sessao nº 38

ATA N.º 2021/2020
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Neri de Mello Pena –
Cabelo (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2020, e secretariada pelo Vereador 
Juarez Vieira da Silva (PTB), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Erico
Fernando Velten (PDT); Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB); Joel Kerber 
(PP/Progressistas); Maristela Josiane Paz (PSB); Rosemari Almeida (PSB); Talis 
Ferreira (PP/Progressistas); e Valdeci Alves de Castro (Republicanos), 2º 
Secretário. Ausente o Vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), Vice-Presidente. Às 
dezenove horas e vinte e um minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou 
ao 1º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da 
Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 2019/2020 e Ata 2018/2020
– Sessão Solene, que foram devidamente aprovadas. Em prosseguimento, teve 
início a Hora dos Oradores, na qual se manifestaram os seguintes Vereadores: 
Cristiano Von Rosenthal Braatz e Talis Ferreira. Encerrada a Hora dos 
Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem 
do Dia, pedindo ao 1º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Requerimento n.º 072/2020, do Vereador Neri de Mello Pena: Sessão 
Solene em homenagem à Vereadora Rosemari Almeida. Em discussão, o 
Vereador Talis Ferreira: Esta sessão solene será muito especial pelos serviços 
prestados a esta cidade durante tantos anos, deixando muitas vezes de lado a 
sua família, para pensar no bem comum da comunidade montenegrina. Eu, no 
dia dezenove de dezembro de dois mil e dezesseis, quando já estava eleito 
vereador, cheguei nesta Casa para um ensaio que nós tivemos. E, ali na escada, 
conversei pela primeira vez, como vereador eleito, com a Vereadora. A primeira 
coisa que perguntei para a Vereadora foi qual o conselho que ela me daria, já 
que estava há cinco mandatos aqui dentro. Eu posso dizer que segui todos os 
conselhos que tu me deste. Escutei muito a Vereadora Rose, que chamo, 
carinhosamente, muitas vezes, de “mãezona da Câmara”. Uma das frases que 
vai ficar eternizada nesta Casa e que serviu bastante para os meus quatro anos 
aqui dentro foi “controlar as emoções”. Só que, às vezes, a gente não consegue 
controlar as emoções em momentos tão importantes, difíceis. Realmente, se
perguntarem para mim os novos vereadores que estão chegando, se eu dou um 
conselho, eu daria esse conselho para eles, esta frase que ficará eternizada: 
“controlar as emoções”, porque através das nossas emoções falamos muitas 
vezes o que não deve. Às vezes, controlando as emoções pensamos melhor 
aquilo que devemos fazer e executar. Tenho um carinho enorme por ti, 
Vereadora. E por várias vezes falei na Tribuna, ou pra ti, que continuasse 
conosco, porque acho que ainda tem muito para dar. Pode ter certeza que, 
quando apertar, o seu telefone vai tocar e vai ser eu para me aconselhar. Voto 
sim, Senhor Presidente, e quero agradecer o Senhor também por essa bela 
iniciativa do seu gabinete mais do que merecido para a Vereadora Rose Almeida. 
Vereador Juarez Vieira da Silva: É uma alegria muito grande poder votar. Isso, 
com certeza, nem precisaria ser votado, porque é unânime o reconhecimento por 
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todo o trabalho prestado, por todos os conselhos e por todos os conhecimentos 
passados para nós. Hoje ainda estava falando que muito do que a Senhora 
passou para nós, vamos poder passar para os outros que estão entrando. 
