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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-05-26
EmentaAltera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências.
native_id1426

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-31 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

Documents (1)

texto original #

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o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
Autor: Mesa Diretora
Encaminhamento: Deliberação de Plenário
Data: 26125 (4
Hora: 44U 35
EXPEDIENTE Nº COS] Zoo, RECEBIDO POR hr
“ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O
ARTIGO 98 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011, QUE
TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas, aprovou e eu, Vereadora ANELISE LIZ DOS SANTOS, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas
atribuições legais, nos termos do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e do Art. 35,
Inciso IV, Letra G, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1º - Altera por tempo determinado o Art. 98 da Resolução
Nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Mostardas, que passa ter a seguinte redação:
“Art. 98 A Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas
reunir-se-á em Sessão Plenária Ordinária as segundas feiras, às 18:00
horas, que poderá estender-se até as 24:00 horas.
Parágrafo Primeiro. O horário de início das Sessões
Ordinárias estipulado no caput deste artigo será por tempo determinado de
01/06/2021 à 30/09/2021, após este período voltará ao horário anterior.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail: camaramostardas(Dyahoo.com.br
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
Parágrafo Segundo. Ocorrendo feriado, ponto facultativo,
ou necessidade de sua transferência, nos dias previstos as Sessões
Plenárias Ordinárias a mesma será realizada no primeiro dia útil imediato.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM MOSTARDAS, 27 DE MAIO DE 2021.
UU Anelise Liz dos Santos!
Presidente
Anuar bi , L5 [ya
Dudu Verardi
Jorge Amaro
Vice-Presidente
Secretário
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail: camaramostardas(Dyahoo.com.br

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