sessao nº 44

ATA N.º 2079/2021
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Juarez 
Vieira da Silva (PTB), Presidente da Mesa Diretora 2021, e secretariada pelo 
Vereador Talis Ferreira (PP/Progressistas), 1º Secretário. Presentes os 
Vereadores: Ana Paula Machado (PTB), Camila Carolina de Oliveira 
(Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo Harres de Oliveira 
(PP/Progressistas), Sergio de Souza (PSB), Paulo Euclides Garcia de Azeredo 
(PDT) e Valdeci Alves de Castro (Republicanos). Ausentes o Vereador Ari 
Arnaldo Müller (PP/Progressistas) e a Vereadora Camila Carolina de Oliveira 
(Republicanos), que apresentaram atestados médicos, comprovando 
impossibilidade de comparecer a presente Sessão, tendo suas faltas abonadas, 
em conformidade ao artigo 58, § 2º, inciso I, do Regimento Interno. Às 
dezenove horas e quatro minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou 
ao 1º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da 
Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 2077/2021, que foi 
devidamente aprovada. Após, solicitou ao 1º Secretário que procedesse à 
leitura do material que deu entrada no Expediente. Em prosseguimento, teve 
início a Hora dos Oradores, na qual se manifestaram os seguintes Vereadores:
Paulo Azeredo, Talis Ferreira, Sergio Souza, Ana Paula Machado, 
Juarez Vieira da Silva, Valdeci Alves de Castro e Felipe Kinn da Silva.
Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a 
Sessão com a Ordem do Dia, pedindo ao 1º Secretário que iniciasse pela leitura 
das matérias a serem votadas: 1. Pedido de Informação nº 065/2021, de 
autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva: Acerca das negociações entre o 
Município de Montenegro e a CORSAN: 1. Já foi formalmente ou informalmente 
comunicada a intenção de alteração contratual entre o Município de 
Montenegro e a CORSAN, ou ainda, apresentada proposta de aditivo 
contratual? Em caso afirmativo, quais foram os procedimentos adotados até o 
presente momento? 2. Em não tendo ocorrido até então qualquer manifestação 
da Companhia nesse sentido, solicitamos que seja notificada a Câmara de 
Vereadores por ocasião da primeira manifestação com o envio da respectiva 
minuta para apreciação prévia, seguindo as prerrogativas parlamentares. 
Aprovado por sete votos. 2. Requerimento nº 184/2021, de autoria da
Vereadora Ana Paula Machado: Sessão Solene em homenagem à ACI 
Montenegro/Pareci Novo. Aprovado por sete votos. 3. Requerimento nº 
185/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado: Agendamento de 
Reunião para tratar sobre a possibilidade de inclusão, em nível municipal, do 
tema, Bem Estar Animal e seus direitos, como tema transversal na grade 
curricular. Aprovado por sete votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se 
às Explicações Pessoais, na qual o único se manifestar foi o Vereador Paulo 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Azeredo. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o 
Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para a reunião da Comissão 
Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, às nove horas; e para a próxima Sessão 
Ordinária, dia onze de novembro, quinta-feira, às dezenove horas, encerrando a 
presente Sessão às vinte horas e quarenta e oito minutos, lavrando esta ata. 
Sala de Sessões, 04 de novembro de 2021.......................................................
Ver. Juarez Vieira da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
ALS