sessao nº 46

     

        Mostardas,17 de novembro de 2025.



ATA nº 047/2025 – Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Marcelo Pedone do PSDB, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e seis da Sessão Ordinária do dia dez de novembro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 312/2025 – GP - Gabinete do Prefeito – Encaminha projeto de Lei. Ofício nº 315/2025 – GP - Gabinete do Prefeito – Encaminha projeto de Lei. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 191/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 188/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS”. Expediente 192/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 189/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ESTIMA RECEITA E CRIA DESPESA DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Expediente 193/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 190/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. Expediente 055/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 056/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB que, “DÁ NOME A ESTRADA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 127/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 263/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 264/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra os Vereadores Mano da Fruteira do MDB, O Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT. Na sequência, sob a Presidência da Vice-Presidente, Vereadora Jéssica Pereira, pronunciou-se o Vereador Júnior Pereira. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA:  Expediente 191/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 188/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS”. Expediente 192/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 189/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ESTIMA RECEITA E CRIA DESPESA DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Expediente 193/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 190/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. Expediente 055/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 056/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB que, “DÁ NOME A ESTRADA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO. Expediente 127/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Expediente 263/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 264/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fizeram ainda uso da palavra o Vereador Dudu Verardi solicitando urgência nos expedientes Expediente 193/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 190/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. Expediente 056/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB que, “DÁ NOME A ESTRADA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO. Expediente 127/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Fez uso da palavra ainda a Vereadora Jéssica pereira do Progressistas, e sob a Presidência da Vice-Presidente, Vereadora Jéssica Pereira, pronunciou-se o Vereador Júnior Pereira. O Presidente colocou em discussão os pedidos de urgência, não houve inscrição. Colocados em votação em bloco os expedientes foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 193/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 190/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone e a Vereadora Jéssica Pereira. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 056/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB que, “DÁ NOME A ESTRADA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores.  Expediente 127/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 187/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 184/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 126/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandese – IFSul. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 205/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 206/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, O Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Mano da Fruteira do MDB e o Vereador Edinei Machado do Progressistas. Na sequência, sob a Presidência da Vice-Presidente, Vereadora Jéssica Pereira, pronunciou-se o Vereador Júnior Pereira. O Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de novembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador  Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025 





ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 17/11/2025. 

 

LEITURA DA BÍBLIA: 

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marcelo Pedone PSDB.



LEITURA DA ATA: 

Leitura da ATA de Nº 046/2025 da Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. 

 

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: 

Ofício nº 312/2025 – GP - Gabinete do Prefeito – Encaminha projeto de Lei.

Ofício nº 315/2025 – GP - Gabinete do Prefeito – Encaminha projeto de Lei.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: 



Expediente 191/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 188/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS”.



Expediente 192/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 189/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ESTIMA RECEITA E CRIA DESPESA DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. 



Expediente 055/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. 



Expediente 056/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB que, “DÁ NOME A ESTRADA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. 



Expediente 127/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.



Expediente 263/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 264/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). 



Vereador Mano da Fruteira do MDB.

Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 191/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 188/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS”. 



Expediente 192/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 189/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ESTIMA RECEITA E CRIA DESPESA DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.



Expediente 055/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. 



Expediente 056/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB que, “DÁ NOME A ESTRADA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. 



Expediente 127/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.



Expediente 263/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 264/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 187/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 184/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” 



Expediente 126/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandese – IFSul. 



Expediente 205/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 206/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.





ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido      inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:  

Não houve inscrição. 













ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador 

(a), por ordem de sorteio). 



1°

   Jorge Amaro do PSDB

5°

  Jéssica Pereira do Progressistas

2°

 Dangelo Motta do PDT

6°

Cesar Galdino do PDT

3°

 Dudu Verardi do Progressistas

7°

Mano da Fruteira do MDB

4°

 Marcelo Pedone do PSDB

8°

  Edinei Machado do Progressistas



9°

 Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB 



Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24/11/2025 (Segunda-feira), às 18 horas.       



Boa noite a todos!