sessao nº 1

ATA N.º 2024/2021
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Edgar 
de Oliveira, na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, reuniram￾se em Sessão Solene para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, 
eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte, Legislatura 2021/2024. 
Abertos os trabalhos às dezoito horas, sob a Presidência do Vereador Juarez 
Vieira da Silva, em consonância com o artigo treze, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o artigo sétimo, do Regimento Interno, o Presidente convidou o
Vereador Talis Ferreira para secretariar os trabalhos. A seguir, após saudação 
inicial, convidou os presentes para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Dando 
prosseguimento, a Presidente convidou os Vereadores para o juramento de 
posse, conforme dispõe o artigo treze da Lei Orgânica e o artigo oitavo do 
Regimento Interno, os quais foram chamados nominalmente, respondendo, de 
pé, “ASSIM O PROMETO”. Sendo declarados empossados os Vereadores: Ana 
Paula Machado (PTB), Ari Arnaldo Müller (PP), Camila Carolina de Oliveira 
(Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo Harres de Oliveira (PP), 
Juarez Vieira da Silva (PTB), Paulo Euclides Garcia de Azeredo (PDT), Sergio de 
Souza (PSB), Talis Romeu Pohren Ferreira (PP) e Valdeci Alves de Castro
(Republicanos), eleitos para a Legislatura 2021/2024. Como documentos 
indispensáveis para a posse, os Vereadores e Vereadores eleitos fizeram 
entrega do Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e da declaração de bens, 
juntados ao processo administrativo n.º 225 – SI 106/2020. Declaração de bens 
dos Vereadores: Ver.ª Ana Paula Machado: 1. Uma área de terras rural com 
superfície de 71.110,75m2 contendo casa de alvenaria situada no Morro 
Montenegro, no vaor de R$ 53.525,00 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte 
e cinco reais); 2. Um veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY ANO 2013 PLACAS 
IUE6949, de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Ver. Ari Arnaldo Müller: 1. 
Uma casa de alvenaria com 302m2
, com seu respectivo terreno, localizada na 
Rua Esperança, n.º 282, na cidade de Montenegro/RS, no valor de R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais); 2. Um apartamento de n.º 806, localizado na 
Av. Independência, n.º 44, em Porto Alegre/RS, de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais); 3. 15,2 hectares de terras com casa mista e galpão de alvenaria, 
localizadas em Muda Boi, em Montenegro/RS, de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais); 4. Um automóvel de marca Jeep, modelo Renegade, ano 
2019, de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ver.ª Camila Carolina de 
Oliveira: 1. Um veículo MOTONETA BIZ 125 ES, 2012/2012, placas ITE6522, 
no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Ver. Felipe Kinn da 
Silva: 1. Uma motocicleta de marca Honda, modelo CG 125, ano e modelo 
1979, cor laranja, placas IIU-5918, adqurida em 09/10/2014, no valor de R$ 
2.000,00 (dois mil reias); 2. Um ônibus da marca Mercedes-Benz, modelo 1618-
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366, ano e modelo 1997, cor branca, adquirido em 16/07/2013, de 10.000,00 
(dez mil reais); 3. Um ônibus da marca Mercedes-Benz, modelo 1618-366, ano 
e modelo 1997, placas IGB-0031, adquirido em 14/05/2014, de 30.000,00 
(trinta mil reais); 4. Uma motocicleta de marca Honda, modelo CG 125, cor 
amarela, ano e modelo 1979, placas IIB-7189, de R$ 1.500,00 (mil e 
quinhentos reias); 5. Um reboque com carroceria aberta marca REB, modelo 
PITSPORT LEO 1, ano e modelo 2009, de placas IPS-0701, de R$ 900,00 
(novecentos reais); 6. 30% do Capital Social da Empresa FKS Transportes 
Ltda., sob o NIRF 43206980863, em 08/2011, de R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais); 7. Participação no capital social da empresa Paula Sharlene de Souza 
Meirelles, sob o CNPJ 10.327.700/0001-49, de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais); 8. Poupança na Caixa Econômica Federal, de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais); 9. Saldo em conta corrente no Banco do Brasil S/A, de R$ 
14,52 (quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Ver. Gustavo Harres de 
Oliveira: 1. Uma sala comercial de n.º 09, no Edifíco Itapema, situado a Rua 
João Pessoa, 1260, cfe escritura registrada sob o número R.7-15 146, do 
Registro de Imóveis de Montenegro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 
2. Uma sala comercial de n.º 08, no Edifíco Itapema, situado a Rua João 
Pessoa, 1260, cfe escritura registrada sob o número R.7-15 145, do Registro de 
Imóveis de Montenegro, de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 3. 
Um automóvel FORD FUSION TIGTDIAWD, ano 2018/2018, de R$ 138.000,00 
(cento e trinta e oito mil reais); 4. Depósito em poupança no Banco do Brasil, 
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); 5. Depósito em Conta Corrente no 
Banrisul, de R$ 518,20 (quinhentos e dezoito reais e vinte centavos); 6. 