Quando se entra aqui, se entra imaginando mil coisas e nem todas são possíveis, 
por conta de regimento interno, e de várias coisas que nos limitam. Foi uma 
honra muito grande ter trabalhado esses quatro anos com a Senhora. Já a 
conhecia, mas não havia trabalhado junto. Vai deixar saudades e, assim como o 
Vereador Talis falou, vamos por muitas vezes, acredito, estar conversando, nos 
aconselhando, juntos, pois o mesmo sentimento que a Senhora sempre teve de 
trabalhar pela comunidade é o nosso sentimento. Com certeza vai deixar 
saudades para nós e esta homenagem é muito especial para uma pessoa que 
dedicou a sua vida trabalhando aqui por muitos anos em prol da comunidade. É 
uma alegria votar sim, esta noite, e repito: nem precisaria disso, pois o 
reconhecimento é unânime. Que a senhora possa também levar daqui coisas 
boas que passamos juntos! A senhora passou por outros mandatos com outros 
vereadores, e agora passou esses quatro anos conosco. Que desses quatro anos 
a senhora leve coisas boas daqui que passou conosco! Que deus lhe dê muitos e 
muitos anos de vida, que todos os seus sonhos possam ser realizados! Vereadora 
Josi Paz: É uma matéria muito especial, votar a homenagem a alguém, como 
nós, Vereadora, mas com um grande diferencial: Vereadora Rose, completando 
vinte anos de Casa, vinte anos de Legislatura, isso é para poucos! A gente sabe a 
dificuldade de ser eleito e, antes de ser eleito, se manter. Não é fácil! E tu 
lutaste, trabalhaste sério pela comunidade, que sempre confiou em ti. Garanto 
que se tu fosses hoje de novo a comunidade continuaria te apoiando e te 
colocando aqui porque sabe o quanto o teu trabalho, o teu voto, a tua análise 
política de cada projeto que passa por aqui, que sabe que tu levas muito a sério 
isto, ser Vereadora. E além de levar muito a sério vota e analisa os projetos pela 
comunidade. A gente precisa valorizar profissionais, pessoas que se colocam à 
disposição da comunidade para concorrer, para lutar pelo dia a dia de que cada 
um de vocês, porque é o nosso trabalho aqui. Cada projeto que é votado reflete 
no dia a dia de vocês. Nada melhor que ter bons parlamentares que façam essa 
crítica, essa análise, e votem, como a Vereadora Rose sempre fez, com muita 
coerência, com muita responsabilidade, pois para estar aqui tem que ser muito 
responsável. Parabéns, minha colega, tenho muito orgulho de ser tua 
companheira ao teu lado na bancada, como as mulheres da Casa, a gente sabe o 
quanto tu já trabalhaste por este Município. Por favor, que seja apenas um 
descanso, depois tu vens de novo, vamos te esperar! Essa frase da Vereadora 
Rose, que eu não esqueço, e que muitas vezes eu ouvi, outras eu não consegui 
ouvir, que é “controlar as emoções”. Aos poucos a vida vai nos ensinando, o que 
se faz, o que não se faz, o jeito que se age. Muito obrigado por nos ter dado 
toda essa experiência, esse conhecimento, que tu não guardaste para ti, tu 
dividiste com a gente. Isto é ser humilde, dividir o conhecimento, compartilhar o 
que se conhece. Olha quanta história de vivências a Vereadora Rose contou para 
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nós, do que faz, do que não se faz dentro de um parlamento, dentro de um 
Poder Executivo e tudo isso a gente leva para a nossa bagagem. Tu dividiste a 
tua bagagem conosco, tua experiência conosco. Não são todos que são assim, 
mas a Rose é assim. Muito obrigada por todos os ensinamentos, por teu 
companheirismo, tua parceria com todos nós. Não somente conosco, Vereadores, 
mas com os funcionários da Casa, que a gente sabe o quanto a Rose tem um 
carinho muito especial por todos os funcionários, dando todo o suporte que 
precisa. Então, valeu, foi muito bom te conhecer ainda melhor. A gente conhecia 
de vista, de passar na rua, de conversar de vez em quando. Agora não, viver e 
conviver com a Rose nos faz te conhecer e te admirar ainda mais. Obrigada por 
tudo minha colega. Parabéns, Presidente, excelente iniciativa! Vereador Joel 
Kerber: Quero lhe parabenizar por esta iniciativa, a Vereadora Rose foi muito 
importante na minha caminhado enquanto vereador, desde o início ouvi bastante 
os conselhos. Lembro das proposições, das nossas discussões na CGP (Comissão 
Geral de Pareceres), e a Vereadora Rose sempre contribuindo com a sua 
experiência que, certamente, vai fazer falta na próxima Legislatura. Não só no 
Legislativo como no Executivo. Lá, enquanto base do Executivo, quantas vezes, 
quantas discussões, conversas produtivas tivemos, escutamos os conselhos 
sábios da Vereadora Rose. Quero também mencionar a sua luta especialmente 
do “Outubro Rosa”; no “Novembro Azul” também. Mas no “Outubro Rosa”, uma 
campanha de combate ao câncer de mama, vai ser lembrada para sempre, 
Vereadora Rose, pela sua luta e pela luta de todas as mulheres que estão se 
espelhando na luta da Senhora. É um orgulho estar vereador junto com a 
Senhora, ouvindo os seus conselhos, muito sábios, e vou levar para a vida inteira 
esse conhecimento. Vereadora Rose Almeida: Eu agradeço, inicialmente, ao meu 
querido Presidente Cabelo, por propor esta homenagem, as manifestações de 
vocês, meus queridos colegas de Câmara, com quem convivi nesses quatro anos. 
