sessao nº 7

ATA N.º 1618/13
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e treze, reuniu-se o Legislativo 
Municipal, em Sessão Solene alusiva ao aniversário de cento e setenta e seis anos 
da Brigada Militar, atendendo requerimento do Vereador Marcos Gehlen, presidida 
pela Vereadora Rosemari Almeida (PP), Presidenta da Mesa Diretora 2013, e 
secretariada pelo Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), 1.º Secretário; presentes os 
demais Vereadores: Ademir Fachini (PDT); Ari Arnaldo Müller (PDT); Carlos Einar 
de Mello–Naná (PP); Gustavo Zanatta (PP); Joacir Vanderlei Menezes da Silva 
(PMDB); Marcos Roberto Gehlen-Tuco (PT); Renato Antonio Kranz (PMDB), 2.º 
Secretário; Roberto Braatz (PDT), Vice-Presidente. Às dezenove horas e cinco
minutos, foram abertos os trabalhos pela Presidência, que convidou para compor a 
Mesa Oficial: Excelentíssimo Senhor Luiz Américo Alves Aldana, Vice-Prefeito e 
Secretário Municipal de Educação e Cultura, neste ato representando o Prefeito 
Municipal, o Ilustríssimo Tenente-Coronel Leodimar Aldo Mantovani, Comandante 
do Comando Regional de Policiamento Ostensivo – CRPO/Vale do Caí, e também 
neste ato representando o Comando Geral. Registrou também a presença do Major 
Marcus Vinícius Sousa Dutra, Comandante do 5.º Batalhão de Policiamento Militar; 
Comissário de Polícia Amorete Francisco Tavares, representando o Delegado 
Regional da Polícia Civil, Edson Chagas Paim; José Corrêa, representando o 
Presidente Moacir Bortolaso do Rotary Clube Montenegro Centenário. Na 
sequência, após saudar os demais presentes, convidou a todos para cantarem o 
Hino Nacional. Dando prosseguimento, passou a palavra ao Vereador Marcos 
Gehlen, proponente da homenagem, para, em nome do Legislativo Municipal, fazer 
seu pronunciamento, que assim se manifestou: Senhoras e Senhores, muito boa 
noite. Segurança: nos dias atuais, algo que preocupa a todos. Parceria: na 
sociedade contemporânea, sinônimo de efetividade, pois não se faz nada sozinho.
Credibilidade: parâmetro essencial que difere bons e maus, justos e injustos, 
verdadeiros ou falsos. Em nossa visão civil e cidadã, é nesse tripé que entendemos 
a nossa briosa Brigada Militar. Uma entidade como poucas, que reflete segurança, 
parceria e credibilidade. Segurança porque dispõe de pessoas preparadas, 
qualificadas para as mais diversas ações, desde as administrativas até o Pelotão de 
Operações Especiais, que em momentos de crise é a primeira a ser acionada, 
sendo que sua resposta é sempre imediata. Parceria porque em todos os projetos 
de educação cidadã, educação ambiental, prevenção e combate às drogas e outras 
iniciativas de cunho formador e propositivo, lá está um homem ou uma mulher em 
sua farda, deixando claro os princípios, bem como o envolvimento da instituição no 
desenvolvimento da sociedade em que está inserida. Credibilidade porque os anos 
se passaram, mas o brilho e a efetividade da Brigada Militar expandiu e 
acompanhou os avanços da sociedade. Da Força Policial, denominação primeira da 
instituição, passou a ser hoje a chamada de Polícia Cidadã, sem obviamente deixar 
de lado a força capaz e necessária nos momentos de conflito. A presença das 
mulheres na instituição, inclusive como soldados, referenda o novo momento, onde 
não há mais espaços para qualquer tipo de segregação. Além do mais, a 
sensibilidade e sensatez femininas contribuem significativamente em diversas 
questões referentes aos atendimentos da população, alvo maior da intervenção 
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policial. Um destaque especial à parte artística da Brigada. As bandas marciais. 
