relação ao Contrato Emergencial n.º 2020/10510, no valor de 
R$ 557.025,54, para realização de serviços de capina, roçada, varrição, corte de 
grama, pintura de meio-fio e limpeza de banheiros, em logradouros públicos no 
município: 1. Quais os critérios estabelecidos para esse tipo de contratação? 2. 
Qual o fato que ampara a dispensa de licitação fundamentado no artigo art. 24, 
inciso IV, da Lei n.º 8666/93? 3. Enviar cópia integral do processo. Em discussão, 
o Vereador Felipe Kinn da Silva: Muitas pessoas entraram em contato comigo e 
argumentaram essa questão da dispensa dessa licitação. A gente vê, como o 
colega Talis aqui mencionou sobre a questão da pandemia, que agora tudo é 
desculpa da pandemia. Parabenizo o colega, ao invés de aumentar os horários 
para disponibilizar mais ônibus, não, fizeram o contrário. Aqui a gente vê que 
teve essa dispensa para contratação dos serviços de capina. Estive em outro 
município vizinho, onde com esse valor se poderia comprar até três “bob cats”, 
que fariam um trabalho mais ágil, recolheria. Então, por esse motivo, fazer esse 
questionamento, porque pessoas me procuraram, a gente vê que foi um valor 
bem alto. Mas vamos esperar o prazo da resposta do Senhor Prefeito deste 
mandato para mais esclarecimentos. Ver se isso é algo urgente, se foi algo de 
emergencial, para se fazer essa contratação. Aprovado por nove votos. 2.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2020, de iniciativa da Comissão Especial, 
com Parecer da CGP n.º 068/2020 (Favorável), que dispõe sobre as Contas de 
Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, Senhor Carlos 
Eduardo Müller, correspondentes ao exercício de 2018. Em votação nominal, 
as Contas foram aprovadas por dez votos. Terminada a Ordem do Dia, 
passou-se às Explicações Pessoais, na qual se manifestaram os seguintes 
Vereadores: Juarez Vieira da Silva, Felipe Kinn da Silva, Joel Keber, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Kellen de Mattos e Josi Paz. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais 
havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para a 
reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira; e para a próxima 
Sessão Ordinária, dia doze de novembro, quinta-feira, às dezessete horas,
encerrando a presente Sessão às dezoito horas e dez minutos, lavrando esta ata. 
Sala de Sessões, 05 de novembro de 2020.........................................................
Ver. Neri de Mello Pena
Presidente
Ver. Juarez Vieira da Silva
1.º Secretário
ALS