sessao nº 6

ATA N.º 2095/2022
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Talis Ferreira 
(PP/Progressistas), Presidente da Mesa Diretora 2022, e secretariada pela 
Vereadora Ana Paula Machado (PTB), 1ª Secretária. Presentes os Vereadores: 
Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), Camila Carolina de Oliveira 
(Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Gustavo Harres de Oliveira 
(PP/Progressistas), Juarez Vieira da Silva (PTB), Paulo Euclides Garcia de 
Azeredo (PDT), Sergio de Souza (PSB) e Valdeci Alves de Castro 
(Republicanos), Vice-Presidente. Às dezenove horas e quinze minutos, a 
Presidência abriu os trabalhos e solicitou à 1ª Secretária que procedesse à 
leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão 
Ordinária anterior – 2093/2022, que foi devidamente aprovada. Após, solicitou 
à 1ª Secretária que procedesse à leitura do material que deu entrada no 
Expediente. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, na qual se 
manifestaram os seguintes Veradores e Vereadoras: Paulo Azeredo, Ari 
Müller, Talis Ferreira, Sergio Souza, Ana Paula Machado, Juarez Vieira 
da Silva e Camila Oliveira. Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente 
determinou que se prosseguisse a Sessão com a Ordem do Dia, pedindo à 1ª
Secretária que iniciasse pela leitura das matérias a serem votadas: 1. Pedido de 
Informação nº 027/2022, de autoria da Vereadora Camila Oliveira: Quanto ao 
quadro de servidores da SMEC: 1. Qual o nº total de servidores alocados na 
SMEC no período de fevereiro de 2022? 2. Fornecer relação dos cargos bem 
como o nº de servidores em cada função no período de fevereiro de 2022. Em 
discussão, a Vereadora Camila Oliveira: Na última sessão da Câmara, foi 
aprovada a criação de sessenta e seis novos cargos para a Educação, com a 
promessa de que não será feita nenhuma contratação além das que são 
necessárias. Vou acompanhar de perto, quero estas informações para saber 
quantos servidores temos, hoje, e se de fato serão apenas os seis servidores 
que eram emergenciais. Assim como temos este imbróglio que ainda não está 
definido quanto à reposição e ao piso salarial dos professores, estamos de 
olhos bem abertos para cuidar do assunto. Aprovado por nove votos. 2. 
Pedido de Informação nº 028/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo:
Reiteração do pedido de informação nº03/2022 que não foi respondido, no qual 
é solicitado a cópia dos relatórios das pesagens da Tanac, como também no 
destino final em Minas do Leão, aproveitando o ensejo, já solicito a pesagem 
discriminada da coleta que está sendo executada atualmente, dos meses de 
janeiro e fevereiro, tanto na coleta quanto no destino final. Aprovado por 
nove votos. 3. Pedido de Informação nº 029/2022, de autoria do Vereador 
Paulo Azeredo: Reiteração do pedido de informação de nº72/2021 que não foi 
respondido, o mesmo solicita o parecer jurídico, a cópia do mesmo, e cópia de 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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todo o procedimento administrativo realizado no Programa da Administração 
denominado Descarte Correto. Aprovado por nove votos. 4. Pedido de 
Informação nº 030/2022, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira: Em relação 
às concessões de táxi no município: 1. Existe alguma concessão para o ponto 
do Hospital Unimed? 2. Se estiver vago, existe previsão de chamamento 
público? 3. Há a possibilidade de ser criado pontos de táxi rotativo? Aprovado 
por nove votos. 5. Requerimento nº 034/2022, de autoria do Vereador Talis 
Ferreira: Agendamento de Reunião para tratar sobre as dificuldades de acesso 
ao transporte coletivo. Aprovado por nove votos. 6. Projeto de Lei n.º 
09/2022, de autoria da Vereadora Camila Oliveira, com Parecer da CGP nº 
022/2022 (favorável com emenda), que denomina Rua José Romário de Oliveira 
um logradouro público. Em discussão, a Vereadora Camila Oliveira: José 
Romário, “Seu Pintado”, ganhou este apelido por causa de sardas que tinha. 
Era irmão do ex-vereador Edgar de Oliveira, o qual denomina este Plenário. 
Recebi um vídeo do seu filho, José Romário de Oliveira Filho, que mora em 
Tramandaí e não pôde estar aqui nesta noite, mas a família está representada. 