Quem de nós não guarda na lembrança algum momento da vida, seja lá da 
infância, seja em algum momento solene, da participação brilhante dos trompetes, 
trombones, clarinetes, tubas, surdos, taróis, entre outros instrumentos, tocando 
suas marchas marciais e outras canções populares, como hoje. Algo que devemos 
olhar com carinho para que não se perca. Nesses cento e setenta e seis anos de 
história, a Brigada Militar nos apresenta um legado de lutas, de glórias e de 
participação ativa na construção da sociedade que vivemos. São tantos os nomes a 
serem homenageados, do passado, do presente, homens e mulheres, que, como 
disse, fazem a diferença cotidiana em nossas vidas, pois sabemos que, por conta 
do trabalho destes, estamos seguros. Tantos amigos nesta instituição que 
corremos risco em citar alguns. Mas quero fazer referência a dois nomes, nos quais 
homenageamos a todos os senhores e senhoras brigadianos que se fazem 
presentes, bem como os que não puderam comparecer. Falo dos meus grandes 
amigos Tenente Coronel Leodimar Aldo Mantovani, atualmente Superior do 
CRPO/Vale do Caí e do Major Marcus Vinícius de Sousa Dutra, Comandante do 5° 
BPM. Reconhecemos aqui os seus empenhos e disposição para cotidianamente 
construir de forma conjunta a história atual de nossa cidade com transparência, 
participação, eficácia e efetividade. Neste momento festivo, o Poder Legislativo 
Montenegrino se rejubila com a Brigada Militar. Reforça os laços de amizade, 
harmonia e trabalho que nos unem e irmanados a um movimento de nível federal 
parabeniza esta grande instituição e através dela cada um e cada uma, que todos 
os dias deixam suas casas e suas famílias, sem saber se voltarão, bem como 
aqueles que deram suas vidas no cumprimento do dever, pois para estes, o bem 
comum, a ordem e a proteção de todos está acima de tudo. Ato contínuo, passou a 
palavra ao Tenente Coronel Leodimar Aldo Mantovani para manifestar-se em nome 
da homenageada: Vereadora Rosemari Almeida, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Montenegro, em nome de quem saúdo todas as mulheres presentes 
a este ato, nossas companheiras de luta, servidoras civis que também 
comparecem. Vereador Marcos Gehlen – Tuco, autor da proposta, em nome de 
quem saúdo todos os vereadores desta Casa e desde já parabenizo pela ideia. 
Prezado Vice-Prefeito, que neste ato representa o Prefeito Paulo Azeredo, em 
nome de quem saúdo os montenegrinos que aqui comparecem. Saúdo também o 
comandante do 27º BPM de São Sebastião do Caí, Major Pereira Martins, que nos 
acompanha neste ato. São Sebastião do Caí pertence ao CRPO/Vale do Caí e tem 
sob sua responsabilidade dez municípios. Major Dutra, Comandante do 5º BPM, 
sede em Montenegro, com responsabilidade sobre nove municípios. Major Aguiar, 
meu chefe de estado maior, meu braço direito, e meu substituto nas eventuais 
ausências. Coronel Alarico Lothammer Sobrinho, da reserva altiva da Brigada 
Militar, que vem nos honrar com sua presença, ex-comandante do 5º BPM, 
montenegrino de coração e de alma. Efetivo que nos acompanha neste ato, 
pessoal do administrativo, representante dos bombeiros, Tenente Soares. 
Representantes das cidades do CRPO/Vale do Caí, oficiais e praças que exercem 
função de comando nas frações, praças integrantes do 5º BPM, Comissário 
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Amorete Tavares; Corrêa, representante do Rotary; Chassot, nosso amigo; Bruno 
Negruni, desculpem-me se esqueço algum nome, a minha saudação a todos. Antes 
de fazer a leitura da mensagem que me foi enviada pelo Coronel Fábio Duarte 
Fernandes, Comandante-Geral da Brigada Militar, que não pôde comparecer a este 
ato por estar com a agenda lotada, mas que foi convidado pela Câmara de 
Vereadores para aqui comparecer, pede desculpas. Quero referir que a Brigada 
Militar está em Montenegro desde mil novecentos e quarenta. Porém, sua 
existência remonta há dois anos depois do início da Revolução Farroupilha. A nossa 
Corporação foi criada em mil novecentos e trinta e sete. A Revolução Farroupilha 
existiu, terminou, mas seus efeitos perduram até hoje. A Brigada Militar foi criada 
naquele contexto e ela existe até hoje. Se não for a instituição mais antiga, é uma 
das mais antigas do estado e está presente em todas as cidades do nosso estado. 