Um grupo novo, só eu fui reeleita da última eleição, e vieram nove vereadores 
novos trabalhar comigo. Foi muito bom ter conhecido todos vocês, eu acho que 
nós aprendemos uns com os outros. Nós temos muito a aprender e a ensinar 
também. A gente que convive em situações bem difíceis, porque votar sempre é 
uma decisão muito importante. Eu estou à disposição de todos vocês, mesmo 
não sendo mais vereadora, eu optei por não concorrer este ano. E parece que 
Deus me deu um sinal lá no início do ano que eu deveria descansar um pouco.
Disse para os colegas que não concorreria desta vez. Para minha surpresa eu 
tive situações difíceis neste ano de dois mil e vinte na minha caminhada, já 
decidida a não concorrer, dar um tempo. Isso não quer dizer que eu não volte. É 
um tempo de quatro anos. Eu tive a covid, esta doença bem séria que me botou 
no hospital, em isolamento, foi difícil o que passei lá. E ultrapassada essa 
barreira, essa dificuldade, saí vencedora, um mês depois fui diagnosticada com 
câncer de mama. Então, para mim o mundo desmoronou no dia vinte e dois de 
setembro; mas eu chorei dois dias e depois eu pensei: “tenho que reagir, tomar 
uma atitude”. Procurei recursos, fui operada, fiz a cirurgia no dia cinco de 
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outubro, coincidentemente dentro do “Outubro Rosa”, aquilo que eu sempre falei 
aqui, que preguei na Tribuna, que as mulheres tem que fazer o exame 
preventivo. Eu fiz e descobri um câncer bem no início. Hoje estou aqui, 
praticamente curada, já fiz três sessões de radioterapia, faltam duas que serão 
amanhã e segunda-feira. Volto abalada de Porto Alegre, vou todos os dias para 
lá para fazer isso. Fico entregue, tenho que descansar a tarde toda depois da 
radioterapia. Mas estou aqui. Fiz hoje pela manhã e estou firme e forte. Não 
precisarei fazer quimioterapia, só as rádios vão resolver porque peguei no início. 
