| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | Requerimento ao Ministério de Cultura para que avalie e implemente processo simplificado de certificação de Pontos de Cultura, especificamente voltado às comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, com ênfase no Litoral Médio do Rio Grande do Sul e, em especial, no município de Mostardas. |
| native_id | 3900 |
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