| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2025-12-01 |
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 048/2025 da Sessão Ordinária do dia 24/11/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio 010/2025 – Convite Audiência Pública. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 059/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 133/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado as Escolas Municipais – Marcelo Gama e Nossa Senhora Aparecida. Expediente 134/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a ONG Save Brasil. Expediente 135/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Laboratório de Genética Afrobrasileira e Indígena (LGABI). Expediente 136/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Universidade Federal do rio Grande do Sul. (FURG). Expediente 137/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Nature Canadá. Expediente 138/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 208/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 209/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 210/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 211/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 212/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 267/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 268/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 269/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 270/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Jéssica Pereira do Progressistas. Vereador Jorge Amaro do PSDB. Vereador Mano da Fruteira do MDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 059/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 133/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado as Escolas Municipais – Marcelo Gama e Nossa Senhora Aparecida. Expediente 134/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a ONG Save Brasil. Expediente 135/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Laboratório de Genética Afrobrasileira e Indígena (LGABI). Expediente 136/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Universidade Federal do rio Grande do Sul. (FURG). Expediente 137/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Nature Canadá. Expediente 138/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 208/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 209/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 210/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 211/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 212/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 267/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 268/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 269/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 270/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 004/2025 (Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Mesa Diretora que, “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MOISÉS PEDONE DE SOUZA E DO VICE-PREFEITO GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 055/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 058/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. GUILHERME MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 128/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Expediente 129/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expediente 130/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Trabalho, Empenho e Providência. Expediente 131/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Cultura. Expediente 132/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Igualdade Racial. Expediente 207/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jéssica Pereira do Progressistas 5° Jorge Amaro do PSDB 2° Dudu Verardi do Progressistas 6° Edinei Machado do Progressistas 3° Mano da Fruteira do MDB 7° Cesar Galdino do PDT 4° Marcelo Pedone do PSDB 8° Dangelo Motta do PDT 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 08/12/2025 (Segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!