Mulheres aqui presentes: o exame preventivo, divulguem isso. E quem estiver 
aqui na Câmara, os reeleitos, não deixem morrer aqui o “Outubro Rosa” e o 
“Novembro Azul”, é um apelo que faço para vocês. Eu sou a prova viva de que 
quem faz exame preventivo consegue detectar no início e tem solução. Então, foi 
um ano difícil que encontrei muito apoio especialmente este ano em vocês meus 
queridos colegas, querida colega Josi. As coisas surgem e a gente tem que 
enfrentar. Só vou levar boas lembranças da Câmara de Vereadores nesses meus 
vinte anos que estive aqui. É muito importante, nós dez somos representantes 
do povo, o povo nos colocou aqui. Isso é um compromisso muito grande. Eu não 
estarei sentada nessas bancadas, mas estarei do lado de lá. Cada sessão que 
vier assistir, vou estar rezando e torcendo para que os dez legisladores votem 
sempre pelo bem da nossa comunidade, que é o que importa, para isso nós 
somos eleitos, nós temos um grande compromisso. Vereadores que falaram na 
minha frase, “controlar as emoções”: é difícil, eu quase não estou controlando a 
minha de tão feliz que fiquei. Eu me emocionei, liguei para o Presidente quando
vi alguns dias atrás de que se tratava essa sessão solene, que era em 
homenagem a minha pessoa. Fico muito feliz, muito obrigada, só vou levar boas 
recordações daqui. As dificuldades nós discutimos no campo das ideias e isso 
passa. O que importa é a amizade e o respeito que devemos sempre ter uns com 
os outros. Tenho dito que o que está faltando na humanidade é o respeito entre 
as pessoas. Então, que aqui isso sempre esteja a frente de tudo e o interesse 
coletivo sempre fale mais alto. Muito obrigado, Presidente e colegas vereadores, 
estou muito feliz, me sinto lisonjeada, vocês são especiais de mais para mim.
Aprovado por oito votos. 2. Requerimento n.º 073/2020, das Vereadoras Rose 
Almeida e Josi Paz: Sessão Comemorativa alusiva aos 80 anos do Aeroclube de 
Montenegro. Aprovado por oito votos. 3. Projeto de Lei n.º 056/2020, de 
iniciativa do Prefeito Municipal, com Parecer da CGP nº 072 (Favorável), que 
autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$862.049,37, 
para ressarcimento ao FAP. Aprovado por nove votos. 4. Projeto de Lei n.º 
042/2020, de autoria do Vereador Talis Ferreira, com Parecer da CGP nº 073 
(Favorável), que denomina a Rua Lauri Rocha dos Santos um logradouro público.
Em discussão, a Vereadora Rose Almeida: Quero saudar carinhosamente os 
familiares do “Rochinha” aqui presentes. É muito importante homenagearmos 
denominando ruas com o nome de pessoas que fizeram a diferença em 
Montenegro. Conheci o “Rochinha” – que nunca chamei de Lauri Rocha dos 
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Santos – através da Dona Elocy, que foi uma mãezona pra ele, uma amigona 
dele, ela era secretária da saúde e eu secretária geral na prefeitura. Conheci o 
“Rochinha” através da Dona Elocy. Fiz uma amizade com ele, aprendi a conhecê￾lo e a respeitá-lo. Um grande homem, uma índole e uma conduta ilibadas, um 
pai de família, um homem sério. Esse foi o “Rochinha” durante toda a sua 
existência. Parabéns, Talis Ferreira, querido colega Vereador, pela proposição. Eu 
me emocionei quando vi o nome do Lauri para ser homenageado. A sua vida 
toda dedicada à comunidade. Todo mundo o conhecia, eu o chamava de 
“Rochinha” ou ”Baixinho”. Uma pessoa que fez a diferença na comunidade. 
Parabéns aos filhos que hoje estão lá dando seguimento ao trabalho sério dele 
na estofaria! Vocês também estão fazendo a diferença seguindo os passos e o 
caminho que o pai trilhou junto com a família. E nós, Vereador Talis, poder 
prestar esta homenagem. Agradeço a Deus por estar aqui como Vereadora e ter 
a oportunidade de participar desta votação, já que conhecia o Rochinha e sua 
família há tantos anos. Falei na mãezona, Dona Elocy, pena que ela não esteja 
aqui presente, que ela tinha um carinho muito especial pelo Rochinha. A partir 
de hoje ele fará parte da história de Montenegro, porque quem tem nome de rua 
faz parte da história de Montenegro. Hoje, nesta Câmara, com a sua proposta e 
o voto favorável, com certeza, de todos os vereadores, ele será eternizado na 
nossa comunidade, ele nunca será esquecido como até hoje ele não foi 
esquecido nos corações da comunidade, especialmente de vocês, da família, pois 
ele partiu em dois mil e dezenove. Com certeza ele está muito bem em outro 
plano e nós aqui homenageando a família, reconhecendo quem foi o Rochinha 
na nossa comunidade. Parabéns, colega Talis, e que bom que ainda estou na 
Câmara participando desta votação, uma homenagem carinhosa ao Rochinha, 
que era meu grande amigo. Parabéns a vocês, familiares! Vereadora Josi Paz:
Familiares, quero desejar os meus parabéns a esta justa homenagem pelo 
trabalho que o Rochinha fez pela comunidade. Parabéns, colega Talis, por estas 
duas homenagens, tanto o Alisson quanto o Rochinha fizeram a diferença na 
comunidade. O Alisson continua fazendo e o Rochinha fez todo esse trabalho 
importante. E junto ao Recreo (Retiro Comunitário Reabilitação Ocupacional), um 
espaço que salva tantas pessoas. Lá está o Rochinha fazendo parte da criação 
dessa instituição, que tanta diferença faz, que tantas vidas e famílias salvam. 
