sessao nº 35

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
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“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
ATA N.º 2138/2022
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se o 
Legislativo Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Talis Romeu 
Pohren Ferreira (PP/Progressistas), Presidente da Mesa Diretora 2022, e 
secretariada pela Vereadora Ana Paula Machado (PTB), 1ª Secretária. Presentes os 
Vereadores: Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), Cláudio Valério da Rosa (PDT), 
Cristian Oliveira de Souza (Republicanos), Felipe Kinn da Silva (MDB), Juarez Vieira 
da Silva (PTB), Sérgio de Souza (PSB) e Valdeci Alves de Castro (Republicanos), 
Vice-Presidente. Ausente o Vereador Gustavo Oliveira (PP/ Progressistas), que 
apresentou atestado médico, comprovando impossibilidade de comparecer a 
presente Sessão, tendo sua falta abonada, em conformidade ao artigo 119, inciso I, 
do Regimento Interno. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, a 
Presidência abriu os trabalhos. De imediato, considerando que o Vereador Paulo 
Azeredo (PDT) solicitou licença para tratar de assunto de interesse particular, de 
vinte e nove de setembro e quatorze de outubro do corrente ano, o Presidente 
convidou o Senhor Cláudio Valério da Rosa, 6º Suplente de Vereador, tendo em 
vista que os demais suplentes abriram mão em assumir, registrado perante o Juízo 
Eleitoral competente pelo PDT, que se dirigisse até a Mesa Diretora para prestar, de 
pé, o compromisso de posse, em atendimento à convocação realizada mediante o 
Ofício n.º 424/2022/CM, tendo já realizado a entrega do diploma e da declaração 
de bens, juntados ao processo administrativo n.º 328 – SI 180/2022. Prestado o 
compromisso de posse, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, 
o Presidente declarou-o empossado e o convidou a ocupar sua cadeira. Na 
sequência, solicitou à 1ª Secretária que procedesse à leitura do salmo bíblico e do 
Resumo da Ordem do Dia da Ata da Sessão Ordinária anterior – 2136/2022, que foi 
devidamente aprovada. Após, solicitou à 1ª Secretária que procedesse à leitura do 
material que deu entrada no Expediente. Em prosseguimento, teve início a Hora 
dos Oradores, na qual se manifestaram os seguintes Vereadores e Vereadoras: 
Cristian de Souza, Valdeci Alves de Castro, Cláudio do Sobrado, Ari 
Arnaldo Müller, Sergio Souza, Ana Paula Machado e Juarez Vieira da Silva.
Encerrada a Hora dos Oradores, o Presidente determinou que se prosseguisse a 
Sessão com a Ordem do Dia, solicitando que iniciasse pela leitura das matérias a 
serem votadas: 1. Requerimento nº 219/2022, de autoria do Vereador Gustavo 
Oliveira: Agendamento de Reunião para tratar sobre os preparativos para o Natal 
2022 em Montenegro. Aprovado por oito votos. 2. Projeto de Lei nº 087/2022, 
de iniciativa do Prefeito Municipal, com Parecer da CGP nº 118/2022 (favorável), 
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Aprovado por oito votos. 3. Projeto de Lei nº 092/2022, de iniciativa do Prefeito 
Municipal, com Parecer da CGP nº 119/2022 (favorável), que altera dispositivos da 
Lei n.º 6.841, de 06 dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a 
desafetar e afetar áreas de terras e firmar concessão de uso com a Associação 
Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. Aprovado por oito votos. Terminada 
a Ordem do Dia, passou-se às Explicações Pessoais, na qual não houve 
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manifestações. Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o 
Presidente convidou os Vereadores e Vereadoras para reunião da Comissão Geral 
de Pareceres (CGP), terça-feira, às nove horas; e para Sessão Solene em 
homenagem aos 98 anos da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul, dia 
seis de outubro, quinta-feira, às dezoito horas, seguida de Sessão Ordinária, às 
dezenove horas, encerrando a presente Sessão Ordinária às vinte horas e trinta
minutos, lavrando esta ata. Sala de Sessões, 29 de setembro de 2022.....................
Ver. Talis Ferreira
Presidente
Ver.ª Ana Paula Machado
1.ª Secretária
ALS