Dinheiro disponível, de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); 7. Brasil PREV 
VGBL, de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Ver. Juarez Vieira da Silva:
Não constam bens na sua declaração. Ver. Paulo Euclides Garcia de 
Azeredo: 1. Um prédio de material de alvenaria com 151,92m2
, situado na Rua 
Dr. Zeno Pereira Luz, 44, Encruzilhada do Sul, adquirido do Banco do Brasil 
S.A., CNPJ 00000000/0001-91 por R$ 80.500,00 com entrada de R$ 20.500,00 
cfe escritura sob n.º 6592 de 22/09/2003, com R$ 60.000,00 financiado em 04 
parcelas 23/06/2004, 23/06/2005, 23/06/2006 e 23/06/2007 sob penhora, de 
R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais); 2. Um apartamento n.º 203, no 
Edifício San Marino, situado na Rua João Pessoa, 1600, Montenegro/RS, mais 
os estacionamentos 03 e 04, neste mesmo Edifício, de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais); 3. Um apartamento a Rua dos Andradas, 261, apto 705, Porto 
Alegre/RS, adquirido SFH, com benfeitorias em 2008 de R$ 20.000,00 vendido 
em parcelas de R$ 30.000,00 em 2019, R$ 30.000,00 e R$ 30.000,00 em 
20121, de R$ 82.332,79 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e 
setenta e nove centavos); 4. Uma casa de madeira situada a Rua Apolinário de 
Moraes, 1524, Montenegro, com benfeitorias em 2018 R$ 50.000,00, em 2019 
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R$ 50.000,00 2019, de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); 5. Um 
caminhão Mercedes-Benz financiado através do FINAME R$ 90.000,00 e dado 
R$ 15.000,00, marca 1935, de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); 6. Saldo 
em conta junto à Caixa Econômica Federal Montenegro/RS, de 257,94 
(duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos); 7. Saldo em 
conta corrente junto ao Banrisul Montenegro/RS, de R$ 837,13 (oitocentos e 
trinta e sete reais e treze centavos); 8. Ações Preferenciais junto a VIVO 
PARTICIPAÇÕES S/A, de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais). Ver. Sérgio de 
Souza: Não constam bens na sua declaração. Ver. Talis Romeu Pohren 
Ferreira: 1. Aplicação renda Fixa CDB Banrisul, de R$ 616,36 (seiscentos e 
dezesseis reais e trinta e seis centavos); 2. Depósito em Conta Corrente no 
Banrisul, de R$ 17,08 (dezessete reais e oito centavos). Ver. Valdeci Alves de 
Castro: 1. Um automóvel FIAT SIENA ATTRACT 1.0 Ano 2017, placas IXT 
6804, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); 2. Um veículo 
VW Gol ano 2008, geração 4, cor cinza, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Prosseguindo, o Presidente convidou os senhores Gustavo Zanatta e 
Cristiano Von Rosenthal Braatz, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito 
eleitos, para que se dirigissem à Mesa Oficial a fim de apresentarem o Diploma, 
as respectivas declarações de bens e prestarem o compromisso de posse. O 
Presidente solicitou ao Prefeito e Vice-Prefeito que apresentassem sua 
declaração de bens, de acordo com o que preconiza o artigo sessenta e dois, 
parágrafo terceiro, da Lei Orgânica do Município. O senhor Gustavo Zanatta
apresentou sua declaração de bens, com o seguinte teor: 1. 50% de um 
terreno com 430,41m2 e de um prédio de alvenaria com 287,78m2
, sito à Rua 
Augusto Jaeger Filho, n.º 550, Bairro São João, zona urbana da cidade de 
Montenegro/RS, terreno com matrícula de n.º 8.876 cfe. registro no Cartório de 
Registro de Imóveis de Montenegro/RS, imóvel financiado pela Caixa 
Econômica Federal cfe. Contrato de Habitação, no valor de R$ 99.987,71 
(noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e um 
centavos); 2. Um automóvel de marca Volkswagen modelo UP TAKE MA, ano 
2014, modelo 2015, de cor branca, Placas IVT 6419, de R$ 33.000,00 (trinta e 
três mil reais). Após, o senhor Cristiano Von Rosenthal Braatz apresentou sua 
declaração de bens nos seguintes termos: 1. Um terreno com 362m2
ref. Lote 
26 da Quadra 72 na Rua Sete de Setembro, 2806, em Tramandaí/RS, com uma 
casa com 72,20m2 adquirido em 09/09/2014 com recursos de R$ 21.000,00 e 
financiado pela Caixa em 420 meses, no valor de R$ 60.348,35 (sessenta mil 
trezentos e quareita e oito reais e trinta e cinco centavos); 2. Um automóvel 
Palio, ano 2013, cor branca, Placa ITH 8901, adquirido em 01/2017, de R$ 
18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); 3. Caderneta de Poupança Ouro no 
Banco do Brasil, no valor de R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reais e 
quinze centavos); 4. Saldo em Conta Corrente na Caixa Econômica Federal, de 
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R$ 690,83 (seiscentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Ato 
contínuo, os senhores Gustavo Zanatta e Cristiano Von Rosenthal Braatz, 
Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, assim convidados, prestaram o compromisso 
regimental, em conformidade ao artigo sessenta e dois da Lei Orgânica 
Municipal, combinado com o artigo nono do Regimento Interno e, logo após, o 
Presidente declarou-os empossados para a gestão dois mil e vinte e um a dois 
mil e vinte e quatro, convidando-os a tomarem assento à Mesa Oficial. 
