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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/1966 1966-09-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL 1 extracted
norma 69/1966 1966-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COMPROMISSO COM A CAMPANHA DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, PARA A DOAÇÃO DE SEIS MÁQUINAS DE ESCREVER 1 extracted
norma 70/1966 1966-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 1.200.000,- 1 extracted
norma 71/1966 1966-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS 1 extracted
norma 72/1966 1966-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO 1 extracted
norma 73/1966 1966-08-30 Lei Municipal DÁ NOMES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS NÚMEROS QUE POSSUIAM 1 extracted
norma 66/1965 1965-12-30 Lei Municipal ADOTA O SISTEMA DE LANÇAMENTO PELO MOVIMENTO ECONÔMICO, PARA COBRANÇA E LANÇAMENTO DO IMPÔSTO S/INDÚSTRIAS E PROFISSÕES 1 extracted
norma 67/1965 1965-12-30 Lei Municipal ADOTA, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E PROMOÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/1965 1965-12-30 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.966 1 extracted
norma 65/1965 1965-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 64/1965 1965-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO IMPORTADO PELO DAER 1 extracted
norma 62/1965 1965-07-14 Lei Municipal RECEITA DE CEMITÉRIO 1 extracted
norma 63/1965 1965-07-14 Lei Municipal REAJUSTE SALARIAL 1 extracted
norma 61/1965 1965-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO 1 extracted
norma 60/1965 1965-04-28 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 50/1965 1965-03-14 Lei Municipal REVOGA LEI E CONSEDE ABÔNO FAMILIA AO FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 51/1965 1965-03-14 Lei Municipal ESTATUI AS MULTAS POR INFRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E TRAÇA NORMAS PARA SUA COBRANÇA 1 extracted
norma 52/1965 1965-03-14 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 53/1965 1965-03-14 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 54/1965 1965-03-14 Lei Municipal ESTATUI A TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E DA NORMAS PARA SUA COBRANÇA 1 extracted
norma 55/1965 1965-03-14 Lei Municipal CRIA A TAXA DE DEFEZA E FOMENTO À PRODUÇÃO 1 extracted
norma 56/1965 1965-03-14 Lei Municipal REGULAMENTA O INGRESSO DE PROFESSÔRAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 57/1965 1965-03-14 Lei Municipal FAZ DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO BANCO NACIONAL DO COMERCIO S.A. 1 extracted
norma 58/1965 1965-03-14 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 59/1965 1965-03-14 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 49/1965 1965-01-27 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 55º E 175º DI CÓDIGO DE POSTURA 1 extracted
norma 46/1965 1965-01-26 Lei Municipal MODIFICA A LEI Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 1964 1 extracted
norma 47/1965 1965-01-26 Lei Municipal DISPÕE SÔBRE TRANSFERENCIA DE TERRENOS DEVOLUTOS AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 48/1965 1965-01-26 Lei Municipal FAZ DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA DE 24.000 METROS QUADRADOS 1 extracted
norma 45/1964 1964-12-31 Lei Municipal ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE Cr$ 7.673.642,00 1 extracted
norma 41/1964 1964-12-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA CARGOS E FUNÇÕES, DESIGNA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 42/1964 1964-12-09 Lei Municipal CONCEDE PERCENTAGEM "PRO-LABORE" 1 extracted
norma 43/1964 1964-12-09 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCICIO DE 1965 1 extracted
norma 44/1964 1964-12-09 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 35/1964 1964-12-08 Lei Municipal CRIA A TAXA DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS 1 extracted
norma 36/1964 1964-12-08 Lei Municipal CRIA CARGO E DESIGNA PADRÃO DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 37/1964 1964-12-08 Lei Municipal ELEVA A TAXA DE LUZ ELETRICA 1 extracted
norma 38/1964 1964-12-08 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 39/1964 1964-12-08 Lei Municipal ALTERA A INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1 extracted
norma 40/1964 1964-12-08 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 40 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1.964 1 extracted
norma 34/1964 1964-08-06 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 13/1964 1964-07-06 Lei Municipal RECEITA ORDINÁRIA TRIBUTÁRIA 1 extracted
norma 14/1964 1964-07-06 Lei Municipal IMPÔSTO PREDIAL 1 extracted
norma 15/1964 1964-07-06 Lei Municipal IMPÔSTO TERRITORIAL RURAL 1 extracted
norma 16/1964 1964-07-06 Lei Municipal INCLUE OS AGRICULTORES E CRIADORES NO IMPÔSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES 1 extracted
norma 17/1964 1964-07-06 Lei Municipal TAXA DE ASSISTENCIA E SEGURANÇA SOCIAL 1 extracted
norma 18/1964 1964-07-06 Lei Municipal TAXA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 19/1964 1964-07-06 Lei Municipal TAXA DE ESTATISTICA 1 extracted
norma 21/1964 1964-07-06 Lei Municipal TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
norma 22/1964 1964-07-06 Lei Municipal IMPÔSTO SÔBRE JÓGOS E DIVERÇÕES 1 extracted