sessao nº 27

ATA N.º 2055/2021
Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Juarez Vieira da Silva 
(PTB), Presidente da Mesa Diretora 2021, e secretariada pelo Vereador Talis 
Ferreira (PP/Progressistas), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Ana Paula 
Machado (PTB), Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), Camila Carolina de 
Oliveira (Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo Harres de Oliveira 
(PP/Progressistas), Sergio de Souza (PSB) e Valdeci Alves de Castro 
(Republicanos). Ausente o Vereador Paulo Euclides Garcia de Azeredo (PDT),
que apresentou atestado médico, comprovando impossibilidade de comparecer 
a presente Sessão, tendo sua falta abonada, em conformidade ao artigo 58, § 
2º, inciso I, do Regimento Interno. Às dezenove horas e um minuto, a 
Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que procedesse à 
leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão 
Ordinária anterior – 2054/2021, que foi devidamente aprovada. Após, solicitou 
ao 1º Secretário que procedesse à leitura do material que deu entrada no 
Expediente. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, na qual se 
manifestaram os seguintes Veradores: Gustavo Oliveira, Sergio Souza, Ana 
Paula Machado, Juarez Vieira da Silva, Camila Oliveira, Valdeci Alves 
de Castro e Felipe Kinn da Silva. Encerrada a Hora dos Oradores, o
Presidente determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, 
pedindo ao 1º Secretário que iniciasse pela leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Pedido de Informação nº 040/2021, de autoria do Vereador Paulo 
Azeredo: Poderiam ser enviadas ao Legislativo as cópias do relatório diário de 
movimentação, referente aos meses de Março, Abril e Maio, do caminhão 
prancha que transporta máquinas pesadas? Aprovado por oito votos. 2. 
Pedido de Informação nº 041/2021, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira:
Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto que prevê a instalação de uma 
Incubadora Empresarial, no prédio desocupado na Rua La Salle, próximo ao 
centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Aprovado por oito votos.
3. Requerimento nº 089/2021, de autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva: 
Agendamento de reunião para tratar sobre a instalação de um banco de 
sangue/hemocentro em Montenegro. Aprovado por oito votos. 4. 
Requerimento nº 090/2021, de autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva: 
Agendamento de reunião para tratar sobre áreas de terras inativas, sem 
utilização pelo Município, para possível venda das mesmas com o objetivo de 
desoneração orçamentária e investimento da verba obtida em melhorias para a 
comunidade. Em discussão, o Vereador Felipe Kinn da Silva: Sabemos do 
desejo que o Município tem de tratar desses terrenos, dessas áreas, que não
estão sendo utilizadas, e muitas áreas ficam em bairros. Sabemos do desejo 
que Montenegro tem de fazer um centro administrativo, e da importância que é 
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juntarmos todas as Secretarias, para os processos, procedimentos, trâmites 
serem mais ágeis. Daqui a pouco, se fossem vendidas estas áreas não se 
precisariam fazer empréstimos, nós não iríamos mais pagar alugueis. Muitas 
destas Secretarias estão em locais alugados, então, não se iria pagar alugueis. 
É muito importante tratarmos, o quanto antes, sobre estas áreas que não estão 
sendo ocupadas. Aprovado por oito votos. 5. Requerimento nº 091/2021, de 
autoria das Vereadoras Camila Oliveira e Ana Paula Machado e dos Vereadores
Ari Müller, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo 
Azeredo, Sergio Souza, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro: Moção de 
Apoio, em prol ao Projeto de Lei nº2.564/2020, elaborado “para instituir o piso 
salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de 
Enfermagem e da Parteira”. Em discussão, a Vereadora Camila Oliveira: 
Durante este período de pandemia, pudemos observar o quanto a nossa saúde 
é importante. Muitas vezes, não nos atemos à saúde, e passa despercebido o 
quanto os profissionais lá da ponta: o técnico, o auxiliar ou o enfermeiro, as 
pessoas que estão lá na ponta atendendo as pessoas, são tão importantes. São 
profissionais que nunca pararam, estiveram frente a frente com o vírus e estão 
lá para dar um conforto a nós que precisamos, não só agora durante a 
pandemia, mas em todo o período da nossa vida. É de suma importância que a 
gente faça esta Moção e apoie o piso nacional da categoria. Aprovado por 
oito votos. 6. Requerimento nº 092/2021, de autoria da Vereadora Camila 
Oliveira e dos Vereadores Ari Müller, Juarez Vieira da Silva e Paulo Azeredo: 
Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida. Em discussão, a 
Vereadora Camila Oliveira: Já falei sobre a necessidade de cuidarmos da célula￾mater da sociedade, que é a família. Na realidade, a sociedade, se nós formos 
resumir, ela é família. Esta é uma frente parlamentar de suma importância, que 
terá todo o apoio, inclusive, da Secretaria Nacional da Família, da Ministra 
Damares, e da Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra Martins.
