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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/1964 1964-07-06 Lei Municipal IMPÔSTO DE LICENÇA 1 extracted
norma 24/1964 1964-07-06 Lei Municipal IMPÔSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES 1 extracted
norma 25/1964 1964-07-06 Lei Municipal INCLUE NO ELENCO TRIBUTÁRIO O IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS" 1 extracted
norma 26/1964 1964-07-06 Lei Municipal RECEITA DE CEMITÉRIOS 1 extracted
norma 27/1964 1964-07-06 Lei Municipal receita diversas 1 extracted
norma 28/1964 1964-07-06 Lei Municipal TAXA DE MELHORAMENTO 1 extracted
norma 29/1964 1964-07-06 Lei Municipal RENDA IMOBILIÁRIA 1 extracted
norma 30/1964 1964-07-06 Lei Municipal TAXA DE EXPEDIENTE PAGA EM ESTAMPILHAS E POR VERBA 1 extracted
norma 31/1964 1964-07-06 Lei Municipal MULTAS 1 extracted
norma 32/1964 1964-07-06 Lei Municipal RECEITA EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
norma 33/1964 1964-07-06 Lei Municipal EVENTUAIS 1 extracted
norma 1/1964 1964-06-20 Lei Municipal CRIA CARGOS E FUNÇÕES, DESIGNA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1964 1964-06-20 Lei Municipal CONCEDE ABÔNO FAMILIAR E A OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/1964 1964-06-20 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1964 1 extracted
norma 4/1964 1964-06-20 Lei Municipal FÁZ SUAS AS LEIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE 1 extracted
norma 5/1964 1964-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE PENSÕES DOS MUNICIPIÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO NORTE 1 extracted
norma 6/1964 1964-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DO 1º PLANO DE OBRAS DO MUNICIPIO E SUAS LEIS 1 extracted
norma 7/1964 1964-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO 1 extracted
norma 8/1964 1964-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSEGUIR O AVÁL EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO 1 extracted
norma 9/1964 1964-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS 1 extracted
norma 10/1964 1964-06-20 Lei Municipal ASSEGURA DIREITO AO CIDADÃO NOMEADO CONTADOR DESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 11/1964 1964-06-20 Lei Municipal ELÉVA AS TAXAS DE LUZ ELÉTRICA 1 extracted
norma 12/1964 1964-06-20 Lei Municipal CRIA, ALTERA E DENOMINA DISTRITOS 1 extracted
norma 20/1964 1964-06-20 Lei Municipal TAXA DE CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA 1 extracted
norma 157/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTREGAR POR CONTA PAGAMENTO UM VEÍCULO, NA AQUISIÇÃO DE OUTRO 1 extracted
norma 158/1970 — Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE ESTABELECE VALÔRES PARA A COBRANÇA DO FÔRO, LAUDÊMIOS E AFORAMENTO SÔBRE TERRENOS DEVOLUTOS 1 extracted
norma 159/1970 — Lei Municipal EFETUA DOAÇÃO DE 20.000 TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA INSPETORIA VETERINÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SUA AQUISIÇÃO 1 extracted
norma 160/1970 — Lei Municipal EFETUA DOAÇÃO DE UM TERRENO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 161/1970 — Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS" 1 extracted
norma 162/1970 — Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 1965, QUE CONCEDE ABÔNO FAMILIAR 1 extracted
norma 163/1970 — Lei Municipal MODIFICA A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 1 extracted
norma 164/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 165/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO FILIAR O MUNICÍPIO À "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL" 1 extracted
norma 166/1970 — Lei Municipal CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 1.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PÔRTO ALEGRE 1 extracted
norma 167/1970 — Lei Municipal CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 4.000,00 AO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS 1 extracted
norma 168/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 6.076,72, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO "PLANO HABITACIONAL COHAB-RS" E "INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA-IBRA", DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 extracted
norma 169/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 1.189,60, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO COM A INSTALAÇÃO DA 23ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, NAQUELA CIDADE E RELATIVAMENTE A COTA-PARTE ATRIBUIDA A ESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 170/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 171/1970 — Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1971 1 extracted
norma 172/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE Cr$ 38.049,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 173/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NESTE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 8.733,75 USANDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 174/1970 — Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 175/1970 — Lei Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted