sessao nº 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
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“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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ATA N.º 2175/2023
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), 
Presidente da Mesa Diretora 2023, e secretariada pelo Vereador Talis Romeu Pohren 
Ferreira (PP/Progressistas), 1º Secretário. Presentes os Vereadores: Ana Paula Machado 
(PTB), 2ª Secretária, Cristian Oliveira de Souza (Republicanos), Juarez Vieira da Silva 
(PTB), Gustavo Harres de Oliveira (PP/Progressistas), Paulo Euclides Garcia de Azeredo 
(PDT), Sérgio de Souza (PSB), Vice-Presidente, e Valdeci Alves de Castro (Republicanos).
Ausente o Vereador Ari Arnaldo Müller (PP/Progressistas), que apresentou atestado médico 
comprovando impossibilidade de comparecer à presente Sessão Ordinária, tendo sua falta 
abonada, com base no artigo 119, inciso I, da Resolução nº 214, de 14 de dezembro de 
2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de 
Montenegro. Às dezenove horas e dois minutos, a Presidência abriu os trabalhos e solicitou 
ao 1º Secretário que procedesse à leitura do salmo bíblico e do Resumo da Ordem do Dia 
da Ata da Sessão Ordinária anterior – 2174/2023, que foi devidamente aprovada. Após, 
solicitou ao 1º Secretário que procedesse à leitura do material que deu entrada no 
Expediente. Em prosseguimento, teve início a Hora dos Oradores, na qual se manifestaram 
os seguintes Vereadores e Vereadora: Sergio Souza, Cristian de Souza, Paulo 
Azeredo e Talis Ferreira. Encerrada a Hora dos Oradores, e antes de iniciar a Ordem do 
Dia, o Presidente procedeu à verificação de quórum. Após, determinou que se prosseguisse 
a Sessão com a Ordem do Dia, solicitando que iniciasse pela leitura das matérias a serem 
votadas: 1. Requerimento nº 101/2023, de autoria do Vereador Juarez Vieira da Silva:
Sessão Solene alusiva aos 50 anos da Fundarte. Em discussão, o Vereador Talis Ferreira: A 
entidade é merecedora de todo nosso elogio, na Câmara de Vereadores. A Sessão Solene 
foi uma proposição muito boa. Parabéns, Vereador! Vereador Paulo Azeredo: Importante 
valorizar, reconhecer, as histórias que nós temos e a Fundarte (Fundação Municipal de 
Artes de Montenegro) faz parte da nossa história. Parabéns, Vereador Juarez! A Fundarte 
está sempre presente nas nossas sessões solenes, trazendo uma apresentação cultural. 
Nós a acolhermos nos seus cinquenta anos e homenageá-la, realmente, é um momento de 
muita alegria e felicidade. Parabéns! Aprovado por oito votos. 2. Requerimento nº 
116/2023, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira: Agendamento de Reunião para tratar 
sobre a criação de projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas aos 
consumidores em todos os estabelecimentos do município. Aprovado por sete votos, 
com a abstenção do Vereador Paulo Azeredo. Terminada a Ordem do Dia, passou-se 
às Explicações Pessoais, na qual o único a se manifestar foi o Vereador Paulo Azeredo.
Encerradas as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou 
os Vereadores e a Vereadora para reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça￾feira, às nove horas; e para Sessão Ordinária, dia primeiro de junho, quinta-feira, às 
dezenove horas, encerrando a presente Sessão Ordinária às dezenove horas e cinquenta e 
cinco minutos, lavrando esta ata. Sala de Sessões, 25 de maio de 2023..............................
Ver. Felipe Kinn da Silva
Presidente
Ver. Talis Ferreira
1.º Secretário
EDF/ALS