Aprovado por oito votos. 7. Requerimento nº 093/2021, de autoria da
Vereadora Camila Oliveira e dos Vereadores Ari Müller, Juarez Vieira da Silva,
Paulo Azeredo e Valdeci Alves de Castro: Criação de Frente Parlamentar de 
Apoio a Micro e Pequena Empresa. Aprovado por oito votos. 8. 
Requerimento nº 094/2021, de autoria da Vereadora Camila Oliveira: 
Agendamento de reunião para tratar sobre o procedimento de laqueadura pelo 
SUS a ser realizado no Hospital Montenegro. Aprovado por oito votos. 9. 
Requerimento nº 095/2021, de autoria da Vereadora Camila Oliveira: 
Agendamento de reunião para tratar sobre a EMEF Ana Beatriz Lemos, situada 
na Rua das Tulipas, n.º 77, Bairro Estação, quanto aos alagamentos que 
ocorrem no pátio e o fato de que não há no local refeitório adequado para as 
crianças. Em discussão, a Vereadora Camila Oliveira: Fui procurada pelos pais 
de alunos da Escola, lá no Bairro Estação, que me falaram dos alagamentos 
frequentes que acontecem na frente da Escola, toda vez que chove, e também 
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falaram da dificuldade de não se ter um refeitório lá na Escola. A gente sabe 
que está vindo recursos para a Educação, tem o Fundeb (Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação), tem os atrasados da CEEE que também estão vindo para a gente, 
são cinco milhões de reais. A gente vai sentar com o Executivo, com a 
Secretaria da Fazenda, para verificar a viabilidade de podermos dar melhores 
condições aos alunos daquela escola. Aprovado por oito votos. 10. 
Requerimento nº 100/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização fundiária da rua que 
fica localizada em frente à UNISC. Aprovado por oito votos. 11. 
Requerimento nº 104/2021, de autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva: 
Agendamento de reunião para tratar sobre a destinação da verba para 
realização da "Semana do Hip Hop" em Montenegro. Aprovado por oito 
votos. 12. Requerimento nº 105/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula 
Machado e do Vereador Juarez Vieira da Silva: Agendamento de reunião para 
tratar sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (COMUPA) e da 
concessão de imóvel para a AMOGA. Em discussão, a Vereadora Ana Paula 
Machado: Esta reunião é de extrema importância, devido aos últimos 
acontecimentos no município relativos à causa animal. Recentemente, esta 
Casa Legislativa foi reaberta para o público poder acompanhar as sessões, e 
também as reuniões. Numa destas, de autoria do Vereador Talis, para tratar 
sobre o “Cavalo de Lata”, surgiram várias demandas referente ao projeto, as 
quais o Vereador teria que chamar para fazer parte da pauta da reunião. Então, 
precisamos de uma reunião específica para tratar deste tema, tendo em vista 
que há muito desencontro nas informações quando se trata sobre o imóvel 
cedido para a Amoga (Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais), e 
também relacionado ao Conselho e ao Fundo. Então, é necessário colocar-se 
todas as pessoas envolvidas: ONGs (Organizações Não Governamentais), 
protetores individuais, vereadores e Secretarias que respondem sobre o tema, 
para traçar-se uma meta e ver o que cada um quer, conversar e dialogar, para 
ter um objetivo, traçar uma meta e ir em busca de soluções porque não adianta 
cada um querer puxar para um lado, quando não existe consentimento ou 
entendimento entre eles mesmos. Por isso, é necessário colocar todo mundo 
junto, para dialogar. Vereador Talis Ferreira: Quero parabenizar a Vereadora 
Ana Paula, que está tratando deste assunto, a causa animal, juntamente com 
os demais vereadores. Realmente, isto aconteceu na última reunião que 
marquei aqui nesta Casa, em que tinha várias pessoas presentes. É uma 
demanda bastante ampla. Na ocasião, estávamos tratando sobre o projeto 
“Cavalo de Lata”, e nos atemos àquele projeto, naquele momento. No dia da 
reunião, a gente via o anseio das pessoas que trabalham à frente desta causa, 
com relação a várias demandas, e que não é fácil. Como a Vereadora frisou em 