No vídeo, é mostrada a história tão bonita do Seu José Romário. Ele era um 
atleta nato, a quantidade de medalhas que obteve é algo fantástico, 
surpreendente. Convidado para correr em Porto Alegre, disputava vários 
campeonatos. Era jogador de futebol, representava Montenegro por onde 
passava. Quero dizer para a família que é uma grande satisfação poder dar o 
nome de uma rua para eternizar o seu José Romário de Oliveira aqui em 
Montenegro, porque ele era um filho desta terra, amava Montenegro. Nada 
mais justo do que reconhecer pessoas que tanto amaram nossa cidade, dando 
o nome de uma rua. Vereador Gustavo Oliveira: Tive a oportunidade de 
conhecer “Seu Pintado”. Temos uma relação familiar: minha prima, neta do
“Seu Pintado”. Em razão disso, tive a oportunidade de conhecer quase toda a 
família: a Rose, o Vinícius, a Dona Gler. Lembro também que Seu Pintado e a 
Dona Gler tinham uma cantina no Hospital, numa época em que eles 
comandaram ali. Quando meu avô estava hospitalizado, lembro que eu ia lá, 
comprava pastel. Sempre que tinha oportunidade, gostava de conversar com 
ele, que tinha um conhecimento da vida muito legal. Sempre tinha uma palavra 
bacana para dizer, a gente aprendia muito. Parabenizo a Vereadora Camila. 
Perfeita a sua indicação! E o nome de José Romário de Oliveira, o “Seu 
Pintado”, ficará eternizado, a partir de hoje, entre as ruas da nossa cidade. Só 
tenho a parabenizar a família e a Vereadora Camila. Vereadora Ana Paula 
Machado: Primeiramente, quero parabenizar a família, pela justa e linda 
homenagem. A gente, quando lê, fica emocionada porque é uma história 
sempre muito bonita, e nos colocamos no lugar dos familiares, o quanto 
sentimos, às vezes, a perda de um ente assim querido. Parabenizar também a 
Vereadora Camila, pela justa homenagem que, de fato, é muito importante 
para quem recebe. Vereador Paulo Azeredo: Cumprimento a Vereadora Camila 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
 Capital do Tanino e da Citricultura”
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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pela homenagem. Associo-me a ela, lembrando que, em mil novecentos e 
sessenta e sete, vim de Muda Boi, para morar perto do Hospital Montenegro, 
na Rua Apolinário de Moraes, mil quinhentos e quarenta e dois. Nosso mercado 
para as compras era o de Seu Pintado e o filho, Edgar Oliveira. Naquele tempo, 
os pães ainda eram embrulhados em papel, um pão quentinho, ótimo, a gente 
ia para casa com os pães comidos, já, de tão gostosos que eram. Parabéns à 
família, uma família amiga, gente querida. Excelente homenagem! Aprovado 
por nove votos, com a emenda modificativa de redação ao art. 1º, 
proposta pela CGP. 7. Projeto de Lei n.º 010/2022, de autoria do Vereador 
Ari Arnaldo Müller, com Parecer da CGP nº 023/2022 (favorável), que denomina 
Estrada Roberto Cristiano Krug um logradouro público. Em discussão, o 
Vereador Ari Arnaldo Müller: Presentes no Plenário, Ari Krug, filho de Roberto, e 
demais familiares. Obrigado por terem comparecido para prestigiar a votação 
do projeto, uma homenagem ao Seu Roberto. Iremos providenciar, nos 
próximos dias, placas indicativas que serão colocadas na estrada. Aprovado 
por nove votos. Terminada a Ordem do Dia, passou-se às Explicações 
Pessoais, na qual se manifestaram os seguintes Vereadores e Vereadoras:
Paulo Azeredo, Camila Oliveira e Felipe Kinn da Silva. Encerradas as 
Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os 
Vereadores e Vereadoras para a reunião da Comissão Geral de Pareceres 
(CGP), terça-feira, às nove horas; e para Sessão Ordinária, dia vinte e quatro 
de março, às dezenove horas, encerrando a presente Sessão às vinte e uma
horas e nove minutos, lavrando esta ata. Sala de Sessões, 10 de março de 
2022.............................................................................................................
Ver. Talis Ferreira
Presidente
Ver.ª Ana Paula Machado
1.ª Secretária
EDF/ALS