sessao nº 41

ATA N.º 2074/2021
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Juarez 
Vieira da Silva (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2021, e secretariada pelo 
Vereador Talis Ferreira (PP/Progressistas), 1º Secretário. Presentes os 
Vereadores: Ana Paula Machado (PTB), Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), 
Camila Carolina de Oliveira (Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo 
Harres de Oliveira (PP/Progressistas), Sergio de Souza (PSB), Paulo Euclides 
Garcia de Azeredo (PDT) e Valdeci Alves de Castro (Republicanos). Às dezenove 
horas e dois minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou ao 1º 
Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do 
Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 2073/2021, que foi devidamente 
aprovada. Após, solicitou ao 1º Secretário que procedesse à leitura do material 
que deu entrada no Expediente. Em prosseguimento, teve início a Hora dos 
Oradores, na qual se manifestaram os seguintes Vereadores: Ana Paula 
Machado, Camila Oliveira, Paulo Azeredo, Gustavo Oliveira e Talis 
Ferreira. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se 
prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1º Secretário que 
iniciasse pela leitura das matérias a serem votadas: 1. Requerimento nº 
165/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo: Realização de Sessão Solene 
em homenagem à Miss Universo Rio Grande do Sul Suellyn Boff Scheffer.
Aprovado por nove votos. 2. Requerimento nº 168/2021, de autoria do 
Vereador Gustavo Oliveira: Agendamento de Reunião para tratar sobre as 
condições de segurança no trânsito na rótula da Comauto. Aprovado por 
nove votos. 3. Requerimento nº 169/2021, de autoria do Vereador Gustavo 
Oliveira: Agendamento de Reunião para tratar sobre o projeto de restauração 
do antigo prédio da Aripê. Aprovado por nove votos. 4. Requerimento nº 
170/2021, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira: Agendamento de Reunião 
para tratar sobre a reabertura do restaurante do Parque Centenário. Aprovado 
por nove votos. 5. Requerimento nº 171/2021, de autoria do Vereador Felipe 
Kinn da Silva: Agendamento de Reunião para tratar sobre soluções sustentáveis 
e ecológicas de mobilidade urbana. Aprovado por nove votos. 6. Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2021, de autoria dos Vereadores Camila Oliveira, 
Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo e 
Talis Ferreira, com Parecer da CGP nº 071/2021 (favorável com emenda 
modificativa de redação da CGP), que institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do 
Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a 
execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas 
individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA). Aprovado 
por dez votos, em segundo turno, mediante votação nominal, com a 
emenda apresentada pela CGP. 7. Projeto de Lei n.º 049/2021, de iniciativa 
do Prefeito Municipal, com Parecer da CGP nº 074/2021 (favorável), que 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 2
reestrutura o Sistema Municipal de Desporto. Aprovado por nove votos. 8. 
Projeto de Lei n.º 050/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, com Parecer da 
CGP nº 075/2021 (favorável), que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 
2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 
(ação “Construção, reforma e manutenção do Teatro Therezinha Petry Cardona").
Aprovado por dez votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às 
Explicações Pessoais, na qual se manifestaram os Vereadores Paulo Azeredo
e Talis Ferreira. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a 
tratar, o Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para a reunião da 
Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, às nove horas; e para a 
próxima Sessão Ordinária, dia vinte e um de outubro, quinta-feira, às dezenove 
horas, encerrando a presente Sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos, 
lavrando esta ata. Sala de Sessões, 14 de outubro de 2021...............................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
ALS