sessao 47 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	47
Date	2025-11-24
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Mostardas, 24 de novembro de 2025.

ATA nº 048/2025 – Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Cesar Galdino do PDT, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e sete da Sessão Ordinária do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 316/2025 – GP - Gabinete do Prefeito – Encaminha projeto de Lei. Oficio nº 004/2025 – Convite - Escolinha de Futebol Nacional Futebol Clube. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 004/2025 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Mesa Diretora que, “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MOISÉS PEDONE DE SOUZA E DO VICE-PREFEITO GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 057/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 023/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI A ROTA AFRO-TURÍSTICA QUILOMBOLA DE MOSTARDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 058/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. GUILHERME MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 128/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Expediente 129/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expediente 130/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Trabalho, Empenho e Providência. Expediente 131/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Cultura. Expediente 132/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Igualdade Racial. Expediente 207/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 108/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 265/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 266/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra os Vereadores Dangelo Motta do PDT, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas e o Vereador Edinei Machado. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 004/2025 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Mesa Diretora que, “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MOISÉS PEDONE DE SOUZA E DO VICE-PREFEITO GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 057/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 023/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 058/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB. Expediente 128/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 129/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 130/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 131/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 132/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 207/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 108/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 265/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 266/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro, o Vereador Marcelo Pedone, Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Cesar Galdino, o Vereador Dudu Verardi, o Vereador Edinei Machado, o Vereador Dangelo Motta e sob a Presidência da Vice-Presidente, Vereadora Jéssica Pereira, pronunciou-se o Vereador Júnior Pereira. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 191/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 188/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS”. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT e sob a Presidência da Vice-Presidente, Vereadora Jéssica Pereira, pronunciou-se o Vereador Júnior Pereira. O Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de dezembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 24/11/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Cesar Galdino do PDT.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 047/2025 da Sessão Ordinária do dia 17/11/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 316/2025 – GP - Gabinete do Prefeito – Encaminha projeto de Lei.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 004/2025 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Mesa Diretora que, “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MOISÉS PEDONE DE SOUZA E DO VICE-PREFEITO GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Expediente 057/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 023/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI A ROTA AFRO-TURÍSTICA QUILOMBOLA DE MOSTARDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

Expediente 058/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. GUILHERME MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

Expediente 128/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Expediente 129/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Expediente 130/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Trabalho, Empenho e Providência.

Expediente 131/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Cultura.

Expediente 132/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Igualdade Racial.

Expediente 207/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 108/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 265/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 266/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Dangelo Motta do PDT.

Vereador Dudu Verardi do Progressistas.

Vereador Edinei Machado do Progressistas.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).