Quando alguém da família está com problemas com drogas ou álcool, não é 
somente a pessoa que fica debilitada, mas a família também. Então, Rochinha, 
além de estar salvando a comunidade, deixa esse legado. A família dando 
continuidade ao importante trabalho que ele fazia. A partir de hoje ele sai da 
lembrança, do carinho e do coração de vocês e vai para a lembrança da 
comunidade. Quem estiver morando na rua do Rochinha estará levando ele no 
seu dia a dia. Quando perguntarem: “Onde você mora?”, responderá: “Eu moro 
na Rua Lauri Rocha dos Santos, o Rochinha”. Conta de luz, água, chamar a 
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Brigada, enfim, todas as 
instituições que for precisar chamar para aquela rua, sempre estará a lembrança 
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do Rochinha para quem lá estiver morando. Parabéns a cada de um de vocês 
pela oportunidade de ter convivido com esta pessoa tão especial e que fez tanto 
por nós. Hoje esta justa homenagem, este reconhecimento de todo o seu esforço 
pela comunidade montenegrina. Vereador Juarez Vieira da Silva: Parabenizar o 
Vereador Talis por trazer esta oportunidade de votarmos esta noite este projeto 
tão importante. Começamos mais cedo as homenagens, mas agora trata-se de 
eternizar o nome desse guerreiro numa rua. Conheci o Rochinha há muitos anos 
e acompanhei o seu trabalho, a sua dedicação, o seu esforço. É um exemplo de 
perseverança, porque quantos anos trabalhando e hoje os seus filhos 
continuando o seu trabalho! Isso com certeza é muito importante. Claro que as 
vezes damos importância para empresas grandes que estão instaladas em nosso 
Município; mas isso é uma bandeira que sempre levantamos, que é a 
importância das pequenas empresas em nosso Município. Hoje estamos 
eternizando o nome dele como nome de rua, onde todos os moradores 
receberão a conta de água, luz, com o seu nome. Parabenizar todos da família, 
os que estão e os que não estão aqui. Para nós é uma honra muito grande votar 
este projeto tão importante que ficará marcado para sempre como nome de rua. 
Quem conhece ele não esquece, mas quem não o conhece terá a oportunidade 
de ver numa placa, lá na rua, o seu nome gravado. Muito obrigado, Talis, por 
nos dar esta oportunidade de votar que, com certeza, será unânime. Vereador
Talis Ferreira: Agradeço a todos os colegas que, sem exceção, quando entrei 
com este projeto, vieram nos dar apoio. Gostaria de explicar que aqui por esta 
Casa passam diversos projetos. Todo projeto é importante para a nossa cidade. 