sua fala, infelizmente nós não temos um consenso quanto à própria causa 
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animal. Infelizmente, cada um acaba olhando de uma forma, pensa de uma 
forma diferente, e não se chega a um consenso. É difícil, bastante complicado 
se chegar num consenso, nesta questão. Friso que uma situação que está 
funcionando muito bem aqui no município, sendo criada e o Vereador Gustavo 
Oliveira, do PP (Progressistas), foi quem fez a Indicação, a Vereadora Ana Paula 
participou da abertura da Delegacia da Defesa Animal, aqui na nossa cidade, 
sendo que esta semana a Delegacia trabalhou fortemente com relação a esta 
questão, indo a lugares que foram denunciados, no Bairro Industrial e no 
Ferroviário, chamando as pessoas, sendo que foi constatada suspeita de maus 
tratos, e que estas pessoas viessem à Delegacia prestarem esclarecimentos, 
com referência a esta questão. Hoje à tarde, foi um pouco mais além: 
aconteceu uma operação, sendo que algumas pessoas foram detidas e 
encaminhadas para a Delegacia, para esclarecimentos. Aconteceu no Bairro 
Santa Rita e em outros bairros da cidade, nos quais a Delegacia está 
trabalhando fortemente nesta situação. Em se falando da causa animal, tem 
algumas coisas que acabaram avançando, esta é uma delas. Hoje, o colega 
acabou anunciando, também, uma verba para castrações, algo que é muito 
importante para a causa animal, aqui na cidade. Quero parabenizar o Vereador 
Gustavo, que buscou esta verba para castrações. Realmente, Vereador, temos 
um problema muito grave na nossa cidade, o de que não temos políticas 
públicas para a causa animal. Estamos em dois mil e vinte e um, e a cidade de 
Montenegro não tem políticas públicas para a causa animal. Estamos 
engatinhando, perto de outros municípios. Infelizmente! Digo e repito: por 
muita culpa, também, das pessoas que trabalham à frente da causa, 
justamente porque elas não têm um consenso de ideias, não se unem num 
consenso de ideias. Infelizmente, sempre esbarramos nas ideias de um e de 
outro. Sabemos que é complicado, não é fácil, mas é fácil colocar a culpa 
sempre nos políticos. Digo, sem problemas em falar: quanto à causa animal, 
em Montenegro, não existe uma união, um consenso em se ajudar, mas é fácil 
colocar a culpa, sempre, nos políticos, dizendo que “o político não resolve, não 
faz”. Mas quando queremos fazer, e sou prova viva disto, porque várias vezes, 
aqui, tivemos projetos para serem aprovados, e a própria causa animal acabou 
indo contra os projetos em que a Casa, aqui, quis avançar em algumas 
situações. Por exemplo, um que apresentei, do meu gabinete, sugerindo à 
Prefeitura colocar um Veterinário do Município à disposição, e vários da causa 
animal foram contra, alegando que não era esta a solução. Mas a solução é 
fazer vaquinhas, então, para poder pagar um Veterinário quando um cavalo 
está doente, na rua? Falo isso sem problema nenhum, porque falo o que 
realmente acontece. A causa animal tem que se unir para, junto com os 
políticos, tentar resolver porque, se não houver a união deles, infelizmente, nós 
políticos vamos esbarrar sempre nas opiniões alheias. É a triste realidade que 
vivenciamos aqui na nossa cidade, por isto que não temos políticas públicas 
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para os animais, em Montenegro. Vereadora Camila Oliveira: A causa animal 
não é uma causa de um vereador, apenas. É uma causa de toda a Câmara de 
Vereadores. Todos nós estamos imbuídos do desejo de poder ter ações efetivas 
na causa animal. Na minha última ida à Brasília estive junto com o Deputado 
Federal Ubiratan Sanderson, que irá destinar para Montenegro um “castra 
móvel”. Vai ser cadastrado na próxima abertura de emenda parlamentar, e 
acredito que, no próximo ano, já teremos um “castra móvel” na cidade. Então, 
são todos os vereadores unidos, para que se faça alguma coisa em prol da 
causa animal. Mas, como o Vereador Talis bem citou, a gente esbarra na 
questão das pessoas, dos voluntários que dizem que protegem a causa animal. 
