| materia |
264/2025 |
2025-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicita melhorias no refúgio de acesso à estrada da Lagoa do Bacupari. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, em reconhecimento à sua seleção para apresentar banner no palco da 5ª dição da Semana Maria da Penha nas Escolas realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre, na qual obteve a conquista do 1º lugar Destaque 2025 - Projeto Mais Popular. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize estudo técnico, administrativo e jurídico visando à criação, no quadro de pessoal do Município de Mostardas, do cargo de Condutor de Ambulância, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta o exercício dessa atividade essencial à saúde pública. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Apicultura no Município de Mostardas. |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização estudo técnico e jurídico, bem como as ações administrativas necessárias para analisar a viabilidade da celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, com objetivo de permitir a instalação de infraestrutura de suporte para telecomunicações, especialmente postes multiuso e Estações Rádio Base (ERB), conforme proposta encaminhada pela empresa DT Brasil Gestão de Bens Próprios Ltda.
Diante do exposto, os Vereadores INDICAM, que o Poder Executivo, Abra processo administrativo para análise do pedido apresentado pela empresa DT Brasil; Estude a viabilidade técnica e jurídica da concessão do Termo de Permissão de Uso de área pública para instalação de ERB; Avalie e negocie contrapartidas sociais que possam beneficiar diretamente a população; Adote as medidas cabíveis visando eventual formalização da parceria, caso considerada de interesse público. |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providência |
Que o poder Executivo realize com urgência melhoria na estrada do Beco dos Colodianos. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e o Setor de Fiscalização tome providências urgentes para a limpeza do terreno localizado ao lado da antena, na Rua Juvenal Leite da Mota, neste município. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizado, com urgência, um mutirão de manutenção da iluminação pública na Comunidade Quilombola da Casca, compreendendo as seguintes vias: Estrada Avelino Lopes de Mattos; Estrada Felipe Batista (antiga Las Palmas); Estrada Manoel Colona; e todos os demais becos e estradas da Comunidade. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulação às Escolas Municipais Marcelo Gama e Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento à destacada participação de seus estudantes no 16º Festival Brasileiros de Aves Migratórias. |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Manifestação de Congratulações à ONG Save Brasil, pelo expressivo conjunto de ações realizadas no município, destacando o compromisso institucional com a conservação da biodiversidade, proteção das aves migratórias, a promoção da educação ambiental nas escolas e o fortalecimento das comunidades tradicionais do Litoral Médio. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Laboratório de Genética Afro-Brasileira e Indígena (LGABI), do Departamento de Genética do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGS, pelo exemplar trabalho científico, comunitário e extensionista desenvolvido sob coordenação da Professora Márcia Holsbach Beltrame. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG), em especial à Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, ao Laboratório de Arqueologia e Pré-História Evolutiva e Experimental - LAPEEX e ao Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), pelo relevante trabalho científico realizado nos sítios históricos da Comunidade Quilombola da Casca e recentemente apresentado durante o Festival Brasileiro de Aves Migratórias. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Nature Canadá, instituição de reconhecida trajetória internacional dedicada à conservação da biodiversidade, à proteção dos ecossistemas e ao fortalecimento de comunidades que vivem em territórios ambientalmente sensíveis. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a instalação de uma lixeira na entrada do beco que dá acesso ao Parque de Exposições José Terra Machado. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Venho indicar, nos termos regimentais, a necessidade de elaboração de políticas públicas municipais voltadas ao cuidado e apoio aos cuidadores domiciliares, contemplando as seguintes ações:
1. Criação de Programa Municipal de Apoio ao Cuidador Domiciliar, com foco em suporte psicológico, emocional e social;
2. Oferta de capacitações e orientações continuadas sobre manejo, autocuidado, primeiros socorros, cuidados básicos e direitos dos cuidadores;
3. Formação de grupos de diálogo e redes de apoio, com rodas de escuta, espaços terapêuticos e acompanhamento interdisciplinar;
4. Inclusão do cuidador como sujeito de atenção nas unidades de saúde, especialmente na Atenção Primária, garantindo acolhimento, orientação acompanhamento periódico;
5. Estudo de estratégias de descanso e alívio da carga de cuidado (respite care), para proteção da saúde física e mental desses cuidadores;
6. Reconhecimento formal do cuidador domiciliar como parte integrante da rede de cuidado municipal. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicação Legislativa para instituição do Centro Dia Municipal para Idosos. |
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| norma |
