sessao nº 6

ATA N.º 2031/2021
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Juarez 
Vieira da Silva (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2021, e secretariada pelo 
Vereador Talis Ferreira (PP/Progressistas), 1º Secretário. Presentes os 
Vereadores: Ana Paula Machado (PTB), Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), 
Camila Carolina de Oliveira (Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo 
Harres de Oliveira (PP/Progressistas), Paulo Euclides Garcia de Azeredo (PDT), 
Sergio de Souza (PSB). Ausente o Vereador Valdeci Alves de Castro 
(Republicanos), que apresentou atestado médico, comprovando impossibilidade 
de comparecer a presente Sessão, tendo sua falta abonada, em conformidade 
ao artigo 58, § 2º, inciso I, do Regimento Interno. Às dezenove horas e três 
minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que 
procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da 
Sessão Ordinária anterior – 2030/2020, que foi devidamente aprovada. Em 
prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, na qual se manifestaram os 
seguintes Vereadores: Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Paulo 
Azeredo, Gustavo Oliveira, Talis Ferreira, Sergio de Souza, Ana Paula 
Machado e Juarez Vieira da Silva. Encerrada a Hora dos Oradores, o
Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, 
pedindo ao 1º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Pedido de Informação n.º 011/2021, de autoria da Vereadora
Camila Oliveira: Solicito informação referente aos cargos em comissão (CC) e os 
cargos de função gratificada (FG): 1) Quantos cargos em comissão existia na 
administração anterior? Teve diminuição conforme esperado? Aprovado por 
oito votos. 2. Projeto de Lei n.º 03/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, 
com Parecer da CGP nº 007/2021 (Favorável), que inclui ação nas Metas e 
Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor 
de R$ 337.621,25 (Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Bélgica). Em 
discussão, o Vereador Talis Ferreira: Como já falamos antes, acho que é uma 
melhoria muito importante. O Município não só está dando prosseguimento, 
mas, sim, uma contrapartida, para que nesta Rua, que é lá no Bairro Imigração, 
seja feito o mais rápido possível a sua pavimentação. Acho de suma 
importância. Como o vereador falou na Tribuina, é da legislatura passada, e foi 
dado prosseguimento, porque é uma coisa importante para a comunidade, e 
vejo com bons olhos. Aprovado por nove votos. 3. Projeto de Lei n.º 
02/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado, com Parecer da CGP nº 
008/2021 (Favorável), que institui a Semana Municipal de Prevenção e 
Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil. Aprovado por oito votos. 4. Projeto de 
Lei n.º 03/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, com Parecer da CGP nº 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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009/2021 (Favorável com emenda), que institui a “Semana Municipal de 
Valorização à Vida e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.
Aprovado por oito votos, com a emenda apresentada pela CGP. 5.
Projeto de Lei n.º 04/2021, de autoria do Vereador Talis Ferreira, com Parecer 
da CGP nº 010/2021 (Favorável com emenda), que institui a Semana de 
Prevenção e Combate à Depressão no Município de Montenegro. Em discussão, 
o Vereador Talis Ferreira: Um projeto que estamos entrando na Casa, referente 
à uma questão que vem aumentando a cada dia que passa, e que com a 
pandemia aumentou ainda mais, que é a depressão. Uma doença que é 
silenciosa, e que atinge muitos brasileiros. Aqui na nossa cidade, nos últimos 
tempos, vem atingindo bastante, levando algumas pessoas até ao suicídio. 
Diante disso, entrei com este projeto para que a gente institua a Semana, aqui 
na cidade, para que possamos debater com a comunidade e dentro das escolas 
este projeto, porque muitas pessoas acabam não tendo a informação. Muitas 
pessoas podem ter um familiar que está com depressão, dentro de casa, mas 
não conseguem ler os sinais destas pessoas, tanto é que isto acaba atingindo 
estas pessoas que, na grande maioria, tem uma depressão que vai ao extremo, 
que é o suicídio. Diante disto a gente está trazendo esta Semana, para que 
possamos debater junto com a comunidade e, principalmente, alertar pais e 
alunos com referência a esta situação. Também vamos fazer palestras aqui na 
Casa, por um grupo especializado neste assunto, o que será aberto para a 
comunidade, também. Vereador Paulo Azeredo: Nos associamos ao projeto do 
vereador Talis. Por coincidências que se somam, positivamente, temos no Brasil 
o Setembro Amarelo, em que no dia dez de setembro há uma discussão sobre a 
depressão, suas causas, assim como se tem o Novembro Azul, o Outubro Rosa 
e o Janeiro Branco. É importante, Vereador Talis, esta construção, este 
somatório, este caminho, em que os dois projetos, na mesma Semana, irão 
trazer esta discussão, evidenciar e, com certeza, o resultado desta ação será 
muito positivo, a qual a comunidade como um todo irá fazer. O projeto está aí, 
existem exmplos, já, de evolução, em nível de Brasil. Não dá para aceitarmos
que no Brasil, hoje, a cada quarente e seis minutos, uma pessoa se suicide. 
Temos que reduzir muito, e isto dará muito trabalho. Entendo que é muito 
importante buscarmos, tratarmos de caminhos para reduzir este índice de 
mortalidade. Vereador Juarez Vieira da Silva: Quero me somar ao Vereador 
Paulo, pela Semana de Valorização à Vida e Prevenção ao Suicídio, e também 
ao Vereador Talis, pela Semana de Prevenção e Combate à Depressão. Mesmo 
que o presidente não vote estes dois projetos, gostaria de dizer que os apoio 
totalmente. Os dois temas são muito importantes, e precisam realmente ser 
mais tratados, divulgados. Como já foi falado, é uma doença silenciosa, sendo 
que, muitas vezes, a família, as pessoas que estão em torno, não conseguem 
detectar esta situação. Nada melhor que a prevenção, que o diálogo, para que 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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se consiga identificar e tratar, em tempo. Muitas pessoas estão com depressão 
e acham que não estão, acham que não precisam de ajuda. A gente sabe que 
após o processo da depressão, muitas vezes isto resulta em suicídio. Com 
certeza, estes projetos têm todo o meu apoio, os dois se somam e são muito 
importantes. Aprovado por oito votos, com emenda apresentada pela 
CGP. 6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2021, de autoria da Vereadora
Camila Oliveira, com Parecer da CGP nº 011/2021 (Favorável), que concede o 
título de “Cidadão Montenegrino” ao Senhor Sérgio Gabardo. Aprovado por 
nove votos, em votação nominal. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às 
Explicações Pessoais, na qual se manifestaram os seguintes Vereadores: 
Camila Oliveira, Paulo Azeredo e Ana Paula Machado. Encerradas as 
Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os 
Vereadores e Vereadoras para a reunião da Comissão Geral de Pareceres 
(CGP), quarta-feira, às quatorze horas; e para a próxima Sessão Ordinária, dia 
dezoito de fevereiro, quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a presente 
Sessão às vinte e uma horas, lavrando esta ata. Sala de Sessões, 11 de 
fevereiro de 2021..........................................................................................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
EDF/ALS