Continuando, o Presidente pediu ao Secretário que procedesse a leitura do 
Termo de Compromisso de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, que recebeu as 
respectivas assinaturas. Empossados os Vereadores, o Prefeito e o Vice￾Prefeito, o Presidente declarou encerrada a primeira parte dessa sessão solene
às dezenove horas e vinte e cinco minutos, passando a condução dos trabalhos 
ao Executivo Municipal. Montenegro, 1º de janeiro de 2021..............................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
ALS
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Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Edgar 
de Oliveira, prédio da Câmara Municipal de Montenegro, foram reabertos os 
trabalhos, às dezenove horas e trinta minutos para eleição e posse da Mesa 
Diretora para o exercício dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador 
Juarez Vieira da Silva, e Secretariada pelo Vereador Talis Ferreira. Presentes os 
Vereadores: Ana Paula Machado (PTB), Ari Arnaldo Müller (PP), Camila Carolina 
de Oliveira (Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo Harres de 
Oliveira (PP), Juarez Vieira da Silva (PTB), Paulo Euclides Garcia de Azeredo 
(PDT), Sergio de Souza (PSB), Talis Romeu Pohren Ferreira (PP) e Valdeci Alves 
de Castro (Republicanos). De imediato, o Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura da única chapa apresentada para a eleição da Mesa Diretora do
Legislativo Montenegrino no exercício de dois mil e vinte e um – Chapa Única:
Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), Presidente; Vereador Felipe 
Kinn da Silva (MDB), Vice-Presidente; Vereador Talis Ferreira (PP), 1º 
Secretário, e Vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos), 2ª
Secretária. Em seguida, foi feita a chamada nominal para votação. Processada 
a eleição, de maneira aberta e nominal, na forma regimental, foi eleita a Chapa 
Única por unanimidade, ou seja, 10 votos. Nesse instante, o Presidente 
declarou empossada a Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte e um, 
convidando os mesmos para tomarem assento em seus respectivos lugares. O
Presidente, Vereador Juarez Vieira da Silva, dando prosseguimento aos 
trabalhos, fez breve pronunciamento. Na sequência, foram indicados os líderes 
de bancada: PDT – Ver. Paulo Azeredo; MDB – Ver. Felipe Kinn da Silva; PP –
Ver. Gustavo Oliveira; Republicanos – Ver.ª Camila Oliveira; PSB – Ver. Sergio 
de Souza e PTB – Ver.ª Ana Paula Machado. Após, passou-se à escolha dos 
membros da Comissão Geral de Pareceres (CGP), a qual é composta por cinco 
membros, sendo o Presidente e o 1º Secretários membros natos, bem como o 
Vice-Presidente e o 2º Secretário, respectivamente, suplentes. Devendo, 
portanto ser escolhidos os demais membros, levando-se em consideração a 
proporcionalidade partidária, em atendimento ao artigo trinta e quatro do 
Regimento Interno. Assim, quando consultadas as bancadas, em comum 
acordo, os membros titulares da CGP para o ano de dois mil e vinte e um
ficaram assim definidos: Ver. Juarez Vieira da Silva (PTB), Presidente; Ver. Talis 
Ferreira (PP), 1º Secretário; Ver. Gustavo Oliveira (PP); Ver. Paulo Azeredo 
(PDT); Ver.ª Camila de Oliveira (Republicanos). Os suplentes, respectivamente: 
Ver. Felipe Kinn da Silva (MDB), Vice-Presidente; Ver.ª Camila Oliveira 
(Republicanos), 2ª Secretária. Ato contínuo, a Comissão de Cidadania e Direitos 
Humanos ficou composta pelos seguintes membros titulares: Ver.ª Camila
Oliveira; Ver.ª Ana Paula Machado; Ver. Sérgio de Souza. Após, o Presidente 
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convocou os membros da CGP para a próxima reunião, na terça-feira, e para 
sessão ordinária, às dezenove horas, na quinta-feira. Não havendo mais nada a 
tratar, foi declarada encerrada a presente sessão, às dezenove horas e 
quarenta e dois minutos. Montenegro, 1º de janeiro de 2021............................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
ALS