5122/2025 |
2025-11-25 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| sessao |
47 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Rota Afro-Turística Quilombola de Mostardas, no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Guilherme Marques Moreira e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Informação |
Solicita-se que o Poder Executivo informe:
1. Se é verdadeiro que os veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde não estão autorizados a deixar os pacientes em suas residências após o atendimento;
2. Em caso afirmativo, qual o motivo da proibição ou restrição;
3. Qual norma, orientação interna, portaria ou regulamentação embasa essa prática;
4. Se existe previsão de revisão desse procedimento, considerando a situação de vulnerabilidade de muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento contínuo ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitando apoio direto, em caráter prioritário, para a implantação, articulação territorial e cadastramento de beneficiários do Programa Bolsa Verde nos municípios de Mostardas, Tavares e demais comunidades do Litoral Médio. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pleiteando a realização de Mutirão de Cadastro, Orientação Técnica e Divulgação do programa Selo Quilombos do Brasil nas comunidades quilombolas do Litoral Médio do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência , solicitando a adoção de medidas estratégicas para o fornecimento da Economia Solidária no território quilombola do Litoral Médio. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério de Cultura para que avalie e implemente processo simplificado de certificação de Pontos de Cultura, especificamente voltado às comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, com ênfase no Litoral Médio do Rio Grande do Sul e, em especial, no município de Mostardas. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Igualdade Racial para que adotem medidas específicas de priorização de ações, programas e recursos destinados aos municípios aderentes ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, especialmente aqueles que possuem comunidades quilombolas certificadas, a exemplo no município de Mostardas e demais municípios do Litoral Médio do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a implementação e disponibilização de curativos modernos na Atenção Primária em Saúde, incluindo coberturas de hidrocoloide , carvão ativado e a incorporação da laserterapia, bem como a capacitação dos profissionais para execução adequada dos procedimentos. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e seu Departamento de Trânsito proceda à avaliação e à adoção de medidas para implantação de redutor de velocidade e reforço da sinalização viária no trecho da Rua Independência, especialmente no segmento adjacente à área infantil da Praça Prefeito Luiz Chaves Martins (entre as ruas Almirante Tamandaré e Luís Araújo). |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através das Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do beco do Caruca, que dá acesso a propriedade do Paulo Medeiros, na localidade de São Simão. |
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| norma |
5120/2025 |
2025-11-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mostardas para o exercício financeiro de 2026 - LOA. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| sessao |
46 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a estrada da Praia de São Simão. |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Providência |
Solicita manutenção na ponte localizada na Rua Luiz Chaves Bitencourt, no Balneário Mostardense. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui as Práticas Integrativas e Complementares - PICS no âmbito do município de Mostardas. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025. |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-10 |
Resolução |
Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Resolução |
Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Informação |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Câmara, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Cópias dos extratos bancários de todas as contas correntes, aplicações e demais movimentações financeiras vinculadas ao Hospital São Luiz de Mostardas, que se encontra sob intervenção do Município, referentes aos meses de:
• Outubro, Novembro e Dezembro de 2024;
• Janeiro a outubro de 2025.
2. Que seja informado, ainda, quais contas estão ativas, o nome e CNPJ da instituição
financeira, bem como quem são os responsáveis legais ou interventores autorizados a movimentar as respectivas contas no período solicitado. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSUL, campus Visconde da Graça CAVG, pela formatura dos estudantes de cursos técnicos em Administração, Contabilidade e Meio Ambiente. |
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| materia |
205/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, possa estar instituindo Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, crie o Catálogo do Artesanato de Mostardas, com o objetivo de valorizar, mapear e divulgar a produção artesanal local, reconhecendo o papel dos artesãs na preservação da identidade cultural e na geração de renda no município. |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providência |
Que sejam feitas melhorias na esquina da Rua Ernesto Colares Machado com a Rua Luiz Araújo. |
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