norma nº 26/1964

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To Ed LEI MUNICIPAL Ne 26, de 6 de julho de 1964,
RECEITA DE CEMITÉRIOS
LUIZ CHAVES MARTINS, Prefeito Municipal de Mostardas.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovem e eu sanciono e -
promulgo a seguinte Lei:
rôro de Catacumba para adultos, por quatrienio.....Cr.
Tdem para menores de dez anos, por quaitrienio......
Reforme de Catacumpas para adulto, a partir do segun-.
do quairienio.....cccccrcercoos no é presncss + communis e ss Oo
Reforma de Catacumpa para menores de dez anos, a par-
tir do segundo quatrienio...........c... & é «jecagesos é cu 0Da
Perpeiuidade de Catacumbas do artigo 12.....- «cc csCLo
Perpetuidade de Catacumbas do artigo 28........ «0 v «Cro
Por metro quadrado destinado a, digo, por metro qua-
drado dc terreno destinado a jazigo Derpétuo, «e. ee .Or.]
Perpetuidade de gaveta ou ossaria (ossóario)....ce«Ure”
Cóva ráza, por quatriénio............. exasera = mrscanntobaso:e bio: É
Pelo deposito de coroa na casa a isso destinada c e-
xistente no Cemitério da cidade, anualmente, c de ca-
da UnB as 5 EMEantod E 4 disisia od 6 Razi cesesesapes caca nao OL
Para fazer sepultamento em jazigo perpétuo,........Cr.
- Para levantar mausuléos nos cemitérios.......ccc cc. Or.
a fera colocar pedras em sepultamentos.......cccsssoa Cr.
Para exumação de restos mortasi,.....cccccrrccreeno Ex
A despesa decorrente com a abertura c fechamento de
catacumpas perpétuas, inclusive material e mão de o-
bra, atribuídas a administração Municipal, será cobra-
da ão interessado com a extração do talenário devida-
mente especificado,
As despesas decorrentes do custo de matcrial de emprega-
ao no fechamento das catacumpas de aluguél, serão co-
bradas do interessado com a extração do tal onário, de-
vidamente especificado,
Esta Leci entrará em vigêr na data de sua publicação;
revogadas as disposições em contrário,
1.500, 00
1.000, 0a
3.000, 06
1.500, 00
20000, 00
10.000, 00
4.000,00
4.000, 00
200, 00
200, 00
1.000, 00
1.000, 00
: 200, 00
500, 0a
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS; de 6 de julho de 1964,
Gnaves Martins
PREFEITO
Regisiré-se ce Publique-se,