Mas o projeto de denominação de rua é um dos principais projetos. Não é só 
pela homenagem que a gente faz à pessoa; o nome de rua traz muitos 
benefícios para a comunidade, como a Vereadora Josi acabou de citar: se não 
tem nome na rua, como chamar o SAMU, a Brigada Militar? Para onde mandar a 
carta, a encomenda? Se não tem nome de rua, não se consegue colocar água 
nem luz na residência porque a lei não permite. E muitas pessoas acabam 
dizendo: “Nome de rua é importante?” É muito importante. Nós que somos 
Vereadores, que trabalhamos no dia a dia com a comunidade, sabemos o quanto 
é difícil, e, às vezes, impossível, que não consegue ligar uma água e uma luz 
porque não se tem nome na rua. Não é o caso agora, mas muitas vezes temos 
que correr nesta Casa para entrar com um projeto para que as pessoas que lá 
residem, que lá estão construindo, em determinada rua, que ainda não tem 
nome, possam colocar água e luz em suas casas. O nome de rua é muito 
importante e mais importante ainda quando se tem o nome de uma pessoa que 
fez muito pela cidade, como foi o “Baixinho”. O currículo dele e sua biografia 
estão aqui. Contra fatos não há argumentos, em poucas linhas se disse muito da
vida deste homem que deixou um legado, não só para a sua família, mas para a 
comunidade montenegrina, deixando seu nome eternizado. Todos nós vamos 
passar por esta vida e o nome do Rochinha estará aqui a cem, duzentos anos, 
vai estar lá, na placa, na memória de todos os montenegrinos. Aprovado por 
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oito votos. 5. Requerimento, da Vereadora Josi Paz: Requer inclusão na Ordem 
do Dia do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2020, de Autoria das Vereadoras 
Josi Paz e Rose Almeida, que concede o Título de Cidadão Montenegrino ao "Dr. 
Ruy Simões Filho". Em votação nominal, o Requerimento foi aprovado por 
nove votos. Com a aprovação do Requerimento, o Presidente colocou em 
votação a referida proposição: 6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2020, de 
autoria das Vereadoras Josi Paz e Rose Almeida, que concede o Título de 
Cidadão Montenegrino ao "Dr. Ruy Simões Filho". Em discussão, a Vereadora Josi 
Paz: Agradeço ao Presidente por ter permitido a inclusão na Ordem do Dia desse 
Projeto, obrigado aos colegas que aceitaram a inclusão. Esta justa homenagem 
ao Dr. Ruy Simões, uma pessoa que já fez e continua fazendo muito pelo nosso 
Município. Não nasceu aqui, mas dedicou muito de sua vida, sua carreira, aos 
montenegrinos, em prol da comunidade. A gente vai lutar para que seja possível 
a homenagem nesta Casa, a sessão que homenageia, porque estamos na 
bandeira vermelha, a gente não sabe como ficarão as bandeiras nos próximos 
dias, nas próximas semanas, mas a gente torce para que possa acontecer essa 
justa homenagem ao cidadão Dr. Ruy Simões Filho. Vereadora Rose Almeida:
Realmente, nós pedimos a inclusão porque nós só temos mais duas sessões 
ordinárias até o final deste mandato e, como a Vereadora colega disse, não 
sabemos, em função da bandeira, como irá ficar, mas existe a nossa proposta de 
homenagear o Dr. Ruy Simões. Falo como pessoa que trabalhou na prefeitura e, 
depois, aqui, como Vereadora nesta Casa, da atuação dele como juiz de direito 
em Montenegro. O mais importante, ele se aposentou e optou por ficar residindo 
e atuando ativamente na nossa comunidade, em todos os projetos sociais que 
existem, ele está sempre participando. Ele é um montenegrino de coração e nós 
queremos reconhecer através do título de cidadão montenegrino ao Dr. Ruy. 
Esperamos a aprovação de todos os colegas Vereadores. Em votação nominal,
o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por nove votos. Terminada 
a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais, na qual não houve 
manifestações. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a 
tratar, o Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para a reunião da 
Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira; e para a próxima Sessão 
Ordinária, dia dez de dezembro, quinta-feira, às vinte horas e vinte minutos,
encerrando a presente Sessão às dezenove horas e quarenta, lavrando esta ata. 
Sala de Sessões, 03 de dezembro de 2020........................................................
Ver. Neri de Mello Pena
Presidente
Ver. Juarez Vieira da Silva
1.º Secretário
ALS