sessao nº 5

ATA N.º 2030/2021
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Juarez 
Vieira da Silva (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2021, e secretariada pelo 
Vereador Talis Ferreira (PP/Progressistas), 1º Secretário. Presentes os 
Vereadores: Ana Paula Machado (PTB), Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), 
Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo Harres de Oliveira (PP/Progressistas), Paulo 
Euclides Garcia de Azeredo (PDT), Sergio de Souza (PSB). Ausentes o Vereador
Valdeci Alves de Castro (Republicanos), que apresentou atestado médico, 
comprovando impossibilidade de comparecer a presente Sessão, tendo sua falta 
abonada, em conformidade ao artigo 58, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, 
e a Vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos), que esteve 
representando a Câmara Municipal em encontro com a Ministra de Estado da 
Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, em 
Brasília/DF, autorizado pela Resolução de Mesa n.º 02/2021, tendo sua falta 
abonada, em conformidade ao art. 58, § 2º, inciso II, do Regimento Interno. Às
dezenove horas e cinco minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 
1º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico. Em prosseguimento, 
teve início a Hora dos Oradores, na qual se manifestaram os seguintes 
Vereadores: Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Gustavo Oliveira e 
Talis Ferreira. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que 
se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1º Secretário que 
iniciasse pela leitura das matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação 
n.º 009/2021, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira: Encaminhar a esta Casa 
Legislativa o mapeamento de todas as áreas verdes e institucionais do 
Município de Montenegro. Aprovado por sete votos. 2. Pedido de Informação 
n.º 010/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo: Existe previsão de 
organização de rodeios dentro das medidas de protocolo em relação à 
pandemia? Se acontecer, sugiro que todas as entidades tradicionalistas sejam 
convidadas para participar e integrar a organização do evento. Aprovado por 
sete votos. 3. Requerimento n.º 012/2021, de autoria do Vereador Sergio 
Souza: Agendamento de reunião para tratar sobre o mapeamento das áreas, 
ajudas de custo e coordenação dos agentes comunitários de saúde. Em 
discussão, o Vereador Sergio Souza: Pedi esta reunião porque a demanda dos 
Agentes de Saúde é muito grande. Temos aqui a Vereadora Ana Paula, que 
sabe bem que as demandas que os Agentes buscam dentro das casas resultam 
em exames, encaminhamentos, eles são os pegadores de problemas. Hoje, 
temos Agentes de Saúde afastados por depressão. Tem Agentes de Saúde que 
se deslocam trinta quilômetros, para fazer visitas, e muitos mapeamentos são 
desorganizados. Falei para a Secretária de Saúde para que fizesse esta reunião, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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juntamente com o Executivo e os vereadores, para que a gente pudesse acertar 
as coisas e falar com o prefeito, também, para ver o que dá para resolver, 
como a ajuda de custos. Aprovado por sete votos. 4. Requerimento n.º 
016/2021, de autoria do Vereadora Ana Paula Machado: Agendamento de 
Reunião para tratar sobre a situação do mamógrafo e o número de cotas de 
exames e consultas especializadas e disponibilizadas para o município. 
Aprovado por sete votos. 5. Requerimento n.º 017/2021, de autoria do 
Vereador Talis Ferreira: Agendamento de Reunião para tratar sobre a 
Instituição da Semana Maria da Penha. Em discussão, o Vereador Talis Ferreira:
Estamos para entrar com um projeto para discutir a instituição da Semana 
Maria da Penha, nas escolas municipais aqui da cidade. Muitas pessoas 
entraram em contato conosco, com referência a este projeto que iremos 
apresentar. Diante disto, antes de entrar com o projeto, resolvemos marcar 
esta reunião com todos estes órgãos públicos que participam diretamente 
destas ações, para que a gente possa debater da melhor forma possível, para 
que este projeto tenha, sim, uma viabilidade e, principalmente, execução, no 
município. Aprovado por sete votos. 6. Requerimento n.º 018/2021, de 
autoria do Vereador Talis Ferreira: Agendamento de Reunião para tratar sobre 
a implantação do Projeto Cavalo de Lata. Em discussão, o Vereador Talis 
Ferreira: Juntamente com o colega Gustavo Oliveira, estou tratando sobre este 
projeto, que iremos apresentar e assinar, em conjunto, visando tratar sobre 
este assunto, um projeto tão importante para a nossa cidade. Diante disso, 
estamos marcando uma reunião. O vereador Gustavo esteve fazendo visitas a 
outras cidades, com referência a este assunto. Numa união de esforços, vamos 
tentar junto ao Executivo Municipal que este projeto seja colocado aqui em 
Montenegro, porque vejo como de suma importância para a nossa comunidade 
este projeto. Vereador Gustavo Oliveira: Sem um saber do outro, eu e o 
Vereador Talis estávamos tratando do mesmo projeto. Acho que é muito 
importante, sendo que a comunidade montenegrina clama pelo fim das 
carroças, mas temos que achar uma alternativa para as pessoas que vivem 
disto. Então, o “cavalo de lata”, que é um projeto de outra cidade, não é um 
projeto nosso, estamos tentando implementá-lo aqui em Montenegro, é um 
projeto bem interessante porque disponibiliza um outro mecanismo para as 
pessoas que vivem da carroça e tira os animais, aqueles cavalos que, muitas 
vezes, não recebem alimentação e cuidados necessários, para o trabalho na 
carroça. Então, é um projeto que, com certeza, vai contemplar a comunidade 
inteira. Aprovado por sete votos. 7. Projeto de Lei n.º 060/2020, de 
iniciativa do Prefeito Municipal, com Parecer da CGP nº 006/2021 (Favorável), 
que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HEXION 
QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Aprovado por sete votos. Terminada a Ordem 
do Dia, passou-se às Explicações Pessoais, na qual se manifestaram os 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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seguintes Vereadores: Ana Paula Machado, Paulo Azeredo e Sergio de 
Souza. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o 
Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para a reunião da Comissão 
Geral de Pareceres (CGP), terça-feira; e para a próxima Sessão Ordinária, dia 
onze de fevereiro, quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a presente 
Sessão às vinte horas e trinta minutos, lavrando esta ata. Sala de Sessões, 04 
de fevereiro de 2021................................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
EDF/ALS