Nenhuma cidade do Rio Grande do Sul pode dizer que não tem uma fração da 
Brigada Militar, de maneira que, referindo as palavras do Vereador Tuco, a respeito 
de confiança, a respeito de efetividade, a respeito de prestação de serviço público, 
importante referir que, em qualquer cidade, em qualquer horário, de qualquer dia, 
não importa se for feriado, se for final de semana, se for três horas da madrugada, 
quando a necessidade aperta, a gente lembra o 190, chama o 190 e a gente tem a 
certeza absoluta de que na outra ponta da linha alguém vai dizer “Brigada Militar,
boa noite”, ou boa tarde ou bom dia, não importa se é no carnaval, se é no natal, 
porque, quanto mais a sociedade se diverte e descontrai, tanto mais nós 
trabalhamos. É uma relação inversa. Mas isso nos enche de alegria, nos enche de 
satisfação, nos enche de orgulho, porque temos consciência da relevância social do 
nosso papel nas comunidades onde estamos inseridos, temos essa plena 
consciência. Sabemos também do capital social que a Brigada Militar tem nos seus 
mais de vinte e quatro mil integrantes ativos. Se formos olhar para a reserva 
remunerada, nossa reserva altiva, de grande valor e de grande conhecimento, nós 
vamos encontrar um repositório de bons ensinamentos, de boas lições, de boas 
lutas, de boas práticas que procuramos hoje repetir, perpetuar. Temos essa 
consciência, a clareza da importância do nosso trabalho e temos aqui o 
agradecimento à Câmara de Vereadores pela iniciativa em homenagear a Brigada 
Militar na sua semana de aniversário. A data de criação da Brigada Militar é dezoito 
de novembro de mil oitocentos e trinta e sete. Trinta anos antes da data de criação 
do Município de Montenegro. Somos mais do que centenários, tanto como o 
Município de Montenegro, com sua riquíssima história. E aqui, com base no 5º 
BPM, que desde mil novecentos e quarenta opera nesta cidade, houve 
desmembramentos, criamos novas frações, todas as cidades do Vale do Caí 
receberam desmembramentos deste Batalhão, que é o embrião, inclusive de outras 
frações aqui de Montenegro: Polícia Rodoviária Estadual, Patrulha Ambiental –
PATRAM, que não pôde estar presente neste momento por estar em outro evento 
com crianças, fazendo educação ambiental, o que é bastante importante. Então,
sentimo-nos bastante felizes pela homenagem, sentimo-nos bastante honrados 
pela deferência que a Câmara de Vereadores presta, abrindo o seu trabalho para 
homenagear a Brigada Militar, não só de Montenegro, mas como instituição 
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estadual de caráter permanente de valor inquestionável. Trago aqui uma 
mensagem do Senhor Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Fábio, que me 
pediu que lesse: “A Brigada Militar comemora cento e setenta e seis anos. Sua 
trajetória é intrínseca à própria história do Rio Grande do Sul, por ter sido criada 
durante a Guerra dos Farrapos. Ambos os fatos – a Revolução Farroupilha e a 
criação da Brigada Militar – são emblemáticos por seus desafios, bravura e 
heroísmo. A Corporação sofreu uma série de transformações e recebeu 
denominações ao longo de sua existência: Força Policial, Corpo Policial, Guarda 
Cívica, Brigada Policial e, finalmente, Brigada Militar. Uma das mais antigas, sólidas 
e respeitadas instituições do estado, a Brigada Militar, desempenhou e continua a 
ter papel preponderante nos acontecimentos políticos e sociais mais relevantes da 
história gaúcha e brasileira, como responsável pela ordem pública. Prestando 
indispensáveis serviços à sociedade, ao longo do tempo também soube adequar-se 
às necessidades da evolução social. Hoje, é uma instituição moderna e continua a 
ter destaque no cenário nacional entre as demais polícias militares, enfrentando os 
desafios impostos pela complexidade do tema em que se traduz a segurança 
pública. E um dos grandes desafios da atualidade é atuarmos como a polícia da 
sociedade democrática, a fim de garantir, cada vez mais, a democracia conquistada 
por esta nação; garantir a manutenção dos direitos individuais e coletivos. 
Precisamos mostrar para a sociedade gaúcha que ela pode contar com uma polícia 
preparada tecnicamente, plenamente adequada ao seu tempo, próxima das 
comunidades onde atua e capaz de atender aos anseios da população. A gama de 
atividades atendidas pela Corporação, a gestão executada pelos comandos, a ação 
de cada homem e mulher que compõem esta instituição, devem ser feitas com 
total transparência, capitaneando, cada vez mais, o respeito e a confiança daqueles 
a quem servimos. Atualmente, o centro da segurança é o cidadão. Cada cidadão 
precisa e merece ter sua vida e seu patrimônio protegidos. Ele precisa se sentir 
seguro e livre no território onde habita, trabalha e transita. E a Brigada Militar, 
diante de sua capilaridade, reúne condições para auxiliar na construção de uma 
política de paz social. Assim, a Corporação se manterá na vanguarda da história, 
dando exemplos para o país e orgulhando a todos nós, seus integrantes, e a toda 
sociedade gaúcha. Parabéns a Brigada Militar. Parabéns a família brigadiana, 
homens e mulheres que mantêm esta instituição adequada às necessidades do seu 
tempo, forte e visionária nos seus cento e setenta e seis anos de existência!”.