Eu, particularmente, defendo que deva existir um canil, na cidade. Estamos 
sofrendo há muito tempo com os cachorros de rua, que estão lá mordendo, 
atacando as pessoas, e não tem aonde colocar estes cachorros, não tem o que 
fazer. As pessoas me mandam mensagem diariamente, dizendo: “Vereadora, 
faz alguma coisa para nos ajudar!” Eu vou lá e digo que precisa ter um canil. 
“Ah, mas um canil vai ser um depósito de cachorros!” Não, não vai ser um 
depósito de cachorros. Vamos ter um “castra móvel”, vamos ter mais emendas 
para a causa animal, então, vamos controlar isto, para que não tenha mais 
animais de rua, senão não existe a necessidade de se ter um castra móvel e 
mais um canil. Então, a gente precisa entrar num consenso. Obrigada, 
Vereadora Ana Paula, por ter solicitado esta reunião para que haja este 
consenso. Aonde vamos colocar estes cavalos abandonados na rua? Não tem 
um local de destinação. Precisamos que alguma pessoa, de boa vontade, ceda 
um local de terras para poder colocar estes cavalos e ficarem lá. Não adianta, a 
gente está trabalhando para “enxugar gelo”. Os cachorros estão na rua, os 
animais estão na rua, e a gente não tem onde colocar, não tem o que fazer. 
Precisamos sentar e entrar num consenso. Vereador Valdeci de Castro: Quero 
dar os parabéns para o colega Gustavo, a respeito desta Delegacia. Agora, 
acredito que vai começar a ser resolvido, pois se existe cachorros na rua, existe 
um dono, e nada era penalizado. Se há moradores que não têm condições de 
ter um cachorro, porque eles vão ter cinco? Então, que bom que eles estão 
agindo. Meus parabéns à iniciativa de vocês. Podem contar com meu apoio. 
Vereador Ari Müller: Temos que ter a causa animal e a causa pessoa. O 
proprietário de um animal tem que ser penalizado, é uma vergonha o que está 
acontecendo. Ontem pela manhã, os cachorros morderam mais uma mulher, na 
frente do Posto Ipiranga. Hoje pela manhã, quando passei na frente da 
Rodoviária, em torno de oito horas e dez minutos da manhã, estava aquele 
cidadão sentado e os três cachorros juntos, ali. Cachorros soltos, não temos 
capacidade de prender três cachorros! Onde andamos? Este cachorro tem 
dono, sim! Isso se descobre, e se não tem outra maneira, tem que ser 
procurado o responsável. Aquele cidadão que é um especial, ele não tem culpa, 
porque ele não atina, mas ele tem um responsável por ele, e este tem que ser 
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responsabilizado, pelos animais que estão soltos. Cachorro correndo atrás de 
bicicleta, atrás de moto, em plena RSC 287. Onde é que se viu isto, gente! Isso 
é impossível de acontecer, e está acontecendo aqui em Montenegro, 
lamentavelmente. Além de morderem as pessoas, um motoqueiro, um ciclista 
pecha num carro e pode dar uma tragédia, morrerem pessoas, e não é tomada 
uma atitude. Tem que ser tomada uma atitude drástica! Desculpem o desabafo, 
mas isso é a realidade. Aprovado por oito votos. Terminada a Ordem do Dia, 
passou-se às Explicações Pessoais, na qual a única a se manifestar foi a
Vereadora Camila Oliveira. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais 
havendo a tratar, o Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para a 
reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, às nove horas; e 
para a próxima Sessão Ordinária, dia quinze de julho, quinta-feira, encerrando 
a presente Sessão às vinte horas e quarenta e dois minutos, lavrando esta ata. 
Sala de Sessões, 08 de julho de 2021..............................................................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
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