Finalizo lembrando uma placa de bronze afixada nos antigos quartéis da Brigada 
Militar por ocasião do seu centenário, portanto, há setenta e seis anos. Os homens 
daquela época já pensavam na paz social, tão decantada e falada hoje. Um de 
seus dizeres é: “Glória aos teus heróis, Brigada Militar, construtores da paz e do 
progresso deste estado”. Para encerrar os pronunciamentos da noite, passou a 
palavra ao Excelentíssimo Senhor Luiz Américo Alves Aldana, Vice-Prefeito e 
Secretário Municipal de Educação e Cultura, neste ato representando o Prefeito 
Municipal: Excelentíssima Senhora Presidente, Rosemari Almeida, essa colenda 
Câmara, Comandante Mantovani, Vereadores, família da Brigada Militar, jornalistas, 
inativos da Brigada Militar, demais presentes. É bom estar nesta situação de 
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representante do Chefe do Executivo. Não é a primeira vez que eu frequento uma 
homenagem à Brigada Militar, representando sua excelência, o Prefeito Municipal 
Paulo Azeredo, e a cada cinco minutos que eu tenho, que são as oportunidades 
que tenho para falar a vocês, à sociedade, principalmente à família brigadiana, me 
provoca um vontade de falar, falar e falar, contar o que sei, o que eu vi, o que eu li 
nesses cento e setenta e seis anos da Brigada Militar. Tudo que foi dito aqui, tudo 
que é dito sobre a Brigada Militar é verdade. A Brigada Militar é uma instituição 
democrática e, ao mesmo tempo, uma das instituições alicerce da democracia 
brasileira. Mas o que dizia a mensagem do Comandante-Geral, se não me falha a 
memória, e é por isso talvez que estejamos no centésimo setuagésimo sexto ano 
de existência da Brigada Militar, eu vi a palavra “capilaridade”. Para nós do 
Executivo de Montenegro, talvez esta vanguarda brigadiana, a modernidade 
brigadiana, atualidade brigadiana, esteja nisso. A Soldada Denise esteve me 
visitando sobre meio ambiente e ela, com paciência, me explicou a atuação da 
Brigada Militar no meio ambiente na nossa região. Eu poderia dizer hoje, Tenente￾Coronel Mantovani, que é provável que, graças à Brigada Militar, estejamos mesmo 
na vanguarda da proteção do meio ambiente no Rio Grande do Sul e no Brasil. Não 
temos dados concretos para discorrer aqui neste momento, não importa também, 
o que importa é minha assertiva, o que importa é a afirmativa e como o Executivo 
enxerga a atuação da Brigada Militar em Montenegro, muito além da segurança 
física do sujeito, poder andar tranquilamente pelas ruas. Mas na qualidade do ar, 
na qualidade da vida, no sentimento e na sensação de que o meio ambiente 
também é protegido, além dos bombeiros, que também atua nos auxiliando de 
diversas formas. Enfim, a Brigada Militar está presente em todos os momentos das 
nossas vidas, nos protegendo de tudo quanto é forma. É isso que precisamos 
comemorar. Como força de segurança, é verdade; como instituição democrática, é 
verdade; como alicerce da democracia brasileira, é verdade; mas a capilaridade, a 
vanguarda da Brigada Miliar há de nos assegurar, neste momento, a proteção 
social através de tudo que tem feito com as patrulhas ambientais e inclusive mirins, 
Vereador Ademir, mirins, Vereador Joacir, ensinado as crianças dentro das escolas 
a respeitar o meio ambiente. Por tudo isso, muito obrigado Brigada Militar e muito 
parabéns para vocês. Festejem, vocês merecem o nosso respeito. Para finalizar, a 
Presidência convidou a todos para cantarem o Hino Rio-grandense e, em seguida, 
agradeceu a presença de todos, convidando-os a prestigiarem a Sessão Ordinária 
que se iniciaria na sequência, encerrando a presente sessão às dezenove horas e 
quarenta e cinco minutos, lavrando para constar esta ata. Sala de Sessões, 14 de 
novembro de 2013..............................................................................................
 Ver. Márcio Müller Ver.ª Rosemari Almeida
 1.º Secretário Presidenta